O roubo na educaçom

Antom Fente Parada.

Nos últimos decénios assistimos no Reino de Espanha a um progressivo deterioro da sanidade e da educaçom da mao da prevalência das doutrinas ultraliberais, bem no rosto "amável" do PSOE bem no punho-de-ferro dos neocons como Esperanza Aguirre ou aqui, na Galiza, o "Habichuela".

A nova lei de família (analisada aqui), a fiçom de "que os pais escolham" como se forem clientes num hipermercado, as advertências de que o co-pago sanitário está aí e asseveraçons do corte de que "porque temos que pagar o fracasso escolar dos demais" que se ouvem em Intereconomia, Veo 7 e outros foros da extrema direita celtibérica dam boa conta do que falamos. Como afirmava esta semana numha palestra Xosé Manuel Beiras vivemos num estado de direitas, nom de direito, nom a Constituiçom de 1978 suspendida na prática na sua totalidade -até na soberania nacional que agora exercem "os mercados", quer dizer, Emilio Botín, Tritchet e companhia. 

A ditadura fascista chefeada por Franco foi fundamentalmente umha ditadura de classe. No eido educativo daqueles quarenta anos venhem em boa medida os déficits da educaçom do Estado espanhol, que só figérom agravar-se a medida que avança a hegemonia da ideologia ultraliberal. O Reino de Espanha tem um dos níveis educativos mais baixos da UE com 60% da populaçom que apenas tem um nível educativo primário ou nem isso. Em 1975 esta cifra alcançava 85% com um gasto educativo que supunha tam só 1'7% do PIB. Estes dados só conhecem parangom em Grécia e Portugal, estados que também sofrêrom naquela altura regimes totalitários semelhantes. 

Este gasto público topa-se hoje (4'4% do PIB) por baixo já nom só da média dos membros da UE-15 (5'2%), mas também dos "novos" como Polónia (5'6%), Letónia (5'8%), Estónia (5'7%), Lituánia (5'9%). Ao invês do que afirmam os altifalantes da ideologia ultraliberal (supostos ténicos e expertos) a equidade e a eficiência nom estám confrontadas, mas, a contrário, a primeria é conditio sine qua non para a segunda. Isto quando a percetagem de crianças e moças e moços escolarizados é inferior ao resto da UE.

O déficit no gasto público alcança proporçons pornográficas no ensino superior, especialmente no terceiro ciclo que forma especialistas, professores e investigadores. A inversom é de 1% do PIB face 1'15% na UE-15 - isto antes da "austeridade". Deste jeito, na Galiza nem tam sequer se atinge1% do PIB, e a Junta reduziu mais ainda o financiamento das universidades numha situaçom caótica que aponta a umha multiplicaçom das taxas como aconteceu em Inglaterra e Gales em 2010. O alvo de chegar a 1% está fixado retoricamente para além do 2014 segundo Núñez Feijoo.

E isto vê-se agravado porque a percentagem de populaçom estudante universitária é de 14% face o 10% da UE-15, com a conseguinte descida do gasto público por estudante, um dos mais baixos da OCDE. De por parte, isto vê-se agravado por dous factores: a mercantilizaçom da universidade com a devida subida das taxas dumha banda; e, por outra banda, um reducíssimo gasto público em bolsas que explica porque apenas 8% dos universitários som filhos da classe trabalhadora nom qualificada e que estudaram até a chegada de Bolonha polo geral diplomaturas e nom licenciaturas. Estas ajudas, aliás, irám-se reduzindo ao tempo que se apostará por créditos, quer dizer, por umha implosom social a meio-longo prazo.

O gasto público em primária e secundária apenas representa 2'9% do PIB face 3'6% da média dos estados da UE-15. As horas lectivas por ano e aluno na secundária som 559, enquanto na UE-15 aom 678. Este diferencial ao longo secundária supom um ano menos de ecucaçom que o promédio da UE ou até dous se nos cotejamos com Escócia, Bélgica, Alemanha ou Holanda. Isto ajuda a explicar porque os informes sobre educaçom situam o nosso estudante promédio um ano por baixo do que na UE. Nas escolas privadas há umha hora mais polo que este desfase nom se dá.

Porém a privada é um grande problema de por si. Nengum outro estado da UE-15 tem umha percentagem tam elevada de estudantado na privada (filhos da burguesia, pequena burguesia e classes professionais de renda média e média alta; entre 30-35% da populaçom) e nengum outro estado lhe dedica tantos fundos (0'60% do PIB face 0'36% do PIB). A privada conta com mais recursos do que a pública ao contar também com subsídios públicos, enquanto nem som de graça, selecionam o alunado, discriminam os migrantes, etc.

Um segundo efeito disto é que esse 30-35% da populaçom nom exerce assim presom, através de aparatos políticos e a mídia, para melhorar o ensino público e a inversom educativa. A contrária som foco de associaçons reacionárias que sob a excusa de que "os pais decidem" advogam por um sistema segregacionista, privativo e privado. Já na etapa Aznar o gasto público em educaçom desceu e 4'7% do PUB em 1996 a 4'4% do PIB em 2002 ao tempo que aumentava a aposta pola privada. E esta é umha constante que a direçom económica de Solbes e Salgado nos governos de Zapatero longe de mudar continuárom com a inestimável ajuda do PP nas comunidades autónomas. Nom extranha, já que logo, que os informes PISA venham incidindo que o Estado espanhol é um dos estados onde a clase social dos pais determina as possibilidades educativas da sua prole e reproduzindo assim a escola a polarizaçom social. 

Aliás, estudos realizados nos EUA demonstram que a falta de diversidade social nas aulas evita que o estudantado se conforme um conhecimento verdadeiramente representativo do conjunto da sociedade, algo que sim acontece no melhor sistema educativo, o finlandês, onde 3% do estudantado está apenas na privada.

O que nom vem os apologistas da privada é que a qualidade da educaçom marca-a a escola pública. Umha escola pública deficiente e com escassos recursos fará que a privada nom tenha que fazer um gasto muito melhor para mostrar-se como "a melhor", quando relamente apenas é um pouco menos má do que a pior. Todos perdem, a começar polo futuro económico económico e democrático do Reino de Espanha. Algo que os neocons nunca dim é que - como recolhe PISA em 2000- existe umha relaçom meridiana entre o gasto total em educaçom (público e privado) por estudante e a qualidade da educaçom, medida pola comprensom leitora e o conhecimento matemático.

Finalmente, expor que a nossa condiçom de socialistas nom resignados (do socialismo histórico da Ilustraçom) obriga-nos a advogar polo estabelecimento dumha escola pública única para todas as classes sociais, na tradiçom laica republicana, onde a escola seja a instituiçom básica para a integraçom social. Todo o contrário que a defunta Constituiçom espanhola de 1978 que sanciona umha escola privada para os ricos (subvencionada polos pobres) e umha cada vez mais deficiente escola pública para as filhas e os filhos das classes trabalhadoras. Os dados som os dados.