Antoni Doménech, Daniel Reventós e G. Buster. O artigo e a ilustraçom fôrom tirados de Sin Permiso. A traduçom para galego-português correu a cargo dos responsáveis deste blogue. Domènech é o editor de Sin Permiso, Reventós e G. Buster pertencem ao seu concelho de redacçom. Encorajamos aos nossos leitores a visitar amiúdo esta página e até a sopessar a possibilidade de tornar-se subscritores da sua excelente publicaçom em papel.
A saída do Governo da Vice-presidenta primeira, María Teresa Fernández de la Vega, Moratinos, ministro de Esteriores e Cooperaçom, e Espinosa, de Agricultura -os três que nos debates prévios mostraram abertamente dúvidas e reticências sobre a eficácia e conveniência do giro ultraliberal-, é o símbolo do esgotamento do próprio zapaterismo como projecto político e do desprazamento à direita do novo governo, abandonada toda possibilidade ou pretensom de recuperar a sua natureza "equilibrista" entre os interesses encontrados de classe. A política de coordenaçom e comunicaçom do Governo recaem em Rubalcaba, subordinada à sua política de alianças, enquanto que a gestom da administraçom central e o seu reflexo legislativo passa a um recuperado Ramón Jáuregui, compensaçom saudosa para o PS de Euskadi. O nomeamento de Leire Pajín como ministra de sanidade e assuntos sociais, longe de ser umha reafirmaçom da agenda social orientada aos jovens e aos desempregados como primeiras vítimas das políticas da austeridade, é -como declarou o próprio Zapatero no Comité Federal do PSOE- a constataçóm de que esse pretendido 58% de gasto social nos orçamentos de 2011 é, na verdade, um pacote de medidas de recorte, começando por uns ministérios de igualdade e de vivenda degradados a secretarias de Estado.
http://www.tv3.cat/videos/3169890
[ Este artigo poderá comentar-se na página em facebook de Sin Permiso:http://www.facebook.com/pages/SinPermiso/106764166044474 Também é possível fazê-lo no espaço do Cara-livro habilitado polos bloggers, "Á revolta entre a mocidade" em: http://www.facebook.com/pages/A-Revolta-entre-a-Mocidade/. Conta-nos que pensas sobre esta mudança de peons no taboleiro do "zapaterismo"].
O troco de governo nom pudo ser mais claro na sua mensagem central: mantemento da equipa económica ultraliberal, e reconstruçom dum projecto político do PSOE da mao de Alfredo Rubalcaba sobre a base dumha aliança com a direita basca e canária (PNV e CC), aberta à incorporaçom da direita catalá (CiU) após a previsível vitória desta nas eleiçons autonómicas catalás do próximo 28 de novembro. A pergunta é: até que ponto é viável este projecto?
O resultado da greve geral do 29 de setembro, que foi analisado amplamente em Sin Permiso, mostrou a desafecçom da base social trabalhadora que sustentara o projecto político de Zapatero [lembre-se entre outros a Suso de Toro e o seu livro Madeira de Zapatero; nota do blogger], definitivamente pulverizado e aventado trás as medidas económicas abertamente ultraliberais do 9 de maio. Os dez milhons de grevistas tivérom o seu reflexo nos inquéritos de opiniom: umha descida de 14'5 pontos na intençom de voto. A partir daí, o desenvolvemento da crise política do Governo nom pudo ser mais rápida e contundente: vitória nas primárias internas do PS de Madrid de Tomás Gómez face a candidata de Ferraz, apoiada por Zapatero; declaraçons do Cercle d'Economia de Catalunya, ressumida por La Vanguardia com o cabeçalho: "la burguesía catalana rompe con Zapatero"; o atronador balbordo que lhe dedicou a extrema direita no desfile militar do 12 de outubro; as descaradas declaraçons de Barreda, um barom castelhano-manchego do PSOE, exigindo umha rápida transiçom ao que deu em chamar-se "pós-zapaterismo"; em fim, as doloras dúvidas manifestadas por o FMI sobre o projecto de orçamento para o exercício de 2011 e a sugestom da necessidade dum Plano B de novas medidas de auteriade... [ou as declaraçons de Montilla de hoje mesmo; vid. infra ,nota do blogger].
