Grécia à beira de um terceiro resgate

Artigo tirado do Esquerda.net (aqui).

Ministro das Finanças alemão terá preparado um novo pacote de 10 mil a 20 mil milhões de euros. Troika, Alemanha e França fizeram reunião secreta sem convidar o governo grego. Novo memorando será acompanhado de “medidas brutais”. Mais de metade dos idosos gregos passam fome.

 

Mais "medidas brutais" a caminho da Grécia. Foto de Cryptome

 

O presidente do Eurogrupo, Jerome Dijsselbloem, admitiu nesta terça-feira em entrevista à RTL que a Grécia pode precisar de novos empréstimos. Fontes oficiais ouvidas pela agência Reuters falaram de um resgate no valor de 10 mil a 20 mil milhões de euros. No fim de semana, a revista alemã Der Spiegel informou que o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, tinha esboçado um terceiro pacote nesse valor, e que poderia ser apresentado ao parlamento grego ainda antes das eleições europeias de maio.

Governo grego não foi convidado

Para completar o panorama, o Wall Street Journal informou na semana passada que houve uma reunião secreta entre a troika, a Alemanha e a França para debater o terceiro resgate. O diário financeiro norte-americano informou também que Yiannis Stournaras, ministro das Finanças grego, não foi convidado para o encontro. Não são conhecidas as conclusões.

Noutra entrevista, Dijsselbloem insistiu que a Grécia deverá fazer mais esforços para cumprir as suas metas de “ajustes”. Torna-se difícil de imaginar o resultado desses “esforços”, quando se sabe, por exemplo, que mais de metade dos idosos gregos já são incapazes de obter o mínimo de alimentação necessária para sobreviver, segundo uma investigação da ONG Life Line.

11 mil milhões de dívida vencem em maio

A situação da Grécia volta a complicar-se porque em maio, vencem títulos de dívida de 11 mil milhões de euros e não há a menor condição de pagá-los. O FMI fechou a torneira das tranches do empréstimo em julho passado, o que significa que deixou de entregar ao país 3,8 mil milhões de euros que estavam previstos, com o argumento de que não foram cumpridas as condições exigidas.
O governo grego prepara a chegada da troika com o que considera serem uma avalanche de “boas notícias”, como a de ter conseguido que o défice primário chegasse a um superávit de 1,5 mil milhões, acima dos 812 milhões previstos.

Mas a manchete do diário conservador Dimokratia mostrou uma abordagem bastante diferente: “Schaüble prepara uma nova rodada de tortura”, dizia, prevendo que um novo resgate será acompanhado de “medidas brutais”.

A pantomima triunfalista de Ollie Rehn e a tragédia da Grande Depresão espanhola: o desemprego medra até 26%

William K. Black. Artigo tirado de SinPermiso (aqui) e traduzido por À revolta entre a mocidade. William Black é autor de A melhor maneira de roubar um banco é ser dono de um e professor associado de economia e direito na Universidade de Missouri-Kansas City. Passou anos trabalhando na política de regulação e prevenção de fraudes como Diretor Executivo do Instituto para a Prevenção da Fraude, Diretor de Litígios da Junta Federal de Empréstimos do Banco Hipotecário e Diretor Anexo da Comissão Nacional para a Reforma das Instituições Financeiras, além de outros cargos. O negrito é nosso.

 

 

Acabam de publicar-se dois artigos que deveriam ler todos os interessados na crise financeira global. Versam os dois sobre Espanha. Espanha tende a gozar de menor abrangência por parte da imprensa estadounidense que Irlanda e Grécia, mas trata-se de um país e de uma economia bem mais grandes. A sua borbulha de bens raízes em relacionamento com o PIB foi a segunda em envergadura entre as nações economicamente desenvolvidas. Espanha é tão grande e o seu desemprego tão grave, que "quase um quarto de todos os parados da União Europeia de 28 membros vivem em Espanha." Em Espanha, a borbulha imobiliária financiou-a um setor bancário fora de controlo, e os maus empréstitos estão a causar um dano crescente aos bancos. "Os ativos bancários seguem deteriorando-se, com um incremento moroso dos empréstimos não devolvidos".

No final de 2013, o governo espanhol e a UE procuraram desesperadamente apresentar a Espanha como uma história de sucesso atribuível à austeridade e à "reforma" laboral. É triste invocar como uma história de grande sucesso a um estado com 26% de desemprego em umas poucas semanas antes de que Espanha tivesse que admitir que a taxa de desemprego crescia. Perguntei-lhe a um antigo estudante que agora é jornalista financeiro que consideraria a UE um falhanço à vista de que Espanha é um grande sucesso. Resposta: "Chipre".

Os dois artigos que recomendo têm de se ler juntos. Comecemos com o artigo de Stephen Burgen, "Spain's unemployment rise tempers green shoots of recovery" ["O aumento do desemprego em Espanha põe em entredito os brotes verdes da recuperação"], publicado o passado 23 de janeiro.

A taxa de desemprego em Espanha ultrapassou o 26%, de acordo com os dados oficiais. Os dados feitos públicos pelas autoridades estatísticas espanholas mostravam que em 2013 se perderam 198.900 postos de trabalho mais. O número total de desempregados é agora de 5,9 milhões.

Essas cifras genéricas voltam-se mais feias quando se entra em detalhes. Dois desenvolvimentos preocupantes mantiveram o desemprego em "só" um 26%. A emigração a larga escala fez com que a taxa de desemprego seja bem mais baixa do que seria o caso de não se ter produzido (e com grande custo para o futuro da nação). O governo espanhol animou às empresas a criar postos de trabalho a tempo parcial, um tipo de emprego falto das proteções laborables normais. Os economistas têm urgido a Espanha a empreender ações como esta a fim de reduzir os salários.

O trabalho a tempo parcial subiu em 140.000, enquanto baixava em 339.000 o trabalho a tempo completo. O principal efeito das tão cacarejadas reformas laborais do governo foi o de incrementar o trabalho a tempo parcial, que agora representa  16,34% do total.

O governo espanhol respondeu à crise com uma austeridade que simultaneamente maximiza a drenagem fiscal que piora a Grande Depressão que açoita Espanha e se encarniza com os seus trabalhadores.

O presidente do governo disse que o gabinete decidia congelar o salário mínimo para o próximo ano em 645,30 euros ao mês, aumentando as pensões, agora separadas já da inflação, em só 0,25%.

O desemprego aumentou e está concentrado em lares e regiões.   

Mais da metade do desemprego em Espanha considera-se de longa duração: os que levam mais de um ano desempregados. O número de lares espanhóis nos que nenhum dos membros da família capazes de trabalhar consegue emprego cresceu no último trimestre até atingir a cifra de 1,8 milhões.

Muita gente tem estado já tanto tempo no desemprego que perdeu a abrangência de desemprego.

O desemprego de longa duração levou ao incremento do número de pessoas que já não têm abrangência de desemprego. São 686.600 os lares nos que nenhum dos membros dispõe de rendimento algum.

Mas esse dano infligido aos trabalhadores espanhóis não é, pelo visto, suficientemente intenso como para comprazer aos economistas europeus, que se lamentam de que Espanha "impeça que os salários caiam o suficientemente rápido". A exigência é grotescamente inapropiada. Os economistas querem recortar os salários dos trabalhadores, o que reduzirá significativamente a demanda. A sua ideia de remédio económico é equivalente à do médico disposto a sangrar ao paciente.



Do "não há alternativa" ao "não se tinha alternativas fáceis"

O trío composto pelo FMI, a Comissão Europeia e o BCE conhece-se como a Troika. O seu meme durante toda a crise foi: "não há alternativa" [TINA, pelas suas siglas em inglês] à austeridade, a esmagar os salários dos trabalhadores e às privatizações em massa. Os esforços que faz agora a troika por apresentar a Espanha como uma história de sucesso sofreram um grave revés na passada quinta-feira, 23 de janeiro, quando Espanha anunciou que a sua taxa de desemprego aumentava.

As cifras oferecidas a quinta-feira foram recebidas com silêncio em Madrid. Mas em uma entrevista concedida ao diário El País, o comissário europeu para assuntos económicos e monetários, Ollie Rehn, disse que em Espanha a UE procurava combinar o objetivo de umas finanças públicas solventes com reformas económicas: "Não se tinha alternativas fáceis, nem para Espanha nem para ninguém. Quem pensam que tinha um modo fácil de recuperar o acesso aos mercados sem tomar medidas dolorosas, equivocam-se", declarou ao diário madrileno. "Levará 10 anos arranjar a crise espanhola!".

