"O occidente descolgado": um alegato profundo e demoledor contra o pós-colonialismo, o multiculturalismo e o pós-modernismo

Jean-Philippe Béja. Artigo tirado de SinPermiso (aqui). Tradução de À Revolta entre a mocidade.  Jean-Philippe Béja é um reconhecido sinólogo francês, diretor do Centro de Estudos Francês sobre a China contemporânea em Hong Konk, entre 1993 e 1997.

Jean-Philippe Béja reseñó para a revista Etudes Africaines o livro do grande africanista filomarxista francês Jean-Loup Amselle: L'Occident décroché. Enquête sul lhes postcolonialismes [O Occidente descolgado: uma exploração dos postcolonialismos], Paris, Ed. Estoque, 2008, 320 págs.

Costuma dizer-se que França leva muito atraso, porque só agora começa a acolher os debates sobre o pós-colonialismo e o subalternismo. A boga do multiculturalismo, a busca de novos paradigmas nas ciências sociais que se instalam em culturas demasiado tempo aplastadas por Occidente, o provincialismo da Europa: teorias populares, todas, tanto entre pessoas da extrema esquerda como entre antropólogos e outros especialistas de regiões culturais. Mas Jean-Loup Amselle não se deixou levar por este entusiasmo. E no entanto, este antropólogo especialista na África poderia ter todos os motivos para abraçar é (não tão) novas teorias. Jovem judeu nascido durante a guerra no seio de uma família atea, tinha "vergonha da França, vergonha de ser francês" (p- 54), o que lhe levou a comprometer com a independência de Argélia. O tercermundismo representava uma "opção de saída" para os membros da sua geração naquele momento. Um tercermundismo descoberto nos condenados da terra de Franz Fanon. Ele optou por África, estimando que judeus e africanos pertenciam a comunidades de sofrimento e chegando a sustentar que os primeiros estavam particularmente bem dispostos para simpatizar com os segundos. E o facto de "não pertencer à religião ou à cultura dominante do seu 'próprio país' " (p. 59) poderia fazê-lo muito apto para ser considerado como um sujeito tão pós-colonial como um africano.

Isso é que Jean-Loup Amselle lhe dá a volta à análise do colonialismo de Hannah Arendt, e afirma que "as políticas de exclusão étnica e religiosa dos Estados espanhol e francês [...] têm por consequência a "subalternização" -sinaladamente baixo o marbete de 'porcos'- de segmentos inteiros das suas populações e que essa tecnologia social foi depois exportada às colónias", e não ao revés (p. 61).

Amselle tinha-o tudo, por conseguinte, para se converter no abanderado ideal do pós-colonialismo e do subalternismo. Mas não foi em absoluto o caso. Todo o seu livro é uma denúncia apasionada, sustentada em um imponente leque de leituras, dessas teorias. Desmonta-as partindo da sua genealogia, fazendo-as remontar até a French Theory dos Foucault e os Derrida releídos por académicos norte-americanos. Edward Said, como é notorio, serviu-se das teorias de Foucault sobre o relacionamento entre saber e poder para denunciar o "orientalismo" e mostrar que existe um estreito vínculo entre ciência social e imperialismo e colonialismo. (Não se priva Amselle de apontar ao paradoxo de que Foucault estivesse a viver na Tunísia quando redigia a sua tese, sem manifestar jamais o menor interesse pela cultura árabe que lhe rodeava.) Mas Amselle reprocha sobretudo a Said -o que vai constituir o núcleo do seu argumentação- o ter construído um Oriente imutável e "fetichizar, por simetría investida, a Ocidente" (p. 16). O verdadeiro é que o livro de Amselle é um alegato apasionado e apasionante contra a construção de categorias inmutáveis: África, a Índia, a China (ele não a menciona, mas se pode acrescentar), que se constroem então em contraposição com um Occidente assim mesmo imóvel e caracterizado pela sua vontade de dominação colonial (intelectual e prático-politicamente). A esses conceitos rigidamente afixados opõe Amselle a importância dos intercâmbios que sempre existiram entre as civilizações, e reintroduz a história, o qual, todo contado, não é banal para um antropólogo. "A cultura indiana é a decorrente de múltiplos intercâmbios que se produziram entre ela e as culturas vizinhas e menos vizinhas no curso da história" (p. 162). Cito o que diz sobre a Índia, mas para ele isso ocorre com todas as culturas, incluída a mais "fechada" das culturas africanas.

Amselle mostra bem que, no seu entusiasmo por denunciar ao Occidente colonialista, os bandeirados das teorias subalternistas terminam defendendo um esencialismo das culturas africanas, índias e amerindias. Ao negar o carácter híbrido que caracterizava a essas culturas muito antes do capitalismo, confluem com os bandeirados mais tradicionais da etnología colonial. Por exemplo, pôr a astrologia como estandarte da hinduidade é a erigir em essência oponível à ciência ocidental. O nosso autor não é, empero, um positivista beato: "Por outro lado, apresentá-la como uma mera superstição vem a fazer tarefa impossível a de reconstruir o itinerário que, a partir de um lar comum, pôde conduzir, por vias divergentes, à produção da ciência 'ocidental' em um caso e de uma técnica adivinatoria... oriental, no outro" (p. 163).

No seu apasionado alegato contra a criação de categorias inmutáveis, empreende-a contra a negativa dos subalternistas a tomar em conta a história. "Ao desligar a história do escrito -Mahmadou Diouf quer recuperar uma história anterior ao Estado e a escritura-, o que fazem [os subalternistas africanos e índios] é negar a história, não só a história ocidental". E isso, não sem recordar à etnologia colonialista mais rança das sociedades da rejeição da escritura, da rejeição da história, e portanto, da rejeição do Estado" (p.164).

Todas essas considerações encontrarão um eco innegável nos especialistas na China. Efetivamente, se os teóricos chineses da nova esquerda ou do neoconfucianismo moderno não se proclamam abertamente partidários do subalternismo, a sua tentativa de criar uma ciência social emancipada da de Occidente e supostamente fundada nos recursos da "tradição" peca da mesma tendência a criar categorias fixas rígidas. A "tradição chinesa" é assimilada ao confucianismo, uma espécie de pensamento fechado que estruturaria o Império do centro durante dois milénios: do que tratar-se-ia é de "redescubrí-lo". Empresa tanto mais absurda, quanto que os novos achados científicos mostram que na época do seu apogeu a cultura chinesa se desenvolveu em um ambiente de intensos intercâmbios entre China, Índia e a Ásia Central.

Jean-Loup Amselle descreve minuciosamente como essas teorias se desenvolveram concretamente na história. Não se contenta com apresentar uma genealogia dessas ideias, senão que nos oferece uma análise em profundidade dos locais em onde se produziram as teorias. Generosamente influído pelo marxismo, Amselle está, efetivamente, convencido de que as ideias são inseparáveis das instituições que as produzem: leva-nos, para começar, a Dakar no apogeu do CODESRIA, dirigido desde a sua fundação em 1973 por Samir Amin, um dos primeiros em se alçar contra o eurocentrismo; faz-nos/fá-nos seguir o itinerário de alguns dos seus pesquisadores, como Paulin Hountondji, quem levou tão longe a sua crítica das ciências sociais impregnadas de colonialismo, que chegou a defender a ideia de uma "ciência africana" (p. 79), avatar da ciência proletaria de Lysenko- Mostra-nos também a deriva de determinados investigadores índios, os fundadores do subalternismo, que terminaram por confluir com o fundamentalismo indiano.

Também se interessa pelos trabalhos de certos etnólogos dos países andinos, desejosos de reconstituir as "culturas índias". Em soma: esta obra é extremamente rica, e mostra excelentemente as derivas dos movimentos pós-colonialistas, subalternistas e pós-modernistas que, sob capa de se opor à categorização ocidental das culturas do  povo colonizados, terminam com frequência criando categorias rígidas que recordam à mais reaccionária das etnologia coloniais.

Uma obra refrescante nestes tempos de imperialismo do "politicamente correto".

Audácia, mais audácia, sempre audácia, para derrotar o capitalismo

Samir Amin em Aporrea, traducido polo Diário Liberdade.

Por que audacia?

1. O capitalismo contemporâneo é um capitalismo de monopólios generalizados. Com isto quero dizer que os monopólios não são já mais ilhas grandes num mar de empresas relativamente autónomas, mas que são um sistema integrado, que controla absolutamente todos os sistemas de produção. Pequenas e médias empresas, mesmo as grandes corporações que não são estritamente oligopólios, estão sob controle de uma rede que substitui os monopólios. Seu grau de autonomia viu-se reduzido ao ponto de se converterem em subempreiteiras dos monopólios.

