Artigo detalhado sobre as eleiçons de 2010 tirado do espaço web do KKE de ideologia comunista. A traduçom para o galego desde o castelhano é de nosso. A abstençom, posiçom defendida polos anarquistas atingiu praticamente 50% do eleitorado.
O 7 de novembro de 2010 celebram-se em Grécia as eleições locais e regionais. A diferença das eleições que tiveram lugar faz 4 anos, desta vez os votantes não vão votar em 57 prefecturas e 1300 municípios senão em 13 regiões e 325 municípios. Leste foi o resultado da fusão dos órgãos da administração local imposta pelo plano Kallikratis que foi aprovado pela maioria parlamentar social-democrata e que aparte da fusão dos municípios que já são menos em número mas maiores e a substituição das prefecturas por regiões, dá lugar a novas mudanças profundas contra a vida do povo.
No mapa cada cor delimita cada umha das regions: Macedónia Oriental e Trácia em verde, ao seu carom Macedónia central, em azul Macedónia Ocidental, em lilás o Epiro, em violeta as ilhas jónicas, em amarelo a Tesália, em azul celeste o Egeo Norte e em rosa o Egeo Sul, em verde sujo Grécia central, em marrom a Ática, em azul escuro o Peloponeso, em vermelho Grécia Ocidental, e em verde sujo Creta.
O plano Kallikratis, que foi elaborado pelo PASOK social-democrata com o acordo da ND [Nova democracia] "conservadora" nos objectivos estratégicos e do SYN/SYRIZA oportunista [bloco da esquerda radical que obtivo em 2007 5'04% dos sufrágios e 14 escanos no parlamento heleno], prevê:
+ Comercialización dos serviços sociais públicos e municipais (Educação, Saúde, Bem-estar) através da descentralizaçom e de sua dependência dos impostos locais.
+ Aplicação ma efectiva da política antipopular através do novo marco institucional reaccionario dos órgãos da administração local.
+ Aplicação de uma política de desenvolvimento, antioperária e antipopular nas Regiões em general que se base na competitividade do capital dando lugar a maiores desigualdades locais e classistas.
+ Hipócrita gestão humanitária de alguns problemas sociais extremos pela administração local, em lugar de atender os problemas sociais através de um sistema estatal unificado.
Duas linhas políticas em conflito
Nas próximas eleições locais há duas linhas políticas em conflito:
Os industriais, os banqueiros, os armadores, os grandes comerciantes e seus partidos chamam ao povo a votar por representantes nos conselhos municipais e regionais que não impedirão seus planos para maior rendibilidade, maior concentração da riqueza em poucas mãos, para ainda maior comercialização dos demais serviços sociais em todas as regiões e municípios. Assim facilitar-se-á a apropiação capitalista da riqueza social produzida pela classe operária e os sectores populares, e em geral a comercializaão dos serviços que são necessários para a própria reprodução da força de trabalho, isto é direitos de Saúde e Bem-estar, Educação, de lazer com acesso a actividades culturais e desportos, de livre transporte nas ruas de nosso país.
Esta linha apresentada pelos partidos que apoiam a União Européia, se expressa através de listas multicores e de diferentes nomes, apoiadas pelas forças do PASOK social-democrata, da ND conservativa, do LAOS nacionalista, do SYN/SYRIZA oportunista, dos Ecologistas incorporados no sistema capitalista.
Por outra parte estão as forças sociais da classe operária, dos autónomos, os pequenos comerciantes, os artesãos, os camponeses pobres e médios, os aposentados, os jovens e as mulheres dos sectores operários-populares. Hoje em dia, centos de milhares de luitadores em todo o país participam nas lutas através do Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), do Frente Militante de Todos os Camponeses (PASY), da Frente Antimonopolista Grego de Autónomos e Pequenos Comerciantes (PASEVE), do Frente Militante de Estudantes (MAS), a Federação de Mulheres de Grécia (OGE), várias frentes e movimentos antiimperialistas e amantes da paz, organizações culturais e desportivas, as organizações que lutam contra as drogas, que lutam pelos direitos democráticos e as liberdades populares, as iniciativas locais pelo médio ambiente. A força política principal destes movimentos é o KKE que luta para que se expresse o ressentimento do povo contra as medidas antipopulares nas eleições locais e regionais. Com este fim, em todo o país o KKE apoia as listas do Agrupamento Popular, nas 13 regiões, e nos municípios em todos os grandes centros urbanos e na grande maioria do país. As listas do Agrupamento Popular contam com milhares de candidatos encabeçados por quadros conhecidos do movimento popular e do KKE.
Enquanto as forças de resistência representam-se em todo o país pelas listas do Agrupamento Popula, as forças de sometimiento aparecem de diferentes formas para "roubar" o voto dos trabalhadores. Portanto, é indicativo que na região maior de Ática, onde estão as grandes cidades de Atenas e do Pireo, o partido do governo do PASOK participa nestas eleições com 3 listas diferentes: uma que é "oficial", outra encabeçada por um ex-deputado do PASOK que inclusive reúne a membros da ND conservadora, e por última uma lista encabeçada por um membro do Conselho Nacional do PASOK que conta com o apoio do partido oportunista SYN/SYRIZA. No entanto, forças de SYN/SYRIZA que estavam em desacordo com esta decisão participam nas eleições com outra lista. Entende-se que as duas listas não oficiais do PASOK exercem crítica parcial ao governo com o objectivo de conter o protesto sobretudo dos votantes desilusionados do PASOK.
Outro exemplo indicativo onde as forças políticas que apoiam a União Européia seguem outra táctica, é o caso da ilha de Icaría. Icaría foi no passado um lugar de exílio para os comunistas e hoje em dia o KKE tem uma base eleitoral significativa. Assim, nas últimas eleições parlamentares, o KKE obteve o 35% de votos enquanto nas eleições locais anteriores se elegeram seus candidatos ao prefeitura nos 3 municípios da ilha. Desta vez, devido à fusão dos municípios, a ilha de Icaria forma um sozinho município onde terá um sozinho prefeito eleito. As demais forças políticas (PASOK, ND, SYN/SYRIZA, LAOS) decidiram unir suas forças numa lista para impedir a eleição de um prefeito comunista.
¡Há que condenar as forças que promovem as medidas antipopulares!
A auto-administração e a descentralização em Grécia converteram-se em consignas propagandísticas na boca dos representantes da ditadura dos monopólios e de seu estado com o fim de ocultar a esencia da "reforma" que enterra os direitos dos sectores populares em todos os aspectos de sua vida quotidiana.
O KKE chama ao povo a pôr obstáculos a esta política e a fortalecer as forças que lutam:
* Contra a facilitaão e o fortalecimiento da actividade empresarial, a concentração e centralização do capital (privatizações, mudança de uso da terra em nome do desenvolvimento verde etc.) na administração local.
* Contra as mais profundas e amplas reestruturações capitalistas nas relações trabalhistas, a Educação, a Saúde, o Bem-estar, os Desportos, a Cultura.
