03/09/2010

"A democracia inclussiva é umha síntese libertária"

Esta entrevista ao filósofo político grego Takis Fotopoulos foi tirade do site do jornal castelhano de contra-informaçom Diagonal na sua ediçom digital. Takis Fotopoulos é o principal teórico do projecto de democracia inclussva e actualmente edita a revista International Journal of Inclusive Democracy. A traduçom para galego-português é dos gestores do blogue.

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TAKIS FOTOPOULOS. Participou nas jornadas “La autogestión a debate” 
organizadas pola CNT com motivo do seu centenário.

DIAGONAL: Por quê necessitamos trocar o actual sistema de organizaçom social?

TAKIS FOTOPOULOS: Por duas razons principais relacionadas entre si: em primeiro lugar, porque este sistema, pola sua própria natureza, nom pode segurar a autonomia individual e colectiva, já que as dinámicas das suas principais instituiçons políticas e económicas (a economia de mercado capitalista e a "democracia" representativa) conduzem inevitavelmente a umha enorme e crescente concentraçom de poder económico e político respeitivamente.

Em segundo termo, porque pode mostrar-se como cada aspeito da actual crise multidimensional, isto é, a crise económica, social e, por suposto, ecológica, é atribuível à concentraçom de poer em todos os ámbitos. Como resultado desta concentraçom as pessoas ficárom institucionalmente incapacitadas para controlar nom apenas o produto do seu trabalho como produtoras directas, mas também para exercer directamente o poder político como ciudadás. Aliás, a economia de crescimento (consequência das dinámicas da economia de mercado) criou já umha sociedade de crescimento , cujas características principais som o consumismo, a privacidade, a alienaçom e a subseguinte desintegraçom dos laços sociais.




D.: Nega que a democracia representativa seja umha modalidade de democracia. Qualé pois o significado de democracia?


T.F: A democracia representativa é umha ideia sem nengm precedente histórico. Foi literalmente inventada polos pais fundadores da constituiçom americana a finais do século XVIII, que considerárom inaceitável o exercício directo do poder que implica o significado clássico ateniense de soberania do demos (embora por suposto a democracia ateniense era parcial debido à restringida definiçom de cidadania que se empregava entom). A razom era que se supunha a democracia directa instituicionalizaria o poder da "turba" e a tirania da maioria, mas o objectivo real dos pais fundadores era a disoluçom do poder popular, de forma que as proclamas da democracia representativa sobre a distribuiçom igualitária do poder político puderam fazer-se compatíveis com a dinámica da economia de mercado, que já estava conduzindo à concentrçom de poder económico em maos da elite económica*.

Assim, para o projecto da democracia inclussiva, o significado clássico de democracia é apenas um ponto de partida no sentido de que a democracia directa (quer dizer, a democracia política que significa umha distribuiçom igualitária do poder político entre os cidadaos) teria que complementar-se com a democracia económica, que significa a distribuiçom igualitária do poder económico, mediante a propriedade e o controlo comunitários dos recursos de produçom e distribuiçom por parte do demos ou o conjunto de cidadaos dumha área geográfica determinada, e também com a democracia no ámbito social, que significa a dostribuiçom igualitária do poder social no centro de trabalho, no centro educativo, etc. (isto é, a autogestom) e finalmente com a democracia ecológica, que se define como o marco institucional que aponta a eliminaçom de qualquer tentativa humana de dominar o mundo natural, por outras palavarsa, o sistema que tem po objecto reintegrar os seres humanos na natureza. De facto, a democracia inclussiva significa a aboliçom das relaçons e estruturas de poder, já que tais estruturas e relaçons nom podem existir no marco da distribuiçom igualitária qualquer forma de poder.

D.: Em quê é que consiste a proposta de substuir o dinheiro por vales pessoais?


T. F: A democracia económica, como componhente básica da democracia inclussiva, presupom umha economia sem Estado, sem dinheiro e sem mercado que impide a acumulaçom privada de riqueza e a institucionalizaçom de previlégios para alguns sectores da sociedade sem terem que depender dum mítico estado de escassez e abundáncia, ou teren que sacrificar a liberdade de eleiçom. Esta é a razom pola qual as três condiçons prévias que tenhem que satisfazer-se para que a democracia económica seja factível som a autodependência démica (isto é, umha autodependência centrada no demos, nom autárquica); a propriedade démica dos recursos produtivos, que implica que os meios de produçom e distribuiçom som posseídos e controlados colectivamente pola demos (quer dizer, a cidadania directamente), e, a asignaçom confederal de recursos. Neste marco intitucional as pessoas definem colectivamente quê necessidades consideram básicas (que tenhem de ser satisfeitas igualitariamente em virtude do princípio de "cada quem segundo segundo as suas capazidades, cada quem segundo as suas necessidades" [Proudhom, O que é a propriedade?; N.T.]), e quê necessidades consideram nom básicas (que serám satisfeitas mediante o trabalho voluntário de aqueles cidadaos dispostos a oferecer trabalho engadido com este propósito). Para segurar a liberdade de eleiçom, cada cidadao escolhe individualmente como vai satisfazer as suas necessidades (básicas e nom básicas) e quê necessidades nom básicas deseja satisfazer, por meio do emprego de vales, que som pessoais e conseguintemente nom podem ser transferidos ou empregados, como o dinheiro, como meio geral de troca e reserva de riqueza.
Deste modo, a acumulaçom pessoal de riqueza e a concentraçom de poder económico resulta impossível. Alternativamente, poderiam-se distribuir cartons de crédito démicos a cada cidadao, que também som pessoais e tenhem um limite de crédito determinado polo direito de cada cidadao a bens e serviços básicos (tal e como se determina pola planificaçom democrática confederal) ou polo direito a bens e serviços nom básicos (tal e como se determina por um "mercado" artificial para os bens e serviços nom básicos).

Questom de termos


D.: Por quê chamar democracia inclussiva e nom anarquismo a esta proposta?

T.F.: Porque o projecto dea Democracia Inclussiva é umha síntese libertária, que tem como base as liçons que nos ensina a experiência histórica das revoluçons e insurreçons fracassadas dos últimos 150 anos. É umha síntese das duas tradiçons históricas dentro da ampla tradiçom libertária (ou autónoma), ou seja, a tradiçom democrática clássica e a tradiçom do socialismo libertário, que é a parte do anarquismo à que a democracia inclussiva é mais próxima, assim como as correntes antissistémicas dentro dos movimentos sociais que surgírom desde Maio do 68 (o movimento de libertaçom das mulheres, o ecologista, etc.).

* Sobre o conceito democracia em Marx e no liberalismo consutar esta ligaçom:

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