O "silêncio oficial" foi uma boa estratégia. O comentário de Rehn mostra os perigos dos elogios fora de tempo. Rehn admite que a história de sucesso que conta a Troika a conta de Espanha é pura fantasía. Espera "arranjar a crise espanhola em 10 anos", isto é, para 2024. A borbulha da propriedade imobiliária espanhola atingiu o seu ponto culminante em 2006. Isso significa que os economistas teoclásicos fracassaram à hora de frear uma borbulha que se vinha inchando desde ao menos fazia 6 anos (2000-2006) e que a austeridade chegou a causar em Espanha uma Grande Depressão tão grave, que o mais extremista dos propagandistas europeus da austeridade espera que levará 17 anos (2007-2024) sair da fase de "crise". Rehn não faz conjeturas sobre os anos que demorar-se-á, depois de 2024, em conseguir a plena recuperação e o pleno emprego em Espanha. Rehn subestimou sistémica e espetacularmente o dano causado pela austeridade à economia e à gente. É o apologeta máximo da austeridade, de maneira que tem um particular interesse em que seja "um sucesso". Quando prediz que levará 17 anos arranjar em Espanha a fase de "crise" da sua Grande Depressão, um sabe já que este tipo se percata perfeitamente da magnitude do desastre infligido a Espanha pelas suas políticas económicas teoclásicas.

A maioria das nações recuperaram-se  mais rapidamente da Grande Depressão dos anos 30, e isso que nessa época as políticas macroeconómicas eram primitivas, e com frequência, autodestrutivas. Não há a menor razão para que Espanha e outras nações da Periferia europeia experimentem hoje Grandes Depressões, e muito menos Grandes Depressões dessa duração.

Observe-se que Rehn assume tacitamente que não terá enquanto shocks negativos durante a próxima década, na que, segundo ele, persistirá a crise em Espanha. Poucos economistas acham que esse heróico suposto seja nem remotamente provável.

Pressionado para explicar por que esse grande "sucesso" de faz três semanas é um pesadelo, Rehn abandonou o discurso TINA do "não há alternativa" e adotou o discurso de "não tinha alternativa fácil" [TWNEA, pelas suas siglas em inglês]. Vale a pena voltar às suas palavras literais:

 

"Ollie Rehn disse que em Espanha a UE procurou combinar o objetivo de umas finanças públicas solventes com reformas económicas". "Não tinha alternativas fáceis, nem para Espanha nem para ninguém. Quem pensam que tinha um modo fácil de recuperar o acesso aos mercados sem tomar medidas dolorosas, equivocam-se", declarou ao diário madrileno. "Levará 10 anos arranjar a crise espanhola!".

Rehn admite, por conseguinte, que tinha alternativas à austeridade e a esmagar os salários dos trabalhadores. O que sustenta agora é que "não tinha alternativas fáceis" (TWNEA). As alternativas (indeterminadas) a recuperar "acesso aos mercados" não seria "simples" e teria que empregar "medidas dolorosas". O primeiro que salta à vista é que esta concessão resulta fatal para as pretensões e para as políticas de Rehn. É óbvio que uma alternativa não precisa ser "simples" para ser superior à austeridade e à destruição salarial de Rehn, que geraram uma virulenta Grande Depressão, de cuja fase crítica, espera Rehn, demorará em se sair (se nada mau ocorre na economia mundial na década vindoura) 17 anos. Logicamente, qualquer alternativa que inflija menos dor que os otimistas 17 anos da alternativa de Rehn será melhor que a estratégia de Grande Depressão da troika.


Os terríveis mas ocultos "objetivos" da UE

1 A austeridade como um "objetivo" perpétuo, não como um médio para um fim.- O que Rehn admite tacitamente resulta mais fatal do que a primeira vista parece para as suas políticas, se se examina a forma em que apresenta o debate a fim de defender a estratégia de uma Grande Depressão dirigida a esmagar os salários dos trabalhadores. Já sei que "solvente" soa como uma palavra e um conceito aos que nenhuma pessoa sensata opor-se-ia. O antónimo de "solvente" é "insolvente", avariado, em bancarrota, palavras todas ressoantes de connotações negativas.

Rehn pôs um astuto enquadramento às suas teses, mas o enquadramento está concebido para confundir ao público e aos meios de comunicação com o objetivo de provocar o apoio às suas políticas, a umas políticas que causam um dano terrível ao público em general e à classe operária designadamente. "Solvente" é o código criptografado para austeridade. O enquadramento de Rehn está pensado para que a gente chegue a supor que se o governo tem deficit, é "insolvente" e irresponsável e está aproado à catástrofe.

Como passa sempre, o objetivo dos austericidas é difundir o meme de que o governo de um Estado soberano é "exatamente como" uma família. A Rehn, no entanto, tem-se-lhe ido a mão, revelando que o meme é falso. Observe-se que Rehn nunca define o que é a "solvência". Não o faz, porque, se o tentasse, a falsidade do meme resultaria mais óbvia. A "solvência" é um conceito contável. Não é um conceito que se use na auditoria de governos com moedas soberanas, porque aqui seria inaplicável.

Rehn dá a entender que solvente significa que o governo não pode incurrer em déficits, so pena de consequências terríveis. Teria quatro problemas insuperáveis se Rehn definisse a solvência desta maneira. Primeiro, foi a crise a que causou os deficits orçamentas, e não os déficits os que causaram a crise. Quando há uma Grande Depressão, os trabalhadores perdem os seus postos de trabalho e os seus salários (o que reduz os rendimentos fiscais). Segundo, as nações da UE incorrem tipicamente em deficits orçamentas. Terceiro, não por isso se cai o firmamento.

Mas a quarta pífia é mais fundamental. Não há nada moralmente superior em uma nação que disponha de superavit orçamental. Se dispõe dele quando a demanda é já insuficiente, a demanda será ainda mais insuficiente e crescerá o desemprego, a não ser que a nação seja uma exportadora neta. (Não todos podemos ser exportadores netos.) Uma Grande Depressão como a que vemos em Espanha gera um grande deficit orçamental por causa dos efeitos orçamentas, a que me acabo de referir, do desemprego em massa. O que deveria fazer o governo nacional, segundo coincidem o grosso dos economistas, é cobrir a demanda insuficiente incrementando a despesa pública em projetos úteis. Fazê-lo é o melhor médio -e com frequência, o único- para reduzir rapidamente o desemprego e sacar à nação de uma Grande Depressão. A austeridade reduzirá o ritmo e o alcance da recuperação. Uma política monetária vigorosa é normalmente ineficaz em ponto a estimular a recuperação de uma crise grave.

A austeridade perpétua em forma de "orçamento equilibrado" não pode ser um "objetivo" racional de um Estado nacional. O objetivo de um Estado nacional não pode ser outro que o bem-estar do seu povo, e um orçamento equilibrado normalmente resulta daninho para a população. Rehn não pode ignorar isso. Nem sequer a UE está o suficientemente louca como para ordenar orçamentos equilibrados e lançar outra vez a toda a UE à sua terceira recessão em seis anos. É essencial reconhecer que Espanha, Itália e Grécia se acham em situação de Grande Depressão. Os seus níveis de desemprego ultrapassam os níveis de desemprego média das nações europeias durante a Grande Depressão dos anos 30 (para as poucas nações das que se dispõe de dados de época considerados adequados pelos economistas).

2 O objetivo das "reformas económicas é reduzir os salários dos trabalhadores."  Rehn não faz senão seguir no seu confusionario enquadramento concetual quando diz que o segundo objetivo da UE são as "reformas económicas". Como com a "solvência", aproveita-se aqui da vaguidade do termo. Clarificada a noção, fica também claro ao leitor que o termo é orwelliano e o objetivo, desprecíavel, autodestrutivo e indigno de qualquer governo. "Reformas económicas" é léxico lixo em código criptografado da Troika. Pode-se decifrar assim: "força os recortes de salários dos trabalhadores". Esse não pode ser um objetivo legítimo de um Estado nacional. É uma guerra de classes pela que os trabalhadores perdem e os altos executivos das grandes empresas se fazem ainda mais ricos. Rehn nem sequer trata de explicar por que este é um objetivo legítimo. Não pode sustentar que os benefícios das grandes empresas são "demasiado baixos" e os salários "demasiado altos", porque os benefícios das empresas são com frequência extremamente altos. O enquadramento concetual elegido por Rehn põe a competir entre si aos trabalhadores de todos e a cada um dos Estados da UE, a ver quem ganha a carreira para o abismo de salários e direitos sociais. Aos espanhóis diz-se-lhes que têm que recortar os salários dos trabalhadores para ser competitivos com os trabalhadores italianos, aos que, à sua vez, se lhes diz que têm que recortar os seus salários para poder competir com os trabalhadores gregos... Eu chamo a isto a dinâmica de "a via a Bangladesh".