* Contra a manipulação do povo pela política da classe dominante.
O KKE adverte ao povo que se não se condenem os planos antipopulares:
* Aumentar-se-ão os impostos indirectos e locais
* Fortalecer-se-ão e multiplicar-se-ão as formas de trabalho flexíveis
* Mudarão as condições trabalhistas de milhares de trabalhadores
* Muitos trabalhadores perderão seu trabalho
* Facilitar-se-á a imposición de semana trabalhista de 65 horas
* Levar-se-á a cabo o incremento de idade de aposentação aos 65 e 68 anos, a equação desigual e injusta da idade de aposentação entre homens e mulheres, e uma pensão de fome após 40 anos de trabalho contínuo.
* A Educação, a Saúde, o Bem-estar, a Cultura, os Desportos converter-se-ão em sonho impossível, muito pior que na actualidade para amplas capas populares.
Em seu apelo para as eleições, o KKE sublinha que: "Os sectores populares só têm uma opção; condenar a política do PASOK e da ND que são o pessoal político dos monopólios que durante todos estes anos os serviram fielmente a expensas do povo tanto no período de crescimento do PIB como em período de crise. O povo tem que condenar estes partidos e aos que os apoiaram ou se reconciliaron com eles porque puseram em marcha medidas antiobreiras utilizando a administração local, impuseram novos impostos e cargos sobre o povo enquanto não realizaram obras de infra-estrutura para melhorar sua vida. Estas forças através dos órgãos da administração local deram a oportunidade a empresariais a especular, a explodir espaços públicos, bosques e praias, a contaminar o médio ambiente, o água e o ar, a assumir o controle e a gestão de actividades culturais e desportistas. Em condições de medidas antipopulares bárbaras com o pretexto da crise, da dívida pública e do déficit, o plano Kallikratis piorará a situação".
O KKE LUTA E REIVINDICA UMA DIFERENTE VIA DE DESENVOLVIMENTO PARA O POVO
Com motivo das eleições para a administração local e regional, o KKE explica aos trabalhadores sua proposta política. Como assinala a Resolução do CC do KKE para as eleições:
"A questão: desenvolvimento para os monopólios ou para o povo, está no ordem do dia e é uma questão de vida ou morte.
O interesse da classe operária, dos autónomos, dos pobres camponeses requer uma via de desenvolvimento radicalmente diferente, livre do jugo dos monopólios e em general da força motriz dos ganhos capitalistas. Só esta via pode garantir hoje aos trabalhadores, aos camponeses pobres, aos autónomos um emprego pleno e estável e um futuro sem insegurança e preocupação para sua sobrevivência.
Só através deste caminho criar-se-ão novas instituições de verdadeira participação popular e operária nos centros de trabalho, de educação e lugares de residência. Estas instituições não vão ter nenhuma relação com a típica democracia burguesa que é de facto uma ditadura cruel dentro das fábricas, os navios, os centros de trabalho.
Só o caminho do poder popular pode satisfazer as necessidades do povo relacionadas com a alimentação, a moradia, a educação integrada, a protecção e promoção da saúde, do ambiente e garantir o lazer e o entretenimento criativo.
Só este caminho pode levar ao desenvolvimento proporcional e general de regiões e sectores, o desenvolvimento da produção nacional e da infra-estrutura necessária em termos de prosperidade popular.
Só este caminho pode garantir a produção nacional de produtos agrícolas para a satisfação as necessidades nutricionais do povo e para o desenvolvimento de sectores relacionados da indústria nacional de manufactura.
Só este caminho pode transformar a prestação de água, telecomunicações, energia e transportes em serviços sociais estabelecendo a propriedade estatal social.
Só este caminho pode ampliar e garantir as liberdades populares e os direitos operários.
Não há outra alternativa. Os produtores de toda esta riqueza através de sua acção subversiva devem converter os meios de produção concentrados em propriedade popular ao serviço da produção planificada para o bem-estar popular.
A classe operária tem responsabilidade de construir a aliança popular.
Construir-se-á através do fortalecimiento da luta política pela outra via de desenvolvimento, pelo poder popular.
Forjar-se-á através da promoção de um marco radical e de objectivos de luta comuns em direcção antiimperialista-antimonopolista em todos os sectores da economia. Surgirá através da coordenação de lutas do Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), do Frente Militante de Todos os Camponeses (PASY), da Frente Antimonopolista Grego de Autónomos e Pequenos Comerciantes (PASEVE), da juventude, do Frente Militante dos Estudantes (MAS), da Federação de Mulheres em Grécia (OGE) a partir dos problemas sociais agudizados em linha de ruptura com os monopólios e seu poder.
O esforço de construir a aliança popular requer ter em conta as diferenças e contradições em seu interior a fim de estabelecer a orientação antiimperialista, antimonopolista. A construção da aliança social não pode perder de vista as contradições sobretudo em respecto com seus interesses imediatos. Ao invés, fortalece-se e reforça-se através da consciência e luta por seus interesses em longo prazo mediante o reconhecimento do papel de vanguardia da classe operária na eliminação das desigualdades sociais.
Para nivelar o caminho para esta perspectiva prometedora há que fortalecer as lutas com demandas e objectivos comuns para a satisfação das necessidades populares modernas; requerem-se lutas que reforcem a aliança popular, que coordenem a luta, que aumente sua vontade para o contraataque e inspirem optimismo militante. Ao mesmo tempo, o povo deve fortalecer com sua luta esta linha, a estratégia de ruptura e subversión, de contraataque popular contra o ataque frontal do capital e das organizações imperialistas.
Em frente aos órgãos regionais e locais do poder estatal, o KKE dará uma luta inquebrantável pelo agrupamento popular e reivindicará em todas as frentes, na base dos objectivos de luta comuns em direcção de derrocamiento da política dominante, da luta pelo poder popular e a economia popular.
Alguns objectivos de luta são:
¡Há riqueza! ¡Que não pague o povo nem um euro!
* Abolição de todo tipo de impostos locais. Abolição dos impostos indirectos (VAT em produtos de consumo público, em serviços de Saúde, medicamentos e nas facturas para uso doméstico) que afectam o rendimento da família popular.
* Eliminação imediata das portagens em todo o país.
* Aumento dos impostos num 45% dos ganhos empresariais, da propriedade da igreja e aumento do IVA em artigos de luxo.
* Financiamento estatal plena e adequada de todos os órgãos da administração local do orçamento estatal para seus serviços.
* Exigimos o reembolso dos fundos retidos pelo governo central. Este dinheiro pertence aos trabalhadores. Se sustrae directa ou indirectamente dos rendimentos e substitui-se por impostos adicionais e taxas a expensas dos trabalhadores.
Medidas necessárias para o médio ambiente e obras de infra-estrutura.
