Bolonha: o dia seguinte.

Vera Sacristán. Artigo tirado de aqui e traduzido polos bloggers para o galego-português. A traduçom desde o catalám para o castelhano foi realizada pola própria autora do texto que é professora de matemáticas na Universitat Politècnica de Catalunya e colabora regularmente com Sin Permiso em temas e política universitária.

O curso 2010-11começou com um novo mapa de titulaçons, no marco do Espaço Europeu de Educaçom Superior (EEES), e com os planos de estudos correspondentes em marcha: o processo de adaptaçom ao EEES, pois, pode-se dar por rematado no essencial. Este processo foi acompanhado dumha grande confusom causada por pessoas, instituiçons e grupos de interesse que vírom umha oportunidade para introduzir no sistema universitário mudanças (pedagógicas, para orientar a investigaçom para as necessidades a curto prazo da empresa, para diminuir o número de estudantes, ...) que nom tem nada a ver com o chamado processo de Bolonha, pola via de esgrimir ou bem um inexistente mandato europeu, ou bem a pretensom de que as suas teses som indisociáveis dos principios e as declaraçons de Bolonha e sucessivas. Hoje, este fenómeno segue vigente. Assim, seguem-se produzindo manifestaçons de alguns membros destacados da comunidade universitária, autoridades educativas, responsáveis das universidades privadas, dirigentes de organizaçons empresariais e opinantes habituais nos mídia, no sentido de que este ou aquela mudança som imprescindíveis para completar o processo de incorporaçom ao EEES. De entre os aspeitos que sacam a colaçom, destacam dous pola frequência com que se repetem: a financiaçom da universidade e o seu sistema de governo, que chamam "governança". A financiaçom dos estudos universitários Impresiona a insistência e a reiteraçom com que se manifiesta a tese segundo a qual haveria que inçar o importe das matrículas universitárias, e fazê-lo de maneira substancial, até chegar a cobrir todo o gasto corrente, quer dizer, arredor dos 6.000€ por curso. Entre as afirmaçons com que se abona esta posiçom adoita encontrar-se, em primeiro termo, que o gasto público dedicado ao sistema universitário é insustentável, asseveraçom que nom sobrevive a mais mínima análise comparativa com o gasto público no ensino superior dos estados da nossa contorna. De facto, na última década os preços dos estudos universitários oficiais em Catalunya já subírom significativamente: ao primeiro crescêrom anualmente 1 ponto por cima do IPC, mas ultimamente os aumentos anuais oscilárom entre 3 e 12 pontos por cima do IPC, segundo as titulaçons.No entanto, este início de curso as autoridades universitárias catalás vendêrom que o importe das matrículas "só" representava da ordem de 10% dos custes de funcionamento as universidades públicas e, mais ou menos explicitamente, apontáro a conveniência ou a necessidade de que esta proporçom se acrescente. Convirira nom perder de vista, no entanto, que as universidades públicas som as responsáveis da maior parte da investigaçom que se fai no nosso Estado e que, portanto, esta percentagem deveria calcular-se, em todo caso, em relaçom com o custe da actividade docente e nom com o total dos custes universitários, se é que nom se pretende que o estudantado e as suas famílias paguem também a investigaço. Em qualquer caso, convém ou nom inçar a proporçom dos custes coberta polos preços de matrícula? Argumenta-se que à universidade nom acedem maioritariamente as classes mais desfavorecidas e que, por conseguinte, o conjunto da cidadania está sufragando, através dos impostos, a formaçom superior de pessoas que poderiam afrontar o seu custe. Este argumento menospreza o efeito disuasório que um aumento dos preços teria, justamente, sobre as pessoas com menos recursos. É certo que dispor dumha titulaçom universitária favorece umha situaçom laboral melhor e melhor remunerada. Por isso, justamente, é importante garantir que o acesso para os estudos se produza em funçom dos méritos e do esforço pessoal da juventude, e nom em funçom das suas possibilidades económicas. Seria necessária, pois, umha política decidida de bolsas-ordenado que permitira que a decisom de seguir ou nom etudos universitários nom dependera da necessidade de incorporar-se ao mundo laboral, e abandonar a política de créditos que se puxo em marcha recentemente no Reino da Espanha para os estudos de máster - com sucesso mais bem escasso- e que alguns preconizam também para os estudos de grau, políticas cujas desastrosas conseqüências conhecemos polas experiências do mundo anglo-sajom. A geralizaçom