O Início de um Novo Debate : o Regresso da Estratégia

Gramsci. Sébastien Marchal

Daniel Bensaïd. Artigo tirado de le site daniel bensaïd (aqui). O negrito é nosso. Tradução : Hugo Dias, Transcrição : Daniel Monteiro

Verificou-se, desde o início dos anos 80, um “eclipse do debate estratégico”, em contraste com as discussões suscitadas nos anos 70 pelas experiências no Chile e em Portugal (mais tarde na Nicarágua e América Central). A ofensiva neoliberal tornou os anos 80, na melhor das hipóteses, numa década de resistência social, marcada pelo carácter defensivo da luta de classes, mesmo nos casos – América Latina – onde a pressão democrática popular conduziu à queda de ditaduras.

O abandono da política encontrou expressão no que pode ser designado por “ilusão social” (uma analogia à “ilusão política” denunciada pelo Jovem Marx, relativamente aos que concebiam a emancipação política – direitos cívicos – como sendo a última palavra em termos de “emancipação humana”). Até certo ponto, existiu uma ilusão em relação à auto-suficiência dos movimentos sociais decorrente das experiências após Seattle (1999) e do primeiro Fórum Social Mundial de Porto Alegre (2001).

Simplificando, designo este fenómeno como o “momento utópico” dos movimentos sociais, que assumiu diversas formas : utopias baseadas na regulação dos mercados livres ; utopias keynesianas ; e acima de tudo utopias neo-libertárias, nas quais o mundo poderia ser mudado sem tomar o poder ou através da criação de contra-poderes (John Holloway, Toni Negri, Richard Day).

O ascenso das lutas sociais na América Latina converteu-se em vitórias políticas e eleitorais – Venezuela e Bolívia. Mas na Europa estas lutas foram derrotadas, com a excepção do movimento anti-CPE na França, não se tendo conseguido impedir a continuação das privatizações, das reformas da protecção social e o desmantelamento dos direitos sociais. A ausência de vitórias sociais causou mais uma vez a transferência de expectativas para soluções políticas (maioritariamente eleitorais), como demonstrou o exemplo italiano [1].

Este “regresso da política” conduziu ao reavivar de debates acerca da estratégia. Exemplo disso são as polémicas à volta dos livros de Holloway, Negri e Michael Albert, bem como as diferentes avaliações do processo Venezuelano e da Administração Lula no Brasil, mas também a inflexão da orientação Zapatista ilustrada pela 6ª Declaração da Selva Lacandona e a “Outra Campanha” no México. As discussões em torno do projeto de um novo manifesto da LCR ou do Manifesto Anti-capitalista de Alex Callinicos  [2] surgem no mesmo contexto. Assistimos ao fim da fase da grande recusa e da resistência estóica – o “grito” de Holloway face à “mutilação das vidas humanas pelo capitalismo”, slogans como “o mundo não é uma mercadoria” ou “o mundo não está à venda”. Necessitamos de ser específicos relativamente ao mundo “possível” e, acima de tudo, explorar como lá chegar.

Há estratégias e estratégias

As noções de estratégia e de táctica (mais tarde as de guerra de posição e de guerra de manobra) são termos militares importados para o glossário do movimento operário – acima de tudo pelos escritos de Clausewitz e de Delbruck. No entanto, o seu significado tem variado significativamente. Se inicialmente “estratégia” era a arte de vencer uma batalha, referindo-se a táctica a movimentos de tropas no campo de batalha ; este conceito expandiu, temporal e espacialmente, abrangendo, desde guerras dinásticas a guerras nacionais ; da guerra total à guerra global. Actualmente é possível distinguir entre uma estratégia global à escala mundial e uma “estratégia limitada” (a luta pela conquista do poder num território determinado). A teoria da revolução permanente delineou, de alguma forma, uma estratégia global. A revolução inicia-se à escala nacional (num país) e expande-se ao nível continental e mundial ; ascende a um patamar decisivo com a conquista do poder político mas é prolongada e aprofundada por uma “revolução cultural”. Combina, portanto, acto e processo, acontecimento e história.

Face a Estados potentes que possuem estratégias económicas e militares mundiais, esta dimensão da estratégia global é hoje ainda mais importante do que foi na primeira metade do século XX. Tal é demonstrado pela emergência de áreas estratégicas à escala continental e mundial. A dialéctica da revolução permanente (por oposição à teoria do socialismo num só país), por outras palavras, a imbricação das escalas nacional, continental e mundial, é mais estreita do que nunca. É possível tomar o poder num país (como na Venezuela e na Bolívia), mas a questão da estratégia continental torna-se imediatamente num assunto de política doméstica – como são as discussões na América Latina sobre a ALBA versus a ALCA [3], da relação com a Mercosur, com o Pacto Andino. De uma forma mais prosaica, na Europa, a resistência às contra-reformas neoliberais pode ser reforçada pela relação de forças ao nível nacional e por ganhos legislativos. Mas uma abordagem transitória das questões dos serviços públicos, impostos, proteção social, ecologia só pode ser desenvolvida a uma escala europeia [4].

Hipóteses estratégicas

Aqui circunscrevo-me à questão que designei como de “estratégia limitada” – a luta pela conquista do poder à escala nacional. O contexto da globalização pode enfraquecer os estados nacionais e conduz à transferência de alguma soberania. Mas a dimensão nacional, que estrutura as relações de classe e associa território a estado, mantém-se a dimensão decisiva na escala dos espaços estratégicos. Coloquemos de lado as críticas de John Holloway e Cédric Durand [5] que nos atribuem uma visão “etapista” do processo revolucionário, segundo a qual conceberíamos a tomada do poder como a “pré-condição absoluta” para qualquer transformação social. Este argumento é, ou uma caricatura, ou advém da ignorância.

Os conceitos de frente única, reinvindicações transitórias e de governo dos trabalhadores – defendidas não apenas por Trotsky mas também por Thalheimer, Radek e Clara Zetkin [6] – têm um objectivo preciso : visam associar acontecimento às suas condições preparatórias, revolução a reformas, objectivo a movimento. As noções gramscianas de Hegemonia e de “guerra de posições” operam sobre os mesmos propósitos [7]. A oposição entre Leste (onde o poder seria mais fácil de conquistar mas mais difícil de manter) e o Ocidente advém da mesma preocupação [8]. Nunca fomos admiradores da teoria do mero colapso do sistema.

Sempre insistimos no papel do “factor subjetivo” contra quer a visão espontaneista do processo revolucionário, quer do imobilismo estruturalista dos anos 60. A nossa insistência não é num “modelo” mas sim naquilo que designamos de “hipóteses estratégicas” [9]. Os modelos são para serem copiados ; são instruções de uso. Uma hipótese é um guia para a acção que parte da experiência passada mas que é aberta, podendo ser modificada à luz de nova experiência ou de circunstâncias inesperadas.

Consequentemente a nossa preocupação não é de especular, mas de observar o que pode ser retirado da experiência passada – o único material à nossa disposição. Mas devemos sempre reconhecer que esta é necessariamente mais pobre que a do presente e do futuro. Os revolucionários correm sempre por conseguinte o risco que os militares dos quais se costuma dizer que têm sempre uma guerra de atraso.

O nosso ponto de partida é o das grandes experiências revolucionárias do século XX – a revolução russa, a revolução chinesa, a revolução alemã, as frentes populares, a guerra civil espanhola, a guerra de libertação vietnamita, Maio de 68, Portugal, Chile. Utilizamo-las para distinguir entre duas hipóteses principais, ou cenários : greve geral insurreccional e guerra popular prolongada. Estas comportam dois tipos de crise, duas formas de poder dual, duas maneiras de resolver a crise.

Relativamente à greve geral insurrecional, o poder dual assume uma forma predominantemente urbana, do tipo Comuna (não apenas da Comuna de Paris, mas também do Soviete de Petrogrado, das insurreições em Hamburgo em 1923, Cantão em 1927, Barcelona em 1936). O poder dual não dura muito tempo numa área concentrada. Consequentemente a confrontação conduz a uma rápida resolução, embora tal possa por sua vez conduzir a uma confrontação prolongada : guerra civil na Rússia, guerra de libertação no Vietname após a insurreição de 1945. Neste cenário a tarefa de desmoralização do exército e de organização dos soldados assume um papel importante. De entre as mais recentes e significativas experiências a este respeito são de destacar os comités de soldados em França, o movimento dos SUV (Soldados Unidos Vencerão) em 1975 em Portugal, e o trabalho conspirativo do MIR [10] no exército chileno em 1972-1973.

No caso da estratégia de guerra popular prolongada, a questão é o poder dual territorial através de zonas libertadas e auto-administradas, que podem durar bastante mais tempo. Mao compreendeu estas condições já em 1927 aquando da publicação do seu panfleto “ Porque é que o poder vermelho pode existir na China ?” e a experiência da República Yenan [11] demonstra como se concretiza.

De acordo com o cenário da greve geral insurreccional, os órgãos de poder alternativo são socialmente determinados por condições urbanas ; de acordo com o cenário da guerra popular prolongada, estes são centralizados no (predominantemente camponês) “exército popular”.

Existe uma amplitude grande de variantes e de combinações intermédias entre estas duas hipóteses no seu tipo ideal. A Revolução Cubana tornou os focos de guerrilha numa articulação entre o grosso do exército rebelde e as tentativas de organizar e convocar greves gerais urbanas em Havana e Santiago [12]. A relação entre as duas foi problemática como pode ser observado pela correspondência de Frank Pais [13]. Daniel Ramos Latour e do proprio Che acerca das tensões entre “a serra” e a “planície”. Retrospectivamente, a narrativa oficial privilegiou a história épica do Gramna [14] e dos seus sobreviventes. Tal contribuiu para reforçar a legitimidade deste elemento no movimento 26 de Julho e do grupo Castrista, em detrimento de uma compreensão mais complexa do processo.

Esta versão simplificada da história converteu-se num modelo para a guerra de guerrilha camponesa e inspirou as experiências dos anos 60 no Peru, Venezuela, Nicarágua, Colômbia, Bolívia. As mortes de De La Puente e de Lobatòn no Peru (1965), Camilo Torres na Colômbia (1966), Yon Sosa e Lúcio Cabañas no México, Carlos Marighella e Lamarca no Brasil, a trágica expedição de Che à Bolívia, a quase aniquilação dos Sandinistas em 1963 e 1969, o desastre de Teoponte na Bolívia em 1970, marcam o fim deste ciclo.

As hipóteses estratégicas do PRT argentino [15] e do MIR chileno, fizeram maior uso, no início dos anos 70, do exemplo vietnamita da guerra popular (e, no caso do PRT, da versão mítica da guerra argelina de libertação). A história da Frente Sandinista até à sua vitória sobre a ditadura Somoza em 1979 mostra uma mistura de diferentes perspectivas. A tendência “guerra popular prolongada” de Tomàs Borge enfatizou o desenvolvimento de uma presença de guerrilha nas montanhas e a necessidade de um longo período de acumulação gradual de forças. A Tendência Proletariado de Jaime Wheelock insistiu nos efeitos sociais do desenvolvimento do capitalismo na Nicarágua e no fortalecimento da classe operária, embora retendo a perspectiva de uma acumulação prolongada de forças com vista ao “momento insurreccional”. A tendência “Terceirista” dos irmãos Ortega constituiu uma síntese das outras duas o que criou condições para a coordenação entre a frente sul e o levantamento em Manágua.

Humberto Ortega resumiu as diferenças da seguinte forma :

“a política que consiste na não intervenção nos acontecimentos, de acumular forças a partir do nada, é o que eu chamo de política de acumulação passiva de forças. Esta passividade foi evidente ao nível das alianças. Houve também passividade no facto de pensarmos que poderíamos acumular armas, nos organizar, juntar recursos humanos sem enfrentar o inimigo, sem a participação das massas.” [16]

Ele reconheceu que as circunstâncias afetaram os seus diversos planos :

“nós defendíamos a insurreição. O suceder de eventos precipitou-se, as condições objetivas não nos permitiram grande preparação. Na realidade, não podíamos dizer não a esta insurreição – tal era a amplitude do movimento de massas que a vanguarda foi incapaz de o dirigir. Não nos podíamos opor a esta torrente. Tudo o que podíamos fazer era nos colocar à frente na esperança de a liderar e de lhe conferir um sentido de direção.”

Conclui : “a nossa estratégia de insurreição sempre gravitou em torno das massas e não de um qualquer plano militar. Tal deve ser claro.“

Na realidade, possuir uma opção estratégica implica a definição de prioridades políticas, de quando intervir, de que slogans utilizar. Tal também determina a política de alianças.

A narrativa de Mário Payeras sobre o processo na Guatemala [17] ilustra o regresso da floresta para a cidade e a mudança da relação entre as dimensões militares e políticas, do campo e da cidade, e a “Crítica das armas” (ou auto crítica) de Regis Debray em 1974, fornece uma descrição desta evolução durante os anos 60. Houve as aventuras desastrosas da Fracção Exército Vermelho na Alemanha, os Weathermen [18] nos Estados Unidos, para não falar da efémera tragicomédia da Esquerda Proletária [19] em França e das teses de July/Geismar [20] no seu inesquecível “A caminho da Guerra Civil” de 1969. Esta e outras tentativas de traduzir a experiência da guerra de guerrilha rural em “guerrilha urbana” tiveram um fim nos anos 70. Os únicos movimentos armados a durar foram das organizações que baseavam a sua intervenção em torno das lutas contra a opressão nacional (Irlanda, País Basco)  [21].

Estas experiências e hipóteses estratégicas não são reduzíveis a uma orientação militarista. Elas são ordenadoras das tarefas políticas. Assim a concepção do PRT da revolução argentina como sendo uma guerra nacional de libertação implicou privilegiar a construção de um exército (ERP) em detrimento da auto-organização nos locais de trabalho e de moradia. Similarmente, a orientação do MIR de enfatizar, no quadro da “Unidade Popular”, a acumulação de forças (e base rural) conduziu à desvalorização da ameaça de um golpe de estado e acima de tudo à subestimação das suas consequências a longo prazo. Como claramente constatou Miguel Enriquez, secretário geral do MIR, após o falhanço do primeiro golpe de 29 de Junho houve um breve período favorável à formação de um governo de combate que poderia ter preparado um confronto de forças.

A vitória Sandinista em 1979 marcou sem dúvida uma nova fase. É pelo menos esta a opinião de Mário Payeras que enfatizou que na Guatemala (bem como em El Salvador) os movimentos revolucionários não foram confrontados por ditaduras fantoche mas sim por “conselheiros” de Israel, Taiwan e dos Estados Unidos em guerras de “baixa intensidade” e de “contra-insurreição”. Esta crescente assimetria tornou-se global com as novas doutrinas estratégicas do Pentágono e a declaração de guerra “ilimitada” contra o “terrorismo”.

Esta é uma razão pela qual (conjuntamente com a trágica hiperviolência da experiência Cambodjana, a contra-revolução burocrática na URSS e a revolução cultural na China) a questão da violência revolucionária se tornou num assunto divisor, mesmo tabu, quando no passado as sagas épicas do Gramna e de Che, ou os escritos de Fanon, Giap ou Cabral faziam a violência aparecer como inocente ou libertadora. O que agora assistimos é uma translação no sentido de uma estratégia assimétrica dos fracos e dos fortes, uma tentativa de sintetizar Lenine e Ghandi [22] ou orientar no sentido da não-violência [23]. No entanto o mundo não se tornou menos violento desde a queda do muro de Berlim. Seria prematuro e desfasado da realidade apostar numa “via pacífica”, que o século dos extremos, não veio a confirmar.

A hipótese da greve geral insurreccional

A linha orientadora desta hipótese estratégica nos anos 70 foi a greve geral insurrecional, que, na maioria dos casos, não tinha quaisquer semelhanças com as variantes de maoismo e de interpretações imaginárias da Revolução Cultural. É a hipótese da qual somos atualmente “órfãos” de acordo com Antoine Artous [24]. O que poderia ter tido ontem algum tipo de “funcionalidade” perdeu-se completamente. O autor não nega no entanto, a continuidade da relevância das noções de crise revolucionária e de poder dual. Esta hipótese necessita, ele insiste, de séria reformulação – uma que evite a sua dissolução no termo “ruptura” e em confusões conceptuais. Dois aspectos cristalizam a sua preocupação.

Por um lado, Antoine insiste que o poder dual não pode ser totalmente situado no exterior das instituições existentes ou surgir subitamente a partir do nada sob a forma de um pirâmide de sovietes ou de conselhos. Poderemos, em tempos idos, nos ter rendido a esta visão ultra-simplificada dos processos revolucionários vertida nos grupos de estudo político. Mas tenho dúvidas sobre isso. Apesar de tudo, outros textos [25] rapidamente corrigiam essa visão que poderíamos ter. Poderemos até, em algum momento, ter ficado perturbados ou chocados com a ideia de Ernest Mandel de “democracia mista” [26] após ter reavaliado a relação entre os sovietes e a Assembleia Constituinte na Rússia. No entanto não é possível imaginar um processo revolucionário de outra forma que não seja através da transferência de legitimidade que confira preponderância ao “socialismo pela base” mas que interaja com formas de representação, principalmente em países com longas tradições parlamentares e onde o principio do sufrágio universal esteja firmemente enraizado.