Este sistema de monopólios generalizados é produto de uma nova fase de centralização do capital que teve lugar durante os anos 80 e 90 nos países que compõem a Tríade (Estados Unidos, Europa e Japão).

Os monopólios generalizados dominam agora a economia mundial. "Globalização" é o nome que deram ao conjunto de demandas mediante as quais exercem o seu controlo sobre os sistemas produtivos da periferia do capitalismo global (periferia percebida como o mundo abaixo da Tríade). Isto não é mais que uma nova fase do imperialismo.

2. O capitalismo dos monopólios generalizados e globalizados é um sistema que garante que estes monopólios gravem impostos sobre a massa de mais-valia (transformada em lucros) que o capital extrai da exploração do trabalho. Na medida que estes monopólios estão operando nas periferias do sistema global, a renda monopólica é renda imperialista. O processo de acumulação capitalista -que define o capitalismo em todas as suas sucessivas formas históricas- é determinado pela maximização da renda monopólica/imperialista que persegue.

Este deslocamento do centro de gravidade da acumulação do capital é a fonte da contínua concentração do rendimentos e a riqueza em benefício dos monopólios, amplamente controlada pelas oligarquias (plutocracias) que governam os grupos oligopólicos à custa da remuneração do trabalho e mesmo da remuneração do capital não monopólico.

3. Isto põe em risco o mesmo crescimento, desequilibrando a fonte de financeirização do sistema económico. Com isto, refiro-me a que o segmento crescente da mais-valia não pode ser investido na expansão e profundamento dos sistemas de produção e por conseguinte o investimento financeiro da mais-valia desmedida volta-se a única opção para sustentar a acumulação sob o controle dos monopólios.

A implementação que o capital realiza em determinados sistemas, permite que a financeirização opere de diferentes modos, gerando:

(i) a subordinação da gestão das empresas ao princípio do "valor das acções".

(ii) a substituição do sistema de pensões baseado na capitalização (fundos de pensão) por sistemas de distribuição das pensões.

(iii) a adoção do princípio de "intercâmbio de taxas flexíveis".

(iv) o abandono do princípio sob o qual os bancos centrais determinam a taxa de juros -o princípio de liquidez- e a transferência desta responsabilidade ao "mercado".

A financeirização transferiu a responsabilidade principal no controle da reprodução do sistema de acumulação a 30 grandes bancos que são parte da Tríade. Os eufemisticamente chamados "mercados" outra coisa não são que os lugares onde se despregam as estratégias dos atores que dominam a cena económica.

Portanto, esta financeirização, que é responsável pelo crescimento da desigualdade na distribuição do rendimento (e a riqueza), gera a mesma mais-valia que a sustenta. O "investimento financeiro" (ou, por melhor dizer, o investimento em especulação financeira) continua crescendo a grande velocidade, sem corresponder com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, que na actualidade está-se convertendo em qualquer coisa fictícia) ou com o investimento na produção real.

O crescimento explosivo do investimento financeiro requer, e alimenta-se, da existência de dívida em todas as suas formas, especialmente da dívida soberana. Quando os governos que estão no poder dizem estar perseguindo a redução da dívida, estão mentindo deliberadamente. Para concretizar a estratégia de financeirização dos monopólios necessita-se o crescimento da dívida, algo que na realidade os monopólios buscam mais que combatem, como um modo de absorver o lucro dos monopólios. As políticas de austeridade impostas para "reduzir a dívida", tiveram como resultado (tal e como se pretendia) o incremento do volume desta.

4. É este sistema -chamado popularmente neoliberal, o sistema do monopólio generalizado capitalista, "globalizado" (imperialista) e financeirizado (como uma necessidade para a sua própria reprodução)- o que implosiona ante os nossos olhos. Mas este sistema, aparentemente incapaz de derrotar as suas crescentes contradições internas, está condenado a continuar a sua selvagem expansão.

A "crise" do sistema é causada pelo seu próprio "sucesso". Com efeito, a estratégia despregada pelos monopólios sempre produziu os resultados desejados: os planos de "austeridade" e os chamados planos de corte social (na realidade anti-social) continuam sendo impostos, apesar da resistência e as lutas. Atualmente, a iniciativa jaz em mãos dos monopólios ("os mercados") e dos seus servos políticos (os governos subordinados às demandas do "mercado").

5. Nestas condições, o capital monopólico declarou abertamente a guerra tanto aos trabalhadores como aos povos. Esta declaração faz parte da formulação da sentença "o liberalismo não é negociável". O capital monopólico continuará se expandindo sem reduzir a sua velocidade. A crítica à "regulação" que explico a seguir, é baseada neste fato.

Não estamos vivendo um momento histórico onde a procura de um "compromisso social" seja uma opção possível. Já houve momentos no passado, como o compromisso social durante a pós-guerra entre o capital e o trabalho referente a um Estado social democrático no oeste, o socialismo atualmente existente no leste, e os projetos nacionalistas e populares no sul, mas o atual momento histórico já não é o mesmo. O conflito actual produz-se entre o capital monopólico, e os trabalhadores e a gente que é chamada a se render incondicionalmente. As estratégias defensivas de resistência nestas condições não são efetivas e eventualmente levam mesmo a serem derrotadas. Na guerra declarada pelo capital monopólico, os trabalhadores e os povos devem desenvolver estratégias que lhes permitam situar-se à ofensiva.

O período de guerra social está necessariamente acompanhado pela proliferação de conflitos políticos internacionais e intervenções militares das forças imperialistas da Tríade. A estratégia de "controle militar do planeta" pelas forças armadas dos Estados Unidos e dos seus aliados subordinados da OTAN é, em última instância, o único meio pelo qual os monopólios imperialistas da Tríade podem continuar o seu domínio sobre os povos, nações e estados do Sul.

Ante este desafio da guerra declarada pelos monopólios, quais são as alternativas que se propõem?

Primeira resposta: "regulação dos mercados" (financeiros e doutros tipos)

Esta regulação é uma iniciativa que os monopólios e os governos reivindicam. Contudo, isto é só retórica vazia, desenhada para confundir a opinião pública. Estas iniciativas não podem parar a desenfreada corrida pelo lucro financeiro, resultado da lógica de acumulação controlada pelos monopólios. São, portanto, uma falsa alternativa.

Segunda resposta: um retorno aos modelos da pós-guerra

Estas respostas alimentam uma tripla saudai: (i) a reconstrução de uma verdadeira "social-democracia" na Europa ocidental, (ii) a resurrecção de "socialismos" baseados nos princípios que governaram o século XX, (iii) o retorno a fórmulas de nacionalismo popular na periferia do Sul. Estas saudades imaginam que é possível obrigar a retroceder o capitalismo monopólico, forçando-o a regressar ao que era em 1945. Mas a história nunca permite tais retornos ao passado. O capitalismo deve ser confrontado tal e como hoje é, não como nós desejáríamos que fosse, imaginando um bloqueio na sua evolução. Contudo, estes desejos continuam atormentando uma boa parte da esquerda global.

Terceira resposta: a procura de um consenso "humanista"

Eu defino este piedoso desejo do seguinte modo: a ilusão de que um consenso entre interesses em conflito pode ser possível. Alguns ingénuos movimentos ecologistas, entre outros, partilham esta ilusão.

Quarta resposta: as ilusões do passado

Estas ilusões invocam "a especificidade" e "o direito à diferença" sem se preocuparem com compreender o seu alcance e significado. O passado já nos respondeu as perguntas do futuro. Estes "culturalismos" podem adotar várias formas étnicas ou para-religiosas. Teocracias e etnocracias convertem-se em convenientes substitutos das lutas sociais democráticas que viram esvaziada a sua agenda.

Quinta resposta: a prioridade da "liberdade pessoal"

A gama de respostas baseadas nesta prioridade, considerada o "valor supremo", incluem entre as suas fileiras os retrógrados defensores da "democracia eleitoral representativa", que equiparam com a democracia em si mesma. A fórmula separa a democratização das sociedades do progresso social, tolerando mesmo uma associação de fato com a regressão social com tal de não pôr em risco e desacreditar a democracia, reduzida agora ao status de uma trágica farsa.

Mas há variações desta posição até mais perigosas. Refiro-me aqui a alguns típicos "pós-modernos" atuais (como Toni Negri em particular) que imaginam que o indivíduo se converteu já no protagonista da história, coma se o comunismo, que permite o indivíduo de se emancipar da alienação e se converter em protagonista da história, já tivesse sido instaurado.

