19/01/2014

Quê se joga a esquerda nas eleições europeias?


Ricardo García Caneda e Antom Fente Parada
 
RESUMO: Na decidida aposta de Anova-Irmandade Nacionalista por tecer uma nova cultura política e apostar pela quebra democrática e o combate ao ultraliberalismo, a pesar do ruído mediático criado por minorias que sempre emergem em processos constituintes tão rápidos como o de Anova, a Coordinadora Nacional vem de aprovar o calendário para uma Conferência Nacional e um posterior referendum que dará pé às alianças eleitorais para as europeias inseridas na estrategia da Frente Ampla. Nesta achega, a partires do rascunho para o debate sobre as linhas programáticas de Anova para as eleições europeias e da situação interna de Anova, onde algumas vozes propões não concorrer aos comícios europeus, propomos uma olhada diferente durante processo de achegas para o debate nas assembleias que concluirá num referendo entre a militância prévia celebração duma assembleia deliberativa onde se perfilará o programa de Anova para Europa. Esta achega fundamenta-se na necessidade de acumular forças em toda Europa para determos a ofensiva ultraliberal e ensaiar, no plano do Estado espanhol, a rutura pela esquerda com o regime decrépito da II Restauração bourbónica tal e como tinha acordado a Coordinadora Nacional (CN) de Anova no verão quando apostou pela Frente Ampla; a começar pela junção de forças entre toda a esquerda soberanista do Estado espanhol e de todas as esquerdas europeias nas diversas instâncias onde atuam. Já que logo, a seguir propomos um texto para o debate e apostamos por: apresentar-nos numa Frente Ampla que se fundamente na democracia, e dentro desta o direito a decidir, e no combate à economia política ultraliberal que controla umas instituições europeias caraterizadas por uma aussência de democracia e participação cidadã.

Palavras-chave: Frente Ampla, Eurolândia, esquerda, Anova-Irmandade Nacionalista, Galiza, democracia, economia política, direito a decidir, euro.



0.- Introdução: como entendemos em Anova a Frente Ampla

Para começar, consideramos importante para falarmos do que se joga a esquerda não resignada galega em Europa situarmos as coordenadas em que a nossa formação entende a Frente Ampla e a aposta pela acumulação de forças na sociedade para podermos ser capazes de incidir e transformar a sociedade galega, do Estado e europeia. Na passada I Assembleia Nacional de Anova-Irmadade Nacionalista, celebrada em 2013, aprovamos coletivamente como entendíamos a FRENTE AMPLA:
Anova considera que a proposta de frente ampla deve manter-se para outros âmbitos de atuação com o mesmo caráter com que o fizemos no passado julho [refere-se à nossa Assembleia Constituinte em 14-07-2012]: nacionalismo e à esquerda, com caráter não excluínte. A concreção da unidade de ação para distintos âmbitos não é apenas desejável que alargue o abano de colaboradores, mas também que poda resultar da configuração de alianças com atores distintos para diferentes âmbitos.

Igualmente, a Coordenadora Nacional eleita pela I AN aprovou por unanimidade o 14 de setembro apresentar-se às vindouras eleições europeias com um acordo, aprovado por unanimidade, que diz o que se segue:
a.- Fazer um chamado a todas as forças políticas galegas nacionalistas e da esquerda ruturista para dialogar e conformar um acordo de unidade de ação eleitoral para as eleições europeias sob a fórmula duma frente ampla não excluínte.
b.- Fazer um chamado às organizações políticas, e também às plataformas e organizações cívicas das outras nações, para que baixo o principio do máximo respeito à auto-organização de cada uma das nações, constituam o seu sujeito político plural disposto a partilhar com nós numa coligação eleitoral, a luta pela fim do regime, a rutura democrática e a democracia real.

