A crise do euro, uma modesta proposição , o Waterloo da socialdemocracia e a ameaça do fascismo. Entrevista

À revolta entre a mocidade é um blogue coletivo aberto a novas incorporações feito desde posições de esquerda na Galiza. Entrevista feita por Alessandro Bianchi tirada de Sin Permiso (aqui) e traduzido por nós. Yanis Varoufakis é um reconhecido economista greco-australiano de reputação científica internacional. É professor de política económica na Universidade de Atenas e conselheiro do programa económico do partido grego da esquerda, Syriza. Actualmente ensina nos EUA, na Universidade de Texas. O seu último livro, O Minotauro Global, para muitos críticos a melhor explicação teórico-económica da evolução do capitalismo nas últimas 6 décadas, acaba de ser publicado em castelhano pela editora espanhola Capitán Swing, a partir da 2ª edição inglesa revisada. Una extensa e profunda resenha do Minotauro pode ler-se em SinPermiso Nº 11, Verão-Outono 2012.

Junto aos professores Galbraith e Holland, pôs você ao dia o seu "Modesta Proposição" na que indicava quatro programas de absoluto sentido comum que poderiam ajudar a que Europa encontre uma saída ao atual desfondamento. Programas, não obstante, que os países europeus do norte não têm intenção alguma de pôr em prática. Com o atual estado de coisas, não acha você que a melhor solução para os países europeus do sul seria sair da moeda única? 

Se pudéssemos voltar atrás no tempo, a melhor opção seria que os países meridionais, além de Irlanda, ficasse fora da eurozona. Indubitavelmente, o comportamento dos poderes fácticos, tanto no norte como no sul da Europa, dissipou bem deveras a fantasía, que vimos em torno do 2000, de que a eurozona evoluiria para uma entidade federal, possivelmente após que uma crise existencial ameaçasse a sua integridade. Dito sem rodeos, as nossas elites cometeram um pecado capital metendo às nossas nações periféricas em uma versão europeia do padrão ouro que, como o padrão ouro original, primeiro, deu ocasião a entradas em massa de capital nas regiões de déficit que incharam gigantescas borbulhas e, segundo,  provocou uma depressão permanente nos mesmos países de déficit uma vez que reventaron as borbulhas depois do 1929 da nossa geração (isto é, 2008).

Dito tudo isto, sair da nossa horrorosa união monetária não devolver-nos-á, nem sequer em longo prazo, onde teríamos estado se em princípio nos tivéssemos ficado fora. Uma vez dentro, pode que a fugida empurre às nossas cambaleantes economias por uma escarpada falésia. Sobretudo se faz-se descoordenadamente, país por país. A razão disso é do mais singela. A diferença da Argentina em 2002 ou Grã-Bretanha em 1931, sair da eurozona não é só questão de romper o ajuste entre a nossa própria moeda e outra estrangeira. Não temos uma moeda com a que desacoplar-nos. Dito de outro modo, teríamos que criar uma moeda (uma tarefa que leva no mínimo de 8 a 10 meses completar) com o fim de desacoplá-la ou devaluá-la. Esse atraso de 8 a 10 meses entre o anúncio de uma desvalorização e o seu efetivo cumprimento bastariam para devolver as nossas economias à Idade de Pedra.   

Por suposto, nada disto significa que a periferia europeia deva sofrer em silêncio os danos causados por uma eurozona insustentável e misantropa. Os nossos governos podem exercer os seus poderes de veto legais na próxima cimeira da União Europeia ou nas reuniões do Eurogrupo. E exigir que medidas políticas como as que propusemos na nossa Modesta Proposição, se discutam em sério e tenham a oportunidade de reconfigurar a eurozona de maneira que a façam sustentável.

O Wall Street Journal publicou nesta semana as informações (até agora) não divulgadas das declarações dos membros da junta durante a reunião do 10 de maio de 2010, que deu passo ao resgate da Grécia. Muitos prediziam a sua insustentabilidade, que permitiria unicamente a bancos e credores privados recuperar os seus investimentos e piorado a situação sócio-económica do país, sem melhorar, portanto, a tendência do rátio dívida/PIB. Desde depois, todas as previsões acertaram. À luz destas revelações, que opinião tem do comportamento da troika no seu país após três anos de trabalho?   

Passará à história como a infame Aliança Ímpia da Irracionalidade e a Crueldade. Representantes de organizações que sabiam perfeitamente bem que as medidas políticas que estavam a impor fracassariam de acordo com os critérios que eles mesmos estabelecia levaram a cabo as suas "ordens" sem escrúpulos, sem ordem nem concerto e de um modo que recorda a banalidade do mau de Hannah Arendt. O seu motivo ulterior, que se esconde depois de uma retórica de "salvar" aos nossos países, não era outra que deslocar as perdas dos livros de contabilidade do Deutsche Bank et alli  sobre os ombros dos contribuintes mais débeis da Europa (incluindo a quem na Alemanha estão a sofrer uma severa limitação do valor real dos seus salários).

Como em vários países da Europa, inclusive na Grécia somos testemunhas da união dos partidos socialistas e conservadores na defesa de um modelo económico que levou à sociedade ao colapso. Como julga a atuação do PASOK de Venizelos e daí responsabilidade atribuir-lhes-ia na atual crise?

Os partidos social-democratas decantaram-se por uma opção fundamental em meados dos anos 90: unir a sua sorte à financiarização  associar-se ao capital financeiro. Naquele momento, tinha para eles sentido. Nunca era fácil para os social-democratas extrair valor dos industriais, dos comerciantes, dos homens de negócios, dos terratenentes com o propósito de financiar o Estado do Bem-estar com o que se tinham, sem dúvida, comprometido. Era bem mais fácil, em mudança, fechar os olhos às opacas trasnadas dos banqueiros na década de 1990 e do 2000 (que, em todo o caso, nunca entenderam do todo) e, a mudança, recolher uma pequena percentagem das montanhas de rendas financeiras que conseguiram os banqueiros como resultado disso, rendas que utilizaram para financiar programas sociais (alguns dos quais valiam muito a pena).

