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27/07/2013

Portugal à espera do Basta

Boaventura de Sousa Santos. Artigo tirado de Outras Palavras (aqui).



A última cambalhota do presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, mostra que o país atravessa um momento de irracionalidade tal que torna tudo imprevisível. Os decisores políticos não são irracionais mas as condições em que se resignam a operar obrigam-nos a agir como se fossem. Para serem coerentes, as decisões políticas têm de ter um só ponto de referência. Em democracia, esse ponto é a vontade dos cidadãos, e os conflitos decorrem das diferentes interpretações dessa vontade. Atualmente, em vez de um, há dois pontos de referência: a vontade dos cidadãos e a vontade dos mercados financeiros. Nas condições presentes, as duas são inconciliáveis.

Cavaco Silva disse numa semana que era fácil conciliá-las e, na seguinte, que só a vontade dos mercados conta. Um decisor deste tipo acabará por “ser decidido” por fatores que o ultrapassam e que não pode prever. Dada a irracionalidade instalada, tais fatores, vistos de fora, são afinal os mais previsíveis. Vou-me referir a alguns deles.

1. Em condições de tutela internacional, quem decide não é quem diz decidir e quem tem poder para decidir não revela motu proprio os limites do seu poder. Por isso, as alternativas ou a capacidade de manobra concretas só se revelam aos que se dispuserem a questionar a tutela. Tal questionamento implica, neste caso, ter a vontade dos cidadãos como único ponto de referência. Se tal questionamento ocorrer, será possível prever uma agenda concreta pautada pelo seguinte. O que há meses era evidente apenas para os dissidentes é hoje evidente para todos os governantes europeus: as políticas de austeridade estão a conduzir ao desastre a Europa e não apenas os países do sul; nos EUA, donde veio a ortodoxia econômica e financeira que nos domina, o Estado não tem qualquer problema em intervir na economia sempre que o mercado descarrila; a dívida, no seu atual montante, é impagável; é técnica e politicamente complicado mas possível recomprar parte da dívida abaixo do valor nominal com total proteção da dívida que não pode ser tocada; o mesmo se diga de uma moratória ao pagamento do serviço da dívida, enquanto durar uma negociação com os credores; a mutualização europeia da dívida já está em curso e deve ser aprofundada; várias condições do memorando da troika têm de ser alteradas em função das mudanças macro-econômicas; em diferentes momentos foi isto que fizeram outros países sufocados pela dívida, nomeadamente a Alemanha; é de todo legal que o Estado acione os poderes que a crise lhe conferiu (depois de lhe tirar muitos outros); assim, o Estado, ao recapitalizar alguns bancos, tornou-se o acionista maioritário e pode acionar os poderes que tal posição lhe confere, sem extrapolar do direito privado; o Estado pode introduzir por essa via alguma política industrial com crédito direcionado para as pequenas e médias empresas e certos setores da indústria.

2. A agenda que acabei de descrever só pode ser levada à prática por um governo dotado de uma legitimidade democrática reforçada, o que só é possível mediante eleições antecipadas. A desastrada iniciativa de Cavaco e Silva teve apenas um mérito: obrigar o Partido Socialista (PS) a mostrar a sua alternativa. Ela é hoje mais clara. As medidas propostas pelo PS são muito positivas mas contêm uma contradição: pressupõem uma reestruturação da dívida que envolva o seu montante. Um acordo de incidência parlamentar com outros partidos de esquerda pode reforçar a legitimidade para avançar por aí.

3. O capital financeiro pressiona os Estados mas não o faz de modo uniforme. O poder executivo tende a ser mais vulnerável, logo seguido do parlamento. Já os tribunais, e, em especial, o Tribunal Constitucional (TC), são mais imunes a tais pressões. Os despedimentos na função pública e os cortes nas pensões são inconstitucionais e é de prever que o TC não se demita da sua função de último garante da coesão social e da democracia consagradas na Constituição.

4. O mais imprevisível pode, de repente, tornar-se o mais previsível. Refiro-me à revolta dos cidadãos nas ruas e nas praças, inconformados com a indignidade a que as instituições e os governos os sujeitam. Não há nenhuma sociedade que não conheça a palavra Basta!

09/05/2013

Esquerda manifestou-se em Paris contra austeridade de Hollande

Notícia tirada do portal luso Esquerda.net (aqui). Lembremos que o porta-voz nacional de Anova Irmandade Nacionalista esteve recentemente em Paris com membros do Front de Gauche, porque é preciso um novo internacionalismo para Europa e não existem soluções ótimas num só país.



Segundo a Frente de Esquerda, de Jean Luc Mélenchon, 180 mil pessoas terão desfilado este domingo a exigir o fim da austeridade e uma VI República em França, na altura em que a presidência de Hollande assinala o primeiro ano de mandato em crise de popularidade.
Foto Parti de Gauche
O balanço do primeiro ano do presidente François Hollande esteve presente em todo o protesto que se desenrolou entre as Praças da Bastilha e da Nação, superando as previsões dos organizadores. A Frente de Esquerda esperava 100 mil pessoas, mas a meio da tarde anunciava a presença de 180 mil manifestantes, mais 20 mil que no 1º de Maio da CGT. A desilusão com o mandato presidencial, envolvido em escândalos financeiros de fraude fiscal e incapaz de cumprir as promessas de dar um rumo diferente à economia, foi tabém o centro das intervenções no comício.
A manifestação foi apoiada pelo NPA e também contou com a presença da ex-candidata às presidenciais Eva Joly, apesar dos Verdes não terem apoiado este protesto. Joly defendeu que Hollande devia "regressar ao espírito de Bourget", quando o então candidato presidencial do PS designou como inimigo "a Finança". O orador seguinte foi o líder do PCF, Pierre Laurent, que falou num "ano perdido para a mudança. Isto é demais e não o aceitamos", afirmou.
No discurso de Jean-Luc Mélenchon voltaram a ouvir-se apelos a uma "insurreição" que ponha fim a estas políticas de austeridade e não poupou críticas a Hollande, sem o nomear, zurzindo no "pequeno monarca fora de controlo" e símbolo de uma "monarquia vertical que permite à finança estender os seus tentáculos". 
"O período de teste terminou" para o presidente francês, avisou Mélenchon. "E se você não sabe como fazer, nós sabemos", acrescentou o ex-candidato presidencial, sublinhando que "nós não mudámos de opinião, não queremos a finança no poder nem aceitamos as políticas de austeridade". O líder da Frente de Esquerda tinha apelado a uma "varridela" do sistema político francês neste domingo e muitos manifestantes trouxeram as vassouras de casa, em defesa de uma VI República fundada por uma Assembleia Constituinte que não inclua as figuras que tenham passado pelo poder executivo ou legislativo. "Nada é mais poderoso do que uma ideia cujo tempo chegou", concluiu Mélenchon, terminando o comício com esta citação de Victor Hugo.
Sempre de cravo vermelho ao peito, Mélenchon disse ao correspondente do Expresso em Paris que "não deixaremos que matem Portugal nem nenhum país vítima da finança" e recordou que no Chipre "assistimos a um golpe de Estado da finança na Europa", mas que "as dívidas nunca serão pagas, com um pouco de inflação apaga-se a dívida, a inflação é melhor que a morte, a bancarrota ou a guerra!", exclamou.  O Bloco de Esquerda também esteve representado nesta manifestação por Cristina Semblano do seu núcleo de Paris (ver foto abaixo), a par de outros partidos da esquerda europeia como o Syriza e o Die Linke.