Na prática, as nossas ideias evoluíram – como foi o caso, por exemplo, da revolução na Nicarágua. No contexto de uma guerra civil e de um estado de cerco, a organização de eleições “livres” em 1989 era discutível mas não questionámos o princípio. No entanto criticámos os Sandinistas por terem suprimido o “conselho de estado” [27], que poderia ter constituído uma espécie de segunda câmara e ser um pólo de legitimidade alternativa à do parlamento eleito. Similarmente, apesar de numa escala mais modesta, o exemplo da dialéctica de Porto Alegre entre instituições municipais (eleitas por sufrágio universal) e as instâncias participativas, é algo que deve ser tido em consideração.

O problema que na realidade enfrentamos não é o da relação entre democracia territorial e democracia no local de trabalho (a Comuna de Paris, os Sovietes e a Assembleia Popular de Setúbal em Portugal em 1975 eram estruturas territoriais), nem sequer a relação entre democracia directa e democracia representativa (todas as formas de democracia são parcialmente representativas). O problema é o de como a vontade geral é formada.

A maioria das críticas ao modelo de democracia soviética dirigidas pelos Euro-comunistas [28] ou por Norberto Bobbio [29] é dirigida à sua tendência para o corporativismo : uma soma (ou pirâmide) de interesses particulares (paroquiais, do escritório e local de trabalho), ligados por um sistema de mandatos, não permitiria a criação de uma vontade geral. A subsidiaridade democrática possui também as suas limitações. Se os habitantes de um vale se opuserem à passagem de uma estrada ou se uma cidade for contra a existência de um centro de recolha de resíduos (de forma a transferir o problema para os seus vizinhos), então terá necessariamente que existir algum tipo de arbitragem centralizada [30]. Nos nossos debates com os Eurocomunistas sempre insistimos na necessária mediação (e pluralidade) de partidos de forma a que pudesse emergir uma síntese de propostas e contribuir para a formação da vontade geral a partir de pontos de vista particulares. Os nossos documentos programáticos progressivamente incorporaram a hipótese geral de uma dupla Câmara. Mas nunca nos aventurámos em especular sobre minúcias institucionais - os pormenores práticos mantém-se abertos à experiência.

A segunda preocupação de Antoine Artous, designadamente a patente na sua crítica de Alex Callinicos, baseia-se na asserção de que a abordagem transitória deste termina no limiar da questão do poder. Esta ficaria por resolver por algum pouco convincente deus ex machina, [31] supostamente por um levantamento de massas espontâneo e pela emergência generalizada de democracia do tipo soviético. Apesar da defesa das liberdades políticas figurar claramente no programa de Callinicos, este não faria qualquer tipo de exigência de natureza institucional (por exemplo, a exigência de representação proporcional, uma assembleia constituinte ou uma câmara única, ou uma democratização radical). Cédric Durand, por outro lado, parece conceber as instituições como meras intermediárias para estratégias autónomas de protesto. Tal, na prática, pode-se reduzir a um compromisso entre a “base” e o “topo” – por outras palavras, de lobbying dos primeiros em relação aos segundos, mantendo-se tudo intacto.

Na realidade existe, entre os protagonistas desta controvérsia, acordo com os pontos fundamentais inspirados pela “Catástrofe Iminente” (Panfleto de Lenine editado no Verão de 1917) e pelo Programa de Transição da Quarta Internacional (inspirado por Trotsky em 1937) : a necessidade de reivindicações transitórias, a política de alianças (frente única) a lógica de hegemonia e da dialéctica (e não antinomia) entre reforma e revolução. Estamos portanto contra a ideia de separação entre um programa mínimo (anti-neoliberal) e programa máximo (anti-capitalista). Permanecemos convencidos que um anti-neoliberalismo consequente conduz ao anti-capitalismo e de que os dois se encontram interligados pela dinâmica da luta.

Podemos discutir a formulação exacta das reivindicações transitórias em função da relação de forças e dos níveis de consciência existentes. É fácil chegar a acordo relativamente às questões da propriedade dos meios de produção, comunicação e troca – quer seja em relação ao sector público da educação, património comum da humanidade, ou à crescentemente importante questão da socialização do conhecimento (por oposição à propriedade intelectual privada). Similarmente, é fácil concordar em explorar vias de socialização dos salários através de sistemas de protecção social como um passo para o enfraquecimento do sistema salarial como um todo. Finalmente, em oposição à generalização do mercado abrimos outras possibilidades de extensão do âmbito da gratuitidade, não apenas serviços, mas de bens básicos de consumo (desta forma des-mercantilizando).

A questão mais complicada da dimensão transitória é a do “governo dos trabalhadores”. Esta dificuldade não é nova. Os debates tidos durante o quinto congresso da Internacional Comunista (1924) sobre a Revolução Alemã e os governos sociais-democratas/comunistas na Saxónia/Turíngia (Verão de 1923) demonstram isso. Estes revelam uma ambiguidade por resolver das fórmulas saídas de congressos anteriores da Internacional Comunista e da amplitude de interpretações que podem suscitar quando levadas à prática. Treint [32] sublinhou no seu relatório que “a ditadura do proletariado não cai do céu ; necessita de ter um início e o governo dos trabalhadores é sinónimo do inicio da ditadura do proletariado.”

No entanto ele denunciou a “saxonização” da frente única :

“A entrada dos comunistas num governo de coligação com pacifistas burgueses de forma a prevenir uma intervenção contra a revolução não estava errada em teoria, mas governos como os do partido Trabalhista conduzem a que a “democracia burguesa encontre eco dentro dos nossos partidos”.

Smeral (Checoslovaco) declarou no debate sobre a atividade da Internacional :

 “no que diz respeito às teses do nosso Congresso de Fevereiro de 1923 sobre o governo dos trabalhadores, quando as elaborámos, estávamos convencidos que estavam de acordo com a linha defendida no quarto congresso. Foram adotadas por unanimidade. Mas “que querem dizer as massas quando se referem a um governo dos trabalhadores ? Em Inglaterra pensam no Partido Trabalhista, na Alemanha e em outros países onde se verifica uma decomposição do capitalismo, a frente única significa que comunistas e sociais democratas, em vez de lutarem uns contra os outros quando a greve eclode, marcham lado a lado. Para as massas o governo dos trabalhadores tem o mesmo significado e quando usamos esta fórmula imaginam um governo unido de todos os partidos operários.”

Smeral continua : “que profundas lições nos ensina a experiência na Saxónia ? Acima de tudo, isto : não é possível ultrapassar um conflito inicial – existe um caminho a percorrer.”

A resposta de Ruth Fischer [33] foi a de que a concepção de um governo de trabalhadores como uma coligação de partidos operários significaria a “liquidação do nosso partido”. No seu relatório sobre o fracasso da Revolução Alemã Clara Zetkin argumentava :

“No que concerne à questão de um governo dos operários e camponeses não posso aceitar a declaração de Zinoviev que afirma que este é simplesmente um pseudónimo, um sinónimo, ou outro tipo de homónimo, para a ditadura do proletariado. Tal pode ser correcto para a Rússia mas não o é para países onde o capitalismo floresce. Consequentemente o governo dos operários e camponeses é a expressão política de uma situação onde a burguesia não se consegue manter sozinha no poder, e em que o proletariado não se encontra ainda em posição de impor a sua ditadura”.

De facto Zinoviev definiu como “o objectivo elementar de um governo dos trabalhadores” o de armar o proletariado, controlo operário sobre a produção, revolução fiscal…

Seria possível continuar a citar outras contribuições. Mas a impressão que se obtêm é a de uma enorme confusão que é a expressão de uma contradição real e de uma dificuldade em resolver o problema, apesar de ter surgido numa situação revolucionária ou pré-revolucionária. Seria irresponsável fornecer uma solução universalmente válida ; no entanto, podem ser combinados três critérios de forma a avaliar a participação num governo de coligação com uma perspectiva transitória :

a) a questão da participação surge numa situação de crise ou pelo menos de um significativo ascenso nas mobilizações sociais, e não no vazio ;

b) o governo em causa deverá estar comprometido com o início de uma dinâmica de ruptura com a ordem estabelecida. Por exemplo – e de forma mais modesta que a exigência de Zinoviev do armamento da classe operária – de uma reforma agrária radical, “incursões despóticas” no domínio da propriedade privada, a abolição de privilégios fiscais, uma ruptura com as instituições como as da quinta república em França, Tratados Europeus, Pactos militares, etc ;

c) finalmente, que a relação de forças permita aos revolucionários assegurar que, mesmo que não consigam garantir que os não-revolucionários no governo cumpram as suas promessas, estes paguem um elevado preço pelo seu incumprimento.

À luz destes critérios a participação no Governo Lula no Brasil [34] afigura-se como tendo sido um erro :

a) nos últimos 10 anos, com a excepção do movimento dos sem-terra, os movimentos de massas encontram-se em refluxo ;

b) a campanha eleitoral de Lula e a sua “Carta aos Brasileiros” anunciava claramente uma politica social-liberal, hipotecando por antecipação o financiamento da reforma agrária e do programa “fome-zero” ;

c) finalmente, a relação de forças dentro do partido e do governo era tal, que com um semi-ministério da agricultura não era uma questão de apoiar o governo “como a corda sustenta o enforcado”, mas de como um fio de cabelo que não poderia sustê-lo. Posto isto, e tendo em conta a história do país, a sua estrutura social e a origem do PT, optamos por não tornar esta questão numa de princípio (embora tenhamos expresso oralmente as nossas reservas aos camaradas acerca da participação e alertámo-los para os perigos). Preferimos acompanhar a experiência de forma a elaborar um balanço com os camaradas, em vez de dar lições à distância [35]  [36].

Sobre a questão da ditadura do proletariado

A questão do governo dos trabalhadores traz-nos inevitavelmente para a questão da ditadura do proletariado. Uma conferência da LCR decidiu por maioria de mais de dois terços remover a sua menção dos estatutos. Foi uma decisão justa. Hoje em dia o termo ditadura mais facilmente convoca as ditaduras militares ou burocráticas do século XX do que a venerável instituição Romana de poderes de emergência temporários devidamente mandatados pelo Senado. Desde que Marx considerou a Comuna de Paris como “a forma política acabada” desta ditadura do proletariado, seríamos melhor compreendidos utilizando a referência da Comuna, Sovietes, conselhos ou auto-gestão, do que nos mantendo presos a uma palavra fetiche que a história converteu numa fonte de confusão.

Pelo exposto, não conseguimos ainda resolver a questão levantada pela fórmula de Marx e a importância que lhe atribuiu na sua célebre carta a Kugelman. Em termos genéricos, a “ditadura do proletariado” tem tendência a ser associada à imagem de um regime autoritário e vista como um sinónimo de ditaduras burocráticas. Mas para Marx esta era uma solução democrática para um velho problema – o exercício pela primeira vez por parte da maioria (proletária) de poderes de emergência, que até agora tinham sido exercidos por uma virtuosa elite como o Comité de Segurança Pública, no caso da Revolução Francesa – mesmo que o Comité em questão tenha emanado da Convenção e pudesse ser responsabilizado por esta. No tempo de Marx o termo “ditadura” era muitas vezes contraposto ao de “tirania”, que era utilizado para designar despotismo.

A noção de ditadura do proletariado tinha também um significado estratégico, muitas vezes levantado nos debates tidos nos anos 70 após o seu abandono pela maioria dos partidos eurocomunistas. Marx percebeu claramente que o novo poder legal, como expressão de uma nova relação social, não poderia nascer se o velho se mantivesse : entre duas legitimidades sociais, “entre dois direitos iguais, é a força que decide”. A revolução implica portanto uma transição imposta por um estado de emergência. Carl Schmitt [37], leitor atento da polémica entre Lenine e Kautsky, percebeu perfeitamente o que estava em causa quando fez a distinção entre “ditadura comissarial”, cuja função no estado de crise era de preservar a ordem estabelecida, e de “ditadura soberana”, que inaugurava uma nova ordem pela virtude de um poder constitutivo [38]. Se esta perspectiva estratégica, independentemente do nome que lhe seja dado, se mantém válida então dai derivam necessariamente uma série de consequências sobre a forma como o poder é organizado, sobre legitimidade, sobre o funcionamento dos partidos, etc.

A actualidade (ou o contrário) de uma abordagem estratégica

A noção de “actualidade da revolução” [39] tem um duplo significado : um sentido amplo (“a época de guerras e revoluções”) e um sentido imediato e conjectural. No momento defensivo em que o movimento se encontra, tendo recuado durante mais de vinte anos na Europa, ninguém poderá reclamar a actualidade da revolução num sentido imediato. Por outro lado, seria arriscado e não de somenos importância eliminar a sua perspectiva dos horizontes da nossa época. Talvez Francis Sitel tenha tido a intenção de utilizar esta distinção na sua contribuição para este debate. Se procura evitar “uma visão animadora da actual relação de forças” do momento actual e prefere “uma perspectiva para a acção que enforme as lutas presentes sobre os resultados necessários dessas mesmas lutas”, então não existe grande motivo para divergência. Mas uma ideia susceptível de debate é a de manter o objectivo da conquista do poder “como um símbolo de radicalismo mas admitir que a sua realização se encontra actualmente longe dos nossos horizontes.”

Para ele a questão do governo não se encontra ligada à questão do poder, mas a uma “reivindicação mais modesta”, a de “protecção” contra a ofensiva neoliberal. O debate sobre as condições para a participação num governo não entra pelo portal monumental da reflexão estratégica, mas sim pela “porta estreita dos partidos amplos”. O nosso medo é que neste caso talvez já não seja um programa (ou estratégia) que oriente a construção do partido, mas sim a mera soma algébrica de um partido amplo que determine o que seja considerado como a melhor política partidária. A questão do governo seria reduzida como questão estratégica e transformada numa mera “questão de orientação” (que foi, de alguma forma o que aconteceu no Brasil). Mas a “questão de orientação” não se encontra desligada da perspectiva estratégica a não ser que se caía na dissociação clássica entre programa mínimo e programa máximo. E se “amplo” é necessariamente mais generoso e aberto que estreito e fechado, existem diversos graus de amplitude : o PT brasileiro, o Partido da Esquerda na Alemanha, o ODP na Turquia, o Bloco de Esquerda em Portugal, a Refundação Comunista em Itália, não são da mesma natureza.

“Os desenvolvimentos mais eruditos em matéria de estratégia revolucionária surgem como demasiado etéreos”, conclui Francis Sitel, “quando comparados com a questão do que fazer aqui e agora.” Certamente esta válida máxima pragmática poderia ter sido declarada em 1905, Fevereiro de 1917, Maio de 1936, Fevereiro de 1968, reduzindo assim a dimensão das possibilidades a um realismo prosaico.

O diagnóstico de Francis Sitel, bem como o seu consequente ajustamento programático, não se encontra naturalmente isento de implicações práticas. No momento em que a nossa perspectiva não se limita apenas à tomada do poder mas se encontra inscrita no processo mais longo de “subversão do poder”, teríamos de reconhecer que “o partido tradicional [40] que se concentra na conquista de poder é conduzido a se adaptar ao próprio estado” e consequentemente a “transmitir no seu interior mecanismos de dominação que minam a própria dinâmica emancipatória”. Uma nova dialéctica entre o político e o social teria que ser criada. Certamente, estas são as tarefas práticas e teóricas a que nos propomos, quando rejeitamos “a ilusão política” tanto quanto a “ilusão social”, ou retiramos conclusões de experiências negativas passadas (independência das organizações sociais em relação ao estado e aos partidos, sobre o pluralismo político, democracia interna dos partidos).

Mas o problema não reside na forma como o partido “adaptado ao estado” transmite os mecanismos estatais de dominação como nos casos profundos de burocratização, enraizados na divisão do trabalho. A burocratização é inerente às sociedades modernas : afecta sindicatos e organizações associativas no geral. De facto, a democracia partidária seria (por oposição à democracia plebiscitária, conduzida pelos media, da dita “opinião pública”), se não um remédio absoluto, pelo menos um dos antídotos à profissionalização do poder e à “democracia do mercado”. Tal é muitas vezes esquecido por aqueles que vêem no centralismo democrático uma máscara de centralismo burocrático. No entanto algum grau de centralização constitui uma condição necessária para a democracia e não a sua negação.

A ênfase na adaptação do partido ao estado encontra eco no isomorfismo (constatado por Boltanski e Chiapello no “Novo Espírito do Capitalismo”) entre a própria estrutura do capital e as estruturas subalternas do movimento operário. Esta questão da subalternidade é crucial e não pode ser evitada e nem facilmente resolvida : a luta salarial e o direito ao emprego (algumas vezes chamada de “direito ao trabalho”) é sem dúvida uma luta que se encontra subordinada (isomórfica) à relação capital/trabalho. Subjacente encontra-se o problema da alienação, fetichismo e reificação. Mas acreditar que formas fluidas de organização em rede e a lógica de grupos de afinidade (por oposição à lógica de hegemonia) escapam a esta subordinação constitui uma ilusão grotesca. Estas formas são perfeitamente isomórficas com a moderna organização do capital informacional, trabalho flexível, a “sociedade líquida”, etc. Tal não significa que as velhas formas de subordinação sejam melhores ou preferíveis às formas emergentes – apenas que não existe nenhum caminho perfeito que nos permita romper com o circulo vicioso da exploração e dominação.