* Planejamento central por organismos estatais respectivos, que ponham em marcha, que construam e gestionen obras segundo os problemas e as necessidades dos trabalhadores (p.ex. moradias populares, escolas modernas, centros preescolares, centros culturais, centros de saúde, protecção contra as inundações, os incêndios, os terramotos, as condições climáticas extremas, desprendimiento de rochas e protecção das avalanches etc, contaminação do ar, do água, obras de riego, solução do desagüe em amplas regiões, gestão racional dos residuos sólidos, reciclaje sem envolvimento de empresas privadas etc.)
* Estabelecimento das telecomunicações-energia-transportes-água como serviços sociais previstos pelo estado com tarifas muito baixas ou grátis (por exemplo água natural de riego) e eliminação da IVA, a diferença da comercialización e sua privatização.
* Melhora das condições sociais de vida nos bairros operários e no campo com a criação e a melhora de espaços verdes e de parques infantis.
* Desenvolvimento da moradia popular com programas de moradia que satisfaçam as necessidades populares básicas. Atenção especial aos casais jovens com programas especiais. Planejamento para a prevenção dos efeitos sísmicos e medidas para fazer frente às consequências depois do terramoto. Que se ponham nas investigações preventivas para a protecção contra terramotos de edifícios públicos, escolas, hospitais, centros de lazer e entretenimento onde se reúnam milhares de homens e mulheres jovens.
* Reforestación de zonas queimadas, protecção e gestão de ecosistemas florestais que contribuem à retención do água e o enriquecimento dos acuíferos, bem como à produção de madeira e de seus produtos. Acesso gratuito às praias para todo o povo.
* Planejamento ambiental das obras contra as inundações e gestão exclusivamente estatal e integrada dos recursos hídricos em matéria de investigação, protecção e recuperação em todo o país e segundo distritos hídricos.
* Protecção de espaços livres da construção descontrolada, da áreas verdes periurbanas, restrição da actividade de construção, expropiaciones para o desenvolvimento do verde em zonas densamente povoadas, bem como protecção dos rios, dos lagos, dos mares da contaminação industrial e das praias dos desechos. Redes de água de pluviales nas cidades e sua manutenção. Confrontación da contaminação atmosférica nos grandes centros urbanos, do ruído, de radiación electromagnética.
* Promoção da atenção dos problemas ambientais no mundo e o país. Exposição das causas e os culpados dos monopólios multinacionais dos países imperialistas da UE contra as intervenções militares e as guerras.
A Saúde e o Bem-estar do povo é uma prioridade
* Desenvolvimento a nível internacional de um sistema de Saúde, Bem-estar e de serviços de emergência medicina (EKAV) de um sistema moderno e financiado pelo estado.
* O financiamento deve ser exclusivamente estatal eliminando qualquer actividade comercial no sector de Saúde e Bem-estar. Abolición para todos de qualquer pagamento e participação nos gastos de serviços de Saúde e de medicamentos. Abolición das contribuições no sector da Saúde nos fundos de seguro.
* Desenvolvimento planificado de hospitais e centros de saúde públicos e gratuitos nas zonas urbanas e no campo. Dotação de pessoal permanente, de trabalho pleno com equipamento médico adequado e moderno para cobrir todas as necessidades de forma rápida, com eficácia e cerca do lugar de residência.
* Rede estatal de infra-estrutura social com amplos serviços gratuitos para a família, os meninos, os idosos, os minusválidos, sem requisitos prévios e excepções.
* Acampamentos estatais gratuitos para todos os filhos dos trabalhadores e dos desempregados e dos demais sectores populares.
* Recusamos a exploração de serviços sociais com programas da UE em curto prazo para pouca gente, com serviços insuficientes e degradados. Exigimos que o período que estão estes programas em marcha que se proporcionam serviços completos a todos, com a infra-estrutura e o pessoal adequados.
* Incorporação de todas as unidades de Saúde e Bem-estar do sector privado, das ONG que cumpram todos os requisitos prévios bem como seu pessoal no sistema de Saúde e Bem-estar público.
A educação do povo e da juventude não deve funcionar como empresa
* Lutamos contra qualquer medida de descentralización-diferenciación dos programas escoares e das escolas (zona flexível, programas europeus, avaliação dos docentes e das escolas, contratación de professores através da administração local) que estende as distinciones de classe, põe o ónus económico nas famílias populares e aumenta a rentabilidad do capital. Recusamos as "zonas de prioridade educativa" que ocultam e agudizan as desigualdades educativas.
* Opomos-nos à promoção do "aprendizagem permanente" que tem como objectivo a preparar mão de obra ainda mais barata, flexível e com poucos conhecimentos através da intervenção directa das empresas no processo educativo.
* Opomos-nos à promoção da "certificación" nas escolas, na contramão das escolas de "todo o dia" que se promocionan e a chamada avaliação que tenta pôr o peso económico sobre os sectores populares.
* Estamos na contramão de qualquer intervenção de interesses empresariais baixo o comando da comunidade local ou das ONG, no conteúdo e, em general, a gestão das escolas. Estamos na contramão do aumento da imposición de impostos locais para o funcionamento das escolas e o estabelecimento de "universidades" e "faculdades" municipais, e de importância económico adicional aos pais; na contramão dos "patrocinadores" na educação.
* Contratação em massa de pessoal docente, com única condição prévia o diploma. Contratação indefinida de todos os contratados em curto prazo. Contratação de pessoal docente e de pessoal auxiliar a nível central.
* Derogação das leis (2218, 2240/94) do PASOK que têm configurado o marco institucional para a descentralização da Educação.
* Abolição dos jardins da infáncia e dos centros pré-escolares privados e públicos que funcionam em base contributiva. Supresão imediata das taxas.
* Infra-estrutura para a medicina preventiva e a atenção sanitária em todas as escolas, edifícios modernos e seguros, adequadamente equipados com laboratórios, gimnasios, instrumentos musicais, bibliotecas, restaurantes e desenhados com respeito a sua função educativa.
* Sistema de educação exclusivamente público e gratuito com abolición de toda actividade empresarial, na base de educação preescolar obrigatória de dois anos e educação integrada de 12 anos para todos, sem discriminações racial ou de classe. Formação profissional em centros públicos e gratuitos após a educação obrigatória de 12 anos e Educação Superior Integrada. Opomos-nos ao ?marco de calificaciones? e lutamos para que o diploma seja a única condição prévia para trabalhar.
Há que pôr um fim à condição em que se encontram os trabalhadores contratados em curto prazo e com todas as formas de emprego flexível.
Trabalho estável e permanente para todos, plenos direitos trabalhistas e de segurança social.
* Trabalho estável e permanente para todos. Contratación permanente dos trabalhadores contratados com forma de trabalho flexível, sem condições prévias e proibição por lei destas formas de trabalho. Abolición dos programas stage no sector público e privado e de toda forma de trabalho sem segurança social.
* Opomos-nos à generalização da destruição das relações trabalhistas e a extensão das "relações de trabalho flexível" na administração local através de programas em curto prazo, as iniciativas locais de emprego, programas de capacitação ou outros programas etc e por suposto de toda forma de empresas.
