03/02/2014

A pantomima triunfalista de Ollie Rehn e a tragédia da Grande Depresão espanhola: o desemprego medra até 26%

William K. Black. Artigo tirado de SinPermiso (aqui) e traduzido por À revolta entre a mocidade. William Black é autor de A melhor maneira de roubar um banco é ser dono de um e professor associado de economia e direito na Universidade de Missouri-Kansas City. Passou anos trabalhando na política de regulação e prevenção de fraudes como Diretor Executivo do Instituto para a Prevenção da Fraude, Diretor de Litígios da Junta Federal de Empréstimos do Banco Hipotecário e Diretor Anexo da Comissão Nacional para a Reforma das Instituições Financeiras, além de outros cargos. O negrito é nosso.
 
 

Acabam de publicar-se dois artigos que deveriam ler todos os interessados na crise financeira global. Versam os dois sobre Espanha. Espanha tende a gozar de menor abrangência por parte da imprensa estadounidense que Irlanda e Grécia, mas trata-se de um país e de uma economia bem mais grandes. A sua borbulha de bens raízes em relacionamento com o PIB foi a segunda em envergadura entre as nações economicamente desenvolvidas. Espanha é tão grande e o seu desemprego tão grave, que "quase um quarto de todos os parados da União Europeia de 28 membros vivem em Espanha." Em Espanha, a borbulha imobiliária financiou-a um setor bancário fora de controlo, e os maus empréstitos estão a causar um dano crescente aos bancos. "Os ativos bancários seguem deteriorando-se, com um incremento moroso dos empréstimos não devolvidos".

No final de 2013, o governo espanhol e a UE procuraram desesperadamente apresentar a Espanha como uma história de sucesso atribuível à austeridade e à "reforma" laboral. É triste invocar como uma história de grande sucesso a um estado com 26% de desemprego em umas poucas semanas antes de que Espanha tivesse que admitir que a taxa de desemprego crescia. Perguntei-lhe a um antigo estudante que agora é jornalista financeiro que consideraria a UE um falhanço à vista de que Espanha é um grande sucesso. Resposta: "Chipre".

Os dois artigos que recomendo têm de se ler juntos. Comecemos com o artigo de Stephen Burgen, "Spain's unemployment rise tempers green shoots of recovery" ["O aumento do desemprego em Espanha põe em entredito os brotes verdes da recuperação"], publicado o passado 23 de janeiro.

A taxa de desemprego em Espanha ultrapassou o 26%, de acordo com os dados oficiais. Os dados feitos públicos pelas autoridades estatísticas espanholas mostravam que em 2013 se perderam 198.900 postos de trabalho mais. O número total de desempregados é agora de 5,9 milhões.

Essas cifras genéricas voltam-se mais feias quando se entra em detalhes. Dois desenvolvimentos preocupantes mantiveram o desemprego em "só" um 26%. A emigração a larga escala fez com que a taxa de desemprego seja bem mais baixa do que seria o caso de não se ter produzido (e com grande custo para o futuro da nação). O governo espanhol animou às empresas a criar postos de trabalho a tempo parcial, um tipo de emprego falto das proteções laborables normais. Os economistas têm urgido a Espanha a empreender ações como esta a fim de reduzir os salários.

O trabalho a tempo parcial subiu em 140.000, enquanto baixava em 339.000 o trabalho a tempo completo. O principal efeito das tão cacarejadas reformas laborais do governo foi o de incrementar o trabalho a tempo parcial, que agora representa  16,34% do total.

O governo espanhol respondeu à crise com uma austeridade que simultaneamente maximiza a drenagem fiscal que piora a Grande Depressão que açoita Espanha e se encarniza com os seus trabalhadores.
O presidente do governo disse que o gabinete decidia congelar o salário mínimo para o próximo ano em 645,30 euros ao mês, aumentando as pensões, agora separadas já da inflação, em só 0,25%.

O desemprego aumentou e está concentrado em lares e regiões.   

Mais da metade do desemprego em Espanha considera-se de longa duração: os que levam mais de um ano desempregados. O número de lares espanhóis nos que nenhum dos membros da família capazes de trabalhar consegue emprego cresceu no último trimestre até atingir a cifra de 1,8 milhões.