Sobre o “partido amplo”

Francis Sitel receia que o facto de se falar do “eclipse” ou “do retorno da razão estratégica” signifique a exclusão de novas questões, e o regresso aos velhos temas e a termos de análise do tempo da Terceira Internacional. Insiste em “revisões fundamentais”, com vista à reinvenção, a “construir algo novo”, adequado às exigências do movimento operário. Sem dúvida. Mas não estamos a falar de uma tela em branco. Algumas novas formas de pensamento (ecologia, feminismo, guerra, direitos sociais) são genuínas. Mas muitas outras “novidades” da nossa época não são nada mais do que efeitos de moda (alimentando-se como qualquer moda de citações do passado), que reciclam velhos temas utópicos do século XIX^e dos inícios do movimento operário.

Tendo correctamente apontado que reformas e revolução constituem um par dialéctico na nossa tradição teórica e não uma oposição de termos mutuamente exclusivos, Francis Sitel adianta a previsão de que “um partido amplo será definido como um partido de reformas”. Esta é uma suposição. Mas é uma ideia especulativa e normativa por antecipação. E este não é seguramente o nosso problema.

Não necessitamos de colocar a carroça à frente dos bois e inventar entre nós um programa mínimo (de reformas) para um hipotético partido amplo. Necessitamos de definir o nosso projecto e o nosso programa. É com base neste ponto de partida que, em situações concretas e com aliados tangíveis, poderemos avaliar que compromissos são possíveis, mesmo que isso implique alguma perda de clareza, em troca de mais influência social, experiência e dinamismo. Tal não é novo. Participámos na criação do PT. Os nossos camaradas são activos enquanto corrente na Refundação Comunista. Têm um papel decisivo no Bloco de Esquerda em Portugal. Mas estas são configurações específicas e não devem ser todas agregadas numa categoria inclusiva denominada de “partido amplo”.

A situação estrutural em que nos encontramos abre seguramente espaço à esquerda das organizações tradicionais do movimento operário (sociais-democratas, estalinistas, populistas). Existem muitas razões para esta oportunidade. As contra-reformas neo-liberais, a privatização do espaço público, o desmantelamento do estado social, a sociedade de mercado, puseram em causa as condições em que se baseavam as administrações populistas e sociais-democratas em alguns países da América Latina. Os partidos comunistas na Europa sofreram os efeitos da implosão da URSS ao mesmo tempo que erodiam as suas bases sociais adquiridas no período entre guerras e na fase da luta de libertação contra os nazis, sem ter ganho novas raízes. Existe de facto o que se pode apelidar de um “espaço radical”, que se exprimiu na emergência de novos movimentos sociais e de formações eleitorais. Esta é a base actual para um processo de construção e de reagrupamento.

Mas este “espaço” não é homogéneo e vazio, em que bastaria apenas ocupá-lo. É um campo de forças altamente instável, como foi demonstrado pela conversão da Refundação Comunista, em menos de três anos, de movimentismo lírico, no tempo de Génova e Florença [41], a força de coligação governamental com Romano Prodi. Esta instabilidade advém do facto de as mobilizações sociais terem sofrido mais derrotas do que conquistado vitórias e de a sua ligação à transformação do panorama político se manter ainda distendida. Na ausência de vitórias sociais significativas, a esperança no “mal menor” (“todos menos Berlusconi, Sarkozy ou Le Pen !”) conduz, na ausência de uma mudança real, ao terreno eleitoral onde o peso da lógica institucional permanece decisivo (em França, o presidencialismo plebiscitário e um sistema eleitoral particularmente anti-democrático). É por isso que a simetria de um meio virtuoso entre um perigo oportunista e um perigo conservador é uma falsa perspectiva : não têm o mesmo significado e peso. Devemos saber ousar tomar decisões arriscadas (sendo o exemplo mais extremo o da revolução de Outubro)- mas devemos igualmente saber como ponderar o risco e calcular as probabilidades de forma a evitar o puro aventureirismo. Como o grande dialéctico Pascal afirmou, nós já estamos comprometidos – é preciso apostar. No entanto os frequentadores das corridas sabem que uma aposta de 2 para 1 é insignificante, e que uma aposta de 1000 para 1, apesar de poder ser o jackpot, é um tiro no escuro. A margem é entre as duas. E arriscar tem também as suas razões.

A evolução da direita para a esquerda de correntes como a Refundação Comunista ou o Partido da Esquerda mantém-se frágil (mesmo reversível) pela simples razão de os efeitos das lutas sociais ao nível da representação política serem ainda limitados. Esta evolução depende em parte da presença e do peso dentro destas de tendências ou organizações revolucionárias.

Para além de aspectos muito genéricos em comum, as condições variam enormemente, dependendo da história específica do movimento operário (por exemplo, se a social-democracia é totalmente hegemónica ou se subsistem partidos comunistas importantes) e da relação de forças dentro da esquerda. Os sistemas são determinados não só pela ideologia mas também por lógicas sociais. Estes não podem ser mudados sussurrando ao ouvido dos seus dirigentes, mas unicamente pela mudança real na relação de forças.

A perspectiva de uma “nova força” subsiste sendo uma fórmula algébrica atual (o que era verdade para nós antes de 1989-91 continua a sê-lo). A sua tradução para a prática não pode ser mecanicamente deduzida de formulas tão vagas e genéricas quando “partido amplo” ou “reagrupamento”. Encontramo-nos apenas no início de um processo de recomposição. O que conta para a abordagem desta situação são as nossas fronteiras programáticas e objectivos estratégicos. Esta é uma das condições que nos permitirá descobrir as formas de mediação organizacional necessárias e assumir riscos calculados. Dessa forma poderemos evitar nos atirar de cabeça numa qualquer aventura impaciente e nos dissolver na primeira combinação efémera que surja. As fórmulas organizacionais são na verdade muito variáveis, dependendo do caso de serem novos partidos de massas (como o PT no Brasil nos anos 80, apesar de ser um padrão pouco provável na Europa), cisões minoritárias da social-democracia hegemónica, ou ainda de partidos que poderemos ter anteriormente caracterizado como centristas (Refundação, cinco anos atrás), ou uma coligação de correntes revolucionárias (como em Portugal). Esta última hipótese mantém-se, contudo, como sendo a mais provável em países como a França, onde existe uma longa tradição de organizações como o Partido Comunista e de extrema-esquerda, e onde a sua fusão no curto ou médio prazo, sem a existência de um poderoso movimento social, é difícil de conceber.

Mas, em todo o caso, a referência a uma base programática comum, longe de constituir algo que obstaculize a reconstrução futura, é pelo contrário a sua pré-condição. As questões estratégicas e tácticas podem então ser hierarquizadas de forma a não se verificar uma ruptura por causa de um resultado eleitoral mais ou menos satisfatório. Poderemos discutir a base política sobre a qual faz sentido iniciar um debate político. Podemos aferir que compromissos nos permitem avançar e quais nos fazem recuar. Podemo-nos ajustar a formas de existência organizacional (quer seja a tendência num partido partilhado, parte de uma frente, etc.) dependendo dos nossos aliados e da flutuação das suas dinâmicas (da direita para a esquerda, da esquerda para a direita).

Transcrição autorizada http://www.combate.info

Primeira Edição : Este artigo aborda as questões suscitadas pela discussão sobre estratégia revolucionária, que podem ser encontradas no número de Março de 2006 da Critique Communiste, revista teórica da LCR, e continuadas num seminário em Paris ocorrido no passado mês de Junho. Participaram ainda, o Editor da Critique Communiste Antoine Artous, militantes da LCR como Cedric Durand e Francis Sitel, e Alex Callinicos do SWP (Socialist Workers Party) Britânico. Os assuntos em debate vão desde a natureza da revolução socialista até à atitude tomada em relação às forças anti¬neoliberais não revolucionárias em França.


Este texto foi uma colaboração http://www.barlavento.org

Notes

[1] Os textos de Artous e Callinicos estão disponíveis em inglês no International Discution Bulletin da International Socialist Tendency em .
Esta foi a ênfase dada por Stathis Kouvelakis em “The Triumph of the Political”, International Socialism 108 (Autumn 2005).

[2] Alex Callinicos, An Anti-Capitalist Manifesto (Cambridge, 2003).

[3] [ALBA – Alternativa Bolivariana para as Américas, proposta por Chavéz. ALCA – Área de Livre Comércio das Américas, proposta pelos Estados Unidos.

[4] Não irei mais longe sobre este aspecto da questão. É um simples lembrete (ver a propósito as teses propostas no debate organizado por Das Argument).

[5] Durand parece nos atribuir uma “visão etapista da mudança social” e “uma temporalidade da acção social centrada exclusivamente na preparação da revolução como momento decisivo” à qual opõe “um período histórico Zapatista e alter-mundialista” ??!!), ver Critique Comuniste 179. Para uma crítica detalhada da abordagem de John Holloway ver Daniel Bensaïd, Un Monde à changer (Paris, Textuel 2006) ; Planète altermondialiste (Textuel, 2006), e em artigos em Contretemps.

[6] No debate sobre o programa da Internacional Comunista até ao seu sexto congresso.

[7] Ver Perry Anderson, “The antinomies of Gramsci”, New Left Review 100, 1997.

[8] Ver os debates sobre a Revolução Alemã no quinto congresso da Internacional Comunista.

[9] Ver Giacomo Marramao, Il politico e le trasformazioni, e o panfleto “Stratégies et partis”.

[10] MIR – Movimento de Esquerda Revolucionária Chileno.

[11] Região remota da China dirigida pelos comunistas chineses desde meados dos anos 30 até à tomada de Pequim em 1949.

[12] Apesar da simplificação do mito foquista, nomeadamente em Regis Debray, Revolution in the Revolution (London, 1967).

[13] Líder da resistência urbana em Cuba, morto em 1958 pouco antes da vitória da revolução.

[14] Barco utilizado pela guerrilha dirigida por Castro para desembarcar em Cuba no final de 1956.

[15] PRT – Partido Revolucionário dos Trabalhadores, secção argentina da Quarta Internacional com um grupo guerrilheiro, o ERP.

[16] “A estratégia para a vitória”, entrevista concecida a Marta Harnecker. Sobre a data marcada para a insurreição Ortega respondeu : “porque uma série de condições objectivas favoráveis emergiram : crise económica, desvalorização da moeda, crise política. E porque após os acontecimentos de Setembro constatámos que era necessário combinar simultaneamente e dentro do mesmo espaço estratégico o ascenso das massas a nível nacional, a ofensiva das forças militares na frente, e a greve nacional na qual os empregadores se envolveram e na prática apoiaram. Se não tivéssemos combinado estes três factores estratégicos a vitória não teria sido possível. Tinha havido, em várias ocasiões apelos para uma greve nacional, mas não tinha sido articulada com uma ofensiva das massas. As massas estavam em ascenso, mas tal não tinha sido combinado com a greve e ocorreu num momento em que a capacidade militar da vanguarda era demasiado fraca. E a vanguarda tinha já infligido vários golpes ao inimigo mas sem a presença dos outros dois factores.”

[17] Mário Payeras, Los dias de la selva e El trueno en la cuidad.

[18] Grupo de guerrilha formado por uma cisão na SDS- Students for a Democratic Society, liderado por Bernadine Dohn e Mark Rudd.

[19] Organização maoista francesa fundada em 1969.

[20] Serge July foi editor do diário Liberation de 1974 até 2006, conduzindo-o desde o Maoismo até ao “centro-esquerda” neoliberal ; Alain Geismar, secretário do sindicato SNE-Sup durante os eventos do Maio de 1968, outrora maoista, actualmente Inspector Geral de Educação.

[21] Mário Payeras, Los dias de la selva e El trueno en la cuidad.

[22] Tema de textos recentes de Balibar.

[23] O debate sobre a não-violência na revista teórica da Refundação Comunista terá relação com esta orientação.

[24] Antoine Artous – editor da Revista Teórica da LCR Critique Communiste. Bensaïd refere-se a um artigo publicado nessa revista e mais tarde republicado pela International Socialist Tendency no seu site.

[25] Nomeadamente Mandel na sua polémica contra as teses eurocomunistas.

[26] Isto é, uma combinação de parlamento com conselhos de trabalhadores.

[27] Um órgão composto por cerca de 50 pessoas nomeadas pelos partidos políticos, pelos comités de defesa Sandinistas, sindicatos, associações profissionais e organizações privadas.

[28] Comunistas que romperam com o Stalinismo no final dos anos 60, início dos anos 70 para se tornarem parlamentaristas de esquerda.

[29] Norberto Bobbio – filósofo político italiano.

[30] A experiência do orçamento participativo ao nível do Estado do Rio Grande do Sul oferece muitos exemplos concretos a este respeito : alocação de recursos, hierarquização de prioridades, partilha territorial de recursos colectivos, etc.

[31] Frase Latina – “Deus surgido da máquina”, isto é, emergência repentina de uma solução do nana.

[32] Albert Treint – líder da ala pró Zinoviev do Partido Comunista Francês em meados dos anos 20.

[33] Ruth Fischer – líder da ultra esquerda do Partido Comunista Alemão nos anos 20. Posteriormente tornou-se numa fervorosa adepta da Guerra Fria.

[34] Por membros da Democracia Socialista (DS), corrente pertencente à Quarta Internacional.

[35] Posição assumida por um elemento dirigente da corrente DS.

[36] Estava em causa, a concepção da Quarta Internacional e a sua relação com as secções nacionais.

[37] Teórico legal alemão de direita, do período entre as duas guerras, aderiu ao Partido Nazi.

[38] Ver Carl Schmitt, La Dictature (Paris, 1990).

[39] Termo utilizado em 1922 pour Georg Lukács, filósofo marxista húngaro.

[40] Por “tradicional” quererá Sitel se referir a partidos comunistas ou, mais amplamente, a partidos sociais-democratas cujo objectivo é a conquista do poder governamental por meios parlamentares ?

[41] Ver livro de Fausto Bertinotti, Cês idées qui ne meurent jamais (Paris, Le temps des Cerises, 2001), e uma crítica de Daniel Bensaïd, Un monde à changer (Paris, Textuel, 2003).

Quê nova cultura política para qual nova esquerda?

Antom Fente Parada. O autor é militante de Anova-Irmandade Nacionalista é um dos gestores deste blogue.

Resumo:

No Velho continente enxerga-se um paulatino eclodir de diversas formações sociais, mais ou menos organizadas, que reclamam a necessidade duma nova cultura política. Contudo, trataremos de reflexionar sobre os perigos ou excessos que toda reação tem - neste caso contra a hierarquia e o centralismo democrático dos partidos marxistas-leninistas na esquerda-. Igualmente, este breve artigo tentará estabelecer algum paralelismo desde o campo que temos estudado com maior detemento: a cultura profissional do professorado, concretamente como esta se viu alterada pelo ultraliberalismo e, especialmente, pelo que se viu conhecendo como new public management ou os novos encloussers sobre o público para lançar o lucro do capital. 

 

Palavras-chave: democracia, assemblearismo, Anova, liderança, poder, organização, nova cultura política, horizontalidade.

1.- Introdução

O marxista italiano António Gramsci, ao falar da crise orgânica indicava que esta é a porta que permite a construção dum novo bloco histórico através da hegemonia das classes subalternas, duma parte; ou, doutra parte, também o perigo da restauração e renovação da hegemonia burguesa por meio de revoluções passivas (americanismo-fordismo, fascismo...), do cesarismo e da contra-revolução [Castelo, 2009]. Por outras palavras, Gramsci faz uma atualização muito sucedida do «socialismo ou barbárie» de Rosa Luxemburgo e neste quadro é onde devemos inserir a sua célebre sentencia recolhida nos seus Cadernos de Cárcere, que também deveria servir para focar que em toda criação, que sempre será desde o realmente existente, existem perigos e é necessária a reflexão para acertarmos na praxe:

A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo não pode nascer. Nesse interregno uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem.

Gramsci deu ao conceito interregno um significado que abrangeu um espectro mais amplo da ordem social, política e legal, ao mesmo tempo em que aprofundava a situação sociocultural; ou melhor, tomando a definição de Lenine da situação revolucionária como aquela em que os governantes já não podem governar ao passo que os governados já não querem ser governados. Então, o que Gramsci faz é separar a ideia de interregno da sua habitual associação com o interlúdio da transmissão do poder hereditário ou escolhido e associou-no às situações extraordinárias nas quais o marco novo, na medida das novas condições que tornaram inútil o marco anterior está ainda em uma etapa de criação, ainda não se estruturou ou não tem força suficiente para se instalar [Bauman, 2009].

Diversos autores, especialmente nós seguimos a escola do sistema-mundo iniciada por Braudel e Wallerstein, tem assinalado a situação de caos sistémico em que nos topamos a nível mundial. Por exemplo, Giovanni Arrighi tem estudado com solvência os ciclos de ordem-caos-nova hegemonia no sistema-mundo capitalista e anunciava a guerra do Vietname como crise-sinal da hegemonia norte-americana (ou em Adam Smith em Pequim analisa a possibilidade duma futura hegemonia chinesa). Na Galiza, quem melhor tem seguido esta diagnose – e quem maior difusão lhe deu- foi Xosé Manuel Beiras que junto com o Encontro Irmandinho, primeiro no seio do BNG e logo já na construção de Anova com outras forças políticas como o MpB e a FPG e com uma maioria de independentes, defendia a necessidade de criar um novo referente político baseado numa cultura política nova (em boa parte recolhida na sua vertente teórica na Declaração de Láncara¹) em sintonia com o movimento mundial conhecido como altermundismo.

