O dia inicial enteiro e limpo #25deabril

25 de Abril

Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo

Sophia de Mello

A Comuna: especial 25 de abril

A Comuna publicará em Maio um número Especial sobre os 40 Anos do 25 de Abril. Nesse número são recuperados os contributos de Luís Fazenda, Alberto Matos e Mário Tomé no número dos "20 Anos de Abril" da revista Perspectiva, artigos que persistem tão frescos quanto a perspetiva revolucionária! O número 31 conta ainda com o artigo Porque lutam as mulheres? os testemunhos de Alberto Matos, Almerinda Bento, Carlos Vieira e Castro, Cipriano Pisco, Esmeralda Mateus, Fátima Barata, Fernando Figueira, Francisco Alves, Joaquim Espírito Santo, Luís Filipe Pereira e Noémia Nunes. 

Na véspera do 40º aniversário do 25 de Abril, A Comuna abre o apetite com os artigos destacados, pica sobre eles.

FMI quer mais cortes em Portugal

Tirado do Esquerda.net (aqui).

No comunicado da décima avaliação, o FMI considera que em Portugal é preciso continuar o programa de empobrecimento, quer “maior flexibilidade no mercado de trabalho”, ou seja, retirar mais direitos a quem trabalha, quer ainda que seja mais redução das despesas sociais do Estado e a “racionalização da administração pública”.

Foto de Paulete Matos

 

O comunicado do FMI (no site da instituição em inglês) que refere a declaração de Nemat Shafik - Vice-Diretora e Presidente em Exercício da instituição, sublinha que o governo de Passos Coelho e Paulo Portas tem sido um bom aluno, louvando a sua aplicação do memorando da troika, “apesar dos contratempos legais”, ou seja apesar dos chumbos do Tribunal Constitucional a claras violações da Constituição, mas que não passam de “contratempos legais” para o FMI. Nessa base, desbloqueia empréstimo de 910 milhões.

O FMI pressiona agora o governo PSD/CDS-PP para “resistir” às “pressões” para aumentar a despesa pública e insiste nos cortes: sociais, nos direitos do trabalho e na administração pública.
No comunicado, o FMI defende a continuação e aprofundamento do programa de austeridade, sublinhando que “as reformas estruturais são a chave para aumentar o potencial de crescimento da economia portuguesa”.

O FMI pretende “uma maior flexibilidade no mercado de trabalho” (isto é, cortes nos direitos do trabalho), mais cortes nas despesas sociais do Estado e ainda “racionalizar a administração pública”, o que significa cortes em serviços públicos, cortes em remunerações salariais e redução de postos de trabalho.

Comemoração do 80º aniversário do 18 de janeiro de 1934 na Marinha Grande

Tirado do Esquerda.net (aqui).

 

No próximo dia 18 de janeiro, a CULTRA organiza uma exposição e um colóquio que visam trazer à memória e ao debate a greve geral revolucionária que foi desencadeada pelos operários vidreiros da Marinha Grande, que ocuparam a Câmara Municipal, a GNR e decretaram o soviete local. O Bloco organiza um jantar de comemoração da data, pelas 19h30.

No dia 18 de janeiro, a Cooperativa Culturas do Trabalho e Socialismo (CULTRA) organiza, na Biblioteca Municipal da Marinha Grande, uma iniciativa que visa “trazer à memória e ao debate a experiência do 18 de janeiro de 1934, a greve geral revolucionária em que os operários da Marinha Grande ocuparam a Câmara e a GNR e, em resistência contra o regime e a fascinação dos sindicatos, decretaram um soviete local”.

“Oitenta anos depois, lembrar, na Marinha Grande, este acontecimento emblemático da resistência à ditadura e discutir o que dele podemos aprender para a resistência contra a atual ditadura da dívida e da finança” é o convite que a equipa organizadora da iniciativa deixa a todos e a todas.

Para as 14h30 está prevista a inauguração de uma exposição alusiva aos acontecimentos de 18 de janeiro de 1934. A partir das 15h terá, por sua vez, início um colóquio, cuja sessão de abertura, sobre “O salazarismo e a fascização dos sindicatos”, estará a cargo de Fernando Rosas.

Este colóquio será composto por duas mesas. Pelas 15h30 será abordado “O Sindicalismo nos anos 30. A indústria vidreira na Marinha Grande”, com intervenções de Emília Margarida Marques e Paulo Alves. Às 16h20 terá início a mesa 2 subordinada ao tema “O 18 de Janeiro na Marinha Grande e no país. Memória e história”, apresentado por Hermínio Nunes, João Madeira, Luís Farinha e Miguel Cardina.

Pelas 18h serão flores no homenagem aos vidreiros do 18 de janeiro.

A participação nesta iniciativa é livre.

Às 19h30 haverá ainda um jantar de comemoração da data promovido pelo Bloco de Esquerda com intervenções de Catarina Martins, Fernando Rosas, António Chora e Cristiana Sousa.

O jantar será no Restaurante Pintainho Piu e terá o custo de 4€.

Haverá transportes organizados a partir de Lisboa, Porto e Coimbra.

Dívida portuguesa: Uma das mais rentáveis para os credores

Notícia tirada de aqui.

As dívidas da Grécia, da Irlanda, da Espanha e de Portugal foram as mais rentáveis para os credores, a nível mundial em 2013. Ao contrário, as dívidas de Alemanha, EUA e Grã-Bretanha tiveram rentabilidades negativas. A rentabilidade anual da dívida portuguesa foi de 9,62%.

Dívidas da Grécia, da Irlanda, da Espanha e de Portugal foram as mais rentáveis para os credores – Foto euros de aranjuez1404/flickr 

 

Segundo o índice da Bloomberg citado pelo site do jornal Expresso, a rentabilidade das obrigações do Tesouro de Portugal foi a quarta mais elevada entre as 34 dívidas soberanas de todo o mundo, que foram analisadas.