Está claro que todas as respostas anteriores, incluindo aquelas de direita (como as "regulações" que não afetam a propriedade privada dos monopólios) ainda encontram poderosos ecos numa maioria das pessoas de esquerda.

6. A guerra declarada pelo generalizado capitalismo monopólico do imperialismo contemporâneo não tem nada que temer das falsas alternativas que acabo de perfilar.

E então, o que fazermos?

Este momento oferece-nos a oportunidade histórica de irmos bem mais longe; reclama-nos como única e efetiva resposta uma audaz e atrevida radicalização na formulação de alternativas capazes de mobilizar trabalhadores e povos para se situar à ofensiva e se defender da estratégia de guerra dos seus inimigos. Estas formulações, baseadas na análise do capitalismo atualmente existente, devem enfrentar diretamente o futuro a ser construído, e tirar da saudade do passado e das ilusões da identidade ou o consenso.

Programas audazes para uma esquerda radical

Vou organizar as seguintes formulações sob três ideias centrais: (i) a socialização da propriedade dos monopólios, (ii) a des-financeirização da economia, (iii) a des-globalização das relações internacionais.

Socialização da propriedade dos monopólios

A efetividade da resposta alternativa requer necessariamente do questionamento do princípio da propriedade privada do monopólio do capital. A proposta de "regular" as operações financeiras, o retorno dos mercados à "transparência" para permitir que as expectativas dos "agentes" se convertam em "racionais" e definam os termos de um consenso destas reformas sem abolir a propriedade privada dos monopólios não é mais que uma clara tentativa de confundir uma sociedade ingénua. Os monopólios são chamados a "gerir" reformas contra os seus próprios interesses, ignorando-se o fato de os monopólios manterem mil e um modos de contornar os objetivos destas reformas.

O projeto social alternativo deveria reverter a direção da atual ordem social (desordem social) produzido pelas estratégias dos monopólios, com o propósito de fornecer emprego pleno e estável, garantindo salários decentes ao mesmo tempo que gera a produtividade do labor social. Este objetivo é simplesmente impossível sem a expropriação do poder dos monopólios.

O "software dos teóricos da economia" deve ser reconstruído (em palavras de François Morin) assim como a absurda e impossível teoria económica de que as "expetativas" promovem a democracia porque permitem um maior controle na tomada de decisões económicas. A audácia neste momento requer de reformas radicais na educação para a formação não só de economistas, mas também daqueles chamados a ocupar cargos de gestão.

Os monopólios são corpos institucionais que devem ser geridos consoante os princípios da democracia, em conflito direto com quem santifica a propriedade privada. Apesar de que o termo "bens", importado da palavra anglossaxónica, é em si mesmo ambíguo porque está desligado do debate sobre o significado dos conflitos sociais (a linguagem anglosaxona ignora deliberadamente a realidade das classes sociais), o termo aqui pode ser utilizado especificamente para denominar os monopólios como parte dos "bens".

A abolição da propriedade privada dos monopólios deve ter lugar através da sua nacionalização. Este primeiro passo legal é inevitável. Mas a audácia implica neste ponto ir mais ali deste passo legal para propor a socialização da gestão dos monopólios nacionalizados e a promoção das lutas sociais democráticas articuladas neste processo.

Darei um exemplo concreto que poderia incluir nestes planos de socialização.

Tanto os proprietários de terra "capitalistas" (aqueles dos países desenvolvidos) como os proprietários "camponeses" (principalmente do Sul) são prisioneiros tanto dos monopólios que fornecem inputs[1] e créditos, como aqueles de que dependem do processo de transporte e comercialização dos seus produtos. Mas nenhum dos dois grupos tem autonomia real na tomada de decisões. A isto soma-se que a produtividade alcançada é apropriada pelos monopólios que reduzem os produtores ao status de "subempreiteiras". Face a isto, qual é a alternativa possível?

Os monopólios deveriam ser substituídos por instituições públicas que trabalhem dentro de um âmbito legal como parte da sua forma de governar. Estas instituições deveriam ser constituídas por representantes de: (i) camponeses (os principais interessados), (ii) unidades ascendentes (manufatura de inputs, bancos) e descendentes (indústria alimentar, correntes comerciais), (iii) consumidores, (iv) autoridades locais comprometidas com o meio ambiente e a sociedade (escolas, hospitais, planeamento urbano, habitação, transporte), (v) o Estado (os cidadãos). Estes representantes deveriam ser selecionados de acordo a procedimentos correspondentes ao seu próprio modo de gestão social, por exemplo unidades de produção de inputs geridas por conselhos de administração conformados por trabalhadores diretamente empregados pelas unidades concernentes assim como pelos que estão empregues por unidades de subcontratação. Estas estruturas deveriam estar desenhadas de tal modo que associem a gestão do pessoal com cada um destes níveis, assim como com centros de investigação que busquem uma investigação independente, e tecnologia apropriada. Poderíamos mesmo conceber uma representação dos fornecedores de capital ("pequenos acionistas") herdados da nacionalização, se o considerarmos útil.

Estamos falando, portanto, de aproximações institucionais que são mais complexas que as reformas de autogestão ou cooperativas conhecidas até o momento. É necessário inventar os caminhos deste processo de tal modo que promovam o exercício de uma democracia verdadeira no manejo da economia, exercício baseado em negociações abertas entre todos as partes interessadas. Requer-se uma formula que vincule sistematicamente a democratização da sociedade com o progresso social, em contraste com a realidade do capitalismo que disocia a democracia, reduzindo à gestão formal da política, com as condições sociais abandonadas ao "comprado" dominado pelo que produz o monopólio do capital. Aí e só aí poderemos falar de uma verdadeira transparência dos mercados, quando estes forem regulados sob formas institucionalizadas de gestão socializada.

O exemplo pode parecer marginal nos países capitalistas desenvolvidos, devido a que os pequenos proprietários de terra e camponeses são só uma pequena proporção dos trabalhadores (3-7%). Porém, este tema é central para o Sul, onde a população rural seguirá sendo significativa por algum tempo. Aqui, o acesso à terra, que deve ser garantido para todos (com a maior equidade possível na sua distribuição) é fundamental para avançar na agricultura camponesa. Esta "agricultura camponesa" não deve ser percebida como sinónimo de agricultura estática" ou "tradicional e folclórica". O progresso necessário da agricultura camponesa implica uma certa "modernização" (apesar de que este termo é pouco apropriado devido a que imediatamente sugere modernização através do capitalismo). Mais inputs efetivos, créditos, e cadeias de produção e distribuição são necessárias para impulsionar a produtividade do trabalho camponês. As fórmulas propostas aqui têm por objectivo avançar na modernização sob formas e orientadas por um espírito "não-capitalista", quer dizer, com um horizonte socialista.

Obviamente, o exemplo específico escolhido aqui neste artigo é um dos que necessita ser institucionalizado. A nacionalização / socialização da gestão dos monopólios nos setores da indústria e o transporte, bancos e outras instituições financeiras, devem ser imaginadas com o mesmo espírito, tomando as especificidades das suas próprias economias e funções sociais na constituição dos seus conselhos de administração. Como já se assinalou, estes conselhos devem incluir os trabalhadores da companhia, assim como os subempreiteiros, representantes das indústrias, bancos, institutos de investigação, consumidores e cidadãos.

A nacionalização/ socialização dos monopólios assinalam-nos uma necessidade fundamental como eixo central do desafio que devem encarar os trabalhadores e povos sob um capitalismo contemporâneo de monopólios generalizados. Este é o único caminho para deter a acumulação por despossessão a que nos está levando o controle da economia por parte dos monopólios.

A acumulação dominada pelos monopólios pode ser de fato reproduzida somente se a área sujeita à "gestão do mercado" está em constante expansão. Isto é possível pela excessiva privatização dos serviços públicos (despossessão dos cidadãos), e o acesso a recursos naturais (despossessão dos povos). A extração dos lucros das unidades económicas "independentes" por parte dos monopólios é também uma despossessão (entre capitalistas!) da oligarquia financeira.

