Dívida pública de Portugal sobe para 131,3% do PIB

À revolta entre a mocidade é um blogue de pessoas ligadas à esquerda galega aberto a colaborações que tirou este artigo do portal Esquerda.net (aqui).

Dados do Eurostat referentes ao 2º trimestre deste ano mostram uma subida de 6 mil milhões de euros, ou 3,8 pontos percentuais, em relação ao trimestre anterior. Portugal tem a 3ª maior dívida pública da União Europeia, apenas superado pela Grécia e a Itália. Mas no final de 2010, antes do memorando com a troika, dívida era de 94% do Produto Interno Bruto.

Os planos da troika supostamente serviam para reduzir a dívida; mas esta não pára de aumentar. Foto de Paulete Matos.

A dívida pública portuguesa subiu para 214,8 mil milhões de euros no segundo trimestre, o que equivale a 131,3% do PIB, de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat.

O gabinete de estatísticas da União Europeia mostra que, em relação ao primeiro trimestre, a dívida pública aumentou mais de 6 mil milhões de euros (era de 208,6 mil milhões de euros no primeiro trimestre), ou 3,8 pontos percentuais (era de 127,5% no primeiro trimestre). Trata-se do quarto mais aumento entre todos os países da União Europeia, com subidas superiores em Chipre, Grécia e Eslovénia.

Se a comparação for feita com o segundo trimestre de 2012, o aumento da dívida pública foi de 16 mil milhões de euros (era de 198,8 mil milhões de euros no primeiro trimestre), ou 13,1 pontos percentuais.

Política da troika aumentou a dívida

Portugal é o terceiro país da União Europeia com a dívida pública mais elevada, sendo apenas superado pela Grécia (169,1% do PIB) e Itália (133,3% do PIB). A Irlanda também apresenta um rácio acima de 100% do PIB, mas permanece abaixo de Portugal (125,7%).

Desde a assinatura do memorando da troika, apresentado então como imprescindível para reduzir a dívida, esta não tem parado de aumentar. Em 2009, a dívida pública portuguesa estava nos 83,7% do PIB. Em 2010, ano anterior à assinatura do memorando da troika, estava ainda abaixo dos cem por cento: 94% do PIB; em 2011 subiu para 108,2% e em 2012 para 124,1% do PIB. No primeiro trimestre de 2013 chegou aos 127% e agora aos 131,3%.

Aumento de impostos não fez baixar défice

Segundo o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), organismo de assessoria da Assembleia da República, o défice orçamental deste ano, descontando o efeito de medidas temporárias, deverá ficar nos 5,8% do PIB, o que é exatamente o mesmo valor que o registado em 2012, apesar do aumento de impostos, classificado de "enorme" pelo então ministro das Finanças Vítor Gaspar.

Eslovénia diz “não” ao adiamento da idade da reforma

No referendo deste domingo, o “não” à extensão da idade da reforma dos 63 para os 65 anos ganhou com mais de 72%. A medida foi proposta pelo Governo esloveno que segue recomendações da UE e do FMI para cortar nas despesas do Estado. O Presidente fala em remodelação governamental ou eleições antecipadas.

O primeiro-ministro esloveno, Borut Pahor, que tinha ameaçado sair caso o projecto não passasse, deixou claro que não apresenta a demissão. Logo no dia seguinte, insistiu mesmo que tentará convencer os parceiros sociais da necessidade da aprovação de medidas de correcção orçamental. No referendo deste domingo, 41 por cento dos eslovenos foram às urnas e 72,17 destes votaram pela rejeição do plano do Governo para a extensão da idade da reforma dos 63 para os 65 anos, deixando o executivo de Borut Pahor numa posição difícil.

Ljubljana está sob forte pressão de Bruxelas e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para reduzir a despesa e o défice públicos, e se Pahor já liderava sem maioria absoluta, depois deste referendo, a sua posição ficou mais instável com a oposição a pedir que se demita e o Presidente a falar em eleições antecipadas.

A posição do presidente da Eslovénia Danilo Turk é bastante clara: "Não devemos subestimar esta crise política, o facto é que a credibilidade deste governo foi seriamente danificada", afirmou esta terça-feira. "Estamos diante de duas opções fundamentais: uma profunda remodelação governamental... ou eleições antecipadas", acrescentou.

Contudo, o primeiro-ministro esloveno, Borut Pahor, que tinha ameaçado sair caso o projecto não passasse, deixou claro que não apresenta a demissão. Logo no dia seguinte, insistiu mesmo que tentará convencer os parceiros sociais da necessidade da aprovação de medidas de correcção orçamental para “garantir a estabilidade das finanças públicas a curto prazo”. Pahor quer avançar imediatamente com aquilo a que chamou uma “lei de intervenção”.

Em cima da mesa está o congelamento dos salários dos funcionários públicos e das pensões, para assegurar “o crescimento económico, prosseguir com a redução do desemprego e manter uma relativa solidariedade social”, disse Pahor.

Face à resposta do povo esloveno, Ljubljana terá de arranjar medidas alternativas para cumprir as metas orçamentais, avisou o ministro para os Assuntos Europeus, Mitja Gaspari. O Governo diz que o país vai ter de cortar 220 milhões de euros por ano para pôr as contas públicas na ordem (o défice público deverá ficar este ano nos 5,5 por cento).

A Eslovénia, tal como outros países europeus, enfrenta agora uma crise do défice público. O seu Produto Interno Bruto caiu em termos reais mais de dez por cento entre 2008 e 2009. A dívida pública engrossou desde daí e, para o próximo ano, o FMI prevê mesmo uma duplicação face ao valor que a Eslovénia apresentava em 2007, ano em que aderiu à zona euro – para 44,9 por cento do PIB.

Junto com a reforma das pensões, os eslovenos também votaram no domingo um projecto de lei para a prevenção do trabalho não declarado - rejeitado por 75,52 por cento dos eleitores - e outro de restrição ao acesso dos arquivos da era comunista - rejeitado com 71 por cento dos votos.

Segundo a legislação eslovena, um projecto rejeitado num referendo não pode ser implementada e o Parlamento só pode voltar a discuti-lo pelo menos 12 meses depois.