Demiam Melo. Artigo tirado do portal Esquerda.net (aqui). Demian Melo é doutor em História pela Universidade
Federal Fluminense e professor substituto do Instituto de História da
Universidade Federal do Rio de Janeiro. (texto publicado originalmente na edição de fevereiro da Revista Verdade, Justiça e Memória, do ISER)
Retirado do Blog Convergência
Um grande negócio para o grande capital, é como se pode sintetizar a
ditadura de 1964 a partir de sua história. Mas as visões relativizadoras
do golpe e da ditadura procuraram deslocar a sua explicação da
problemática do capitalismo. Por Demian Melo
O
projeto vencedor foi um movimento das classes dominantes lideradas
pelas Forças Armadas e apoiadas pelo imperialismo norte-americano.
A primeira parte do documentário de Patricio Guzman, A batalha no Chile, cujo tema é o golpe contra Salvador Allende, é denominado de “A insurreição da burguesia”.[1] Como o próprio subtítulo indica, seu autor atribuiu àquele 11 de setembro de 1973 não simplesmente o sentido de uma intervenção militar contra um governo constitucional de esquerda; nem simplesmente o de uma intervenção de “civis” e militares interrompendo um regime democrático; mas o de uma ação das classes dominantes chilenas articuladas ao imperialismo norte-americano. Para além do terrorismo de Estado, o caráter de classe do golpe chileno seria logo evidenciado pela rápida implantação de políticas económicas neoliberais, estabelecendo uma experiência pioneira na aplicação das ideias de Hayek, Friedman, e seus epígonos. [2]
Quase uma década antes, o golpe de 1964 no Brasil foi entendido por uma série de críticos numa chave muito próxima à de Guzman quando interpretou os eventos chilenos. Embora por aqui o projeto vencedor não tenha sido o neoliberal, não há dúvida de que também consistiu num movimento das classes dominantes lideradas pelas Forças Armadas e apoiadas pelo imperialismo norte-americano. Não obstante a natureza militar da operação golpista e da ditadura que se seguiu, a reflexão crítica sempre procurou compreender esse processo como parte da dinâmica mais geral do capitalismo brasileiro, buscando estabelecer a relação entre o “Big business”, os núcleos do poder e a política daquele regime.
Florestan Fernandes, ao caracterizar, em A Revolução Burguesa no Brasil, a natureza contra-revolucionária da modernização capitalista brasileira, considerou o golpe e a ditadura iniciada em 1964 como uma exacerbação da natureza autocrática da nossa classe dominante. Se na República de 1946 a dominação política foi feita com a manutenção de procedimentos típicos de uma democracia-liberal, dando à autocracia burguesa um aspeto velado, com a ditadura militar a burguesia continuaria seu “baile sem máscaras”, concluía o sociólogo paulistano.[3]
Em seu influente ensaio Crítica à razão dualista, escrito no contexto do chamado “Milagre brasileiro”, Francisco de Oliveira também discutiu as condições sob as quais o regime ditatorial, ao contrário de estagnar a economia, [4] foi eficiente em acelerar a acumulação capitalista no Brasil, aceleração essa que se tornou possível graças às condições de uma super-exploração da classe trabalhadora estabelecida pelo regime ditatorial.[5] De acordo com o autor, a brutal concentração de riqueza e a repressão salarial – facilitada pela desarticulação da vida sindical – teriam criado as condições para a retomada do ciclo económico, com a recuperação das taxas de lucro. Oliveira concluiu seu raciocínio com as seguintes palavras:
(…) o pós-1964 dificilmente se compatibiliza com a imagem de uma revolução económica burguesa, mas é mais semelhante com o seu oposto, o de uma contra-revolução. Esta talvez seja sua semelhança mais pronunciada com o fascismo, que no fundo é uma combinação de expansão económica e repressão.[6]
Não é por acaso que o auge da repressão tenha sido justamente no período do “milagre”, como, a-propósito, também apontaram Rui Mauro Marini e Theotônio dos Santos.[7] Autores que partiriam de registos teóricos distintos também enfatizariam a forte imbricação da ditadura militar brasileira com a dinâmica do capitalismo, como, por exemplo, Guilllermo O’Donnell em seu conceito de “Estado Burocrático Autoritário”.[8] Pensado como um tipo ideal weberiano para caracterizar as ditaduras do Cone Sul dos anos 1960, tais regimes teriam como sentido aprofundización da forma de capitalismo dependente que emergiu no subcontinente na década de 1950. Deste modo, tanto as experiências argentina de 1966-1973 quanto a brasileira iniciada em 1964 caracterizavam-se, segundo O’Donnell, pelo fato de serem regimes que buscaram criar as garantias institucionais que permitiriam a acumulação capitalista dependente. A despeito da experiência argentina ter sido um enorme fiasco, principalmente em comparação com o Brasil (que viveu seu “milagre” entre 1968-1973), o pesquisador encontrou a importante conexão histórica entre aquela nova forma de autoritarismo emergente com as ditaduras militares e as necessidades do padrão capitalista dependente recuperar as condições para o seu pleno desenvolvimento.
Com o trabalho do cientista político uruguaio René Armand Dreifuss, 1964, a conquista do Estado, o esclarecimento sobre a ação das classes dominantes naquele período-chave da história brasileira ganhou maiores contornos.[9] A partir de extensa documentação, Dreifuss estudou a fundo duas entidades centrais no processo político que conduziu ao golpe de 1964 – o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) –, buscando entender aquela “insurreição da burguesia” como resultado da ação organizada do setor mais internacionalizado do empresariado brasileiro. Tendo emergido como um capital multinacional e associado a partir do desenvolvimentismo do período Juscelino Kubitschek (1956-1961), tal fração de classe organizada por seus intelectuais orgânicos no IPES tornou esta entidade da sociedade civil um dos principais centros da conspiração que depôs o presidente João Goulart, apoderando-se do aparelho de Estado através da ocupação dos seus postos estratégicos. Áreas estratégicas como o Planeamento e a Fazenda ficariam desde o governo Castelo Branco (1964-1967) até o fim do regime, em mãos de ipesianos como Delfim Neto, Roberto Campos, Otávio Gouveia de Bulhões, entre outras eminências pardas civis.