O trágico é que em 2008 os bancos se derrubaram e as montanhas de plusvalores financeiros se converteram em profundos buracos de perdas. Nesse ponto, os banqueiros exigiram que o Estado recheasse esses imensos buracos com quantidades que tinham encomenda prestadas os contribuintes. Os social-democratas viram-se desconcertados. perdia fazia muito tanto a autoridade moral como a capacidade teórica de opor aos banqueiros e aos seus argumentações  Tanto como organizações como na sua qualidade de cidadãos particulares, vendia a sua alma a um diabo que estava agora ferido e exigia em termos que não deixavam dúvidas que eles, os social-democratas, abandonassem todas as suas prioridades e fossem em auxílio da mão que lhes tinha alimentado a eles e ao seu querido Estado do Bem-estar durante uma década. De modo que foram condescendentes com os banqueiros e dobraram-se à sua vontade. Em local de exigir um falência da dívida pública na Grécia e uma suspensão da dívida privada principal na Irlanda, os social-democratas uniram-se aos conservadores para alinhar-se junto aos banqueiros. Para confabulares com o fim de atrasar qualquer falência até que a maioria das perdas se transladassem aos ombros dos contribuintes mais débeis.

Ao longo desse processo, os membros mais leais dos partidos social-democratas sentiram-se abandonados. Tinham-se filiado e lutava durante anos para levar a cabo um verdadeiro grau de distribuição da renda dos que têm aos que não. De repente, encontraram-se com que os seus respetivos partidos social-democratas faziam parte de uma terrível aliança que, em nome de "salvar ao país da bancarrota", levava a efeito a redistribución mais brutal da renda para beneficiar àqueles cujas absurdas ações ocasionava o crac. Não passou muito tempo antes de que os social-democratas bemintencionados e para valer abandonassem os seus partidos social-democratas e ficassem estes nas sujas mãos de oportunistas que converteram estes orgulhosos partidos em feudos pessoais. Justamente o caso do PASOK com Venizelos.

Syriza é hoje o partido de oposição mais credível que se tenha enfrentado à administração dos comissionados da troika na Grécia. Acha você que chegará em algum dia ao governo? E daí pensa da "Agenda Europeia" que Tsipras anunciou recentemente no Foro Kreisky de Viena?  

O meu medo é que a vitória de Syriza chegue demasiado tarde. Que chegue após que os banqueiros, aliados com o atual governo, erijam uma Nova Cleptocracia que, para quando Tsipras seja primeiro-ministro, se tenha convertido em um Estado dentro do Estado. Pelo que respecta à sua Agenda Europeia recentemente anunciada, me parece que é um faro na atual obscuridade que representa a paisagem política europeu.

O último ponto da sua Modesta Proposição 2.0 apela ao estabelecimento de um programa de solidariedade social para garantir as necessidades existenciais mínimas de todos os cidadãos e impedir que a atual crise se converta em pretexto para a ascensão do totalitarismo. Acha você possível que se repita o que aconteceu nos anos 30? Acha você que a situação da Grécia é realmente diferente da de outros países do sul da Europa?

Sim, repetimos os erros dos anos 30 e não deveríamos, por tanto, nos surpreender de que façamos aparecer o mesmo tipo de demónios. Pode que Portugal e Espanha não veja ainda a ascensão de um partido nazista (felizmente). Mas, uma vez mais, de novo, Portugal e Espanha não assistiram à perda de 30% da renda nacional, pelo menos ainda não. Se o deterioro chegasse a tanto, não me cabe dúvida de que o extremismo nacionalista assomaria a sua feia cabeça também ali. Enquanto, crescem os partidos de extrema direita e inclinações nazistas na Dinamarca, em Holanda, na Áustria, em Escandinavia, na Hungria. Europa está a jogar com alguns fantasmas muito desagradáveis que alimenta e reforça com a cada ato de negação da natureza desta crise.

Desaceleração económica: a China na tormenta?

 Artigo tirado de http://www.esquerda.net/artigo/desacelera%C3%A7%C3%A3o-econ%C3%B3mica-china-na-tormenta/29741#.UlGM-jZ6WeI.facebook

 O arrefecimento atual do crescimento da China é preocupante em um duplo sentido: traz consequências sobre o crescimento das outras economias emergentes e das economias avançadas, e, em segundo lugar, é provável que não possa ser controlado. Por Pierre Salama, publicado na Carta Maior.

 Artigo | 6 Outubro, 2013 - 16:11

O aumento das desigualdades, da especulação financeira e dos protestos sociais colocam novos desafios ao regime de Pequim. Foto Artemuestra/Flickr

 

  Medido pela taxa de câmbio atual, o Produto Interno Bruto (PIB) por pessoa da China foi multiplicado por um pouco mais de 22 vezes entre 1980 e 2011, passando assim de 220 dólares em 1980 para 4.930 dólares em 2011. Considerando a taxa que mede o poder de compra, ele foi multiplicado por 33. Graças a um crescimento muito elevado, durável e pouco volátil, a queda da pobreza é impressionante. No entanto, o aumento muito rápido das desigualdades de renda neutralizaram parcialmente os efeitos positivos da alta taxa de crescimento sobre a redução da pobreza, que prosseguem, mas a um ritmo mais lento.

 A contribuição da China para o crescimento mundial é, há vários anos, determinante. O arrefecimento atual do seu crescimento é preocupante em um duplo sentido: traz consequências sobre o crescimento das outras economias emergentes e das economias avançadas, e, em segundo lugar, é provável que não possa ser controlado.

 

 I. A originalidade do modelo chinês

 A originalidade do modelo chinês reside na sua capacidade de casar água e fogo: o mercado e o socialismo. O setor privado se desenvolveu fortemente. Não há limite às atividades das empresas multinacionais. E o setor público é muito importante. A sua modernização é financiada por créditos a taxas de juros bastante reduzidas, libertando-o a praticar uma 'repressão financeira' face ao setor privado, uma vez que este é obrigado a tomar empréstimos a taxas de juros mais altas. As empresas públicas beneficiam de consequentes subvenções. Protegidas por medidas administrativas e pela manutenção de uma taxa de câmbio desvalorizada, os preços dos produtos manufaturados são cada vez mais livres. 

