09/12/2013

Pode Syriza mudar a economia europeia desde Grécia?

Yanis Varoufakis. Artigo tirado de SinPermiso (aqui) e traduzido por nós. Yanis Varoufakis é um reconhecido economista greco-australiano de reputação científica internacional. É professor de política económica na Universidade de Atenas e conselheiro do programa económico do partido grego da esquerda, Syriza. Atualmente ensina nos EUA, na Universidade de Texas. O seu último livro, O Minotauro Global, para muitos críticos a melhor explicação teórico-económica da evolução do capitalismo nas últimas 6 décadas, acaba de ser publicado em castelhano pela editorial espanhola Capitão Swing, a partir da 2ª edição inglesa revisada. Uma extensa e profunda reseña do Minotauro, em SinPermiso Nº 11, Verão-Outono 2012.

 


SYRIZA, é o nome bem conhecido do partido político que mais está a crescer na Grécia, e é um acrónimo de "Coalizão da Esquerda Radical." Para os norte-americanos, a ideia de que um partido de esquerda radical possa atingir o poder é impensável e também o era para os gregos até faz muito pouco. Mas as duras medidas de austeridade que a UE impôs a Grécia, depois do colapso económico, criaram umas condições extremas na Grécia: seis em cada dez jovens estão no desemprego, recortaram-se os salários e as pensões e o produto nacional bruto tem caido em uma quarta parte.

Europa, nestes momentos, encontra-se atrapada em um anel involucionista negativo, do que a política e os políticos tradicionais são incapazes de encontrar a saída. Desde faz três anos, uma corrente interminável de recortes de despesas e aumentos de impostos dominou a agenda do Parlamento grego. Uma vitória de SYRIZA pode ser o reativo que Europa precisa: o triunfo de um partido europeísta que pretende manter ao país, tanto na zona euro como na União Europeia mas sobretudo, um partido que, pela sua ideologia radical, este disposto a abrir o processo a nível de Conselho Europeu para que, por fim, os líderes europeus se enfrentem aos problemas que têm estado ignorando durante os últimos cinco anos. Em junho passado, em um artigo de opinião do New York Times, James K. Galbraith e eu assegurávamos que "SYRIZA pode ser a melhor esperança para a Europa" e seis meses mais tarde segue sendo certo.

Embora SYRIZA existiu, de alguma forma, desde princípios dos noventa, a sua popularidade disparou-se no meio da crise do euro, e nestes momentos mantém uma percentagem de votos entre o 20 e o 30 por cento. Desde junho, começou a tomar a deanteira nos inquéritos de opinião, ao mesmo tempo que as promessas da coalizão no governo de conseguir uma "recuperação à grega" vão-se dissipando. Não tocam eleições gerais até junho de 2016, mas o atual governo conta com uma maioria muito frágil e pode chegar a se dissolver depois de uma mais que provável derrota nas eleições ao Parlamento Europeu do próximo maio em 2014. E se convocam-se eleições gerais, SYRIZA poderia converter no partido maioritário do Parlamento grego.

Surge então a pergunta: que consequências poderia ter essa vitória sobre a mesma SYRIZA? Pode um partido radical de esquerda manter a sua coesão em um cara a cara com os banqueiros neoliberales dos bancos centrais e os seus homólogos conservadores na Alemanha, Países Baixos, Finlândia, França e Espanha? Em tais circunstâncias, qualquer governo de esquerda duraria bem pouco. Se os servidores públicos europeus e os líderes políticos antecipam-se à chegada ao poder de SYRIZA, a capacidade de negociar de SYRIZA, de forjar novas alianças e de acabar com o silêncio surpreendente que reina na sede de Bruxelas da União Europeia, pode-se ver seriamente comprometida.