Segundo Beiras [2010: 9] estamos a transitar por uma grave crise sistémica que devemos analisar atendendo à crise de 1873 que significou a crise da I grande Globalização capitalista, impulsada pelo liberalismo britânico. Como o alvo deste estudo não é analisar a crise atual diremos simplesmente que nos encontramos, como em qualquer crise, num momento de oportunidades: ou seja, seguindo o marxismo como ferramenta de análise estamos num momento em que a correlação de forças, a luta de classes, determinará qual é o caminho que nos próximos decénios terá o capitalismo (ou com muito otimismo da vontade qual é a forma que adotaria o socialismo no século XXI). E nesse horizonte é onde se faz urgente contar com uma ferramenta organizativa ajeitada e que seja útil para os próximos decénios.

E neste desejo de transformação, e já não apenas de reação face as agressões, é onde, hoje em dia, por toda a parte em Europa vemos o eclodir de formações sociais na sociedade civil que reclamam ser depositárias ou terem a vontade de construir uma nova cultura (política) necessária para atingir a hegemonia e poder encetar uma transformação social, económica e política que reverta a economia política ultraliberal e o seu discurso de falsa austeridade. Esta nova cultura emerge, em primeiro lugar, - ao menos enuncia-se – no seio do Foro Social Mundial e na Galiza em eventos como o Foro Social Galego ou a Rolda de Rebeldia e, sobretudo, emerge da praxe existente (ou imaginada/idealizada por vezes) nos diferentes movimentos sociais em que participa a sociedade civil mais ativa. Movimentos dito seja de passagem ainda bastante anémicos na Galiza e atomizados, porém que achegam um forte componente democrático à tradição da esquerda e adiantaram-se na década de 90 a muitas formações políticas clássicas da esquerda na resistência efetiva perante a ofensiva ultraliberal.

Os movimentos sociais, que compreendem um basto leque desde os anticapitalistas e emancipadores até os mais ou menos abertamente reacionários, suscitam na esquerda mundial múltiplas reflexões no momento presente. Duma parte a imbricação necessária com a participação e organização política clássica e doutra a tensão na praxe entre a atuação setorial ou local e a transformação mundial do sistema-mundo capitalista. Para David Harvey [2013a]:

Quem vai conseguir que outros países parem de emitir carbono na atmosfera? Não se pode fazer isso organizando “assembleias coletivas” ou “refeitórios comunitários”. As discussões sobre converter um pedaço de terra em hora comunitária não conseguirão combater os problemas que nossa espécie deverá enfrentar. Devemos considerar que existem bens comuns em diferentes escalas.

Por isso, gostaria de lançar o conceito de “diferentes escalas de organização” na nossa conversa coletiva sobre desenvolvimento, sustentabilidade e urbanização. Precisamos desenvolver organizações, mecanismos, discursos e aparelhos capazes de abordar esses problemas em escala global. Não adianta nada discutir sobre os “bens comuns”, se não especificarmos a que escala nos referimos. E do mundo que falamos? Se for, sugiro que se fale dos aparelhos do Estado e de suas funções.

De por parte, os movimentos sociais viram também evoluir a sua relação com os partidos políticos. Duma parte procuraram canalizar através deles as suas demandas, doutra parte os partidos beneficiaram-se da imagem dos movimentos perante a cidadania numa fase de descrédito geral dos partidos políticos no centro do sistema-mundo.

Ainda no nível mais “micro”, passou-se de monopolizar e dar diretrizes desde os comités centrais dos partidos a empregar a participação em movimentos sociais como alavanca de promoção interna nos partidos ao tempo que se defende, no plano teórico, a autonomia dos mesmos. Esse ativismo acumulativo, por vezes quase obsessivo-compulsivo, faz uma utilização perversa igualmente dos movimentos sociais, mas não ao serviço dum coletivo que acredita ser a vanguarda certa – o partido–, mas ao serviço dum indivíduo que converte a sua militância num movimentos social numa “prática” mais que pôr no curriculum para a promoção interna dentro dum partido ou perante um coletivo (a assembleia). Isto reflete primeiramente o extremo individualismo das nossas sociedades, também galopante na esquerda, e, em segundo termo, uma preocupante emergência duma nova aristocracia da militância que outorga também um rol sobranceiro aos representantes institucionais das formações por cima do militante “do comum”.

Outro fenómeno por igual censurável é o facto de que muitos movimentos e associações partilham os mesmos quadros, quando não o número de ativistas reduz-se a menos duma dúzia que integram por sua vez numerosos coletivos. Já que logo, no tecido social galego a extrema febleza é a nota dominante e, portanto, dificilmente se pode teorizar com rigor que os movimentos podam desenvolver o rol que desenvolveram as organizações trabalhistas no passado. Pela contra, numerosas experiências históricas – entre elas a da Venezuela chavista, o Equador de Correa, a Bolívia de Morales e García Linera e já antes na mesma via do socialismo democrático Salvador Allende– mostram às claras como um governo sensível e nutrido das lutas populares acelera a auto-organização da sociedade civil que remata por ser um fator de tração que determina numerosas políticas governamentais.

No entanto, o presente estudo centrar-se-á especialmente nos partidos políticos e mais concretamente na necessidade que semelha existir na esquerda de superar os marcos tradicionais da política institucional e das fórmulas organizativas do modelo leninista de partido, integrando em boa medida elementos das tradições libertárias. Em definitiva, uma nova tensão já definida por Kropotkine em A conquista do pão: entre o comunismo autoritário e o comunismo libertário. Seria, contudo, difícil não ver que o futuro passa-se por uma síntese do melhor das diferentes tradições ou escolas políticas da esquerda desde o século XIX: a luta operária no desenvolvimento da luta de classes, a luta contra o colonialismo, as lutas pelos direitos civis... São exemplos desta nova esquerda, ou da emergência – ainda mais potencial do que atual– duma nova forma de entender e fazer política, europeia, Die Linke em Alemanha, Syriza em Grécia, o Bloco de Esquerdas em Portugal e, na Galiza, Anova que é onde se organiza a nossa militância e desde onde faremos a nossa focagem no presente artigo em função dalguns debates e linguagens existentes no seu interior.

2.- Nova cultura política: que há de novo, velho?

No escasso ano de existência de Anova-Irmandade Nacionalista, formação política nascida o 14 de julho de 2012, foram diversos os foros, artigos de opinião e palestras que se centraram no que se denominou como nova cultura política, encetando um muito necessário debate de renovação da esquerda galega (embora mal focado desde o nosso ponto de vista). Para além do erro que supõe que indivíduos ou grupos podam pressupor ser depositários dalgo que está por construir, o que aqui nos interessa é ver até onde o discurso associado a esta etiqueta apresenta reptos e desafios, avanços e perigos. Em primeiro lugar, constatamos uma excessiva fetichização de conceitos que não se expuseram demorada e cientificamente e sim muita desconstrução da linguagem (seguindo a senda pós-moderna de Derridá, Foucault, etc).

Alguns destes conceitos-força foram democracia, horizontalidade, assemblearismo, partido-movimento... e uma leitura que, pelo geral, liga-se com as formulações pós-modernas que defendem a existência duma esquerda líquida necessária para o novo sujeito histórico que, mutatis mutandis coincide com as implicações que têm por trás conceitos como o de multidão exposto por Hardt e Negri².

Como apontam diversos autores, entre eles Antoni Domènech ou Xosé Manuel Beiras³, a desobediência tem que ser uma revolta disciplinada contra a ordem do caos capitalista. Para Domènech, após três anos, podemos concluir que as grandes esperanças depositadas no 15-m não se cumpriram. Este movimento cidadão, que alimentou movimentos sociais, criou outros e pus a política no centro para muitos membros de gerações de classe média que nunca se preocuparam da res publica, partilhava com a esquerda pós-moderna implicitamente a existência duma multidão: uma massa espontaneamente organizada que tenta mudar um sistema fundamente hierárquico e disciplinado. Beiras concorda nesta crítica ao conceito de multidão exposto na segunda fase da trajetória do pensamento de Toni Negri e aponta que o 15-m, para além de inspirar-se em boa medida na Primavera Árabe⁴, é um fenómeno eruptivo e como tal desprende magma em bruto, mas sem organização nem programa sistematizado. No fundo, e voltamos a uma ideia já exposta, na década de 90 até a emergência dos FSM o que se produz é uma (re)descoberta da tradição libertária silenciada pelo marxismo-leninismo e que todavia parte da negação do realmente existente como único elemento de auto-afirmação dum possível novo sujeito histórico claramente heterogéneo. E aí voltamos a Gramsci: o novo não dá nascido enquanto o velho não quer morrer sendo o tempo do monstruoso, do caos sistémico tão bem teorizado por Arrighi. Em tudo caso, a crítica mais devastadora a Hardt e Negri bem da mão de Daniel Bensaïd no seu livro Mudar o mundo e aí remetemos ao leitor por sobardar o alcance desta achega entrarmos pelo miúdo nas implicações e críticas desse conceito de “multidão”.

Que significa o desemprego de 60% na mocidade pergunta Khazin retoricamente [2013]. Se uma pessoa não trabalha até os trinta anos dificilmente o fará já, não poderá ter uma família, a sociedade não se reproduz... a vida é-lhe furtada. Que opções ficam? Animalizar-se mediante as drogas ou o roubo, o terrorismo... Existe uma última opção: lutar pela revolução. As convocatórias maciças em Grécia, Bulgária ou no Reino de Espanha alimentaram-se de contingentes expulsos da classe média, se bem conservam ainda ilusões com respeito ao pacto social, às leis e à propaganda anti-socialista da década de noventa. A medida que se faz forte a rua, como em Bulgária e Grécia, medram – apoiados pela oligarquia local– partidos abertamente fascistas. Os ricos já têm um PLANO B para as democracias burguesas liberais como na década de trinta.

Outro conceito que nos merece por igual comentário é o de precariado. Se fazemos um percurso pela obra de Engels veremos como nas suas famosas descrições da classe operária, na Inglaterra da I Globalização moderna (século XIX)⁵, faz referência à precariedade e a outros fenómenos relativos às condições laborais (longas jornadas de trabalho, desproteção legal, falta de contrato, etc.) e, portanto, indica diferenças dentro duma mesma classe social e não entre classes sociais antagónicas. A fragmentação do sujeito histórico revolucionário – que sempre foi em rigor heterogéneo– é uma constante necessidade do capitalismo. A velha máxima do «Divide et Impera» pelo que o precariado não é qualquer um novo sujeito político, o «novo proletariado» (nessa obsessão tão pós-moderna pela novidade), mas no máximo uma fração de classe e, dito seja de passagem, por sua vez muito heterogénea.

Desta arte, a migração (associada hoje ao precariado) tampouco é um fenómeno novo e o próprio Marx tratava o tema ao falar da questão nacional e do confronto entre trabalhadores ingleses e irlandeses. Igualmente, o termo «os de abaixo» é altamente subjetivo e impreciso. O ultraliberalismo apela ao conceito nebuloso de «emprendedores»⁶, a extrema-direia fala do «povo»⁷ e a esquerda líquida «dos de abaixo». Como igual de impreciso para nós é conceptualizar os trabalhadores como operários do setor industrial manufatureiro e sindicados. A pertença ao proletariado determina-a a consciência de classe que sofre avanços e retrocessos historicamente no capitalismo. Chris Harman em “The Working Class after the recession” sublinhava que o fulcral era fixar-se na potencialidade de desenvolvimento dessa mesma consciência no sistema de produção [Murcia, 2013].

Se para determos a ofensiva do capital o alvo é criar solidariedade entre todos os grupos sociais agredidos pela ortodoxia ultraliberal não fica em claro a vantagem de contrapor «os de abaixo» a «trabalhadores» em sentido amplo. Todavia, devemos diferenciar entre análise e consciência de classe, podem retroalimentar-se mas nunca podem confundir-se.

Os danificados pelo ultraliberalismo são os que têm que trabalhar para viver, ou seja, os trabalhadores e não os rendistas. Os que precisam da permissão de terceiros para viver como recolhia Marx na Crítica ao programa de Gotha. É o mundo do trabalho quem paga a crise gerada pelo capital e é a classe trabalhadora – e não o nebuloso precariado– o que tem que reagir. A contrário, estaremos fazendo uma perversão teórica na esquerda apenas equiparável à que no seu dia denunciou Marx na obra acima citada: a teoria dos dois mundos tão do gosto de Lasalle e ratificada no Congresso de Erfurt da SPD que rematou por botar em mãos do nazismo a amplas capas «dos de abaixo».

Na praxe, gerar consciência de classe exige empregar os termos o mais envolventes que seja possível sem perder rigor e alimentar cerimónias de confusão que poda explorar uma extrema direita em auge por toda a parte ao semear a divisão entre trabalhadores precários e não precários ou ao cair na crítica aos “privilégios” dos funcionários ou dos trabalhadores fixos. Uns e outros são vítimas, em maior ou menor medida, da ofensiva do capital. Já que logo, pode-se falar «dos de abaixo», da «maioria social», do «povo» (melhor o povo trabalhador por razões óbvias) e até pode ser útil sempre e quando se oponha à exígua minoria que se beneficia da crise: o capital financeiro (a junção do capital bancário e o capital industrial).

Por sua parte, Callinicos [2010], com muito bom critério, advertiu que era uma ilusão do pós-modernismo pensar que emerge um novo movimento e que este deixa obsoleta qualquer teoria ou experiência prévia. Se analisamos os protestos “indignados”” no seu contexto histórico vemos que são formas tradicionais de ação coletiva. Embora haja novas ferramentas de comunicação, o confronto na rua – real e visível– não é tão diferente ao vivido noutras alturas históricas. De facto, o poder de ação coletiva segue estando em mãos da classe trabalhadora. Isto não quer dizer que a classe trabalhadora não mude ao longo da evolução do capitalismo, de igual jeito que a acumulação de capital trai consigo o desenvolvimento de novas indústrias e a diminuição doutras, Quando Engels escreveu “As condições da classe trabalhadora em Inglaterra” (1844) referia-se aos trabalhadores do têxtil. Apenas setenta anos mais tarde o núcleo dessa classe era a indústria pesada do noroeste de Inglaterra e afinais da década de trinta o motor e a engenharia da luz do sudeste eram o novo núcleo.

Não entendermos isto é cair em ciladas analíticas como a de «multidão» de Negri, o «precariado», ou falarmos de “aburguesamento” da classe trabalhadora sob o welfare state. De fato, a consciência duma classe transforma-se constantemente por diante da mudança das estruturas objetivas da sociedade e talvez, ao esquecer isto, quem se “aburguesou” foi a direção de muitos partidos de esquerda com teóricos da “academia”. Uma não-classe (a classe média) dirigente em boa medida das formações da esquerda atual que permitiu que a hegemonia da direita se fizesse com os votos de muitos bairros de classe trabalhadora nas grandes urbes. Cada vitória outorga confiança e capacidade de compreensão à classe trabalhadora, cada derrota reforça o status quo e quando as derrotas se acumulam e as renúncias são continuadas na esquerda rompe-se o sentimento identitário de classe até nos setores onde ela tinha muito vigor.

Então, o principal não é rejeitar que existem diferentes coletivos ou frações de classe dentro dos “trabalhadores”, nem sequer pôr em causa a existência de diferentes lutas e conflitos que, desde reclamações setoriais ou parciais, podem ganhar apoio de setores sociais cada vez mais amplos. É meridianamente claro que conforme a democracia liberal se degrada – como advertia Andreu Nin na II República espanhola– o que tradicionalmente se denominou pequena-burguesia como não-classe pode identificar-se com a burguesia ou os trabalhadores. E sem esse sumandum não há revolução possível, por isso a esquerda deve apostar por frentes amplas baseadas num programa comum e interclasssitas nesta altura histórica. Todas as lutas de todos os coletivos agredidos nesta hora ligam-se porque essas pessoas são o povo trabalhador, quem tem que conquistar o pão com o seu trabalho. Hoje estamos abaixo, do que se trata é de que sejamos o centro e tenhamos consciência da nossa força... E isto conduz a uma pergunta final que deixamos ao desígnio do leitor: respondem em Anova, ou noutras forças da esquerda, as análises divergentes a diferentes frações de classe para operar politicamente numa única sociedade?

Aliás, também cumpre salientar que, fundamentalmente, a maior eclosão desta “teorização” sobre a nova cultura política se deu – e não por acaso– no cenário prévio a uma I Assembleia Nacional de Anova em que, logicamente, existem diversos interesses organizados e ainda diversas lideranças que os veiculam duma ou outra forma o que, em definitiva, sempre vai alentar a necessidade de apresentar diferenças no plano ideológico, mais ou menos reais e melhor ou pior focadas e fundamentadas. Em tudo caso, desde a nossa visão – de parte naturalmente, o problema não foi a parcialidade senão antes bem a falha de profundidade e rigor nos debates. Uma características bastante comum em muitos planos duma sociedade onde as redes sociais e os twitts substituíram a leitura linear e reflexiva por outra centrada no titular, a sobre-informação e a hiperligação.

No entanto, o que sim é claro é que qualquer forma de codificação cultural, e cada cultura política tem em grande parte uma que lhe é confere a sua personalidade, não é apenas um instrumento antropogenético de significação, não se limita a ser uma ferramenta de sociabilidade, não é só uma alavanca para participar à vida democrática, mas é também uma competência que predefine as formas desta mesma participação, hierarquizando-as [Baldi, 2011: 142].