 A liberalização é, contudo, menos importante para os bens intermediários que beneficiam de numerosos subsídios. Ela é restrita aos fatores de produção, especialmente no que concerne às matérias primas, às condições de empréstimo e de trabalho, cujos preços são mantidos em um nível baixo. 

 Enfim, a China pode ser caracterizada pelas facilidades concedidas às empresas estrangeiras – com o objetivo de se apropriar das tecnologias mais recentes -, por um certo protecionismo, através da manutenção de uma taxa de câmbio depreciada e a exclusão de facto das empresas estrangeiras dos processos de compras públicas.

 A originalidade desse modelo funda-se:

 - Sobre a articulação das forças sociais sob a égide do Partido Comunista: empreendedores dos setores públicos e privados pertencem frequentemente ao PC; mundo do trabalho com as suas diferenciações cada vez mais fortes entre campo e cidade, trabalhadores qualificados e não qualificados, trabalhadores residentes e trabalhadores migrantes das zonas rurais («mingongs») sem permissão beneficiam muito pouco de vantagens sociais. Estes últimos, muito numerosos (cerca de 260 milhões), estão concentrados nos empregos não qualificados e particularmente duros.

 - Sobre a capacidade do Estado central em manter um controlo sobre os governos das províncias e sobre a concentração política e a manutenção de uma autonomia muito relativa face ao poder central.

 - Sobre um crescimento elevado de maneira a legitimar a manutenção de um regime autoritário, apesar da distribuição particularmente desigual dos frutos desse crescimento e o aumento da corrupção.

 A intervenção massiva do Estado, em geral indireta, a vulnerabilidade dos empreendedores privados e públicos, a corrupção, a superexploração dos trabalhadores, especialmente dos «ilegais», são particularidades desse modelo [1]. Na verdade, estamos diante de um duplo processo de acumulação primitiva, o primeiro, no sentido de Marx com o afluxo de camponeses pobres nas cidades, e o segundo mais complexo com a espoliação dos aforradores por taxas de juros muito pequenas, e mesmo negativas, e a disponibilidade de crédito a baixas taxas de juros para empresas selecionadas, públicas e privadas.

 

 II. Um conjunto de fatores desfavoráveis joga em favor de uma desaceleração mais pronunciada da atividade económica

 1 – As perspectivas de forte crescimento das exportações são menos favoráveis do que já foram, ainda mais que é cada vez mais difícil passar de uma especialização baseada na exportação de produtos com baixa intensidade tecnológica para exportações de produtos mais sofisticados, com maior valor agregado. Essa transição encontra dois obstáculos dificilmente superáveis : com a globalização, é mais difícil opor-se à explosão internacional da cadeia de valor; a ausência de controlo das novas tecnologias, especialmente aquelas ligadas à telecomunicação e à informação (ITC), e de domínio dessas tecnologias tornam mais difíceis, embora não impossíveis, as estratégias nacionais de crescimento das exportações e de integração das linhas de produção.

 2 – Passar de um modelo de desenvolvimento a outro a partir da dinâmica do mercado interno não é fácil, apesar da expansão das classes médias. Os salários cresceram em média mais rapidamente que a produtividade do trabalho desde 2009, mas a parte do consumo no PIB e a sua contribuição para o crescimento cresceram ainda de forma muito fraca. O aumento dos custos do trabalho, seguido do das receitas, com uma taxa de crescimento da produtividade do trabalho, diminui a competitividade das empresas que utilizam muita mão de obra. Além disso, a expansão do consumo pode vir de uma diminuição da poupança. A poupança importante das famílias – explicada por comportamentos de precaução, ligados aos custos da saúde, da educação, às pensões insuficientes [2], às incertezas sobre o emprego – pode diminuir se houver mecanismos de socialização mais importantes a necessitar de uma sensível subida das despesas sociais do Estado.

 3 – Uma grande parte dos investimentos é dirigida para a construção de infraestruturas importantes. Trata-se de um pré-requisito para um crescimento durável e sua insuficiência explica as dificuldades de manter uma taxa de crescimento consequente tanto no Brasil como na índia. Mas na China esses investimentos estão, em grande parte, na origem da multiplicação de créditos duvidosos, fragilizando os bancos. A priori, poder-se-ia considerar que o risco financeiro e bancário ainda não é muito elevado na China, apesar desses créditos duvidosos. O volume de créditos em relação ao PIB alcançou 154% em 2012, uma cifra menor do que a que apresentava os Estados Unidos na véspera da crise de 2007 (224%), ou do que a que tinha o Japão antes de suas dificuldades em 1989 (239%).

 É preciso levar em conta ainda os produtos financeiros complexos, ou seja, o conjunto das «shadow banking activities» realizadas pelas instituições financeiras, muito pouco controladas pelas autoridades monetárias, e as suas relações no sistema bancário. Essas atividades cresceram cerca de 62% entre 2008 e 2012 e, se as levarmos em conta, a relação do conjunto dos créditos passa de 145%, em 2008, para 207%, em 2012, segundo dados da agência Nomura. O risco de uma crise financeira capaz de provocar uma «aterragem forçada» é, portanto, mais elevado do que parece quando levamos em conta as atividades envolvendo esses produtos complexos.

 4 – As taxas de investimento muito elevadas (43,5% em 2010) acarretam custos adicionais provenientes das capacidade de produção ociosas importantes. Com tais taxas, a eficácia do capital tende a cair, sobretudo nas empresas do Estado e no setor imobiliário fragilizado pelo estouro possível de uma bolha especulativa.

 5 – O controlo dos conflitos sociais e a manutenção da supremacia do Partido Comunista chinês é tanto mais problemática na medida em que a opacidade das decisões governamentais é grande e a corrupção em todos os níveis é importante.

 As consequências de uma desaceleração da atividade económica sobre os preços internacionais de matérias primas e os volumes de comércio já começam a ser sentidas pelas economias emergentes latinoamericanas e por numerosas economias africanas. Se o crescimento da China cair fortemente, as consequências económicas para esses países, assim como para os países avançados, serão ainda mais importantes, o que reduziria o crescimento das exportações da China.