A mais rentável foi a dívida grega, com uma rentabilidade de 47,72% das obrigações do Tesouro da Grécia. A da Irlanda foi de 12,21%, enquanto a da Espanha atingiu os 11,41%.

As obrigações do Tesouro de Portugal tiveram em 2013 uma rentabilidade anual de 9,62%, refere o Expresso citando o Bloomberg Global Benchmark Sovereign Bond Index.

Ao contrário as dívidas da Alemanha, dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da Suíça tiveram uma rentabilidade negativa. As obrigações alemãs tiveram uma rentabilidade de -2,05%, as dos EUA de -3,37%, enquanto as obrigações britânicas e suíças tiveram perdas superiores a 4%.

Como o Bloco de Esquerda tem assinalado, o programa de austeridade tem provocado o aumento da dívida pública e dos juros. A alternativa, como a coordenadora do Bloco, Catarina Martins, afirmou no debate do OE para 2014 passa pela exigência da “renegociação da dívida, com um programa para a diminuição do seu peso no PIB e indexação dos juros ao crescimento da economia e às exportações”.

Os dados da rentabilidade das dívidas soberanas tornam também bem claro que a política de austeridade favorece os países dominantes como EUA, Alemanha e Grã-Bretanha.

A esquerda tem de rejeitar esta Europa construída sem democracia

Notícia tirada do portal Esquerda.net (aqui), ligado ao partido da esquerda lusa BE (Bloco de Esquerdas).

O congresso do Partido da esquerda europeia fez uma homenagem a Miguel Portas com a apresentação de um vídeo com imagens e discursos do dirigente do Bloco que passou os últimos anos da sua vida como deputado europeu e como um dos impulsionadores do PEE

 

O Bloco esteve presente no Congresso do Partido da Esquerda Europeia (PEE) com os seus delegados e delegadas e participou na própria gestão e preparação do Congresso.

Marisa Matias, sendo vice-presidente do Partido, foi responsável pela apresentação do documento político do congresso.

Muita coisa mudou na Europa desde que a atual presidência foi eleita em 2010: o aparecimento da Troika, a primavera árabe, a onda de austeridade, o aumento da divergência norte sul, a chantagem da divida, o aumento do desemprego, da pobreza, da desigualdade, cada vez mais privatizações em toda a Europa, ataque desmesurado aos serviços públicos, cada vez maior esmagamento dos salários e das pensões. Ao mesmo tempo todas as garantias foram dadas à especulação e ao setor financeiro.

O documento parte do aprofundamento da crise na Europa e do falhanço das políticas neoliberais em que a democracia tem sido uma das principais vitimas. O papel da esquerda europeia na refundação da Europa passa por políticas centradas no emprego e desenvolvimento social, ecológico e solidário. Deve haver uma emancipação dos povos face aos mercados financeiros e uma economia ao serviço da sociedade. É fundamental o respeito pela soberania popular e pela democracia para construir uma Europa de paz e cooperação entre os povos.

O documento aborda também a questão das eleições europeias e propõe a criação de uma frente unida contra a austeridade.

 

Segundo Marisa Matias, "A crise que poderia ter sido usada como uma oportunidade para criar um novo contrato social, foi antes usada para operar uma transformação profunda nas nossas sociedades. Mas ainda estamos a tempo de procurar construir esse novo contrato."

 

Luís Fazenda expressou a concordância geral da delegação do Bloco com o documento político apresentado, pela necessidade de se construir uma alternativa socialista para a Europa. Sendo cada vez mais evidente a ausência de respostas por parte das elites europeias e estando provado que a austeridade não é solução, é preciso ter um acordo alargado em toda a Europa que reconheça que este é um problema de todos e permita encontrar soluções comuns.

Nesta perspetiva, é preciso quebrar o enquadramento europeu para dar corpo ao mote do congresso. "Mudar a Europa" implica dizer não a esta Europa e tentar demoli-la para criar uma Europa da democracia, da paz e da justiça social.

Os culpados são o grande capitalismo e a banca, mas a Troika é neste momento a face mais visível da austeridade e o pacto orçamental é a sua concretização ao longo dos próximos anos. Defendemos a realização de um referendo europeu sobre o pacto orçamental que possa ser usado em toda a Europa para discutir a austeridade e mobilizar forças para as eleições europeias.

Para Luís Fazenda o principal e construir uma alternativa socialista para uma nova Europa.

 

Catarina Martins falou de uma Europa construída sem democracia, como uma fortaleza e ao serviço da finança. Para os povos europeus, sobretudo nos países periféricos, a promessa de uma Europa do desenvolvimento e da paz transformou-se na Europa da recessão e da desigualdade.

Esta Europa destrói as conquistas feitas pelos trabalhadores ao longo do século XX. Por isso este não é um problema de Portugal, da Grécia ou de Espanha: é um problema de todos os trabalhadores europeus.

A esquerda tem a responsabilidade de rejeitar esta Europa e de construir um novo espaço democrático e solidário. E se queremos uma Europa reconstruida, e não apenas remendada, temos de o fazer unidos. É nesse esforço unitário que podemos denunciar as instituições europeias e construir uma alternativa.

Apesar de contestarmos os tratados e instituições europeias, e de sabermos que as recém criadas candidaturas à presidência da Comissão Europeia são uma farsa que apenas serve para fingir um avanço na democracia das instituições, a delegação portuguesa apoia a ideia de uma candidatura do PEE. Este será apenas mais um caminho para dar voz à alternativa da esquerda europeia, uma voz que denuncie a falência das políticas de austeridade e a falência democrática das instituições europeias, uma voz que nos une e seja ouvida.