A formulação rehniana dos objetivos da UE revela que esses "objetivos" não são o objetivo legítimo de nenhum dos Estados membros da UE. Rehn sustenta que os objetivos da UE são reduzir a despesa pública dos governos nacionais e recortar drasticamente os salários dos trabalhadores. Os objetivos da UE na formulação de Rehn são ideológicos, e conseguí-los redundaria em um grande dano para os povos da UE.

Observe-se que objetivos ficam fora da lista de Rehn.

O pleno emprego não é um objetivo. Uma rápida e espetacular redução do desemprego não é um objetivo. Reduzir a pobreza não é um objetivo. Proporcionar educação superior não é um objetivo. Fazer com que a recuperação de Espanha seja o suficientemente robusta como para frear a sangria migratória dos seus licenciados universitários não é um objetivo. Prevenir futuras crises assegurando que a cada Estado nacional regula energicamente a sua banca não é um objetivo. Reduzir o risco financeiro global representado pelas Entidades Sistémicamente Perigosas (SDIs, pelas suas siglas em inglês) exigindo a sua contração até que deixem de representar um risco não é também não um objetivo. Atuar energicamente contra a mudança climática global não é um objetivo.

 Não tinha um "modo simples de recuperar o acesso aos mercados sem medidas dolorosas?"

Uma vez mais, Rehn trata de emoldurar conceitualmente o debate, de maneira que ninguém que não seja irracional possa deixar de coincidir com ele. Só os adolescentes acham que algo importante na vida pode ser "simples" e "indoloro". A maturidade ensina que a vida não é simples nem indolora. Mas Rehn perde apesar de servir de um enquadramento retórico desenhado para inclinar a balança ao seu favor. A razão de que Rehn perca entranha uma maravilhosa ironia que nos leva direitos ao segundo artigo que eu queria lhes comentar aqui e cuja leitura recomendo vivamente.

Mas antes precisamos jogar uma breve olhadela à feição da crise financeira que permite valorizar as teses de Rehn sobre a luta das nações da Periferia por "recuperar o acesso aos mercados" (é a gíria habitual para referir à restauração da capacidade espanhola de empréstito).

A crise financeira e as falhas críticas inerentes ao desenho do euro (pelo que as nações membros cederam a sua soberania monetária) levou a uma espiral da morte em que os "vigilantes dos bónus" (bancos, fundos de risco) pediam taxas de interesse mais elevadas para comprar dívida soberana das nações da periferia europeia, o que incrementava o deficit destas, o que dava às agências de qualificação o pretexto para degradar a sua qualificação, o que, à sua vez, incrementava as taxas de interesse exigidas à dívida emitida pelas nações periféricas da UE... O BCE adotou uma política de alento aos vigilantes dos bónus porque estes obrigavam à Periferia a recortar drasticamente os seus orçamentos e a fazer "reformas" para recortar salários. Mas o BCE não queria uma quebra real, porque isso podia levar ao euro à desintegração. Por conseguinte, o BCE interveio, desde depois depois de deixar passar meses e com os atrasos vários oportunos. Em general, esperava até que a nação se achasse à beira do colapso. Isso dava ao BCE a alavanca para se assegurar de que as nações da periferia cederiam às exigências da Troika e fariam seus os seus objetivos gémeos: austeridade para sempre e recortes drásticos nos salários dos trabalhadores.

A Troika descobriu, não obstante, que perdia o controlo dos vigilantes dos bónus. A Troika exteriorizava o papel de "quebra-pernas" do tabeirão prestamista a entidades privadas, e os vigilantes de bónus viram que converter as crises financeiras em emergências maximizava os seus benefícios. Os coordenados assaltos dos vigilantes não demoraram em converter à Periferia da UE no espetáculo da "crise da semana".

Espanha foi empurrada à beira de um resgate soberano total em 2012, mas salvou-se em boa medida graças à promessa do BCE de intervir se fosse necessário no mercado de bónus, o que rebaixou os custos do empréstito nacional.

O BCE foi assumindo dezenas de milhares de milhões de ativos tóxicos, sem que se visse um final ao processo. A situação era desesperada, e todo o adulto sabe que não há médios "simples" e "indoloros" para restaurar a capacidade de acesso de Espanha aos mercados de crédito.


O BCE freia as incursões dos vigilantes do bónus na Periferia

A ironia é que tinha um médio simples e indoloro para que o BCE pudesse frear os ataques dos vigilantes de bónus às nações da UE. O  artigo de Benn  Steil e Dinah Walker publicado o passado 24 de janeiro e intitulado "A Eurocrise morreu! Longa vida à Eurocrisis!" explica por que sabemos que Rehn se confundia a mantenta respecto da terrível dor causada pela restauração do acesso espanhol aos  mercados de dívida.

Tudo se deve a Mario Draghi. Nunca na história dos bancos centrais fez um homem tanto com tão poucas palavras e com menos ações ainda. Depois de ter anunciado a criação de um programa de Operações Monetárias sobre Títulos (OMT) em agosto de 2012, Draghi deu-se o gosto de sentar-se a esperar enquanto via baixar continuamente os diferenciais entre os bónus públicos espanhóis e alemães sem necessidade de comprar um só título. Os diferenciais italianos comportaram-se do mesmo modo.

Tão cedo como os vigilantes de bónus começaram os seus ataques, muitos economistas de diferentes persuasões explicaram que tinha uma maneira simples e não dolorosa com a que o BCE podia frear aos vigilantes e urgieron ao BCE a atuar sem dilación. Jean-Claude Trichet negou-se. Draghi, o seu sucessor à frente do BCE, seguiu o conselho dos economistas. Os resultados foram óbvios durante 18 meses, de modo Rehn não revela outra coisa que desprezo da realidade com o seu conto do "acesso aos mercados" que qualquer que esteja minimamente familiarizado com o mundo das finanças sabe que é falso. Mas Draghi segue usando o BCE para forçar às nações da UE a aceitar os objetivos da Troika (austeridade e recortes salariais) se querem receber a proteção do BCE em frente aos vigilantes dos bónus. Draghi dirige tão terne o equivalente a uma banda de proteção mafiosa.


Que há do emprego?

Rehn não disse que não há um médio "simples" e "indoloro" de reduzir o desemprego e incrementar o crescimento económico. A UE enfrenta-se a complexas e dolorosas restrições sofridas pelas nações que desejam baixar o desemprego e promover o crescimento económico. A UE não dispõe de uma moeda verdadeiramente soberana, e ao juntar nações se desprendeu dos três meios mais efetivos para baixar o desemprego e promover o crescimento económico quando vem uma recessão. Não podem fornecer estímulos significativos, não podem devaluar a moeda e não podem adotar uma política monetária agressiva.

A UE está a atuar como um corredor que começasse a sua jornada seguindo o conselho de algum orate que sugere em Internet se atar com grilletes aos tornozelos algum peso morto, não fora a ser que correndo demasiado rápido e terminasse por se romper uma perna. É verdade que o corredor já não pode correr, mas isso não quer dizer que não tenha nenhum médio indoloro que lhe permita correr. Precisa as chaves para abrir os grilletes e a educação para compreender o que jamais ouvirá de charlatões como Rehn.

As nações podem dar excelentes passos para correr mais rápido (e evitar romper-se as pernas) criando um robusto sistema de estabilizadores automáticos antes de que vinga o golpe da próxima crise. Os estabilizadores ajudam a reduzir a magnitude da queda da economia durante a recessão, de modo que a nação não tenha que se procurar uma saída desde o fundo do poço. E aceleram, ademais, a recuperação. Os estabilizadores automáticos infligem verdadeira dor quando a economia está em auge (sobem os impostos e a fiscalidade progressiva aumenta mais rapidamente). Mas essa dor afeta sobretudo às gentes às que lhes vai crescentemente bem nos tempos de auge, de modo que a dor está longe de ser insuportável.

Do que fala Rehn é de quando a política fiscal atua na outra direção: quando a nação se acha em uma recessão grave ou em uma depressão. Nessas circunstâncias, a política fiscal adequada não inflige dor. A despesa pública nacional aumenta, proporcionando serviços vitais quando mais se precisam. Baixam os impostos, particularmente os de quem mais precisados estão, se o sistema fiscal é progressivo. Podem-se construir úteis infraestruturas e realizar trabalhos de manutenção preventivo em benefício das gerações futuras.

Como falcão do déficit que é, Rehn se horrorizaría com os déficits e as dívidas. Rehn repete o erro que os economistas de Roosevelt cometeram em 1937 quando convenceram ao presidente de que devia pôr fim aos incrementos da despesa pública: o que até então vinha sendo uma robusta recuperação trocou na segunda volta da Grande Depressão. Rehn alertaria em 1941 de que os EEUU se metiam em uma dívida ruinosa para financiar a II Guerra Mundial, e de que essa dívida condenaria aos EEUU a décadas de ruína económica. Ter-se-ia equivocado tanto como provado ficou que se equivoca agora. Até os economistas do FMI tiveram que admitir a sua surpresa ante a efectividad mostrada pelos programas de estímulos nesta crise.

