Ricardo
García Caneda e Antom Fente Parada
RESUMO: Na
decidida aposta de Anova-Irmandade Nacionalista por tecer uma nova
cultura política e apostar pela quebra democrática e o combate ao
ultraliberalismo, a pesar do ruído mediático criado por minorias
que sempre emergem em processos constituintes tão rápidos como o de
Anova, a Coordinadora Nacional vem de aprovar o calendário para uma
Conferência Nacional e um posterior referendum que dará pé às
alianças eleitorais para as europeias inseridas na estrategia da
Frente Ampla. Nesta achega, a partires do rascunho para o debate
sobre as linhas programáticas de Anova para as eleições europeias
e da situação interna de Anova, onde algumas vozes propões não
concorrer aos comícios europeus, propomos uma olhada diferente
durante processo de achegas para o debate nas assembleias que
concluirá num referendo entre a militância prévia celebração
duma assembleia deliberativa onde se perfilará o programa de Anova
para Europa. Esta achega fundamenta-se na necessidade de acumular
forças em toda Europa para determos a ofensiva ultraliberal e
ensaiar, no plano do Estado espanhol, a rutura pela esquerda com o
regime decrépito da II Restauração bourbónica tal e como tinha
acordado a Coordinadora Nacional (CN) de Anova no verão quando
apostou pela Frente Ampla; a começar pela junção de forças entre
toda a esquerda soberanista do Estado espanhol e de todas as
esquerdas europeias nas diversas instâncias onde atuam. Já que
logo, a seguir propomos um texto para o debate e apostamos por:
apresentar-nos numa Frente Ampla que se fundamente na democracia, e
dentro desta o direito a decidir, e no combate à economia política
ultraliberal que controla umas instituições europeias caraterizadas
por uma aussência de democracia e participação cidadã.
Palavras-chave:
Frente Ampla, Eurolândia, esquerda, Anova-Irmandade Nacionalista,
Galiza, democracia, economia política, direito a decidir, euro.
0.- Introdução: como
entendemos em Anova a Frente Ampla
Para começar, consideramos
importante para falarmos do que se joga a esquerda não resignada
galega em Europa situarmos as coordenadas em que a nossa formação
entende a Frente Ampla e a aposta pela acumulação de forças na
sociedade para podermos ser capazes de incidir e transformar a
sociedade galega, do Estado e europeia. Na passada I Assembleia
Nacional de Anova-Irmadade Nacionalista, celebrada em 2013, aprovamos
coletivamente como entendíamos a FRENTE AMPLA:
Anova considera que
a proposta de frente ampla deve manter-se para outros âmbitos
de atuação com o mesmo caráter com que o fizemos no passado julho
[refere-se à nossa Assembleia Constituinte
em 14-07-2012]: nacionalismo e à esquerda, com caráter não
excluínte. A concreção
da unidade de ação para distintos âmbitos
não é apenas desejável que alargue o abano de colaboradores, mas
também que poda resultar da configuração de alianças com atores
distintos para diferentes âmbitos.
Igualmente, a Coordenadora
Nacional eleita pela I AN aprovou por unanimidade o 14 de setembro
apresentar-se às vindouras eleições europeias com um acordo,
aprovado por unanimidade, que diz o que se segue:
a.- Fazer um chamado
a todas as forças políticas galegas nacionalistas e da esquerda
ruturista para dialogar e conformar um acordo de unidade de ação
eleitoral para as eleições europeias sob a fórmula duma frente
ampla não excluínte.
b.-
Fazer um chamado às organizações políticas, e também às
plataformas e organizações cívicas das outras nações, para que
baixo o principio do máximo respeito à auto-organização de cada
uma das nações, constituam o seu sujeito político plural disposto
a partilhar com nós numa coligação eleitoral, a luta pela fim do
regime, a rutura democrática e a democracia real.
Aliás fieis aos nossos
princípios de democracia participativa e real será a militância a
que tenha, novamente, a última palavra tal e como foi aprovado por
unanimidade pela CN do 14 de dezembro e ratificado na CN do 18 de
janeiro sem votos em contra, onde se aprovou que a Conferência
Nacional, da que sairá o programa de Anova, se celebrará o dia 2 de
fevereiro, assim como as normas que regeram o referendum a
celebrar-se em todas as assembleias de base. Isto, concorda também
com o exposto num artigo assinado por várias moças e vários moços
no período prévio à I AN.
