Papua Ocidental: o país que nom tem direito a ter direitos

Julie Wark. Artigo tirado de aqui. Julie Wark é membro do Conselho Editorial de Sin Permiso. A traduçom para o galego-português desde o castelhano é de nosso.

O home torturado que jaze na terra rodeado de pernas e botas militares (http://bit.ly/9IFl82 - aviso: som imagens perturbadoras) representa nom apenas o seu sofrimento pessoal, mas também o do seu país, Papua Ocidental. É vítima duns soldados indonésios e vítima também de décadas dumha geoolítica e dumha pilhagem que privou a seu povo dum direito à independência, dos seus recursos naturais, da sua cultura e das vidas de, como mínimo, 100.000 pessoas. Papua Ocidental ,a parte ocidental da ilha onde se cha também o país de Papua de Nova-Guiné, morada de mais de 300 tribos diferentes e território de 421.000 qm2 cobertos na sua maior parte de selva primária já rapidamente desaparecendo com o lucrativo negócio de colheita de árvores, e que alberga ricos jacimentos de metais, é um grande botim económico tanto para Jacarta como para os seus aliados ocidentais. Terra ocupada militarmente desde 1963, com a cumplicidade dos EUA que, em plena Guerra Fria e ao longo da Guerra do Vietname, deu carta branca aos militares de Indonésia em troca a sua aliança geoestratégica. Folga dizer que estes contavam também com o silêncio cúmplice da NATO. Durante quase 50 anos Jacarta, que sempre impuxo umha censura inflexível por toda a zona, pudo actuar com total impunidade contra a populaçom do país, considerada polos colonizadores indonésios como pouco mais do que animais, e, portanto, um estorvo prescindível. A resistência tomou forma com a criaçom do OPM (Movimento para a Libertaçom de Papua Ocidental) em 1965 e, o 1 de julho de 1971 os seus líderes, Nicolas Joue, Seth Rumkorem e Jakob Hendrik Prai proclamárom a República de Papua Ocidental e redatárom um projecto de constituiçom. Embora o OPM tem o apoio de quase toda a populaçom que se resiste a ser absorvida pola cultura javanesa já maioritária no país como resultado dumha intensiva campanha de trasmigraçom (financiada polo Banco Mundial inter alia), o afastado do país, a censura e o silêncio dos países supostamente civilizados fixo que o grau de intensidade de perfil baixo do conflito facilitara enormes abusos contra o povo e a terra mesma em forma de desastre ecológico, sobretodo com a mina aberta de cobre e ouro de Freeport Mc Moran e a acelerada desapariçom da floresta tropical. A situaçom do OPM, desde o ponto de vista ocidental, fica muito claramente descrita em palavras do embaixador dos EUA em Indonésia, Francis Josep Galbraith, em junho 1969: "O Movimento Papua Livre nom é umha organizaçom revolucionária perversa como pensa a maioria [...]. Estes disidentes do governo nom tenhem nengum conflito com as demais partes, nom recebem assistência externa ou direcçom e som praticamente incapazes de desenvolver umha insurrecçom geralizada em contra do grande regimem militar indonésio em Iriám [Papua] Ocidental...". O embaixador Galbraith nom entendia muito bem os princípios da guerra de guerrilhas. Hoje o OPM controla zonas difilmente delimitáveis em que o terreno montanhoso e boscoso lhes dá cobertura. Por muitas razons, nom é nada doado averiguar a capacidade de resistência nem o alcance organizativo do OPM embora os universitários representam a forma mais visível da resistência com protestos e concentraçons sempre castigadas com dura repressom, até com assassinatos. De facto, num contexto político dominado pola violência do exército ao que pertencia, com fama de duro, o actual presidente "civil" Susilo Bambang Yudhoyono, a repressom levada a cabo polos militares, a polícia e os milicianos mercenários, é constante e despiadada. Também os mais dum milhom de habitantes do Java superpoado trasladados a Papua nom apenas aligeiram a presom demográfica da ilha, mas também tenhem um papel muito premeditado de aculturizar o povo de Papua Ocidental. Aliás, estabelecem zonas divisórias para ilhar a guerrilha e constituem umha arma étnica que domina toda a actuvidade económica e todo projecto de desenvolvimento. Evidentemente, o nível de pobreza entre a populaóm local fica muito por cima da meia nacional. Em 2004, a Universidade de Yale publicou um informe intitulado Indonesian Human Rights Abuses in West Papua: Application of the Law of Genocide to the History of Indonesian Control. Concluiu que a pesar da dificuldade de obter informaçom, "a evidência histórica e coeva aqui apresentada indica às claras que o governo de Indonésia perpretou acçons proscritas com a intençom de destruir o povo de Papua Ocidental como tal, em violaçom da Convençom de 1948 sobre a Prevençom e a Sançom do Delito de Genocídio e a proibiçom incorporada no direito internacional consuetudinário". Benny Wenda, um líder do OPM, agora exilado na Grande Bretanha escreveu há uns dias umha carta aberta explicando a situaçom actual: "Há umha crise humanitária muito grave em Papua Ocidental. Milheiros de civis incluíndo mulheres e crianças refugiárom-se na floresta fugindo dos militares de Indonésia. Organizaçons humanitárias e observadores de direitos humanos internacionais e os jornalistas tenhem o acesso proibido à regiom. O que se passa aqui é um genocídio. Por favor, fazede todo o possível para ajudar-nos antes de que seja demasiado tarde. Necessitamos urgentemente as forças da Paz da NATO e que os responsáveis destes crimes horroroso sejam levados perante os tribunais. [...] Nós somos seres humanos e apenas pedimos os mesmos direitos que vós, para vivermos em paz sem medo de detençom, assassinato, intimidaçom, tortura ou violaçom". Este é o nó da questom: o dos direitos. Durante quase 50 anos e a pesar dos esforços do governo de Indonésia e os seus aliados, as graves violaçons dos direitos do povo de Papua Ocidental nom fôrom um segredo em absoluto. Sempre houvo gente que botárom a boca no mundo sobre os crimes que se cometêrom neste belo país, umha indignaçom que sempre caiu em ouvidos surdos ou indiferentes. Por quê? É que nom avançamos além do pensamento pré-ilustrado para ficarmos com o razoamento de gente como Tomé de Aquino que afirma que o direito natural - a base dos direitos humanos universais- é neutral face a escravatura ou liberdade, "pois trabta-se, em ambos casos de produtos da razom para benefício da vida humana"? É esta umha razom que benefícia a vida humana? A Declaraçom de Direitos Humanos "Universais" exclui a este home torturado e o seu povo? A dura realidade é que os direitos humanos som apenas para alguns e se nom podemos reclamá-los para todos sem excepçom, e se os que disfrutamos dos mesmos nom podemos reconhecer o dever de proteger os direitos dos demais, o círculo dos afortunados irá encolhendo-se cada vez mais.