09/07/2012

Espanha prepara-se para subir o IVA e reduzir impostos sobre o trabalho

Artigo tirado do portal Esquerda.net (aqui). Sob forte pressão internacional, o Governo espanhol vai seguir as recomendações europeias e do FMI com medidas de ajustamento que deverão passar por uma subida do IVA, menor tributação do trabalho e um aumento do número de horas de trabalho semanais dos funcionários públicos.

A prometida alteração da “estrutura fiscal”, com um aumento dos impostos sobre o consumo, poderá acontecer mais cedo do que o Governo de Mariano Rajoy previa. Quem o deu a entender foi o ministro responsável pelas Finanças e Administrações Públicas, Cristóbal Montoro, ao defender que o IVA é baixo “por comparação com outros países” e que o Executivo respeitará as conclusões do último Conselho Europeu.

"Estamos em transição rumo a uma menor tributação do trabalho e uma tributação maior ao nível dos impostos indiretos", adiantou Montoro, citado pela Expansión. No mesmo sentido, o governante referiu a possibilidade de se acabar com as deduções fiscais na compra de habitação.

O Governo conservador de Rajoy já deitara por terra a promessa eleitoral de não subir impostos, ao apontar para 2013 medidas neste sentido. Ainda não é certo quando atuará, mas Montoro não deixou margem para dúvidas de que Madrid vai tomar em breve como suas as recomendações externas em matéria fiscal, que sugerem mexidas imediatas.

O ministro falou também numa “menor fiscalidade sobre o trabalho”, podendo assim assinalar uma descida no valor cobrado às empresas através da taxa social única, que seria assim compensada em termos de receitas pela subida do IVA, à semelhança do que estava inicialmente previsto no acordo entre Portugal e a troika.

Promessas eleitorais anuladas devido a “circunstância excecional”

Ao contrário do discurso de campanha de Rajoy, que se opôs a uma subida do IVA para não agravar a contração do consumo privado, a posição do Partido Popular é agora diferente. Dada a situação espanhola, defendeu a secretária-geral do PP, María Dolores de Cospedal, subir o IVA – hoje com três taxas (4, 8 e 18%) – é uma “circunstância excecional”.

Já Cristóbal Montoro, embora não tenha assumido prazos, focou-se nesta ideia, sendo que Espanha tem hoje a estrutura fiscal “mais baixa do mundo desenvolvido”, insistiu, segundo o El País.

A dias de o Primeiro-Ministro, Mariano Rajoy, ir ao Parlamento de Madrid com a promessa de anunciar medidas anticrise “importantes”, o ministro confirmou ainda estar a ser estudado um aumento do número de horas de trabalho semanal dos funcionários públicos, aproximando ainda o seu regime laboral ao do sector privado incorporando “muitos elementos do seu estatuto”, entre eles, um sistema de “avaliações contínuas”.

Esta segunda-feira, foi divulgado que Espanha poderá ter mais um ano para cumprir a meta do défice de 3% do PIB imposta por Bruxelas, ou seja, até 2014. Se esta ampliação for definitivamente aprovada, a meta do défice será de 6,3% este ano, de 4,5% em 2013 e de 2,8% em 2014.

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