Uma breve história de SYRIZA

Para falar das origens de SYRIZA devemos remontar-nos/remontá-nos a 1968, com a invasão de Checoslovaquia pelo exército soviético para aplastar a chamada "Primavera de Praga". Naquele tempo, Grécia suportava no segundo ano de uma ditadura militar de corte neofascista e os líderes do Partido Comunista encontravam-se dispersos geograficamente: a maioria escapava para os países do Leste, mas muitos outros languidecían nos cárceres gregos. A esta dispersão seguiu-lhe a divisão ideológica, já que a maioria dos líderes encarcerados opuseram-se à invasão soviética de Praga, enquanto, os que estavam no outro lado do telón de aço, apoiavam a linha dura de Moscovo. Quando a ditadura grega caiu, em julho de 1974 e o Partido Comunista foi legalizado, os dois grupos se tinham cindido e Grécia contava com dois partidos comunistas: o anti-soviético e europeísta, formado pelo Partido Comunista do Interior, cujos líderes permaneceram no país durante a ditadura, e o Partido Comunista de corte estalinista, cujo referente e contraparte se encontrava no Partido Comunista do exterior. SYRIZA é, a grandes rasgos, o herdeiro do Partido Comunista do interior.

É evidente que, desde mediados dos anos setenta, o panorama político mudou por completo. Em 1981, o Partido Socialista Grego, o PASOK, chegou ao poder, liderado pelo carismático Andreas Papandreu. A sua plataforma era bem mais de esquerdas que a de qualquer outro partido social-democrata europeu. Advogando, entre outras coisas, pela saída da Grécia da Comunidade Económica Europeia (CEE) e da OTAN, pela eliminação de todas as bases militares norte-americanas na Grécia, por um programa de socialização em massa na indústria e por incrementar a despesa pública. Os dois partidos comunistas pugnavam, então, por encontrar a maneira de posicionar-se em frente a um PASOK que ameaçava com usurpar o seu monopólio na esquerda grega.

No final dos anos oitenta, a agenda do PASOK fez água. Abandonou a ideia de sair da OTAN e a CEE e só se nacionalizaram as empresas que avariaram a raiz da recessão mundial da década de 1980. O Partido Comunista e o Partido Comunista do Interior forjaram uma aliança chamada Synaspismos (que significa "coalizão"), com a esperança de beneficiar da queda de popularidade do PASOK entre os esquerdistas gregos. As eleições gerais em 1989 deram local a um Parlamento sem maiorias, e o novo partido Synaspismos, que subia ao redor do 15 por cento nas eleições gerais, forjou uma coalizão oportunista com o partido de direita, Nova Democracia, baseado unicamente, na antipatia comum para o PASOK e Andreas Papandreou.

Esta aliança temporária durou só em uns meses, durante os quais se dedicou a arrastar a Papandreu pelos tribunais, lhe acusando de esbanjamento de fundos com provas verdadeiramente fracas. Uma vez absolvido, Papandreu reapareceu e Synaspismos começou a desvanecer nos inquéritos. Enquanto, os dirigentes do Partido Comunista dentro de Synaspismos, decidiram retirar da coalizão, causando uma nova grande divisão dentro do Partido Comunista, ao optar grande número dos seus principais membros, por permanecer em Synaspismos.

O Partido Comunista, já por separado, voltou ao seu programa anti-União Europeia. E afianzando-se assim, em torno do seu dogmático "mantra" estalinista, foi-lhe melhor que a Synaspismos, chegando a atingir uma média do 5 por cento nas eleições gerais. Pelo contrário, Synaspismos dedicava-se à introspeção permanente, tratando de alargar o seu atrativo convertendo-se em uma confederação de grupos, de todo tipo e pelagem, dentro do espetro da esquerda. O que incluía a social-democratas desencantados, verdes, eco-ativistas e grupos anti-racistas. Para atirar juntos de tão dispares e com frequência recalcitrantes, grupos, Synaspismos reconverteu-se no que eu chamo em broma 'Synaspismos Squared' ("Synaspismos ao quadrado"): embora já era uma coligação de diferentes fações (recordemos que Synaspismos significa coligação), Synaspismos coaligou-se com grupos que não queriam fazer parte de Synaspismos mas procuravam uma aliança política. Assim, em 2004, Synaspismos se transformou em SYRIZA, 'A Coalizão de Esquerda Radical". A ênfase do partido pôs-se no "radical", que proporcionava aos que permaneciam fora um pretexto para se fundir com Synaspismos. Não é para se assombrar que tais travessuras internas emocionassem muito pouco ao eleitorado e que a partir de mediados da década de 1990 e até faz muito, muito pouco, SYRIZA mal se mantivesse a flote nos inquéritos, que lhe davam uma escassa percentagem entre a ombreira mínima para assegurar a representação parlamentar (3 por cento) e o 5 por cento. Isto aconteceu, até que a crise do euro nos atingiu em 2010.