* Incorporação dos trabalhadores em empresas municipais que fecharam nos serviços municipais com contratos permanentes, com plenos direitos trabalhistas e de segurança social.
* Integração a mais especialidades e sectores na categoria de trabalhos insalubres e perigosos. Abolición das condições negativas da lei em vigor.
* Medidas para a protecção da saúde e da segurança nos centros de trabalho através da criação de obras de infra-estrutura nas unidades de saúde e de corpo estatal de médicos trabalhistas, de técnicos de segurança trabalhista e de enfermeiros através da abolição da actividade empresarial neste sector.
* Tomada de medidas para as mulheres trabalhadoras, por exemplo: proibição do turno de noite em indústrias e outras profissões desde o início da gravidez até que os meninos atinjam a idade preescolar. Baixa durante a gravidez, o parto e a lactancia igualmente para as trabalhadoras no sector público e privado, dois meses dantes e seis meses após o parto com salário pleno e segurança e ademais num ano de licença parental. Redução da jornada trabalhista por 1 ou 2 horas para a mulher ou o homem até que os meninos vão à guardería.
* Aumento das licenças parentales em caso de doença dos meninos ou para seu supervisión educativa. Os membros de famílias monoparentales devem trabalhar somente pela manhã até que os meninos cumpram dez anos, bem como outras medidas positivas a favor das trabalhadoras. Trinta dias ao ano de férias e paga de férias equivalente a um salário.
* Salário mínimo de 1,400?, pensão mínima de 1,120?.
* Aposentação aos 60 para os homens e aos 55 para as mulheres, e aos 55 e 50 respectivamente para os que fazem trabalhos insalubres e perigosos. Aposentação com plenos direitos após 30 anos de trabalho.
* Derogação das leis, dos mecanismos e dos métodos que criminalizan as lutas operárias e populares e facilitam a intimidação dos empleadores.
O acesso à cultura, aos desportos, ao lazer é um direito
* Garantia das condições educativas e materiais para o livre acesso do povo às Artes e à Cultura, para o desenvolvimento da criação artística e popular como um recurso às normas da indústria cultural monopolista, contra os monopólios dos meios de comunicação.
* Criação de mecanismo único e exclusivamente público de produção e distribuição de obras artísticas e culturais constituído por organismos estatais (teatro, cinema, rádio, televisão etc.) baixo planejamento e controle social.
* Desenvolvimento da actividade cultural local cientificamente planificada e organizada em cooperação com as estruturas culturais centrais com o fim de servir o desenvolvimento cultural e educativo do povo e não a rentabilidad dos monopólios do turismo e do entretenimento. Fundação de teatros estatais e orquestras musicais estatais na cada capital de província primeiramente gratuita para todo o povo. Condenamos a política de rápida comercialización e de exploração comercial das entidades de intervenção cultural da administração local (organismos culturais, empresas municipais de cultura, festival, teatros municipais regionais, orquestras musicais municipais, pinacotecas municipais etc.) que constantemente rebaja o nível da obra cultural, elimina sua oferta gratuita ao povo e lha entrega às empresa do sector da cultura.
* Estabelecimento de uma rede nacional de centros culturais públicos na cada bairro e município bem como no campo com bibliotecas, teatros, auditórios, aulas de projecções, de concertos etc que promoverão o desenvolvimento cultural e a criação artística.
* Acesso gratuito do povo aos lugares arqueológicos, a todo tipo de museus, pinacotecas, bibliotecas que devem constituir propriedade exclusivamente pública. Entrada gratuita para os alunos e os estudantes nos cinemas municipais, os teatros etc. Disposição gratuita das infra-estruturas municipais (pinacotecas municipais, teatros, centros culturais etc.) para o apoio e a promoção da criação moderna artística.
* Preservación e promoção do património cultural (edifícios, monumentos, tradição popular etc) e abolición da participação de qualquer tipo de patrocinadores em sua protecção que baixo o pretexto do telefonema ?sociedade civil? e da actividade voluntária exigem do povo que pague de novo o custo de seu resgate.
* Desenvolvimento da estética pública e da protecção do médio ambiente natural proibindo a exploração pelas empresas.
* Proporção gratuita pelo estado de todos os requisitos para a Educação Física e os Desportos para os jovens.
* Estabelecimento de um marco legal correspondente que garanta o direito à Educação Física e aos Desportos em todas suas formas.
* Desenvolvimento dos desportos para todo o povo.
* Desenvolvimento do turismo social popular, de férias gratuitas para os sectores populares, os jovens, os desempregados.
A luta contra os drogas nos concierne a todos
* Nenhuma tolerância às drogas e suas sustitutos. Criação de uma frente contra as drogas pelos órgãos do movimento.
* Estruturas públicas gratuitas de prevenção/ tratamento / reabilitação em todo o país. Criação de um organismo público a nível nacional com serviços exclusivamente gratuitos de prevenção, reintegración e reabilitação. Atenção especial às pessoas adictas às drogas que estão acusados por delitos do passado.
* Adopção de um programa para a aplicação de prevenção primaria dirigida às causas e não aos resultados da toxicomanía na educação, o trabalho, a família, a cultura, os meios de comunicação, o exército, o entretenimento, o lazer etc.
Defesa dos direitos populares e das liberdades democráticas dos gregos, os imigrantes e os refugiados.
Não aos órgãos locais de manipulação e repressão
* Que se estabeleça a actividade sindical e política livre dos trabalhadores; que se respeite plenamente o direito à greve. Que se detenham os despedimentos e as perseguições por razões políticas e sindicalistas, e o controle electrónico dos trabalhadores.
* Legalização imediata dos imigrantes que vivem e trabalham em nosso país e o estabelecimento de seus direitos trabalhistas e sociais. Abolición das leis e circulare-las reaccionarias que criminalizan a imigração ou põem obstáculos à vida dos imigrantes e de seus filhos que nasceram ou vivem no país. Estruturas-serviços especiais nos Municípios e as Regiões de atenção aos imigrantes, compostos por advogados, intérpretes etc.
* Eliminação de todas as instituições de participação do povo na vigilância local, de chivatazo e de repressão como são os mecanismos dos ?Conselhos Locais contra a Conduta Delictiva?, o ?polícia do bairro? etc. Abolición do papel da ?Polícia Municipal? como mecanismo de repressão que funciona de maneira suplementar à Polícia Grega.
* Que pare toda operação e que se tirem das ruas as câmaras de vigilância. Na contramão de sua expansão a parques infantis, escolas etc.
* Contra a distorsión da história e a equiparación não científica do comunismo e do nazismo promovida pela União Européia e as forças burguesas reaccionarias no país. Os limites da "legalidade" definem-se pela acção dos povos, não pelos representantes da barbarie capitalista, do FMI, da UE.
* Aplicação da representação proporcional para a eleição dos órgãos das autoridades locais e regionais.
* Derogación das regulações que restringem a representação a nível local e regional.
* Eleição directa do prefeito e do administrador da região com possibilidade de revocación pelos conselhos municipais que lhes elegem."