 

 Conclusão

 Mais do que uma «aterragem forçada», são os problemas sociais, alimentados pela redução do crescimento, que ameaçam a manutenção do regime político. Sem poder assegurar um processo de aumento forte de rendimento e de diminuir as desigualdades de rendimento, o governo procura prevenir os problemas sociais cogitando ceder sobre algumas questões qualitativas: reconhecimento do direito de propriedade de camponeses, reconhecimento do fundamento de algumas reivindicações dos trabalhadores, implementação de um sistema de segurança social, proteção do meio ambiente fortemente degradado, e, enfim, «luta» contra a corrupção atingindo o pessoal político e os quadros de empresas em todos os níveis.

 Para os economistas e estudiosos da política chinesa, o regime autoritário não se funda sobre uma legitimidade ideológica, mas sobre a sua eficácia. Lembremos então das palavras de Deng Xiao Ping : «pouco importo a cor do gato desde que ele cace o rato». Com o arrefecimento do crescimento e a multiplicação dos conflitos do trabalho, cada vez menos controlados, e das lutas dos camponeses pelos seus direitos, é possível que no futuro seja cada vez mais difícil «pegar o rato».

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Pierre Salana é Professor Emérito na Universidade Paris Norte e economista do CNRS. Página do autor.

Notas:

[1] No entanto, os salários aumentaram fortemente nos últimos anos na China. Segundo a OIT (2012, p.25), a taxa de crescimento médio anual dos salários foi de 13% entre 1997 e 2007 e de 11% entre 2008 e 2011, enquanto a taxa de crescimento médio da produtividade foi de 9% e de 8,5% nos mesmos períodos. As desigualdades salariais aumentaram, os salários dos trabalhadores não qualificados e mais particularmente os dos migrantes « ilegais » cresceram menos rápido que a taxa de crescimento da economia, sendo que a reserva de mão de obra não é ilimitada.

[2] Lembremos que a relação de dependência cresce fortemente por causa do aumento da expectativa de vida e da política de filho único.

Referências bibliográficas: 

em francês: Aglietta M., Bai G. (2012) : La voie chinoise, capitalisme et empire, Odile Jacob ; Bergère M.C. (2013) : Chine, le nouveau capitalisme d’Etat, Fayard ; Araujo H. et Cardenal J.P. (2013) : Le siècle de la Chine : comment Pékin refait le monde à son image, Flammarion ; Salama P (2012) : Les économies émergentes latino-américaines, entre cigales et fourmis (six chapitres sur huit analysent le modèle chinois en le comparant aux modèles latino-américains), Armand Colin. 

Em inglês : Borst N. (2003): “Shadow deposit as a source of financial instability: lessons from the american experience for China”, Peterson Institute (1-12); Walter A., Zhiang X. (2012): East Asian Capitalism, Diversity, Continuity and Change, Oxford; Zhuang I., Vandenberg P. et Huang Y. (oct 2012): Growing beyond the Low-cost Advantage, Asian Development Bank; Yifu Lin (2011): Demystifing the chinese economy, Cambridge; Yueh L (2013): China’s growth: the making of an economic superpower, Oxford.

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Tradução: Marco Aurélio Weissheimer. Publicado no protal Carta Maior

Copa-2014: como sociedade financia estádios privados

 Artigo tirado de http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/copa-2014-como-sociedade-financia-estadios-privados/



O caso exemplar do Atlético Paranaense expõe a “esperta” engenharia financeira empregada para desviar recursos públicos a empreendimentos de poucos

 Por Ciro Barros e Giulia Afiune, na Publica


 É um desafio entender a engenharia financeira montada para arcar com os custos da reforma da Arena da Baixada, estádio do Atlético Paranaense e sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Curitiba. Para garantir o evento da FIFA na “cidade-modelo”, como é conhecida a capital paranaense, articulou-se um modelo de negócios que envolve recursos do BNDES, do Estado do Paraná, da Prefeitura de Curitiba e do próprio Clube Atlético Paranaense (CAP) que opera o milagre de transformar dinheiro público em recursos privados. Um exemplo de como a questão dos investimentos e do legado da Copa está sendo tratada, de fato, no país.

 O enredo começa com o lançamento da Matriz de Responsabilidades, em 13 de janeiro de 2010. Nesse documento, que trata dos investimentos para a realização da Copa 2014 no Brasil, ficou definido que em Curitiba, o estádio utilizado seria a Arena da Baixada, que passaria por reformas de 184,6 milhões de reais. O Atlético Paranaense, dono do estádio, entraria com R$ 113 milhões, o BNDES, com R$ 25 milhões para as obras e reformas da Arena, e as obras complementares, orçadas em 46,6 milhões de reais, ficariam a cargo da Prefeitura.

 No dia 9 de agosto de 2010, porém, depois de entrevistas do presidente do Atlético Paranaense, Marcos Malucelli, afirmando que o clube “não se endividaria por causa da Copa do Mundo”, segundo ele, “de responsabilidade da cidade e do Governo do Estado”, houve uma reunião entre o então governador do Paraná, Orlando Pessuti (PMDB); o prefeito de Curitiba em exercício, Luciano Ducci (PSB); membros da diretoria do Atlético e representantes dos comitês municipal e estadual da Copa no Paraná. Ali ficou decidido que o clube teria direito a usar o instrumento do potencial construtivo, da Prefeitura, para financiar sua parte nos investimentos.

 O potencial construtivo permite que os municípios gerem receitas adicionais, concedendo licenças especiais de construção, que permitem exceções às regras de zoneamento dos Planos Diretores Municipais. Por exemplo, se uma empresa está interessada em erguer um edifício de seis andares em uma área onde se permite a construção de prédios com, no máximo, quatro pavimentos, pode comprar certificados desse potencial construtivo e/ou negociar obras em benefício da cidade como contrapartida a autorização da prefeitura. Mas, as leis que regulamentam essas contrapartidas (Estatuto da Cidade e Plano Diretor Municipal) não são exatamente claras, o que complica na hora de medir se o investimento compensa os incômodos gerados pela exceção, às vezes grandes, como no caso de prédios altos em zonas residenciais. Por isso, além de contrapartidas sociais, são necessárias compensações em relação ao ônus causado pela flexibilização do zoneamento, a chamada gestão do solo.