Aliás fieis aos nossos princípios de democracia participativa e real será a militância a que tenha, novamente, a última palavra tal e como foi aprovado por unanimidade pela CN do 14 de dezembro e ratificado na CN do 18 de janeiro sem votos em contra, onde se aprovou que a Conferência Nacional, da que sairá o programa de Anova, se celebrará o dia 2 de fevereiro, assim como as normas que regeram o referendum a celebrar-se em todas as assembleias de base. Isto, concorda também com o exposto num artigo assinado por várias moças e vários moços no período prévio à I AN1.

1.- A necessidade da frente ampla e de termos visibilidade como galegas e galegos em Europa

Como já foi exposto, quanto Anova decidiu no verão lançar-se à difícil tarefa de artelhar uma frente ampla, no ronsel histórico do frente único e os frentes populares, o que tínhamos claro é que duma banda devia servir para afortalezar uma alternativa pela esquerda à ofensiva do grande capital e da ortodoxia ultraliberal e doutra banda para permitir o ensaio duma quebra democrática no Estado espanhol gerando um polo pela esquerda que pusera freio à abstenção e à apatia de grande parte da cidadania e, já que logo, rachando a maioria minoritária dos partidos dinásticos (PP, PSOE e UpyD) numas eleições europeias lembremos de circunscrição única.

Contra quem legitimamente opina desde a esquerda que o rebento social é iminente no Estado espanhol, os que escrevemos isto amostramo-nos muito mais céticos especialmente se temos em conta como a ofensiva ultraliberal foi aplicada e sofrida com maior ou menor resignação (e em tudo caso com periódicos espasmos desorganizados que para nada inquietaram ao poder geral – o grande capital) em estados como Grécia, Irlanda, Portugal, as repúblicas bálticas, Bulgária... e como não o próprio Estado espanhol, onde um movimento espontâneo como o 15-m, fundamentalmente da classe média, anti-político em boa medida e abstencionista em não menor grão nem sequer foi capaz de frenar a ofensiva ultraliberal2. A contrário, esta reforçou-se através da maioria absoluta do PP que criminaliza a protesta e faz retroceder múltiplos direitos em tempo recorde através duma posta ao dia do código penal fascista do franquismo. E isto é assim porque uma sociedade civil fragmentada e instalada no medo, atomizada e com uma auto-organização muito febril é incapaz de fazer frente a uns poderes plutocráticos tremendamente hierárquicos, disciplinantes e organizados.

Aliás, a abstenção vê-se reforçada em grande parte por uma perigosa perda de fé na democracia de grandes capas da classe média e trabalhadora que poderiam ser atraídas, como na década de 30, por populismos imperialistas, xenófobos e até fascistas. Seria irresponsável desde a esquerda não erguer uma alternativa ilusionante desde a unidade nos diversos planos em que atuemos como movimento político organizado: no nacional, no estatal e no europeu.

Todavia, a quebra democrática e o combate ao ultraliberalismo são duas faces duma mesma moeda que exigem antes de mais termos claro, no mínimo, duas questões. A primeira é que não existem em Eurolândia soluções em apenas um estado e que se torna imprescindível somar forças desde toda a esquerda europeia não resignada em todas as instâncias, onde deve dar-se a praxe real duma frente ampla ou de diferentes frentes amplas interligadas num mesmo combate que se coordenam e interatuam na praxe a diferentes níveis3.

