16/12/2013

A esquerda tem de rejeitar esta Europa construída sem democracia

Notícia tirada do portal Esquerda.net (aqui), ligado ao partido da esquerda lusa BE (Bloco de Esquerdas).

O congresso do Partido da esquerda europeia fez uma homenagem a Miguel Portas com a apresentação de um vídeo com imagens e discursos do dirigente do Bloco que passou os últimos anos da sua vida como deputado europeu e como um dos impulsionadores do PEE
 
O Bloco esteve presente no Congresso do Partido da Esquerda Europeia (PEE) com os seus delegados e delegadas e participou na própria gestão e preparação do Congresso.

Marisa Matias, sendo vice-presidente do Partido, foi responsável pela apresentação do documento político do congresso.

Muita coisa mudou na Europa desde que a atual presidência foi eleita em 2010: o aparecimento da Troika, a primavera árabe, a onda de austeridade, o aumento da divergência norte sul, a chantagem da divida, o aumento do desemprego, da pobreza, da desigualdade, cada vez mais privatizações em toda a Europa, ataque desmesurado aos serviços públicos, cada vez maior esmagamento dos salários e das pensões. Ao mesmo tempo todas as garantias foram dadas à especulação e ao setor financeiro.

O documento parte do aprofundamento da crise na Europa e do falhanço das políticas neoliberais em que a democracia tem sido uma das principais vitimas. O papel da esquerda europeia na refundação da Europa passa por políticas centradas no emprego e desenvolvimento social, ecológico e solidário. Deve haver uma emancipação dos povos face aos mercados financeiros e uma economia ao serviço da sociedade. É fundamental o respeito pela soberania popular e pela democracia para construir uma Europa de paz e cooperação entre os povos.

O documento aborda também a questão das eleições europeias e propõe a criação de uma frente unida contra a austeridade.
 
Segundo Marisa Matias, "A crise que poderia ter sido usada como uma oportunidade para criar um novo contrato social, foi antes usada para operar uma transformação profunda nas nossas sociedades. Mas ainda estamos a tempo de procurar construir esse novo contrato."
 
Luís Fazenda expressou a concordância geral da delegação do Bloco com o documento político apresentado, pela necessidade de se construir uma alternativa socialista para a Europa. Sendo cada vez mais evidente a ausência de respostas por parte das elites europeias e estando provado que a austeridade não é solução, é preciso ter um acordo alargado em toda a Europa que reconheça que este é um problema de todos e permita encontrar soluções comuns.

Nesta perspetiva, é preciso quebrar o enquadramento europeu para dar corpo ao mote do congresso. "Mudar a Europa" implica dizer não a esta Europa e tentar demoli-la para criar uma Europa da democracia, da paz e da justiça social.

Os culpados são o grande capitalismo e a banca, mas a Troika é neste momento a face mais visível da austeridade e o pacto orçamental é a sua concretização ao longo dos próximos anos. Defendemos a realização de um referendo europeu sobre o pacto orçamental que possa ser usado em toda a Europa para discutir a austeridade e mobilizar forças para as eleições europeias.

Para Luís Fazenda o principal e construir uma alternativa socialista para uma nova Europa.
 
Catarina Martins falou de uma Europa construída sem democracia, como uma fortaleza e ao serviço da finança. Para os povos europeus, sobretudo nos países periféricos, a promessa de uma Europa do desenvolvimento e da paz transformou-se na Europa da recessão e da desigualdade.

Esta Europa destrói as conquistas feitas pelos trabalhadores ao longo do século XX. Por isso este não é um problema de Portugal, da Grécia ou de Espanha: é um problema de todos os trabalhadores europeus.

A esquerda tem a responsabilidade de rejeitar esta Europa e de construir um novo espaço democrático e solidário. E se queremos uma Europa reconstruida, e não apenas remendada, temos de o fazer unidos. É nesse esforço unitário que podemos denunciar as instituições europeias e construir uma alternativa.

Apesar de contestarmos os tratados e instituições europeias, e de sabermos que as recém criadas candidaturas à presidência da Comissão Europeia são uma farsa que apenas serve para fingir um avanço na democracia das instituições, a delegação portuguesa apoia a ideia de uma candidatura do PEE. Este será apenas mais um caminho para dar voz à alternativa da esquerda europeia, uma voz que denuncie a falência das políticas de austeridade e a falência democrática das instituições europeias, uma voz que nos une e seja ouvida.

Neste contexto a candidatura de Alexis Tsipras é a melhor opção, porque Tsipras é a face da alternativa de esquerda que pode em breve ser governo num país europeu. As eleições legislativas gregas de 2014 podem dar à esquerda europeia o governo de que precisa. Essa oportunidade tem de mobilizar a solidariedade de todo o Partido de Esquerda Europeia. Esta candidatura dará visibilidade ao apoio da esquerda europeia ao Syriza e à sua luta na Grécia.

E, tal como aconteceu em Portugal há quase 40 anos, a mudança na Grécia trará novas possibilidades de mudança por toda a Europa.
 
Por fim, na apresentação de algumas alterações aos estatutos Renato Soeiro fez uma análise da evolução do partido desde a sua fundação, relembrando que o PEE continua a ser um processo em desenvolvimento: não está acabado nem há nenhum modelo para o fazer. O caminho faz-se caminhando e o PEE constrói-se à medida que o fazemos em conjunto.

Nesse sentido, os estatutos vão evoluindo mas ainda há muitas questões que terão de ser aprofundadas. Nelas incluem-se o alargamento do PEE a mais partidos europeus, nomeadamente os que estão fora da União Europeia e a inclusão de membros individuais no partido. A primeira questão está a ser abordada nas presentes alterações dos estatutos, procurando-se que, cada vez mais, todos os partidos europeus que se revejam nos princípios do PEE, possam tornar-se membros. No que diz respeito à adesão individual, permanecem duvidas e limitações estatutárias sobre as quais não foi possível atingir um consenso, pelo que este problema, apesar de ser reconhecido, terá de ser resolvido num próximo congresso.

No segundo dia de congresso o Partido da esquerda europeia fez uma homenagem a Miguel Portas com a apresentação de um vídeo com imagens e discursos do dirigente do Bloco que passou os últimos anos da sua vida como deputado europeu e como um dos impulsionadores do PEE.
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