Des-financeirização: um mundo sem Wall Street

A nacionalização / socialização dos monopólios deveria abolir o princípio de valor das acções imposto pela estratégia de acumulação ao serviço da renda monopólica. O objetivo é essencial para qualquer agenda que queira escapar do anquilosamento sob o qual nos tem presos a atual gestão da economia. O desenvolvimento de um processo de nacionalização transtorna a financeirização da gestão da economia. Mas estaríamos regressando à famosa "eutanásia da renda" carimbada por Keynes na sua época. Não necessariamente, e com certeza não completamente. Pode fomentar-se a poupança, mas com a condição de que a sua origem (poupanças dos trabalhadores, negócios, comunidades) e as condições dos lucros sejam bem definidas. O discurso da poupança macroeconómica na teoria económica convencional oculta a pretensão do acesso exclusivo ao comprado de capital por parte dos monopólios. O tão telefonema "lucro gerado pelo mercado" não é outra coisa que o meio para garantir o crescimento da renda monopólica.

É claro que a nacionalização / socialização dos monopólios também se pode utilizar para os bancos, no mínimo para os maiores. Mas a socialização da sua intervenção ("políticas de crédito") tem características específicas que requerem de mais precisão na constituição dos seus conselhos de administração. A nacionalização no sentido mais clássico refere-se unicamente à substituição de conselhos de administração conformados por accionistas privados por outros definidos pelo Estado. Isto permitiria, em princípio, a implementação de políticas de crédito formuladas a partir do Estado, o qual não é pouco. Mas não é suficiente se consideramos que a socialização requer da participação de acionistas sociais relevantes na gestão do banco. Aqui a gestão dos bancos pelos seus próprios trabalhadores não seria o mais apropriado. O pessoal atingido deve ser incorporado nas decisões sobre as suas próprias condições laborais, mas pouco mais, devido a que não lhe corresponde determinar as políticas de crédito que devem ser desenvolvidas.

Se os conselhos de administração devem lidar com o conflito de interesses entre os que prove empréstitos (os bancos) e aqueles que os recebem (as "empresas"), a fórmula para a composição dos conselhos de administração deve ser desenhada tomando em conta quais são estas empresas e que é o que necessitam. Necessitamos uma restruturação do sistema bancário, sistema que se converteu em algo excessivamente centralizado desde que os quadros regulatorios dos últimos dois séculos foram abandonados nas últimas quatro décadas. Este é um argumento forte que justifica a reconstrução da especialização bancária em função dos requirimentos dos beneficiários dos créditos, assim como da sua própria função económica (provisão de liquidez no curto prazo, contribuir para o financiamento de investimentos no meio e longo prazo). Deveríamos então, por exemplo, criar um "banco agrícola" (ou um conjunto coordenado de bancos agrícolas) que incluiria entre os seus clientes não só pequenos proprietários de terra e camponeses, mas também todos os envolvidos nas diferentes entidades da agricultura descritas acima. O conselho de administração do banco poderia incorporar por uma parte os "bancários" (pessoal do banco, os que foram recrutados pelo conselho de administração) e outros clientes (pequenos proprietários de terra ou camponeses, e outras entidades).

Podemos imaginar também outros tipos de sistemas articulados de bancos, adequados para diferentes sectores industriais, onde os conselhos de administração poderiam incluir clientes industriais, assim como centros de investigação, tecnologia e serviços, para assegurar o controlo do impacto ecológico da indústria, e deste modo garantir o mínimo risco (reconhecendo está claro que nenhuma acção humana está completamente livre de riscos), e vinculá-lo a um debate transparente e democrático.

A des-financeirização da gestão económica requer assim mesmo de dois tipos de legislação. A primeira referente à autoridade de um Estado soberano para proibir que fundos especulativos (fundos de cobertura) operem no seu próprio território. A segunda é a referida aos fundos de pensões, os quais se converteram atualmente nos maiores operadores na financeirização do sistema económico. Estes fundos foram designados, nos Estados Unidos em primeiro lugar, com certeza, para transferir aos trabalhadores os riscos normalmente assumidos pelo capital, e que constituem as razões às quais se costuma apelar para justificar a remuneração do capital. Isto constitui uma vigarice escandalosa, em clara contradição mesmo com a defesa ideológica do capitalismo! Mas esta "invenção" é um instrumento ideal para as estratégias de acumulação dominadas pelos monopólios.

A abolição dos fundos de pensões é necessária para beneficio de sistemas redistributivos de pensões, os quais, pela sua própria natureza, requerem de um debate democrático para determinar as quantidades e períodos de contributo assim como a relação entre as quantidades das pensões e os pagamentos. Numa democracia que respeita direitos sociais, os sistemas de pensões são universalmente acessíveis para todos os trabalhadores.

Todas as medidas de des-financeirização sugeridas aqui levam-nos a uma conclusão óbvia: Um mundo sem Wall Street, pegando o título de um livro de François Morin, é possível e desejável.

Em um mundo sem Wall Street, a economia está ainda controlada pelo mercado. Mas, pela primeira vez, estes mercados são verdadeiramente transparentes, regulados por uma negociação democrática entre atores sociais genuínos (atores que pela primeira vez já não são adversários, como ocorre sob o capitalismo). É o "mercado" financeiro, opacado pela natureza e o caráter dos requirimentos da gestão para os lucros dos monopólios, que desaparece. Poderíamos mesmo explorar se é útil ou não terminar com o intercâmbio de ações, uma vez que o direito à propriedade (tanto na sua forma privada como social) seria gerido doutro modo. O simbolismo em qualquer caso -um mundo sem Wall Street- conserva todo o seu poder.

Des-financeirização não significa em qualquer caso a abolição da política macroeconómica e em particular a gestão macro do crédito. Ao invés, restaura a sua eficiência ao libertando-a da subjugação a estratégias que buscam a maximização das rendas dos monopólios. A restauração dos poderes dos bancos centrais nacionais, já não mais "independentes", mas dependentes tanto do Estado como dos mercados e regulados pela negociação democrática entre os acionistas sociais, atribuem-nos a formulação de uma política macro de crédito capaz de permitir uma gestão social da economia.

No nível internacional: desconexão

Neste ponto vou utilizar o termo "desconexão" que propus faz meio século, um conceito que o discurso contemporâneo aparentemente substituiu pelo sinónimo "des-globalização". Nunca conceitualizei desconexão como uma forma autárquica de refúgio, mas como uma mudança estratégica relativmente tanto às forças internas como externas em resposta aos requirimentos inevitáveis do desenvolvimento autodeterminado. A desconexão promove a reconstrução de uma globalização baseada na negociação, no quanto de uma subordinação aos interesses exclusivos dos monopólios imperialistas. A desconexão faz também possível a redução das desigualdades internacionais.

A desconexão é necessária porque, sem esta, as medidas definidas nas duas seções prévias deste artigo não poderão ser nunca implementadas em escala global, nem sequer no nível regional (por exemplo, na Europa). Estas medidas unicamente poderão começar a se realizar no contexto dos estados / nações a partir de lutas sociais e políticas, comprometidas com um processo de socialização da gestão da sua economia.

O imperialismo, sob a forma que adotou até justo depois da Segunda Guerra Mundial, gerou um forte contraste entre centros imperialistas industrializados e periferias dominadas, onde a indústria foi proibida. As vitórias dos movimentos de libertação nacional iniciaram o processo de industrialização das periferias, mediante o desenvolvimento de políticas de desconexão necessárias para alcançar o desenvolvimento endógeno. Associadas com reformas sociais, que para aqueles tempos eram reformas radicais, estas desconexões criaram as condições para um eventual "surgimento" dos países que mais longe chegaram nessa direcção, obviamente com China à frente deste bloco de países.

Mas o imperialismo do actual momento histórico, o imperialismo da Tríade, está forçado a renegociar e "ajustar-se" às condições deste novo momento, e portanto a reconstruir-se sobre novas bases, baseadas em vantagens" mediante as quais busca se manter o privilégio da exclusividade que classifiquei em cinco categorias. Estas referem ao controle de:

· tecnologia

· acesso a recursos naturais do planeta

· integração global dos sistemas monetários e financeiros

· sistemas de comunicação e informação

· armas de destruição maciça.

Atualmente, a principal forma de desconexão é aquela definida precisamente por estes cinco privilégios do imperialismo contemporâneo. Os países emergentes estão destinados à desconexão destes cinco privilégios, com diferentes graus de controle e autodeterminação. Enquanto o sucesso rápido nas passadas duas décadas de desconexão permitiu a aceleração do seu desenvolvimento, em particular através do desenvolvimento industrial dentro do sistema "liberal" globalizado, quer dizer, "capitalista", este sucesso alimentou a desilusão sobre a possibilidade de continuar por este caminho, quer dizer, emergindo como os novos "sócios capitalistas de igual nível". O intuito de "cooptar" os mais prestigiosos destes países mediante a criação do G20 fomentou estas ilusões.