Seja como for, em Anova há consenso na necessidade de artelharmos uma nova hegemonia para o que Gramsci denominou o qualunquismo, quer dizer, um homem qualquer ou um cidadão meio . O que hoje denominamos como a gente do comum, a humanidade feita pó pela austeridade e o ultraliberalismo – onde também em episódios análogos historicamente o fascismo encontrou a sua matéria prima não o esqueçamos enquanto a social-democracia se perdia na “Teoria dos dois mundos” e o Comitern nas consignas social-fascistas. E também há consenso em que esta hegemonia necessita explorar novas vias e inovar politicamente, a começar tendo muito claro que devemos acompanhar e não tutelar a sociedade civil como fazia o partido-guia e a vanguarda dos tradicionais partidos comunistas por toda a parte. Ora, isto desde o nosso ponto de vista tampouco pode levar a uma reação acratoide em que não se valore o útil e necessário da tradição da esquerda, nem valores como a organização e a disciplina imprescindíveis se queremos reagir com um mínimo de sucesso e alguma esperança no marco dum capitalismo sem nenhuma trava: o totalitarismo pós-moderno do There is not alternative.

2.1.- A função ideológica interna da nova cultura política

Partido-movimento, horizontalidade, nova cultura política... como já dissemos são termos comuns em boa parte dos discursos existentes no seio de Anova e que foram divulgados de forma reiterada neste ano de existência da organização, se bem alguns logicamente já foram formulados com anterioridade. O comum a eles é que não existe uma leitura unívoca destes termos, como acontece com qualquer significante, e que muitas vezes semelha que se empregam mais como palavras de ordem dentro dum confronto, real ou imaginário, entre um suposto aparato e umas bases uniformizadas por meio duma abstração simplicista para servir aos propósitos de quem se ergue como porta-voz dessas bases para ocupar a dirigência.

Para além de que o aparato, junto a organização e a disciplina (entendida no marco da colegialidade) são questões em rigor muito diferentes da burocracia [Mandel, 2013], o que aqui nos interessa salientar é que em tudo grupo humano se dá um interaccionismo simbólico o que no eido educativo se tem denominado como socialização profissional, ou seja, uma conversão do indivíduo a uma nova conceção do eu e do mundo tanto mais necessária quando estamos perante o nascimento duma nova força política que tem na sua cerna a vontade de ser diferente aos partidos caught all e, já que logo, precisa assumir uma nova identidade.

Uma nova identidade que nasce, não o esqueçamos, de grupos humanos críticos e contestatários da maioria silenciosa que sustenta as democracias liberais: maiorias que realmente são minorias (a maioria absoluta de Feijoo sustenta-se em 23 de cada 100 galegos) e que se constroem mediante os poderes fácticos e maquinarias eleitorais que movem milhões de euros. E estes grupos humanos, por sua vez, viveram o retrocesso da esquerda em Europa e da consciência de classe que se traduziu quando menos em dois grandes fenómenos igualmente influentes: duma parte, o ascenso do pós-modernismo e do altermundismo disputando a hegemonia no campo da esquerda real aos partidos leninistas após a definitiva renúncia dos restos mortais da social-democracia e que como toda reação por negação cai no excesso; e, doutra parte, as contínuas e diversas fraturas nas organizações populares que alimentaram diversos esquerdismos afastados de toda praxe política com incidência real na sociedade e se refugiaram no ideologicismo ou ficaram como grupos subalternos e críticos em organizações políticas de massas não conhecendo mais cultura política que a da oposição interna.

Assim, enquanto o capitalismo é ato cheio de potência para reinventar-se crise após crise, ridicularizando as diversas teorias que mecanicamente o davam por inevitavelmente morto, e a ortodoxia ultraliberal é dogma e detenta a hegemonia; a esquerda ficou relegada em Eurolândia a potência que endógena e exogenamente muitas poucas vezes chega a exercer uma praxe ou, quando pode fazê-lo, renúncia a rachar com os corsés institucionais num aggiornamento brutal que reforça a perda de consciência de classe e a entrega da classe trabalhadora à extrema direita. Por seguir empregando terminologia aristotélica: o escravo a tempo parcial (o assalariado) foi introduzido com sucesso na sociedade de consumo através do capitalismo renano em primeiro lugar e, logo, por meio do crédito na contra-reforma ultraliberal. Agora que se esperta do longo sono, a esquerda ao não ter apenas experiências a grande escala de transformação real, carece duma praxe e sim de teorias contra-postas não testadas na realidade com os perigos de fracasso, cisão e bizantinismo – quando não onanismo– político que isso trai consigo.

Esta nova identidade de que falávamos acima, conta com mecanismos específicos no processo de socialização profissional que também podem rastejar-se no campo das organizações políticas ao existirem também diferentes culturas políticas – onde tradição e inovação se combinam com maior ou menor fortuna-:

a.- A passagem através do espelho: olhar o mundo às avessas, levando à descoberta da realidade desencatada, no nosso caso, da pós-política dominante (o apoliticismo tão grato ao sistema e que impediu converter-se em movimento organizado a experiências ainda assim muito ricas como o 15-m) [Fente Parada: 2013].

b.- A instalação da dualidade entre a sociedade que queremos que carateriza a razão de ser da nossa ferramenta política, Anova, e a praxe que exige a sociedade realmente existente no quotidiano. Esta realidade realmente existente tende a ser ultrapassada pela identificação com um grupo de referência (o que requer um perfil ideológico próprio e que nem sempre é o grupo de pertença real), que representa uma antecipação de posições desejáveis e uma instância de legitimação.

c.- O ajustamento da conceção do eu (e em política o nós) que constitui a solução habitual nos períodos de construção identitária (individual e/ou coletiva) na sua fase última; por abandono e rejeição dos estereótipos e mediante um processo dialético onde a praxe é a síntese mais ou menos acabada da tese (o modelo ideal) e a antítese (o realmente existente).

Tendo em conta que como militantes achegamos dois processos, o biográfico e o relacional, é da sua articulação, que resulta da interação de uma trajetória social e de um sistema de ação, que se pode ter uma ideia mais abrangente da construção da identidade social. Então, a construção coletiva duma nova cultura política pressupõe aceitar que é na praxe onde deve encontrar-se a síntese do factível e o desejável; a síntese das diversas leituras dessas inovações necessárias na esquerda e, especialmente nos partidos; e que é impossível que uma pessoa ou grupo se erga como verdadeiro depositário dalgo que ainda está necessariamente por testar e construir. Segundo Dubar, focando a praxe do novo professorado [Santos, 2000: 71]:

A identidade social não é “transmitida” por uma geração à seguinte, ela é construída por cada geração, com base nas categorias e posições herdadas da geração precedente, mas também através das estratégias identitárias desenroladas nas instituições que os indivíduos atravessam e para cuja transformação real eles contribuem.

Desta arte, em rigor seria muito mais correto falar de novas culturas políticas do que duma nova cultura política única e unívoca que se empregou, em grande parte, como ariete ideologicista no confronto interno. Aliás, uma cultura política pós-moderna difundiu sem contra-discurso (e já que logo sem processo dialético) a sua visão e outras culturas usurparam esse discurso pro domo sua. Além disto podemos identificar uma outra cultura – identificada como aparato ou velha cultura política- que não produziu apenas literatura pública e que é a antítese do pós-modernismo laxo e se assenta na tradição da esquerda e da luta antifascista. Esta última, não entrou na moda da nova linguagem dominante em Anova, mas tampouco foi capaz de apresentar formulações teóricas sólidas e alternativas à desconstrução contínua do discurso e, muito menos, socializá-las. As diferentes culturas políticas, que tampouco são duas como Beiras tem tentado simplificar para explicar a I AN de Anova de portas para fora [Beiras, 2013], compreendem as crenças, valores, hábitos e formas assumidas de fazer as coisas em diferentes organizações que tiveram de lidar com exigências e constrangimentos ao longo de muitos anos.

Nas culturas existem duas dimensões: o conteúdo e a forma. A primeira refere-se ao que se pode absorver a partir do que os militantes prensam, dizem e fazem. A segunda atende ao tipo de relações que se estabelecem entre os militantes. A interdependência dá-se porque, como indica Hargreaves «é através das formas que os conteúdos das diferentes culturas são concretizados, reproduzidos e redefinidos» [Santos, 2000: 75].

Hargreaves assiná-la como uma qualidade marcante das diferentes culturas o individualismo. O pós-modernismo sublinha precisamente o individualismo assumindo assim um dos princípios do liberalismo. Este individualismo é, ao nosso entender, algo que potenciam enormemente mecanismos de eleição internos baseados, por exemplo, nas listagens abertas. Aliás, Hargreaves adverte dos perigos da cultura balcanizada, onde se tende a trabalhar em subgrupos com permeabilidade baixa, permanência elevada e identificação pessoal e compleição política, ou seja repositórios de interesses próprios [Fente Parada, 2011]. Assim, quando na origem Anova tentava não ser um bng-bis o certo é que, de momento, internamente a adscrição individual (ao não acompanhar-se da militância única) levou a conformação duma frente de partidos -organizados formal ou informalmente-⁸.

Assim, podemos falar que em qualquer organização existem mundos micro-políticos que por vezes competem e por vezes cooperam e onde a dupla militância arrasta um poder histórico e político muito grande exercido pela disciplina dos aparatos dos diversos grupos e que se constituem, mediante o revestimento ideológico, também em fontes de identidade pessoal para as pessoas que unicamente militam em Anova.

Combater a balcanização não significa todavia dissolver as diferentes culturas políticas, mas pela contra significa: (i) procurar um equilíbrio entre as mesmas; (ii) eliminar as estruturas organizadas formais de jeito que o facto de pertencer a uma corrente não seja uma situação fixa toda vez que dificilmente se pode justificar que representem essas estruturas diversas classes sociais; (iii) que se faça uma gestão adequada das lutas em torno de conflitos de interesses, discutidos clara e eticamente numa base contínua, para o que os interesses devem revelar-se sem literatura; (iv) evitar que os grupos de trabalho ou as assembleias locais sejam armas grupais ou rematem por funcionar como organismos unicelulares, quer dizer, sem estar a sua soberania ao serviço dum corpo pluricelular que é a dimensão nacional de Anova: (v) ter presente que são fundamentais em toda organização a operatividade, a colegialidade, a democracia... e que a fórmula de imbricar isso é na praxe, o rigor analítico, e desde o bom-senso não desde formulações perversas que confundem autoridade com autoritarismo, democracia com acratismo, etc.; e, como não, (vi) a confiança nos órgãos coletivos de que nos dotamos através da participação democrática em assembleia, quer local quer nacional, que sempre será dupla: a confiança investida em pessoas e a confiança investida em processos.

2.2.- Os desafios e as cautelas associadas ao discurso líquido da Nova cultura política

Nesta alinha trataremos de reflexionar sobre os perigos ou excessos que toda reação tem, também dos acertos. Neste caso a reação fundamental do núcleo que originalmente formulou as conceções associadas aos discursos da nova cultura política deu-se contra a excessiva rigidez, hierarquia, burocracia e, em definitiva, contra o centralismo democrático próprio dos partidos marxistas-leninistas e que conduziu à rutura do BNG em Ámio. O discurso do novo referente político derivou asinha em nova cultura política tentando evitar os erros do BNG e, fundamentalmente do seu partido-guia a UPG. Vejamos, no entanto, como é igualmente necessário não cair em novos perigos que também se associam na reação perfeitamente entendível e partilhada pela totalidade da militância de Anova (também no plano discursivo ao menos de quem na sua dupla militância pertence a partidos m-l). 

 

2.2.1.- O individualismo e as listagens abertas

A I Assembleia Nacional de Anova pus de relevo, já no seu plenário deliberativo, uma funda simpatia pelas listagens abertas. Finalmente aprovaram-se como método de eleição da Coordenadora Nacional incluindo nelas o voto limitado. Porém, quem defendemos as listagens proporcionais durante tudo este processo entendemos que é um método pernicioso, a começar pelo fomento do individualismo. Embora, como qualquer sistema, têm vantagens também aqui imos formular os vícios que detetamos e, seguidamente, faremos uma reflexão sobre o individualismo em relação com a nossa experiência na análise das culturas profissionais do professorado.

a.- As listagens abertas favorecem o individualismo e põem por cima as pessoas aos projetos políticos grupais. Na era da Internet constatou-se também como é doado fazer campanha eleitoral e competição entre candidatos nas redes sociais antepondo assim a “fama” à valia. Dá-se então um fenómeno onde o votante apenas terá o critério sobre aquelas pessoas que conhece e das que lhe chegou o seu discurso. Evidentemente, a não ser que acreditemos na aristocracia da militância antítese da horizontalidade, a relevância pública não vai necessariamente ligada com o compromisso ou a efetividade e os candidatos individuais não apresentam (ou não têm porque fazê-lo) um projeto político. Por exemplo, dá mais capacidade para desenvolver um mandato coletivo escrever artigos ou representa simplesmente ter mais tempo ou interesse em deixar as ideias dum por escrito?

b.- As listagens abertas também podem supor mantidas no tempo um estancamento para que apareçam lideranças coletivas. Os que ostentam já uma responsabilidade partem com uma vantagem e um (re)conhecimento muito superior aos restantes candidatos. O critério de representação territorial fica esvaído. Não existe, pois, a suposta igualdade de oportunidades.

c.- A suposta igualdade de oportunidades tampouco se deteta em que com as listagens abertas a revogação dos cargos (elemento essencial da esquerda desde, pelo menos, a Comuna de Paris) é muito mais complexa, especialmente nos candidatos mais votados que são os que entram nos órgãos colegiados. Tampouco acreditamos que seja mais legitimador sair escolhido em listagem aberta que em listagem proporcional porque nesta última a representação debuxa os apoios de cada projeto ou corrente e exige-lhe mostrá-lo coerente e desenvolvidamente.

A maiores, no caso de Anova cumpre engadir que na composição da Permanente a CN não optou – nem nenhum defensor das listagens abertas o propus – por elaborar este órgão, executor das decisões da CN, a partir das pessoas mais votadas. E ainda se poderia engadir que a forma em que prosperaram as listagens abertas com voto limitado (não imos entrar nesta exposição a falar do voto limitado, porque a própria denominação que se lhe dá em direito é transparente) mostra uma total aussência já não de velha ou nova, mas de cultura política elementar. Por outras palavras, em contra do estipulado pela AN Constituinte, fixo-se uma modificação dos estatutos sem contar com os 2/3 necessários (algo que aberrante do ponto de vista do direito constitucional) e que junto a alguma intervenção contrária aos nossos princípios ético-políticos está nas antípodas da democracia ainda que se fizera em seu nome.

A colegialidade e o individualismo são conceitos fundamentais para discutirmos sobre as diferentes culturas políticas. Como muitos outros conceitos que fomos nomeando na nossa exposição trata-se de conceitos vagos e que motivam retóricas num discurso mítico de mudança e melhoria, mas que podem e devem ser clarificados – fundamentalmente através da praxe-. Nem sempre o individualismo é logicamente mau. Ele pode ser forçado pela realidade organizativa dum determinado local, pode ser estratégico (porque poupa forças e energias e é mais eficaz em determinados casos) ou pode ser por escolha (ou seja, que se aposta por ele conscientemente). Porém, o individualismo também tende para o acratismo, a atomização social face a individualidade que sublinha a independência e a realização pessoal num conjunto.

Uma outra forma de individualismo é a indignação, diferente da rebelião em que é um estado psicológico e que carece dum programa coletivo e, já que logo, tem uma ação que, a diferença da praxe não nasce da reflexão [Fente Parada, 2013]. Porém, qualquer força política de esquerda tem que ter carácter de massas para transformar a realidade e incidir na sociedade, já que logo transformar a indignação em rebelião é uma necessidade. Segundo Sousa Santos [2013] cumpre superar o pensamento que cuidava «que só um pequeno grupo em cada país era politizado: os membros de partidos, ONGs ou de movimentos sociais. O resto de cidadãos era uma massa informe, despolitizados que não tinham nenhuma relevância política, mas que são os que estão agora na rua» e os necessários para uma nova hegemonia que volte induzir o medo na burguesia mundial.

2.2.2.- O partido-movimento

Uma das etiquetas que teve amplo sucesso na retórica da nova cultura política foi a de partido-movimento que em realidade é um oxímoro do ponto de vista da filosofia política. Uma cousa é a natureza dum partido e outra bem diferente a dum movimento social. Desde logo, o papel dos movimentos sociais é fundamental e como indica Tugal [2013] :

A nova forma de dirección para unha transformación post-capitalista sustentábel esixe a habilidade de aprender da base, a vontade de interactuar coa enerxía popular, institucionalizar mecanismo de equilibrio entre forzas e a constante inmersión en institucións alternativas e a co-educación. Como 1905 puxo o seu selo na historia mediante a consolidación dunha nova forma de organización (o partido revolucionario centralizado), 2011 pode crear (ou polo menos expor) unha nova forma de organización revolucionaria (máis democrática e ao mesmo tempo máis eficiente).