Muita gente tem estado já tanto tempo no desemprego que perdeu a abrangência de desemprego.

O desemprego de longa duração levou ao incremento do número de pessoas que já não têm abrangência de desemprego. São 686.600 os lares nos que nenhum dos membros dispõe de rendimento algum.

Mas esse dano infligido aos trabalhadores espanhóis não é, pelo visto, suficientemente intenso como para comprazer aos economistas europeus, que se lamentam de que Espanha "impeça que os salários caiam o suficientemente rápido". A exigência é grotescamente inapropiada. Os economistas querem recortar os salários dos trabalhadores, o que reduzirá significativamente a demanda. A sua ideia de remédio económico é equivalente à do médico disposto a sangrar ao paciente.



Do "não há alternativa" ao "não se tinha alternativas fáceis"

O trío composto pelo FMI, a Comissão Europeia e o BCE conhece-se como a Troika. O seu meme durante toda a crise foi: "não há alternativa" [TINA, pelas suas siglas em inglês] à austeridade, a esmagar os salários dos trabalhadores e às privatizações em massa. Os esforços que faz agora a troika por apresentar a Espanha como uma história de sucesso sofreram um grave revés na passada quinta-feira, 23 de janeiro, quando Espanha anunciou que a sua taxa de desemprego aumentava.

As cifras oferecidas a quinta-feira foram recebidas com silêncio em Madrid. Mas em uma entrevista concedida ao diário El País, o comissário europeu para assuntos económicos e monetários, Ollie Rehn, disse que em Espanha a UE procurava combinar o objetivo de umas finanças públicas solventes com reformas económicas: "Não se tinha alternativas fáceis, nem para Espanha nem para ninguém. Quem pensam que tinha um modo fácil de recuperar o acesso aos mercados sem tomar medidas dolorosas, equivocam-se", declarou ao diário madrileno. "Levará 10 anos arranjar a crise espanhola!".

O "silêncio oficial" foi uma boa estratégia. O comentário de Rehn mostra os perigos dos elogios fora de tempo. Rehn admite que a história de sucesso que conta a Troika a conta de Espanha é pura fantasía. Espera "arranjar a crise espanhola em 10 anos", isto é, para 2024. A borbulha da propriedade imobiliária espanhola atingiu o seu ponto culminante em 2006. Isso significa que os economistas teoclásicos fracassaram à hora de frear uma borbulha que se vinha inchando desde ao menos fazia 6 anos (2000-2006) e que a austeridade chegou a causar em Espanha uma Grande Depressão tão grave, que o mais extremista dos propagandistas europeus da austeridade espera que levará 17 anos (2007-2024) sair da fase de "crise". Rehn não faz conjeturas sobre os anos que demorar-se-á, depois de 2024, em conseguir a plena recuperação e o pleno emprego em Espanha. Rehn subestimou sistémica e espetacularmente o dano causado pela austeridade à economia e à gente. É o apologeta máximo da austeridade, de maneira que tem um particular interesse em que seja "um sucesso". Quando prediz que levará 17 anos arranjar em Espanha a fase de "crise" da sua Grande Depressão, um sabe já que este tipo se percata perfeitamente da magnitude do desastre infligido a Espanha pelas suas políticas económicas teoclásicas.

A maioria das nações recuperaram-se  mais rapidamente da Grande Depressão dos anos 30, e isso que nessa época as políticas macroeconómicas eram primitivas, e com frequência, autodestrutivas. Não há a menor razão para que Espanha e outras nações da Periferia europeia experimentem hoje Grandes Depressões, e muito menos Grandes Depressões dessa duração.

Observe-se que Rehn assume tacitamente que não terá enquanto shocks negativos durante a próxima década, na que, segundo ele, persistirá a crise em Espanha. Poucos economistas acham que esse heróico suposto seja nem remotamente provável.