Na instância institucional empregando o parlamento europeu como caixa de ressonância duma nova esquerda que deve ir fazendo-se consciente da necessidade de orientar as suas estratégias para a tomada do poder efetivo que permita rachar com os marcos ultraliberais e construir uma outra Europa social e dos povos; para converter a indignação em revolta cívica. Syriza, a Front de Gauche, o Bloco de Esquerdas... são parceiros de Anova nessa luta como também o devem ser aquelas forças da esquerda que combinam a emancipação social com a nacional como EH Bildu, CUP, ERC, BNG, Compromís... Organizações com ampla base social e uma tradição militante e organizativa contrastada que partilham grande parte dos nossos posicionamentos. Na instância sindical, é imprescindível somar esforços para reverter o entreguismo da aristocracia operária que converteu os sindicatos – nomeadamente no Estado espanhol– num Aparato Ideológico de Estado (AIE, seguindo a terminologia de Althusser) mais e reativar a consciência de classe através da ação de massas coordenada em toda Europa. No instância dos movimentos sociais, em fim, devemos acompanhar e fazer eco das lutas setoriais dos diferentes movimentos (feminista, ecologista, juvenil, pacifista, etc.) e coordenar espaços de debate e diálogo que nos permitam (nos três níveis) avançar perguntando: ganhando em ressonância através do apoio mútuo nas lutas, reforçando com novos contingentes os diversos movimentos sociais, e alimentando as propostas programáticas e a praxe das diferentes organizações políticas e sindicais.

A Frente Ampla já que logo tem que ser capaz de exercer a sua praxe num duplo âmbito que, por sua vez, se retro-alimenta mutuamente desde a cooperação: como poder eleitoral e como poder social em ação.

Como poder eleitoral, o ensaio de quebra democrática que podem ser estas europeias tem uma grande importância ao permitir visualizar a múltiplos segmentos da classe trabalhadora e da classe média que há alternativa e que a correlação de forças permite – por vez primeira na história da II Restauração- artelhar maiorias sem a participação da direita monárquica (PP, UPyD e PSOE). No parlamento europeu, de entrada, uma maior presença da nova esquerda contribuiria a frenar – ou quando menos a fazer uma oposição mais efetiva e coordenada que chegará a mais cidadania– os recortes de direitos e liberdades e permitiria, no nível jurídico-político do Estado espanhol facilitar tender pontes para uma rutura que remate, chegado o momento, numa assembleia constituinte e na redação duma nova constituição republicana que reconheça o direito a decidir de todos os povos do Estado espanhol.

Como poder social, imprescindível para alimentar e dar audácia às organizações políticas, as diferentes lutas setoriais deve ser capazes de reconfigurar as relações reais de poder além das instituições criando espaços para o mutualismo como podem ser as cooperativas, as assembleias de desempregados... e somando, quando as condições estejam maduras, uma maioria social para uma greve geral indefinida que permita passar à ofensiva à classe trabalhadora. É preciso tomar boa nota da experiência de processos de rutura democrática como o boliviano ou o equatoriano com assembleias de movimentos sociais que se retro-alimentaram com a configuração de instrumentos de intervenção sindical e política abertos na onda do que hoje representa em Europa a esquerda radical helena: Syriza.

Ainda a risco de sermos redundantes queremos exprimir que os diferentes tempos e os diferentes espaços onde incide a sociedade civil decidida a conformar um novo bloco histórico, hoje totalmente fragmentados e atomizados, devem coordenar-se em pé de igualdade para não repetir os erros do pós-franquismo quando a correlação de forças longe de permitir uma rutura democrática sentou as bases para uma Constituição de 1978 que se mostrou o suficientemente flexível para deter toda transformação social de calado: hoje, graças à reforma express da dereita monárquica, permite compaginar o pago da dívida à bancocracia internacional e a entrega da soberania à troika com o recorte direitos elementares conduzindo-nos para um franquismo sem Franco, um fascismo de baixa intensidade4.

E ainda mais, apostar univocamente pela frente ampla e a rutura democrática exige não apenas artelhar as três instâncias de combate da esquerda (autónomas, mas dependentes na praxe entre si) para erguer um contra-poder plural e diverso (organizado e não fragmentado e atomizado), mas também evitar idealizar como uma receita mágica a unidade pela unidade, ou as consignas e fórmulas fixas que furtam a dialética entre o desejável e o realmente existente5.

