EUA X Irã: como a paz tornou-se possível

Ignacio Ramonet. Artigo tirado de Outras Palavras (aqui). Tradução: Maurício Ayer

Mulheres iranianas diante de imagem anti-EUA. Como gesto de boa vontade, cartazes como este estão sendo retirados das ruas, pela prefeitura de Teerã

Os gestos de aproximação entre Teerã e Washington multiplicam-se rápido. Uma nova era parece começar. Agora, parece possível uma solução política, para pôr fim ao conflito a respeito da energia nuclear que opõe, há mais de trinta anos, o Irã e os Estados Unidos. De repente, gestos recíprocos de conciliação tomaram o lugar das ameaças e ofensas proferidas durante décadas. A ponto de a opinião pública se perguntar como passamos tão depressa de uma situação de enfrentamento constante à perspectiva, agora plausível, de um acordo.

Há apenas dois meses, no início de setembro passado, estávamos – uma vez mais – à beira da guerra no Oriente Médio. Os meios de comunicação de alcance global anunciavam em seus títulos o “ataque iminente” dos Estados Unidos contra a Síria, grande aliado do Irã, acusada de ter cometido, em 21 de agosto, um “massacre químico” na periferia de Damasco.

A França, por razões ainda enigmáticas, estava na linha de frente. Pronta a participar desse ataque, sem autorização do Conselho de Segurança da ONU, sem solicitar a concordância de seu Parlamento e sem esperar o relatório dos especialistas das Nações Unidas… David Cameron, primeiro-ministro britânico, estava igualmente empenhado nesta nova “coalizão internacional” decidida a “punir” Damasco como ela havia “punido” (com o apoio da OTAN), em 2011, a Líbia do coronel Kadhafi… Diversos Estados vizinhos – Arábia Saudita (grande rival regional do Irã), Catar, Turquia –, já muito engajados na guerra civil síria ao lado dos insurgentes, apoiavam o projeto dos “ataques aéreos”.

Tudo apontava para um novo conflito. No centro de uma “zona de todos os perigos”, ele arriscava transformar-se rapidamente em conflagração regional. Pois a Rússia (que dispõe de uma base naval geoestratégica em Tartus, na costa síria, e é fornecedor maciço de armas a Damasco) e a China (em nome da soberania dos Estados) tinham avisado que oporiam seus vetos a qualquer pedido, no Conselho de Segurança, em favor do ataque. De sua parte, Teerã denunciava o uso de armas químicas e temia a intervenção militar, receando que ela permitisse a Israel aproveitar para atacar o Irã e destruir suas bases nucleares… Era portanto o barril de pólvora do Oriente Médio (incluindo o Líbano, o Iraque, a Jordânia e a Turquia) que ameaçava explodir.

Mas de repente, sem transição, esse projeto de “ataque iminente” foi abandonado – para grande estupor de todos os partidários da guerra… Por quê? Por, pelo menos, quatro razões.

Em primeiro lugar, a recusa das opiniões públicas ocidentais, majoritariamente hostis a um novo conflito, cujos principais beneficiários locais seria certamente os grupos jihadistas ligados à Al Qaeda. Grupos estes, aliás, que os ocidentais combatem na Líbia, no Mali, na Somália, no Iraque, no Iêmen, entre outros países… Houve em seguida, no dia 29 de agosto, a humilhante derrota de David Cameron no Parlamento britânico, que tirou o Reino Unido do jogo. Depois, em 31 de agosto, veio a reviravolta de Barack Obama, que decidiu, para ganhar tempo, solicitar um sinal verde do Congresso estadunidense, do qual ele não tinha qualquer necessidade… Enfim, em 5 de setembro, durante a cúpula do G-20 em São Petersburgo, Vladimir Putin propôs formalmente colocar a operação sob controle da ONU e destruir o arsenal químico sírio.

Essa solução (uma indiscutível vitória diplomática de Moscou) servia bem tanto a Washington quanto a Paris, Damasco e Teerã. Paradoxalmente, ela significava, em contrapartida, uma derrota para… vários aliados dos Estados Unidos (inimigos do Irã), a saber: Arábia Saudita, Catar e Israel.

Evidentemente, uma saída como essa – inimaginável apenas dois meses atrás – deveria transformar a atmosfera diplomática geral e acelerar a aproximação entre Washington e Teerã.

Na realidade, tudo havia começado em 14 de junho, com a eleição de Hassan Rohani à presidência do Irã, sucedendo o controverso Mahmoud Ahmadinejad. Desde sua posse, em 4 de agosto, o novo presidente declarou que um momento distinto começava, e que ele procuraria, pelo “diálogo”, tirar seu país do isolamento diplomático e da confrontação com o Ocidente sobre a questão nuclear. Seu principal objetivo: afrouxar as sanções internacionais que estrangulam a economia.