Não é "simples", particularmente se os estabilizadores automáticos estão debilitados, servir da política fiscal para reduzir a gravidade e a duração da depressão. Há dificuldades políticas e dificuldades propriamente técnicas de realização. É boa coisa ter identificados antes das crises úteis projetos de infraestrutura e manutenção e ter planeado previamente que programas têm de se levar antes à prática. Por insuficiente que resultasse a magnitude do pacote de estímulos estadounidense na crise, e por sesgadamente orientados ao recorte fiscal favorável aos ricos que estivessem esses estímulos, os dados demonstram a sua eficácia substancial em ponto a impedir um drástico desplome e gerar uma moderada recuperação. As dificuldades não estão na economia, senão nas políticas geradas pelos austericidas, que exigem que os governos sangren ao paciente para o sanar.

Reino de Espanha: assalto ultraliberal à autonomia municipal

Ascensión de la Hera. Artigo tirado de SinPermiso (aqui). Traduzido por nós para o galego. A autora é deputada de Izquierda Unida-Los Verdes por Madrid.

Deveríamos começar admitindo que a Administração Local estava precisada de uma reforma legislativa, mas de outra muito afastada desta que agora põe em marcha o Governo Rajoy. De uma, que apostasse de maneira firme por uma administração próxima, capaz de cumprir com as necessidades e demandas das pessoas, dotada de instrumentos suficientes e capazes de garantir a transparência e a democracia. Uma reforma que tomasse como primeiro referente o desenvolvimento efetivo da Carta Europeia da Autonomia Local baseando-se, por tanto, nos objetivos de simplificação, transparência e modernização das entidades locais.

Precisamos uma reforma que tenha em conta o princípio de autonomia, subsidiaridade, diferenciação e equilíbrio territorial. Que garanta decidida e objetivamente  políticas de desenvolvimento sustentável e suficiência financeira, a dotando das correspondentes transferências de recursos económicos e humanos e, situando como objetivo de primeira ordem os direitos e as necessidades da cidadania, agrupados em base territorial, com níveis de atenção de qualidade homogéneos e de acesso universal. E todo isso garantindo o direito dos cidadãos/as a participar de forma efetiva e direta nos assuntos públicos.

Mas não há nada mais longe destes princípios expostos que as intenções do Governo do PP à hora de impor a sua lei, chamada eufemisticamente de "racionalização e sustentabilidade da Administração Local". Porque em realidade o que pretende é eliminar concorrências e capacidade de governo aos entes locais, transladando tarefas e funções exercidas pelos representantes eleitos de maneira direta e democrática (Presidentes da câmara municipal/as e vereadores) para as diputações provinciais, umas instituições em muitos casos ineficientes, opacas e sem representação democrática direta. Pretende dotar às diputações da capacidade legislativa para gerir e pôr à venda muitos dos serviços públicos básicos que até agora prestavam os municípios. O que em definitiva se quer é impor medidas reformistas trufadas de uma profunda carga ideológica que excedem do encomendado pela Troika, quanto à estabilidade financeira comprometida ante o BCE, o FMI e Alemanha, e consagrado mediante a modificação da nossa constituição. E excedem porque a estas exigências de claro corte ultraliberal soma-se, ademais, a ansiada recuperação por parte da direita do nosso país de uma ordem neocaciquil e de representação elitista na política da administração mais próxima e fácil de controlar, como a que se exerce nos nossos povos e cidades.

Porque, afinal de contas, o que interessa não é racionalizar senão suprimir, para realizar um transvase de recursos e serviços essenciais públicos para umas poucas mãos de grandes empresas privadas. O objetivo desta reforma não é outro  senão o de conseguir a cada vez menos governo local e mais empresa prestadora de menos serviços, mais caros e de pior qualidade, mas capazes de oferecer pingues benefícios privados. E todo isso sem ter em conta que estas privatizações dos serviços públicos autárquicos provocarão a perda de dezenas de milhares de empregos e de direitos sociais básicos para a cidadania.

Uma lógica ultraliberal centralizadora

Desde esta lógica ultraliberal prima-se o carácter necessariamente centralizador do estado e invadem-se concorrências autonómicas, entrando em colisão com o princípio descentralizador contemplado na nossa Constituição. Assim determina, através de uma série de disposições adicionais e transitórias contempladas na nova lei, a obrigação de assumir por parte das comunidades autónomas concorrências em educação, previdência e serviços sociais que até agora exerciam as diferentes Administrações Locais. Ao Governo esquece-se-lhe aqui de forma intencionada que corresponde às comunidades organizar a sua planta local, atendendo à sua realidade social e demográfica, enquanto o Estado tem um único e exclusivo papel subsidiário nesta matéria.

Acometer uma reforma deste calado, que transforma o governo local, toca a outras estruturas do nosso estado composto, e altera equilíbrios de poder também para as comunidades autónomas sem contar com o consenso nem a participação da maioria social, civil e política. Isto demonstra a incapacidade deste Governo para encarar os reptos que nos depara uma sociedade que quer avançar em direitos e convivência, dentro um  enquadramento democrático em constante desenvolvimento e crescimento.

As ânsias centralizadoras refletidas nesta lei trarão como consequência a destruição de grande parte do nível atual de governo local do nosso país e terá efeitos nefastos para o modelo de estado decorrente. E sobretudo para a cidadania, máxime se temos em conta que a educação ou a previdência, contempladas como direitos básicos reconhecidos na nossa Constituição, contam -apesar dos graves recortes que estão a sofrer com consequências diretas sobre a qualidade de vida das pessoas-, com ancoragens legais que os mantêm debilmente. Mas por desgraça, o Estado de "médio estar", que a duras penas e com tanto esforço conseguia neste país, se vê agora em perigo com o desmantelamento que culmina com esta lei e que pretende fazer desde a base do Estado. Assim, nos encontramos com a supressão de políticas de cooperação ao desenvolvimento, de igualdade e de serviços sociais, deixando sem garantias e prestações sociais precisamente às pessoas que mais duramente estão a sofrer a crise e mais o precisam.

Ao eliminar a possibilidade de que a Administração Local exerça as concorrências nestas matérias, acabar-se-á também com o valor da proximidade que permitia a prevenção, deteção e atuação em políticas sociais absolutamente necessárias para garantir uns mínimos de coesão e convivência. E trará, sem dúvida, um maior sofrimento para os de sempre. Baixo a falsa premissa da supressão de duplicidades e a clarificação de concorrências, o que em realidade se pretende é uma recentralização do Estado e aprofundar, favorecer e impulsionar a privatização de serviços públicos essenciais.

Onde mais claro se pode ver este extremo é no esforço legislativo que se faz para eliminar praticamente às entidades locais menores, obviando que são instituições de representação democrática. O seu desaparecimento porá em perigo importantes recursos comuns de gestão social e sustentável, que serão transferidos às diputações provinciais e poderão passar a gestão privada conduzindo para um maior abandono do mundo rural. A norma também liquida os concelhos abertos já que como verdadeiros exemplos de democracia não encontraram cabida.

Podemos afirmar, por tanto, que o duro ajuste institucional imposto procura um modelo de estado centralizado e com escassas garantias democráticas, enquanto o pretendido equilíbrio orçamental e a sustentabilidade financeira fá-se-ão a costa de menos serviços, mais caros e de pior qualidade com consequências letais para a cidadania.

Em definitiva, uma reforma tão importante e definitória da própria essência do Estado, feita a costas e na contramão da própria administração local e autonómica, não pode ter muito percurso. E este é um feito com que o Governo conhece perfeitamente. E assim, mediante emendas incorporadas durante a tramitação parlamentar da lei, alongaram os prazos para a sua posta em marcha, supeditando-os a novas leis de financiamento local e autonómica e ajustando a sua aplicação às eleições autonómicas e locais. Previsões que não ser-lhes-ão suficientes sem contar com uma maioria social e política que os respalde. Portanto, faz-se  imprescindível e urgente que seja a maioria social  a que faça com que, tal e como se aprove esta lei, seja impossível a cumprir.

 

Pode Syriza mudar a economia europeia desde Grécia?

Yanis Varoufakis. Artigo tirado de SinPermiso (aqui) e traduzido por nós. Yanis Varoufakis é um reconhecido economista greco-australiano de reputação científica internacional. É professor de política económica na Universidade de Atenas e conselheiro do programa económico do partido grego da esquerda, Syriza. Atualmente ensina nos EUA, na Universidade de Texas. O seu último livro, O Minotauro Global, para muitos críticos a melhor explicação teórico-económica da evolução do capitalismo nas últimas 6 décadas, acaba de ser publicado em castelhano pela editorial espanhola Capitão Swing, a partir da 2ª edição inglesa revisada. Uma extensa e profunda reseña do Minotauro, em SinPermiso Nº 11, Verão-Outono 2012.