2.- Não há soluções num só país

Toda vez que já falamos das diferentes instâncias que consideramos centrais no processo de emancipação social e nacional dos povos, primeiro europeia e logo nas nossas convicções internacionalistas mundiais, e do duplo poder preciso para desenvolver uma transformação real da sociedade através duma frente ampla voltamos à quebra democrática com a II Restauração bourbónica. É possível a quebra democrática no Estado espanhol de costas ao cenário europeu e sem uma rede de alianças de toda a esquerda europeia?

Consideramos que a redefinição do marco jurídico-político dum estado periférico como o da II Restauração bourbónica teria um percorrido curtíssimo quando não conduziria a abrir um lanho para a mais devastadora das reações se não formos capazes de abrir espaços para a reforma e/ou a rutura noutros espaços6. Em primeiro lugar, dificilmente podemos desenvolver a quebra democrática sem reverter a falsa austeridade da economia política da troika. Mudar os marcos no Estado permite questionar as políticas impostas desde Bruxelas, mas mudá-las exige um processo constituinte europeu desde abaixo.

De igual jeito, apostamos por começar a acumulação de forças desde a periferia para o centro para garantir que a quebra democrática seja plena e atenda as demandas das nações sem estado do Estado espanhol. Apenas assim o independentismo pode somar forças fraternalmente com os confederais e os federais do Estado espanhol. De fato, as maiores demandas duma quebra democrática com a II Restauração bourbónica partem hoje da Galiza, de Euskal Herria e de Catalunya. Se os movimentos sociais e as forças de esquerda hegemonizamos o direito a decidir contribuiremos dum jeito decisivo para o programa comum de rutura democrática com a II Restauração bourbónica que deve incluir: a instauração de governos republicanos transparentes e fundamentados na democracia participativa (onde se inclui o direito a decidir), a oposição à economia política ultraliberal e o impulso dum resgate da cidadania e não do capital, a defesa da justiça social e ambiental e outras muitas medidas programáticas como as recolhidas no rascunho inicial para o debate nas assembleias de Anova proposto desde a Permanente.

No que atinge à aplicação futura destas medidas programáticas, cumpre salientar o novo cenário que se abre nas instituições europeias ao ser a primeira vez que o Tratado de Lisboa, a solução para saltar a rejeição democrática da Constituição europeia que adotou a elite de Eurolândia, se aplica totalmente numas eleições. Este feito implica, entre outras coisas, a necessidade duma maior coordenação entre os diferentes partidos das diferentes circunscrições em base às alianças que se podem ver no atual parlamento nos diferentes grupos parlamentares existentes. Neste cenário, uma nova esquerda europeia respeitosa com os valores republicanos e com a capacidade dos povos para construir Europa deve ser quem de visualizar-se com afoiteza na Eurocâmara sendo uma ferramenta, uma caixa de ressonância necessária, para a acumulação de forças e a quebra democrática perante uma infame plutocracia europeia. O que temos claro é que Europa por sim própria nem é solução nem ruína, são as políticas que desde ali se ditam e aplicam as que modificam a realidade dos povos e os seus cidadãos e, já que logo, o que é imprescindível é termos um pé dentro e vários fora das instituições em todos os níveis, pulando por sua vez na instância parlamentar europeia por um processo constituinte também em Eurolândia a favor da maioria social (na linha se se quer dos Estados Unidos de Europa dos que falava Castelao no seu Sempre em Galiza).

Outro ponto importante para nós como galegas e galegos dentro de Europa é a oportunidade que a UE tem para estreitar laços para já com Portugal. Iniciativas como a RTP na Galiza, eurocidades ou euro-regiões... podem ser instrumentos que não servam apenas ao capital, mas um primeiro chanço na construção duma realidade que, no plano cultural, social, económico e político, dilua os inconvenientes suscitados por uma fronteira administrativa que desfavorece à cidadania da Galiza e do Norte de Portugal.

