A questão da moeda

Ari de Oliveira Zenha. Tirado de aqui e publicado originalmente em Carta Maior.

"É o ouro.

O que ele não é capaz de fazer e desfazer?"

Shakespeare

No modo de produção capitalista a moeda constitui o elo por excelência que caracteriza a relação entre as pessoas. No interior do capitalismo ela tem uma função importante dentro deste contexto, sendo, segundo Karl Marx, "uma relação social de caráter econômico", pois a moeda faz parte das relações capitalistas de produção. É dentro desse enfoque que se vai pautar a nossa análise sobre a questão da moeda.

Ao estudar tal questão é importante e necessário começar esclarecendo que no estudo do modo de produção capitalista a circulação simples toma uma forma importante como ponto de partida que permite construir uma teoria geral da moeda. Devemos inicialmente relacionar o crédito com o modo de produção capitalista, tendo a moeda (ouro, prata) como equivalente geral, um dos aspectos da moeda.

Antes de Marx, David Ricardo – economista inglês – começa o estudo da moeda por meio do estudo do ouro como moeda mercadoria, em que seu valor, ouro ou prata, como quantidade do tempo de trabalho objetivado nelas; dessa forma, Ricardo concebe que é por meio dele que são medidos os valores de todas as mercadorias.

Mas Marx critica Ricardo, por tratar a moeda como simples mercadoria e não compreende o que distingue uma da outra, pois a dificuldade dos economistas burgueses, inclusive Ricardo, está em não demonstrar que dinheiro é mercadoria, mas sim a partir de que forma e meios o dinheiro pode ser considerado uma mercadoria.

A teoria marxista da moeda começa pela determinação da forma de equivalente geral, ou seja, moeda, que se diferencia uma mercadoria diante das outras. Marx, em O Capital, estabelece os três pontos seguintes sucessivamente analisados por ele: a) medida dos valores; b) meio de circulação; e c) moeda ou o dinheiro. Ele encadeia estes três pontos à aparição da moeda e mais ainda, uma vez que é somente ao final dessas "etapas" que "a existência econômica" da moeda fica finalmente estabelecida com sua natureza de equivalente geral.

Na Contribuição à Crítica da Economia Política, Marx faz a seguinte colocação:

"(...) Porque todas as mercadorias medem seus valores de troca pelo ouro, na proporção em que determinada quantidade de ouro e determinada quantidade de mercadoria contêm a mesma quantia de tempo de trabalho, o ouro se torna medida de valor".

A transformação de valor em preço é "antes de mais nada o valor na forma de dinheiro". O preço mercantil da moeda como meio de circulação num mercado monetário permite que se realizem compras e vendas, pois é na circulação que a moeda substitui realmente as mercadorias, dando fixação dos preços em toda a sua amplitude.

A função da moeda tem como condição a variação do seu valor e também na variação da quantidade que ela circula. Essa quantidade dos meios de circulação é dada pela soma dos valores das mercadorias e da velocidade média de sua circulação. Marx, nesse ponto, diz: "(....) Qualquer pesquisa científica sobre a relação entre quantidade dos meios de circulação e o movimento de preços das mercadorias deve ter como dado o valor do material que constitui o dinheiro". (Contribuição à Crítica da Economia Política).

Ricardo tem uma concepção monetária em que a quantidade de moeda é dominante e o nível de preço depende dessa quantidade. Marx realiza uma distinção entre papel-moeda de Estado, moeda medida de valores e moeda meio de circulação, negando, com isso, em sua análise, a exclusividade quantitativista da moeda de papel, em que se baseiam os teóricos burgueses.

Outra função apresentada pela moeda é a de instrumento de entesouramento que Marx estabelece como uma interrupção do processo de circulação das mercadorias. "O dinheiro petrifica-se em tesouro, o vendedor de mercadoria em entesourador" (O Capital, volume I).

Uma característica do entesouramento da moeda é que ela tem uma função reguladora, pois faz parte das condições de circulação, uma vez que seu valor e sua forma específica, seu papel unificador e regulador não eliminam as características contraditórias inerentes à circulação monetária, pelo contrário, o entesouramento conserva a forma moeda de maneira diferente de todas as outras mercadorias.

A procura por dinheiro, liquidez, para entesouramento é restrita devido ao poder infinito do dinheiro por ser conversível em qualquer mercadoria.

A moeda não é neutra e não se torna completamente neutralizada, não só devido ao desenvolvimento do crédito como pela política monetária. A moeda em processo de circulação não tem dono, não pertence a ninguém, mas sua própria circulação condiciona, ou melhor, proporciona a formação de tesouros. Portanto, seguindo Marx, a sua acumulação (moeda/ dinheiro) é estéril porque a retirada do dinheiro da circulação (entesourar) impediria totalmente sua expansão como capital, pois Marx separa "poupança" e "entesouramento", enquanto Ricardo pensa que poupar é gastar, desconhecendo o sentido do entesouramento que é acumulação de "riqueza abstrata".