dumha metodologia docente baseada em grupos de aula reduzidos e atençom pessonalizada ao estudante, que nestes intres se exige e se está implantando nas nossas universidades públicas, resulta imcompatível com o recurte da financiaçom que estas começárom a sofrer e que alguns quigeram que for mais radical. E ainda é mais zangane ouvir por vezes, no bico das mesmas pessoas, a apologia da sociedade do conhecimento e, ao tempo, a da reduçom do número de estudantes universitários, as proclamas por umha mudança de modelo produtivo baseado no conhecimento e, ao tempo, pola reduçom da subvençom pública da universidade. Em resumo, resulta contraditório e contraproducente promover umha diminuiçom da financiaçom das universidades públicas e um aumento do custe das matrículas quando a sociedade necessidata contar com umha mocidade cada vez melhor formada, já que a ensinança superior reverte no conjunto da sociedade, que remata por benefeciar-se colectivamente. O governo das universidades públicas [1] O governo das universidades públicas é umha questom de importáncia capital, já que condiciona a sua orientaçom: umha universidade governada por um padroado formado por empresários, por exemplo, nom teria os mesmos alvos que umha universidade governada por um concelho académico formado por personalidades do mundo científico, académico e cultural, por pôr um outro exemplo claramente diferenciado. É, sem dúvida, por isto que, nesta época de replantejamento da actividade docente e também investigadora da universidade, o tema da forma de governo se planteja umha e outra vez. duas som as acusaçons que repetidamente se formulam contra o sistema actual de governo das universidades públicas e do sistema universitário no seu conjunto: o seu (suposto) assemblearismo e umha (nom por repetida, mais certa) lentidom na toma de decisons. Ao nosso entender, ambas acusaçons som infundadas e nom reflectem os verdadeiros problemas do sistema actual de governo. Os órgaos de governo das universidades estám longe de serem assembleários: estám formados, tal como fixa a lei, por conjuntos reduzidos de pessoas, eleitas de acordo com reglas estritas segundo colectivos e categorias (catedráticos ou nom, doutores ou nom, etc.), tenhem competências claramente delimitadas e tomam os seus acordos em consonáncia com regulamentos de funcionamento que superárom o controlo da legalidade jurídica. De por parte, as decisons tomam-se com mais ou menos lentidom segundo a dificuldade do tema a tratar e também, como é natural, da universidade e do órgao de governo que corresponda, já que nom todas as organizaçons som iguas. Ora, apenas há que lembrar como trocárom as universidades ao longoanos que fai que se rigem da mesma meneira (essencialmente, desde 1984) para compreender que a sua forma de governo nom foi obstáculo para umha renovaçom que sobrepassa a de qualquer outra instituiçom pública ou privada: incremento exponhencial do número de estudantes e de pessoas tituladas, boom da investigaçom e das tesinhas doutorais, expansom da colaboraçom com as empresas, modernizaçom das infraestruturas, tecnificaçom dos serviços, etc. Mudanças que levárom as nossas universidades a ser perfeitamente comparáveis com as dos países industrializados mais avançados. Para além disto, um bom número de trabalhos científicos mostram que nom existe umha relaçom directa entre a forma de governo dumha universidade e a sua qualidade académica e científica, que é o alvo principal que nos deve guiar. Em contra do que por vezes se di, as universidades mais prestigiosas tenhem modelos de governo bem dispares. Demais, alguns dos problemas específicos do nosso sistema universitário, como a alta taxa de abandono dos estudos ou a existência de certa proporçom de professorado que nom investiga, nom se podem atribuir à forma de governo das universidades mais que numha muito pequena proporçom. Isto nom quer dizer que o sistema actual de governo das universidades e do conjunto do sistema universitário do nosso país nom tenha defeitos que certamente convém corregir. Os prinicpais som, em nossa opiniom, umha planificaçom deficiente do sistema no seu conjunto (titulaçons duplicadas, proliferaçom de centros), umha presença excessiva de interesses corporativos nalgumhas decisons (planos de estudos, distribuiçom do pessoal) e umha gestom orçamentar e dos recursos excessivamente frouxa e ineficiente (em boa parte por desleixo dos conselhos sociais no exercício das suas funçons decisórias e de controlo). Custa aperceber como estes problemas seriam solventados magicamente polo