1.- A necessidade
da frente ampla e de termos visibilidade como galegas e galegos em
Europa
Como já foi exposto, quanto
Anova decidiu no verão lançar-se à difícil tarefa de artelhar uma
frente ampla, no ronsel histórico do frente único e os frentes
populares, o que tínhamos claro é que duma banda devia servir
para afortalezar uma alternativa pela esquerda à ofensiva do
grande capital e da ortodoxia ultraliberal e doutra banda para
permitir o ensaio duma quebra democrática no Estado espanhol
gerando um polo pela esquerda que pusera freio à abstenção e à
apatia de grande parte da cidadania e, já que logo, rachando a
maioria minoritária dos partidos dinásticos (PP, PSOE e UpyD) numas
eleições europeias lembremos de circunscrição única.
Contra quem legitimamente opina
desde a esquerda que o rebento social é iminente no Estado espanhol,
os que escrevemos isto amostramo-nos muito mais céticos
especialmente se temos em conta como a ofensiva ultraliberal foi
aplicada e sofrida com maior ou menor resignação (e em tudo caso
com periódicos espasmos desorganizados que para nada inquietaram ao
poder geral – o grande capital) em estados como Grécia, Irlanda,
Portugal, as repúblicas bálticas, Bulgária... e como não o
próprio Estado espanhol, onde um movimento espontâneo como o 15-m,
fundamentalmente da classe média, anti-político em boa medida e
abstencionista em não menor grão nem sequer foi capaz de frenar a
ofensiva ultraliberal.
A contrário, esta reforçou-se através da maioria absoluta do PP
que criminaliza a protesta e faz retroceder múltiplos direitos em
tempo recorde através duma posta ao dia do código penal fascista do
franquismo. E isto é assim porque uma sociedade civil fragmentada
e instalada no medo, atomizada e com uma auto-organização muito
febril é incapaz de fazer frente a uns poderes plutocráticos
tremendamente hierárquicos, disciplinantes e organizados.
Aliás, a abstenção vê-se
reforçada em grande parte por uma perigosa perda de fé na
democracia de grandes capas da classe média e trabalhadora que
poderiam ser atraídas, como na década de 30, por populismos
imperialistas, xenófobos e até fascistas. Seria irresponsável
desde a esquerda não erguer uma alternativa ilusionante desde a
unidade nos diversos planos em que atuemos como movimento político
organizado: no nacional, no estatal e no europeu.
Todavia, a quebra democrática
e o combate ao ultraliberalismo são duas faces duma mesma moeda que
exigem antes de mais termos claro, no mínimo, duas questões. A
primeira é que não existem em Eurolândia soluções em apenas
um estado e que se torna imprescindível somar forças desde
toda a esquerda europeia não resignada em todas as instâncias, onde
deve dar-se a praxe real duma frente ampla
ou de diferentes frentes amplas interligadas num mesmo combate que
se coordenam e interatuam na praxe a diferentes níveis.
Na instância institucional
empregando o parlamento europeu como caixa de ressonância duma
nova esquerda que deve ir fazendo-se consciente da necessidade de
orientar as suas estratégias para a tomada do poder efetivo que
permita rachar com os marcos ultraliberais e construir uma outra
Europa social e dos povos; para converter a indignação em revolta
cívica. Syriza, a Front de Gauche, o Bloco de
Esquerdas... são parceiros de Anova nessa luta como também o devem
ser aquelas forças da esquerda que combinam a emancipação social
com a nacional como EH Bildu,
CUP, ERC,
BNG, Compromís... Organizações com ampla base social e uma
tradição militante e organizativa contrastada que partilham grande
parte dos nossos posicionamentos. Na instância sindical, é
imprescindível somar esforços para reverter
o entreguismo
da aristocracia operária que converteu os sindicatos –
nomeadamente no Estado espanhol– num Aparato Ideológico de Estado
(AIE, seguindo a terminologia de Althusser) mais e reativar a
consciência de classe através da ação de massas coordenada em
toda Europa. No instância dos movimentos sociais, em
fim, devemos acompanhar e fazer eco das lutas setoriais dos
diferentes movimentos (feminista, ecologista, juvenil, pacifista,
etc.) e coordenar espaços de debate e diálogo que nos permitam (nos
três níveis) avançar perguntando: ganhando em ressonância
através do apoio mútuo nas lutas, reforçando com novos
contingentes os diversos movimentos sociais, e alimentando as
propostas programáticas e a praxe das diferentes organizações
políticas e sindicais.