 Foi com base no potencial construtivo que a prefeitura, Estado e clube assinaram o convênio 19.275, publicado no Diário Oficial do Município de Curitiba em 28 de setembro de 2010. O documento estabelece na segunda cláusula que o valor das obras do estádio – recalculado para R$ 135 milhões – seria financiado em três partes de R$ 45 milhões entre governo estadual, municipal e o Clube Atlético Paranaense
Houve uma redução de investimento por parte do Atlético Paranaense, pois na cota do clube foram incluídas isenções fiscais e obras que já haviam sido realizadas. “O estádio do Atlético faltava praticamente um nível de arquibancada, ele já estava quase todo construído”, explica o engenheiro Luiz Henrique de Barbosa Jorge, da Comissão de Fiscalização da Copa 2014 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O Estado do Paraná também foi contemplado com a permissão de não repassar diretamente os R$ 45 milhões para a obra do estádio, que poderiam então ser empregados “na contratação e/ou execução de serviços e obras necessários para a realização dos jogos”. Quem saiu perdendo mais foi a Prefeitura de Curitiba, que passou a arcar com dois terços do investimento (R$ 90 milhões), cedidos na forma do potencial construtivo. Os valores, mais tarde, seriam reajustados.

 Essa arquitetura do dinheiro dependia de leis que a autorizassem e, em novembro de 2010, foi publicada a Lei Municipal 13.620, que instituía os certificados de potencial construtivo adicionais à Arena da Baixada e, em dezembro foi aprovada a Lei Estadual 16.733 autorizando que recursos do tesouro estadual do Paraná fossem empregados na reforma do estádio.

 Como, na época, aquela ainda era a “Copa da iniciativa privada”, o clube teria de oferecer sete contrapartidas: reforçar a parceria do poder público com as escolinhas de futebol do clube; ceder por cinco anos uma área correspondente a 50% da sua sede para a instalação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (na gestão atual, o nome é Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude); continuar com uma parceria já existente com o Instituto Municipal de Turismo, ceder espaços no estádio – durante 50 meses após a assinatura do convênio -  para realização de eventos de interesse do Estado e município e, permanentes, para quiosques dos programas “Leve Curitiba” e “Feito Aqui Paraná”, de fomento ao artesanato; e um camarote ao Estado e outro ao Município na Arena da Baixada reformada, além de realizar, ao final daquele ano de 2010, um evento com as escolinhas parceiras do clube.

 Contrapartidas que depois seriam classificadas como “irrisórias” e não proporcionais aos 90 milhões de reais que o clube recebeu em certificados de potencial construtitivo de acordo com a nota lançada em 2012 pelo Comitê Popular em Curitiba. Na visão do Comitê, além das contrapartidas sociais já serem desproporcionais, não há nenhuma prevista para amenizar e reduzir o impacto do potencial construtivo adicional. “O instrumento do solo criado, base para emissão dos CEPACs [Certificado de Potencial Adicional de Construção], é um mecanismo de política urbana e deveria se destinar às estratégias de desenvolvimento econômico e social das cidades, proteção do patrimônio histórico e ambiental. A manipulação da oferta e comercialização dessa quantidade de potencial construtivo do Município pelo CAP/SA constituirá um verdadeiro ‘banco de direitos de construir’, concentrando o controle do mercado de solo criado de Curitiba e reproduzindo a especulação”, diz um trecho da nota da organização.


 Mãos à obra com dinheiro alheio

 Para poder receber os certificados de potencial construtivo da Prefeitura de Curitiba, o Atlético Paranaense teve de criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a CAP S/A Arena dos Paranaenses, 98% controlada pelo próprio clube e os outros 2% rateados entre conselheiros influentes (entre eles, está o atual presidente do CAP, Mario Celso Petraglia). A SPE foi criada em agosto de 2011, e em outubro daquele ano, as obras começaram. Detalhe: o convênio estabelecia, em sua primeira cláusula, que para receber o primeiro repasse de verbas, era condição sine qua non a desapropriação de imóveis no entorno da Arena da Baixada, mas enquanto as verbas vieram em agosto, as desapropriações só começariam depois do Decreto Municipal 1.957, de dezembro, categorizando os imóveis do entorno do estádio como de interesse público.

 Em abril de 2012, os custos da reforma em andamento foram atualizados de R$ 184 milhões para R$ 234 milhões – R$ 123 milhões bancados por um empréstimo do BNDES, R$ 97 milhões pelo Atlético-PR, além de R$ 14 milhões gastos pela Prefeitura de Curitiba com desapropriações (já está acordado que o Atlético vai ressarcir esse valor até dezembro de 2014). Depois, alterou-se o convênio, pela Lei Municipal 14.219. Aprovada, no dia 28 dezembro de 2012, quando quase já se ouviam os fogos da virada do ano, a lei reajustou os valores de cessão de potencial construtivo pela Prefeitura de R$ 90 milhões para R$ 123 milhões. Também foi feito um termo aditivo, elevando o valor do convênio para cerca de R$ 180 milhões, mais uma vez repartidos – agora com cotas de R$ 60 milhões – entre Estado, Município e CAP. O Estado continuaria a cargo de outras obras relacionadas à Copa (e não do estádio), e o Município repassaria diretamente ao Atlético cerca de R$ 120 milhões em títulos de potencial construtivo.

 Pela engenharia financeira montada, quem contraiu o empréstimo do BNDES foi o Estado do Paraná, que por sua vez o repassou à Agência de Fomento do Paraná. O Atlético Paranaense, via CAP S/A, então pediu um empréstimo à Agência oferecendo como parte da garantia (R$ 90 milhões dos R$ 120 milhões) os tais títulos de potencial construtivo gerados pela Prefeitura. Ou seja, como garantia ao empréstimo contraído com o Estado, o Atlético Paranaense ofereceu recursos que recebeu da Prefeitura. E, se não pagar, quem arca com o prejuízo é o Município de Curitiba. E a CAP S/A contraiu outro empréstimo, no valor de R$ 30 milhões, junto à Fomento Paraná no início deste ano.  Parte do potencial construtivo que não entrou como garantia do empréstimo (os R$ 30 milhões adicionais) poderá ser comercializada pelo Atlético Paranaense diretamente ou pela bolsa de valores, de acordo com o Decreto Municipal 895 de 2013.