Mas com a atual implosão do sistema imperialista (chamado globalização"), estas ilusões devem esvair-se. O conflito entre os poderes imperialistas da Tríade e os países emergentes já é visível, e espera-se que piore. Se quiserem avançar, as sociedades dos países emergentes ver-se-ão forçadas a avançar para modelos de desenvolvimento autossuficientes, mediante planos nacionais e através do fortalecemento da cooperação Sul-Sul.

A audácia, nestas circunstâncias, inclui um compromisso fundo e coerente até o fim, que vincule as medidas requeridas de desconexão com os avanços desejados no progresso social.

O objetivo desta radicalização implica: a democratização da sociedade; o consequente progresso social associado; e a tomada de posições anti-imperialistas. Um compromisso nesta direção é possível, não só para as sociedades dos países emergentes, como também para os "abandonados" ou os "invisibilizados" do Sul global. Estes países foram recolonizados através dos programas de ajuste estrutural dos anos 80. Os seus povos estão actualmente mobilizados, e ou bem alcançaram algumas vitórias (em América do Sul) ou não o alcançaram ainda (no mundo árabe).

Audácia significa que a esquerda radical destas sociedades deve ter a coragem necessária para medir os desafios que enfrenta e apoiar a seguir e radicalização das necessárias lutas atualmente em marcha.

A desconexão do Sul prepara o caminho para a deconstrução do próprio sistema imperialista. Isto é especificamente óbvio claro em áreas afetadas pela gestão do sistema monetário e financeiro global, resultado da hegemonia do dólar.

Mas atenção: é uma ilusão esperar que a este sistema o substitua "um outro mundo monetário e um outro sistema financeiro", que seja mais equilibrado e favorável para o desenvolvimento das periferias. Como costuma acontecer, a procura de um "consenso" baseado na reconstrução internacional e produzido a partir de cima, é um simples desejo à espera de que ocorra um milagre. O que está na agenda agora é a deconstrução do sistema existente -a sua própria implosão- e a reconstrução de sistemas nacionais alternativos (para países, continentes ou regiões), algo que já começou a suceder na América do Sul. Audácia é ter a coragem de avançar com a maior determinação possível, sem se preocupar demasiado com como vá reagir o imperialismo.

A mesma questão da desconexão é igualmente importante para a Europa, que é uma espécie de subescenario de globalização dominado por monopólios. O projecto europeu foi desenhado desde fora e construído sistematicamente para despojar a gente da sua capacidade para exercer o seu poder democrático. A União Européia foi estabelecida como um protectorado dos monopólios. Com a implosión da zona euro, a subordinação ao ganho dos monopólios significou a abolição da democracia, que foi reduzida ao status de farsa e que adopta formas extremas, concentrando-se só na pergunta: como o "mercado" (ou seja os monopólios) e as "agências de qualificação de riscos" (quer dizer, de novo os monopólios) reagem. Actualmente esse é o único assunto formulado. Já não é um tema a ser considerado o como a gente reage.

Está claro que nem aqui nem ali existe uma alternativa à audácia: é necessário "desobedecer" as regras impostas pela "Constituição Européia" e o ficticio Banco Central Europeu. Por outras palavras, não existe outra alternativa que deconstruír as instituições europeias e a zona euro. Este é a pré-condição indeclinável para a eventual reconstrução de "uma outra Europa" de povos e nações.

Em conclusão: Audácia, mais audácia, sempre audácia.

Em definitivo isto é o que quero dizer com audácia:

(i) Para a esquerda radical das sociedades da Tríade imperialista, a necessidade de um compromisso para construir um bloco social anti monopólico.

(ii) Para a esquerda radical das sociedades da periferia, o compromisso de construir um bloco social alternativo anti-comprador.

Vai levar tempo avançar na construção destes blocos, mas poder-se-ia dar uma aceleração se a esquerda radical se mover com determinação e se comprometer em avançar pelo longo caminho para o socialismo. É contudo necessário propor estratégias não para "sair da crise do capitalismo" mas para "sair do capitalismo em crise", como diz o título de um dos meus recentes trabalhos.

Estamos num período crucial da história. A única legitimidade do capitalismo é criar as condições para transitar para o socialismo, o qual deve ser entendido como uma fase mais avançada da civilização. O capitalismo é já um sistema obsoleto, a sua continuidade só pode levar-nos à barbarie. Não é possível outro capitalismo. A possibilidade de um choque de civilizações é, como sempre, incerto. Ou a esquerda radical triunfa mediante a audacia das suas próprias iniciativas para elaborar avanços revolucionários, ou a contrarrevolução ganhará.

Todas as estratégias da esquerda não radical não são de fato estratégias, mas tão só ajustes conjunturais aos altos e baixos de um sistema que está implodindo. E se o poder que se quer, como Il Gatopardo, é o de "mudar todo para que nada mude", e se os candidatos da esquerda acham que é possível "mudar a vida sem tocar o poder dos monopólios", a esquerda não radical não deterá a vitória da barbárie do capitalismo. Já perderam a batalha por não querer enfrentá-lo.

Audácia é o que faz falta para provocar o Outono do capitalismo, Outono que será anunciado pela implosão do próprio sistema e pelo nascimento de uma autêntica Primavera dos povos, uma Primavera possível.

____________________________________________________________________________

[1] Sobre os inputs: "Começa-se considerando, por razões de simplificação, que se produz um só bem (ou serviço) por uma empresa e que para produzi-lo é necessário uma série de elementos denominados fatores de produção (também podem ser denominados insumos ou inputs). O bem ou serviço produzido recebe o nome de output. A função que relacionaria as quantidades da quantidade de fatores produtivos utilizados com o output obtido recebe o nome de função de produção. Os inputs utilizados seriam as matérias primas, produtos intermédios (comprados a outra empresa ou obtidos noutro processo de produção da mesma empresa), o trabalho humano usado, os fornecimentos de energia, água e similares, o custo de repor o capital utilizado, maquinaria, ferramentas), já que sofre desgaste pelo uso no processo de fabrico. Uma simplificação frequente é reduzir a dois os factores: capital e trabalho. Trabalho representaria o trabalho humano, capital o resto". in http://és.wikipedia.org/wiki/Microeconom%C3%ADa 

Referências:

Samir Amin, Sortir de la crise du capitalisme ou sortir du capitalisme en crise ; Le temps des cerises, 2009.

Samir Amin, Ending the crisis of capitalism or ending capitalism. Pambazuka Press 2011

Samir Amin, Du capitalisme á la civilisation ; Syllepse, 2008.

Aurélien Bernier, Désobéissons á l'Union Européenne ; Les mille et une nuits, 2011.

Jacques Nikonoff, Sortir de l'euro ; Mes mille et une nuits, 2011.

François Morin, Un monde sans Wall Street ; Le seuil, 2011.

A Líbia e a Esquerda

Immanuel Wallerstein. Artigo tirado de aqui.


Por Immanuel Wallerstein | Tradução: Daniela Frabasile

Exite tanta hipocrisia e tanta análise confusa sobre o que está acontecendo na Líbia que é difícil saber por onde começar. O aspecto mais negligenciado da situação é a grande divisão da esquerda mundial. Muitos Estados governados pela esquerda na América Latina, principalmente a Venezuela, apoiam decididamente o Coronel Gaddafi. Mas movimentos e personalidades da esquerda no Oriente Médio, Ásia, África, Europa e América do Norte, definitivamente não concordam.

A análise de Hugo Chávez parece focada principalmente – ou apenas – no fato de que os Estados Unidos e a Europa Ocidental têm ameaçado e condenado o regime de Gaddafi. Gaddafi, Chávez, e alguns outros insistem em que o mundo ocidental quer invadir a Líbia e “roubar” seu petróleo. Toda esta análise esquece completamente os fatos, e repercute mal no julgamento de Chávez e em sua reputação junto ao resto da esquerda mundial.

Primeiro, desde a última década e até há algumas semanas, Gaddafi tinha ótima imagem na mídia ocidental. Ele tentava provar, a cada dia, que não apoiava o “terrorismo” e que queria estar completamente integrado ao mainstream geopolítico e econômico. A Líbia e o mundo ocidental estavam firmando um acordo lucrativo após o outro. É difícil para mim ver Gaddafi como um herói do movimento anti-imperialista mundial, pelo menos na última década.

O segundo ponto esquecido pela análise de Hugo Chávez é que não haverá um envolvimento militar significativo do Ocidente na Líbia. As declarações oficiais são blablablá para impressionar a opinião pública doméstica. Não haverá uma resolução do Conselho de Segurança¹, pois a Rússia e a China não irão concordar. Não haverá uma decisão do NATO, porque a Alemanha e alguns outros países não aceitarão. Até mesmo a posição anti-Gaddafi de Sarkozy encontra resistência na França.