Pressionado para explicar por que esse grande "sucesso" de faz três semanas é um pesadelo, Rehn abandonou o discurso TINA do "não há alternativa" e adotou o discurso de "não tinha alternativa fácil" [TWNEA, pelas suas siglas em inglês]. Vale a pena voltar às suas palavras literais:
 
"Ollie Rehn disse que em Espanha a UE procurou combinar o objetivo de umas finanças públicas solventes com reformas económicas". "Não tinha alternativas fáceis, nem para Espanha nem para ninguém. Quem pensam que tinha um modo fácil de recuperar o acesso aos mercados sem tomar medidas dolorosas, equivocam-se", declarou ao diário madrileno. "Levará 10 anos arranjar a crise espanhola!".

Rehn admite, por conseguinte, que tinha alternativas à austeridade e a esmagar os salários dos trabalhadores. O que sustenta agora é que "não tinha alternativas fáceis" (TWNEA). As alternativas (indeterminadas) a recuperar "acesso aos mercados" não seria "simples" e teria que empregar "medidas dolorosas". O primeiro que salta à vista é que esta concessão resulta fatal para as pretensões e para as políticas de Rehn. É óbvio que uma alternativa não precisa ser "simples" para ser superior à austeridade e à destruição salarial de Rehn, que geraram uma virulenta Grande Depressão, de cuja fase crítica, espera Rehn, demorará em se sair (se nada mau ocorre na economia mundial na década vindoura) 17 anos. Logicamente, qualquer alternativa que inflija menos dor que os otimistas 17 anos da alternativa de Rehn será melhor que a estratégia de Grande Depressão da troika.


Os terríveis mas ocultos "objetivos" da UE

1 A austeridade como um "objetivo" perpétuo, não como um médio para um fim.- O que Rehn admite tacitamente resulta mais fatal do que a primeira vista parece para as suas políticas, se se examina a forma em que apresenta o debate a fim de defender a estratégia de uma Grande Depressão dirigida a esmagar os salários dos trabalhadores. Já sei que "solvente" soa como uma palavra e um conceito aos que nenhuma pessoa sensata opor-se-ia. O antónimo de "solvente" é "insolvente", avariado, em bancarrota, palavras todas ressoantes de connotações negativas.

Rehn pôs um astuto enquadramento às suas teses, mas o enquadramento está concebido para confundir ao público e aos meios de comunicação com o objetivo de provocar o apoio às suas políticas, a umas políticas que causam um dano terrível ao público em general e à classe operária designadamente. "Solvente" é o código criptografado para austeridade. O enquadramento de Rehn está pensado para que a gente chegue a supor que se o governo tem deficit, é "insolvente" e irresponsável e está aproado à catástrofe.

Como passa sempre, o objetivo dos austericidas é difundir o meme de que o governo de um Estado soberano é "exatamente como" uma família. A Rehn, no entanto, tem-se-lhe ido a mão, revelando que o meme é falso. Observe-se que Rehn nunca define o que é a "solvência". Não o faz, porque, se o tentasse, a falsidade do meme resultaria mais óbvia. A "solvência" é um conceito contável. Não é um conceito que se use na auditoria de governos com moedas soberanas, porque aqui seria inaplicável.

Rehn dá a entender que solvente significa que o governo não pode incurrer em déficits, so pena de consequências terríveis. Teria quatro problemas insuperáveis se Rehn definisse a solvência desta maneira. Primeiro, foi a crise a que causou os deficits orçamentas, e não os déficits os que causaram a crise. Quando há uma Grande Depressão, os trabalhadores perdem os seus postos de trabalho e os seus salários (o que reduz os rendimentos fiscais). Segundo, as nações da UE incorrem tipicamente em deficits orçamentas. Terceiro, não por isso se cai o firmamento.

Mas a quarta pífia é mais fundamental. Não há nada moralmente superior em uma nação que disponha de superavit orçamental. Se dispõe dele quando a demanda é já insuficiente, a demanda será ainda mais insuficiente e crescerá o desemprego, a não ser que a nação seja uma exportadora neta. (Não todos podemos ser exportadores netos.) Uma Grande Depressão como a que vemos em Espanha gera um grande deficit orçamental por causa dos efeitos orçamentas, a que me acabo de referir, do desemprego em massa. O que deveria fazer o governo nacional, segundo coincidem o grosso dos economistas, é cobrir a demanda insuficiente incrementando a despesa pública em projetos úteis. Fazê-lo é o melhor médio -e com frequência, o único- para reduzir rapidamente o desemprego e sacar à nação de uma Grande Depressão. A austeridade reduzirá o ritmo e o alcance da recuperação. Uma política monetária vigorosa é normalmente ineficaz em ponto a estimular a recuperação de uma crise grave.