Nas eleições de outubro 2009 SYRIZA atingiu pouco mais do 5 por cento do voto popular, enquanto os socialistas do PASOK de George Papandreu, filho de Andreas, obtiveram um aplastante 44 por cento, formando o governo que  teve de supervisionar a implosão económica, em uns meses mais tarde. Em um ano após a quebra da Grécia, os inquéritos indicaram que o PASOK caía até o 10 por cento, enquanto SYRIZA era catapultada a quase o 30 por cento, entrando em concorrência pela vitória eleitoral. Quando o sistema político já não pôde evitar as eleições gerais, as eleições de maio de 2012 confirmaram esta popularidade propulsando SYRIZA ao segundo local, justo por trás da direitista Nova Democracia. Uma segunda eleição em seguida, em um mês mais tarde, em junho de 2012, deu a Nova Democracia o 29,7 por cento e o 26,9 por cento a SYRIZA.

A crise económica mantém-se, enquanto SYRIZA parece incrementar os seus apoios constantemente nos inquéritos. Que poderia significar a sua vitória para a Grécia, para a Europa, e para a mesma SYRIZA?

A ameaça sobre SYRIZA

Aos partidários e ativistas de SYRIZA preocupa-lhes que, ao igual que ao PASOK, uma vitória eleitoral pode-lhes enfrentar a compromissos que se resistem a fazer. Bem como o PASOK entrou no governo em 1981 com propósitos nobres e de esquerdas, que se dissolveram rapidamente no seu caminho, dentro do poder estabelecido, bem pudesse acontecer que a direção de SYRIZA, baixo as tensões extremas, na negociação da quebra económica da Grécia, com Berlim, Francforte e Bruxelas, tivesse que se propor abandonar a sua agenda radical de mudança social e económico na Grécia. É um temor fundado que os líderes de SYRIZA não podem se dar o luxo de ignorar.

A maioria dos partidos políticos gregos, incluídos os da atual coaligação de governo entre Nova Democracia e PASOK, estariam de acordo em que os termos e condições dos chamados "programas de resgate" da Grécia são injustos e que a Troika de prestamistas (a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional) estão a impor condições a Grécia que magoam permanentemente o tecido social do país e são impossíveis de cumprir. Um não tem que ser radical, nem de esquerdas, para reconhecer a loucura da lógica de forçar, a um governo em bancarrota, a reduzir selvagemmente o rendimento nacional como condição para obter mais créditos, (já que é uma consequência inevitável da dura austeridade durante uma profunda recessão). No entanto, a Coaligação no Governo está a atuar como um preso "modelo", obedecendo as instruções da Troika enquanto, ao mesmo tempo, suplica uma racionalização das políticas impostas, nos seus termos e as suas condições.

A posição de SYRIZA difere em dois pontos importantes.Em primeiro lugar, SYRIZA acha, penso que com razão, que a única maneira de conseguir que a União Europeia mude o tratamento da Grécia de forma razoável e deixe de propor medidas de austeridade de castigo, é levantar uma ponta de lança a favor de um replanteamento imediato do "Programa grego" através, em primeiro lugar, da suspensão unilateral das políticas exigidas pela Troika e em segundo local, através do uso ou da ameaça,  do seu poder de veto no Conselho Europeu.