Essas sanções estão entre as mais duras já impostas a um país em tempos de paz. A partir de 2006, o Conselho de Segurança, agindo amparado no capítulo VII da Carta das Nações Unidas ¹, adotou quatro resoluções muito rígidas – 1.737 (2006), 1.747 (2007), 1.803 (2008) e 1.929 (2010) – em resposta aos riscos de proliferação que o programa nuclear iraniano supostamente implicaria.

Essas restrições foram reforçadas em 2012 por um embargo petroleiro e financeiro dos Estados Unidos e da União Europeia, que isolaram do mercado mundial o Irã, que está sentado sobre a quarta maior reserva mundial de petróleo e a segunda de gás ².

Tudo isso degradou brutalmente as condições de vida. Aproximadamente 3,5 milhões de iranianos estão, desde então, desempregados (ou seja, 11,2% da população ativa ), uma cifra que poderia aumentar até 8,5 milhões segundo o ministro da Economia. O salário mínimo mensal é de apenas 6 milhões de rials (200 dólares), enquanto os preços ao consumidor mais que dobraram. E os produtos de base (arroz, azeite, frango) permanecem caros demais. Os medicamentos importados são inencontráveis. A taxa anual de inflação é de 39%. A moeda nacional perdeu 75% de seu valor em 18 meses.

Nesse contexto de mal-estar social agudo, o presidente Rohani multiplicou rapidamente os sinais de mudança. Libertou uma dezena de prisioneiros políticos, entre os quais Nasrin Sotoudeh, militante dos direitos humanos. Em 25 de agosto, houve, pela primeira vez em décadas, a visita a Teerã de um diplomata norte-americano – Jeffrey Feltman, secretário geral adjunto da ONU, enviado para examinar, com o novo chefe da diplomacia iraniana, Mohammad Javad Zarif, a situação na Síria. Ninguém tem dúvida de que eles trataram também das relações Irã-Estados Unidos… Na sequência, produziu-se o insólito: Hassan Rohani e Barack Obama trocaram cartas nas quais se diziam prontos a conduzir as “discussões diretas” para tentar encontrar uma “solução diplomática” para a questão nuclear iraniana.

A partir daí, Hassan Rohani pôs-se a dizer frases que, há anos, os ocidentais queriam ouvir. Durante uma entrevista à CNN, diante de uma questão sobre o Holocausto, o presidente iraniano declarou: “Todo crime contra a humanidade, incluindo os cometidos pelos nazistas contra os judeus, é repreensível e condenável.” Ou seja, o contrário exato do que Mahmoud Ahmadinejad tinha martelado durante oito anos. Para a NBC, Rohani afirmou: “Nunca tentamos produzir uma bomba nuclear e não temos a intenção de fazê-lo”. Por fim, em artigo publicado no Washington Post, o presidente iraniano propunha procurar, pela negociação, soluções de tipo “ganha-ganha”.

Em resposta, Barack Obama, ao discursar na ONU, em 24 de setembro, citou 25 vezes o Irã, pronunciando igualmente as palavras que Teerã queria ouvir. Que os Estados Unidos “não querem mudar o regime” iraniano, e que Washington respeita “o direito do Irã de aceder à energia nuclear para fins pacíficos”. Sobretudo, pela primeira vez, ele não ameaçou o Irã e não repetiu a frase fatídica: “Todas as opções estão sobre a mesa”.

No dia seguinte, um secretário de Estado norte-americano (John Kerry) e um ministro das Relações Internacionais iraniano (Mohammad Javad Zarif) reuniram-se pela primeira vez, desde a ruptura de relações diplomáticas entre os dois países em 7 de abril de 1980 (em seguida à prisão de reféns na embaixada dos Estados Unidos, em 4/11/1979), para tratar da questão nuclear iraniana. E reencontraram-se em Genebra a partir de 15 de outubro, para a reunião do Grupo dos Seis (China, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia, mais a Alemanha), com a incumbência de debater, no ambiente da ONU, a questão iraniana.

Por fim, um encontro “muito produtivo” entre o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) ocorreu em Viena, em 30 de outubro. Estabeleceu, segundo afirmaram as duas partes em rara declaração comum, “avanços na questão do programa nuclear iraniano, permitindo vislumbrar as próximas negociações com um certo otimismo”. Acrescentaram, além disso, que “na sequência de discussões substanciais, foi decidido que uma nova reunião aconteceria em 11 de novembro, em Teerã³”. [Nota da Redação: o resultado positivo desse novo encontro está relatado aqui]. Essa atmosfera de frases distensionadoras e pequenos passos no caminho da reconciliação ⁴ converteu-se em cena espetacular no célebre contato telefônico de 27 de setembro, entre Barack Obama e Hassan Rohani.