E, além disso tudo, a oposição nos Estados Unidos à ação militar vem tanto do público quanto, mais importante, dos militares. O secretário da Defesa, Robert Gates, e o presidente do Estado-Maior Conjunto, almirante Mullen, são publicamente contrários à instituição de uma zona anti-aérea. De fato, Gates foi além. Em 25 de fevereiro, ele dirigiu-se a cadetes à Academia Militar de West Point, dizendo-lhes: “na minha opinião, seria preciso examinar a sanidade de qualquer futuro secretário de Defesa que aconselhe o presidente a enviar de novo uma grande parte do exército americano para a Ásia, o Oriente Médio ou a África”.

Para ressaltar essa visão dos militares, o general aposentado Wesley Clark, antigo comandante das forças da NATO, escreveu um artigo para o Washington Post em 11 de março, com a manchete, “Líbia não cumpre os requisitos para ação militar dos EUA.”. Então, apesar do apelo dos falcões para um envolvimento norte-americano, o presidente Obama irá resistir.

O problema, portanto, não gira em torno uma eventual intervenção militar do Ocidente. São, sim, os esforços de Gaddafi para suprimir toda a oposição, na forma mais brutal de repressão usada contra a segunda revolta árabe. A Líbia está agitada com o êxito das insurreições na Tunísia e Egito. E se houver qualquer conspiração, é entre Gaddafi e o Ocidente – para diminuir, ou quase anular, o vendaval popular. À medida em que Gaddafi obtém sucesso, ele sugere a todos os outros déspotas ameaçados da região que a repressão violenta é um caminho melhor que as concessões.

É isso que a esquerda do resto do mundo vê, ao contrário de alguns governos da América Latina. Como aponta Samir Amin em sua análise da revolta egípcia, existiam quatro grupos distintos entre os manifestantes – os jovens, a esquerda radical, os democratas da classe média e os muçulmanos. A esquerda radical é composta por partidos de esquerda reprimidos e movimentos sindicais revitalizados. Não há dúvida de que a esquerda radical líbia é muito menor; e que o exército nacional é muito mais fraco (devido à política cautelosa de Gaddafi). Lá, o resultado do processo é, portanto, muito incerto.

Os líderes da Liga Árabe podem condenar Gaddafi publicamente. Mas muitos, e até mesmo a maior parte, deve aplaudi-lo em privado – e copiá-lo. Esta constatação pode ser útil para esclarecer a esquerda mundial.

Helena Sheeham, uma ativista irlandesa marxista, muito conhecida na África por seu trabalho solidário com muitos movimentos radicais, foi convidada pelo regime de Gaddafi para palestrar na universidade líbia. Ela chegou assim que o tumulto eclodiu. As conferências na universidade foram canceladas. Ela foi simplesmente deixada por seus anfitriões, e teve que descobrir sozinha como sair do país. Escreveu um diário no qual, em seu último dia no país, 8 de março, ela registra: “qualquer ambivalência sobre aquele regime se acabou. É brutal, corrupto, enganoso, ilusório”.

Também podemos observar a declaração da maior federação sindical da África do Sul e voz da esquerda, a Cosatu. Após louvar as realizações sociais do regime líbio, a Cosatu afirma: ”não aceitamos de modo algum, porém, que essas realizações sirvam como pretexto para a selvageria contra aqueles que protestam contra a ditadura opressiva do coronel Gaddafi e reafirmamos nosso apoio à democracia e aos direitos humanos na Líbia e em todo o continente”.

Vamos manter o foco. Hoje, a luta fundamental, no mundo inteiro é a segunda revolta árabe. Já será difícil o bastante obter um resultado radical nessa luta. Gaddafi é um grande obstáculo para a esquerda árabe, e também do resto do mundo. Talvez devêssemos nos lembrar da máxima de Simone de Beauvoir: “querer libertar-se significa querer também a liberdade dos outros”.

–

1O texto de Wallerstein foi publicado em 15 de março, quando a posição dos Estados Unidos, então contrária a uma intervenção na Líbia, prevalecia, como é de praxe, no Conselho de Segurança da ONU. Naquele momento, contudo, já estava em curso uma mudança, liderada pela secretária de Estado Hillary Clinton e parcialmente descrita em reportagem do New York Time

O cidadán Lula reaparece no Foro Social Mundial

Manoel Santos. Tirado de aqui.

Liberado das cargas e mordazas da presidencia, Lula foi moi crítico co G20, ao que acusou de non ter a máis mínima sensibilidade coa fame e a pobreza no mundo.

Non decepcionou un chisco. A visita de Luiz Inacio Lula da Silva a Senegal durante a celebración do onceavo Foro Social Mundial só se pode entender como o seu radical aliñamento coa opción altermundista para un outro mundo posíbel. Sendo se cadra o mandatario que abandona o seu cargo coa cota de popularidade máis alta da historia, e non só a nivel brasileiro, Lula podería escoller para a súa reaparición a nivel internacional calquera lugar, a ONU, Davos ou calquera dos foros dos poderosos, mais escolleu África e o Foro Social Mundial.

Así, o ex presidente, que estivo acompañado pola directora xeral da Unesco, Irina Bokova, representacións do Comité Organizador do FSM de Dakar e da Unión Africa, do director do Foro Mundial das Alternativas, Samir Amin e do presidente de Senegal, Abdulaye Wade, fixo un discurso con reminiscencias de estadista pero extremadamente antineoliberal, amosándose moi crítico coas potencias occidentais. Entre o público e en primeira liña, os grandes gurús do FSM, dende Cândido Gryzbowski ao portugués Boaventura de Sousa Santos ou Oded Grajew, varios ministros senegaleses e brasileiros –a representación brasileira neste FSM é impresionante en número– e un Emir Sader que mesmo fixo a tradución consecutiva da súa intervención ao francés.

Lula, despois de saudar a todos os habitantes da terra e aos activistas do FSM afirmou en primeira instancia que o soño dun outro mundo posíbel non o imos abandonar nunca. Asemade, fixo moitas referencias a África. “Brasil ten a segunda comunidade negra do mundo despois de Nixeria, con 80 millóns de afrodescendentes. Traio a palabra franca dun admirador deste berce da humanidade”, afirmou. Apelou aos países africanos a construír as súas sociedades sen inxerencias estranxeiras, procurando a democracia, a soberanía e a cooperación entre estados. “África ten un futuro extraordinario, un futuro que está a chegar hoxe pero que debe ser acelerado”, dixo. Tamén lembrou a súa estadía no Senegal en 2005, cando visitou a illa de Goré, onde se amoreaban os escravos para as Américas e que arrepía de só vela, e pediu perdón pola escravitude a todos os africanos e africanas.

Seguidamente, e xa desprendido do seu rol de presidente, certificou o fracaso absoluto do Consenso de Wáshington: “os países ricos sempre nos viron como unha periferia pobre e dominábel, pero hoxe somos a parte fundamental para sacar á humanidade da súa crise, desa crise que agromou pola anarquía dos mercados e a irresponsabilidade de moitos gobernantes que non souberon regular”, afirmou.

“A pobreza e a exclusión non son inherentes ao ser humano e moito menos inevitábeis”, seguiu. “Non é admisíbel que millóns de homes e de mulleres fosen vistos como un estorbo por non estar inseridos na produción e no mercado, que é o que aconteceu aquí, en África, porque eses homes e mulleres son vitais para construír as nosas sociedades”, e continuou “a historia está enchida de dogmas falsos e mentiras, como o da necesidade dos Estados mínimos. O mercado non é panacea ningunha”.

Aínda así, insistiu en que para rematar co neoliberalismo non podemos caer en nacionalismos primitivos, conservadores e autoritarios, como a política dos Estados Unidos e a Unión Europea cos migrantes. E lembrou a moitos líderes das revolucións africanas e as súas tradicións humanistas.

Despois puxo o logrado en Brasil como un exemplo a seguir por África. “A partir de 2003 Brasil afastouse do neoliberalismo e emprendeu un novo modelo de desenvolvemento que permitiu redistribuír moita renda. Tiramos do limiar da pobreza a 28 millóns de persoas e inserimos a 35 millóns na clase media na meirande mobilización social da nosa historia”, dixo con orgullo, e afirmou que hogano a democracia no Brasil é máis participativa que nunca. Tamén puxo como exemplo para África os seus programas en agricultura e se amosou alarmado porque na sabana, que ocupa 25 países de África, só se cultive o 2% da terra. De feito, Lula pensa que unha nova revolución agrícola, con outros parámetros –non precisou se falaba de agroindustria, dunha nova revolución verde ou de que modelo en cuestión–, é o que sacaría a África da pobreza e ademais serviría ao mundo para obter alimentos para todos. “África pode ser o celeiro da humanidade”, remataba.

