França aprova imposto sobre grandes rendimentos (notícia comentada)

Notícia tirada de aqui. 

Quem ganhar mais de 500 mil euros anuais pagará um imposto de 3%. Medida é provisória e deve durar apenas dois anos. Em Portugal, Bloco insiste numa das suas propostas mais antigas, o imposto sobre as grandes fortunas.

Milionários franceses querem pagar mais impostos. Já os portugueses... Foto de Axolot 

 

O governo francês anunciou a criação de um imposto extraordinário de 3% sobre todos os cidadãos  que tenham rendimentos superiores a 500 mil euros anuais. A medida foi apresentada como temporária e só durará até que seja alcançado o objectivo de 3% de défice, o que está previsto para 2013. A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro François Fillon, e faz parte de um pacote de medidas fiscais para poupar 12 mil milhões de euros de défice público entre 2011 e 2012. Outras decisões anunciadas incluem alterações sobre o imposto sobre as sociedades, a supressão de alguns “nichos fiscais” e o aumento da pressão fiscal sobre algumas rendas de capital e sobre benefícios fiscais de certos investimentos imobiliários destinados aos serviços. Também foi anunciado um aumento de 6% do preço do tabaco e a subida dos impostos sobre as bebidas alcoólicas fortes e os refrigerantes.

Recorde-se que, na terça-feira, 15 donos das maiores fortunas francesas enviaram uma carta ao governo a pedir que lhes fosse aplicado um imposto especial para contribuir para a saída da crise.
Entre os subscritores estão o presidente da L'Oreal e a sua principal accionista, os patrões da petrolífera Total, do grupo hoteleiro Accor, do grupo Danone, do banco Société Générale, do operador de comunicações Orange, da companhia aérea Air France-KLM e do fabricante de automóveis PSA Peugeot-Citröen. É certo que a França tem eleições daqui a oito meses e Portugal não as deve ter tão cedo, mas, ainda assim, a diferença é flagrante, ainda mais se pensarmos nos sacrifícios que o governo português tem imposto aos trabalhadores e até aos mais pobres, algo muito distante do que se passa em França.

Amorim diz que não é rico

Em Portugal, o maior milionário do país optou por dizer: “Eu não me considero rico. Sou trabalhador”, sustentou Américo Amorim. O milionário não só é o mais rico de Portugal como figura entre os 200 mais ricos do planeta.

Como bem observou o site da RTP, há apenas um ano, Amorim elogiava iniciativas filantrópicas de milionários americanos como Bill Gates ou Warren Buffett: “Historicamente, filosoficamente, o que fizeram Bill Gates e mais recentemente Warren Buffett são actos de cultura filantrópica, que faz parte da sociedade dos Estados Unidos. Tudo o que sejam actos de disponibilidade para produzir instrumentos de riqueza moral ou económica são positivos.”

Mas quando é posto diante de uma pergunta concreta sobre um imposto para que os ricos, como ele, “deixem de ser mimados”, como disse Buffett, o patrão da Galp e da cortiça desconversa.

Bloco acusa dono da Galp de insultar o povo português
 

O deputado bloquista Pedro Filipe Soares considerou as palavras de Amorim “insultuosas para com o povo português”. E observou: “Curiosamente, ele não foi sequer chamado, por opção deste governo, a pagar para o imposto extraordinário que vai lesar metade do subsídio de Natal de todos os portugueses”, recordou Pedro Filipe Soares. De facto, se Américo Amorim diz que é trabalhador, deveria então pagar o correspondente a metade de 1/14 dos seus rendimentos anuais.

O Bloco de Esquerda anunciou que vai apresentar, nas próximas semanas, uma proposta para taxar as grandes fortunas nacionais, uma das suas propostas mais antigas e que foi persistentemente rejeitada pelas diferentes maiorias da Assembleia da República.

No próximo dia 2 de Setembro, o Parlamento vai debater e votar uma proposta do Bloco sobre a transferência de capitais para "off-shores".

 

Algumhas consideraçons sobre a aprovaçom de França  do imposto sobre grandes rendimentos aplicáveis também para o conjunto de Eurolándia e para o Reino de Espanha

Antom Fente Parada 

Contra do entusiasmo que mostra o Bloco de Esquerdas português perante esta medida do partido de direita que governa na França, trata-se apenas dumha medida estética, circunscrita a dous anos e a um irrisório 3%, que demonstra até onde chega o descaro da grande burguesia enquanto se pede "austeridade" para as classes trabalhadoras. Nem que dizer tem que esta percentagem fica muito por baixo do que era habitual até a década de 80 e longíssimo do 93% que tributavam os ricaços norte-americanos na época de Eissenhower. Tenha-se aliás em conta que a aposta das quinze grandes fortunas francesas vai na direcçom de reforçar a direita de Sarkozy nas eleiçons e de manter umha visom possitiva da grande burguesia entre umha pequena-burguesia cada vez mais ameaçada pola crise económica. 