No entanto, resta o nó do problema. Washington formula três exigências: 1) que Teerã pare de enriquecer urânio a mais de 20%, um percentual considerado relativamente próximo do nível militar; 2) que os iranianos permitam inspeções mais avançadas; 3) que o Irã conserve, sob seu controle, quantidades muito limitadas de urânio enriquecido. Por seu lado, Teerã reclama que lhe reconheçam seu direito a um programa atômico civil e quer obter um alívio das sanções internacionais que estrangulam sua economia.

De parte a parte, a desconfiança é grande. Quando, em 2006, o Conselho de Segurança da ONU infligiu a Teerã as primeira sanções por causa de seu programa nuclear, o Irã contava com apenas 200 centrífugas para enriquecer seu urânio. Esse número, desde então, multiplicou-se por cem: o país disporia atualmente de cerca de 20 mil centrífugas… Destas, metade teria sido instalada ao longo dos dois últimos anos. Entre os últimos aparelhos, mil seriam de nova geração, com capacidade de produção muito mais forte. Eles permitiriam ao Irã, se assim desejasse, elevar seu urânio enriquecido ao nível militar em prazos muito curtos.

O Irã estaria em condições, desde já, de obter urânio suficientemente enriquecido para fabricar uma bomba em alguns meses… Ignora-se, contudo, se dispõe de uma ogiva nuclear que possa ser eficazmente adaptada a seus mísseis. Quanto a isso, um relatório de 2011 da AIEA⁵ [5afirmou que a Agência dispunha de provas de que o Irã teria efetuado, ao longo dos anos precedentes, “pesquisas importantes com vistas a desenvolver uma ogiva nuclear”. Segundo esse mesmo relatório, Teerã teria igualmente avançado no sentido de produzir um reator nuclear de água pesada capaz de produzir plutônio para fabricar uma ogiva nuclear. De maneira que os iranianos disporiam de dois caminhos possíveis para construir um artefato atômico bélio: a do urânio e a do plutônio. Aos olhos das potências ocidentais, esses dois caminhos são linhas vermelhas que Teerã não deve ultrapassar.

O Irã sempre negou que seu programa nuclear tinha metas militares. Seu objetivo declarado é civil. Dominar o ciclo da energia atômica, para poder garantir sua autonomia energética depois do esgotamento das reservas de hidrocarbonetos.

Contudo, é inegável que Teerã deseja ter seu lugar na cena internacional. Um lugar que corresponda à sua posição de antigo Império Persa, à sua dimensão demográfica (80 milhões de habitantes) e à sua situação geopolítica (na encruzilhada entre o Afeganistão e o Paquistão, o Cáucaso, o Oriente Médio e a Turquia). Os dirigentes iranianos constatam, com melancolia, que seu país é posto para escanteio, enquanto outros Estados do Sul (Turquia, Índia, Brasil…) emergem e desempenham um papel cada vez mais importante no novo contexto internacional. Eles medem pelo desarranjo de sua economia o que lhes custou três décadas de hostilidade norte-americana.

Ao contrário do governo ultraconservador israelense, que tenta torpedear essa aproximação ⁶, outros aliados dos Estados Unidos não querem ser os últimos a subir no bonde da paz. Nem, sobretudo, perder suculentos contratos comerciais com um país de 80 milhões de consumidores… Por isso, o Reino Unido imediatamente anunciou que pretendia reabrir sua embaixada em Teerã e relançar suas relações diplomáticas. E, a partir de 24 de setembro, o presidente francês François Hollande apressou-se em ser o primeiro dirigente ocidental a se encontrar e publicamente apertar a mão de Hassan Rohani. É preciso dizer que a França tem importantes interesses econômicos a defender no Irã. Em particular, no setor automotivo, com duas empresas (Renault e Peugeot) presentes no país há décadas (mas que tiveram que parar a produção por conta das sanções). Faz alguns meses que tanto a Renault quanto a Peugeot assistem, com preocupação, à chegada com força dos construtores americanos, notadamente a General Motors.

Tudo indica que o degelo atual vai se intensificar. O Irã e os Estados Unidos, objetivamente, têm interesse nisso. O argumento da diferença abissal entre os sistemas políticos estadunidense e iraniano não se sustenta. Os “compromissos históricos” abundam. Que identidade política haveria, por exemplo, entre a China de Mao Tsé-Tung e os Estados Unidos capitalistas de Richard Nixon? A ausência não impediu esses dois países de normalizar suas relações desde 1972 e de empreender a espetacular aproximação econômica e comercial que se seguiu. Seria possível, igualmente, citar a aproximação insólita, a partir de novembro de 1933, entre os Estados Unidos de Roosevelt e União Soviética de Stalin. Dois sistemas que se opunham em tudo, mas que puderam, juntos, vencer a Alemanha hitlerista e ganhar a II Guerra Mundial.

