O resgate de Portugal

Alexandre Banhos Vidal. Artigo tirado de aqui.

O presente texto vai tentar elucidar dúvidas sobre este assunto aos leitores e em nalguma medida é uma continuação do artigo Uma resposta verdadeiramente lusófona e cheia de sentido.

Que é o que se vai resgatar?

O resgate consiste em que os credores de Portugal possam cobrar as suas dívidas. Isso é o que União Europeia (só participa Eurolândia), mais o FMI, chamam resgate de Portugal.

Mas além de pagar aos credores, o que se tenta é garantir que o dinheiro que se empresta, o dinheiro do resgate, possa ser recuperado.

O Plano económico que se junta com o resgate para Portugal representa um programa de receitas e despesas visando que esse dinheiro seja recuperado polo FMI e polos Estados da Eurolândia – que são os que garantem a ajuda –, não a União Europeiaⁱ.

Mas como o saldo de receitas e despesas não vai possibilitar isso de jeito suficiente, ainda que se esmague a população – o que é claro para todos –, vai anexo um programa de se desfazer de ativos valiosos, que logo tratarei.

Porque se gerou essa dívida?

Por muitas razões, mas aqui o principal foram as vantagens que o euro proporcionava. Quando os Estados têm moeda própria, pedem o dinheiro emprestado ao banco nacional respetivo, e ajustam a política monetária às melhores perspetivas de sucesso do país. A dívida do Estado com o banco nacional receptivo é contável, embora seja em grande medida virtual. Fabricar dinheiro é muito fácil, mas tem que ter uma relação com o valor do que se produz e se constrói internamente, senão temos só papel, que perderá rapidamente o seu valor e produzirá inflação.

Como a Europa não tem uma autoridade rígida centralizada em matéria económica, tirou-se ao euro o que era característico das moedas nacionais: que os Estados pudessem pedir dinheiro ao banco central. Os bancos têm acesso a credito ilimitado no BCE, e depois emprestam aos Estados – e também aos cidadãos –.

Como pode funcionar essa moeda sem banco nacional e sem política económica dirigida centralizadamente?

Pois com uma muito rígida disciplina fiscal e orçamental. Daí as duras condições de acesso à moeda, com as três exigências que envolviam: 1. Um défice fiscal inferior a 3% do PIB. 2. Uma dívida pública que não ultrapassasse 60% do PIB. 3. Uma inflação que não fosse superior em mais de dous pontos à inflação média dos três melhores Estados nesta matéria da União europeia.

Como se financiam esses défices, por exemplo o de 3% permitido?

Pois em nenhum caso pedindo dinheiro ao BCE, que não é um banco “nacional”, e sim apanhando o dinheiro no mercado como o faríamos qualquer particular. Com esse sistema, se os Estados têm que apanhar muito dinheiro para financiar défices monstruosos e “sanear” a banca, o resultado é que estagna e enxuga totalmente o crédito para os particulares e as empresas, que é o que está acontecendo atualmente.

É a situação de Portugal muito grave?

Não é neste aspeto muito parecida ao do Estado espanhol, e muito melhor que as de Grécia e Irlanda sem comparança. Se Portugal não houvesse nacionalizado BNP – uma montagem bancária que com pouco capital e aproveitando as possibilidades da “engenharia financeira” e o crédito livre ilimitado do BCE, gerou um buraco que excede muito ao que se entende por dinheiro bancário criável normalmente.

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O Governo português nao deixou o banco quebrar, o que finaceiramente para o país houvesse sido O Governo tinha a opção de deixar ir à falência o Banco BNP, e processar os seus gestores, o qual houvesse sido muito melhor para o país, mas o que fez foi na realidade uma pseudonacionalização, que comeu recursos imensos, supondo algo mais de 3 por cento de défice, o que é brutal. Hoje do resgate de Portugal uma boa fatia da ajuda do resgate vai ir à banca, aí, a verdadeiros delinquentes financeiros das classes dominantes. Há que apontar de todos os jeitos que em geral a banca portuguesa – salvo o BNP e em menor grau outros especuladores financeiros – é uma banca bastante sólida, e tem um poderoso banco público – a Caixa Geral –, de referência no país e muito bem gerido.