Neste contexto a candidatura de Alexis Tsipras é a melhor opção, porque Tsipras é a face da alternativa de esquerda que pode em breve ser governo num país europeu. As eleições legislativas gregas de 2014 podem dar à esquerda europeia o governo de que precisa. Essa oportunidade tem de mobilizar a solidariedade de todo o Partido de Esquerda Europeia. Esta candidatura dará visibilidade ao apoio da esquerda europeia ao Syriza e à sua luta na Grécia.

E, tal como aconteceu em Portugal há quase 40 anos, a mudança na Grécia trará novas possibilidades de mudança por toda a Europa.

 

Por fim, na apresentação de algumas alterações aos estatutos Renato Soeiro fez uma análise da evolução do partido desde a sua fundação, relembrando que o PEE continua a ser um processo em desenvolvimento: não está acabado nem há nenhum modelo para o fazer. O caminho faz-se caminhando e o PEE constrói-se à medida que o fazemos em conjunto.

Nesse sentido, os estatutos vão evoluindo mas ainda há muitas questões que terão de ser aprofundadas. Nelas incluem-se o alargamento do PEE a mais partidos europeus, nomeadamente os que estão fora da União Europeia e a inclusão de membros individuais no partido. A primeira questão está a ser abordada nas presentes alterações dos estatutos, procurando-se que, cada vez mais, todos os partidos europeus que se revejam nos princípios do PEE, possam tornar-se membros. No que diz respeito à adesão individual, permanecem duvidas e limitações estatutárias sobre as quais não foi possível atingir um consenso, pelo que este problema, apesar de ser reconhecido, terá de ser resolvido num próximo congresso.

No segundo dia de congresso o Partido da esquerda europeia fez uma homenagem a Miguel Portas com a apresentação de um vídeo com imagens e discursos do dirigente do Bloco que passou os últimos anos da sua vida como deputado europeu e como um dos impulsionadores do PEE.

Seis banqueiros portugueses receberam um milhão de euros em 2012

Tirado de Esquerda.net (aqui).

Portugal ocupa a 16ª posição dos países com maior número de banqueiros que só num ano arrecadaram mais de um milhão de euros em remunerações fixas, variáveis e benefícios.

Portugal está em 16º lugar no ranking dos banqueiros.

 

Foram seis os banqueiros portugueses a ganharem pelo menos um milhão de euros em 2012, segundo a informação divulgada pela Autoridade Bancária Europeia (EBA em inglês).

Segundo esta instituição, dos seis banqueiros, três são da banca de retalho e três de outros ramos da atividade bancária. O relatório da EBA não avança os nomes dos referidos banqueiros.

Os da banca de retalho receberam, no total, 1.438 milhões de euros em remuneração fixa, dois milhões em remuneração variável e 695 mil euros em remuneração variável diferida, a que se somam ainda 995 mil euros de benefícios para pensão.

Assim, em média, cada um destes banqueiros recebeu 1,147 milhões de euros em 2012.

A remuneração foi ainda mais alta nos banqueiros de outras áreas do setor bancário: 1,577 milhões de euros cada um, em média.

Os países com maior número de banqueiros que ficaram milionários só com o que receberam no ano de 2012 estão o Reino Unido, com 2714, a Alemanha (212), a França (177) e a Espanha (100).

Portugal ocupa a 16.ª posição neste ranking.

Ainda assim, os banqueiros de instituições portuguesas a ganhar mais de um milhão num ano diminuíram: hoje são seis, em 2011 eram 11, e em 2010, 13. 

Cando perdura a crise na Eurozona

Alejandro Nadal. Artigo tirado de Sin Permiso (aqui) e traduzido por À Revolta entre a mocidade.

 

Nos últimos meses instalouse unha sensación peculiar sobre a crise en Europa. A pesar dos terríbeis niveis de desemprego, do esborralle na demanda agregada e de taxas de crecemento anémicas nos países da eurozona, agora predomina a impresión de que entrou nunha fase de recuperación. Tal parecería que o neoliberalismo merece salvarse: as súas receitas fronte á crise tiveron bo resultado.

Por todos lados aparecen "sinais" de que o peor da crise pasou. O indicador máis socorrido é a redución do superávit primario (gasto público sen contar as cargas financeiras) en case todos os países membros da zona euro. No caso de Grecia e Italia até se ten unha proxección para 2014 dun superávit primario equivalente a 2.35 por cento do PIB.

Outro resultado que é exhibido como proba da recuperación é o da estabilidade dos mercados financeiros. Dise que esta é o principal resultado da decisión do BCE de intervir na compra de bonos no mercado secundario desde 2011. Pero o indicador que se considera máis robusto é o do crecemento. Segundo os prognósticos da Comisión Europea os países da eurozona mostrarán un crecemento agregado de 1.1 por cento en 2014 (despois de caer 0.4 por cento en 2013).

O corolario deste conxunto de "bos" resultados é que as receitas impostas pola troika (Bruxelas, o FMI e o Banco Central Europeo). É dicir, a austeridade e a condicionalidade si funcionan, como di Ollie Rehn, comisionado europeo de asuntos económicos e monetarios.

É certo que a crise na eurozona terminou? A resposta é negativa. O regreso a taxas de crecemento anémicas non pode interpretarse como recuperación. Eses niveis de actividade denotan unha grande fraxilidade e non deben disfrazar a delicada situación na que se atopan os bancos europeos. Un crecemento de 1.1 por cento non permitirá reverter a catástrofe social que hoxe sofre a eurozona.