Anova tem que ter a capacidade de acompanhar as lutas sociais e não tutelar os movimentos sociais. Isto, teoricamente, é um ponto comum de toda a sua militância. A vontade de que a representação institucional seja uma caixa de ressonância das lutas da sociedade civil. Mas o programa, o âmbito e a organização dum partido e dum movimento nada têm a ver em muitos outros pontos pelo que, no mínimo, a etiqueta partido-movimento é teoricamente confusa, sociologicamene falsa – ao não responder a nenhuma nova realidade organizativa ao menos por enquanto – e filosoficamente oca ao não achegar nada novo. No que sim cumpre reparar e que no cenário social atual há que apagar em grande medida as artificiosas fronteiras estabelecidas entre as organizações de trabalhadores clássicas – de classe – e os movimentos sociais, e aí algo terão a dizer também os partidos. Segundo Harvey [2013]:

Uma de minhas batalhas nos últimos 30 ou 40 anos tem sido dizer que é preciso enxergar estes movimentos como movimentos de classe. Penso que houve uma relutância a aceitar isso, em muitos setores da esquerda.

É, pois, evidente que as forças políticas, os partidos, têm que inovar, mas que isso não pode significar nem perder a sua vontade de chegar às massas nem, por suposto, deixarem de ser instrumentos eficientes e operativos para a emancipação da classe trabalhadora num sistema-mundo capitalista muito organizado, hierárquico e repressivo.

2.2.3.- Democracia e assemblearismo

A democracia, a horizontalidade, o assemblearismo são ferramentas em que se acredita coletivamente desde a esquerda, mas tampouco podem ser uma abstração fechada, um fim enquanto absolutos, etc. Para Tugal [2013]:

Ademais da extensión da revolta, podemos traballar por crear lazos interrexionais entre activistas e dirixentes; recrutar e educar a unha nova capa de cadros da nova xeración que por primeira vez participa en política. Porén este recrutamento e esta construción dunha rede de alianzas só será relevante historicamente se parte dunha visión estratéxica. No canto de celebrar a espontaneidade e a falta de dirixentes, os activistas necesitan construír estruturas de dirección flexibles e democráticas, as revoltas espontáneas disípanse con facilidade ou perden os seus obxectivos

Não faz muito sentido colocar aqui o quê é que é a democracia, a horizontalidade e o assemblearismo quando esta exposição esta pensada em chave interna duma força política e, em tudo caso, são conceitos partilhados na esquerda.

Porém, o que sim cumpre ressaltar é que são instrumentos imprescindíveis para o século XXI: a horizontalidade, a fraternidade, a democracia e o assemblearismo, entre outras muitas coisas, permitem avançar tomando as decisões coletivamente, chegar a sínteses, partilhar uma linguagem comum... Para Sousa Santos [2013] é necessária uma revolução democrática, ou seja, «democratizar a democracia através de um movimento popular muito forte, que às vezes resultará violento, embora nunca contra as pessoas, e às vezes resultará ilegal, porque uma das características dos Estados ultraliberais é ser a cada vez mais repressivos».

Porém isto não evita que podam apresentar-se críticas a certas conceções líquidas e pós-modernas do assemblearismo e da democracia onde duma suposta radicalidade se fica inoperante e sem incidência nas relações de poder existentes nas sociedades capitalistas. Para Sousa Santos [2013] ao movimento dos indignados, por exemplo, podem-se-lhe fazer as seguintes críticas, que qualquer militante duma organização política sabe até onde lhe é também aplicável (por exemplo assembleias insofríveis de mais de 3 horas, onde uma minoria que resiste até o final adota as decisões fundamentais):

Primeiro, às assembleias em onde se tomam decisões por consenso que podem ser totalmente paralisantes, pois uma pequena minoria pode impedir qualquer decisão. Com fórmulas dominantes de decisão não vai ter formulação política; e sem formulação política não há alternativas. Segundo, ao sistema de grande autonomia individual que manejam (a cada um decide quando entra e quando se vai, por exemplo) e que é mais semelhante ao ultraliberalismo do que pensam. Um movimento não se constrói com autonomia individual, senão com autonomia coletiva. E não a têm. Terceiro, um rasgo que estamos a ver, sobretudo, nos acampados dos EUA e em alguns de aqui: tem mais legitimidade quem fica mais tempo acampado na praça. Não têm em conta que há gente que é muito boa, mas que tem que ir trabalhar ou ir a casa a atender aos meninos. São menos legítimos por isso? Não, porque permanecer mais tempo em uma praça não é um critério de legitimidade democrática.

Por sua parte, David Harvey [2013b] salienta, a respeito da nova cultura política que a abertura ao novo não significa aderir modismos e que se bem cumpre saudar a horizontalidade e a deshierarquização, nas lutas sociais, é igualmente importante para enfrentar um sistema altamente articulado construir, também, visões de mundo e projetos de transformação que não podem ser formulados no chão de uma assembleia local de indignados. Harvey teme que o horizontalismo – grosso modo, a noção de que tudo deve vir das bases e ser debatido em assembleias – acabe se transformando num fetiche. Seria, ele adverte, refazer pelo avesso a obsessão dos antigos Partidos Comunistas pela autoridade e centralização: «acho ótimos que as pessoas estejam debatendo horizontalidade, mas é ruim que digam algo como: “ou é horizontal, ou não é nada”». E o geógrafo engade:

Acho que há hoje um grande apego pela horizontalidade. Tento dizer a meus alunos que gosto de passar grande parte da minha vida no horizontal, mas também gosto de ficar de pé de vez em quando e andar por aí! Porque acho que esta oposição não é útil. Sou a favor de ser tão horizontal quanto você puder. Mas há o que chamo no livro de uma espécie de fetichismo da forma de organização — o que foi terrível nas conceções de centralismo democrático dos partidos leninistas e comunistas.

Repito: a questão é para mim, identificar que tipo de organização será capaz de enfrentar e resolver cada tipo de problema. Acho que a horizontalidade pode ajudar a resolver alguns problemas, em certas escalas, mas não funciona em outras situações. Vivemos num mundo onde há um sistemas muito estruturados, a de maneira que você também precisa de estruturas de comando e controle para lidar com eles. (...) em sistemas fortemente hierarquizados, você precisa tomar decisões com rapidez.

2.2.4.- A colegialidade e a porta-vozia

A colegialidade é um valor da esquerda, a toma de decisões partilhada... por isso, um porta-voz deve ser eleito pelo seu órgão colegiado para garantir o princípio republicano da revogabilidade dos cargos, mecanismo democrático – não apenas a assembleia é depositária da democracia-, e não cair na cilada de nomear em assembleia um secretário-geral que apenas poda ser revogado por essa mesma assembleia. Neste quadro também semelham confundir-se dois conceitos: autoridade e autoritarismo. Em palavras de Harvey [2013]:

acho que a autoridade tem seu papel. O problema importantíssimo que se coloca é: como você controla uma autoridade? Quais são os mecanismos de revisão de mandatos e de controle? Porque uma estrutura hierárquica pode, de fato, tornar-se autoritária. Mas há uma grande diferença entre autoritarismo e autoridade. Eu acho que em certas situações, você precisa de alguém para exercer autoridade.

O exemplo ilustre de que muitas pessoas lembrariam são os zapatistas. Mas eles, militarmente, não são horizontais. Sobrevivem até hoje precisamente porque, se você tentar mexer com os militares, eles têm um comando muito bom e estruturas de controle com os quais podem resistir. Se você não tiver isso, será muito vulnerável. Uma das críticas que sempre foram feitas à Comuna de Paris é que, devido a uma espécie de anarquismo filosófico, não havia nenhuma autoridade central para defender a cidade inteira.

Ainda sem vir muito ao fio principal do artigo, mecanismos de composição da CN baseados exclusivamente em modelos territoriais são também mostras de individualismo (de cada assembleia neste caso), da atomização dum partido que se auto-organiza nacionalmente. Insere, pois, dinâmicas que quando menos são igualmente questionáveis e que vão em paralelo com os discursos de assembleias soberanas por cima de tudo e que a(s) assembleia(s) decide(m) tudo permanentemente em menoscabo da autoridade, bem diferente do autoritarismo.

A colegialidade tem múltiplas faces, correspondentes a distintos sentidos políticos bem é certo. Nela pode dar-se, ao igual que noutras noções aqui analisadas: (i) uma cultura da colaboração espontânea e que parte da vontade das pessoas que conformam esse grupo; (ii) uma cultura da colaboração voluntária, resultante do reconhecimento pelos integrantes dessa organização do seu valor; (iii) cultura da colaboração orientada para o desenvolvimento, onde pontualmente são definidas as tarefas e as finalidades desenvolvidas colegialmente; (iv) uma cultura da colaboração difundida no espaço e no tempo, desenvolvendo-se e adaptando-se de acordo com a praxe que vai desenvolvendo uma organização; e (v) uma cultura da colaboração imprevisível. Naturalmente, muitas destas culturas interatuam num mesmo grupo e ainda num mesmo indivíduo.

Também pode dar-se a colegialidade artificiosa, muito própria das frentes em política. A colegialidade artificiosa esta (i) regulada e é imposta por um órgão superior (p. ex. uma assembleia nacional escolhe diferentes grupos de pessoas que não colaboraram na CN ao ter interesses e visões distintas ou até contrapostos, mas o “mandato” assemblear – a correlação de forças- ditaminará a necessidade de acordos e a construção – mais ou menos sucedida – de cooperação; (ii) é compulsiva (assume-se como um fim e não como um valor ou um meio); (iii) é fixa no tempo e no espaço, tomando lugar em locais e durante um tempo determinado – o que duram as reuniões desse órgão-; e (iv) é previsível, porque embora produza resultados ela foi concebida já a priori para produzí-los. As principais desvantagens da colegialidade artificiosa -em certa medida sempre presente em qualquer experiência de colegialidade – são a inflexibilidade e a ineficiência. Por exemplo, votações mecânicas por afinidade grupal que reforçam a atomização e impedem chegar a acordo de consenso e ainda dilatam a toma de decisões mais ou menos urgentes.

Logicamente, falar de colegialidade não é negar a existência de opiniões e conceções diversas, já que uma colegialidade ótima é aquela onde existe dependência mútua e interação entre autonomias (pessoais ou grupais). Ou seja, assentar os piares da fraternidade que recolhe Anova nos seus princípios ético-políticos. E a fraternidade é cooperação, reciprocidade, confiança mútua e responsabilidade interdependente.

A fraternidade foi esquecida pela esquerda em 1848 com o fracasso da II República francesa, mal chamada a República fraternal, vendo-a como uma consigna passada de moda quando era o valor fundamental da Revolução francesa que significava que a igualdade e a liberdade era para todas as classes subalternas: a começar pelos assalariados. O «gran valor olvidado de la tradición republicano-revolucionaria moderna», a fraternidade, cujo sentido político identifica Doménech com a aspiração efetiva, formulada em 1790 no discurso perante a Assembleia Nacional sobre a composição social da futura Guarda Nacional por Robespierre⁹. Lá Robespierre propus a fraternidade como lema para rematar com a distinção entre «cidadãos ativos» (capazes de pagar um censo) e «cidadãos passivos» (pobres); a fraternidade como expressão política para todas as classes subalternas da igualdade e a liberdade, nomeadamente para a arraia miúda – como denominava ao povo Fernão Lopes– base fundamental para construir uma sociedade civil republicana de homens livres e iguais. Por outras palavras, Robespierre advogava através do valor republicano-revolucionário da fraternidade por uma democracia política radical em que não houver já espaço para o sufrágio censitário liberal [Domènech, 2004].

2.2.5.- Dos grupos de trabalho

Dado que a sociedade é muito complexa e os campos de ação duma organização política muito variados uma boa ferramenta é a dos grupos de trabalho que, ao serem deliberativos e propositivos e não decisórios, convidam a construir uma cultura da colaboração. Aliás, os grupos de trabalho representam um campo natural para a interação, o debate e a elaboração de propostas – ou até de praxes –, a nível nacional, comarcal, local ou paroquial, entre a militância especialmente sensibilizada com esses temas.

De por parte evita-se a criação de estruturas dentro doutras estruturas independentes de qualquer órgão eleito na assembleia nacional (ao contarem com assembleias nacionais próprias) como no caso das mocidades – fundamentalmente fornecedoras de quadros – dos partidos clássicos. A maiores, a técnica e o rigor científico são essenciais para a esquerda, algo que transcende a vontade da maioria simples numa assembleia e, já que logo, a vantagem dos grupos de trabalho é tentar fornecer materiais feitos por pessoas especializadas nesses campos: sanidade, agro, mocidade, mulher....

Quando falamos dum grupo nacional dificilmente as cultura políticas vão ser homogéneas, pelo que a colegialidade exige neste caso centrar-se nas questões e atividades concretas desse espaço de trabalho, que devem ser os desafios que Anova tem que responder no dia a dia na praxe social e institucional. Aqui, a autoridade do responsável do grupo de trabalho é ser enlace com a CN, mas também garantir a coerência das linhas de trabalho e fomentar o espírito cooperativo no seio do grupo.

Finalmente, a centralidade dos grupos de trabalho vem dada porque neles se produz um intercâmbio de experiências entre militantes e artigos (formação), assistem-se a atos comuns e trabalha-se em propostas comuns, lançam-se propostas que se socializam entre toda a militância chegando a linguagens comuns... Em definitiva, assume-se coletivamente a responsabilização por um projeto e construi-se na praxe parte dessa tão necessária nova cultura política.

2.2.6.- Nova cultura política

Como já dissemos anteriormente David Harvey [2013] a respeito da nova cultura política diz-nos que a abertura ao novo não significa aderir modismos e muito menos acriticamente. Na sociedade capitalista o tempo é o maior inimigo da liberdade, a leitura reflexiva e linear, o debate de ideias fundamentado e com rigor deu passo ao twitt e foros onde o diálogo é muitas vezes impossível – ainda aceitando que exista por todos os seus integrantes vontade de diálogo, o qual é discutível–. O bombardeio de cabeçalhos e consignas enterrou a construção demorada de discursos.

No entanto, tampouco o tempo dá garantia alguma, simplesmente oferece maiores oportunidades. Num contexto de ofensiva brutal do capitalismo, com fendas internas e externas, as organizações políticas da esquerda com efetivos limitados têm problemas para poder fazer reflexões demoradas sobre todos os seus desafios. Porém, também deixar passar o tempo sem darmos a batalha das ideias é a certeza de que a consigna e a análise superficial se ergam como dogmas e como o único vieiro a seguir... até pode dar-se o caso onde posicionamentos muito minoritários, mas expostos reiteradamente em diversos locais podam apresentar-se como algo maioritário.

Invocar uma nova cultura política não se traduz numa efetiva mudança de práticas e também é esperável que ao entusiasmo inicial (acrítico sobre os seus benefícios, a sua forma e o seu conteúdo) se sega pela praxe uma aprendizagem que tampouco deveria conduzir-nos para um ceptimo absoluto, mas para um trabalho de análise e esculca. Um trabalho que permita identificar os melhores elementos de cada cultura política para erguer uma nova e conjugando isso com chegar a uma maioria social e não ficar com um método que, podendo ser muito certo, fique reduzido à marginalidade e portanto impossível de testar na praxe.

Todavia, entenda-se a nova cultura política como aquela em que o contexto e os hábitos em que os militantes são habitualmente socializados se transforma ainda procedendo de diversas culturas, onde o isolamento – individual ou grupal – não é reforçado e onde chegar a acordos pressupõe debates bem fundamentados. Em nossa opinião, e desde propostas feitas para o mundo do ensino, possíveis estratégias facilitadoras para a criação desta nova cultura são: (i) desenvolvimento de competências através da formação que ponha fim à aristocracia da militância e permita a cada vez mais pessoas desenvolver com eficiência uma mesma tarefa; (ii) reforço do grupos de trabalho como consultores e fornecedores de materiais desenhados desde o rigor e a especialização; (iii) estímulo de reforço de dinâmicas positivas que se vão estabelecendo de jeito natural; (iv) divulgação e apoio de praxes bem sucedidas e eficazes; (v) estabelecimento de redes de cooperação entre diversas assembleias e / ou grupos de trabalho; (iv) desenvolvimento duma capacidade organizadora – aparato – suficiente para dar resposta às necessidades da organização em cada momento, nomeadamente o desenvolvimento duma boa infra-estrutura de apoio para as diferentes frentes em que deve operar hoje a esquerda (estabelecendo ao tempo os mecanismos para evitar a degeneração do aparato em burocracia).

2.2.7.- As lideranças e as dinâmicas de poder

Uma das questões -chave em qualquer grupo tem a ver com o poder e a liderança. Foi através do estudo da liderança que se desenvolveram em psicologia social as análises sobre o poder onde se interligam diversos conceitos como poder, influência, liderança, autoridade...

Podemos falar de poder simétrico quando há uma certa igualdade entre parceiros, isto é, A exerce o poder sobre B num domínio e B exerce o poder sobre A noutro. É a transitividade que permite que o poder «se transmita através duma cadeia hierárquica, de modo a que o seu topo possa fazer executar algo pela sua base» [Santos, 2013: 108]. O poder institucionalizado é aquele que apenas pode exercer de acordo com um conjunto de regras que o definem e o regulam, e que numa esquerda democrática são acordados colegiadamente, e, portanto, apenas existe no interior de uma relação social determinada. Hegemonia, poder e governo são conceitos, contudo, que apresentam matizes e diferenças que não cumpre perder de vista. Por exemplo, o poder é o exercício dum controlo, a hegemonia – ou em menor escala a influência – é o exercício duma persuasão. Então, a diferença da influência, o poder exerce-se em termos de controlo. Também não é o mesmo (e vê-se perfeitamente hoje na transferência de soberania dos estados atuais ao grande capital) ter o governo que ter o poder real. O bem-estar da cidadania é um valor, mas o logro da sua realização através da ação política exige o exercício do poder, por isso a conquista do mesmo é o móbil do político para exercê-lo, desde a ética de esquerdas, a favor da cidadania. O repto, no entanto, é que esse alvo instrumental não remate convertendo-se num fim em sim próprio como tantas vezes tem acontecido.