A Frente Ampla
já que logo tem que ser capaz de exercer a sua praxe num duplo
âmbito que, por sua vez, se retro-alimenta mutuamente desde a
cooperação: como poder eleitoral e como poder social em ação.
Como poder eleitoral, o
ensaio de quebra democrática que podem ser estas europeias tem uma
grande importância ao permitir visualizar a múltiplos segmentos da
classe trabalhadora e da classe média que há alternativa e que a
correlação de forças permite – por vez primeira na história da
II Restauração- artelhar maiorias sem a participação da direita
monárquica (PP, UPyD e PSOE). No parlamento europeu, de entrada, uma
maior presença da nova esquerda contribuiria a frenar – ou quando
menos a fazer uma oposição mais efetiva e coordenada que chegará a
mais cidadania– os recortes de direitos e liberdades e permitiria,
no nível jurídico-político do Estado espanhol facilitar tender
pontes para uma rutura que remate, chegado o momento, numa assembleia
constituinte e na redação duma nova constituição
republicana que reconheça o direito a decidir de todos os povos do
Estado espanhol.
Como poder social,
imprescindível para alimentar e dar audácia às organizações
políticas, as diferentes lutas setoriais deve ser capazes de
reconfigurar as relações reais de poder além das instituições
criando espaços para o mutualismo como podem ser as
cooperativas, as assembleias de desempregados... e somando, quando as
condições estejam maduras, uma maioria social para uma greve geral
indefinida que permita passar à ofensiva à classe trabalhadora. É
preciso tomar boa nota da experiência de processos de rutura
democrática como o boliviano ou o equatoriano com assembleias de
movimentos sociais que se retro-alimentaram com a configuração de
instrumentos de intervenção sindical e política abertos na onda do
que hoje representa em Europa a esquerda radical helena: Syriza.
Ainda a risco de sermos
redundantes queremos exprimir que os diferentes tempos e os
diferentes espaços onde incide a sociedade civil decidida a
conformar um novo bloco histórico, hoje totalmente fragmentados e
atomizados, devem coordenar-se em pé de igualdade para não repetir
os erros do pós-franquismo quando a correlação de forças longe de
permitir uma rutura democrática sentou as bases para uma
Constituição de 1978 que se mostrou o suficientemente flexível
para deter toda transformação social de calado: hoje, graças à
reforma express da dereita monárquica, permite compaginar o pago da
dívida à bancocracia internacional e a entrega da soberania à
troika com o recorte
direitos elementares conduzindo-nos para um franquismo sem
Franco, um fascismo de baixa
intensidade.
E
ainda mais, apostar
univocamente pela frente ampla e a rutura democrática exige não
apenas artelhar as três instâncias de combate da esquerda
(autónomas, mas dependentes na praxe entre si) para
erguer um contra-poder
plural e diverso (organizado e não fragmentado e atomizado), mas
também evitar idealizar como uma receita mágica a unidade pela
unidade, ou as consignas e fórmulas fixas que furtam a dialética
entre o desejável e o realmente existente.
2.- Não há soluções num só
país
Toda vez que já falamos das
diferentes instâncias que consideramos centrais no processo de
emancipação social e nacional dos povos, primeiro europeia e logo
nas nossas convicções internacionalistas mundiais, e do duplo poder
preciso para desenvolver uma transformação real da sociedade
através duma frente ampla voltamos à quebra democrática com a II
Restauração bourbónica. É possível a quebra democrática no
Estado espanhol de costas ao cenário europeu e sem uma rede de
alianças de toda a esquerda europeia?
Consideramos que a redefinição
do marco jurídico-político dum estado periférico como o da II
Restauração bourbónica teria um percorrido curtíssimo quando não
conduziria a abrir um lanho para a mais devastadora das reações se
não formos capazes de abrir espaços para a reforma e/ou a rutura
noutros espaços.
Em primeiro lugar, dificilmente podemos desenvolver a quebra
democrática sem reverter a falsa austeridade da economia política
da troika. Mudar os marcos no Estado permite questionar as
políticas impostas desde Bruxelas, mas mudá-las exige um processo
constituinte europeu desde abaixo.