En 2014 o desemprego permanecerá en 12.2 por cento. En Grecia e España a desocupación alcanza 27.5 e 26 por cento, respectivamente, mentres que en Portugal e Italia ese indicador pasa 16 e 12.5 por cento, respectivamente. A magnitude do desastre apréciase mellor ao considerar o desemprego entre os mozos: en Grecia, España e Italia alcanza 58, 56 e 41 por cento, respectivamente.

E que hai dos indicadores sobre débeda? Todos os países que aplicaron as receitas de austeridade fiscal experimentaron un aumento espectacular na súa débeda como proporción do PIB. É dicir, os países que lograron reducir o seu déficit primario sufriron o incremento deste coeficiente débeda/PIB. Ou sexa que a austeridade fiscal e a condicionalidade serviron para agravar o problema da débeda pública na eurozona. O mellor exemplo é Grecia, que tiña un coeficiente débeda/PIB de 120 por cento ao iniciarse a crise e hoxe ese coeficiente pasa 170 por cento. O saldo de todo isto é claro: para poder pagar esa débeda os países da periferia terían que xerar un altísimo superávit primario durante as próximas dúas décadas. Iso significa deixar atrás os seus investimentos en materia de saúde, educación, vivenda e infraestrutura. En síntese, a débeda é impágabel.

Como interpretar todo isto? As políticas de austeridade aplicáronse nun contexto de grande desendebedamento do sector privado e das familias. A única maneira de manter niveis adecuados de actividade sería mantendo un forte superávit na balanza comercial. O problema é que o resto do mundo non pode funcionarlle a Europa como unha especie de demanda agregada substituta porque a economía mundial tamén se atopa nunha situación de grande fraxilidade.

A arquitectura da unión monetaria, marcada polas dogmas do neoliberalismo, contén vicios de orixe que deberán ser emendados para que sobreviva a eurozona. A eurozona non poderá sobrevivir sen cambios significativos na arquitectura dos acordos que conduciron á unión monetaria.

Entre as reformas máis urxentes atópase a introdución dun euro-tesouraría que permitise reconectar a política fiscal coa política monetaria. Isto permitiría financiar o investimento público de maneira estable, quitarlle o poder que hoxe teñen as axencias calificadoras e proporcionar un estímulo ás economías máis necesitadas da eurozona para comezar a saír do marasmo no que se atopan. Este tipo de reformas deberían ir acompañadas dun forte impulso ás políticas de redistribución do ingreso para xerar maior estabilidade na demanda agregada.

Quizais o cambio máis importante é reverter a tendencia a expropiarlle aos pobos de Europa a capacidade de decidir sobre o futuro das súas economías. Hoxe vemos unha situación en que as facultades soberanas dos gobernos europeos en materia económica están concentradas en organismos que non responden o acordo das maiorías nun proceso democrático ou electoral.

Mapa da desigualdade em 2013: 0,7% da população detém 41% da riqueza mundial

À revolta entre a mocidade é um blogue gerido coletivamente que elabora, traduz e partilha artigos para a formação e o conhecimento. Também estamos em Facebook (aqui). Este artigo foi tirado do portal luso Esquerda.net (aqui). Artigo publicado originalmente em Opera Mundi.

Nova investigação revela que PIB mundial atinge maior valor da história, mas a sua divisão continua extremamente desigual. Os 10% mais ricos do planeta detêm atualmente 86% da riqueza mundial. Destes 0,7% tem posse de 41% da riqueza mundial. 

Em Hong-Kong e na Alemanha, os salários dos presidentes das grandes empresas chegaram a aumentar 25% de 2007 a 2011, chegando a ser de 150 e 190 vezes maiores que o salário médio dos trabalhadores do país – Foto Hong-Kong - Wikimedia

Cinco anos depois do início da crise económica mundial, marcada pela falência do banco norte-americano Lehman Brothers, os indicadores financeiros continuar a apontar para uma concentração da riqueza ao redor do globo. De acordo com o relatório "Credit Suisse 2013 Wealth Report", (leiarelatório completo, em inglês) um dos mapas mais completos sobre o assunto divulgados recentemente, 0,7% da população concentra 41% da riqueza mundial.

Em valor acumulado, a riqueza mundial atingiu em 2013 o recorde de todos os tempos: 241 biliões de dólares (biliões na escala longa usada em Portugal e triliões na escala curta usada nos EUA e no Brasil). Se este número fosse dividido proporcionalmente pela população mundial, a média da riqueza seria de 51.600 dólares por pessoa. No entanto, não é o que acontece. Veja abaixo o gráfico da projeção de cada país se o PIB fosse dividido pela população:

A Austrália é o país com a média de riqueza melhor distribuída pela população entre as nações mais ricas do planeta. De acordo com o estudo, os australianos têm média de riqueza nacional de 219 mil dólares.

Apesar de serem o país mais rico do mundo em termos de PIB (Produto Interno Bruto) e capital produzido, os EUA têm um dos maiores índices de pobreza e desigualdade do mundo. Se dividida, a riqueza dos EUA seria, em média, de mais de 110 mil dólares. No entanto, é atualmente de apenas 45 mil dólares - menos da metade.

Entre os países com património médio de 25 mil a 100 mil dólares, destacam-se países emergentes como Chile, Uruguai, Portugal e Turquia. No Oriente, Arábia Saudita, Malásia e Coreia do Sul. A Líbia é o único país do continente africano neste grupo. A África, aliás, continua com o posto de continente com a menor riqueza acumulada.

Mesmo com o crescimento da riqueza mundial, a desigualdade social continua com índices elevados. Os 10% mais ricos do planeta detêm atualmente 86% da riqueza mundial. Destes 0,7% tem posse de 41% da riqueza mundial.