A austeridade perpétua em forma de "orçamento equilibrado" não pode ser um "objetivo" racional de um Estado nacional. O objetivo de um Estado nacional não pode ser outro que o bem-estar do seu povo, e um orçamento equilibrado normalmente resulta daninho para a população. Rehn não pode ignorar isso. Nem sequer a UE está o suficientemente louca como para ordenar orçamentos equilibrados e lançar outra vez a toda a UE à sua terceira recessão em seis anos. É essencial reconhecer que Espanha, Itália e Grécia se acham em situação de Grande Depressão. Os seus níveis de desemprego ultrapassam os níveis de desemprego média das nações europeias durante a Grande Depressão dos anos 30 (para as poucas nações das que se dispõe de dados de época considerados adequados pelos economistas).

2 O objetivo das "reformas económicas é reduzir os salários dos trabalhadores."  Rehn não faz senão seguir no seu confusionario enquadramento concetual quando diz que o segundo objetivo da UE são as "reformas económicas". Como com a "solvência", aproveita-se aqui da vaguidade do termo. Clarificada a noção, fica também claro ao leitor que o termo é orwelliano e o objetivo, desprecíavel, autodestrutivo e indigno de qualquer governo. "Reformas económicas" é léxico lixo em código criptografado da Troika. Pode-se decifrar assim: "força os recortes de salários dos trabalhadores". Esse não pode ser um objetivo legítimo de um Estado nacional. É uma guerra de classes pela que os trabalhadores perdem e os altos executivos das grandes empresas se fazem ainda mais ricos. Rehn nem sequer trata de explicar por que este é um objetivo legítimo. Não pode sustentar que os benefícios das grandes empresas são "demasiado baixos" e os salários "demasiado altos", porque os benefícios das empresas são com frequência extremamente altos. O enquadramento concetual elegido por Rehn põe a competir entre si aos trabalhadores de todos e a cada um dos Estados da UE, a ver quem ganha a carreira para o abismo de salários e direitos sociais. Aos espanhóis diz-se-lhes que têm que recortar os salários dos trabalhadores para ser competitivos com os trabalhadores italianos, aos que, à sua vez, se lhes diz que têm que recortar os seus salários para poder competir com os trabalhadores gregos... Eu chamo a isto a dinâmica de "a via a Bangladesh".

A formulação rehniana dos objetivos da UE revela que esses "objetivos" não são o objetivo legítimo de nenhum dos Estados membros da UE. Rehn sustenta que os objetivos da UE são reduzir a despesa pública dos governos nacionais e recortar drasticamente os salários dos trabalhadores. Os objetivos da UE na formulação de Rehn são ideológicos, e conseguí-los redundaria em um grande dano para os povos da UE.

Observe-se que objetivos ficam fora da lista de Rehn.

O pleno emprego não é um objetivo. Uma rápida e espetacular redução do desemprego não é um objetivo. Reduzir a pobreza não é um objetivo. Proporcionar educação superior não é um objetivo. Fazer com que a recuperação de Espanha seja o suficientemente robusta como para frear a sangria migratória dos seus licenciados universitários não é um objetivo. Prevenir futuras crises assegurando que a cada Estado nacional regula energicamente a sua banca não é um objetivo. Reduzir o risco financeiro global representado pelas Entidades Sistémicamente Perigosas (SDIs, pelas suas siglas em inglês) exigindo a sua contração até que deixem de representar um risco não é também não um objetivo. Atuar energicamente contra a mudança climática global não é um objetivo.

 Não tinha um "modo simples de recuperar o acesso aos mercados sem medidas dolorosas?"

Uma vez mais, Rehn trata de emoldurar conceitualmente o debate, de maneira que ninguém que não seja irracional possa deixar de coincidir com ele. Só os adolescentes acham que algo importante na vida pode ser "simples" e "indoloro". A maturidade ensina que a vida não é simples nem indolora. Mas Rehn perde apesar de servir de um enquadramento retórico desenhado para inclinar a balança ao seu favor. A razão de que Rehn perca entranha uma maravilhosa ironia que nos leva direitos ao segundo artigo que eu queria lhes comentar aqui e cuja leitura recomendo vivamente.

