Agradeço à direcçom Público de que me permitira adiantar esta semana a coluna que escrevo cada quinta-feira neste jornal com a finalidade de alertar ao leitor para que se some à greve geral, um evento de extraordinária importáncia, com amplas repercusons sobre o bem-estar da populaçom no Reino da Espanha e, muito em particular, das suas classes populares. O establishment espanhol (as instituiçon, forças políticas, grupos empresariais e financeiros e maiores meios de informaçomque dominam a vida política, económica, financeira e mediática do país) está impondo umhas políticas com o galho último de diminuir os ordenados dos trabalhadores e recortar o financiamento do já pouco desenvolvido Estado do bem-estar ( o gasto público social por habitante continua à cola da UE-15, o grupo de estados da EU mais próximos a nós polo seu nível de desenvolvimento económico). A única diferença entre os distintos sectores do establishment é a intensidade dos recortes. As direitas na oposiçom reclamam inclusso mais recortes. PP, CiU e PNV estám pedindo mais reduçons do número de trabalhadores nos serviços públicos do Estado do bem-estar - sanidade, educaçom, serviços no fogar, jardins da infáncia, entre outros- no país que tem menos empregados públicos da UE-15 ( 10% da populaçom adulta, face 15% da UE-15 e 15% em Suécia). Nunca antes durante a democracia o Estado do bem-estar e a qualidade de vida da populaçom tinham estado tam ameaçados. Nom há dúvida que estas políticas afectarám negativamente à grande maioria de cidadaos e os seus descendentes.
O establishment espanhol é ciente de que estas medidas som impopulares, mas defende-as como necessárias e como as únicas possíveis, indicando que nom há alternativas. Necessitam-se - di tal establishment- para calmar os mercados financeiros, que mercam a dívida soberana espanhola. Vimos a visita do presidente Zapatero a Wall Street ( o centro financeiro dos EUA) como um acto de vassalagem à banca norte-americana, para segurar-lhes que será duro e nom vacilará em impor medidas impopulares aos povos do Estado. E assim o promovêrom os mídia de maior difusom, ao subinharem que tais medidas som a menzinha amarga necessária para salvar o paciente (a economia espanhola). E tomam como prova de recuperaçom os débeis indicadores dum minúsculo crescimento económico.
Estas explicaçons som erróneas. Em primeiro termo, o maior problema que tem Espanha é o desemprego, o mais elevado da UE-15. A cifra de deseprego (19% da populaçom activa) é conhecida. Porém o que nom se conhece é que 46% da populaçom empregada tem medo a perder o posto de trabalho. Daí que o critério de avaliaçom das políticas públicas dever ser a sua capacidade de criaçom de emprego. E as políticas de austeridade do gasto público estám destruíndo emprego.
O problema económico a que Espanha se confronta deve-se à diminuiçom das rendas do trabalho como percentagem da renda nacional durante estes 15 anos, com o conseguinte endividamento das famílias. Ao colapsar-se o crédito, criou-se o enorme problema da falha de capazidade de consumo, caindo a demanda em picado e disparando-se o desemprego. E, por outra parte, o enorme crescimento das rendas do capital, facilitado polos comportamentos especultativos da banca, determinou umha série de bolhas - a última, a imobiliária- que, ao explodir, criárom o enorme problema da falha de crédito. Os seguintes dados sincretizam esta realidade. Entre 1995 e 2005, os custes laborais em Espanha aumentárom apenas 3'7%, cinco vezes menos que meia da UE-15, de 18'2%. Enquanto, as empresas espanholas vírom aumentar os seus benefícios netos 73% (mais do duplo da meia da UE-15, 33%), sendo as empresas bancárias espanholas as que tinham e tenhem mais benefícios da UE-15 e, por sua vez, as que difucltam mais o acesso ao crédito.
Esta polarizaçom das rendas criou um grave problema de demanda, conseqüência da enorme diminuiçom da capacidade aquisitiva da populaçom e a escaseza de crédito, problemas que requirem umha expansom muito notável do gasto público em criaçom de postos de trabalho (muito em particular nas áresa deficitárias de emprego, como som os serviços do Estado do bem-estar) e em novas indústrias como as verdes e ecológicas. O problema que dificulta a aplicaçom de tais políticas expansivas é que, como conseqüência da enorme reduçom de impostos destes últimos 20 anos, que beneficiou as rendas do capital e as rendas superiores, o Estado está também produndamente endividado. Esta diminuiçom dos impostos é umh das causas de que diminuiram os ingressos do Estado - passárom de representar 41% do PIB em 2007 a 34% em 2009- e que cresceram o déficit e o endividamento públicos. Ora, estas políticas fiscais regressivas podem e devem corrigir-se. Expertos do Sindicato de Técnicos do Ministério de Fazenda (Gestha) calculárom que o Estado poderia ingresar 38.000 milhons de euros fácil e imediatamente (umha quantidade maior que a conseguida com os recortes de direitos) corrigindo algumhas destas medidas regressivas sem tocar o peto da maioria da cidadania.
Em lugar disto, o Governo fixo uns retoques claramente minúsculos sem mostrar nengumha vontade de corregir a polarizaçom das rendas. E os partidos conservadores estám até pedindo maiores recortes de impostos a prol dos mais ricos. Tais políticas, aliás de serem profundamente injustas, som contrários às que se necessitam para sair da crise. Nunca um país saiu dumha grande recessom seguindo políticas de austeridade no gasto público.
Daí a enorme necessidade de que a populaçom se mobilice em contra de tais políticas. E pode mudá-las. Assim aconteceu na UE quando o establishmente europeu tinha proposto alongar a semana laboral a 65 horas. As mobilizaçons detivérom aquela directiva. E o mesmo aconteceu no Reino da Espanha. As greves gerais anteriores paralisárom reformas negativas e estimulárom o crescimento do gasto público. E o mesmo pode e deve aconceter agora.
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