Veja no gráfico abaixo a pirâmide da riqueza. Apenas 0,7% da população detém  98,7 biliões de dólares (triliões no gráfico do site Opera Mundi em que é usada a chamada escala curta):

Os investigadores do Credit Suisse também fizeram uma projeção sobre o crescimento dos milionários ao redor do mundo nos próximos cinco anos. Polónia e Brasil, com 89% e 84% respetivamente, são os países que mais vão multiplicar os seus milionários até 2013. No mesmo período, os EUA terão um aumento de 41% do número de milionários, o que representa cerca de 18.618 de pessoas com o património acima de 1 milhão de dólares.

Em meados deste ano, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgou um estudo sobre o crescimento da desigualdade social nos países desenvolvidos, como consequência da crise financeira.

A organização diz que o número de pobres cresceu entre 2010 e 2011 em 14 das 26 economias desenvolvidas, incluindo EUA, França, Espanha e Dinamarca. Nos mesmos países, houve forte aumento do desemprego de longa duração e a deterioração das condições de trabalho. Atualmente, o número de desempregados no mundo supera os 200 milhões.

Em contrapartida, entre os países do G20, o lucro das empresas aumentou 3,4% entre 2007 e 2012, enquanto os salários subiram apenas 2,2%.

Segundo informações da imprensa europeia, na Alemanha e em Hong Kong, os salários dos presidentes das grandes empresas chegaram a aumentar 25% de 2007 a 2011, chegando a ser de 150 e 190 vezes maiores que o salário médio dos trabalhadores do país. Nos Estados Unidos, essa proporção é de 508 vezes.

América Latina

Ao contrário das grandes potências, a situação económica e social da América Latina melhorou. Entre 2010 e 2011, 57,1% da população dos países da região estava empregada, um ponto percentual a mais que em 2007, último levantamento antes da crise financeira internacional.

Em alguns países, como Colômbia e Chile, o aumento superou quatro pontos percentuais. Com o aumento do trabalho assalariado, cresceu também a classe média. Na comparação entre 1999 e 2010, a população dentro do grupo social cresceu 15,6% no Brasil e 14,6% no Equador.

No entanto, a OIT destaca que a região ainda enfrenta como desafios a desigualdade social, maior que a média internacional, e o emprego informal. A média da região é de 50%, sendo que em países mais pobres, como Bolívia, Peru e Honduras, supera os 70%.

Em todo o mundo, a organização afirma que há mais de 200 milhões de desempregados. A expectativa é que, ao final de 2015, esse número chegue a 208 milhões.

Dívida pública de Portugal sobe para 131,3% do PIB

À revolta entre a mocidade é um blogue de pessoas ligadas à esquerda galega aberto a colaborações que tirou este artigo do portal Esquerda.net (aqui).

Dados do Eurostat referentes ao 2º trimestre deste ano mostram uma subida de 6 mil milhões de euros, ou 3,8 pontos percentuais, em relação ao trimestre anterior. Portugal tem a 3ª maior dívida pública da União Europeia, apenas superado pela Grécia e a Itália. Mas no final de 2010, antes do memorando com a troika, dívida era de 94% do Produto Interno Bruto.

Os planos da troika supostamente serviam para reduzir a dívida; mas esta não pára de aumentar. Foto de Paulete Matos.

A dívida pública portuguesa subiu para 214,8 mil milhões de euros no segundo trimestre, o que equivale a 131,3% do PIB, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat.

O gabinete de estatísticas da União Europeia mostra que, em relação ao primeiro trimestre, a dívida pública aumentou mais de 6 mil milhões de euros (era de 208,6 mil milhões de euros no primeiro trimestre), ou 3,8 pontos percentuais (era de 127,5% no primeiro trimestre). Trata-se do quarto mais aumento entre todos os países da União Europeia, com subidas superiores em Chipre, Grécia e Eslovénia.

Se a comparação for feita com o segundo trimestre de 2012, o aumento da dívida pública foi de 16 mil milhões de euros (era de 198,8 mil milhões de euros no primeiro trimestre), ou 13,1 pontos percentuais.

Política da troika aumentou a dívida

Portugal é o terceiro país da União Europeia com a dívida pública mais elevada, sendo apenas superado pela Grécia (169,1% do PIB) e Itália (133,3% do PIB). A Irlanda também apresenta um rácio acima de 100% do PIB, mas permanece abaixo de Portugal (125,7%).

Desde a assinatura do memorando da troika, apresentado então como imprescindível para reduzir a dívida, esta não tem parado de aumentar. Em 2009, a dívida pública portuguesa estava nos 83,7% do PIB. Em 2010, ano anterior à assinatura do memorando da troika, estava ainda abaixo dos cem por cento: 94% do PIB; em 2011 subiu para 108,2% e em 2012 para 124,1% do PIB. No primeiro trimestre de 2013 chegou aos 127% e agora aos 131,3%.

Aumento de impostos não fez baixar défice

Segundo o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), organismo de assessoria da Assembleia da República, o défice orçamental deste ano, descontando o efeito de medidas temporárias, deverá ficar nos 5,8% do PIB, o que é exatamente o mesmo valor que o registado em 2012, apesar do aumento de impostos, classificado de "enorme" pelo então ministro das Finanças Vítor Gaspar.

Portugal à espera do Basta

Boaventura de Sousa Santos. Artigo tirado de Outras Palavras (aqui).

A última cambalhota do presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, mostra que o país atravessa um momento de irracionalidade tal que torna tudo imprevisível. Os decisores políticos não são irracionais mas as condições em que se resignam a operar obrigam-nos a agir como se fossem. Para serem coerentes, as decisões políticas têm de ter um só ponto de referência. Em democracia, esse ponto é a vontade dos cidadãos, e os conflitos decorrem das diferentes interpretações dessa vontade. Atualmente, em vez de um, há dois pontos de referência: a vontade dos cidadãos e a vontade dos mercados financeiros. Nas condições presentes, as duas são inconciliáveis.

