07/04/2011

Por que os EUA devem aumentar a taxação dos ricos

Robert Reich. Tirado de aqui. Robert Reich é professor de Políticas Públicas na Universidade da Califórnia, em Berkeley. Trabalhou em três governos federais estadunidenses, e mais recentemente foi secretário do trabalho do presidente Bill Clinton. Escreveu doze livros, incluindo The Work of Nations, Locked in the Cabinet, e seu mais recente livro, Supercapitalism.

http://www.almaes.com/wp-content/uploads/2010/06/ricos28-decimas-ricos-y-pobres1.jpgÉ hora de impostos. E também o é quando a direita republicana está lançando a agenda pelo corte massivo de gastos, que atingirá muitos estadunidenses.

Aqui está a verdade: o único modo de os EUA reduzirem o déficit fiscal de longo prazo, manter os serviços públicos fundamentais, o Social Security e o Medicare, investir mais em educação e infraestrutura e não aumentar os impostos da classe média trabalhadora é aumentando a taxação dos super ricos.

Mesmo se nos livrarmos dos subsídios do bem-estar das corporações ligadas ao petróleo, ao agronegócio e à indústria farmacêutica – até mesmo se cortarmos o nosso inchado orçamento de defesa – não seria nem próximo do necessário.

A imensa maioria dos estadunidenses não pode arcar com mais pagamentos de impostos. A despeito da economia ser hoje duas vezes maior que há trinta anos, 90% dos mais pobres estão chafurdando na lama. Se estivessem empregados, estariam ganhando apenas algo como 280 dólares a mais do que há trinta anos, considerando a inflação do período. Isso é menos do que 1% de ganho em mais de um terço de século. (As famílias estão de certa forma melhores, mas só porque muitas delas hoje têm de contar com duas rendas).

A distribuição da renda nacional sofreu declínio, mas a carga tributária sobre a classe média aumentou. Hoje, os contribuintes das classes trabalhadoras e média estão arcando com uma vasta parcela de seus salários em pagamentos de imposto de renda, sobre circulação e propriedade, maior do que há trinta anos.

É exatamente o oposto do que se passa com os super ricos. A participação dos 1% mais ricos na renda nacional dobrou ao longo das últimas três décadas (de 10% em 1981 para bem mais de 20%, hoje). Um décimo dos 1% mais ricos triplicou de renda. E vão melhores do que nunca. De acordo com uma análise recente do Wall Street Journal, o total do volume de negócios entre os bancos de Wall Street e as firmas de seguros bateu recorde em 2010 – 135 bilhões de dólares. Isso representa um crescimento de 5,7% sobre o valor negociado em 2009. Ainda assim, notavelmente, a taxação sobre os mais ricos despencou. De 1940 a 1980, o percentual de contribuição do imposto de renda dos mais rico era de no mínimo 70%. Nos anos 50, era de 91%. Hoje, é de 35%. Mesmo se você contar com as deduções e os créditos, os ricos hoje estão pagando muitíssimo menos de sua renda do que jamais pagaram, desde a Segunda Guerra.

O imposto sobre herança (que só conseguiu chegar a 2%) também foi cortado. Em 2000, era de 55% e cobrado em caso de patrimônio avaliado acima de 1 milhão de dólares. Hoje, este percentual é de 35% e só é cobrado em caso de patrimônio superior a 5 milhões de dólares. Os ganhos de capital – que compreendem a maior parte da renda dos super ricos – eram taxados em 35% no fim dos anos 80. Hoje são taxados em 15%.

Se os ricos fossem taxados da mesma maneira que eram há meio século, estariam pagando mais de 350 bilhões a mais só neste ano, o que se traduz em trilhões na próxima década. É o suficiente para financiar todas as necessidades da nação, enquanto se reduz déficits futuros.

Se também cortarmos os custos do que também não precisamos (o bem-estar corporativo e o orçamento militar inchado), os impostos poderiam ser reduzidos para todos os que ganhassem menos de 80 mil dólares por mês, também. E com um sistema de assistência em saúde de pagador único – Medicare para todos -, em vez de um amontoado de planos de saúde voltados ao lucro, a nação poderia economizar mais bilhões.

Sim, os ricos encontrarão maneiras de evitar o pagamento de mais impostos, graças a contadores espertos e a advogados tributaristas. Mas isso sempre foi assim, independentemente de quem paga o imposto. É por isso que o governo deveria pensar grande. (Durante os anos 50, quando a carga tributária dos mais ricos era de 91%, os ricos usavam de brechas e deduções como uma maneira prática de reduzir a carga tributária para 50 a 60% - uma quantia substancial para os padrões de hoje, ainda). E, sim, alguns dos super ricos levarão seu dinheiro para as Ilhas Cayman e outros paraísos fiscais. Mas pagar tributos é uma obrigação central para a cidadania, e aqueles que evadem divisas num esforço de sonegação de impostos estadunidenses deveriam perder a cidadania dos EUA.

Mas os super ricos não têm poder suficiente para cessar qualquer tentativa de fazê-los pagar a parte que lhes cabe? Só se permitirmos. E aqui está a questão a respeito da qual os progressistas e populistas, à esquerda e à direita, trabalhadores sindicalizados e todos os outros trabalhadores devem claramente se unificar. Além disso, a razão pela qual temos um democrata na Casa Branca – na verdade, a razão porque de resto temos um partido democrata – é tentar reequilibrar a economia exatamente nesse sentido.

Tudo o que o presidente tem a fazer é conectar os pontos – a explosão da renda e da riqueza dos super ricos estadunidenses, a queda dramática das suas obrigações tributárias, o consequente arrocho orçamentário devastador de Washington e nos estados federados, e o corte nos serviços públicos vitais à classe média e aos pobres.

Isso não deveria ser difícil. Muitos estadunidenses estão se dando conta. A estas alturas eles sabem que a teoria econômica do gotejamento é uma mentira. E todos sentem que o jogo está a favor dos multimilionários e bilionários, e de suas corporações, que atualmente pagam uma ninharia em tributos.

Além do mais, o Presidente tem o púlpito. Mas ele vai usá-lo?
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