 O que agrava – e muito – o prejuízo da cidade, como explica o professor Leandro Franklin, da cadeira de Direitos Humanos do núcleo de Práticas Jurídicas da UFPR: “A partir do momento que esse potencial construtivo for jogado no mercado, ele não vai ter nenhum tipo de regulação por parte da Prefeitura de onde vai ser construído, onde vai ser utilizado. Quer dizer, vai ter um impacto na gestão do território, na
organização do território em Curitiba que nem a sociedade civil nem o governo estão percebendo”.

Clique na imagem abaixo para ver o quadro explicativo produzido pelo Comitê Popular da Copa em Curitiba sobre a engenharia financeira da Arena da Baixada. O quadro consta no Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos em Curitiba, veja aqui o relatório executivo do documento.



 “Há todo um desvirtuamento do potencial construtivo e falta participação popular em todo esse processo”,  define Leandro Franklin. “Primeiro que essa liberação de dinheiro está sendo feita sem consulta pública, sem a população saber ou participar de nada. Tem gente que acha que potencial construtivo nem é dinheiro público. Essa gestão do potencial construtivo gera grandes impactos na cidade. Se isso for liberado, por exemplo, no bairro do Xaxim [na zona sul de Curitiba], vai ter um transtorno muito grande ali pelo aumento da população. Por isso exigimos que o Atlético assuma também uma contrapartida no que diz respeito à gestão do solo. É preciso se amenizar o ônus que vai ser gerado na região onde os títulos serão empregados. Se isso for para o mercado, vai ficar mais difícil”, afirma o professor da UFPR.
De sua parte, o Comitê Popular da Copa em Curitiba pretende entrar com uma denúncia no Ministério Público nos próximos meses no sentido de exigir maiores contrapartidas do Atlético Paranaense e de questionar o uso do potencial construtivo. “O Município está financiando praticamente tudo, o Atlético entrando com muito pouco, e o Comitê tem uma grande preocupação com o uso que está se fazendo de instrumentos urbanísticos como o potencial construtivo”, afirma Luana Coelho, assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, que integra o Comitê Popular da Copa em Curitiba. “ A lei que criou o potencial construtivo tinha um objetivo completamente diferente, que era de que esses valores, das vendas de potencial construtivo, fossem para equipamentos públicos, habitações de interesse social. Temos uma enorme preocupação com o impacto que isso pode ter como precedente negativo. Porque afinal, é um investimento público altíssimo numa obra privada sem nenhuma contrapartida do privado”.

A decadencia dos Estados Unidos

Noam Chomsky en Público (aquí).

"É un tema común" que Estados Unidos, que "apenas hai uns anos era visto como un coloso que percorrería o mundo cun poder sen paralelo e un atractivo sen igual (...) está en decadencia, enfrontado fatalmente á perspectiva da súa deterioración definitiva", sinala Giacomo Chiozza no número actual de Political Science Quarterly.

A crenza neste tema, en efecto, está moi difundida. E con certa razón, aínda que habería que facer certo número de precisións. Para empezar, a decadencia veuse desenvolvendo desde o punto culminante do poderío de EEUU despois da Segunda Guerra Mundial, e, nese proceso, o triunfalismo dos anos noventa na posguerra do Golfo foi basicamente un autoengano.

Outro tema común, polo menos entre os que non se cegan deliberadamente, é que a decadencia de EEUU, en boa medida, é autoinfrinxida. A ópera bufa que vimos este verán en Washington, que desgustou ao país e deixou sorprendido ao mundo, podería non ter parangón nos anais da democracia parlamentaria.

A ascendencia do poder corporativo sobre a política situou aos partidos moito máis á dereita da poboación

O espectáculo mesmo está a chegar a asustar aos patrocinadores desta parodia. Agora, ao poder corporativo preocúpalle que os extremistas aos que axudou a pór no Congreso poidan derrubar o edificio do que dependen a súa propia riqueza e os seus privilexios, o poderoso estado-aia que vela polos seus intereses.

A ascendencia por agora basicamente financeira do poder corporativo sobre a política e a sociedade chegou ao grao de que as dúas formacións políticas, que nesta etapa apenas se parecen aos partidos tradicionais, están moito máis á dereita da poboación nos principais temas a debate.

Para o pobo, a principal preocupación interna é o desemprego. Nas circunstancias actuais, esta crise pode ser remontada só mediante un significativo estímulo do Goberno, moito máis ambicioso que o recente, que apenas fixo coincidir a deterioración do gasto estatal e o local, aínda que esa iniciativa tan limitada probabelmente salvase millóns de empregos.
Con todo, para as institucións financeiras, a principal preocupación é o déficit. Polo tanto, só está en discusión o déficit. Unha gran maioría da poboación (o 72%) está a favor de abordar o déficit gravando aos moi ricos, segundo precisa unha enquisa de The Washington Post e ABC News. Recurtar os programas de atención médica conta coa oposición dunha abafadora maioría (69% no caso de Medicaid; 78%, no que respecta a Medicare). A realidade é, por tanto, moi distinta ao que pregoa o discurso dominante.

O Programa sobre Actitudes de Política Internacional (PIPA, polas súas siglas en inglés) investigou como eliminaría o déficit a xente. StevenKull, director de PIPA, afirma: "É evidente que tanto o Goberno como a Cámara (de Representantes) dirixida polos republicanos están fóra de sincronía cos valores e prioridades da xente no que respecta ao orzamento."

A enquisa ilustra a profunda división: "A maior diferenza en gasto é que o pobo favorece recortes profundos en defensa, mentres que o Goberno e a Cámara de Representante propoñen aumentos modestos. O pobo tamén favorece aumentar o gasto na capacitación para o traballo, a educación e o combate contra a contaminación en maior medida que o Goberno ou a Cámara."

O "compromiso" final ou máis precisamente, a capitulación ante a extrema dereita é o oposto en todos os sentidos e, case con toda certeza, conducirá a un crecemento máis lento e causará danos a longo prazo a todos, menos aos ricos e ás corporacións, que están a gozar de beneficios sen precedentes.

Nin sequera se discutiu que o déficit se podería eliminar se, como demostrou o economista Dean Baker, se substituíse o disfuncional sistema de atención médica privada de EEUU por un semellante ao doutras sociedades industrializadas, que teñen a metade do custo per cápita e cuxos resultados médicos son equivalentes ou, mesmo, mellores.

