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22/04/2012

Un soldo de 2000€ para toda a cidadanía suíza

Redacción.
 
 

Unha renda básica de 2.500 francos (por volta de 2.000€) é a proposta que se debateestes días en Suíza e que temos a certeza que sería aprobada en caso de someterse a un referendo democrático. A proposta deuse a coñecer esta semana nun boletín federal: "Por un susidio de base incondicional", onde se propón un ordenado fixo para a cidadanía de entre 2.000 e 2.500 francos (1.500-2.000€) que debería ser lexislada desenvolvendo o principio, fixando o financiamento e a cantidade do subsidio.

Naturalmente, para a súa efectivización é necesaria unha reforma fiscal progresiva e a suba, xa que logo, de impostos para  cubrir o custe do programa, um terzo do PIB suízo (200.000 millóns de euros), e a reorganización do estado social. A suba de impostos ás grandes fortunas e rendas do país cando menos en 50%, a suba do IVA calculada noutro 50%, etc.

Para os seus defensores a incitación ao traballo sería aínda meiranda baixo esta fórmula, aumentando as opcións para que as persoas desenvolvan os traballos dos que gostan, permitindo unha maior formación dos cidadáns, unha caixa de resistencia dos traballadores para limitar as horas de traballo semanal (xerando máis empregos - a taxa de desemprego está en 3'2% na actualidade) e impedindo os ataques contra os dereitos laborais. Definitivamente, sentaríanse as bases para mudar o modelo de produción e económico ultraliberal.

A proposta de Renda Básica Universal xa fora suxerida en 1985 polos profesores Philippe Van Parijs e Robert Van Der Veen na universidade de Lovaina no Estado belga. No Estado español. ERC ou Esquerda Unida presentaron sendas propostas no Parlamento a través de iniciativas lexislativas en 2006 e Bildu levouna no seu programa electoral.

Moito máis reducida e ambiciosa do que a Renda Básica é o programa Bolsa Familia de Brasil ou os programas na onda da Renda Básica instaurados no Canadá e en Alaska, se bem moito máis modestos que o da proposta helvética.
 
No Brasil, o Goberno do PT, aprobou en 2001 unha renda básica circunscrita para as familias desfavorecidas, polo que non é universal e só un subsidio para os máis desfavorecidos, negándolle moitos defensores da Renda Básica o carácter como tal, aínda que recoñecendo que pode ser unha primeira etapa na súa implantación total. 
 
No Canadá existe un salario mínimo universal restrinxidoás persoas maiores de 65 anos que reciben ese diñeiro á marxe da súa aposentadoría. 

En Alaska, co obxectivo de fixar poboación nun territorio inóspito, os seus 700.000 cidadáns contan cun salario mínimo a final de cada mes que erradicou a exclusión social, mais que desde os círculos ultraliberais se explica só polos dividendos do petróleo (existe entón no Iraque ou Libia esa renda e porque non é así?).




21/12/2011

O segundo fôlego do movimento mundial de justiça social

Immanuel Wallerstein. Artigo tirado de aqui.



Temos de pensar numa luta mundial como uma corrida de fundo, na qual os corredores têm de usar a sua energia com sabedoria.

Durante os protestos da praça Tahrir em novembro de 2011, Mohamed Ali, 20 anos, respondeu da seguinte forma a um jornalista que lhe perguntava por que estava ali: "Queremos justiça social. Nada mais. É o mínimo que merecemos."

A primeira vaga de movimentos assumiu formas múltiplas em todo o mundo – a chamada Primavera Árabe, os movimentos Ocupar que começaram nos Estados Unidos e se espalharam a um grande número de países, Oxi na Grécia e os Indignados em Espanha, os protestos estudantis no Chile e muitos outros.

Foram um sucesso fantástico. O grau de êxito pode ser medido por um extraordinário artigo escrito por Lawrence Summers no Financial Times em 21 de novembro, sob o título "A desigualdade já não pode ser evitada pelas ideias habituais". Não é um tema em que Summers se tenha antes destacado.

Nele, o colunista faz duas observações notáveis, considerando que ele foi pessoalmente um dos arquitetos da política económica mundial dos últimos 20 anos que nos pôs a todos na profunda crise na qual o mundo se encontra.

A primeiro afirmação é que houve mudanças fundamentais nas estruturas económicas mundiais. Summers diz que "a mais importante delas é o forte aumento da recompensa de mercado para uma pequena minoria de cidadãos, em relação às recompensas disponíveis para a maioria dos cidadãos."

A segunda diz respeito a dois tipos de reações públicas a esta realidade: a dos manifestantes e a dos que se opõem aos protestos. Summers diz que é contra a "polarização", que é o que, segundo ele, os manifestantes estão a provocar. Mas diz em seguida: "Ao mesmo tempo, os que se apressam a classificar como inadequada, ou um produto do conflito de classe, qualquer preocupação acerca da crescente desigualdade estão ainda mais fora da realidade."

O que o artigo de Summers indica não é que ele se tenha tornado um expoente da mudança social radical – longe disso – mas antes que se preocupa com o impacto político do movimento mundial de justiça social, especialmente no que ele chama de mundo industrializado. Eu chamo a isso o sucesso do movimento mundial de justiça social.

A resposta a este sucesso foram algumas concessões menores aqui e ali, e logo uma crescente repressão por todo o lado. Nos Estados Unidos e no Canadá, houve uma sistemática iniciativa da polícia para acabar com as "ocupações". A simultaneidade destas ações parece indicar algum nível de coordenação em alto nível. No Egito, os militares têm resistido a qualquer diluição do seu poder. Alemanha e França impuseram políticas de austeridade na Grécia, Irlanda, Portugal e Itália.