De igual jeito, apostamos por
começar a acumulação de forças desde a periferia para o centro
para garantir que a quebra democrática seja plena e atenda as
demandas das nações sem estado do Estado espanhol. Apenas assim o
independentismo pode somar forças fraternalmente com os confederais
e os federais do Estado espanhol. De fato, as maiores demandas duma
quebra democrática com a II Restauração bourbónica partem hoje da
Galiza, de Euskal Herria e de Catalunya. Se os movimentos sociais e
as forças de esquerda hegemonizamos o direito a decidir
contribuiremos dum jeito decisivo para o programa comum de rutura
democrática com a II Restauração bourbónica que deve incluir: a
instauração de governos republicanos transparentes e fundamentados
na democracia participativa (onde se inclui o direito a decidir), a
oposição à economia política ultraliberal e o impulso dum resgate
da cidadania e não do capital, a defesa da justiça social e
ambiental e outras muitas medidas programáticas como as recolhidas
no rascunho inicial para o debate nas assembleias de Anova proposto
desde a Permanente.
No que atinge à aplicação
futura destas medidas programáticas, cumpre salientar o novo cenário
que se abre nas instituições europeias ao ser a primeira vez que o
Tratado de Lisboa, a solução para saltar a rejeição democrática
da Constituição europeia que adotou a elite de Eurolândia, se
aplica totalmente numas eleições. Este feito implica, entre outras
coisas, a necessidade duma maior coordenação entre os diferentes
partidos das diferentes circunscrições em base às alianças que se
podem ver no atual parlamento nos diferentes grupos parlamentares
existentes. Neste cenário, uma nova esquerda europeia respeitosa com
os valores republicanos e com a capacidade dos povos para construir
Europa deve ser quem de visualizar-se com afoiteza na Eurocâmara
sendo uma ferramenta, uma caixa de ressonância necessária, para a
acumulação de forças e a quebra democrática perante uma infame
plutocracia europeia. O que temos claro é que Europa por sim
própria nem é solução nem ruína, são as políticas que desde
ali se ditam e aplicam as que modificam a realidade dos povos e os
seus cidadãos e, já que logo, o que é imprescindível é termos um
pé dentro e vários fora das instituições em todos os níveis,
pulando por sua vez na instância parlamentar europeia por um
processo constituinte também em Eurolândia a favor da maioria
social (na linha se se quer dos
Estados Unidos de Europa dos que falava Castelao no seu Sempre
em Galiza).
Outro ponto importante para nós
como galegas e galegos dentro de Europa é a oportunidade que a UE
tem para estreitar laços para já com Portugal. Iniciativas como a
RTP na Galiza, eurocidades ou euro-regiões... podem ser instrumentos
que não servam apenas ao capital, mas um primeiro chanço na
construção duma realidade que, no plano cultural, social, económico
e político, dilua os inconvenientes suscitados por uma fronteira
administrativa que desfavorece à cidadania da Galiza e do Norte de
Portugal.
3.- Anova e a questão do euro
A
esquerda não pode hoje, a pesar de que o apalancamento e a
flexibilização quantitativa do BCE aplacaram momentaneamente
a voragem das donzelas do Minotauro global de que fala Varoufakis,
eludir a questão do euro. Não pode descartar nem por um momento o
cenário de rutura do euro e precisa ter um plano para agir perante
essa possibilidade, em nossa opinião não desejável, mas que num ou
noutro momento pode suceder se os BRIC deixam de alimentar a economia
mundial onde volta proliferar, como antes de 2008, o dinheiro privado
em Wall Street.
No
entanto, seria letal pretender que a rutura do euro é a melhor
solução para a esquerda. Como dizíamos noutro local,
a desintegração de Eurolândia teria consequências terríveis para
o conjunto dos povos trabalhadores europeus e os réditos políticos
seriam para a extrema-direita.
Como
dizia recentemente em Compostela Antoni Domènech, na apresentação
dum livro de Xosé Manuel Beiras, não há nenhum economista
competente que aposte pela saída do euro. E podemos engadir nós,
que até os autores que apostam por esta via (como Vicenç Navarro)
apresentam numerosíssimas cautelas, acrescentadas pela evolução da
borbulha da dívida pela ação do ultraliberal – embora desde 2007
na praxe “keynessiano”, degenerado ao jeito do reaganismo - BCE.
Aliás,
a rutura do euro mudaria substancialmente o peso de Europa no mundo
hoje e dificilmente pode ver-se em que melhoraria a situação da
classe trabalhadora: 7% da população, 50% do gasto social, 23% da
produção mundial e com uma indústria baixo mínimos pela
impossibilidade de concorrer com o bloco emergente dos BRIC's.
