16/09/2010

Polarizaçom social e aposentadorias

Vicenç Navarro, artigo tirado de aqui. A traduçom para o galego-português é de nosso. A ilustraçom é de Mikel Jaso.





A socialdemocracia tem-se reconvertido em simples socialcapitalismo, com as conseqüências lesivas para os direitos sociais e laborais das maiorias sociais.


A enorme concentraçom da riqueza (tanto da renda como da propriedade) que ocorreu na maioria de estados da OCDE (incluída o Reino de Espanha) gerou um debate em muitos daqueles estados que nom apareceu nos maiores meios de difusom espanhóis. O assunto que sim aparecera muito nos nossos mídia foi a suposta insustentabilidade do futuro das aposentadorias, que originou a proposta do Governo espanhol de retrassar a idade de reforma. Porém de concentraçom das rendas e de como esta concentraçom está afectando o futuro das aposentadorias nom se escreveu nada nos cinco rotativos de maior difusom do estado. Repito, nada.
Nom assim nos EUA. Naquel país existiu um debate muito intens em vários jornais, incluído The New York Times. Nos EUA, como também no Reino da Espanha, as forças conservadoras e liberais estám sublinhando que a transiçom demográfica fai inviável o futuro das aposentadorias, a nom ser que se retrase a idade de jubilaçom. Muitas destas forças estám até propondo que a idade obrigatória de aposentadoria se retrase aos 70 anos.
As esquerdas, no entanto, nom estám aceitando tal argumento e proposta. E estám centrando a sua atençom na escandalosa concentraçom das rendas que tem produzido naquele país durante os últimos 30 anos, conseqüência das políticas ultraliberais iniciadas polo presidente Reagan nos EUA e desenvolvidas mais tarde pola maioria dos governos da OCDE, incluídos aqueles governados por partidos de raízes socialdemócratas, muitos dos quais se tenhem transformado em partidos social-liberais. Nos EUA, 1% da populaçom que tinha 8% da renda nacional nos anos setenta passou a ter 24% no ano 2009.
O leitor perguntará-se: "E que é que tem isto a ver com a viabilidade do sistema de aposentadorias públicas? Pois a resposta é que tem muita relaçom. O sistema de financiamento de Segurança Social é sumamente regressivo:quer dizer, quanto mais rica é a pessoa, menos paga (em termos proporcionais) à Segurança Social. Bill Gates, um dos cidadaos estadounidenses mais ricos do mundo, paga 6.622 dólares à Segurança Social, praticamente a mesma quantidade que paga um empregado meio da sua empresa. Nos EUA (como em Espanha), a carga impositiva para a Segurança Social tem um faiado (nos EUA é de 106.800 dólares) por cima do qual nom se pagam impostos para financiar as aposentadorias públicas. Monique Morrissey, do Economic Policy Institute (um dos centros de investigaçom económica mais reputados de Washington) calculou que apagando gradualmente este teito - de maneira que cada ano aumentasse 2%, até chegar a cobrir 90% da renda do contribuínte - cobriria-se um terço do déficit projectado para o ano 2040. Se em lugar de fazer a mudança gradualmente se figera ipso facto, os fundos recolhidos apagariam aquele déficit completamente.
O facto de que todo o debate em Espanha (um dos países da OCDE, junto com os EUA, que tem maiores desigualdades de renda) se centre em alongar obrigatoriamente a idade de reforma, em lugar de em aumentar a progressividade no financiamento da Segurança Social, deve-se a que o secto da populaçom de rendas altas em Espanha tem muito mais poder político e mediático no nosso estado do que o cidadao normal e corrente. Na verdade, a visibilidade mediática dumha política pública tem menos a ver com os méritos de tal proposta que com as caixas de resonáncia mediática de que goza. Veja-se, como exemplo, o contraste na exposiçom que tem nos mídia as medidas de austeridade e recortes dos direitos sociais e laborais face as necessárias e urgentes reformas fiscais que se requerem para melhorar a capacidade recaudatória do Estado e a sua progressividade.
Existe outra conseqüência da crescente polarizaçom das rendas sobre as aposentadorias, de que tampouco se fala no debate sobre os reformados no Reino da Espanha. A proposta de retrasar obrigatoriamente a idade de jubilaçom para toda a populaçom que trabalha discrimina as pessoas de baixa qualificaçom e rendas baixas a custa das rendas altas e meio-altas. Assim, nos EUA umha pessoa pertencente a 5% da populaçom, a de maior renda, vive 15 anos mais que umha pessoa pertencente ao 5% inferior. Na verdae, enquanto a esperança de vida dos ricos aumentou cindo anos durante o período 1980-2009, a das pessoas de rendas inferiores aumentou em apenas um ano (e entre as mulheres deste grupo de rendas o aumento foi ainda menor). É um enorme erro que nom se permita as pessoas com trabalhos pouco satisfactórios e estresantes reformar-se antes (em Espanha o número de trabalhadores que indica que o seu trabalho é estresante subiu nos últimos vinte anos de 32% para 48%. Deles, 68% realiza trabalhos pouco qualificados). Como também é um enorme erro forçar obrigatoriaente a pessoas altamente qualificados a que se reformem aos 65 ou 67 anos, quando ainda estám em plena actividade intelectual. A reforma deveria ser um direito, nom umha obriga. Daí que as pessoas que gozam do seu trabalho e vivirám mais anos que as pessoas com baixas qualificaçons que vivirám menos, deveria permetir-se-lhes retirar-se mais tarde da idade obrigatória, se assim o desejam.
Porém, aliás, de ser um erro o retraso obrigatório da idade de reforma, é umha grande injustiza, pois retrasá-la significa na prática que os que vivirám menos anos trabalhem dous anos mais (alguns incluso pedem cinco anos mais) para pagar as aposentadorias dos que vivirám mais anos, sobrevivindo-lhes incluso 15 anos em EUA e dez no Reino de Espanha (na UE-15 som sete anos). Estas som as conseqüências que a polarizaçom das rendas tem na financiaçom e na equidade do sistema de aposentadorias, do qual apenas se fala no nosso Estado.
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