Em segundo local, SYRIZA quer combinar a linha dura de negociação com uma agenda radical para a mudança social na Grécia, incluindo uma modificação importante na base fiscal  imponível, ou a re-introdução de um salário mínimo decente e o incremento dos fundos para a Segurança Social e a Previdência Pública. Acima de tudo, os ativistas SYRIZA querem um governo que rompa o íntimo relacionamento entre os operadores políticos, as grandes empresas e os tecnocratas europeus que, sobre a base dos fundos de resgate, está a desenvolver uma nova cleptocracia no país.

Neste contexto, o maior temor para os ativistas de SYRIZA é o de terminar "acomodando-se" na Europa. Temor a que, sendo consequentes com uma das linhas genéricas do pensamento de SYRIZA, o seu europeismo, este pudesse chegar a se impor a expensas de abandonar a radicalidade do seu programa nacional. Estes temores alimentam-se, de forma natural, com as tensões e divergências entre os diferentes grupos que compõem a confederação SYRIZA, alguns dos quais não aceitam plenamente, a orientação de manter a Grécia na união monetária europeia. Ao mesmo tempo que, o verão passado, os membros SYRIZA votavam, com maioria esmagadora, a favor de converter a sua coligação em um partido político unitário, a liderança de SYRIZA, no entanto, enfrentava duas tarefas que, muitos pensam, podem resultar contraditórias. Por um lado, deve evitar converter a SYRIZA no tipo de partido ao que os seus filiados atuais não queiram pertencer e por outro lado, deve atrair aos votantes indecisos em número suficiente para fazer com que ao Partido, não seja só elegível, senão que seja o suficientemente potente como para se sentar a negociar, com eficácia, em frente aos líderes europeus.

Como pode SYRIZA mudar a Europa

Se SYRIZA seguisse o conselho de alguns economistas dos Estados Unidos e de Grã-Bretanha que propunham que Grécia devia se sair da Europa e da zona euro, os seus líderes seria capazes de unir a todas as suas fações baixo a bandeira tranquilizadora da autarquia, da retirada unilateral, e a saída heroica da rede de instituições neoliberais e restrições que constituem a zona euro. No entanto, dita plataforma, que serviria para maximizar a coesão interna de SYRIZA, construir-se-ia a costa da fazer inelegível. Após tudo, a maioria dos gregos entendem que uma saída grega da Europa trairia consigo custos insuportáveis para a maioria. Por conseguinte, SYRIZA elegeu a difícil posição de manter a Grécia na zona euro, ao mesmo tempo em que prossegue a luta, para mudar as incongruências fundamentais da eurozona, desde o interior. Pode um país pequeno, em bancarrota e golpeado pela pobreza, permanecer dentro da zona euro, enquanto opõe-se a alguns dos seus princípios básicos? Pode um governo SYRIZA levar a cabo os projetos humanitários básicos que a esquerda está determinada a promulgar?

Continuar pertencendo à zona euro significa que o governo não terá capacidade para criar liquidez, em ausência de um banco central que o respalde. Os ativistas de SYRIZA afirmam que vão arrecadar dinheiro gravando com mais impostos aos ricos, mas os ricos se levaram já os seus euros a Suíça, Frankfurt, Londres e Nova York, enquanto a classe média foi à quebra e já não recebe rendimentos das suas propriedades vagas e se vê obrigada a pagar crescentes impostos sobre elas.

Enquanto, uma vitória de SYRIZA poderia agudizar a pressão da União Europeia sobre as finanças do Estado grego e o sistema bancário: Bruxelas, Frankfurt e Berlim, provavelmente, tomariam represálias, cortando o acesso do governo grego a parte dos seus rendimentos, como o dinheiro que o Banco Central Europeu contribui ao governo grego procedente dos super-ganhos que obteve, prévia e vergonhosamente, através das compras de bónus do mesmo governo grego, dos fundos estruturais da UE, etc. Ademais, essa vitória também poderia provocar uma retirada moderada dos depositantes nos bancos, que podem temer uma suspensão, por parte do BCE, das provisões de liquidez aos bancos gregos.