3.- Anova e a questão do euro

A esquerda não pode hoje, a pesar de que o apalancamento e a flexibilização quantitativa do BCE aplacaram momentaneamente a voragem das donzelas do Minotauro global de que fala Varoufakis, eludir a questão do euro. Não pode descartar nem por um momento o cenário de rutura do euro e precisa ter um plano para agir perante essa possibilidade, em nossa opinião não desejável, mas que num ou noutro momento pode suceder se os BRIC deixam de alimentar a economia mundial onde volta proliferar, como antes de 2008, o dinheiro privado em Wall Street.
No entanto, seria letal pretender que a rutura do euro é a melhor solução para a esquerda. Como dizíamos noutro local7, a desintegração de Eurolândia teria consequências terríveis para o conjunto dos povos trabalhadores europeus e os réditos políticos seriam para a extrema-direita.
Como dizia recentemente em Compostela Antoni Domènech, na apresentação dum livro de Xosé Manuel Beiras, não há nenhum economista competente que aposte pela saída do euro. E podemos engadir nós, que até os autores que apostam por esta via (como Vicenç Navarro) apresentam numerosíssimas cautelas, acrescentadas pela evolução da borbulha da dívida pela ação do ultraliberal – embora desde 2007 na praxe “keynessiano”, degenerado ao jeito do reaganismo - BCE.
Aliás, a rutura do euro mudaria substancialmente o peso de Europa no mundo hoje e dificilmente pode ver-se em que melhoraria a situação da classe trabalhadora: 7% da população, 50% do gasto social, 23% da produção mundial e com uma indústria baixo mínimos pela impossibilidade de concorrer com o bloco emergente dos BRIC's. Segundo Domènech, a Eurozona desenhou-se para que ninguém pudesse sair, evitando que algum tubarão financeiro repetira o de Soros com a libra esterlina. A própria ação do BCE não responde a um propósito altruísta, mas ao mantimento do único que mantém com vida a Eurolândia: o superavit alemão. Ao igual que em Japão a abenomia procura dar saída rendível ao retorno de capitais que faz sobir o yen e põe em perigo o seu modelo exportador por uma sobreacumulação inédita de capital8.
E isto é assim, porque devemos perguntar-nos como é que estados pequenos como Grécia (onde Merkel chantageou ao povo trabalhador grego com a expulsão da Eurozona se, como Chomsky ironiza amiúde “se equivocava” votando Syriza) e até Chipre não foram expulsos de Eurolândia. A queda do euro trazeria para Europa um cenário semelhante ao da República de Weimar antes da chegada de Hilferding e Stresseman, o primeiro com uma reforma monetária e o segundo com a captação de investimento americano até a crise de 1929.
Antes de mais, a queda do euro trairia consigo um imediato pânico bancário, fuga de capitais e a quebra bancária na periferia. A fuga de capitais que já acontece agora é compensada pelo BCE pelos excedentes do Banco Central Alemão, uma dívida do BCE com o Deutchsbank que ascende já a mais de 1 bilião de euros, 40% do PIB germano que se evaporaria da noite para a manhã e num intervalo duma semana levaria a quebra de todas as bancas privadas. Isto por não falar da hiperinflação que produziriam nas sociedade europeias os ataques especulativos contra nas novas moedas e uma mais que provável crise letal do dólar que deixaria sem moeda de reserva à economia-mundo capitalista. Um cenário de guerra civil para o que a esquerda europeia evidentemente não está preparada, em grande parte pela ausência dum sólido tecido de contra-poder popular. Em tudo caso, se o anterior pode parecer catastrofista, Reino Unido e Suíça – a pesar de serem dous dos centros mundiais mais favorecidos pela financiarização com moedas sólidas- demonstram que estar fora do euro não garante por sim própria vitória nenhuma.
Um programa comum para a maior parte da esquerda não resignada e ruturista europeia pode apostar por construir a Europa dos povos a começar pela transformação da economia política desenvolvida pelo BCE e o papel do euro. Pode e deve apostar pela renda básica, a redução da dívida e a recuperação fiscal permitindo a reconquista da soberania a prol das maiorias sociais e com efeitos semelhantes sobres as mesmas dos defensores da saída do euro que, raramente, assinalam com o mesmo vigor os efeitos de terra queimada que deixaria uma implosão do euro; talvez por uma incorreta diagnose da correlação de forças atual e a situação da esquerda social e política; talvez por acreditar nas soluções numa soa nação ou num só estado; talvez simplesmente pela procura nalguns casos duma estética populista e lerrouxista que não acredita na praxe da sua retórica, pois não se molesta em conhecer os seus efeitos.