Cavaco Silva disse numa semana que era fácil conciliá-las e, na seguinte, que só a vontade dos mercados conta. Um decisor deste tipo acabará por “ser decidido” por fatores que o ultrapassam e que não pode prever. Dada a irracionalidade instalada, tais fatores, vistos de fora, são afinal os mais previsíveis. Vou-me referir a alguns deles.

1. Em condições de tutela internacional, quem decide não é quem diz decidir e quem tem poder para decidir não revela motu proprio os limites do seu poder. Por isso, as alternativas ou a capacidade de manobra concretas só se revelam aos que se dispuserem a questionar a tutela. Tal questionamento implica, neste caso, ter a vontade dos cidadãos como único ponto de referência. Se tal questionamento ocorrer, será possível prever uma agenda concreta pautada pelo seguinte. O que há meses era evidente apenas para os dissidentes é hoje evidente para todos os governantes europeus: as políticas de austeridade estão a conduzir ao desastre a Europa e não apenas os países do sul; nos EUA, donde veio a ortodoxia econômica e financeira que nos domina, o Estado não tem qualquer problema em intervir na economia sempre que o mercado descarrila; a dívida, no seu atual montante, é impagável; é técnica e politicamente complicado mas possível recomprar parte da dívida abaixo do valor nominal com total proteção da dívida que não pode ser tocada; o mesmo se diga de uma moratória ao pagamento do serviço da dívida, enquanto durar uma negociação com os credores; a mutualização europeia da dívida já está em curso e deve ser aprofundada; várias condições do memorando da troika têm de ser alteradas em função das mudanças macro-econômicas; em diferentes momentos foi isto que fizeram outros países sufocados pela dívida, nomeadamente a Alemanha; é de todo legal que o Estado acione os poderes que a crise lhe conferiu (depois de lhe tirar muitos outros); assim, o Estado, ao recapitalizar alguns bancos, tornou-se o acionista maioritário e pode acionar os poderes que tal posição lhe confere, sem extrapolar do direito privado; o Estado pode introduzir por essa via alguma política industrial com crédito direcionado para as pequenas e médias empresas e certos setores da indústria.

2. A agenda que acabei de descrever só pode ser levada à prática por um governo dotado de uma legitimidade democrática reforçada, o que só é possível mediante eleições antecipadas. A desastrada iniciativa de Cavaco e Silva teve apenas um mérito: obrigar o Partido Socialista (PS) a mostrar a sua alternativa. Ela é hoje mais clara. As medidas propostas pelo PS são muito positivas mas contêm uma contradição: pressupõem uma reestruturação da dívida que envolva o seu montante. Um acordo de incidência parlamentar com outros partidos de esquerda pode reforçar a legitimidade para avançar por aí.

3. O capital financeiro pressiona os Estados mas não o faz de modo uniforme. O poder executivo tende a ser mais vulnerável, logo seguido do parlamento. Já os tribunais, e, em especial, o Tribunal Constitucional (TC), são mais imunes a tais pressões. Os despedimentos na função pública e os cortes nas pensões são inconstitucionais e é de prever que o TC não se demita da sua função de último garante da coesão social e da democracia consagradas na Constituição.

4. O mais imprevisível pode, de repente, tornar-se o mais previsível. Refiro-me à revolta dos cidadãos nas ruas e nas praças, inconformados com a indignidade a que as instituições e os governos os sujeitam. Não há nenhuma sociedade que não conheça a palavra Basta!

Portugal. Após a 5ª avaliação da troika, o governo tem prontas novas medidas de austeridade

Artigo tirado do Esquerda.net (aquí) e traduzido por Á revolta entre a mocidade, também em Facebook: http://www.facebook.com/arevolta.entreamocidade.

Foto de Paulete Matos.

No relatório sobre a quinta revisão do memorando de entendimento com a troika é referido que "as fracas perspetivas externas e o aumento do desemprego aumentaram os riscos ao cumprimento dos objetivos do programa”, sendo “necessários esforços adicionais”.

“Se a execução [orçamental] voltar a revelar-se pior do que o previsto, a margem para acomodar novas derrapagens será limitada”, avança ainda o Fundo Monetário Internacional (FMI), ao que o governo português responde que está pronto para “introduzir as medidas de contingência que sejam necessárias ao longo de 2013”.

Sobretaxa de IRS até, pelo menos, ao fim do programa de financiamento externo

Quando interpelado, na Comissão de Orçamento e Finanças, pelo deputado do Bloco Pedro Filipe Soares, o ministro das Finanças não quis prestar qualquer esclarecimento sobre se a sobretaxa de IRS proposta pelo governo PSD/CDS-PP se mantinha além de 2013. Esta quinta feira foi, contudo, revelado, no relatório sobre a quinta revisão do memorando de entendimento com a troika, que o governo se compromete a impor a sobretaxa de 4 por cento no IRS "pelo menos até ao fim do programa e até que cortes permanentes na despesa sejam identificados para contrabalançar a sua eliminação".

Novos cortes nas transferências sociais e subsídio de desemprego

Neste relatório é sublinhado que o ajustamento orçamental deve ser feito essencialmente através de medidas do lado da despesa, já que estas tendem a ser mais duradouras. "Um princípio importante de todo o programa é que as medidas, regra geral, devem ser permanentes", frisou Abebe Selassie, chefe de missão do FMI em Portugal, apelando a mais cortes nas transferências sociais.

Ainda que o FMI congratule o governo português por ter tratado de todas as "distorções ao mercado de trabalho induzidas pela legislação", que, segundo este organismo, decorriam do "nível extremo de proteção dos trabalhadores" e das "pressões salariais induzidas por fortes aumentos do salário mínimo", é exigida também uma nova redução do subsídio de desemprego.