 

SYRIZA, é o nome bem conhecido do partido político que mais está a crescer na Grécia, e é um acrónimo de "Coalizão da Esquerda Radical." Para os norte-americanos, a ideia de que um partido de esquerda radical possa atingir o poder é impensável e também o era para os gregos até faz muito pouco. Mas as duras medidas de austeridade que a UE impôs a Grécia, depois do colapso económico, criaram umas condições extremas na Grécia: seis em cada dez jovens estão no desemprego, recortaram-se os salários e as pensões e o produto nacional bruto tem caido em uma quarta parte.

Europa, nestes momentos, encontra-se atrapada em um anel involucionista negativo, do que a política e os políticos tradicionais são incapazes de encontrar a saída. Desde faz três anos, uma corrente interminável de recortes de despesas e aumentos de impostos dominou a agenda do Parlamento grego. Uma vitória de SYRIZA pode ser o reativo que Europa precisa: o triunfo de um partido europeísta que pretende manter ao país, tanto na zona euro como na União Europeia mas sobretudo, um partido que, pela sua ideologia radical, este disposto a abrir o processo a nível de Conselho Europeu para que, por fim, os líderes europeus se enfrentem aos problemas que têm estado ignorando durante os últimos cinco anos. Em junho passado, em um artigo de opinião do New York Times, James K. Galbraith e eu assegurávamos que "SYRIZA pode ser a melhor esperança para a Europa" e seis meses mais tarde segue sendo certo.

Embora SYRIZA existiu, de alguma forma, desde princípios dos noventa, a sua popularidade disparou-se no meio da crise do euro, e nestes momentos mantém uma percentagem de votos entre o 20 e o 30 por cento. Desde junho, começou a tomar a deanteira nos inquéritos de opinião, ao mesmo tempo que as promessas da coalizão no governo de conseguir uma "recuperação à grega" vão-se dissipando. Não tocam eleições gerais até junho de 2016, mas o atual governo conta com uma maioria muito frágil e pode chegar a se dissolver depois de uma mais que provável derrota nas eleições ao Parlamento Europeu do próximo maio em 2014. E se convocam-se eleições gerais, SYRIZA poderia converter no partido maioritário do Parlamento grego.

Surge então a pergunta: que consequências poderia ter essa vitória sobre a mesma SYRIZA? Pode um partido radical de esquerda manter a sua coesão em um cara a cara com os banqueiros neoliberales dos bancos centrais e os seus homólogos conservadores na Alemanha, Países Baixos, Finlândia, França e Espanha? Em tais circunstâncias, qualquer governo de esquerda duraria bem pouco. Se os servidores públicos europeus e os líderes políticos antecipam-se à chegada ao poder de SYRIZA, a capacidade de negociar de SYRIZA, de forjar novas alianças e de acabar com o silêncio surpreendente que reina na sede de Bruxelas da União Europeia, pode-se ver seriamente comprometida.

Uma breve história de SYRIZA

Para falar das origens de SYRIZA devemos remontar-nos/remontá-nos a 1968, com a invasão de Checoslovaquia pelo exército soviético para aplastar a chamada "Primavera de Praga". Naquele tempo, Grécia suportava no segundo ano de uma ditadura militar de corte neofascista e os líderes do Partido Comunista encontravam-se dispersos geograficamente: a maioria escapava para os países do Leste, mas muitos outros languidecían nos cárceres gregos. A esta dispersão seguiu-lhe a divisão ideológica, já que a maioria dos líderes encarcerados opuseram-se à invasão soviética de Praga, enquanto, os que estavam no outro lado do telón de aço, apoiavam a linha dura de Moscovo. Quando a ditadura grega caiu, em julho de 1974 e o Partido Comunista foi legalizado, os dois grupos se tinham cindido e Grécia contava com dois partidos comunistas: o anti-soviético e europeísta, formado pelo Partido Comunista do Interior, cujos líderes permaneceram no país durante a ditadura, e o Partido Comunista de corte estalinista, cujo referente e contraparte se encontrava no Partido Comunista do exterior. SYRIZA é, a grandes rasgos, o herdeiro do Partido Comunista do interior.

É evidente que, desde mediados dos anos setenta, o panorama político mudou por completo. Em 1981, o Partido Socialista Grego, o PASOK, chegou ao poder, liderado pelo carismático Andreas Papandreu. A sua plataforma era bem mais de esquerdas que a de qualquer outro partido social-democrata europeu. Advogando, entre outras coisas, pela saída da Grécia da Comunidade Económica Europeia (CEE) e da OTAN, pela eliminação de todas as bases militares norte-americanas na Grécia, por um programa de socialização em massa na indústria e por incrementar a despesa pública. Os dois partidos comunistas pugnavam, então, por encontrar a maneira de posicionar-se em frente a um PASOK que ameaçava com usurpar o seu monopólio na esquerda grega.

No final dos anos oitenta, a agenda do PASOK fez água. Abandonou a ideia de sair da OTAN e a CEE e só se nacionalizaram as empresas que avariaram a raiz da recessão mundial da década de 1980. O Partido Comunista e o Partido Comunista do Interior forjaram uma aliança chamada Synaspismos (que significa "coalizão"), com a esperança de beneficiar da queda de popularidade do PASOK entre os esquerdistas gregos. As eleições gerais em 1989 deram local a um Parlamento sem maiorias, e o novo partido Synaspismos, que subia ao redor do 15 por cento nas eleições gerais, forjou uma coalizão oportunista com o partido de direita, Nova Democracia, baseado unicamente, na antipatia comum para o PASOK e Andreas Papandreou.

Esta aliança temporária durou só em uns meses, durante os quais se dedicou a arrastar a Papandreu pelos tribunais, lhe acusando de esbanjamento de fundos com provas verdadeiramente fracas. Uma vez absolvido, Papandreu reapareceu e Synaspismos começou a desvanecer nos inquéritos. Enquanto, os dirigentes do Partido Comunista dentro de Synaspismos, decidiram retirar da coalizão, causando uma nova grande divisão dentro do Partido Comunista, ao optar grande número dos seus principais membros, por permanecer em Synaspismos.

O Partido Comunista, já por separado, voltou ao seu programa anti-União Europeia. E afianzando-se assim, em torno do seu dogmático "mantra" estalinista, foi-lhe melhor que a Synaspismos, chegando a atingir uma média do 5 por cento nas eleições gerais. Pelo contrário, Synaspismos dedicava-se à introspeção permanente, tratando de alargar o seu atrativo convertendo-se em uma confederação de grupos, de todo tipo e pelagem, dentro do espetro da esquerda. O que incluía a social-democratas desencantados, verdes, eco-ativistas e grupos anti-racistas. Para atirar juntos de tão dispares e com frequência recalcitrantes, grupos, Synaspismos reconverteu-se no que eu chamo em broma 'Synaspismos Squared' ("Synaspismos ao quadrado"): embora já era uma coligação de diferentes fações (recordemos que Synaspismos significa coligação), Synaspismos coaligou-se com grupos que não queriam fazer parte de Synaspismos mas procuravam uma aliança política. Assim, em 2004, Synaspismos se transformou em SYRIZA, 'A Coalizão de Esquerda Radical". A ênfase do partido pôs-se no "radical", que proporcionava aos que permaneciam fora um pretexto para se fundir com Synaspismos. Não é para se assombrar que tais travessuras internas emocionassem muito pouco ao eleitorado e que a partir de mediados da década de 1990 e até faz muito, muito pouco, SYRIZA mal se mantivesse a flote nos inquéritos, que lhe davam uma escassa percentagem entre a ombreira mínima para assegurar a representação parlamentar (3 por cento) e o 5 por cento. Isto aconteceu, até que a crise do euro nos atingiu em 2010.

Nas eleições de outubro 2009 SYRIZA atingiu pouco mais do 5 por cento do voto popular, enquanto os socialistas do PASOK de George Papandreu, filho de Andreas, obtiveram um aplastante 44 por cento, formando o governo que  teve de supervisionar a implosão económica, em uns meses mais tarde. Em um ano após a quebra da Grécia, os inquéritos indicaram que o PASOK caía até o 10 por cento, enquanto SYRIZA era catapultada a quase o 30 por cento, entrando em concorrência pela vitória eleitoral. Quando o sistema político já não pôde evitar as eleições gerais, as eleições de maio de 2012 confirmaram esta popularidade propulsando SYRIZA ao segundo local, justo por trás da direitista Nova Democracia. Uma segunda eleição em seguida, em um mês mais tarde, em junho de 2012, deu a Nova Democracia o 29,7 por cento e o 26,9 por cento a SYRIZA.