Em vinte dias, as conseqüências do definitivo descrédito perante a sua própria base social traduzírom-se em sinais, nom dos mercados -que pola colocaçom da dívida e a sua estabilidade mostrárom certa satisfacçom com as medidas adoptadas o 9 de maio-, mas dos sectores da grande burguesia e da própria nomenclatura do PSOE perante o perigo de que a forte polarizaçom social trás a greve, somada a evidente descomposiçom do Governo e a perspectiva dumha provável vitória do PP nas eleiçons de 2012 puxassem à radicalizaçom da resistência social e a meio prazo e a progressiva apertura dum grande espaço político à esquerda do PSOE. As imagens da greve geral na França, que dura mais dumha semana, fôrom o amedador pano-de-fundo destas cavilaçons.
O Governo Rubalcaba-Salgado
A todo isto buscou responder a mudança de governo, nom por presvisto menos surpreendente no seu alcance e profundidade: é um giro que pretende sentar as bases dum novo projecto político. Embora a sua determinaçom corresponde constituicionalmente a Zapatero -que parece recuperar, embora seja efimeramente, a iniciativa política-, é evidente que detrás encontra-se o sólido Alfredo Rubalcaba, convertido desde o seu triplo mandato de Vice-presidente primeiro porta-voz do Governo, ministro do interior e secretário geral do grupo socialista no Congresso, num igual com mais poder e muita melhor valoraçom pública que o tolheito e errático presidente do Governo.
O novo projecto basea-se, na verdade, numha volta ao passado: ao esquema de alianças do final do "felipismo" com as burguesias basca e catalá, mais ou menos pretendidamente inspirado no "prietismo" dos anos 30. A esta aliança do tardofilipismo venhem agora a incorporar-se a canária e, de maneira menos confesável, a navarra. Porém para um ajeitado reparto de papéis, esse esquema exige que PNV e CiU governem em Vitória e em Barcelona, como já o fam CC e UPN nas suas respeitivas comunidades. O que trai consigo, folga dizi-lo, o sacrifício dos partidos socialistas basco, catalám, canário e navarro, condenados à subalternidade política. É verdade que este esquema poderia segurar estabilidade parlamentar até 2012 e garantir a aplicaçom do duríssimo programa de austeridade e ajuste ultraliberal. Porém é umha condena segura de cara as eleiçons gerais ao erosionar de má maneira o bloco social das esquerdas e o seu artelhamento político. (Pode-se observar que o jornal El País mantivo durante os anos do zapatismo a necessidade desta orientaçom política na sua linha editora; nom pode, pois, surpreender a sua satisfacçom com a mudança do Governo).
A esquipa económica que dirige desde a Vice-presidência segunda Elena Salgado é o segundo piar do projecto, que procura tranquilizar os "mercados", sob a atenta vigiláncia da Comissom Europeia, respeito da coerência ultraliberal dos orçamentos de 2011. Uns orçamentos que incrementam os estímulos económicos e as transferências ao sector empresarial, e nom apenas nom tocam fiscalmente os rendistas imobiliários e financeiros, mas também bloqueiam qualquer subida fiscal com mínima progressividade: idóneos para ganhar-se os representantes políticos dos distintos estratos sócio-económicos dominantes e das várias oligarquias autonómicas sobre as que se pretende erguer a política de alianças concebida por Rubalcaba. O que nom certificam estas políticas é estabilidade social. A contrário: a contrarreforma do mercado de trabalho e das aposentadorias abrírom em toda a Europa um novo ciclo de luitas sociais. No Reino de Espanha, as cifras de desemprego previstas nos orçamentos de 2011 som o 18'9%, com taxas de crescimento do PIB por cima de 1'5% -que já descartárom todos os analistas económicos e o FMI, reduzindo-as a 0'6%-, e nom há que descartar que estas políticas de austeridade provoquem nom apenas umha muito débil recuperaçom sem emprego, mas também até um segundo mergulho na recesom. É o que aconteceu nos EUA, obrigando à Reserva Federal a umha mudança radical de orientaçom, a desamalhoar umha guerra financeira mundial de divisas e a volver a pensar em políticas económicas anti-cíclicos.
Recuperar a base social perdida?