Mas antes precisamos jogar uma breve olhadela à feição da crise financeira que permite valorizar as teses de Rehn sobre a luta das nações da Periferia por "recuperar o acesso aos mercados" (é a gíria habitual para referir à restauração da capacidade espanhola de empréstito).

A crise financeira e as falhas críticas inerentes ao desenho do euro (pelo que as nações membros cederam a sua soberania monetária) levou a uma espiral da morte em que os "vigilantes dos bónus" (bancos, fundos de risco) pediam taxas de interesse mais elevadas para comprar dívida soberana das nações da periferia europeia, o que incrementava o deficit destas, o que dava às agências de qualificação o pretexto para degradar a sua qualificação, o que, à sua vez, incrementava as taxas de interesse exigidas à dívida emitida pelas nações periféricas da UE... O BCE adotou uma política de alento aos vigilantes dos bónus porque estes obrigavam à Periferia a recortar drasticamente os seus orçamentos e a fazer "reformas" para recortar salários. Mas o BCE não queria uma quebra real, porque isso podia levar ao euro à desintegração. Por conseguinte, o BCE interveio, desde depois depois de deixar passar meses e com os atrasos vários oportunos. Em general, esperava até que a nação se achasse à beira do colapso. Isso dava ao BCE a alavanca para se assegurar de que as nações da periferia cederiam às exigências da Troika e fariam seus os seus objetivos gémeos: austeridade para sempre e recortes drásticos nos salários dos trabalhadores.

A Troika descobriu, não obstante, que perdia o controlo dos vigilantes dos bónus. A Troika exteriorizava o papel de "quebra-pernas" do tabeirão prestamista a entidades privadas, e os vigilantes de bónus viram que converter as crises financeiras em emergências maximizava os seus benefícios. Os coordenados assaltos dos vigilantes não demoraram em converter à Periferia da UE no espetáculo da "crise da semana".

Espanha foi empurrada à beira de um resgate soberano total em 2012, mas salvou-se em boa medida graças à promessa do BCE de intervir se fosse necessário no mercado de bónus, o que rebaixou os custos do empréstito nacional.

O BCE foi assumindo dezenas de milhares de milhões de ativos tóxicos, sem que se visse um final ao processo. A situação era desesperada, e todo o adulto sabe que não há médios "simples" e "indoloros" para restaurar a capacidade de acesso de Espanha aos mercados de crédito.


O BCE freia as incursões dos vigilantes do bónus na Periferia

A ironia é que tinha um médio simples e indoloro para que o BCE pudesse frear os ataques dos vigilantes de bónus às nações da UE. O  artigo de Benn  Steil e Dinah Walker publicado o passado 24 de janeiro e intitulado "A Eurocrise morreu! Longa vida à Eurocrisis!" explica por que sabemos que Rehn se confundia a mantenta respecto da terrível dor causada pela restauração do acesso espanhol aos  mercados de dívida.

Tudo se deve a Mario Draghi. Nunca na história dos bancos centrais fez um homem tanto com tão poucas palavras e com menos ações ainda. Depois de ter anunciado a criação de um programa de Operações Monetárias sobre Títulos (OMT) em agosto de 2012, Draghi deu-se o gosto de sentar-se a esperar enquanto via baixar continuamente os diferenciais entre os bónus públicos espanhóis e alemães sem necessidade de comprar um só título. Os diferenciais italianos comportaram-se do mesmo modo.

Tão cedo como os vigilantes de bónus começaram os seus ataques, muitos economistas de diferentes persuasões explicaram que tinha uma maneira simples e não dolorosa com a que o BCE podia frear aos vigilantes e urgieron ao BCE a atuar sem dilación. Jean-Claude Trichet negou-se. Draghi, o seu sucessor à frente do BCE, seguiu o conselho dos economistas. Os resultados foram óbvios durante 18 meses, de modo Rehn não revela outra coisa que desprezo da realidade com o seu conto do "acesso aos mercados" que qualquer que esteja minimamente familiarizado com o mundo das finanças sabe que é falso. Mas Draghi segue usando o BCE para forçar às nações da UE a aceitar os objetivos da Troika (austeridade e recortes salariais) se querem receber a proteção do BCE em frente aos vigilantes dos bónus. Draghi dirige tão terne o equivalente a uma banda de proteção mafiosa.