Seria bom para Portugal sair do Euro?

Isso automaticamente geraria a possibilidade de ter política económica monetária, porém nesta altura não é fácil, haveria que modificar tratados e compromissos. Seria doado com um projeto planejado por uns quantos Estados da Eurolândia, mas sair um país só significa a sua imediata descapitalização. As pessoas de Portugal têm euros, se esses euros que têm nas suas contas vão ser voltados a uma moeda nacional, todos os cidadãos tentariam retirar os seus euros e/ou transferi-los a outros Estados, e olho, que estamos num espaço sem fronteiras, pois a nova moeda necessariamente ia ser desvalorizada a respeito do euro, para enfrentar a situação de competitividade e da balança de pagamentos e demais.

Portugal podia ter ficado fora do Euro naquela altura da entrada, como fez a Dinamarca, por exemplo. Não teria tido durante uns anos a sensação de que o crédito disponível era infindável, mas teria mantido a sua política económica monetária em grande medida. Caminhado já um longo percurso polo euro, as cousas parecem fáceis, mas como sempre, não existem soluções simples para problemas complexos.

Era/é normal a subida crescente dos juros da dívida portuguesa?

No crescimento dos juros, havia um trabalho em comandita das três entidades de rating dos EUA (as únicas mundiais), das quais a sua fiabilidade é muito escassa. E digo em comandita porque estão alavancadas aos prestamistas que tiram ganhos extras de povos como o português por estes artifícios financeirosⁱⁱ. Há tal insegurança internacional no âmbito das divisas e o seu valor que neste momento nenhum Estado da zona euro está tendo problemas para conseguir crédito: além disso, neste momento e à margem dos próprios bancos da eurolândia, cobre-se e por demais a procura, pois há muito fundo soberano tentando converter os seus dólares podres a moedas mais fortes e de melhores perspetivas como o euro.

Que é o que gerou o défice da balança de pagamentos?

O défice da balança de pagamentos já comentei antes que um fator foi a capacidade de compra muito superior às receitas reais, graças ao euro e em grande medida dentro do espaço da eurolândia, com a Alemanha e os Estados que geram produtos de consumo de alto valor acrescido de beneficiários. Mas há que apontar também que foi gerado, além de outros fatores, dum jeito especial, polo consumo de luxo e desnecessário duma pequena fatia da população, que no caso de Portugal não chega aos 20 por cento. Quer dizer, os setores abastados geraram grande parte desses défices de pagamentos, que agora vai ter que ser pago com o sofrimento superior dos 80 por cento restantes. Em Portugal é muito doado perceber que não houve um défice por um grande acrescimento do investimento em capital fixo e produtivo que houvesse acrescentado a produtividade nacional; também o investimento nas infraestruturas podia ter sido mais racional, pois houve aí redundâncias e muita pressão dum lobby construtor que é em grande medida não português.

Porque alguns partidos políticos da Eurolândia não querem achegar fundos (na Finlândia e noutros lugares)?

Não há que ser nenhum profeta sábio para sabermos que finalmente os Estados resgatados não vão poder fazer frente à devolução das ajudas e estas serão transferidas a cidadãos de toda a Eurolândia. É o que se passa por pertenceres a esse clube, vai haver uma solidariedade forçada.

Vai o Estado espanhol chegar à situação de ser resgatado?

Em nenhum caso, hoje isso já é sabido polos mercados, os Estados da eurolândia nem o FMI estão para fazerem frente a uma demanda de recursos da ordem de 600.000 milhões de euros (vindo aí a Inglaterra e outros associados centrais do sistema a não tardar a pedirem dinheiro ao FMI). O tamanho económico do Estado espanhol, e de outros Estados em situações parecidas da Eurolândia, vai fazer que este tipo de mecanismo não chegue a usar-se e sim o que vai é acelerar os processos para uma transformação profunda da zona euro, que já se começa a fazer apesar de não estar recolhido ainda em nenhum tratado. Penso que a equipa de Durão Barroso – esse amigo duma aldeia ao norte de Chaves – vai afinal resultar mais capaz do que a muitos parecia e terão que se dar compactações.

O Euro debilitou-se por estas crises?