Junto a estes dous piares fundamentais do novo projecto, que definem o Governo como Rubalcaba-Salgado, observa-se também umha tentativa activa de fechar qualquer espaço à esquerda do PSOE. A designaçom de Valentín Gómez frente da carteira de trabalho procura reabrir o diálogo social, com concesons limitadas no terreno da reforma das aposentadorias, face a perspectiva de resistência sindical e social prolongada que abrírom as direcçons de CC OO e UGT. A entrevista publicada hoje em El País com o novo ministro de trabalho (1) nom deixa lugar a dúvidas sobre as linhas vermelhas que lhe fôrom impostas. Nom passou isso tampouco desapercibido para os sindicatos de classe. A análise da mudança de Governo de CC OO -que reproduze hoje Sin Permiso- e as declaraçons do seu secretário federal Toxo som um reflexo de que existe umha consciência cabal do calexom sem saída em que poderia metê-los esta oferta de concertaçom social do novo governo.
Algo parecido pode dizir-se do nomeamento de Rosa Aguilar como ministra de agricultura e meio ambiente, cujo alvo evidente é cooptar qualquer recomposiçom do ecologismo político como componente essencial dum projecto de esquerda alternativa. Limitaçons pessoais aparte, nom é aventurado, asegurar que as suas limitaçons políticas nom tardarám muito em ver-se: bastará estar atentes nas próximas semanas ao repto decisivo da cimeira de Naçons Unidas contra a mudança climática em Cancum e a correspondente presom das eléctricas a prol da energia nuclear, com debate incluído sobre o armazenamento de resíduos.
Maior importáncia reviste que Leire Pajín ceda a secretária de organizaçom do PSOE a Marcelino Iglesias, o que permitirá a José Blanco presidir o comité eleitoral como responsável de artelhar e impor dentro do PSOE a prioridade do projecto político de alianças de Rubalcaba face as previsíveis rebeldias dos barons territoriais, entre os que destaca Tomás Gómez em Madrid. Porque se o projecto de Rubalcaba e Salgado tem a vista posta nas eleiçons legislativas de 2012, o horizonte dos barons territoriais fecha-se em maio de 2011: para poder enfrentar-se com certas possibilidades ao PP necessita manter laços com a esquerda social e política. Manuel Chaves mantem a Vice-presidência terceira, competente em temas autonómicos, o que verosemilhantemente servirá para da cobertura política a toda a operaçom: ele é presidente do PSOE e Rubalcaba, ex ministro de Felipe González. Nom pode deixar de chamar a atençom poderosamente que os sinais de identidade e legitimidade do novo projecto político que se propom agora o PSOE tenham que buscar-se no aberrante passado "felipista" para poder dar por clausuradas as veleidades do "zapaterismo".
Crise larvada no PSOE
Pode observar-se que esta manobra política fulminante tivo um êxito inicial nas ringleiras do próprio PSOE. A sensaçom de desmoronamento aireada polos barons territoriais deu passo ao aplauso acesso no Comité Federal de 23 de outubro com que se recebeu o governo. As vozes críticas surgidas trás a greve geral passárom a um segundo plano com esta vistosa recuperaçom aparente da iniciativa política -qualificada por alguns com a verba "remonte"-. O grupo mediático PRISA acompanhou-na e magnificou-na como corresponde. Zapatero resumiu a nova cojuntura com umha fórmula de meditada profundidade, como sua: “hay que ver la cara que se les ha quedado a los del PP”. Por enquanto, segue descendo 12'6 pontos na primeira enquisa realizada após o troco de Governo (2).
O debate sobre a sucesom de Zapatero passou a um segundo plano, com o argumento de que “los abuelos no suceden a los nietos”, segundo a ingeniosa expresom de El País, embora passaram a conformar este projecto de futuro todas as veteranas figuras do “felipismo”. Se Zapatero se fai a ilusom de ser ele quem rentabilice a "remontada", fai-na vanamente. Será sacrificado como um bode expiatório trás os resultados das eleiçons municipaus e autonómicas como principal responsável da queda eleitoral. Nom deixa de ser curioso que correspondera a Tomás Gómez, cujo principal capital político foi dizer-lhe "nom" e ganhar as primárias em Madrid, pedir no Comité Federal do PSOE que Zapatero se defina já frente as óbvias aspiraçons de Rubalcaba de ser quem se proponha ou, ao menos, designe o sucessor. Umha parte importante da operaçom -conseqüência directa das liçons apreendidas polo aparat central do PSOE nas primárias de Madrid, que perdeu- passa por evitar a toda costa as consultas de opiniom entre as bases em Congressos e primárias. A ministra de defesa Carme Chacón, que se postula sem reservas como candidata à presidência, já questionou as intençons de Rubalcaba. Tampouco há que esperar estabilidade interna no PSOE, a pesar do episódio de entusiasmo despregado polo Comité Federal.
