07/11/2013

Louisiana, prisioneira de suas prisões

  Artigo tirado de http://diplomatique.org.br/artigo.php?id=1530

 Com 2,3 milhões de presos, os EUA têm a maior taxa de encarceramento do mundo. O setor penitenciário, que emprega mais pessoas que a General Motors, a Ford e o Walmart juntos, representa um desafio econômico relevante, em particular nas zonas rurais, onde os xerifes são encorajados a encher as celas de suas prisões
 por Maxime Robin
(Presidiários de "parish jail" trabalham para conter vazamento de óleo na costa da Louisiana)

 Em 2012, e pelo terceiro ano consecutivo, o número de detentos baixou nos Estados Unidos: 30 mil a menos. Confrontados a dificuldades orçamentárias, os estados não podem mais assumir o custo do sistema carcerário do país, e é com uma unanimidade política pouco costumeira que republicanos e democratas se entendem em nível local para desafogar as prisões. Na Califórnia – só ela responsável pela metade da redução no número de prisioneiros em 2012 – e no Texas, o momento é de alívio das penas e de aumento das soluções alternativas.

 Entretanto, na Louisiana, passar um cheque sem fundos ainda é considerado crime passível de dez anos de prisão, e a pena regular de um assaltante reincidente ainda é de irredutíveis 24 anos. A taxa de encarceramento dobrou nos últimos vinte anos, atingindo um nível desconhecido em qualquer lugar do globo. Pouco mais de 44 mil pessoas dormem atualmente atrás das grades no estado, o que significa um homem a cada 86, o dobro da média nacional e treze vezes mais que na China.

 Ainda mais inquietante, a sobrevida econômica de territórios inteiros depende dessa elevada taxa de aprisionamento. De fato, a Louisiana assinou no início da década de 1990 uma espécie de pacto faustiano: diante da superpopulação carcerária, ela podia encurtar as penas ou construir mais prisões. Escolheram a segunda solução. Em déficit crônico, o estado não estava em condições de bancar a construção. Os xerifes dos condados rurais foram estimulados, assim, a construir e dirigir prisões locais, as parish jails. Por esse investimento pesado na escala dos condados do interior, a Louisiana reembolsa aos xerifes o custo da detenção de cada prisioneiro, que hoje atinge US$ 24,39 por dia.

 Há pelo menos 160 prisões espalhadas por condados remotos como Acadia, Bienville, Beauregard ou Calcasieu. Esses estabelecimentos criam postos de trabalho dos quais a população rural, muito afetada pela crise do algodão, depende diretamente. “Nesses rincões isolados e com a economia em baixa, o encarceramento transformou-se em negócio”, explica Burk Foster, criminologista e professor convidado da Universidade de Louisiana em Lafayette. Para muitos habitantes, a melhor perspectiva de emprego é tornar-se guarda: apesar de mal pago (US$ 8 a hora), o trabalho oferece uma boa aposentadoria.


 Vinte e quatro presos por dormitório

 As taxas de ocupação dos leitos devem se manter a mais alta possível a fim de assegurar ao máximo o investimento. Do contrário, a prisão perderia a rentabilidade e teria de demitir seus guardas, ou até fechar. “É quase como administrar um hotel. Para assegurar a rentabilidade, os xerifes devem manter os leitos ocupados”, considera Cindy Chang, ex-jornalista do Times Picayune. Assim, os chefes de guarda das parish jailsorganizam, todas as manhãs, turnos de chamadas telefônicas para recuperar detentos em penitenciárias superlotadas das grandes cidades, como New Orleans e Baton Rouge. Essas transferências de prisioneiros são feitas sobretudo no boca a boca, no acordo pessoal entre os chefes de guardas. Em algumas prisões do campo, o sistema é tão organizado de acordo com o favoritismo que as chamadas telefônicas são inúteis. “Detesto fazer dinheiro em cima da miséria desses coitados”, assegura o xerife Charles McDonald, proprietário da penitenciária de Richland, um condado de 20 mil habitantes no norte do estado. “Mas, se eles têm de ir para a prisão, que seja a minha...”

 O estado não construiu nenhuma cadeia nos últimos 25 anos, e essas penitenciárias do interior de baixo custo abrigam mais da metade dos condenados da Louisiana. As despesas por detento são reduzidas ao mínimo, o que se traduz em condições de vida deploráveis. “Depois das despesas com entrevistas, salários e guardas e do lucro do xerife, não resta grande coisa para os prisioneiros. Eles dormem em enormes dormitórios com dezenas de camas; às vezes são 24 presos em cada um desses espaços. As despesas com alimentos são ínfimas e não há nenhum investimento em saúde”, constata Foster.

 Esses estabelecimentos são, teoricamente, destinados às penas inferiores a um ano, mas em realidade a duração média das estadias é de um ano e meio. Quase um prisioneiro a cada cinco cumpre pena superior a onze anos,1 sem esperança de alívio – porque na Louisiana, paradoxalmente, as políticas de reinserção são reservadas apenas aos prisioneiros em penas longas ou perpétuas. Nas velhas prisões estatais, os detentos contam com auxílio psicológico e médico, lazer e programas de reinserção pelo trabalho. A penitenciária de Avoyelles organiza a cada ano um rodeio aberto ao público; a de Angola, na qual a maioria dos prisioneiros foi condenada à prisão perpétua, propõe formação de mecânico ou encanador. Mas nada disso existe nos estabelecimentos dos xerifes. “Na Louisiana, a reinserção se dirige quase exclusivamente aos que jamais sairão do sistema carcerário”, lamenta Dana Kaplan, da ONG Juvenile Justice Project of Louisiana.

 Com o dinheiro da prisão, os xerifes – eleitos pelo povo, nos Estados Unidos – investem em novos equipamentos para seus esquadrões: carros, armas, computadores, coletes à prova de balas. É difícil estimar as margens de lucro. Mas com apenas US$ 1,50 por dia e por cabeça de alimentação, e os magros orçamentos destinados a atividades de reinserção e lazer praticamente inexistentes, certamente o custo por prisioneiro não atinge os US$ 24,39 investidos pelo estado, mesmo se contarmos os US$ 10 da passagem de ônibus que o prisioneiro ganha no dia de sua liberação.
Maxime Robin
Jornalista


Ilustração: Rick Wilking/ Reuters
1. Louisiana Departament of Correction, Baton Rouge, jan. 2013
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