Taxa passa de 6 para 23%. Proposta de lei aprovada esta quinta em Conselho de Ministros aponta para entrada em vigor já a 1 de Outubro. Vítor Gaspar quer arrecadar o triplo da receita com aumento do IVA do que o previsto pela 'troika'.
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| IVA sobre a electricidade e gás natural sofre aumento brutal. Foto de RaSeLaSeD - Il Pinguino |
O governo aprovou na quinta-feira em Conselho de Ministros a proposta de lei com as alterações à taxa de IVA sobre a electricidade e o gás natural de 6 para 23%. A medida já estava no acordo original com a 'troika', mas a sua entrada em vigor foi antecipada e a intenção do governo é que já comece a ser aplicada a partir de 1 de Outubro. Para isso, a discussão da proposta na Assembleia da República está agendada para o dia 7 de Setembro.
A pressa do governo para começar já a arrecadação de mais IVA tem a ver com a derrapagem orçamental, face aos objectivos, de 1,5% do PIB, cerca de 2.500 milhões de euros. As causas são, segundo admitiu Vítor Gaspar, as contas públicas da Madeira e o processo de privatização do BPN, bem como um agravamento das despesas com pessoal, consumos intermédios e despesas de capital.
O aumento do IVA deve prosseguir em 2012 através de outras medidas ainda não anunciadas da chamada “racionalização da estrutura das taxas de IVA”, uma nova designação, no jargão do governo, para o aumento do IVA.
Aliás, o memorando da troika previa um aumento adicional do IVA de 410 milhões de euros em 2012, mas o governo, no Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo ministro Vítor Gaspar na passada quarta-feira, diz que a colecta será três vezes maior: 1190 milhões de euros.
“O IVA, o mais cego e recessivo de todos os impostos, tornou-se o braço direito do Ministro das Finanças”, acusa Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda. Nas contas do deputado, este aumento de receita equivalerá a um aumento geral do IVA superior a 2 pontos percentuais.
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