Porque, sendo evidente o interesse material dos sócios da direita nacionalista e da elite financeira no novo projecto de Rubalcaba e Salgado, é mais que duvidoso o que poda espertar entre os trabalhadores, as capas meias laicas e os professionais urbanos que conformaram até agora o grosso da base social do "zapaterismo". Se o PSOE obtivo 10'5 milhons de votos nas passadas eleiçons, ao menos 60% destes secundárom ou apoiárom a greve geral do passado 29 de setembro. E o problema para que seja viável qualquer projecto desde o PSOE é que tem perante todo que reconstruir a sua base social, especialmente danada polas políticas de austeridade.
O principal argumento esgrimível é o medo a umha vitória do PP, que, recrescido, verosimilhantemente engadirá a umha endurecida política de austeridade ultraliberal umha bateria de contrarreformas no terreno das conquistas democráticas e os direitos de quarta geraçom. Também aqui podem encontrar inspiraçom na herdança do "felipismo", que optou por chantajear à esquerda social durante o referendum sobre o ingreso na NATO perguntando quem gestionaria o possível triunfo do NOM. Essa chantagem, como dixo no seu dia Manuel Sacristán, tivo também conseqüências "para dentro": degradou indecibelmente a qualidade da vida democrática do Reino de Espanha. Um outro paralelismo com a actual situaçom: os "mercados financeiros", a quem nom elegeu ninguém, e os banqueiros centrais, a quem tampouco ninguém elegeu, decidem; ao "povo soberano" nom lhe resta mais do que acatar essas decisons (questionadas, dito seja de passo, por todos os economistas competentes). Como fica dito numha das agudas bandas desenhadas humorísticas de El Roto: “si mandan los mercados, ahorrémonos los gobiernos”.
Euskadi
Demais, do medo à direita perante a aussência dumha alternativa política plausível à esquerda, o projecto Rubalcaba trai um as sob a manga: rendivilizar politicamente a derrota policial de ETA, a conseguinte pacificaçom do País Basco e a volta ao redil autonomista do Estatuto de Gernika da direita católica basca (PNV).
O pacto de estabilidade legislativa assinado com ocasiom dos orçamentos de 2011, com a transferência de 30 das 32 competências pendentes previstas polo Estatuto de Gernika -a reforma do qual, aprovada polo Parlamento basco, foi sonoramente rejeitada no Congresso dos Deputados na anterior legislatura- situam o PNV no centro da política institucional na Comunidade Autónoma Basca e marginam o Lehendakari socialista, Patxi López, por muito que este as vaia gestionar no imediato: fará-o baixo o vigilante controlo de Urkullu, quem, aliás, supera-o amplamente em valoraçom política e intençons de voto. A contrapartida é a separaçom do PNV, ou ao menos da sua direcçom actual, de qualquer veleidade soberanista que pudera abrir as portas a um pacto nacionalista com umha reconstruída e ampliada esquerda abertxale: a fim de ETA rentabilizarám-na Rubalcaba e Urkullu.
O cenário político mais mudante é, sem dúvida, o do País Basco. O anúncio da nova tregua unilateral de ETA já nom busca negociar com o Governo central, mas permitir o protagonismo e a reconstruçom da esquerda abertxale com umha nova onfiguraçom que a habilite para luita pola legalizaçom dum partido de massas e a construçom dumha frente democrática nacional com outras forças abertxales menores, como Eusko Alkartasuna, o que nom fará sem repetidos chamamentos ao PNV para que se pronúncie sobre o direito a decidir do povo basco. Este giro de orientaçom radical da esquerda abertxale, a cuja cabeça se situou a sua velha guarda política, expuxo-o Arnaldo Otegui desde o cárcere numha entrevista concedida a El País (3), mas também numha palestra pública em Hernani fai escassos dias, Antxon Etxebeste, antigo dirigente de ETA. Trás o desencontro na greve geral do 29 de setembro, a direcçom do sindicato da esquerda abertxale LAB mantivo encontros com a direcçom de CC OO de Euskadi no mesmo sentido.
A resposta alternativa necessária da esquerda social e política
A mudança de governo e a tentativa de recuperar a iniciativa política com um novo projecto encabeçado por Rubalcaba planteia, óbvio é dizê-lo, várias questons de interesse para a esquerda social e política.