O nível de indemnizações por despedimento deve ser igualmente sujeito a uma nova diminuição.

Sobre o envio aos parceiros sociais, pelo executivo do PSD/CDS-PP, de uma nova proposta de cortes de 10% no valor mínimo do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego, de 6% no valor do Rendimento Social de Inserção e de 2,25% no Complemento Solidário para Idosos, Vítor Gaspar voltou a recusar qualquer comentário, quando questionado pelo dirigente bloquista Pedro Filipe Soares na comissão parlamentar de Finanças.

Governo terá que poupar 4 mil milhões em 2014 e 2015

Até final de fevereiro de 2013, o governo terá de apresentar à troika um conjunto de medidas que permitam uma poupança de 4 mil milhões de euros no período 2014-2015.

“Uma análise extensiva da despesa para especificar em pleno fontes adicionais de poupança será levada a cabo a tempo da sexta revisão (prevista para novembro) e as medidas terão de ser completamente especificadas até meados de fevereiro de 2013 a tempo da sétima revisão. O plano de consolidação orçamental para 2014-2015 será completamente detalhado no Programa de Estabilidade e Crescimento de 2013”, avança o relatório divulgado pelo FMI.

Dívida atinge pico de 124% em 2014

No documento, o FMI alerta ainda para o facto de os riscos económicos terem aumentado “de forma significativa” e refere que as metas orçamentais para este ano e para 2013 foram revistas, para 5 por cento do PIB e 4,5 por cento, respetivamente. O pico da dívida será atingido em 2014, ascendendo a 124 por cento do PIB. Inicialmente, as estimativas avançadas apontavam para que o pico da dívida fosse atingido em 2013 e apenas alcançasse os 118,6%.

“O debate tem de passar de como resgatar o euro a como gerir a ruptura ordeira do euro”

Entrevista  por Ana Rita Faria a   Costas Lapavitsas tirada de Público.pt (aqui). O Governo grego cairá em breve e a Grécia sai da moeda única até ao final do ano. Portugal que não se iluda: é o próximo da linha. Para o economista grego Costas Lapavitsas, só um plano Marshall pode salvar o euro.

Foi uma das vozes que se opôs, logo em 2010, ao acordo de resgate à Grécia e tem alimentado o debate europeu sobre a saída do país do euro e o colapso da moeda única. Costas Lapavitsas, professor de economia da SOAS (Escola de Estudos Africanos e Orientais da Universidade de Londres), acaba de publicar o livro Crisis in the eurozone (Crise na zona euro), em parceria com outros colegas do Research on Money and Finance (RMF) - um grupo de economistas, do qual faz parte o português Nuno Teles. Em entrevista por telefone ao PÚBLICO, o autor que tem influenciado as ideias do partido de esquerda radical, o Syriza, explica por que é que considera inevitável a desintegração da zona euro.

A Grécia formou um novo Governo. O pior já passou?

Não, de todo. Evitou-se o pior resultado, que seria uma saída caótica e violenta da Grécia da zona euro, no curto prazo. Mas este Governo, com o programa que tem de seguir, com as pessoas que o vão formar, não vai resolver a crise grega. Este Governo tem um período de vida curto. 

Porquê?

Em primeiro lugar, porque o programa económico que vai seguir é basicamente o mesmo dos últimos dois anos e meio. É um programa com condições: austeridade, liberalização e privatização. Não correu bem até aqui e não vejo como pode resultar agora. Não vão conseguir nenhuma concessão significativa da União Europeia, no máximo um alargamento do prazo para as metas orçamentais. Se a Grécia continuar a aplicar este tipo de políticas, o caminho que se segue é de contracção e estagnação. Além disso, os políticos que formam este Governo são da velha escola. São os mesmos que colocaram o país nesta situação. Não estão habituados a trabalhar uns com os outros, a formar governos de coligação e a cooperar. Espero luta e fracções neste Governo. 

O que vai acontecer então?

O Governo vai cair nos próximos meses e o partido de esquerda radical, o Syriza, será chamado a formar Governo e resgatar o país. 

Mas o Syriza também diz querer manter o país no euro…

É verdade. Oficialmente, são muito defensores da ideia de manter a Grécia dentro da zona euro. Mas o Syriza também reconhece que há um limite até onde os gregos irão para manter o país dentro do euro. Se o que a zona euro lhes pedir para fazer for muito severo, vão recusar-se. Em última instância, isso irá significar a saída da Grécia do euro. 

Isso acontecerá este ano?

Seria um milagre se a Grécia permanecer no euro no final do ano. Se a Grécia ficar e continuar a aplicar estas políticas, o futuro será muito mau para os gregos. A pobreza vai aumentar, o desemprego vai aumentar, não haverá futuro para os jovens. A economia vai estagnar durante anos. Será uma morte lenta. A Grécia tornar-se-á um país pobre, muito desigual, um país de velhos, pois os mais jovens sairão do país.

Se a Grécia sair, segue-se Portugal?

Sim. Não acho que Portugal tenha futuro dentro do euro. Sei que os portugueses acreditam que possa ser diferente com eles, mas estão a iludir-se. Portugal teve 10 a 15 anos de estagnação. A economia é fraca, não pode sobreviver facilmente dentro do euro. Portugal não pode sobreviver na união monetária com algum tipo de dinamismo. O que vale para a Grécia vale para Portugal. E o mesmo para Espanha. A Espanha não conseguirá recuperar facilmente nesta união monetária.