Mas a história está longe de terminada. Os movimentos estão a desenvolver um segundo fôlego. Os manifestantes reocuparam a praça Tahrir e estão a ameaçar o chefe de Estado-Maior Tantawi com o mesmo desprezo com que trataram Mubarak. Em Portugal, o apelo a um dia de greve geral paralisou todo o sistema de transportes. Uma anunciada greve na Grã-Gretanha contra o corte das pensões esperava reduzir o tráfego em Heathrow em 50%, causando grandes repercussões em todo o mundo, dada a centralidade de Heathrow no sistema mundial de transportes. Na Grécia, o governo tentou apertar mais os pensionistas pobres, aplicando uma grande taxa de propriedade na sua conta de eletricidade, ameaçando cortar a luz se não pagarem. Mas há resistência organizada. Os eletricistas estão a religar a luz ilegalmente, contando com a incapacidade dos reduzidos efetivos do governos municipais para aplicar a lei à força. É uma tática que já foi usada com sucesso no Soweto, subúrbio de Johannesburgo, há uma década.

Nos Estados Unidos e no Canadá, o movimento de ocupação expandiu-se dos centros das cidades para as cidades universitárias. E os "ocupantes" estão a discutir lugares alternativos para ocupar durante os meses de inverno. A rebelião dos estudantes do Chile alastrou-se às escolas secundárias.

É preciso destacar duas coisas na situação atual. A primeira é o facto de os sindicatos – como parte do que está a acontecer, como resultante de que está a acontecer – se terem tornado muito mais militantes e abertos à ideia de que deviam ser participantes ativos no movimento mundial de justiça social. Isto é verdade no mundo árabe, na Europa, na América do Norte, na África do Sul, mesmo na China.

A segunda coisa a destacar é o facto de os movimentos em todo o lado terem sido capazes de manter a ênfase numa estratégia horizontal. Os movimentos não são estruturas burocráticas mas coligações de múltiplos grupos, organizações, setores da população. Ainda estão a debater empenhadamente sobre a base atual da sua tática e prioridades, e resistem a ser excludentes. Será que isto funciona sempre bem? Claro que não. Será que funciona melhor do que reconstruir um novo movimento vertical, com liderança clara e disciplina coletiva? Até agora, funcionou sem dúvida melhor.

Temos de pensar numa luta mundial como uma corrida de fundo, na qual os corredores têm de usar a sua energia com sabedoria, para evitar ficarem exaustos ao mesmo tempo em que não perdem de vista o objetivo final – um diferente tipo de sistema-mundo, muito mais democrático, muito mais igualitário que qualquer outro que exista atualmente.

14/09/2011

Mais de 2.500 idiomas em risco de desaparição iminente no mundo

Artigo tirado de aqui.

De um total de 6.000 idiomas incluídos nos censos de línguas, quase metade poderão vir a desaparecer em breve prazo, 190 delas no Brasil.

A diversidade linguística e cultural humana sofre umo acelerado empobrecimento no contexto de capitalismo mundializado atual, segundo afirmam de maneira reiterada os estudos e relatórios publicados por organismos oficiais como a UNESCO
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A pressão sobre as comunidades indígenas para as integrar em projetos culturais estatais dominantes são determinantes na acelerada extinção de comunidades linguísticas, contadas anualmente em centenas. Cada idioma desaparecido implica a destruição de uma forma de ver a vida, segundo especialistas reunidos em Quito para analisar a questão.

Dos 6.000 idiomas censados no planeta, mais de 2.500 estão em risco de desaparição imediata, segundo a Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Entre eles, encontram-se numerosas línguas da região latino-americana, referindo-se como exemplos extremos o andoa equatoriano, do qual fica tão um único falante, e o zápara, no mesmo país, que falam só seis pessoas idosas.

A irreversível perda desses idiomas suporá também a perda de conhecimentos naturais, além de uma maneira de conceber o espaço, o universo e o relacionamento com outros seres humanos, ressaltou Marleen Haboud, a coordenadora de um congresso internacional sobre o tema, que decorreu nesta semana na Universidade Pontificia Católica de Quito.

Por exemplo, o mohawk, a língua de uma tribo indígena da confederación iroquois que vive entre Estados Unidos e Canadá, não segue a estrutura tradicional de sujeito, verbo e pregado, que é a base do inglês ou o espanhol.

Línguas diferentes "mostram as maneiras diferentes nas que a mente humana pode codificar, entender e sistematizar o mundo, a experiência, e são formas que nunca realizaremos nós que só falamos uma língua europeia", opinou Mithun.

Quantificação da acelerada perda atual das línguas

Segundo a referida especialistas, das trezentas línguas documentadas na América do Norte, em meados desta década tão só sobreviverá uma dúzia.

Os continentes onde a ameaça é maior são a Oceânia e América, e assim, no Brasil 190 idiomas estão em perigo, no México 144, na Colômbia 68 e no Peru 62.

"O desaparecimento das línguas é cada vez mais acelerada", queixou-se Haboud, que o atribui à "globalização", pois povos que dantes se encontravam isolados "estão agora praticamente vivendo em toda a modernidade, tão avasaladora".

Para além das pressões externas para impor uma língua, as comunidades com frequência abandonam seu próprio idioma por uma aspiração de se integrar na sociedade maioritária julgando assim ter melhores perspetivas económicas, de acordo com os especialistas. Aliás, Mithun acrescentou que "muitas vezes a gente não valoriza a língua indígena porque pensa que é algo atrasado em um mundo moderno".