Não. A resposta europeia teve o erro de também incluir o FMIⁱⁱⁱ, que penso que era absolutamente desnecessário, ainda que tampouco creio que vá gerar especiais problemas. Ora bem, as decisões ligadas à tremenda massa do resgate e a firmeza nisso demonstraram que a aposta no euro é forte; e as medidas adotadas reforçaram-no, ainda que alguns digam o contrário.

Há que ter em conta que nos Estados Unidos quebrou o Estado mais rico da União Americana, que é a Califórnia e representa 20 por cento do PIB dos EUA, enquanto os PIB dos Estados do resgate até agora na eurolândia não chegam a 3% por cento.

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Problemas de Portugal pola ajuda?

Penso que os problemas mais graves que se apresentam a Portugal são vantagens. A Comissão Europeia calculou que a primeira fatia do pacote do resgate, em torno de 9 mil milhões de euros, teria de chegar a Lisboa por volta de 15 de Junho. Isto não é um problema técnico. A questão principal é: quem é que vai assinar o acordo no lado português? O Ecofin^iv decidiu que qualquer acordo exige um consenso entre partidos. Mas hoje a Europa sabe que isso não se vai dar em Portugal, não vai conseguir a Comissão Europeia que todos os partidos importantes da oposição assinem o acordo. Pois seria muito difícil para os partidos portugueses assinarem um documento conjunto em meio a uma campanha eleitoral extraordinariamente amarga.

O acordo, além disso, estipula que o dinheiro só pode ser pago depois de um novo governo ter tomado posse. Mas o que acontece se não houver governo até 15 de Junho? Os inquéritos de opinião mais recentes não prevêem uma maioria para ninguém, Passos Coelho (PSD) não descola e a popularidade do primeiro-ministro José Sócrates está a aumentar outra vez. Poderíamos estar ante uma fraca coligação que não será fácil de articular. Mas na Europa já se sabe hoje, que – rompendo todos os acordos – vão dar o dinheiro a Portugal ainda que não haja com quem negociar; ainda que não existam interlocutores. Isto é uma situação muito melhor que as vividas pola Irlanda e a Grécia. Além disso, Portugal vai ajudar a acelerar as correntes profundas de transformação da Eurolância. A União Europeia, desde os seus começos como CEE, foi avançando e muito graças a ter que enfrentar repetidas e profundas crises.

O resgate alivia a pressão dos mercados sobre o país?

Nem por isso, muito polo contrário, os dados da Grécia e da Irlanda mostram que as pressões dos tubarões são agora muito mais altas e os juros maiores. Deu-se uma queda brutal da cobrança fiscal, com o qual piorou ainda mais o balanço de pagamentos entre receitas e despesas.

Que ameaças a Portugal muito graves podem ir no pacote de medidas impostas?

O facto de ter um governo fraco e falta de consenso dos partidos vai debilitar, e muito, a imposição a Portugal de medidas como as que se colocaram à Grécia e à Irlanda. Porém, vão no pacote várias e duras ameaças, uma na contração da despesa, da qual já comentei no anterior artigo que tem muitas inércias, e que vai resultar também numa devassa das receitas. Mas vai uma adicional, que é as privatizações e liberalizações.

Uns apontamentos prévios a respeito das privatizações para entender bem o assunto.

No capitalismo do século XIX e começos do século XX os Estados seguravam mercados para a sua burguesia, para o seu capital, controlando espaços territoriais; fronteiras firmes e forte controlo alfandegário faziam o resto. O controlo de mercados levava às guerras interimperialistas. A primeira guerra mundial corresponde a esse modelo puro. Na segunda, além do alucinação nazista, também estava isso presente, muito presente.

1. Uma das frases mais estúpidas e de mais sucesso no mundo foi a de que o capital não tem pátria. Que exista a luita de classes, e às vezes com muito vigor e força nas formações sociais estaduais, isto é, nos espaços conformadores de relações industriais e alii, não quer dizer que o capital não tenha pátria. O capital tem e sempre teve pátria, e essa pátria não é outra que a dos capitalistas possuidores do capital. E nas classes dominadas não é nunca indiferente que o capital tenha benefícios além da sua formação social ou não. Não poucos dos rendimentos dos trabalhadores dos países centrais do sistema depende da exploração de mercados afastados, ao qual não é alheia a Galiza.
   
