Immanuel Wallerstein. Artigo substraído de aqui. A tradução, revista pelo autor, é de Luis Leiria
Todos conhecem o velho ditado que diz que nada há de inevitável a não ser a morte e os impostos. Mas muitos de nós gastamos grande energia a tentar adiar ambos. Os impostos são uma ideia muito impopular em todo o lado. Poucas pessoas se queixam de não pagar impostos suficientes. O problema é que quase todos querem que muitas coisas sejam pagas pelos impostos.
Recentemente, uma sondagem em França revelou resultados surpreendentes. Trata-se de um país com os impostos mais altos do mundo, ainda assim a maioria da população acredita que são inevitáveis novos aumentos. Mesmo mais surpreendente, apesar de a França ter actualmente um governo de direita, mais eleitores de direita esperam um aumento de impostos que de esquerda, mais eleitores de classe média do que pobres.
O facto simples é que dificilmente haja um governo no mundo de hoje, nacional ou local, que tenha recursos suficientes para ir de encontro ao nível de despesas obrigatórias por lei, e mais as desejadas pela maioria dos cidadãos. De forma que estes governos pedem dinheiro emprestado e entram (mais) em dívida, o que é impopular, e/ou reduzem despesas à custa de alguém. Contudo, a realidade é que nem pedir empréstimo nem cortar despesas parece ser suficiente.
O resultado líquido é que todos os governos, por todo o lado, estão a aumentar impostos, e vão continuar a fazê-lo nos próximos anos. Mas a maioria nega estar a fazê-lo. Como se pode esconder os aumentos de impostos? Há múltiplas formas de o fazer.
A primeira forma é aumentar o custo dos serviços do governo. Se o governo aumenta a taxa para a emissão de um documento ou de uma licença, está a aumentar o imposto do requerente. Se o governo aumenta a idade em que uma pessoa se pode candidatar a uma pensão, está a aumentar o imposto do candidato a pensionista.
A forma número dois é o governo eliminar um subsídio com que antes se tinha comprometido. Se era um subsídio a uma empresa, trata-se de um aumento de imposto à empresa, que frequentemente (mas não sempre) pode ser repassado aos consumidores. Se o subsídio ia para um indivíduo – por exemplo, o subsídio de desemprego – eliminá-lo ou reduzi-lo é um aumento de imposto ao indivíduo.
Mas a mais importante redução de subsídio, porque a menos óbvia, ocorre quando um governo nacional reduz as transferências monetárias para um governo local. O que isto faz é simplesmente desviar o lugar do aumento dos impostos do nível nacional para o local. O governo local tem então duas escolhas. Pode elevar os seus impostos para compensar a queda, por exemplo, aumentando os impostos sobre as propriedades. Ou pode reduzir os seus gastos, digamos, cortando o valor que investe na educação ao nível local.
Se o governo local gasta menos na educação pública, é razoável supor que baixe a qualidade da educação oferecida. Isto pode levar a uma resposta dos residentes de maiores posses, os que podem pagar educação privada aos seus filhos. Os mais pobres recebem educação mais pobre ou mesmo nenhuma educação. Os de mais posses têm custos aumentados, que são na realidade um aumento de impostos, mas que não beneficia o conjunto da população.
Os impostos são realmente inevitáveis, e especialmente quando a economia-mundo está em má forma, como actualmente. O que não é inevitável é o grupo ou grupos que recebem a maior carga. É tudo uma questão de saber que boi é que está a ser pegado pelos cornos. Há quem audaciosamente chame a isto luta de classes. Está a ser travada com bastante ferocidade nestes dias.
O único slogan a que ninguém deve dar crédito é: “impostos mais baixos”. Não há forma alguma de fazer isto. Há porém formas mais e menos justas de aplicar impostos. A questão que todos enfrentamos é que impostos serão aumentados, e através de que canal. Esta é uma das batalhas políticas-chave do nosso tempo.
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