O 7 de novembro de 2010 celebram-se em Grécia as eleições locais e regionais. A diferença das eleições que tiveram lugar faz 4 anos, desta vez os votantes não vão votar em 57 prefecturas e 1300 municípios senão em 13 regiões e 325 municípios. Leste foi o resultado da fusão dos órgãos da administração local imposta pelo plano Kallikratis que foi aprovado pela maioria parlamentar social-democrata e que aparte da fusão dos municípios que já são menos em número mas maiores e a substituição das prefecturas por regiões, dá lugar a novas mudanças profundas contra a vida do povo.
No mapa cada cor delimita cada umha das regions: Macedónia Oriental e Trácia em verde, ao seu carom Macedónia central, em azul Macedónia Ocidental, em lilás o Epiro, em violeta as ilhas jónicas, em amarelo a Tesália, em azul celeste o Egeo Norte e em rosa o Egeo Sul, em verde sujo Grécia central, em marrom a Ática, em azul escuro o Peloponeso, em vermelho Grécia Ocidental, e em verde sujo Creta.
O plano Kallikratis, que foi elaborado pelo PASOK social-democrata com o acordo da ND [Nova democracia] "conservadora" nos objectivos estratégicos e do SYN/SYRIZA oportunista [bloco da esquerda radical que obtivo em 2007 5'04% dos sufrágios e 14 escanos no parlamento heleno], prevê:
+ Comercialización dos serviços sociais públicos e municipais (Educação, Saúde, Bem-estar) através da descentralizaçom e de sua dependência dos impostos locais.
+ Aplicação ma efectiva da política antipopular através do novo marco institucional reaccionario dos órgãos da administração local.
+ Aplicação de uma política de desenvolvimento, antioperária e antipopular nas Regiões em general que se base na competitividade do capital dando lugar a maiores desigualdades locais e classistas.
+ Hipócrita gestão humanitária de alguns problemas sociais extremos pela administração local, em lugar de atender os problemas sociais através de um sistema estatal unificado.
Duas linhas políticas em conflito
Nas próximas eleições locais há duas linhas políticas em conflito:
Os industriais, os banqueiros, os armadores, os grandes comerciantes e seus partidos chamam ao povo a votar por representantes nos conselhos municipais e regionais que não impedirão seus planos para maior rendibilidade, maior concentração da riqueza em poucas mãos, para ainda maior comercialização dos demais serviços sociais em todas as regiões e municípios. Assim facilitar-se-á a apropiação capitalista da riqueza social produzida pela classe operária e os sectores populares, e em geral a comercializaão dos serviços que são necessários para a própria reprodução da força de trabalho, isto é direitos de Saúde e Bem-estar, Educação, de lazer com acesso a actividades culturais e desportos, de livre transporte nas ruas de nosso país.
Esta linha apresentada pelos partidos que apoiam a União Européia, se expressa através de listas multicores e de diferentes nomes, apoiadas pelas forças do PASOK social-democrata, da ND conservativa, do LAOS nacionalista, do SYN/SYRIZA oportunista, dos Ecologistas incorporados no sistema capitalista.
Por outra parte estão as forças sociais da classe operária, dos autónomos, os pequenos comerciantes, os artesãos, os camponeses pobres e médios, os aposentados, os jovens e as mulheres dos sectores operários-populares. Hoje em dia, centos de milhares de luitadores em todo o país participam nas lutas através do Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), do Frente Militante de Todos os Camponeses (PASY), da Frente Antimonopolista Grego de Autónomos e Pequenos Comerciantes (PASEVE), do Frente Militante de Estudantes (MAS), a Federação de Mulheres de Grécia (OGE), várias frentes e movimentos antiimperialistas e amantes da paz, organizações culturais e desportivas, as organizações que lutam contra as drogas, que lutam pelos direitos democráticos e as liberdades populares, as iniciativas locais pelo médio ambiente. A força política principal destes movimentos é o KKE que luta para que se expresse o ressentimento do povo contra as medidas antipopulares nas eleições locais e regionais. Com este fim, em todo o país o KKE apoia as listas do Agrupamento Popular, nas 13 regiões, e nos municípios em todos os grandes centros urbanos e na grande maioria do país. As listas do Agrupamento Popular contam com milhares de candidatos encabeçados por quadros conhecidos do movimento popular e do KKE.
Enquanto as forças de resistência representam-se em todo o país pelas listas do Agrupamento Popula, as forças de sometimiento aparecem de diferentes formas para "roubar" o voto dos trabalhadores. Portanto, é indicativo que na região maior de Ática, onde estão as grandes cidades de Atenas e do Pireo, o partido do governo do PASOK participa nestas eleições com 3 listas diferentes: uma que é "oficial", outra encabeçada por um ex-deputado do PASOK que inclusive reúne a membros da ND conservadora, e por última uma lista encabeçada por um membro do Conselho Nacional do PASOK que conta com o apoio do partido oportunista SYN/SYRIZA. No entanto, forças de SYN/SYRIZA que estavam em desacordo com esta decisão participam nas eleições com outra lista. Entende-se que as duas listas não oficiais do PASOK exercem crítica parcial ao governo com o objectivo de conter o protesto sobretudo dos votantes desilusionados do PASOK.
Outro exemplo indicativo onde as forças políticas que apoiam a União Européia seguem outra táctica, é o caso da ilha de Icaría. Icaría foi no passado um lugar de exílio para os comunistas e hoje em dia o KKE tem uma base eleitoral significativa. Assim, nas últimas eleições parlamentares, o KKE obteve o 35% de votos enquanto nas eleições locais anteriores se elegeram seus candidatos ao prefeitura nos 3 municípios da ilha. Desta vez, devido à fusão dos municípios, a ilha de Icaria forma um sozinho município onde terá um sozinho prefeito eleito. As demais forças políticas (PASOK, ND, SYN/SYRIZA, LAOS) decidiram unir suas forças numa lista para impedir a eleição de um prefeito comunista.
Os exemplos anteriores demonstram que as forças do sistema capitalista fazem todo o possível para que a indignação da gente pelas medidas antipopulares não se expresse nas eleições por uma parte, e por outra parte para reduzir as forças do KKE.
¡Há que condenar as forças que promovem as medidas antipopulares!
A auto-administração e a descentralização em Grécia converteram-se em consignas propagandísticas na boca dos representantes da ditadura dos monopólios e de seu estado com o fim de ocultar a esencia da "reforma" que enterra os direitos dos sectores populares em todos os aspectos de sua vida quotidiana.
O KKE chama ao povo a pôr obstáculos a esta política e a fortalecer as forças que lutam:
* Contra a facilitaão e o fortalecimiento da actividade empresarial, a concentração e centralização do capital (privatizações, mudança de uso da terra em nome do desenvolvimento verde etc.) na administração local.
* Contra as mais profundas e amplas reestruturações capitalistas nas relações trabalhistas, a Educação, a Saúde, o Bem-estar, os Desportos, a Cultura.