Entesourar pode apresentar-se como separação de venda e de compra de mercadoria. A moeda como meio de pagamento desempenha o seu papel no final de uma venda a crédito: para liquidar o crédito o devedor deve vender mercadorias, deixando de reserva o dinheiro obtido que deverá ser pago no prazo combinado. Para respeitar esse prazo o dinheiro entra em circulação como meio de pagamento e Marx diz: "(...) surge como mercadoria absoluta no interior da própria circulação, e não fora dela, como o tesouro".

"Só no mercado mundial adquire plenamente o dinheiro o caráter de mercadoria cujo corpo é simultaneamente a encarnação social imediata do trabalho humano abstrato. Sua maneira de existir torna-se adequada a seu conceito" (O Capital – Karl Marx). Diante disso, a função da moeda no mercado mundial desempenha o papel de moeda universal, entretanto Marx diz:

"(...) Quanto mais se desenvolve a troca das mercadorias entre as diversas esferas nacionais de circulação mais se desenvolve a função do dinheiro universal como meio de pagamento, destinado a compensar as balanças de pagamento internacionais" (Contribuição à Crítica da Economia Política – Marx).

O caráter social do dinheiro é dito claramente por Marx nesta passagem de seu livro Contribuição à Crítica da Economia Política:

"(...) O dinheiro é propriedade impessoal. Ele me permite transportar comigo, no meu bolso, o poder social e as relações sociais gerais: a substância da sociedade. O dinheiro repõe, sob a forma de objeto, o poder social nas mãos dos particulares, que exercem este poder enquanto indivíduos".

Essa relação social do dinheiro (moeda) proporciona a existência desses, e o papel do dinheiro é a troca privada entre produtores privados de mercadorias. O Estado, por outro lado, pode emitir papel-moeda de curso forçado, ou seja, ele assume, por meio da coerção pública (leis), um padrão monetário puramente convencional que tem validade geral, ou melhor, nacional, dentro de um espaço territorial delimitado, por isso o Estado tem um poder monetário limitado pelo poder social que a própria moeda lhe dá, não implicando isso poder econômico do Estado de determinar o valor da moeda.Este poder – do Estado – é real, mas depende das leis contidas na circulação monetária.

A questão da moeda de crédito é analisada por Marx, que as separa entre "sistema monetário" e o "sistema de crédito". Ele faz a seguinte observação: "(...) O dinheiro de crédito decorre diretamente da função do dinheiro como meio de pagamento, circulando certificados das dívidas relativas às mercadorias vendidas, com o fim de transferir a outros o direito de exigir o pagamento delas. À medida que se amplia o sistema de crédito, desenvolve-se a função de meio de pagamento exercida pelo dinheiro". (O Capital, livro I. Karl Marx).

Outro aspecto essencial é o fato de a reprodução do capital ser afetada pela vinculação entre período de produção e de circulação, pois quanto mais tempo for necessário o segundo em relação ao primeiro tanto mais desequilíbrio; a valorização do capital é afetada, pois não se produz nenhum valor novo no processo de circulação. O tempo da circulação, ou seja, a venda das mercadorias produzidas, retorno do dinheiro e reinvestimento de capital dinheiro é ao mesmo tempo um obstáculo à produção de valor e de mais-valia [a mais-valia dá-se  na esfera da circulação; nota do blogger].

Portanto o ditado popular: "Tempo é dinheiro", aqui se coloca, pois quanto menor o tempo necessário em que fica a mercadoria no processo de circulação mais rápido se da à entrada de receitas das vendas. Por isto o capitalista necessita reduzir ao mínimo o tempo de circulação, ou seja, saltar etapas, não depender da entrada das receitas de acordo com as vendas. Dessa forma, Marx indica que "toda a teoria do crédito, na medida em que na historia da circulação monetária, contém o antagonismo entre o tempo de trabalho e o tempo de circulação". Assim o crédito no sistema capitalista mobiliza recursos monetários como forma e meio de acelerar essa reprodução do capital afetando as condições monetárias da circulação, separando moeda e venda de mercadorias e aproximando a moeda, sob nova forma, ao financiamento do capital produtivo.

Marx mostra em suas análises a concentração de trabalhadores e a mobilização significativa de capital-dinheiro em que se apóia no crédito, este ligado ao fato que o empresário não mais trabalha para o cliente e sim para o mercado. Além do mais, segundo Marx, na medida em que o crédito permite acelerar e aumentar a concentração do capital numa só mão, ele contribui para encurtar o período de trabalho.

Dessa forma, o crédito interligado ao processo de reprodução do capital que alavanca quantias enormes de dinheiro produz uma mudança não só de ordem quantitativa, mas qualitativa de uma parcela de moeda com a formação de um "sistema de crédito". Brunhoff, nesse ponto, fala o seguinte: "(...) O capitalismo é inseparável de uma circulação mercantil que deve assegurar a combinação de circulações de diferentes tipos".

Logo, a questão da moeda é complexa e não se esgota nesse ponto, pois ela envolve questões de relevância dentro do pensamento econômico e da realidade político-econômica do mundo capitalista.