A crise económica mantém-se, enquanto SYRIZA parece incrementar os seus apoios constantemente nos inquéritos. Que poderia significar a sua vitória para a Grécia, para a Europa, e para a mesma SYRIZA?

A ameaça sobre SYRIZA

Aos partidários e ativistas de SYRIZA preocupa-lhes que, ao igual que ao PASOK, uma vitória eleitoral pode-lhes enfrentar a compromissos que se resistem a fazer. Bem como o PASOK entrou no governo em 1981 com propósitos nobres e de esquerdas, que se dissolveram rapidamente no seu caminho, dentro do poder estabelecido, bem pudesse acontecer que a direção de SYRIZA, baixo as tensões extremas, na negociação da quebra económica da Grécia, com Berlim, Francforte e Bruxelas, tivesse que se propor abandonar a sua agenda radical de mudança social e económico na Grécia. É um temor fundado que os líderes de SYRIZA não podem se dar o luxo de ignorar.

A maioria dos partidos políticos gregos, incluídos os da atual coaligação de governo entre Nova Democracia e PASOK, estariam de acordo em que os termos e condições dos chamados "programas de resgate" da Grécia são injustos e que a Troika de prestamistas (a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional) estão a impor condições a Grécia que magoam permanentemente o tecido social do país e são impossíveis de cumprir. Um não tem que ser radical, nem de esquerdas, para reconhecer a loucura da lógica de forçar, a um governo em bancarrota, a reduzir selvagemmente o rendimento nacional como condição para obter mais créditos, (já que é uma consequência inevitável da dura austeridade durante uma profunda recessão). No entanto, a Coaligação no Governo está a atuar como um preso "modelo", obedecendo as instruções da Troika enquanto, ao mesmo tempo, suplica uma racionalização das políticas impostas, nos seus termos e as suas condições.

A posição de SYRIZA difere em dois pontos importantes.Em primeiro lugar, SYRIZA acha, penso que com razão, que a única maneira de conseguir que a União Europeia mude o tratamento da Grécia de forma razoável e deixe de propor medidas de austeridade de castigo, é levantar uma ponta de lança a favor de um replanteamento imediato do "Programa grego" através, em primeiro lugar, da suspensão unilateral das políticas exigidas pela Troika e em segundo local, através do uso ou da ameaça,  do seu poder de veto no Conselho Europeu.

Em segundo local, SYRIZA quer combinar a linha dura de negociação com uma agenda radical para a mudança social na Grécia, incluindo uma modificação importante na base fiscal  imponível, ou a re-introdução de um salário mínimo decente e o incremento dos fundos para a Segurança Social e a Previdência Pública. Acima de tudo, os ativistas SYRIZA querem um governo que rompa o íntimo relacionamento entre os operadores políticos, as grandes empresas e os tecnocratas europeus que, sobre a base dos fundos de resgate, está a desenvolver uma nova cleptocracia no país.

Neste contexto, o maior temor para os ativistas de SYRIZA é o de terminar "acomodando-se" na Europa. Temor a que, sendo consequentes com uma das linhas genéricas do pensamento de SYRIZA, o seu europeismo, este pudesse chegar a se impor a expensas de abandonar a radicalidade do seu programa nacional. Estes temores alimentam-se, de forma natural, com as tensões e divergências entre os diferentes grupos que compõem a confederação SYRIZA, alguns dos quais não aceitam plenamente, a orientação de manter a Grécia na união monetária europeia. Ao mesmo tempo que, o verão passado, os membros SYRIZA votavam, com maioria esmagadora, a favor de converter a sua coligação em um partido político unitário, a liderança de SYRIZA, no entanto, enfrentava duas tarefas que, muitos pensam, podem resultar contraditórias. Por um lado, deve evitar converter a SYRIZA no tipo de partido ao que os seus filiados atuais não queiram pertencer e por outro lado, deve atrair aos votantes indecisos em número suficiente para fazer com que ao Partido, não seja só elegível, senão que seja o suficientemente potente como para se sentar a negociar, com eficácia, em frente aos líderes europeus.

Como pode SYRIZA mudar a Europa

Se SYRIZA seguisse o conselho de alguns economistas dos Estados Unidos e de Grã-Bretanha que propunham que Grécia devia se sair da Europa e da zona euro, os seus líderes seria capazes de unir a todas as suas fações baixo a bandeira tranquilizadora da autarquia, da retirada unilateral, e a saída heroica da rede de instituições neoliberais e restrições que constituem a zona euro. No entanto, dita plataforma, que serviria para maximizar a coesão interna de SYRIZA, construir-se-ia a costa da fazer inelegível. Após tudo, a maioria dos gregos entendem que uma saída grega da Europa trairia consigo custos insuportáveis para a maioria. Por conseguinte, SYRIZA elegeu a difícil posição de manter a Grécia na zona euro, ao mesmo tempo em que prossegue a luta, para mudar as incongruências fundamentais da eurozona, desde o interior. Pode um país pequeno, em bancarrota e golpeado pela pobreza, permanecer dentro da zona euro, enquanto opõe-se a alguns dos seus princípios básicos? Pode um governo SYRIZA levar a cabo os projetos humanitários básicos que a esquerda está determinada a promulgar?

Continuar pertencendo à zona euro significa que o governo não terá capacidade para criar liquidez, em ausência de um banco central que o respalde. Os ativistas de SYRIZA afirmam que vão arrecadar dinheiro gravando com mais impostos aos ricos, mas os ricos se levaram já os seus euros a Suíça, Frankfurt, Londres e Nova York, enquanto a classe média foi à quebra e já não recebe rendimentos das suas propriedades vagas e se vê obrigada a pagar crescentes impostos sobre elas.

Enquanto, uma vitória de SYRIZA poderia agudizar a pressão da União Europeia sobre as finanças do Estado grego e o sistema bancário: Bruxelas, Frankfurt e Berlim, provavelmente, tomariam represálias, cortando o acesso do governo grego a parte dos seus rendimentos, como o dinheiro que o Banco Central Europeu contribui ao governo grego procedente dos super-ganhos que obteve, prévia e vergonhosamente, através das compras de bónus do mesmo governo grego, dos fundos estruturais da UE, etc. Ademais, essa vitória também poderia provocar uma retirada moderada dos depositantes nos bancos, que podem temer uma suspensão, por parte do BCE, das provisões de liquidez aos bancos gregos.

É provável que um governo de SYRIZA possa negociar com sucesso sobre estas pressões financeiras, durante as suas primeiras semanas no poder, mas, desde depois, não seria capaz, ao mesmo tempo, de financiar os programas sociais com os que se comprometeu. Como poderá, nessas circunstâncias, não dececionar aos seus seguidores, confirmando os temores de alguns de que SYRIZA acabará vendendo-se ante os europeus, por em cima e para além dos compromissos adquiridos? A única saída para o sucesso de um governo de SYRIZA é mudar a economia da Europa. É uma tarefa difícil, mas acho que não é impossível. De facto, não há outra alternativa para SYRIZA nem, de facto, para qualquer outro partido político na periferia da Europa que aspire a uma economia social estável.

Europa instalou-se na negação desde faz cinco anos.Durante este período, as dívidas, as perdas bancárias, o desemprego e os desequilíbrios flagrantes foram-se acumulando enquanto os líderes da Europa assobiavam ao vento. Se Londres pode usar o seu poder de veto a nível do Conselho Europeu para proteger aos banqueiros da City da regulação, seguramente Atenas pode e deve, fazer o mesmo em defesa dos seus cidadãos. Invocando a cláusula do interesse nacional, um governo de SYRIZA teria direito de veto sobre todas as decisões até que a focagem europeia sobre o programa grego fosse revisado. Tais medidas pode soltar  línguas e dar impulso a um debate que, esperamos, leve a mudanças modestas mas muito necessários para racionalizar a política europeia (em consonância com os que Stuart Holland, James Galbraith e eu temos estado abogando ). Estas medidas podem, efetivamente, permitir aos partidos como SYRIZA combinar uma linha pró-europeia com políticas internas que derrotem às velhas e as novas cleptocracias, proporcionem um respiro aos trabalhadores e, por último mas não menos importante, contribuam a restaurar a fé na democracia.