Por sua parte, o termo liderança dá conta de dois processos: a condução dum grupo e a possibilidade de dar ordens. Portanto, não apenas se dá liderança quando esta formalmente identificada na organização: porta-voz nacional, responsável de organização, comissionado de movimentos sociais... Como indica Santos [2013: 110]: «ser líder comporta um conjunto de papéis e as funções que eles englobam supõem uma cooperação. Deste modo, a liderança é um processo e não uma pessoa, ainda que o líder seja aquele que aparece mais frequentemente como ponto central nesse processo».

Também cumpre salientar que liderança e autoridade são coisas diferentes. A autoridade se refere ao poder que se exerce no quadro duma legitimidade. O exercício da autoridade é condicionado pelas representações que os restantes membros desse grupo fazem daquele que ocupa uma responsabilidade e não apenas pela perceção que têm daquele que confere a legitimidade enquanto fonte formal de autoridade. Numa organização política, quando o debate político é substituído pela difamação pessoal por exemplo, o que se estão evidenciando é os diferentes interesses de subgrupos - mais ou menos velados – ou aparatos que tentam ser hegemónicos dentro da organização. Naturalmente, estas lutas de poder existentes em todos os grupos humanos tendem a camuflar-se com retóricas muito diversas e adoçantes do que lateja realmente no fundo delas.

No entanto, no que devemos fixar-nos para avaliar a competência duma pessoa numa responsabilidade ou âmbito específicos é, exclusivamente, a sua legitimidade que, fundamentalmente procede de três fontes: (i) a competência nesse âmbito ou noutros semelhantes, (ii) a capacidade de gerir conflitos ou impor a sua liderança sobre as partes litigantes, e, por último, a legitimidade que dá na cultura assemblear ser eleito mediante um processo eleitoral toda vez que este exige um maior sentido da responsabilidade (tu escolhes-me e eu devo em troca oferecer uns resultados acordes com o teu horizonte de expectativas).

Assim, numa assembleia local também se dão dinâmicas de poder: (i) a do poder legítimo, baseado na perceção de B que A tem legitimamente o direito de lhe prescrever a conduta (de acordo com a sua função na organização); (ii) o poder de referência, baseado na identificação de B com A; o poder da competência, baseado na perceção de que A tem uma experiência e conhecimentos específicos que lhe conferem uma mestria num domínio; o poder de coerção (rejeições, maiorias mecânicas...); e o poder de recompensa.

3.- Os filhos de Marx e da Coca-Cola¹⁰

Como já dizemos, a classe operária sofre a “precariedade” desde que o capitalismo é capitalismo e o trabalho assalariado sempre foi um abuso. A palavra trabalho etimologicamente procede de TRIPALIUM, um instrumento de tortura dos escravos, e Aristóteles dizia dos assalariados que eram escravos a tempo parcial. Negri e outros pós-modernos insistem contudo em que a “precariedade” é uma novidade e há quem fala de “precariado” e já não de proletariado. O termo precariado apareceu por vez primeira na literatura produzida pela Fundação Friedrich Ebert, ligada com o SPD e numa diagnose que fala de capitalismo pós-industrial. O simbólico impõe-se ao material, o idealismo ao materialismo, a análise abstrata prima sobre a teimada realidade.

O “novo sujeito emergente” relacionado com a “indignação”, o 15-m, etc. é a mostra da fragmentação da classe trabalhadora e do elitismo inoculado na classe média. A classe trabalhadora sempre foi precária, mas agora que em Ocidente também se precariza a esquerda académica – procedente dessa não-classe– teoriza novos paradigmas e apresenta como “novidade” uma constante no capitalismo. O precariado não é uma nova classe social, são contingentes – sem consciência de classe pelo geral– que eventualmente visitam a classe trabalhadora mas que com licenciaturas e másters espera asinha superar isso. No sul de Europa é questão de tempo rachar com esta ilusão da não-classe, pois o ultraliberalismo apaga as condições materiais para a existência da mesma. A pergunta é se está a esquerda pronta para reforçar a consciência de classe e politizar uma classe trabalhadora ainda entregue ao consumismo e hipnotizada pela cultura de massas e os reallity show.

Desde a nossa ótica, é uma aberração dizer que as classes sociais já não se constituem em base à propriedade dos meios de produção, mas em função do capital cultural e a formação de cada pessoa. Essa é a ideia pós-moderna da “sociedade do conhecimento” que, na educação, serve como aríete do New Public Management. Em 2012, 24'9% dos jovens de entre 18 e 24 anos não se formava academicamente. Os filhos da classe operária sem os quais a esquerda nunca vencerá. Bourdieu [2003], na década de sessenta, incidia em que a universidade reproduz e perpetua o sistema de classes, convertendo-o na eleição dos eleitos. Atualmente, menos de 10% dos universitários são filhos de pais não universitários. O jovem «do comum» não tem carreira nem emigra a Londres. Não rematou nem a ESO como para darmos corda ao conto da “geração melhor preparada da história”. É apolítico quando não anti-político. Desconhece a maioria dos seus direitos. E o Estado espanhol lidera o fracasso escolar na UE.

Quanto à mulher, 20% da empregadas percebem um ordenado por baixo do SMI, sendo 1.500.000 no Estado espanhol. Como Pazos Morán [2010: 7] aponta:

la precariedad, el subempleo, la temporalidad, pero también la parcialidad, ni es decente ni tampoco productivo. (…) el empleo a tiempo parcial no es productivo, le puede venir bien a algunas empresas para aprovecharse de ello. Pero a las empresas, una a una, les vienen bien muchas cosas. Por ejemplo, les viene bien también no gastarse un euro en formación profesional. Pero eso no es productivo para el país. La única situación que verdaderamente es productiva para el país es un empleo estable, a tiempo completo, con un salario digno y con protección social. Esa es la única manera de que una persona pueda desarrollar sus potencialidades a lo largo de su vida (…).

O Estado espanhol conta hoje com 4.000.000 milhões de mulheres inativas, que não podem trabalhar porque assumem cuidados familiares; ou seja, porque trabalham em algo que o capitalismo não remunera. É isto novo? Este precariado é novo quiçais para os filhos da emigração galega onde as mães assumiam tudo tipo de trabalhos precários? 300.000 empregadas do fogar sem amparo no estatuto dos trabalhadores; aqui e em Alemanha, onde minha mãe limpava escadas até 1994. E tudo isto quando as mulheres são 43% da oferta laboral e as 46% mais formadas.

Por sua vez, a classe operária nunca foi um ente inamovível alheio às mutações do capitalismo. A medida que evolui o capitalismo muda a classe operária e também a sua representação devido a fatores históricos, geográficos, culturais, etc. Na Galiza do Atraso económico en Galiza eram os camponeses, na Alemanha dos sessenta do século passado eram os trabalhadores sob o modelo fordista. A classe trabalhadora é multiforme e flexível, por isso a sua representação necessariamente muda. Os de abaixo, os 99%, distorce a realidade e óbvia mais dum século de sociologia marxista. Enquanto a pós-modernidade veja a classe trabalhadora como trabalhadores industriais estaremos nesse relativismo inservível para a transformação social. A classe operária existiu, existe e existirá com fordismo, pós-fordismo ou o que for... por não falar de que fordismo segue plenamente vigente, só que deslocou-se para o ovo asiático enquanto o centro do sistema-mundo se alimentava da financiarização.

Após a Grande Guerra no terreno cultural o modernismo viu a eclosão das vanguardas e no político a impostura e a desorientação dos partidos socialistas, que apoiaram a contenda imperialista, foi maiúscula e semelhante à que vive hoje a esquerda pós-moderna (por exemplo o governo dos Verdes e a SPD chefiado por Shröeder)¹¹. Mussolini como Rosa Díez e tantos outros militava no “socialismo”. Negaram o eixo esquerda-direita e refugiaram-se no militarismo e no nacionalismo apresentando-se como neutrais por cima da “velha política”. Em 1933, o 29 de outubro no teatro da comédia de Madrid, José Antonio Primo de Rivera, no discurso fundacional de Falange Española afirmava¹²:

El movimiento de hoy, que no es de partido sino que es un movimiento, casi podríamos decir un antipartido, sépase desde ahora, no es de derechas ni de izquierdas. Porque en el fondo, la derecha es la aspiración a mantener una organización económica, aunque sea injusta, y la izquierda es, el el fondo, el deseo de subvertir una organización económica, aunque al suvertila se arrastren muchas cosas buenas. Luego, esto se decora en unos y otros con una serie de consideraciones espirituales. Sepan todos los que nos escuchan de buena fe que estas consideraciones espirituales caben todas en nuestro movimiento; pero que nuestro movimiento por nada atará sus destinos al interés de grupo o al interés de clase que anida bajo la división superficial de derechas y izquierdas.

Um partido galego, de massas é de esquerda, é pela configuração da nossa sociedade interclassista e reproduz no seu seio a comunidade nacional que quer emancipar-se social e nacionalmente. A noção de nacionalidade, ao lado da sua natureza política, acaba por ser resultado duma instância simbólica, consequência duma incessante construção discursiva cultural – que é um sistema de representação. Ou seja, não importando as diferenças que caraterizam os indivíduos duma nação, a ideia duma identidade cultural nacional – ou duma identidade organizativa– acaba por construir uma unidade. E quando num processo emergente apenas uma parte, que aliás é minoritária, produz capital cultural o resultado é uma radiografia incompleta em que não se espelham as diferentes partes desse movimento político organizado, com o corolário que torna impossível construir uma unidade organizativa por cima de supostas frações de classe organizadas em estruturas dentro de estruturas. Aliás, a ideia de nação presume a convivência de diferentes grupos étnicos e a existência da estratificação social, além disso, supõe uma síntese de elementos culturais vários. Naturalmente, esta ideia de síntese, através da dialética marxista em que acreditamos, não significa homogeneidade nem parceria, significa, na verdade, uma luta pelo poder, vencida por determinados valores que acabam por definir o caráter “nacional” (ou organizativo) a ser instruído e assumido, daí o grave erro de não dar a batalha das ideias.

 

4.- Considerações finais

Mediante este artigo, demasiado extenso para os tempos que correm demasiado curto para o tema que nos ocupa, fizemos fincapé em que a construção coletiva duma nova cultura política não é um a priori do que um grupo seja depositário, mas há que construí-la na praxe. Enunciá-la apenas e inserir aí conceitos pouco pertinentes, ou ainda pior que levam mais a confusão, é a garantia para perpetuar velhas praxes sob o fato do modismo. Isto exige uma continuada negociação e construção de ideias, significados e valores comuns de acordo com uns princípios ético-políticos.

Também para que Anova seja uma alavanca para atingir o nosso horizonte estratégico devemos manter uma continuada vigilância que não deve confundir-se com a crítica pela crítica. Nos partidos e nos sindicatos vimos como uma burocracia alimentada pelo “mercado eleitoral” e as instituições furtou a capacidade transformadora de muitas forças de esquerda, por isso é tão importante a nossa particular Glasnot com medidas como a carta financeira de Anova. O novo e velho sujeito revolucionário é a classe trabalhadora que deve ser entendida dentro da reprodução social do sistema-mundo capitalista e as suas relações de produção e poder. Os pós-modernismo com as suas etiquetas pouco pertinentes de pós-política, pós-fordismo, precariado, multidão, etc. contribui para uma fetichização da linguagem que responde em boa medida ao fato de estarem as direções dos partidos de esquerda conformadas pela classe média, inserindo distorções da realidade.

Para recapitular diremos que, em nossa opinião, no processo da I AN de Anova a nova cultura política – e outros conceitos a ela associados – se converteu mais bem numa consigna ou palavra de ordem dentro duma polarização interna e duma luta de poderes onde, a finalidade real de erguer uma nova cultura política esteve totalmente ausente na praxe. A nova cultura política, e as outras etiquetas nomeadas no artigo e também convertidas em palavras de ordem neste processo, foram então teoricamente confusa – diferentes interesses e visões do que é ou não a nova cultura política e patrimonialização da mesma por um grupo face o resto (a velha cultura) com o agravante de estigmatizar às gentes procedentes do BNG e de Ámio, como se for possível erguer uma nova cultura de costas à maioria da militância de Anova e do capital humano dos contingentes saídos de Ámio e impulsores em boa medida de Anova; sociologicamente inconsistente - vendo as praxes presentes e passadas de boa parte dos contingentes que a enunciam, enquadradas por vezes no leninismo degenerado pela praxe do socialismo de estado ou pelos estigmas de décadas de marginalidade; filosoficamente confusa -ao partir do pós-modernismo e da esquerda denominada líquida; e estrategicamente oca – fora do âmbito interno, pois a cidadania evalua antes de mais a praxe externa do que o confronto interno, e sem impacto na praxe real; e antes de mais evalua, com muito bom critério, a praxe por cima das retóricas discursivas.

Devemos ter muito claro que a mudança exige audácia, como nos lembra Sergue Halimi (2013):

El precedente de los años 1930 ya lo había sugerido: según las circunstancias nacionales, las alianzas sociales y las estrategias políticas, una misma crisis económica pude conducir a respuestas tan diversas como la llegada de Adolf Hitler al poder en Alemania, el New Deal en Estados Unidos, el Frente Popular en Francia y poca cosa en el Reino Unido. Mucho después, y en cada caso con pocos meses de diferencia, Ronald Reagan accedió a la Casa Blanca y François Mitterand al Elíseo; Nicolás Sarkozy fue derrotado en Francia y Barack Obama reelecto en Estados Unidos.

Na última década a produção mundial dos principais estados emergentes passou-se de 38 para 50%. Os produtores e consumidores desses estados foram o exército de reserva dum sistema-mundo que em 2008 semelhava agonizar. Em 2009, Alemanha exportava já mais a China do que a EUA e juntos constituem o topo dos estados superavitarios que mantêm o padrão do dólar. Segundo Wallerstein [2010] América do Sul foi a «sucess story» da esquerda mundial durante a primeira década do século XXI. No entanto, as tensões não estiveram ausentes, falando do texto de Wallerstein Serge Halimi [2013] diz-nos:

Desde el momento que ya nadie imagina los principales partidos y las instituciones actuales modifican siquiera un poco el orden neoliberal, aumenta la tentación de privilegiar el cambio de mentalidades por sobre las estructuras y las leyes, de ceder el terreno nacional para reinvertir a nivel local o comunitario, con la esperanza de allí algunos laboratorios de futuras victorias. “Un grupo apuesta por los movimientos, por la diversidad sin organización central – resume Wallerstein, y otro sugiere que sin poder político, no se puede cambiar nada. Todos los gobiernos de América Latina tienen ese debate.

No entanto, a primeira aposta – como Boaventura e Harvey têm também assinalado sem por isso caírem no centralismo democrático do modelo leninista– é um espelhismo. A classe dominante, solidária, mobilizada, consciente dos seus interesses, dona da terra e da força pública facilmente esmaga uma sociedade civil despedaçada num sem fim de associações, sindicatos, ciumentos de guardar a sua autonomia face os partidos políticos, e que reagem mal quando há que fazer política confundido-a com partidismo. Talvez, por isso, a ilusão da Internet seja tão forte: a “organização em rede” é a carauta teórica para a falha de organização, de reflexão estratégica, pois a rede não tem mais realidade que o fluxo circular de comunicados eletrónicos que todo o mundo reencaminha e ninguém lê.

Os partidos de esquerda ou centro-esquerda ganharam múltiplas eleições e a integração regional oscila entre a irrupção duns mercados mundiais maiores e a construção do socialismo para o século XXI. Governos como os de Equador, Bolívia ou Venezuela demonstraram que, de existir vontade política, há alternativa ao ultraliberalismo se se criam as condições para o êxito, que exige reformas estruturais económicas e políticas. A função do partido político segue a ser fundamental e uma rutura pela esquerda no nível político é fundamental para retro-alimentar a potencialidade auto-organizativa da sociedade civil:

Reformas que vuelven movilizar a las capas populares a las que la falta de perspectiva había encerrado en la apatía, el misticismo o la tendencia a arreglárselas de cualquier manera [Halimi, 2013].

Compre reforçar o público até cobrir todas as necessidades básicas, na medida da sua evolução histórica, o qual apenas é possível restituindo à comunidade todos os seus recursos e riquezas. A esquerda para fazer a mudança precisa necessita audácia e passar à ofensiva, converter a potência dos seus programas em ato, em praxe (o que apenas é possível nesta altura juntando forças em frentes amplas e organizações interclassistas):

Un programa semejante, deliberadamente, ofensivo tendría tres ventajas. Primero, política: aunque podría reunir una coalición muy amplia es irrecuperable para los liberales y la extrema derecha. En segundo lugar, ecológica: evita un estímulo keynessiano que, al prolongar el modelo existente, significaría que “una suma de dinero importante se inyectaría en las cuentas bancarias para ser redirigida al consumo mercantil por la política publicitaria”. (…) Por último, una ventaja democrática: la definición de prioridades colectivas (…) ya no quedaría reservada a unos pocos (…) [Halimi, 2013].