É provável que um governo de SYRIZA possa negociar com sucesso sobre estas pressões financeiras, durante as suas primeiras semanas no poder, mas, desde depois, não seria capaz, ao mesmo tempo, de financiar os programas sociais com os que se comprometeu. Como poderá, nessas circunstâncias, não dececionar aos seus seguidores, confirmando os temores de alguns de que SYRIZA acabará vendendo-se ante os europeus, por em cima e para além dos compromissos adquiridos? A única saída para o sucesso de um governo de SYRIZA é mudar a economia da Europa. É uma tarefa difícil, mas acho que não é impossível. De facto, não há outra alternativa para SYRIZA nem, de facto, para qualquer outro partido político na periferia da Europa que aspire a uma economia social estável.

Europa instalou-se na negação desde faz cinco anos.Durante este período, as dívidas, as perdas bancárias, o desemprego e os desequilíbrios flagrantes foram-se acumulando enquanto os líderes da Europa assobiavam ao vento. Se Londres pode usar o seu poder de veto a nível do Conselho Europeu para proteger aos banqueiros da City da regulação, seguramente Atenas pode e deve, fazer o mesmo em defesa dos seus cidadãos. Invocando a cláusula do interesse nacional, um governo de SYRIZA teria direito de veto sobre todas as decisões até que a focagem europeia sobre o programa grego fosse revisado. Tais medidas pode soltar  línguas e dar impulso a um debate que, esperamos, leve a mudanças modestas mas muito necessários para racionalizar a política europeia (em consonância com os que Stuart Holland, James Galbraith e eu temos estado abogando ). Estas medidas podem, efetivamente, permitir aos partidos como SYRIZA combinar uma linha pró-europeia com políticas internas que derrotem às velhas e as novas cleptocracias, proporcionem um respiro aos trabalhadores e, por último mas não menos importante, contribuam a restaurar a fé na democracia.

Os líderes da Itália, França e Espanha talvez ainda não se sentem o suficientemente desesperados como para romper o muro de silêncio a nível de Conselho Europeu. Mas Grécia é já tão miserável e esta tão agoniada, que o seu governo tem o imperativo moral de falar, e inclusive de atuar, no exterior. No palco político atual, só um governo liderado por SYRIZA podia fazer isso. Isto daria, aos servidores públicos portugueses, espanhóis, italianos e, o que é mais importante ainda, aos servidores públicos franceses, a oportunidade de mudar o discurso que rodeia  ao clima económico na Europa. Mas inclusive, se ninguém segue o exemplo de SYRIZA na Europa, um governo SYRIZA ainda teria poder de negociação suficiente, cortesia do seu poder de veto, não só para conseguir mudanças que podem salvar vidas no "Programa grego", senão também para obrigar à União Europeia para voltar a repensar a sua crise sistémica e com isso levar a cabo um tratamento radicalmente diferente.

SYRIZA pode ter a oportunidade de transformar a Grécia e mudar o curso da história europeia, mas esta é uma tarefa que, em comparação, levar-nos-ia a considerar a "odisseia de Ulisses" como um mero passeio pelo parque. Não lhe vai ser fácil tomar o poder sem deixar de ser fiel à sua agenda radical e manter a sua coesão interna. Fica por ver se os líderes de SYRIZA podem levar a cabo este milagre. Acho que se pode, desde que não se emitam promessas tontas antes das próximas eleições e se mantenha uma agenda verdadeiramente radical encaminhada a mudar a Europa com passo firme, propondo aos cidadãos alemães, espanhóis, holandeses, uma agenda europeia que restaure o sonho de uma prosperidade europeia partilhada.
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