Segundo Domènech, a Eurozona desenhou-se para que ninguém pudesse
sair, evitando que algum tubarão financeiro repetira o de Soros com
a libra esterlina. A própria ação do BCE não responde a um
propósito altruísta, mas ao mantimento do único que mantém com
vida a Eurolândia: o superavit alemão. Ao igual que em Japão a
abenomia procura dar saída rendível ao retorno de capitais que faz
sobir o yen e põe em perigo o seu modelo exportador por uma
sobreacumulação inédita de capital.
E
isto é assim, porque devemos perguntar-nos como é que estados
pequenos como Grécia (onde Merkel chantageou ao povo trabalhador
grego com a expulsão da Eurozona se, como Chomsky ironiza amiúde
“se equivocava” votando Syriza) e até Chipre não foram expulsos
de Eurolândia. A queda do euro trazeria para Europa um cenário
semelhante ao da República de Weimar antes da chegada de Hilferding
e Stresseman, o primeiro com uma reforma monetária e o segundo com a
captação de investimento americano até a crise de 1929.
Antes
de mais, a queda do euro trairia consigo um imediato pânico
bancário, fuga de capitais e a quebra bancária na periferia. A fuga
de capitais que já acontece agora é compensada pelo BCE pelos
excedentes do Banco Central Alemão, uma dívida do BCE com o
Deutchsbank que ascende já a
mais de 1 bilião de euros, 40% do PIB germano que se evaporaria da
noite para a manhã e num intervalo duma semana levaria a quebra de
todas as bancas privadas. Isto por não falar da hiperinflação que
produziriam
nas sociedade europeias os ataques especulativos contra nas novas
moedas e uma mais que provável crise letal do dólar que deixaria
sem moeda de reserva à economia-mundo capitalista. Um cenário de
guerra civil para o que a esquerda europeia evidentemente não está
preparada, em grande parte pela ausência dum sólido tecido de
contra-poder popular. Em tudo caso, se o anterior pode parecer
catastrofista, Reino Unido e Suíça – a pesar de serem dous dos
centros mundiais mais favorecidos pela financiarização com
moedas sólidas- demonstram
que estar fora do euro não garante por sim própria vitória
nenhuma.
Um programa comum
para a maior parte da esquerda não resignada e ruturista europeia
pode apostar por construir a Europa dos povos a começar pela
transformação da economia política desenvolvida pelo BCE e o papel
do euro. Pode e deve apostar pela renda básica, a redução da
dívida e a recuperação fiscal permitindo a reconquista da
soberania a prol das maiorias sociais e com efeitos semelhantes
sobres as mesmas dos defensores da saída do euro que, raramente,
assinalam com o mesmo vigor os efeitos de terra queimada que deixaria
uma implosão do euro; talvez por uma incorreta diagnose da
correlação de forças atual e a situação da esquerda social e
política; talvez por acreditar nas soluções numa soa nação ou
num só estado; talvez simplesmente pela procura nalguns casos duma
estética populista e lerrouxista que não acredita na praxe da sua
retórica, pois não se molesta em conhecer os seus efeitos.
4.- Conclusões
Tal
e como aprovou Anova e como fomos expondo nas anteriores alinhas uma
posição de esquerda precisa acumular forças por volta dum programa
numa frente ampla,
que atinja uns alvos elementares:
a.-
ter capacidade para
determinar as políticas dos diferentes governos europeus,
já que não existem soluções num só país. Ou seja, sermos
capazes de promover o que Marx denominara como economia
política do trabalho,
ao que contribui apostarmos pela república galega, o fim das
políticas contracíclicas da ortodoxia ultraliberal por meio duma
aliança o mais ampla possível do dêmos,
da sociedade civil.
b.-
promover políticas ativas
de fraternidade entre os povos para tecer redes de luta
internacionais.
Na medida em que a esquerda consolide o seu espaço e
mova os marcos da economia política desde as instituições a
auto-organização da classe trabalhadora e da sociedade civil mais
consciente reforzar-se-á tal e como mostrou América do Sul durante
as últimas décadas.
c.- construir na
sociedade civil redes de apoio mútuo como os piares duma nova ordem
social futura (fraternal). O que Marx denominou «ceivar os
elementos já existentes» na sociedade dos nossos dias para unificar
a maioria social agredida pela economia política ultraliberal.
Em definitiva, Anova, como
movimento político organizado, deve apostar por ser motor duma
Frente Ampla para a quebra democrática com concreção eleitoral na
Galiza, no Estado e em Europa e para o que é imprescindível uma
conceção dinâmica e dialética do frentismo.