* Contra a manipulação do povo pela política da classe dominante.
O KKE adverte ao povo que se não se condenem os planos antipopulares:
* Aumentar-se-ão os impostos indirectos e locais
* Fortalecer-se-ão e multiplicar-se-ão as formas de trabalho flexíveis
* Mudarão as condições trabalhistas de milhares de trabalhadores
* Muitos trabalhadores perderão seu trabalho
* Facilitar-se-á a imposición de semana trabalhista de 65 horas
* Levar-se-á a cabo o incremento de idade de aposentação aos 65 e 68 anos, a equação desigual e injusta da idade de aposentação entre homens e mulheres, e uma pensão de fome após 40 anos de trabalho contínuo.
* A Educação, a Saúde, o Bem-estar, a Cultura, os Desportos converter-se-ão em sonho impossível, muito pior que na actualidade para amplas capas populares.
Em seu apelo para as eleições, o KKE sublinha que: "Os sectores populares só têm uma opção; condenar a política do PASOK e da ND que são o pessoal político dos monopólios que durante todos estes anos os serviram fielmente a expensas do povo tanto no período de crescimento do PIB como em período de crise. O povo tem que condenar estes partidos e aos que os apoiaram ou se reconciliaron com eles porque puseram em marcha medidas antiobreiras utilizando a administração local, impuseram novos impostos e cargos sobre o povo enquanto não realizaram obras de infra-estrutura para melhorar sua vida. Estas forças através dos órgãos da administração local deram a oportunidade a empresariais a especular, a explodir espaços públicos, bosques e praias, a contaminar o médio ambiente, o água e o ar, a assumir o controle e a gestão de actividades culturais e desportistas. Em condições de medidas antipopulares bárbaras com o pretexto da crise, da dívida pública e do déficit, o plano Kallikratis piorará a situação".
O KKE LUTA E REIVINDICA UMA DIFERENTE VIA DE DESENVOLVIMENTO PARA O POVO
Com motivo das eleições para a administração local e regional, o KKE explica aos trabalhadores sua proposta política. Como assinala a Resolução do CC do KKE para as eleições:
"A questão: desenvolvimento para os monopólios ou para o povo, está no ordem do dia e é uma questão de vida ou morte.
O interesse da classe operária, dos autónomos, dos pobres camponeses requer uma via de desenvolvimento radicalmente diferente, livre do jugo dos monopólios e em general da força motriz dos ganhos capitalistas. Só esta via pode garantir hoje aos trabalhadores, aos camponeses pobres, aos autónomos um emprego pleno e estável e um futuro sem insegurança e preocupação para sua sobrevivência.
Só através deste caminho criar-se-ão novas instituições de verdadeira participação popular e operária nos centros de trabalho, de educação e lugares de residência. Estas instituições não vão ter nenhuma relação com a típica democracia burguesa que é de facto uma ditadura cruel dentro das fábricas, os navios, os centros de trabalho.
Só o caminho do poder popular pode satisfazer as necessidades do povo relacionadas com a alimentação, a moradia, a educação integrada, a protecção e promoção da saúde, do ambiente e garantir o lazer e o entretenimento criativo.
Só este caminho pode levar ao desenvolvimento proporcional e general de regiões e sectores, o desenvolvimento da produção nacional e da infra-estrutura necessária em termos de prosperidade popular.
Só este caminho pode garantir a produção nacional de produtos agrícolas para a satisfação as necessidades nutricionais do povo e para o desenvolvimento de sectores relacionados da indústria nacional de manufactura.
Só este caminho pode transformar a prestação de água, telecomunicações, energia e transportes em serviços sociais estabelecendo a propriedade estatal social.
Só este caminho pode ampliar e garantir as liberdades populares e os direitos operários.
Não há outra alternativa. Os produtores de toda esta riqueza através de sua acção subversiva devem converter os meios de produção concentrados em propriedade popular ao serviço da produção planificada para o bem-estar popular.
A classe operária tem responsabilidade de construir a aliança popular.
Construir-se-á através do fortalecimiento da luta política pela outra via de desenvolvimento, pelo poder popular.
Forjar-se-á através da promoção de um marco radical e de objectivos de luta comuns em direcção antiimperialista-antimonopolista em todos os sectores da economia. Surgirá através da coordenação de lutas do Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), do Frente Militante de Todos os Camponeses (PASY), da Frente Antimonopolista Grego de Autónomos e Pequenos Comerciantes (PASEVE), da juventude, do Frente Militante dos Estudantes (MAS), da Federação de Mulheres em Grécia (OGE) a partir dos problemas sociais agudizados em linha de ruptura com os monopólios e seu poder.
O esforço de construir a aliança popular requer ter em conta as diferenças e contradições em seu interior a fim de estabelecer a orientação antiimperialista, antimonopolista. A construção da aliança social não pode perder de vista as contradições sobretudo em respecto com seus interesses imediatos. Ao invés, fortalece-se e reforça-se através da consciência e luta por seus interesses em longo prazo mediante o reconhecimento do papel de vanguardia da classe operária na eliminação das desigualdades sociais.
Para nivelar o caminho para esta perspectiva prometedora há que fortalecer as lutas com demandas e objectivos comuns para a satisfação das necessidades populares modernas; requerem-se lutas que reforcem a aliança popular, que coordenem a luta, que aumente sua vontade para o contraataque e inspirem optimismo militante. Ao mesmo tempo, o povo deve fortalecer com sua luta esta linha, a estratégia de ruptura e subversión, de contraataque popular contra o ataque frontal do capital e das organizações imperialistas.
Em frente aos órgãos regionais e locais do poder estatal, o KKE dará uma luta inquebrantável pelo agrupamento popular e reivindicará em todas as frentes, na base dos objectivos de luta comuns em direcção de derrocamiento da política dominante, da luta pelo poder popular e a economia popular.
Alguns objectivos de luta são:
¡Há riqueza! ¡Que não pague o povo nem um euro!
* Abolição de todo tipo de impostos locais. Abolição dos impostos indirectos (VAT em produtos de consumo público, em serviços de Saúde, medicamentos e nas facturas para uso doméstico) que afectam o rendimento da família popular.
* Eliminação imediata das portagens em todo o país.
* Aumento dos impostos num 45% dos ganhos empresariais, da propriedade da igreja e aumento do IVA em artigos de luxo.
* Financiamento estatal plena e adequada de todos os órgãos da administração local do orçamento estatal para seus serviços.
* Exigimos o reembolso dos fundos retidos pelo governo central. Este dinheiro pertence aos trabalhadores. Se sustrae directa ou indirectamente dos rendimentos e substitui-se por impostos adicionais e taxas a expensas dos trabalhadores.
Medidas necessárias para o médio ambiente e obras de infra-estrutura.
