12/03/2014

A Índia prepara sua maratona eleitoral

Nicolas Chernavsky. Artigo tirado de Outras Palavras (aqui).

140312-India
Oitocentos milhões de eleitores escolherão, a partir de abril, novo governo. Polarizado, sistema político tem, este ano, novidade


Criado e editado por Nicolas Chernavsky, CulturaPolitica.Info é um blog especializado em estudar e refletir sobre os sistemas políticos e eleições, em dezenas de países do mundo.

A Índia vai realizar eleições parlamentares de 7 de abril a 12 de maio de 2014. Nesse período, haverá nove dias de votação. Em cada um desses dias, diferentes distritos do país irão votar [1]. No total, têm direito a voto cerca de 814 milhões de pessoas, caracterizando a democracia da Índia como a de maior número de eleitores do mundo. O país tem um parlamento bicameral, mas somente a câmara baixa é eleita diretamente, tendo mais poder que a câmara alta e escolhendo o primeiro-ministro, num sistema parlamentarista.

O mandato da câmara baixa, a ser eleita em abril e maio, é de 5 anos. O sistema de votação é distrital uninominal sem segundo turno. As duas principais coalizões que disputarão a maioria da câmara baixa são a Aliança Progressista Unida (UPA), liderada pelo Partido do Congresso Nacional Indiano (conhecido como “Partido do Congresso”), e a Aliança Democrática Nacional (NDA), liderada pelo Partido do Povo Indiano (BJP). Desde 2004, a UPA vem mantendo a maioria da câmara baixa junto com alguns outros partidos, ficando nesses dez anos no cargo de primeiro-ministro Manmohan Singh, do Partido do Congresso.


Apesar de que a liderança da nova coalizão de governo deve ficar ou com a UPA ou com a NDA, outras forças políticas tendem a ter considerável influência nestas eleições. Uma delas, o Partido do Homem Comum (AAP), é especialmente representativa de um movimento político de escala global que, possuindo características tanto de esquerda quanto de direita, pressiona no sentido de modificar a disputa em foco no espectro político (Leia, a respeito, texto de Boaventura Sousa Santos). Quanto a isso, a questão que se abre, tanto para o AAP, na Índia, quanto para outros movimentos deste tipo no mundo, é como estes se colocam no espectro político entre esquerda e direita, pois podem pender para ambos os lados (no caso do AAP, a primeira hipótese é mais provável).

A UPA, atualmente no poder, tem um perfil historicamente mais progressista, com tendências à esquerda do BJP. O Partido do Congresso, principal partido da UPA, venceu a grande maioria dos pleitos desde a primeira eleição democrática na Índia, em 1952, após a independência do Reino Unido conquistada em 1947. O principal líder histórico do Congresso Nacional Indiano, que originou o Partido do Congresso, foi Mahatma Gandhi, que liderou o processo de independência do país. Nessas eleições de 2014, o candidato a primeiro-ministro da UPA é Rahul Gandhi, enquanto que o candidato a primeiro-ministro da NDA é Narendra Modi. Apesar do sobrenome “Gandhi”, Rahul não é descendente de Mahatma Gandhi.

A conjuntura política atual da Índia é mais favorável a uma vitória da NDA do que da UPA. Um importante fator para isso é que a NDA dá mais destaque individual para Modi como candidato a primeiro-ministro do que a UPA para Rahul. Apesar disso, conforme a campanha avança, muitas mudanças podem ocorrer, até porque o nome de Rahul vai ficando mais consolidado junto à população como candidato a primeiro-ministro. De qualquer forma, o sistema de voto distrital uninominal sem segundo turno faz com que a imprevisibilidade da eleição aumente muito em comparação com um sistema de votação proporcional.

[1] Os dias de votação serão 7, 9, 10, 12, 17, 24 e 30 de abril, e 7 e 12 de maio.
Postar um comentário