governo das universidades "de estilo empresarial" e com "plena autonomia" que alguns preconizam, segundo o qual a universidade deveria estar governada por umha espécie de conselho de administraçom nomeado externamente e com umha estrutura de mando hierárquico de arriba abaixo, com plena autonomia para fazer e desfazer, e com umha rendiçom de contas posterior (perante quem e com quê conseqüências?). Para resolver as deficiências que descrevemos, há que trabalhar em duas linhas muito diferentes do que acabamos de mentar. A primeira consiste em diferenciar de forma taxativa a fronteira entre as decisons que correspondem à administraçom educativa e as que correspondem a cada universidade, e, dentro desta, as que correspondem à comunidade universitária ( pessoal docente e investigador, pessoal de administraçom e serviços e estudantado, embora em medidas e aspeitos diferentes) e as que correspondem aos conselhos sociais, que é necessário reformar substancialmente para que sejam mais representativos do conjunto da sociedade [civil] e da variedade do seu tecido, superando o predomínio actual da presnça e a cultura empresariais. Assim, devem corresponder à administraçom educativa as funçons de planificaçom a mio e longo prazo, a financiaçom, a garantia da igualdade de oportunidades no acesso à universidade ou a do interesse público na investigaçom. No outro extremo, correspondem à comunidade universitária as decisons de caráter académico (matérias docentes, conteúdos das matérias, organizaçom da docência, metodologias docentes, linhas de investigaçom, grupos de investigaçom...). Finalmente, o Conselho Social de cada universidade deve responsabilizar-se da gestom económica, os aspeitos laborais, a negociaçom sindical, etc. Por outras palavras, há que xebrar os aspeitos globais do sistema dos específicos de cada universidade e, dentro desta, e de forma muito clara, os aspeitos académicos dos relativos à gestom, que deveriam estar em maos de professionais independentes das autoridades académicas (actualmente, os gerentes som nomeados polor reitores e mudam com eles). A outra linha fundamental para o desenho dum sistema de governo melhro é a participaçom e corresponsabilizaçom de toda a comunidade universitáira nas decisons que correspondem. A universidade, como já foi analisado amplamente, é umha "organizaçom de professionais" e, como tal, o seu êxito depende essencialmente das capacidades e as actitudes das pessoas que a integram. O seu governo interno, pois, deve basear-se no convencimento e a corresponsabilizaçom, que se encontram no extremo oposto do mando hierárquico. Resulta contraditório pedir ao professorado que inove em metodologia docente e em investigaçom e ao tempo impedir que participe nas decisons que afectam a docência e a investigaçom em questom. Resulta igualmente contraditório acreditar que as universidades devem apostar por um plantel de pessoal tecnico, de administraçom e de serviços altamente qualificado e, por sua vez, pretender que este pessoal nom intervenha nas decisons técnicas sobre a laboura que levam a termo. Finalemte, como se pode combinar a ideia de pôr o estudante no centro da sua aprendizagem, dando-lhe autonomia e protagonismo, ao tempo sustentando que se lhe deve excluir das decisons académicas que afectam os seus estudos? Dous reptos cruciais Hoje, toda vez que se implantárom os planos de estudos adaptados ao EEES, formulam-se, pois, duas questons cruciais para o futuro da universidade. A primeira é obter umha financiaçom ajeitada aos alvos que a sociedade lhe plantejou, tanto no ámbito docente como no da investigaçom e da transferência de resultados ao tecido social e produtivo. Umha financiaçom ajeitada em quantidade, para poder dar um serviço de qualidade, e adequado quanto a sua origem, para manter os princípios de igualdade de oportunidades e de interesse público. O segundo é melhorar a sua forma de governo para que seja mais eficiente no serviço da colectividade. Em ambos aspeitos, toda a sociedade deverá velar poque as decisons que se tomem respostem aos intereses do conjunto da cidadania. Nom se trata dum assunto interno da universidad: vai-nos muito nisto, porque a universiade é umha peça importante para a configuraçom do futuro do nosso país. NOTA: [1] As teses que se exponhem nesta alinha desenvolvem-se mais amplamente em A. Corominas, S. Fillet, A. Ras e V. Sacristán, Sobre el gobierno de las universidades públicas, publicado em Construir el futuro de la universidad pública, A. Corominas e V. Sacristán (coords.), Icaria Editorial, 2010, pp. 137-157.