Segundo dados do Consejo General del Poder Judicial (CGPJ), durante os anos 2007 a 2009 assinárom-se 178.000 execuçons hipotecárias (face às 47.379 do triénio anterior) e o jornal Cinco Días estima que haverá que engadir outras 180.000 no presente ano. De ser assim, o total de execuçons hipotecárias enos últimos quatro anos ascenderá a mais de 350.000. Em geral, entes expedientes acabam em desafiuzamento num prazo inferior a um ano e o CGPJ assinala que as cifras som enganosas, já que umha mesma petiçom pode traer consigo a subastar de vários bens, de modo que "pode ser ainda" mais alarmante o incremento detectado".
As vivendas hipotecadas vam a subasta, e som as próprias imobiliárias dos bancos acredores as que concorrem às subastas e acabam adjudicando-se as vivendas a preço de saldo. A lei hipotecária permiti-lhes adquirir o imóvel por 50% do preço da subasta pública se esta fica deserta, o que ocorre em 90% dos casos.
O aquelarre nom remata aqui. O banco desafiuza a familía, recuepra a vivenda em pública subasta e segue cobrando até o final a dívida hipotecária. Nos últimos meses, a imprensa deu a conhecer numerosos casos de famílias postas na rua e obrigadas a seguir pagando a dívida.
Em 30 de Março de 2010 - segundo assinala David Fernández no semanário catalám Directa (7-4-2010)-, reuniu-se em Barcelona a Plataforma de Afectados pola Hipoteca, que propom que, em caso de impago, a recuperaçom do imóvel hipotecado por parte do banco"comporte automaticamente a cancelaçom de toda dívida", como ocorre noutros países europeus e nos EUA. Lá, se nom podes pagar, cedes a vivenda e a dívida fica cancelada. Que sentido tem achegar como garantia dum crédito bancário umha vivenda se, em caso de que o acredor nom poda pagar, a garantia do bem nom chegue e persista a obriga de devolver até o último céntimo, incluídos os juros?
A plataforma assinala que esta realidade jurídica "abusiva e extorsionadora enmarca-se numha situaçom de assistência permanente do Estado ao sector bancário". Em efeito, através das hipotecas, a banca espanhola fixo e segue fazendo um negócio fabuluso com um bem de primeira necessidade. Fai-no com a angústia de centos de milheiros de desafiuzados ou ameaçados de desafiuzamento, e fai-no com os afortunados que podem seguir pagando umhas hipotecas contratadas durante a fase ascendente dum ciclo especulativo, com imóveis sobrevalorados. Segundo The Economist, esta sobrevaloraçom ascendia no Reino da Espanha a 55% o passado Janeiro.
Por acaso devem os bancos espanhóis proteger-se dumha alta taxa de morosidade e impago? Os bancos Santander e BBVA afirmam que desde 2001 recuperárom até 90% dos empréstimos por hipotecas impagas. E a Asociación Española de Banca anunciava o passado Março que os benefícios netos da banca espanhola alcançara em 2009 os 14.934 milhons de euros, 9'9% menos que o ano anterior, o qual nom está nada mal para um ano de grave crise na venda de vivendas. De modo que nem sequer o impago é umha coartada válida para a banca.
As famílias endividadas vírom-se orbigadas a cumprir os seus compromissos com as entidades de crédito enquanto tivérom emprego e os interesses lhe-lo permitiam. E quando nom pudérom fazê-lo, ficárom sem vivenda. Em troca, com o estourido da crise, a banca apelou para o apoio do Estado e conseguiu-no. Uns perdérom os que necessitavam vitalmente. Os outros nunca perdem.
Nom é de extranhar que entre os anos 2000 e 2007 a percentagem destinada polos fogares espanhóis à vivenda passara de 12'40% a 25'63% do gasto total; quer dizer mais do duplo, seguindo reflexam as enquisas dos orçamentos familiares do Instituto Nacional de Estatística (INE). Em cifras absotas, significa passar de gastar-se uns 80.000 milhons de euros em vivenda a mais de 200.000 milhons. Como som muitos os proprietários de vivendas que lhes pagaram já, deduce-se que quem ainda as está pagando destina-lhes umha parte desorbitada do seu orçamento, que pode alcançar 40% ou 50% ou mais entre quem estám ainda atrapados polas hipotecas.
Isto representa umha reduçom muito substancial do nível de vida, já que fica muito menos para outros gastos. Tal reduçom resulta mascarada polo facto de que o PIB aumentou 2'5% nesses oitos anos, mostrando mais umha vez que o PIB é umha péssima medida do bem-estar, incluíndo o bem-estar material [que lho perguntem às favelas do Brasil ou aos camponeses chineses]. Os gastos de vivenda som umha sangria invisível, mas real, para a cidadania, a sangria que permitiu engrossar os empresários da promoçom e construçom de vivendas e os bancos. A cidadania deste Estado nom está apenas perdendo à esgalha direitos sociais, mas poder aquisitivo. É um fracasso económico espectacular que umha necessidade básica como a vivenda nom poda ser satisfeita por milhons de pessoas ou o seja por meio dum custo enorme, e que esta situaçom empiorara visivelmente no último decénio. A indústria da vivenda nom deve seguir sendo umha fonte de negócios abusivos nem um ninho de especulaçom e corruçom. Urge considerá-la um serviço público atentamente vigilado e regulado polos poderes públicos [lembre-se que a Constituiçom de 1978 garante o direito à vivenda a todos os espanhóis].
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