As institucións financeiras e as grandes compañías farmacéuticas son demasiado poderosas para que sequera se analicen esas opcións, aínda que a idea non é nada utópica. Por razóns similares, tamén se atopan fóra da axenda outras opcións economicamente sensatas, como a do imposto ás transaccións financeiras pequenas.

Entre tanto, Wall Street recibe regularmente xenerosos agasallos. O Comité de Asignacións da Cámara de Representantes recortoulle o orzamento á Comisión de Títulos e Bolsa, a principal barreira contra a fraude financeira. E é pouco probable que sobreviva intacta a Axencia de Protección do Consumidor.

O Congreso blande outras armas na súa batalla contra as xeracións futuras. Confrontada co rexeitamento republicano á protección ambiental, a importante compañía de electricidade American Electric Power arquivou "o esforzo máis destacado do país para captar o bióxido de carbono dunha planta actualmente impulsada por carbón, dándolle un forte golpe ás campañas por refrear as emisións causantes do quecemento global", informou The New York Times.

O triunfo ideolóxico das "doutrinas de libre mercado", moi selectivas como sempre, asestou aínda máis golpes

Estes golpes autoinfrinxidos, cada vez máis potentes, non son unha innovación recente. Datan dos anos setenta, cando a política económica nacional sufriu importantes transformacións que puxeron fin ao que adoita chamarse a "época de ouro" do capitalismo (de Estado).

Dous importantes factores para que se producise este cambio foron a financiarización (o desprazamento das preferencias de investimento da produción industrial ás finanzas, os seguros e os bens raíces) e a externalización da produción. O triunfo ideolóxico das "doutrinas de libre mercado", moi selectivas como sempre, asestou aínda máis golpes conforme se traducían en desregularización, en regras de administración corporativa que vinculaban enormes recompensas aos directores xerais coa obtención de beneficios de curto prazo, e noutras decisións políticas similares.

A concentración resultante de riqueza produciu maior poder político, acelerando un círculo vicioso que achegou unha riqueza extraordinaria ao 1% da poboación, basicamente directores xenerais de grandes corporacións, xerentes de fondos de garantía e cargos similares, mentres que a gran maioría dos ingresos reais practicamente se estancaron.
Ao mesmo tempo, o custo das eleccións disparouse até as nubes, facendo que os dous partidos tivesen que escarbar máis fondo nos petos das corporacións. O que quedaba de democracia política foi socavado aínda máis cando ambos os partidos recorreron a poxar postos de liderado no Congreso, como sinalou o economista Thomas Ferguson en The Financial Times.

"Os principais partidos políticos adoptaron unha práctica das grandes compañías comerciantes polo miúdo, como Walmart, Best Buy e Target", escribe Ferguson. "Caso único nas lexislaturas do mundo desenvolvido, os partidos estadounidenses no Congreso ponlle prezo a postos clave no proceso lexislativo". Os lexisladores que achegan máis fondos ao partido son os que obteñen eses postos.

O resultado, de acordo con Ferguson, é que "os debates se basean excesivamente na repetición interminabél dun puñado de consignas que foron probadas no terreo e demostrado ser atractivas para os bloques de inversionistas e grupos de interese nacionais dos que dependen os dirixentes para obter recursos". E que se afunda o país.

Antes do crac de 2007, do que foron en gran medida responsables, as institucións financeiras xurdidas tras a "época de ouro" obtiveran un sorprendente poder económico, máis que triplicando a súa participación nas ganancias corporativas. Despois do crac, numerosos economistas empezaron a investigar a súa función en termos puramente económicos. Robert Solow, premio Nobel de Economía, concluíu que o seu efecto podería ser negativo. "O seu éxito achega moi pouco ou nada á eficiencia da economía real, mentres que os seus desastres transfiren a riqueza dos contribuíntes cara os financeiros."

Ao triturar os restos da democracia política, as institucións financeiras están a sentar as bases para facer avanzar aínda máis este proceso letal ... en tanto as súas vítimas estean dispostas a sufrilo en silenzo.

Credit Default Swap, Primas de Risco e outras merdas financeiras explicadas para lerdxs

Esclarecedora explicación de todas esas "merdas financeiras" na web da FOGA (Fronte Obreira Galega), aquí.

O Obama que visitou o Brasil é o do “Trabalho Interno” (filme 'Inside Job').

Artigo tirado do site brasileiro Conversa Afiada (Por Paulo Henrique Amorim).

O Mino Carta já tinha chamado a atenção para o papel desmoralizador do documentário “Trabalho Interno”.

Desmoraliza jornalistas brasileiros, que praticam o pior jornalismo do Grupo dos 20 (fora a China e Rússia, duas ditaduras).

E vem Charles Ferguson e faz uma investigação impecável, irrefutável sobre a bandalheira que resultou no tsunami de 2008 (aquele que a urubóloga disse que ia afundar o Governo do Nunca Dantes).

O filme descreve como a indústria dos bancos desmontou a regulação criada por Roosevelt, na crise de 29.

A leniência dos governos republicanos – Reagan e Bush, pai – e, especialmente do Bill Clinton, aquele que desmoralizou o Farol de Alexandria em público e ele não se defendeu nem o Brasil.

Clinton, governador do Arkansas, foi almoçar no restaurante Club 21, em Nova York, com Roberto Rubin (*), do Citibank e seus pares.

Os banqueiros propuseram a Clinton: derruba a regulação do Roosevelt e nós te faremos presidente.

Fair deal.

Clinton revogou Roosevelt e instalou o livre-mercado no sistema financeiro mundial.

Transformou-o num aquário de tubarões.

Teve alguns cúmplices.

Um deles, o mais despudorado, Alan Greenspan, que afogou o “conflito de interesse” na ortodoxia neoliberal.

Ganhava dinheiro das empresas de caderneta de poupança quebradas, dizia que eram umas maravilhas, enquanto se “elegia” eterno presidente do Banco Central, como legítimo representante do “mercado”.

Ele impediu a regulação, sempre em nome da ideologia neoliberal: o mercado de derivativos é de uma indústria tecnicamente sofisticada que saberá, para se preservar, evitar uma crise sistêmica.