 Por outras palavras, a burguesia ainda nom quer umha soluçom fascista do teor do Frente Nacional de Marine Le Pen, porque Paris, Berlim e Londres vivem melhor no laisser-faire que no proteccionismo e porque o fascismo apenas irrompe quando o capitalismo se acha num beco sem saída e as contradiçons internas (correlaçom de forças entre o proletariado e a burguesia incluídos) ainda nom o corroem até chegar ao ponto culminante da oposiçom entre o modo de produçom e o desenvolvimento das forças produtivas. O fascismo irrompe quando a burguesia tem a necessidade de submeter completamente a classe operária, destruír todas as suas organizaçons com o galho de impor umha férrea ditadura de classe (como a de Franco no Estado espanhol -após o fracasso de Primo de Rivera e a monarquia e Lerroux e o republicanismo pequeno-burguês por conter a revoluçom- ou Salazar no português), com o que pode descarregar sobre as costas do proletariado todas as conseqüências da crise que atravessa o regimem. Nom é por descontando o cenário actual, onde as forças de esquerda apenas tenhem voz e a luita de classes é umha malheira da burguesia sobre o proletariado, os camponeses e a pequena-burguesia.

Neste cenário, o novo fáscio encaminha-se ao mantemento da cáscara da democracia burguesa, mas com um binómio político-mediático bipartidista que na realidade actuam como o partido único dos regimens fascistas e que cada vez mais, conforme inçam os protestos e a auto-organizaçom dos trabalhadores, recorré a procedimentos extraordinários, que se carectizam,  nem que dizer tem, polo menosprezo absoluto  das formas democráticas (veja-se a reforma constitucional que proponhem PSOE e PP no Reino de Espanha), a violência mais desenfreada (Lei de partidos, Lei antiterrorista, repressom do 15-m, etc.) e a centralizaçom de todas as funçons do Estado numha burocracia  de "expertos" e "tecnócratas" livre de tutela e controlo dos cidadadaos (que por sua vez som mais e mais alienados e conduzidos para o bo senso reaccionário pola mídia). 

 

Finalmente, lembrar que a esquerda dos nossos dias, nom sendo capaz de lançar medidas radicais para a sociedade (embora a curto prazo sejam eleitoralmente ineficazes) está caíndo na simples retórica esquerdista e que podem novamente, como há setenta anos, ser, antes do que depois, certeiras aquelas palavras de Karl Marx:

As ameaças revolucionárias dos burgueses e dos seus representantes demócratas nom tenhem outro alvo que intimidar o adversário. E quando emprendem um beco sem saída e se comprometêrom o suficiente para verem-se obrigados a executas as suas ameaças, recorrem ao equívoco, safam-se dos meios da realizaçom e procuram pretextos para a derrota. A obertura brilhante que anunciava o combate transforma-se num manso marmúrio; tam aginha o compate tem de começar, os actores deixam de tomar-se a sério a si próprios, e  a intriga esvaece-se coma um globo de goma desinflado por um alfiler.

Sábias palavras que nom só vam dirigidas ao PSOE dos nossos dias, pretensamente de esquerdas, mas apoiado pola burguesia industrial (de aí a sintonia com CiU e PNV) e parte da bancocracia e outros auxiliares da elite. E eis Rubalcaba, que como Largo Caballero na campanha de 1933, prévia a vitória de Lerroux e Gil Robles, empregam umha retórica muito esquerdista (logicamente Alfredo nom fala da necessidade da ditadura do proletariado mas sim de inçar impostos às rendas altas enquanto Elena Salgado di que nesta legislatura "nom nos deu tempo" como se as bases eleitorais do PSOE, ainda sinceiramente de esquerdas (as que nom correm como parte da pequena-burguesia ao PP e a UPyD- que cada vez serám infelizmnte mais a cada novo processo eleitoral de nom surgir umha alternativa crível de esquerdas-), nom foram conscientes do papel jogado polo PSOE na crise económica e o seu alinhamento com a sucida ortodoxia reaccionária ultraliberal. Todo, por nom falarmos de qual foi o verdadeiro papel do PSOE desde 1975 e ao longo de toda a II Restauraçom bourbónica, 23-f inclussive.