* Planejamento central por organismos estatais respectivos, que ponham em marcha, que construam e gestionen obras segundo os problemas e as necessidades dos trabalhadores (p.ex. moradias populares, escolas modernas, centros preescolares, centros culturais, centros de saúde, protecção contra as inundações, os incêndios, os terramotos, as condições climáticas extremas, desprendimiento de rochas e protecção das avalanches etc, contaminação do ar, do água, obras de riego, solução do desagüe em amplas regiões, gestão racional dos residuos sólidos, reciclaje sem envolvimento de empresas privadas etc.)
* Estabelecimento das telecomunicações-energia-transportes-água como serviços sociais previstos pelo estado com tarifas muito baixas ou grátis (por exemplo água natural de riego) e eliminação da IVA, a diferença da comercialización e sua privatização.
* Melhora das condições sociais de vida nos bairros operários e no campo com a criação e a melhora de espaços verdes e de parques infantis.
* Desenvolvimento da moradia popular com programas de moradia que satisfaçam as necessidades populares básicas. Atenção especial aos casais jovens com programas especiais. Planejamento para a prevenção dos efeitos sísmicos e medidas para fazer frente às consequências depois do terramoto. Que se ponham nas investigações preventivas para a protecção contra terramotos de edifícios públicos, escolas, hospitais, centros de lazer e entretenimento onde se reúnam milhares de homens e mulheres jovens.
* Reforestación de zonas queimadas, protecção e gestão de ecosistemas florestais que contribuem à retención do água e o enriquecimento dos acuíferos, bem como à produção de madeira e de seus produtos. Acesso gratuito às praias para todo o povo.
* Planejamento ambiental das obras contra as inundações e gestão exclusivamente estatal e integrada dos recursos hídricos em matéria de investigação, protecção e recuperação em todo o país e segundo distritos hídricos.
* Protecção de espaços livres da construção descontrolada, da áreas verdes periurbanas, restrição da actividade de construção, expropiaciones para o desenvolvimento do verde em zonas densamente povoadas, bem como protecção dos rios, dos lagos, dos mares da contaminação industrial e das praias dos desechos. Redes de água de pluviales nas cidades e sua manutenção. Confrontación da contaminação atmosférica nos grandes centros urbanos, do ruído, de radiación electromagnética.
* Promoção da atenção dos problemas ambientais no mundo e o país. Exposição das causas e os culpados dos monopólios multinacionais dos países imperialistas da UE contra as intervenções militares e as guerras.
A Saúde e o Bem-estar do povo é uma prioridade
* Desenvolvimento a nível internacional de um sistema de Saúde, Bem-estar e de serviços de emergência medicina (EKAV) de um sistema moderno e financiado pelo estado.
* O financiamento deve ser exclusivamente estatal eliminando qualquer actividade comercial no sector de Saúde e Bem-estar. Abolición para todos de qualquer pagamento e participação nos gastos de serviços de Saúde e de medicamentos. Abolición das contribuições no sector da Saúde nos fundos de seguro.
* Desenvolvimento planificado de hospitais e centros de saúde públicos e gratuitos nas zonas urbanas e no campo. Dotação de pessoal permanente, de trabalho pleno com equipamento médico adequado e moderno para cobrir todas as necessidades de forma rápida, com eficácia e cerca do lugar de residência.
* Rede estatal de infra-estrutura social com amplos serviços gratuitos para a família, os meninos, os idosos, os minusválidos, sem requisitos prévios e excepções.
* Acampamentos estatais gratuitos para todos os filhos dos trabalhadores e dos desempregados e dos demais sectores populares.
* Recusamos a exploração de serviços sociais com programas da UE em curto prazo para pouca gente, com serviços insuficientes e degradados. Exigimos que o período que estão estes programas em marcha que se proporcionam serviços completos a todos, com a infra-estrutura e o pessoal adequados.
* Incorporação de todas as unidades de Saúde e Bem-estar do sector privado, das ONG que cumpram todos os requisitos prévios bem como seu pessoal no sistema de Saúde e Bem-estar público.
A educação do povo e da juventude não deve funcionar como empresa
* Lutamos contra qualquer medida de descentralización-diferenciación dos programas escoares e das escolas (zona flexível, programas europeus, avaliação dos docentes e das escolas, contratación de professores através da administração local) que estende as distinciones de classe, põe o ónus económico nas famílias populares e aumenta a rentabilidad do capital. Recusamos as "zonas de prioridade educativa" que ocultam e agudizan as desigualdades educativas.
* Opomos-nos à promoção do "aprendizagem permanente" que tem como objectivo a preparar mão de obra ainda mais barata, flexível e com poucos conhecimentos através da intervenção directa das empresas no processo educativo.
* Opomos-nos à promoção da "certificación" nas escolas, na contramão das escolas de "todo o dia" que se promocionan e a chamada avaliação que tenta pôr o peso económico sobre os sectores populares.
* Estamos na contramão de qualquer intervenção de interesses empresariais baixo o comando da comunidade local ou das ONG, no conteúdo e, em general, a gestão das escolas. Estamos na contramão do aumento da imposición de impostos locais para o funcionamento das escolas e o estabelecimento de "universidades" e "faculdades" municipais, e de importância económico adicional aos pais; na contramão dos "patrocinadores" na educação.
* Contratação em massa de pessoal docente, com única condição prévia o diploma. Contratação indefinida de todos os contratados em curto prazo. Contratação de pessoal docente e de pessoal auxiliar a nível central.
* Derogação das leis (2218, 2240/94) do PASOK que têm configurado o marco institucional para a descentralização da Educação.
* Abolição dos jardins da infáncia e dos centros pré-escolares privados e públicos que funcionam em base contributiva. Supresão imediata das taxas.
* Infra-estrutura para a medicina preventiva e a atenção sanitária em todas as escolas, edifícios modernos e seguros, adequadamente equipados com laboratórios, gimnasios, instrumentos musicais, bibliotecas, restaurantes e desenhados com respeito a sua função educativa.
* Sistema de educação exclusivamente público e gratuito com abolición de toda actividade empresarial, na base de educação preescolar obrigatória de dois anos e educação integrada de 12 anos para todos, sem discriminações racial ou de classe. Formação profissional em centros públicos e gratuitos após a educação obrigatória de 12 anos e Educação Superior Integrada. Opomos-nos ao ?marco de calificaciones? e lutamos para que o diploma seja a única condição prévia para trabalhar.
Há que pôr um fim à condição em que se encontram os trabalhadores contratados em curto prazo e com todas as formas de emprego flexível.
Trabalho estável e permanente para todos, plenos direitos trabalhistas e de segurança social.
* Trabalho estável e permanente para todos. Contratación permanente dos trabalhadores contratados com forma de trabalho flexível, sem condições prévias e proibição por lei destas formas de trabalho. Abolición dos programas stage no sector público e privado e de toda forma de trabalho sem segurança social.
* Opomos-nos à generalização da destruição das relações trabalhistas e a extensão das "relações de trabalho flexível" na administração local através de programas em curto prazo, as iniciativas locais de emprego, programas de capacitação ou outros programas etc e por suposto de toda forma de empresas.