Finalmente arremeteu contra as organizacións financeiras internacionais e o G20. “É inexplicábel que a fame non estea nos obxectivos de loita de moitos dos que gobernan, como se a fame fose invisíbel. O FMI e o Banco Mundial impuxeron e impoñen plans de axustamento estrutural que imposibilitan o desenvolvemento dos países pobres. Mais que axuda, África o que precisa son oportunidades para redistribuír e construír”. 

Sen esquecer acusar e rexeitar o feito de que unha puñada de grandes potencias dominen a seguridade mundial -ou a inseguridade- Lula apostou tamén pola promoción dunha cultura de Paz para eliminar a desigualdade e o desemprego, resistindo ás intolerancias étnicas, relixiosas, culturais e ideolóxicas.

Tampouco esqueceu as revoltas do Norte de África e acusou ás “grandes potencias” de seren febles e cínicas nas súas políticas exteriores, afirmando que a solución á crise de Oriente Medio require novas políticas, entre elas a creación inmediata dun Estado palestino que poida convivir en paz co Israel.

Porén, a mais pechada ovación conseguiuna Lula cando rematou de ler o discurso e falou cara a cara co público. Logo de pedir ao FSM que dedique 2011 ao obxectivo de axudar ao desenvolvemento da agricultura en África lembrou que el estivo no G20 e que Dilma Roussef vai seguir aló, mais “non pensen que no G20 teñen sensibilidade coa fame e a pobreza. Nós só fomos chamados a este G20 cando as grandes potencias entraron en crise e nos necesitaban”, e seguiu “a Organización Mundial do Comercio (OMC) non cumpriu en 2008 co acordo de Doha porque o goberno dos Estados Unidos non quixo, porque tiñan eleccións. Estas situacións inadmisíbeis non podemos evitalas nós… ese é o voso traballo, o dos activistas políticos que debedes estar os 365 días do ano a procurar un outro mundo posíbel”. E o estadista mudou en altermundista.

Crise dos EUA e teoria do sistema mundo

Postamos aqui um artigo escrito por Theotônio dos Santos para a revista Teoria e Debate (Fundação Perseu Abramo). O artigo tomamo-lo deste endereço web. É uma resenha do livro O Longo Século XX do Giovanni Arrighi. Arrighi e Theotonio são dois expoentes na chamada "teoria do sistema-mundo". Em O Longo Século XX Arrighi tenta construir a idéia que o século XX representa maior do que seria cronologicamente é, e sim, o período histórico do capitalismo de se configuração enquanto sistema mundial.

Arrighi e Theotônio já anteviam a vários anos a crise na economia dos EUA e perde seu papel no sistema mundial - contrapondo um pouco ao que José Luís Fiori escreve (como está no artigo que postei ontem). Theotonio contudo afirma que o enfraquecimento dos EUA não implica sua sucessão por algum país da Ásia, como concluira Arrighi, mas como ele afirma que o processo de fragilização dos EUA vem de um processo a mais tempo do que apenas resultado da presente crise de 2008. Na verdade a crise é a manifestação mais radical desse processo de mais de uma década.

Resenhas: A teoria do sistema-mundo. Por Teotônio dos Santos.
em 31/01/1997


O Longo Século XX, de Giovanni Arrighi. Contraponto, Rio de Janeiro, 394 páginas 1996.

A tradução para o português de premiado livro de Giovanni Arrighi sobre o longo século XX e a ampla repercussão que alcançou na imprensa brasileira sua presença no país representam o início da atualização do Brasil com uma corrente de pensamento que ocupa um lugar proeminente nas Ciências Sociais contemporâneas. Arrighi faz parte do grupo de cientistas sociais que, desde os anos 70, vem trabalhando sistematicamente numa reinterpretação da história da economia, da sociologia e da antropologia a partir da noção de sistema mundial. Esta categoria de análise arranca de Braudel - na sua recém-traduzida História da Civilização Material - e é trabalhada sistematicamente por lmmanuel Wallerstein no conjunto de livros que vem escrevendo sobre O Moderno Sistema Mundial. Gunder Frank, Samir Amin e outros autores, entre os quais me inscrevo, deram um grande desenvolvimento a este enfoque teórico quase desconhecido no Brasil.

O presente livro de Arrighi parte de um conceito de Braudel, a partir de suas observações empíricas da história européia: os cicios de acumulação. Ciclos de 150 a 200 anos que se caracterizam por uma forte concentração de capital numa região geográfica que exerce a hegemonia sobre o sistema mundial de seu tempo (as cidades-estado italianas e hanseáticas nos séculos XIV a XVI; a nação holandesa sob a liderança clara de Amsterdã nos séculos XVII e XVIII; o Estado Nacional e imperial inglês, nos séculos XVIII a XX; a nação continental norte-americana no século XX) .Estes ciclos de acumulação sempre estiveram sob a liderança da alta finança, categoria crucial para Braudel e Arrighi, pois ela encama o sistema capitalista. Para Braudel, este sistema se monta sobre estruturas de produção e mercantis seculares não-capitalistas. Para Arrighi, estes processos de acumulação têm outras dimensões produtivas e comerciais, sociais e políticas que ele não se atreve a analisar no presente livro. Ele aceita contudo que somente pela incorporação destas dimensões à análise dos ciclos poder-se-á chegar a uma teoria definitiva sobre os mesmos.

Seu livro é uma contribuição extremamente séria à teoria e à análise dos ciclos de acumulação, na medida em que identifica suas etapas:- A existência de uma acumulação anterior que se esgota pela impossibilidade da expansão indefinida do comércio sem uma queda de rentabilidade (conceito que retira de Hicks, cujas análises do capital comercial lhe servem de ponto de partida); - Neste período, surgem grandes excedentes de capital financeiro não aplicado na expansão comercial ou industrial que geram uma euforia de bem-estar e progresso material baseado no consumo e no estilo de vida; - A busca de uma nova oportunidade de expansão do investimento, por meio de novas zonas ou vias comerciais, para onde tende a reorientar-se e concentrar-se o capital financeiro através de uma transferência ou emigração de investimentos;- A iniciação de um ciclo de acumulação novo que deverá esgotar-se após a expansão territorial do Estado e/ou das empresas-chaves do novo centro de acumulação;- Esta expansão territorial é viabilizada pela externalização de seus custos militares que deverão ser pagos pelas próprias operações de expansão.

Arrighi chega assim ao seu modelo de séculos longos e ciclos sistêmicos de acumulação.Não é aqui o lugar para discutir em detalhe cada um destes ciclos e as importantes contribuições do autor à análise e à teoria deste período histórico. Nem podemos nos deter nas implicações das mesmas para a compreensão e análise do período atual que aparece neste modelo como o auge financeiro do 4º ciclo sistêmico de acumulação sob a hegemonia norte-americana. Ele coloca hipóteses a serem comprovadas: a) a hegemonia norte-americana já se encontra em decadência; b) um novo ciclo sistêmico parece emergir através do Pacífico e asiático; c) no entanto, há sinais de esgotamento da modalidade capitalista de expansão do ciclo de acumulação em escala mundial, o que talvez não permita a emergência de um novo ciclo de acumulação sistêmico sob a hegemonia de um centro regional, seja ele local-empresarial, seja ele nacional-estatal. As colocações de Arrighi nos conduzem a uma problemática de grande alento tal como cabe às Ciências Sociais enfrentar. Apesar de lhe faltar a análise das dimensões da revolução científico-tecnológica e dos processos estatais, sócio-políticos e ideológicos, que outros autores vêm trabalhando, seu livro é uma brisa fresca, num ambiente intelectual dominado pelo marketing da nova ordem mundial ou do fim da história. Por traz desta brisa existe um furacão de estudos relevantes totalmente desconhecidos no país.

Depressão, uma visão de longa duração

Immanuel Wallerstein. Este artigo do Immanuel Wallerstein centra-se na teoria do sistema-mundo, também focada por pensadors como André Gunder Frank, Giovanni Arrighi, Theotônio dos Santos ou Samir Amim. Um dos seus livros é O Sistema Mundial Moderno de 1974. O artigo foi tomado de Carta Maior, onde aparece a tradução feita por Katarina Peixoto.