No plano geoestratégico, o presidente Barack Obama procura desembaraçar-se do Oriente Médio para se voltar para a Ásia, “zona de futuro e de crescimento” do século XXI, segundo Washington. Sólida desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a implantação norte-americana na região justificava-se pela existência das principais fontes de hidrocarbonetos, indispensáveis para a máquina de produção norte-americana. Mas isso mudou com a descoberta, nos Estados Unidos, de importantes reservas de gás e de petróleo de xisto, que poderiam aportar-lhes, num prazo breve, uma quase autonomia energética.

Por outro lado, o estado das finanças americanas, depois da crise de 2008, não permite aos Estados Unidos assumir o custo considerável de seu envolvimento múltiplo nas guerras e conflitos do Oriente Médio. Negociar com o Irã, para que abandone seu projeto nuclear militar, é muito menos caro que uma guerra ruinosa. Além disso, a opinião pública dos EUA mantém-se hostil a um confronto contra o Estado persa. E aliados como a Alemanha e o Reino Unido, tendo em vista o que ocorreu no caso da Síria, certamente não participariam da aventura. Ao contrário, se um acordo for possível, O Irã poderia ajudar a estabilizar o conjunto da região, em especial o Afeganistão, Iraque, Síria e Líbano, o que aliviaria Washington.

Já Teerã tem necessidade absoluta de um acordo, para dissipar o peso das sanções e reduzir as agruras da vida quotidiana da população. Os dirigentes sabem que não estão livre de um grande levante social. Sobre a questão nuclear, o Irã parece ter compreendido que possuir uma bomba que não poderia utilizar, e se reduzir à situação da Coreia do Norte, não é uma opção. Poderia contentar-se, como o Japão, em dominar a técnica, mas manter-se à margem do nuclear militar – que permaneceria a seu alcance⁷… No momento, tudo o empurra a apostar, para sua defesa, em seus ativos militares tradicionais, que não são desprezíveis. Além disso, o status de potência regional, a que Teerã aspira desde sempre, passa por um acordo (ou mesmo uma aliança com os Estados Unidos, assim como Israel ou a Turquia. Enfim, dado relevante, o tempo corre contra os iranianos: o sucessor de Barack Obama pode ser mais intransigente.

Obstáculos não faltarão, num e noutro campo. O governo Obama, por exemplo, precisa obter o aval do Congresso, onde os amigos de Israel são, sabidamente, numerosos. E será preciso prever o lobby hostil da Arábia Saudita e de outras petro-monarquias do Golfo Pérsico.

Mas o governo Obama deseja, fortemente, obter um grande acordo diplomático com o Irã, semelhante ao que Nixon estabeleceu com a China, em 1972.

Em Teerã, os adversários de um acordo também são poderosos. Mas tudo indica que um novo ciclo foi aberto. A exemplo do que ocorreu na China, após a morte de Mao em 1976, e na União Soviética, à época de Mikhail Gorbachev, há nas profundezas do país um impulso reformador que pode produzir efeitos mesmo no núcleo ideológico da revolução islâmica – desde que preserve a estrutura de poder dos ayatolás.

A lógica da História empurra, portanto, Washington e Teerã – que compartilham uma fé comum no neoliberalismo econômico – rumo ao que poderíamos chamar de um “acordo heroico”

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1. Este capítulo trata da “ação em caso de ameças à paz, rupturas da paz ou atos de agressão”.

2. As exportações iranianas de petróleo caíram de 2,5 milhões de barris diários, em 2011, para menos de um milhão (segundo os dados mais recentes da Agência Internacional de Energia).

3. Les Echos, Paris, 30/11/2013.

4. Pode-se acrescentar à lista a recente decisão do município de Teerã, que retirou das ruas da capital os cartazes anti-norteamericanos..

5. Le Monde, 9/11/2011.

6. Não se sabe muito bem por quê, já que um acordo entre Washington e Teerã iliminaria o risco, para Israel, de um Irã nuclear; preservaria a supremacia atômica israelense no Oriente Médio (como o recente acordo sobre a Síria preserva a supremacia em armas químicas); e evitaria, para Telaviv, o risco de uma guerra cara e perigosa.

7. As questões técnicas envolvidas nas negociações dizem respeito principalmente ao programa iraniano de enriquecimento de urânio. Washington pede poderes mais amplos para inspecionar as instalações iranianas. Também não quer que o Irã enriqueça o combustível a 20% (um índice próximo do militar) e reivindica que Teerã envie a um país neutro, ou a uma organização internacional, o urânio já enriquecido, para garantir que ele não será destinado a uso militar. O objetivo é que o Irã não possua, em hipótese nenhuma, um estoque suficiente para montar uma bomba, caso seja de seu interesse.