Constatadas a amplitude e a radicalidade do giro da direcçom do PSOE para a direita, a sua procura dum esquema de alianças com as direitas nacionalistas periféricas e os sinais inequívocos de submisom incondicional emitida para os grandes poderes económicos e fácticos, nacionais e internacionais; constatou o logro da estabilidade política parlamentar até 2012; constatado isso, há que dizer que nada disso garante nem a estabilidade política geral nem a social. O medo a vitória dim PP acrescentado e com ánimo de desquite em 2012 é inversamente proporcional às vacilaçons que podam surgir na resistência social à contrarreforma do mercado labora e das aposentadorias por parte das direcçons sindicais. Também é inversamente proporcional às dificuldades para construir umha alternativa de esquerda crível em todo o Reino de Espanha a partir dum bloco eleitoral das forças sócio-políticas da esquerda realmente existente. O projecto "neo-felipista" de Rubalcaba apenas pode convencer ou a hooligans com interesses bandeiriços criados, ou a umha base social amedrentada, mais rendida ao sufrágio do mal menor que entregada ao mal humor abstencionista. Haverá que repetir que nengumha das duas cousas é boa? O debate desenvolvido nos sindicatos sobre como dar continuidade à greve geral do 29 de setembro adivinha-se decisivo, determinante. Tenhem que optar entre o cortíssimo calejom sem saída do "diálogo social" proposto por Valentín Gómez em termos desse mal menor pretendidamente indeluctável que é cada vez mais mal e cada vez menos menor, ou encontrar umha estratégia de firmeza que permita a acumulaçom de forças: polo de agora, a partir das resistências aos ataques do governo central e da patronal nos sectores e empresas, com o declarado alvo dum crescimento da produtividade fundado no aumento do número de horas trabalhadas, na reduçom dos costes sociais e na chamada "flexiseguridade". A convocatória dumha nova greve geral apenas poderá ser realista nesta perspectiva fazendo frente às deficiências detectadas nos sectores com menor participaçom na greve do 29 de setembro, lançando campanhas de filiaçom e utilizando as eleiçons sindicais como umha gigantesca plataforma para discutir democraticamente nas empresas a perspectiva de resistência e umha nova greve geral a meio prazo.
Em toda a UE iniciou-se um novo ciclo de luitas sociais e mobilizaçons sindicais, cujos melhores exemplos fôrom as greves gerais prolongadas de Grécia e as distintas greves e extraordinárias mobilizaçons da França. Convocárom-se também greves gerais em Portugal, Dinamarca, Bélgica, Irlanda e a Grande Bretanha. Até agora, o resultado imediato da greve geral foi um giro à direita do Governo do PSOE, umha mudança de pessoas para consolidar políticas ultraliberais e apoiá-las numha política de alianças com os beneficiários directos das mesmas. Nom é, pois, suficiente umha mera táctica sindical, mas que os próprios sindicatos deveriam começar a determinar umha estrategia de longo alcance que, pola força mesma das cousas, logre projectar as suas vindicaçons nas instituiçons democráticas do Reino. Como bem assinalou Toxo, "una ley se cambia con otra ley", e a saída de toda greve geral, para mal ou para bem, sempre é política. Para artelhar um bloco eleitoral de esquerda, um bloco capaz de federar num só esforço a todas as forças de esquerda alternativa do nosso país, um bloco que poda fazer por vezes de polo político alternativo de atractaçom externo às ainda confussas esquerdas que aparecem no PSOE, é imprescindível umha contribuiçom das principais estruturas da esquerda social realmente existente, começando polos sindicatos de classe.
NOTAS:
(2) Inquérito de Sigma 2 publicada por El Mundo na su ediçom de 24-10-2010. O PP obteria segundo estes dados 46,4% nas próximas eleiçons gerais de celebrarem-se agora, quer dizer, umha maioria absoluta, e o PSOE situaria-se em 33'8%. http://elmundo.orbyt.es/2010/10/23/elmundo_en_orbyt/1287856586.html
Ver aliás a enquisa publicada poucos dias antes da mudança do Governo polo jornal Público http://www.publico.es/espana/340956/brecha-historica-entre-pp-y-psoe, em que a aventagem do PP sobre o PSOE era de 13'4 pontos.
Notas do blogger:
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