03/05/2012

Evo Morales nacionaliza empresa de energia elétrica

Notícia tirada de Carta Maior (aqui).



O presidente da Bolívia, Evo Morales, nacionalizou neste 1º de maio, as ações da Rede Elétrica Espanhola na empresa Transportadora de Eletricidade (TDE). A empresa possui 2.772 quilômetros de linhas de transmissão de energia, o equivalente a 73% do total de linhas do país. 99,94% de seu capital estavam nas mãos da empresa espanhola e 0,06% pertencia aos seus trabalhadores.

A Rede Elétrica Espanhola comprou a TDE em 2002 da empresa União Fenosa, também espanhola, por U$ 74 milhões. A União Fenosa, por sua vez, adquiriu a companhia em 1997, dentro do processo de privatização que viveu o país. "Para esclarecer a opinião pública nacional e internacional, esta empresa antes era nossa elo que era nosso agora estamos nacionalizando", afirmou Morales, ao explicar que a Constituição boliviana, o Plano Nacional de Desenvolvimento do país e a política do governo estão dirigidos a recuperar o controle, administração e direção das empresas estratégicas.

Na Bolívia, a cadeia elétrica se divide em geração, transmissão e distribuição. O governo Morales já havia nacionalizado a primeira e agora o faz com a segunda. A distribuição segue sob controle privado.

Outra justificativa dada pelo presidente para a nacionalização foi o baixo investimento realizado pela empresa nos últimos anos – U$ 81 milhões de dólares desde 1997, quando começou a operar no país, segundo dados do governo. Já a estatal Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) investiu U$ 220 milhões nos últimos seis anos, apontou Morales.

As ações nacionalizadas passarão para as mãos da ENDE que deverá pagar por elas um montante a ser definido em 180 dias por uma empresa de avaliação e consultoria. Deste valor serão deduzidos os passivos - financeiro, tributário, trabalhista, ambiental, entre outros – da TDE.

O exército foi acionado para tomar as instâncias de administração e operação da TDE.

1º de maio
O governo Morales tradicionalmente utiliza o 1° de maio para anunciar medidas de impacto. Em seu primeiro ano de mandato, 2006, houve a nacionalização das reservas de hidrocarbonetos - petróleo e gás – do país.

Em 2007, foi reestatizada a Empresa Nacional de Telecomunicações (Entel), administrada pela multinacional italiana Euro Telecom International, dona de 50% das ações da companhia até então.

Em 2008, o Estado boliviano passou a controlar 50% mais um das ações da Chaco, do grupo British Petroleum (BP), e da Transredes, controlada pela britânica Ashmore e a anglo-holandesa Shell. Além disso, foram adquiridos pelo Estado 100% do capital da Companhia Logística de Hidrocarbonetos, que estava em mãos de investidores peruanos e alemães.

Em 2009, a Bolívia estatizou a empresa de distribuição de combustíveis para aviões Air BP, da britânica BP. A empresa britânica possuia 12 postos de combustível de aviação em aeroportos de La Paz, Santa Cruz, Cochabamba, Tarija e Beni.

Em 2010, passaram para o controle do governo central a cooperativa Empresa de Luz e Força de Cochabamba (Elfec) e três empresas geradoras de energia com sócios internacionais: a Corani, cujo 50% do capital pertencia a Ecoenergy International, subsidiária da francesa GDF Suez; a Guaracachi, cuja sócia principal é a britânica Rurelec PLC e a Valle Hermoso, onde metade das ações pertence à Bolivian Generating Group, da empresa Panamerican da Bolívia.

Em 2011, o governo promulgou o Decreto Supremo 861 para eliminar de manera definitiva a norma 21060, de 21 de agosto de 1985. A norma 21060, decretada pelo então presidente Víctor Paz Estensoro, tratava da estabilização monetária para superar a crise hiper-inflacionária do começo da década, de um ajuste financeiro nas contas do Estado e da abertura econômica ao mercado mundial. Segundo vários analistas, a medida desmontou o Estado desenvolvimentista que dirigira a vida econômica da Bolívia desde a Revolução de 1952, acarretando também na redução da política social e em um enorme desemprego. Esse foi, especialmente, o caso dos mineiros, com a privatização da Corporação Mineira da Bolívia (Comibol).

As empresas menores do Estado foram também privatizadas e contratos de risco com empresas de capital estrangeiro firmados, especialmente no setor energético.
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