Estamos nos movendo em direção a um mundo protecionista. Estamos nos movendo para um papel muito maior do governo na produção. Mesmo os EUA e a Grã Bretanha estão nacionalizando parcialmente os bancos e as grandes empresas moribundas. Nos dirigimos a uma distribuição conduzida pelo governo, que pode assumir modos social-democratas à centro-esquerda ou formas autoritárias de extrema direita.

A depressão já começou. Alguns jornalistas, um tanto constrangidos, seguem perguntando aos economistas se talvez não estejamos só entrando numa mera recessão. Não creia neles nem por um minuto. Já estamos no começo de uma depressão mundial de grande envergadura com desemprego maciço em quase todas as partes. Pode assumir a forma de uma deflação nominal clássica, com todas as suas conseqüências para as pessoas comuns. É um pouco menos provável que assuma a forma de uma inflação galopante, que é somente uma outra forma de deflacionar valores, inclusive pior para as pessoas comuns.

É claro que todo mundo se pergunta o que disparou essa depressão. Serão os derivativos, que Warren Buffett chama de "armas financeiras de destruição em massa"? Ou são, por acaso, as hipotecas subprime? Ou os especuladores do petróleo? Julgar culpas não tem importância real. Isso é concentrar-se na poeira, como dizia Fernand Braudel, dos eventos de curta duração. Se quisermos entender o que está ocorrendo necessitamos lançar um olhar amplo para outras temporalidades, que são muito mais reveladoras. Um é o dos vai-e-vens cíclicos de média duração. O outro é aquele das tendências estruturais de longa duração.

A economia-mundo capitalista teve, durante vários séculos, pelo menos duas formas de vai-e-vens cíclicos. Uns são os chamados ciclos de Kondratieff, que historicamente teriam uma duração de 50-60 anos. E outros são os ciclos hegemônicos, que são muito mais longos.

Em termos de ciclos hegemônicos, os EUA foram um adversário dessa hegemonia nos idos de 1873; conseguiu sua hegemonia depois de 1945 e vem declinando desde os anos 70. As loucuras de George W. Bush transformaram esse declínio lento em precipitado. E agora já estamos longe de qualquer retomada da hegemonia estadunidense. Entramos, como acontece normalmente, num mundo multipolar*. Os EUA permanecem como potência forte, talvez a mais forte, mas continuará declinando em relação a outras potências, nas próximas décadas. Não há muito o que alguém possa fazer para mudar isso.

Os ciclos de Kondratieff têm uma temporalidade diferente. O mundo saiu da última fase B do ciclo Kondratieff em 1945, e então o retorno mais forte à fase A vem ocorrendo, na história do sistema-mundo moderno. Chegou ao seu clímax por volta de 1967-1973, e começou o seu descenso. Esta fase B foi muito mais longa que as fases B anteriores e seguimos nela.

As características de uma fase B de Kondratieff são bem conhecidas e coincidem com o que a economia-mundo vem experimentado desde os anos 70. As taxas de lucro nas atividades produtivas baixam, especialmente naqueles tipos de produção que tenham sido mais rentáveis. Em conseqüência, os capitalistas que desejem níveis de lucro realmente altos se inclinam para o setor financeiro, e se envolvem no que basicamente é especulação. Para que as atividades produtivas não se tornem tão pouco rentáveis, têm de mudar-se das zonas centrais para outras partes do sistema-mundo, negociando custos menores de transação com mão-de-obra mais barata. É por isso que começam a desaparecer os empregos em Detroit, Essen e Nagoya, e a se expandirem nas fábricas da China, da Índia e do Brasil.

Quanto às bolhas especulativas, algumas pessoas sempre fazem muito dinheiro com elas. Só que cedo ou tarde as bolhas especulativas sempre arrebentam. Se se pergunta por que essa fase B do ciclo Kondratieff durou tanto, é porque os poderes existentes - o Departamento do Tesouro e o Federal Reserve (Banco Central) norte-americanos, o FMI e seus colaboradores na Europa ocidental e Japão - intervieram regularmente no mercado e de maneira importante para ajudar a economia-mundo - em 1987, quando a bolsa despencou; em 1989, no colapso do crédito e das poupanças nos EUA; em 1997, com a queda das bolsas na Ásia oriental; em 1998, pelas mãos dos chamados Long Term Capital Management, um fundo Hedge de capitais de longo prazo; em 2001-2002, com Enron. Com base no que aprenderam com as lições das fases B anteriores de Kondratieff, os poderes existentes pensaram que podiam vencer o sistema. Mas há limites intrínsecos para fazer isto. E agora chegamos neles, como Henry Paulson e Ben Bernanke o estão aprendendo para sua vergonha e talvez assombro. Desta vez não será tão fácil, provavelmente será impossível, evitar o pior.

No passado, uma vez que a depressão dava rédea solta a seus estragos, a economia-mundo se levantava com base nas inovações que podiam ser quase monopolizadas por um tempo. Assim, quando se diz que o mercado financeiro voltará a levantar-se, é isso o que se pensa que ocorrerá, agora como no passado, depois de as populações do mundo sentirem todo o estrago causado. E talvez em alguns poucos anos assim seja.

Há, contudo, algo novo que pode interferir nesse belo padrão cíclico que tem sustentado o sistema capitalista por uns 500 anos. As tendências estruturais podem interferir nas tendências cíclicas. Os traços estruturais básicos do capitalismo como sistema-mundo operam mediante certas regras que podem ser traçadas num gráfico como um equilíbrio em movimento ascendente. O problema, como acontece com todos os equilíbrios estruturais de todos os sistemas, é que com o tempo as curvas se movem para muito além do equilíbrio e se torna impossível regressar ao ponto anterior.

O que se fez para que o sistema tenha se tornado tão distante do equilíbrio? Grosso modo, o que ocorre é que, ao longo de 500 anos, os três custos básicos da produção capitalista - pessoal, insumos e impostos - têm subido constantemente no percentual dos preços possíveis de venda, de tal modo que hoje se tornou impossível obter grandes lucros da produção quase monopolizada que sempre foi a base da acumulação capitalista significativa. Não é porque o capitalismo esteja falhando no que faz melhor. É precisamente porque o está fazendo tão bem que finalmente minou a base para acumulações futuras.

Quando chegamos a esse ponto o sistema se bifurca (na linguagem dos estudos de alta complexidade). As conseqüências imediatas são uma turbulência altamente caótica, que nosso sistema-mundo está experimentando neste momento e que seguirá experimentando por uns 20-50 anos. Como todos apostam na direção que pensam ser a mais imediatamente adequada para sua perspectiva, emergirá uma ordem de caos numa das veredas dos muitos caminhos alternativos diferentes.

Podemos assegurar com confiança que o presente sistema não sobreviverá. O que não podemos predizer é qual nova ordem será escolhida para substituí-lo, porque esta será o resultado de uma infinidade de pressões individuais. Mas cedo ou tarde um novo sistema se instalará. Não será um sistema capitalista, mas pode ser algo muito pior (ainda mais polarizado e hierárquico) ou algo muito melhor (relativamente democrático e relativamente igualitário) que o atual sistema. Decidir um novo sistema é a luta política mundial mais importante de nossos tempos.

E, quanto às perspectivas imediatas de curta duração, ad interim, é claro o que ocorre em todas as partes. Estamos nos movendo em direção a um mundo protecionista (esqueça-se da chamada globalização). Estamos nos movendo para um papel muito maior do governo na produção. Mesmo os EUA e a Grã Bretanha estão nacionalizando parcialmente os bancos e as grandes empresas moribundas. Nos dirigimos a uma distribuição populista conduzida pelo governo, que pode assumir modos social-democratas à centro-esquerda ou formas autoritárias de extrema direita. E nos movemos em direção a conflitos sociais agudos no interior de alguns estados, à medida que todo o mundo passa a competir por uma fatia menor do bolo. No curto prazo, não é, de modo algum, um panorama agradável.

* Após a queda do bloco soviético encerra-se o III sistema-mundo capitalista e abre-se o IV sistema-mundo capitalista onde a suposta hegemonia dumha única super-potência faz apenas parte da retórica imperialista. As estruturas, a estrutura, do sistema-mundo mostra como som outros os quartos do mundo mais dinámico, em especial a Ásia sinaizada (Japão, Taiwão, Coreia do Sul e muito especialmente a China), e, portanto, estamos perante um mundo multipolar na entrada do terceiro século para o socialismo. A meio prazo o futuro dos EUA é o dumha potência, sim, mas uma potência restrita ao seu quarto do mundo: as Américas.