2. Da balança de pagamentos dos Estados depende muito o sucesso de políticas internas, a capacidade de integração de populações dum certo grau de bem-estar. Disso depende o não se entrar em resgates como o que estamos a assistir agora em Portugal.
   
3. Hoje a balança de pagamentos depende da capacidade dos Estados de vender produtos e de exportar capital. A venda de produtos está cada dia mais restringida às comodities, e àqueles poucos em que se tenha uma vantagem comparativa muito grande – ou um requinte tecnológico –. Porém, no momento presente só vende produtos quem tenha o controlo, não da produção, mas da distribuição. E tem-se o controlo da distribuição controlando os produtores concorrentes locais. Um pequeno e clarificador exemplo: na Galiza há uma multinacional pesqueira que se chama Pescanova. Dizia-me um dia Afonso Paz-Andrade, daquela Conselheiro-Delegado da multinacional (CEO): às vezes vós não sabedes o que é patriotismo, o que é fazer determinadas opções económicas; Pescanova é uma grande empresa e os que a dirigimos sabemos o que vale, incluído o fundo de comércio^v. Pois Pescanova, com o grande que é, já teve uma oferta sobre a mesa da sua compra firme, (creio lembrar que procedia da Holanda e amparada por poderosos bancos) que consistia no que segue: valorai a empresa, dizei-nos o preço e o pagaremos multiplicado por dez. Diz-me, resistir isso manda carago, isso é muito mais patriotismo do que muitos pensades. Pois bem, isto está a acontecer no presente, todos os dias, polo mundo, e só as empresas que se internacionalizam, exportam, geram resultados nas balanças de pagamentos^vi, Todos os dias se estão fazendo contratos de parcerias, de compra de serviços que na realidade é o direito de apoderar-se de redes de distribuição e mercados^vii. O outro dia, punha o exemplo do sucesso externalizador das empresas privatizadas espanholas e como se fez essa privatização; e falava também da carreira mais tardia mas também bastante bem sucedida de Portugal. Porém, pola fraqueza do capital industrial de Portugal – salvo quiçá o grupo Sonae – esse processo de externalização foi feito pola empresa pública, empresas públicas muito eficientes e competitivas. Essas empresas são a jóia da coroa para o capital faminto por Portugal, a Caixa Geral, Portugal Telecom, EDP, etc. E em Portugal não avcho – nem percebo ainda o interesse pola necessária aliança lusófona onde o Brasil, polo seu (e comum) interesse, tem que ter um papel de destaque para criar núcleos duros de capital internos que enfrentem a ameaça depredadora das privatizações que ameaçam Portugal – (o Brasil, se quer ser uma potência, tem que ter muitas empresas internacionalizadas, não só vender comodities: o presidente FHC no Brasil com as suas privatizações não entendeu que tinha que criar núcleos duros de capital nacional... o que fazem as universidades USA nos alunos latino-americanos!).

Quais às ameaças do resgate?

Um empobrecimento da população; perda de autonomia económica do capital nacional de Portugal, sendo absorvido, privatizado e entregue a depredadores com outras pátrias; entrega de áreas sensíveis dos serviços sociais e da segurança social a um capital rentista faminto e avarento, com consequências para a população.

Tenho que dizer que não estou a ver na esquerda portuguesa alternativas plausíveis, fora de declarações e palavras de ordem. Uma das mais interessantes e pensadas, porém, não nasceu em Portugal, foi esta de Eric Toussaint, pensada para desenvolver em âmbitos mais volumosos (europeus) e com capacidade de ação.

Apontamento final

Eu sou otimista. Portugal tem passado duros momentos, e em todos achou as personalidades (às vezes de dentro e outras de fora) que foram capazes de botar avante transformações, para reconstituir o seu projeto nacional e lusófono no mundo. Estou agora lembrando-me do imperador Pedro I do Brasil, aquele toleirão com as ânsias sexuais dum bode. Poucos portugueses sabem que o monumento da Praça da Figueira em Lisboa ao rei Pedro IV de Portugal é à mesma pessoa que o Pedro I do Brasil.