Que há do emprego?

Rehn não disse que não há um médio "simples" e "indoloro" de reduzir o desemprego e incrementar o crescimento económico. A UE enfrenta-se a complexas e dolorosas restrições sofridas pelas nações que desejam baixar o desemprego e promover o crescimento económico. A UE não dispõe de uma moeda verdadeiramente soberana, e ao juntar nações se desprendeu dos três meios mais efetivos para baixar o desemprego e promover o crescimento económico quando vem uma recessão. Não podem fornecer estímulos significativos, não podem devaluar a moeda e não podem adotar uma política monetária agressiva.

A UE está a atuar como um corredor que começasse a sua jornada seguindo o conselho de algum orate que sugere em Internet se atar com grilletes aos tornozelos algum peso morto, não fora a ser que correndo demasiado rápido e terminasse por se romper uma perna. É verdade que o corredor já não pode correr, mas isso não quer dizer que não tenha nenhum médio indoloro que lhe permita correr. Precisa as chaves para abrir os grilletes e a educação para compreender o que jamais ouvirá de charlatões como Rehn.

As nações podem dar excelentes passos para correr mais rápido (e evitar romper-se as pernas) criando um robusto sistema de estabilizadores automáticos antes de que vinga o golpe da próxima crise. Os estabilizadores ajudam a reduzir a magnitude da queda da economia durante a recessão, de modo que a nação não tenha que se procurar uma saída desde o fundo do poço. E aceleram, ademais, a recuperação. Os estabilizadores automáticos infligem verdadeira dor quando a economia está em auge (sobem os impostos e a fiscalidade progressiva aumenta mais rapidamente). Mas essa dor afeta sobretudo às gentes às que lhes vai crescentemente bem nos tempos de auge, de modo que a dor está longe de ser insuportável.

Do que fala Rehn é de quando a política fiscal atua na outra direção: quando a nação se acha em uma recessão grave ou em uma depressão. Nessas circunstâncias, a política fiscal adequada não inflige dor. A despesa pública nacional aumenta, proporcionando serviços vitais quando mais se precisam. Baixam os impostos, particularmente os de quem mais precisados estão, se o sistema fiscal é progressivo. Podem-se construir úteis infraestruturas e realizar trabalhos de manutenção preventivo em benefício das gerações futuras.

Como falcão do déficit que é, Rehn se horrorizaría com os déficits e as dívidas. Rehn repete o erro que os economistas de Roosevelt cometeram em 1937 quando convenceram ao presidente de que devia pôr fim aos incrementos da despesa pública: o que até então vinha sendo uma robusta recuperação trocou na segunda volta da Grande Depressão. Rehn alertaria em 1941 de que os EEUU se metiam em uma dívida ruinosa para financiar a II Guerra Mundial, e de que essa dívida condenaria aos EEUU a décadas de ruína económica. Ter-se-ia equivocado tanto como provado ficou que se equivoca agora. Até os economistas do FMI tiveram que admitir a sua surpresa ante a efectividad mostrada pelos programas de estímulos nesta crise.

Não é "simples", particularmente se os estabilizadores automáticos estão debilitados, servir da política fiscal para reduzir a gravidade e a duração da depressão. Há dificuldades políticas e dificuldades propriamente técnicas de realização. É boa coisa ter identificados antes das crises úteis projetos de infraestrutura e manutenção e ter planeado previamente que programas têm de se levar antes à prática. Por insuficiente que resultasse a magnitude do pacote de estímulos estadounidense na crise, e por sesgadamente orientados ao recorte fiscal favorável aos ricos que estivessem esses estímulos, os dados demonstram a sua eficácia substancial em ponto a impedir um drástico desplome e gerar uma moderada recuperação. As dificuldades não estão na economia, senão nas políticas geradas pelos austericidas, que exigem que os governos sangren ao paciente para o sanar.

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