Mas, como diz no seu novo livro, a zona euro pode mudar…

Mas não pode mudar rapidamente. Seriam precisas mudanças estruturais dramáticas e profundas. As eurobonds, a intervenção do BCE, todas estas coisas que foram discutidas várias vezes são superficiais. Não podem resolver a crise e não podem ser introduzidas sem mudanças estruturais prévias. A Alemanha e a senhora Merkel estão certos em serem cépticos quanto a isso. O que a Europa precisa é de um plano Marshall.

Mas isso é precisamente o que a Alemanha não quer…

Exacto. Mas é o que a Grécia, Portugal e a Espanha precisam, para aumentar a produtividade do trabalho e tornarem-se mais competitivos. A Comissão Europeia e o FMI já entenderam que esse é o problema. Mas a maneira como o estão a tentar resolver é destruindo os custos laborais e os salários. Esta é a maneira mais brutal e menos efectiva de o fazer. Não vai funcionar, não só porque é violenta na destruição dos rendimentos das pessoas, mas também porque os salários da Alemanha permanecem muito baixos. Sem um plano Marshall, a periferia não tem hipótese.

O que seria esse plano?

Seria um investimento massivo proveniente de fundos do centro europeu, mas também know-how, profissionais qualificados, novos mecanismos institucionais. Um cenário diferente para criar capacidade produtiva na periferia e aumentar a produtividade do trabalho. Para isso, é preciso uma mudança de política económica e filosofia económica na Alemanha. A Alemanha criou uma economia que é internamente fraca. As pessoas não percebem isso, pensam que a economia germânica é muito forte. Mas não é. A procura doméstica está permanentemente deprimida, os salários são baixos, as pequenas empresas alemãs têm dificuldades em sobreviver. É uma economia que sobrevive contando dinheiro e gerindo-se de uma forma muito apertada. É muito bem-sucedida no que toca às exportações, porque mantém salários baixos. Este modelo pode resultar para os bancos e grandes empresas na Alemanha, mas não funciona para os cidadãos alemães e certamente não funciona para a união monetária.

Está a dizer que o euro não é apenas mau para a periferia, mas para a própria Alemanha?

Exactamente. O euro foi muito mau para os cidadãos alemães e eles sabem-no. É por isso que não querem fazer sacrifícios. Os alemães viveram durante 15 anos sob uma forte restrição salarial por causa do euro. Por isso, quando se diz que os alemães têm de pagar, eles zangam-se. A Alemanha tem de mudar o seu modelo económico, fortalecendo a procura interna, deixando de prestar tanta atenção às exportações e reequilibrando assim toda a união monetária. Ou seja, é preciso um plano Marshall para a periferia e um reequilíbrio da economia alemã. 

Isso bastaria?

Há o primeiro passo essencial: o perdão da dívida. A dívida acumulada na união monetária é enorme, tanto pública como privada. É uma dívida nunca será paga e um enorme fardo sobre a economia. A Europa precisa de se livrar dessa dívida. Há duas maneiras de o fazer: uma é através de uma reestruturação, outra é através da inflação, que gradualmente iria diminuir esse fardo. Além disso, é preciso um sistema bancário unificado na Europa. 

Vê os líderes europeus a chegarem a acordo para essas mudanças?

Não. Uma vez que se começa a ir tão fundo, percebe-se quão complicada e difícil seria essa transformação. Realisticamente, não vejo estas mudanças a serem implementadas.

Então o colapso do euro é inevitável?

Acho que alguma espécie de ruptura violenta é inevitável. Que forma irá assumir, não sei. Ninguém sabe, porque, até certo ponto, isso dependerá dos acontecimentos. De quem irá sair primeiro e como.

Mas não teme também as consequências que uma saída do euro teria na Grécia ou em Portugal?

Estou muito preocupado com isso e, de certa forma, também estou muito zangado com as pessoas que criaram este incrível mecanismo e puseram as nações europeias nele, sem pensarem no que significaria sair dele. Sair do euro será muito doloroso, para a Grécia, para Portugal, para Espanha, para quem quer que seja. Se o euro colapsar completamente, será uma catástrofe para a Europa. Por isso, se os líderes europeus têm algum bom senso ainda, devem pensar seriamente em como tornar a saída do euro o mais suave possível. O debate na Europa tem de passar de como resgatar o euro a como gerir uma ruptura ordeira do euro. A Grécia, por exemplo, irá enfrentar grandes problemas se sair: na circulação monetária, nos bancos, que terão de ser nacionalizados, e no comércio, porque não será capaz de comercializar internacionalmente. Irá precisar de ajuda para comprar petróleo, comida, medicamentos. Será um choque enorme. Será um contexto de guerra, mas também já o é neste momento. Se houver algum bom senso, os líderes gregos e europeus têm de começar a falar sobre como organizar essa saída. Mas, infelizmente, acredito que irá acontecer de uma forma violenta e caótica.

Em Portugal também?

Portugal é um pouco diferente. O sistema político é diferente, as pessoas são diferentes, a sociedade portuguesa é diferente. Não é tão de confronto, de oposição como a grega. Mas claro que o problema é fundamentalmente o mesmo. Por isso, se Portugal sair do euro, enfrentará os mesmos problemas. Irá precisar de ajuda. Mas é a única maneira que vejo de estas economias recuperarem. No médio prazo, é a única esperança. Claro que a saída do euro, por si só, não basta. É importante referir isso. A saída é um passo necessário, mas não é suficiente.

O que os países que saírem do euro precisarão?

Irão precisar, claro, de um default na dívida pública. Mas irão também precisar de um programa amplo de reorganização das suas sociedades, o equivalente de um plano Marshall interno. Terão de reorganizar os seus recursos, reequilibrar as suas economias, terão de controlar os bancos e de lançar uma política industrial. A periferia da Europa precisa de reorganizar o seu sector produtivo, apostar em algumas áreas, ligar a produção à educação, reorganizar o Estado social.