* Incorporação dos trabalhadores em empresas municipais que fecharam nos serviços municipais com contratos permanentes, com plenos direitos trabalhistas e de segurança social.
* Integração a mais especialidades e sectores na categoria de trabalhos insalubres e perigosos. Abolición das condições negativas da lei em vigor.
* Medidas para a protecção da saúde e da segurança nos centros de trabalho através da criação de obras de infra-estrutura nas unidades de saúde e de corpo estatal de médicos trabalhistas, de técnicos de segurança trabalhista e de enfermeiros através da abolição da actividade empresarial neste sector.
* Tomada de medidas para as mulheres trabalhadoras, por exemplo: proibição do turno de noite em indústrias e outras profissões desde o início da gravidez até que os meninos atinjam a idade preescolar. Baixa durante a gravidez, o parto e a lactancia igualmente para as trabalhadoras no sector público e privado, dois meses dantes e seis meses após o parto com salário pleno e segurança e ademais num ano de licença parental. Redução da jornada trabalhista por 1 ou 2 horas para a mulher ou o homem até que os meninos vão à guardería.
* Aumento das licenças parentales em caso de doença dos meninos ou para seu supervisión educativa. Os membros de famílias monoparentales devem trabalhar somente pela manhã até que os meninos cumpram dez anos, bem como outras medidas positivas a favor das trabalhadoras. Trinta dias ao ano de férias e paga de férias equivalente a um salário.
* Salário mínimo de 1,400?, pensão mínima de 1,120?.
* Aposentação aos 60 para os homens e aos 55 para as mulheres, e aos 55 e 50 respectivamente para os que fazem trabalhos insalubres e perigosos. Aposentação com plenos direitos após 30 anos de trabalho.
* Derogação das leis, dos mecanismos e dos métodos que criminalizan as lutas operárias e populares e facilitam a intimidação dos empleadores.
O acesso à cultura, aos desportos, ao lazer é um direito
* Garantia das condições educativas e materiais para o livre acesso do povo às Artes e à Cultura, para o desenvolvimento da criação artística e popular como um recurso às normas da indústria cultural monopolista, contra os monopólios dos meios de comunicação.
* Criação de mecanismo único e exclusivamente público de produção e distribuição de obras artísticas e culturais constituído por organismos estatais (teatro, cinema, rádio, televisão etc.) baixo planejamento e controle social.
* Desenvolvimento da actividade cultural local cientificamente planificada e organizada em cooperação com as estruturas culturais centrais com o fim de servir o desenvolvimento cultural e educativo do povo e não a rentabilidad dos monopólios do turismo e do entretenimento. Fundação de teatros estatais e orquestras musicais estatais na cada capital de província primeiramente gratuita para todo o povo. Condenamos a política de rápida comercialización e de exploração comercial das entidades de intervenção cultural da administração local (organismos culturais, empresas municipais de cultura, festival, teatros municipais regionais, orquestras musicais municipais, pinacotecas municipais etc.) que constantemente rebaja o nível da obra cultural, elimina sua oferta gratuita ao povo e lha entrega às empresa do sector da cultura.
* Estabelecimento de uma rede nacional de centros culturais públicos na cada bairro e município bem como no campo com bibliotecas, teatros, auditórios, aulas de projecções, de concertos etc que promoverão o desenvolvimento cultural e a criação artística.
* Acesso gratuito do povo aos lugares arqueológicos, a todo tipo de museus, pinacotecas, bibliotecas que devem constituir propriedade exclusivamente pública. Entrada gratuita para os alunos e os estudantes nos cinemas municipais, os teatros etc. Disposição gratuita das infra-estruturas municipais (pinacotecas municipais, teatros, centros culturais etc.) para o apoio e a promoção da criação moderna artística.
* Preservación e promoção do património cultural (edifícios, monumentos, tradição popular etc) e abolición da participação de qualquer tipo de patrocinadores em sua protecção que baixo o pretexto do telefonema ?sociedade civil? e da actividade voluntária exigem do povo que pague de novo o custo de seu resgate.
* Desenvolvimento da estética pública e da protecção do médio ambiente natural proibindo a exploração pelas empresas.
* Proporção gratuita pelo estado de todos os requisitos para a Educação Física e os Desportos para os jovens.
* Estabelecimento de um marco legal correspondente que garanta o direito à Educação Física e aos Desportos em todas suas formas.
* Desenvolvimento dos desportos para todo o povo.
* Desenvolvimento do turismo social popular, de férias gratuitas para os sectores populares, os jovens, os desempregados.
A luta contra os drogas nos concierne a todos
* Nenhuma tolerância às drogas e suas sustitutos. Criação de uma frente contra as drogas pelos órgãos do movimento.
* Estruturas públicas gratuitas de prevenção/ tratamento / reabilitação em todo o país. Criação de um organismo público a nível nacional com serviços exclusivamente gratuitos de prevenção, reintegración e reabilitação. Atenção especial às pessoas adictas às drogas que estão acusados por delitos do passado.
* Adopção de um programa para a aplicação de prevenção primaria dirigida às causas e não aos resultados da toxicomanía na educação, o trabalho, a família, a cultura, os meios de comunicação, o exército, o entretenimento, o lazer etc.
Defesa dos direitos populares e das liberdades democráticas dos gregos, os imigrantes e os refugiados.
Não aos órgãos locais de manipulação e repressão
* Que se estabeleça a actividade sindical e política livre dos trabalhadores; que se respeite plenamente o direito à greve. Que se detenham os despedimentos e as perseguições por razões políticas e sindicalistas, e o controle electrónico dos trabalhadores.
* Legalização imediata dos imigrantes que vivem e trabalham em nosso país e o estabelecimento de seus direitos trabalhistas e sociais. Abolición das leis e circulare-las reaccionarias que criminalizan a imigração ou põem obstáculos à vida dos imigrantes e de seus filhos que nasceram ou vivem no país. Estruturas-serviços especiais nos Municípios e as Regiões de atenção aos imigrantes, compostos por advogados, intérpretes etc.
* Eliminação de todas as instituições de participação do povo na vigilância local, de chivatazo e de repressão como são os mecanismos dos ?Conselhos Locais contra a Conduta Delictiva?, o ?polícia do bairro? etc. Abolición do papel da ?Polícia Municipal? como mecanismo de repressão que funciona de maneira suplementar à Polícia Grega.
* Que pare toda operação e que se tirem das ruas as câmaras de vigilância. Na contramão de sua expansão a parques infantis, escolas etc.
* Contra a distorsión da história e a equiparación não científica do comunismo e do nazismo promovida pela União Européia e as forças burguesas reaccionarias no país. Os limites da "legalidade" definem-se pela acção dos povos, não pelos representantes da barbarie capitalista, do FMI, da UE.
* Aplicação da representação proporcional para a eleição dos órgãos das autoridades locais e regionais.
* Derogación das regulações que restringem a representação a nível local e regional.
* Eleição directa do prefeito e do administrador da região com possibilidade de revocación pelos conselhos municipais que lhes elegem."
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