No Portugal arruinado após a invasão francesa da península e aguerra peninsular, com a transferência da corte para o Brasil, e a disputa entre liberais e conservadores, esse homem com as mãos vazias foi quem de ganhar a dura guerra civil de quase três anos contra o pretendente Miguel (seu irmão e a reação mais conservadora) e, frente a todos os pretos agoiros que pairavam daquela, pôr os alicerces para a reconstituição do novo império central português onde tantos da Galiza emigraram. Hoje um de cada três moradores de Lisboa tem antepassados não muito afastados no tempo da Galiza.

O teatro em que se dá o resgate a Portugal e as transformações que antevejo no espaço europeu, faz-me ser otimista. Mas, isso sim, há que constituir um espaço lusófono de capital de externalização de empresas polo mundo, em que o Brasil tem que ocupar o papel de relevo que por direito e demais lhe corresponde.

Notas:

i Segundo muitos especialistas é muito provável que a Inglaterra tenha que ser resgatada. No quadro que se insere vê-se a má situação das suas finanças, mas não vai contar com o dinheiro da Eurolândia, só do FMI, isso é o problema de ficar fora do clube.

ii Nestes casos o melhor é não ter governo. A Bélgica leva já quase um ano sem governo central, o parlamento não pode adotar medidas legais para fazer frente à crise, os seus números como se vê no quadro, são nalguns casos até piores que os de Portugal, mas a pressão sobre a dívida da Bélgica ao longo do processo de desgoverno foi justamente abrandando.

iii Os fundos do FMI procedem dos estados a União Europeia, que é o máximo achegador de fundos do FMI, e ainda que da esquerda há uma visão muito negativa do FMI, e com muita razão, isso não impede que seja um recurso interessante para conseguir recursos que de outra maneira nunca se conseguiriam para enfrentar problemas financeiros dos Estados. É certo que as políticas que estabelece o FMI costumam ser terríveis – neoliberais e demais – mas ainda assim os Estados têm muita mais capacidade de agir, incluído neste momento globalizado, da que parece. Na crise de 98-99 asiática os Estados dessa área todos, a começar pola Coreia, que foi quem mais pediu ao FMI, saíram muito bem, souberam aplicar muito bem os recursos e não perderam nenhum posto na luita da classificação económica mundial. Todos os Estados asiáticos que pediram fundos ao FMI melhoraram a sua classificação mundial. O elemento mais determinante é o comportamento das elites económicas dos respetivos Estados, que não são muito homogéneas.

Da esquerda é fácil dizer não ao FMI, mas fixar políticas alternativas reais e aplicáveis é muito difícil, pois salvo que sejas quem de fazer a revolução para já, a cousa não é doada. Há experiências de dirigentes de esquerda de Estados latino-americanos a dizerem não, nós não vos queremos, e o resultado ser catastrófico ao não terem na realidade alternativas com dinheiro vivo. E isso sem entrarmos a discutir como é que foi gerado esse défice.

iv O Conselho de Ministros das Finanças da Eurolândia

v Nos anos 80 houve uma crise do setor naval, como a que agora se enfrenta após a queda da circulação mundial de mercadorias. Na Galiza o setor industrial naval é importante desde a remota antiguidade, pois foi na Galiza e Portugal o espaço em que se produziu a revolução tecnológica na construção de barcos no fim da idade média, que depois possibilitou as longas deslocações dos descobridores e que logo foram copiadas desse jeito no resto da Europa. Bom, para os barcos havia uma grande fábrica de motores marinhos, Motores Barreras. Foi vendido nas privatizações parvas da UCD no ano 80 à fábrica alemã de motores DEUTZ. Os alemães receberam muitas ajudas para melhorar a empresa e aos três anos fecharam-na. Dizia-me um engenheiro que o assunto foi o demo, compraram os nossos motores fizeram-se com o nosso mercado e agora vendem-nos uns motores Deutz navais, que são a cópia exato dos nossos.

vi O grupo Gosam Zara e demais de Amâncio Ortega, não triunfou por fazer boa roupa e a bom preço, triunfou por saber controlar as redes de distribuição, e como gerá-las; e com isso não necessitou gastar em publicidade.

vii As vendas francesas estão mais ligadas ao seu sucesso na distribuição alimentar e de retalho, e no controlo de redes de distribuição, muito mais do que as pessoas possam pensar.