4.- Conclusões

Tal e como aprovou Anova e como fomos expondo nas anteriores alinhas uma posição de esquerda precisa acumular forças por volta dum programa numa frente ampla, que atinja uns alvos elementares:
a.- ter capacidade para determinar as políticas dos diferentes governos europeus, já que não existem soluções num só país. Ou seja, sermos capazes de promover o que Marx denominara como economia política do trabalho, ao que contribui apostarmos pela república galega, o fim das políticas contracíclicas da ortodoxia ultraliberal por meio duma aliança o mais ampla possível do dêmos, da sociedade civil.
b.- promover políticas ativas de fraternidade entre os povos para tecer redes de luta internacionais. Na medida em que a esquerda consolide o seu espaço e mova os marcos da economia política desde as instituições a auto-organização da classe trabalhadora e da sociedade civil mais consciente reforzar-se-á tal e como mostrou América do Sul durante as últimas décadas.
c.- construir na sociedade civil redes de apoio mútuo como os piares duma nova ordem social futura (fraternal). O que Marx denominou «ceivar os elementos já existentes» na sociedade dos nossos dias para unificar a maioria social agredida pela economia política ultraliberal.

Em definitiva, Anova, como movimento político organizado, deve apostar por ser motor duma Frente Ampla para a quebra democrática com concreção eleitoral na Galiza, no Estado e em Europa e para o que é imprescindível uma conceção dinâmica e dialética do frentismo.
1Verao Vázquez, Paula et alli (2013): "Tecendo Anova desde abaixo e á esquerda" em À Revolta entre a mocidade: http://revoltairmandinha.blogspot.com.es/2013/04/tecendo-anova-desde-abaixo-e-esquerda.html
2Nem que dizer tem que o 15-m teve aspetos muito positivos como a participação por vez primeira de amplos contingente e a toma de contato com a Política, deostada pelo TINA da economia política ultreliberal: There is not alternative.
3García Linera, Álvaro (2014): “Discurso á esquerda europea” em À Revolta entre a mocidade: http://revoltairmandinha.blogspot.com.es/2014/01/discurso-esquerda-europea.html
4Rodríguez Vidal, Héctor e Antom Fente Parada (2011): "A constituiçom consuetudinária e a ressurreiçom da democracia orgánica" em À Revolta entre a mocidade:
5Noutro local falou-se (alinha 2.1: http://revoltairmandinha.blogspot.com.es/2013/12/que-nova-cultura-politica-para-qual.html) que para que uma nova esquerda devem dar-se três mecanismos de socialização através da praxe que permitam a confluência de diversas tradições e culturas político-organizativas. No terceiro desses mecanismos indicava-se: «O ajustamento da conceção do eu (e em política o nós) que constitui a solução habitual nos períodos de construção identitária (individual e/ou coletiva) na sua fase última; por abandono e rejeição dos estereótipos e mediante um processo dialético onde a praxe é a síntese mais ou menos acabada da tese (o modelo ideal) e a antítese (o realmente existente).»
6 E o mesmo pode aplicar-se a Grécia e Syriza como advirte Yanis Varoufakis em “Pode Syriza mudar a economia europeia desde Grécia?”
7Vid. Nota 5
8Makoto, Katsumata (2014), "En Japón, falsa audacia económica y verdadero nacionalismo" em Le Monde Diplomatique en español, nº 2019, janeiro 2014, pp. 8-9.
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