No estado atual da relação de forças mundial, a aceleração da robótica no emprego industrial e também nos serviços ameaça com reduzir o custe de trabalho, aumentar o mais-valor e a taxa de ganho do capital e, em definitiva, criar um desemprego maciço cada vez menos indemnizado que permita aumentar a taxa de ganho do capital, ao tempo que se disciplina a classe trabalhadora, tentando desagregar, mais uma vez como sempre na história do liberalismo, a demanda efetiva dos salários¹³. As dez maiores companhias de Internet (Google, Facebook, Amazon...) apenas criaram 200.000 postos de trabalho, mas ganharam centos de milheiros de milhões na bolsa.

“En una situación de sobreendeudamiento histórico – señala, sin embargo, el economista Frédéric Lordon-, sólo se puede elegir entre el ajuste estructural al servicio de los acreedores y una u outra de ruína”. La anulación de una parte o de toda la deuda equivaldría a expoliar a los rentistas y financieros independientemente de su nacionalidad, después de habérselo concedido todo [Halimi, 2013].

Assim, a comunidade recuperaria ingressos fiscais delapidadas por trinta anos de ultraliberalismo que, apenas na UE, achegam-se ao bilião de euros.

(…) para elaborar una estrategia, imaginar su base social y sus condiciones de implementación políticas, es mejor elegir un número reducido de prioridades que componer un catálogo destinado a reunir en las calles una multitud heteróclita de indignados que se dispersaría con la primera tormenta [Halimi, 2013].

A questão do euro também é necessária focá-la na esquerda radical europeia. Para Domènech se a Eurozona de desintegra as consequências seriam terríveis e os réditos políticos para a extrema-direita. Não há, segundo o catalão, nenhum economista competente que aposte pela saída do euro sendo esta uma bandeira que, pelo geral, arrebola o esquerdismo para apresentar-se como mais radical... A rutura do euro mudaria substancialmente o peso de Europa no mundo hoje e dificilmente pode ver-se em que melhoraria a situação da classe trabalhadora: 7% da população, 50% do gasto social, 23% da produção mundial.

Por sua parte Yanis Varoufakis, na sua obra O minotauro global, opor-se-á igualmente à saída do euro e, em troca, fez sua conhecida “Modesta Proposição” [Varoufakis, 2012]¹⁴. Segundo, Antoni Domènech, a Eurozona desenhou-se para que ninguém pudesse nunca sair, evitando que algum tubarão financeiro repetira o de Soros com a libra esterlina, quem apostara contra o euro perderia¹⁵.

Estados pequenos como Grécia (onde Merkel chantageou ao povo trabalhador grego com a expulsão da Eurozona se, como Chomsky ironiza amiúde, se “equivocava” votando a Syriza) e até Chipre não foram expulsos de Eurolândia. E porque? A saída do euro trairia consigo um imediato pânico bancário, fuga de capitais e quebra bancária na periferia. A fuga de capitais que já acontece agora é compensada pelo BCE pelos excedentes do Banco Central Alemão, uma dívida do BCE com o Deutchsbank que ascende já a 1 bilião de euros, 40% do PIB germano. Sair do euro acentuaria a fuga de depósitos sem capacidade do BCE para outorgar liquidez à periferia. Esta rutura de Eurolândia destruiria, antes de mais, 40% do PIB alemão da noite para a manhã e ipso facto, num intervalo máximo duma semana, conduziria a quebra de todas as bancas privadas. Isto por não falar dos ataques especulativos contra as novas moedas que as deixariam sem valor... sendo isto em boa medida causa duma das mais sangrentas guerras após a II Grande Guerra e conduzindo a uma conjuntura onde ou se impõe o fascismo ou a correlação de forças favorável para a classe operária conduz à Guerra Civil ¹⁶.

A reconquista da soberania deve figurar na cerna de qualquer programa sério. Porém, a saída do euro – mas de quê forma e a quê preço- como proposta para a reconquista da soberania não parece passar duma supercharia para certa esquerda que não garante por sim própria vitória de nenhum tipo, como o Reino Unido e Suíça o demonstram. Para Halimi as conclusões são semelhantes [2013]:

La salida del euro, un poco como el proteccionismo [quando os lanhos do padrão-ouro, em que se sustentava a economia política da hegemonia britânica, entravam em falência na I Globalização e o protecionismo era a resposta ao laissez-faire] está basada en una coalición política que combina lo peor y lo mejor, y en cuyo interior el primer término se impone sobre el segundo. La renta básica, la reducción de la deuda y la recuperación fiscal permiten obtener resultados similares, pero evitando los efectos no deseados.

No programa para sentar os cimentos do socialismo democrático, as reivindicações gerais ou demasiado numerosas devem evitar-se, já que apresentam problemas para exprimir-se politicamente a longo prazo. Uma ampla coligação é mais doado que emerja segundo o ultraliberalismo contrai a sua base social. Devemos igualmente tomar boa nota do fracasso estratégico das revoltas da “indignação” para desenhar o caminho da rebelião:

En Egipto, la respuesta la dieron... los militares. La mayoría del pueblo se oponía, con todo tipo de excelentes razones, al presidente Mohamed Morsi, pero, a falta de cualquier otro propósito que el de asegurar su caída, le entregó el poder al ejército, a riesgo de convertirse en su rehén hoy y su víctima mañana. Porque a menudo, no tener una hoja de ruta equivale e depender de aquellos que si la tienen.

La espontaneidad y la improvisación pueden favorecer un momento revolucionario, pero no garantizan una revolución. (…) La metáfora de Acardo se aplica aquí: la presencia en una mesa de todas las partes de un reloj no le permite hacerlo funcionar a alguien que no tiene un plan de montaje. Un plan de montaje es una estrategia. En política, uno puede ponerse a gritar o puede pensar el plan de montaje de las piezas.

(…) Una revolución Wikipedia, en la que cada cual añade contenido no repará el reloj.

Estos últimos años, algunas acciones localizadas, aisladas, febriles, dieron origen a una protesta enamorada de si misma, una galaxia de impaciencias e impotencias, una sucesión de desalientos. En la medida en que las clases medias a menudo constituyen la columna vertebral de estos movimientos, tal inconstancia no sorprende: éstas solo se alian con las categorías populares en un contexto de peligro extremo, y siempre que puedan recuperar rápidamente la dirección de las operaciones [Halimi, 2013].

A prioridade atual, como nos lembrou na I AN o nosso porta-voz nacional, Xosé Manuel Beiras Torrado, é implementar Anova por toda a Galiza, desenvolver o nosso projeto estratégicos, ganhar credibilidade perante cada vez mais galegos e juntar forças com outras organizações de massas que assumam como prioridade a luta de classes, que nesta altura passa pelo combate do ultraliberalismo, e a democracia republicana e radical, onde se inclui o direito a decidir de todos os povos que conforma o Estado espanhol... ou seja, audácia, trabalho, compromisso, fraternidade e organização para o confronto perante um gigante: o capitalismo.

E já para rematar fechamos este percurso sobre alguns dos desafios da esquerda galega hoje com uma muito acertada sentência de Harvey [2013b]:

Não devemos, portanto, nos restringir dizendo: “esta é a única estratégia que vai funcionar”. Podemos adotar diversas, todas as que forem possíveis.

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NOTAS 

 

1Beiras Torrado, Xosé Manuel (2013), “Declaración de Láncara” em Exhortación á desobediencia, Briom: Laiovento, pp. 13-21. Disponível também em Vieiros (2013), 22 de novembro de 2005: http://vello.vieiros.com/opinion/opinion.php?id=45646&Ed=1

 

2Alguns exemplos destas formulações, fundamentalmente pós-modernas para bem e para mal, da nova cultura política que podem dar-lhe ao leitor uma ideia do que imos expor (e também até onde isso responde a uma sincera reflexão sobre o novo ou por vezes pode ocultar as sempre existentes lutas de poder nos grupos humanos, isto será especialmente diáfano para as pessoas que viveram o processo de reconstrução do nacionalismo galego e por ser esta uma aproximação simplesmente a opacidade será maior para as pessoas alheias a este processo). São tudo artigos de opinião e até a data desconhecemos qualquer estudo minimamente pormenorizado sobre o tema na Galiza. Também se organizaram diversas palestras para focar esta nova cultura política fundamentalmente desde as assembleias mais urbanas de Anova e com uma assistência, fundamentalmente, composta por militância. A modo de exemplo deixamos algumas amostras:

Arias, Pepe (2013, a), “Dar-lhe corda a umha nova cultura política” em Praza Pública: http://praza.com/opinion/999/dar-lhe-corda-a-umha-nova-cultura-politica/

________ (2013, b), “Ferramentas para umha nova cultura política” em Praza Pública: http://praza.com/opinion/1035/ferramentas-para-umha-nova-cultura-politica/

_________ (2013, c), “Nom se podem pôr cancelas ao mar” em Praza Pública: http://praza.com/opinion/1098/nom-se-podem-por-cancelas-ao-mar/

Dobao, Antón (2013, a), “Encrucilladas” em Praza Pública: http://praza.com/opinion/288/encrucilladas/

___________ (2013, b), “Igual, non dá igual” em Praza Pública: http://praza.com/opinion/1135/igual-non-da-igual/

Dopico, Rafael (2013), “Partido-movemento, algo máis que unha marca” em Praza Pública: http://praza.com/opinion/1124/partido-movemento-algo-mais-que-unha-marca/

Martínez Barreiro, Manuel (2013), “Anova, entre a vella e a nova cultura política” em De Paso: http://concheiros.net/dpaso/?p=285

Monteagudo, Henrique (2012), “Por unha nova cultura política” em El País (10-5-2012): http://ccaa.elpais.com/ccaa/2012/05/10/galicia/1336668533_784389.html

Rodríguez Rodríguez, David (2013, a), “Da AN de Anova, do fin de ciclo e dos peixes rémora” em O Funambulista Coxo:http://ofunambulistacoxo.blogspot.com.es/2013/06/da-de-anova-do-fin-de-ciclo-e-dos.html

______________________ (2013, b), “Por que queremos tanto a Beiras” em O Funambulista Coxo: http://ofunambulistacoxo.blogspot.com.es/2013/06/por-que-queremos-tanto-beiras.html

Rodríguez Rodríguez, David e Antón Dobao (2013, c), “Anova, o la república del dios Jano” em Viento Sur: http://vientosur.info/spip.php?article8099

3O recolhido neste parágrafo é material recopilado a 30 de novembro de 2013 na apresentação do livro Exhortación á desobediencia de Xosé Manuel Beiras, que contou com a presença de Antoni Doméch, Marga Tojo e Raul Asegurado.

4Temos pronunciado alguma reflexão sobre a Primavera Árabe desde uma perspetiva histórica em correlação com as revoltas de 1848: “A primavera dos povos” em À revolta entre a mocidade: http://revoltairmandinha.blogspot.com.es/2011/03/primavera-dos-povos.html

 

5Sobre a I Globalização temos feito uma análise desde a perspetiva atual no artigo “A I Globalização: algumas liçoes para o presente” em À Revolta entre a mocidade: http://revoltairmandinha.blogspot.com.es/2013/11/a-i-globalizacao-algumas-licoes-para-o.html

 

6A economia do Estado espanhol funciona hoje apenas com metade da força de trabalho juvenil. Social e tecnicamente seria viável uma renda básica, o reparto do trabalho (jornadas de 4-5 horas) para que a energia juvenil criasse alternativas de cooperação, solidariedade, lazer sem consumo... Esperar a reativação económica sem mudar o modelo produtivo é uma utopia (e como em qualquer utopia a componente reacionária é evidente). E a mudança em curso é letal: desmantela-se a universidade e a investigação ao tempo que se aposta pelo turismo: guias, camareiros... Isso complementa-se com os “empreendedores”, onde algum êxito individual – e limitado– não pode compensar centos de fracassos [González Parada, 2013]. 

7Badiou [2013] lembra-nos os quatro significados da palavras povo: o significado fascista, o significado estatalista e jurídico, o significado nas lutas nacionais e o significado que tem na ação política encaminhada à emancipação igualitária. 

8É notório que a mídia galega, Praza Pública, Sermos Galiza ou Galicia Confidencial difundiram uma visão da assembleia muito concreta. Mas equánime, se bem não faz referência a quem defendia uma ideia estática de frente ampla e sim à velha guarda foi o Novas da Galiza (nº 127). Em tudo caso, cumpre lembrar com Toni Morrison que «as definições pertencem aos definidores, não aos definidos».

9 No entanto, Domènech assiná-la também como a aspiração da fraternidade corresponde ao cristianismo, herdeiro do igualitarismo justiceiro bíblico, o mérito histórico de transformar revolucionariamente a solidariedade cidadã em amor ao próximo e à humanidade, desde a `perspetiva da codifico de irmãos, quanto filhos de deus, dos Seres Humanos. Porém, é igualmente certo que nas suas origens este conceito de fraternidade foi apolítico quando não anti-político. Não obstante, a tese de que em virtude do poder absoluto divino todos os homens se convertem em iguais e se mostram como seres que merecem a redenção deu pé a construções como às das cidades, a um desprezo da escravatura e, em geral, a tentativas muito diversas de institucionalização da fraternidade e do apoio aos débeis. Que esta fraternidade também se eclipsara, e por razoes não muito diferentes às que Domènech cataloga a propósito da «fraternidade dos modernos» é algo que o leitor interessado pode completar no magnífico livro sobre a fraternidade do catedrático catalão. 

 

10O título desta alinha tomamos-o do livro Contra o pos-modernismo (Compostela: Laiovento) de Alex Callinicos, onde se refere ao pós-modernismo surgido da deceção do maio do sessenta e oito francês. 

 

11"Shröeder consigue el apoyo del Bundestag al envío de tropas a Afganistán pese a la rebelión interna", ABC, 17-11-2001:

http://www.abc.es/hemeroteca/historico-17-11-2001/abc/Guerra/schroder-logra-el-apoyo-del-bundestag-al-envio-de-tropas-a-afganistan-pese-a-la-rebelion-interna_60601.html

"Shröeder aplica, a un mes de las elecciones, una reforma laboral para reducir el paro a la mitad", ABC, 17-08-2002:

http://www.abc.es/hemeroteca/historico-17-08-2002/abc/Economia/shroeder-aplica-a-un-mes-de-las-elecciones-una-reforma-laboral-para-reducir-el-paro-a-la-mitad_121761.html

12http://www.laeditorialvirtual.com.ar/pages/joseantonio.htm

 

13Na década de 80 a contra-reforma utlraliberal sustenta a sua arquitetura na iniciativa de Paul Volcker, presidente da Reserva Federal dos EUA entre agosto de 1979 e agosto de 1987 (nas presidências de Reagan e Carter). Volcker assumiu que os EUA são uma potência deficitária renunciando a recuperar a sua potência industrial, o que lhe deixava a Alemanha, Japão e, finalmente, China. Esses excedentes reciclam-se, por sua vez, em Wall Street construindo um imenso esquema Ponzi que se afunde em 2008, ao não ser possível desagregar durante muito tempo a demanda efetiva dos salários (para o que o ultraliberalismo ao descer a produtividade recorreu ao crédito e a bolha imobiliária – o que aplica atualmente em muitos BRIC'S com uma classe média emergente). China hoje tem 2 biliões de letras do tesouro dos EUA, 2 vezes o PIB do Estado espanhol.

14Veja-se também um artigo recente de Yanis Varoufakis (2013) sobre Syriza e as possibilidades da esquerda em Eurolândia: “Pode Syriza mudar a economia europeia desde Grécia?” em À Revolta entre a mocidade: http://revoltairmandinha.blogspot.com.es/2013/12/pode-syriza-mudar-economia-europeia.html

 

15http://pt.wikipedia.org/wiki/Quarta-Feira_Negra

 

16Referimo-nos à I Guerra do Congo que se iniciou com um amotinamento do exército quando Mobutu tentou pagar em 1993 os soldos com notas de 5 milhões de zaires (por volta de 2 dólares), já recusadas em 1992 por não terem valor. Em 1994 o genocídio entre hutus e tutsis provocou uma onda de refugiados que nem o Governo de concentração nacional que Mobutu encabeçava pus evitar que desestabilizaram ainda mais o polvorim congolês. Após a guerra o Zaire passou-se a ser a República Democrática do Congo, mas as forças vizinhas e imperialistas – cobiçosas da grande riqueza natural do estado africano- prolongaram e financiaram uma nova guerra civil: a II Guerra do Congo, a Grande Guerra Africana ou a Guerra do Coltão, que se desenvolveu entre 1998 e rematou oficialmente em 2003 no Acordo de Pretória (seguindo, no entanto, ativa numa intensidade mais “baixa”, mas causa 45.000 vítimas cada mês). Envolveu a 25 grupos armados, oito estados africanos e causou 3'8 milhões de mortos.

17Trata-se do Trabalho Fim de Máster (TFM) apresentado no curso 2010/2011 e cujo tutor foi o professor da faculdade de Psicologia Alfonso García Tobío, ativista em Fírgoa. De momento, este trabalho não foi ainda publicado.