Os líderes da Itália, França e Espanha talvez ainda não se sentem o suficientemente desesperados como para romper o muro de silêncio a nível de Conselho Europeu. Mas Grécia é já tão miserável e esta tão agoniada, que o seu governo tem o imperativo moral de falar, e inclusive de atuar, no exterior. No palco político atual, só um governo liderado por SYRIZA podia fazer isso. Isto daria, aos servidores públicos portugueses, espanhóis, italianos e, o que é mais importante ainda, aos servidores públicos franceses, a oportunidade de mudar o discurso que rodeia  ao clima económico na Europa. Mas inclusive, se ninguém segue o exemplo de SYRIZA na Europa, um governo SYRIZA ainda teria poder de negociação suficiente, cortesia do seu poder de veto, não só para conseguir mudanças que podem salvar vidas no "Programa grego", senão também para obrigar à União Europeia para voltar a repensar a sua crise sistémica e com isso levar a cabo um tratamento radicalmente diferente.

SYRIZA pode ter a oportunidade de transformar a Grécia e mudar o curso da história europeia, mas esta é uma tarefa que, em comparação, levar-nos-ia a considerar a "odisseia de Ulisses" como um mero passeio pelo parque. Não lhe vai ser fácil tomar o poder sem deixar de ser fiel à sua agenda radical e manter a sua coesão interna. Fica por ver se os líderes de SYRIZA podem levar a cabo este milagre. Acho que se pode, desde que não se emitam promessas tontas antes das próximas eleições e se mantenha uma agenda verdadeiramente radical encaminhada a mudar a Europa com passo firme, propondo aos cidadãos alemães, espanhóis, holandeses, uma agenda europeia que restaure o sonho de uma prosperidade europeia partilhada.

Seis banqueiros portugueses receberam um milhão de euros em 2012

Tirado de Esquerda.net (aqui).

Portugal ocupa a 16ª posição dos países com maior número de banqueiros que só num ano arrecadaram mais de um milhão de euros em remunerações fixas, variáveis e benefícios.

Portugal está em 16º lugar no ranking dos banqueiros.

 

Foram seis os banqueiros portugueses a ganharem pelo menos um milhão de euros em 2012, segundo a informação divulgada pela Autoridade Bancária Europeia (EBA em inglês).

Segundo esta instituição, dos seis banqueiros, três são da banca de retalho e três de outros ramos da atividade bancária. O relatório da EBA não avança os nomes dos referidos banqueiros.

Os da banca de retalho receberam, no total, 1.438 milhões de euros em remuneração fixa, dois milhões em remuneração variável e 695 mil euros em remuneração variável diferida, a que se somam ainda 995 mil euros de benefícios para pensão.

Assim, em média, cada um destes banqueiros recebeu 1,147 milhões de euros em 2012.

A remuneração foi ainda mais alta nos banqueiros de outras áreas do setor bancário: 1,577 milhões de euros cada um, em média.

Os países com maior número de banqueiros que ficaram milionários só com o que receberam no ano de 2012 estão o Reino Unido, com 2714, a Alemanha (212), a França (177) e a Espanha (100).

Portugal ocupa a 16.ª posição neste ranking.

Ainda assim, os banqueiros de instituições portuguesas a ganhar mais de um milhão num ano diminuíram: hoje são seis, em 2011 eram 11, e em 2010, 13. 

Cando perdura a crise na Eurozona

Alejandro Nadal. Artigo tirado de Sin Permiso (aqui) e traduzido por À Revolta entre a mocidade.

 

Nos últimos meses instalouse unha sensación peculiar sobre a crise en Europa. A pesar dos terríbeis niveis de desemprego, do esborralle na demanda agregada e de taxas de crecemento anémicas nos países da eurozona, agora predomina a impresión de que entrou nunha fase de recuperación. Tal parecería que o neoliberalismo merece salvarse: as súas receitas fronte á crise tiveron bo resultado.

Por todos lados aparecen "sinais" de que o peor da crise pasou. O indicador máis socorrido é a redución do superávit primario (gasto público sen contar as cargas financeiras) en case todos os países membros da zona euro. No caso de Grecia e Italia até se ten unha proxección para 2014 dun superávit primario equivalente a 2.35 por cento do PIB.

Outro resultado que é exhibido como proba da recuperación é o da estabilidade dos mercados financeiros. Dise que esta é o principal resultado da decisión do BCE de intervir na compra de bonos no mercado secundario desde 2011. Pero o indicador que se considera máis robusto é o do crecemento. Segundo os prognósticos da Comisión Europea os países da eurozona mostrarán un crecemento agregado de 1.1 por cento en 2014 (despois de caer 0.4 por cento en 2013).

O corolario deste conxunto de "bos" resultados é que as receitas impostas pola troika (Bruxelas, o FMI e o Banco Central Europeo). É dicir, a austeridade e a condicionalidade si funcionan, como di Ollie Rehn, comisionado europeo de asuntos económicos e monetarios.

É certo que a crise na eurozona terminou? A resposta é negativa. O regreso a taxas de crecemento anémicas non pode interpretarse como recuperación. Eses niveis de actividade denotan unha grande fraxilidade e non deben disfrazar a delicada situación na que se atopan os bancos europeos. Un crecemento de 1.1 por cento non permitirá reverter a catástrofe social que hoxe sofre a eurozona.

En 2014 o desemprego permanecerá en 12.2 por cento. En Grecia e España a desocupación alcanza 27.5 e 26 por cento, respectivamente, mentres que en Portugal e Italia ese indicador pasa 16 e 12.5 por cento, respectivamente. A magnitude do desastre apréciase mellor ao considerar o desemprego entre os mozos: en Grecia, España e Italia alcanza 58, 56 e 41 por cento, respectivamente.

E que hai dos indicadores sobre débeda? Todos os países que aplicaron as receitas de austeridade fiscal experimentaron un aumento espectacular na súa débeda como proporción do PIB. É dicir, os países que lograron reducir o seu déficit primario sufriron o incremento deste coeficiente débeda/PIB. Ou sexa que a austeridade fiscal e a condicionalidade serviron para agravar o problema da débeda pública na eurozona. O mellor exemplo é Grecia, que tiña un coeficiente débeda/PIB de 120 por cento ao iniciarse a crise e hoxe ese coeficiente pasa 170 por cento. O saldo de todo isto é claro: para poder pagar esa débeda os países da periferia terían que xerar un altísimo superávit primario durante as próximas dúas décadas. Iso significa deixar atrás os seus investimentos en materia de saúde, educación, vivenda e infraestrutura. En síntese, a débeda é impágabel.

Como interpretar todo isto? As políticas de austeridade aplicáronse nun contexto de grande desendebedamento do sector privado e das familias. A única maneira de manter niveis adecuados de actividade sería mantendo un forte superávit na balanza comercial. O problema é que o resto do mundo non pode funcionarlle a Europa como unha especie de demanda agregada substituta porque a economía mundial tamén se atopa nunha situación de grande fraxilidade.

A arquitectura da unión monetaria, marcada polas dogmas do neoliberalismo, contén vicios de orixe que deberán ser emendados para que sobreviva a eurozona. A eurozona non poderá sobrevivir sen cambios significativos na arquitectura dos acordos que conduciron á unión monetaria.

Entre as reformas máis urxentes atópase a introdución dun euro-tesouraría que permitise reconectar a política fiscal coa política monetaria. Isto permitiría financiar o investimento público de maneira estable, quitarlle o poder que hoxe teñen as axencias calificadoras e proporcionar un estímulo ás economías máis necesitadas da eurozona para comezar a saír do marasmo no que se atopan. Este tipo de reformas deberían ir acompañadas dun forte impulso ás políticas de redistribución do ingreso para xerar maior estabilidade na demanda agregada.

Quizais o cambio máis importante é reverter a tendencia a expropiarlle aos pobos de Europa a capacidade de decidir sobre o futuro das súas economías. Hoxe vemos unha situación en que as facultades soberanas dos gobernos europeos en materia económica están concentradas en organismos que non responden o acordo das maiorías nun proceso democrático ou electoral.

A crise do euro, uma modesta proposição , o Waterloo da socialdemocracia e a ameaça do fascismo. Entrevista

À revolta entre a mocidade é um blogue coletivo aberto a novas incorporações feito desde posições de esquerda na Galiza. Entrevista feita por Alessandro Bianchi tirada de Sin Permiso (aqui) e traduzido por nós. Yanis Varoufakis é um reconhecido economista greco-australiano de reputação científica internacional. É professor de política económica na Universidade de Atenas e conselheiro do programa económico do partido grego da esquerda, Syriza. Actualmente ensina nos EUA, na Universidade de Texas. O seu último livro, O Minotauro Global, para muitos críticos a melhor explicação teórico-económica da evolução do capitalismo nas últimas 6 décadas, acaba de ser publicado em castelhano pela editora espanhola Capitán Swing, a partir da 2ª edição inglesa revisada. Una extensa e profunda resenha do Minotauro pode ler-se em SinPermiso Nº 11, Verão-Outono 2012.