Ou seja, mercado livre se auto-regula.

Não precisa do Roosevelt.

Greenspan teve o apoio de Larry Summers, que, depois de Rubin, foi ser Secretário da Fazenda de Clinton.

Greenspan e Summers fulminaram todos os que alertavam para a iminência de uma catástrofe.

Jogaram o radar no lixo.

No Governo do Bush filho, Summers enriqueceu quando era reitor de Harvar (é isso mesmo, revisor, Harvar): dava expediente no conselho de administração de instituições financeiras mundialmente desreguladas.

O desastre caiu no colo do anão do neoliberalismo, Bush, filho.

Aquele que, de todos os antecessores, mais se aproximou do neo-Fascismo.

(Convém assistir também a “Jogo do Poder”, sobre o papel sórdido do Governo Bush, filho, na campanha das armas de destruição de massa do Iraque.)

Bush filho montou um plano neoliberalmente perfeito para sair da crise:

Salvar os bancos, os banqueiros e o povo que se lixe.

E encheu Wall Street de dinheiro – para os banqueiros e os bancos.

Os maestros dessa operação sem precedentes foram o Secretário do Tesouro de Bush, Paulson, que pode saber ganhar dinheiro, mas, ao falar, lembra um primata; e Timothy Garthner, que está no Brasil, na delegação de Obama.

Garthner era o presidente do Banco Central, seção Nova York, e fez vários Proeres – para salvar o “mercado”: entregou bancos em crise a bancos menos em crise.

Por um punhado de dólares.

Garthner é o Secretário o Tesouro do Obama.

Garthner levou para o Governo Obama todos os amigos que trabalharam com ele na administração do “Trabalho Interno”.

Estão todos lá.

Outro que Obama levou para o Governo foi quem ?

Quem, amigo navegante ?

O Summers.

Para ser uma espécie de Grã-Vizir da Economia.

O que Obama mudou no Plano Bush para Salvar Bancos e Banqueiros ?

Nada.

Nadinha.

Os banqueiros continuaram – DEPOIS DA CRISE – a receber os bônus na casa das centenas de milhões de dólares.

Regulação ?

Regu – o quê ?

Que regulação, qual nada !

Obama mandou o Ministério da Justiça processar criminalmente algum banqueiro ?

Como ?

Pro – o quê ?

Estão todos soltos e dão gargalhadas quando olham para a fila de desempregados à base 10% da força de trabalho.

Os Estados Unidos têm a maior concentração de renda dos países ricos.

O aumento da renda dos últimos anos se concentrou no 1% mais rico da população.

O neoliberalismo realizou a sua obra: transformou uma República numa Oligarquia.

Os EUA têm o mercado financeiro menos regulado do Grupo dos 7 – é o paraíso dos neoliberais.

Obama mudou alguma coisa ?

Como, amigo navegante ?

Mudar o quê ?

Aí entram os economistas no “Trabalho Interno”.

(A tradução é um desastre. Mata o sentido pejorativo, criminoso do titulo do americano. Melhor seria se fosse “A História da Crise”, ou os “Os Gangsters de Wall Street”.)

O filme conclui que a Economia – como diz um entrevistado – é inútil.

Já os economistas são muito útei$$$ !

Eles criaram a ideologia da desregulamentação.

Eles deram à roubalheira a justificação ideológica, quase teológica.

Rouba, mas faz !

O livre mercado é Deus !

Isso dito naquela linguagem bizantina, anglofilizada, inalcançável.

Eles disseram que a Islândia era uma maravilha – e a economia da Islândia se espatifou.

Eles deram cobertura teórica e matemática – como se sabe, na mão de um economista, a matemática serve para tudo, como o Óleo de Fígado de Bacalhau – aos produtos que a neoliberalidade concebeu e a desregulamentação permitiu.

CDOs, swaps, colateralização, derivativos, sub-prime, securitização, junk bonds, empréstimo predatório. AAA …

São todos a mesma coisa: tomar dinheiro dos trouxas e embolsar a grana.

A melhor coisa do mundo é “o dinheiro dos outros” – “other’s people money”.

(Depois, claro, de pagar a prostituta com dinheiro da firma, no expense account, como se faz muito para agradar os clientes de um “Trabalho Interno”.)

E os economistas lá: firmes.

Isso é uma maravilha !

É a modernidade !

É o “avanço”, como costuma dizer o Farol de Alexandria !

E bota a grana no bolso.

Harvar (é isso mesmo, revisor, Harvar) e Columbia se sobressaem nesse papel recompensador: justificar o assalto e botar uma parte no bolso.

Os economistas – sem falar nas agências de risco, mas isso é a corrupção óbvia, visível a olho nu – são aquelas testemunhas do Poderoso Chefão que vêem da Sicília depor na CPI sobre a máfia e se calam.

É uma pequena variação.

Os economistas dizem o que os bancos precisam que eles digam.

São os “especialistas” do PiG(**).

São os colonistas (***) do PiG.

E o Obama ?

O Obama, amigo navegante ?

Bom, o Obama, segundo um entrevistado do filme, acha que a crise é passageira.

Quando passar, tudo volta ao que era.

Tomar dinheiro dos trouxas e botar no bolso.

E os economistas, lá, firmes: isso é a liberdade, o mercado, Adam Smith, a inovação financeira, o avanço …

Paulo Henrique Amorim

(*) Num dos gestos de impostura intelectual – clique aqui para ler “FHC não desiste, ele quer entregar o pré-sal à Hillary, de qualquer jeito” -, assim que veio a crise do banco Lehman, Fernando Henrique escreveu um daqueles artigos untuosos no Estadão. Disse que sabia que a crise vinha, porque esteve com o “Bob’, numa reunião no Citibank e o “Bob” contou tudo. “Bob” era o Robert Rubin. Este ansioso blogueiro propôs que, ou o Fernando Henrique não entendeu o inglês do “Bob”, ou o “Bob” contou ao Fernando Henrique, escondido, no corredor, e não avisou ao Citibank. Porque, na crise, o Citibank faliu. (Mas não se preocupe, amigo navegante: o Obama o salvou.)

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(***) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.