Junto aos professores Galbraith e Holland, pôs você ao dia o seu "Modesta Proposição" na que indicava quatro programas de absoluto sentido comum que poderiam ajudar a que Europa encontre uma saída ao atual desfondamento. Programas, não obstante, que os países europeus do norte não têm intenção alguma de pôr em prática. Com o atual estado de coisas, não acha você que a melhor solução para os países europeus do sul seria sair da moeda única? 

Se pudéssemos voltar atrás no tempo, a melhor opção seria que os países meridionais, além de Irlanda, ficasse fora da eurozona. Indubitavelmente, o comportamento dos poderes fácticos, tanto no norte como no sul da Europa, dissipou bem deveras a fantasía, que vimos em torno do 2000, de que a eurozona evoluiria para uma entidade federal, possivelmente após que uma crise existencial ameaçasse a sua integridade. Dito sem rodeos, as nossas elites cometeram um pecado capital metendo às nossas nações periféricas em uma versão europeia do padrão ouro que, como o padrão ouro original, primeiro, deu ocasião a entradas em massa de capital nas regiões de déficit que incharam gigantescas borbulhas e, segundo,  provocou uma depressão permanente nos mesmos países de déficit uma vez que reventaron as borbulhas depois do 1929 da nossa geração (isto é, 2008).

Dito tudo isto, sair da nossa horrorosa união monetária não devolver-nos-á, nem sequer em longo prazo, onde teríamos estado se em princípio nos tivéssemos ficado fora. Uma vez dentro, pode que a fugida empurre às nossas cambaleantes economias por uma escarpada falésia. Sobretudo se faz-se descoordenadamente, país por país. A razão disso é do mais singela. A diferença da Argentina em 2002 ou Grã-Bretanha em 1931, sair da eurozona não é só questão de romper o ajuste entre a nossa própria moeda e outra estrangeira. Não temos uma moeda com a que desacoplar-nos. Dito de outro modo, teríamos que criar uma moeda (uma tarefa que leva no mínimo de 8 a 10 meses completar) com o fim de desacoplá-la ou devaluá-la. Esse atraso de 8 a 10 meses entre o anúncio de uma desvalorização e o seu efetivo cumprimento bastariam para devolver as nossas economias à Idade de Pedra.   

Por suposto, nada disto significa que a periferia europeia deva sofrer em silêncio os danos causados por uma eurozona insustentável e misantropa. Os nossos governos podem exercer os seus poderes de veto legais na próxima cimeira da União Europeia ou nas reuniões do Eurogrupo. E exigir que medidas políticas como as que propusemos na nossa Modesta Proposição, se discutam em sério e tenham a oportunidade de reconfigurar a eurozona de maneira que a façam sustentável.

O Wall Street Journal publicou nesta semana as informações (até agora) não divulgadas das declarações dos membros da junta durante a reunião do 10 de maio de 2010, que deu passo ao resgate da Grécia. Muitos prediziam a sua insustentabilidade, que permitiria unicamente a bancos e credores privados recuperar os seus investimentos e piorado a situação sócio-económica do país, sem melhorar, portanto, a tendência do rátio dívida/PIB. Desde depois, todas as previsões acertaram. À luz destas revelações, que opinião tem do comportamento da troika no seu país após três anos de trabalho?   

Passará à história como a infame Aliança Ímpia da Irracionalidade e a Crueldade. Representantes de organizações que sabiam perfeitamente bem que as medidas políticas que estavam a impor fracassariam de acordo com os critérios que eles mesmos estabelecia levaram a cabo as suas "ordens" sem escrúpulos, sem ordem nem concerto e de um modo que recorda a banalidade do mau de Hannah Arendt. O seu motivo ulterior, que se esconde depois de uma retórica de "salvar" aos nossos países, não era outra que deslocar as perdas dos livros de contabilidade do Deutsche Bank et alli  sobre os ombros dos contribuintes mais débeis da Europa (incluindo a quem na Alemanha estão a sofrer uma severa limitação do valor real dos seus salários).

Como em vários países da Europa, inclusive na Grécia somos testemunhas da união dos partidos socialistas e conservadores na defesa de um modelo económico que levou à sociedade ao colapso. Como julga a atuação do PASOK de Venizelos e daí responsabilidade atribuir-lhes-ia na atual crise?

Os partidos social-democratas decantaram-se por uma opção fundamental em meados dos anos 90: unir a sua sorte à financiarização  associar-se ao capital financeiro. Naquele momento, tinha para eles sentido. Nunca era fácil para os social-democratas extrair valor dos industriais, dos comerciantes, dos homens de negócios, dos terratenentes com o propósito de financiar o Estado do Bem-estar com o que se tinham, sem dúvida, comprometido. Era bem mais fácil, em mudança, fechar os olhos às opacas trasnadas dos banqueiros na década de 1990 e do 2000 (que, em todo o caso, nunca entenderam do todo) e, a mudança, recolher uma pequena percentagem das montanhas de rendas financeiras que conseguiram os banqueiros como resultado disso, rendas que utilizaram para financiar programas sociais (alguns dos quais valiam muito a pena).

O trágico é que em 2008 os bancos se derrubaram e as montanhas de plusvalores financeiros se converteram em profundos buracos de perdas. Nesse ponto, os banqueiros exigiram que o Estado recheasse esses imensos buracos com quantidades que tinham encomenda prestadas os contribuintes. Os social-democratas viram-se desconcertados. perdia fazia muito tanto a autoridade moral como a capacidade teórica de opor aos banqueiros e aos seus argumentações  Tanto como organizações como na sua qualidade de cidadãos particulares, vendia a sua alma a um diabo que estava agora ferido e exigia em termos que não deixavam dúvidas que eles, os social-democratas, abandonassem todas as suas prioridades e fossem em auxílio da mão que lhes tinha alimentado a eles e ao seu querido Estado do Bem-estar durante uma década. De modo que foram condescendentes com os banqueiros e dobraram-se à sua vontade. Em local de exigir um falência da dívida pública na Grécia e uma suspensão da dívida privada principal na Irlanda, os social-democratas uniram-se aos conservadores para alinhar-se junto aos banqueiros. Para confabulares com o fim de atrasar qualquer falência até que a maioria das perdas se transladassem aos ombros dos contribuintes mais débeis.

Ao longo desse processo, os membros mais leais dos partidos social-democratas sentiram-se abandonados. Tinham-se filiado e lutava durante anos para levar a cabo um verdadeiro grau de distribuição da renda dos que têm aos que não. De repente, encontraram-se com que os seus respetivos partidos social-democratas faziam parte de uma terrível aliança que, em nome de "salvar ao país da bancarrota", levava a efeito a redistribución mais brutal da renda para beneficiar àqueles cujas absurdas ações ocasionava o crac. Não passou muito tempo antes de que os social-democratas bemintencionados e para valer abandonassem os seus partidos social-democratas e ficassem estes nas sujas mãos de oportunistas que converteram estes orgulhosos partidos em feudos pessoais. Justamente o caso do PASOK com Venizelos.

Syriza é hoje o partido de oposição mais credível que se tenha enfrentado à administração dos comissionados da troika na Grécia. Acha você que chegará em algum dia ao governo? E daí pensa da "Agenda Europeia" que Tsipras anunciou recentemente no Foro Kreisky de Viena?  

O meu medo é que a vitória de Syriza chegue demasiado tarde. Que chegue após que os banqueiros, aliados com o atual governo, erijam uma Nova Cleptocracia que, para quando Tsipras seja primeiro-ministro, se tenha convertido em um Estado dentro do Estado. Pelo que respecta à sua Agenda Europeia recentemente anunciada, me parece que é um faro na atual obscuridade que representa a paisagem política europeu.

O último ponto da sua Modesta Proposição 2.0 apela ao estabelecimento de um programa de solidariedade social para garantir as necessidades existenciais mínimas de todos os cidadãos e impedir que a atual crise se converta em pretexto para a ascensão do totalitarismo. Acha você possível que se repita o que aconteceu nos anos 30? Acha você que a situação da Grécia é realmente diferente da de outros países do sul da Europa?

Sim, repetimos os erros dos anos 30 e não deveríamos, por tanto, nos surpreender de que façamos aparecer o mesmo tipo de demónios. Pode que Portugal e Espanha não veja ainda a ascensão de um partido nazista (felizmente). Mas, uma vez mais, de novo, Portugal e Espanha não assistiram à perda de 30% da renda nacional, pelo menos ainda não. Se o deterioro chegasse a tanto, não me cabe dúvida de que o extremismo nacionalista assomaria a sua feia cabeça também ali. Enquanto, crescem os partidos de extrema direita e inclinações nazistas na Dinamarca, em Holanda, na Áustria, em Escandinavia, na Hungria. Europa está a jogar com alguns fantasmas muito desagradáveis que alimenta e reforça com a cada ato de negação da natureza desta crise.