14/10/2011

Orçamento de Estado 2012: a bomba grega explode em Portugal

Tirado de Diário Liberdade (aqui).

Conhecido o Orçamento de Estado para 2012, confirmam-se as piores expectativas: os funcionários públicos e pensionistas com salários brutos superiores a mil euros ficam sem subsídios de férias e de Natal; os que recebem vencimentos e pensões entre o salário mínimo e os mil euros ficam sem um destes subsídios; o horário de trabalho do setor privado será alargado em meia hora por dia, isto é, os empregados serão obrigados a trabalhar meia hora de graça para os seus patrões; mais dias de trabalho com eliminação de feriados e pontes; mais cortes “substanciais” na saúde e educação; eliminação ou redução de deduções fiscais no IRS; privatização dos CTT e venda de participações do Estado na EDP, REN e GALP; aumento para o valor máximo das taxas intermédias de IVA cobradas, entre outros, na restauração; etc.

Com estas medidas brutais, somadas às que já vêm sendo aplicadas desde o primeiro PEC, em março de 2010, aprofundar-se-ão o desemprego e a recessão. A previsão do Banco de Portugal de um crescimento negativo da economia de – 2,2% em 2012 deverá ser revista para bem pior. Desta forma, Portugal e a maioria do povo português caminham a passos largos para alcançar a Grécia em termos de destruição do Estado social e da economia e de empobrecimento generalizado. O que é preciso agora é também alcançar a Grécia no nível da mobilização popular.

A manifestação de 15 de outubro ganha, desta forma, uma importância ainda maior. Ela será a primeira oportunidade que o povo português terá de manifestar o seu repúdio contra as novas medidas do governo da direita. Mas a luta não pode parar no mesmo dia em que demonstra a sua força, como aconteceu com o 12 de Março da Geração à Rasca, em que a ausência de propostas de continuidade acabou por paralisar o movimento de protesto e abrir espaço para a vitória da direita nas legislativas antecipadas. Assim como na Grécia, onde realizar-se-á na próxima semana uma nova greve geral de 48 horas, é preciso apelar para que o movimento sindical, em especial a CGTP, organize uma greve geral ainda este ano e que seja chamada uma nova manifestação, desta vez convocada de forma unitária pelos movimentos sociais e sindical.

O estado de graça ainda desfrutado pelo novo governo PSD/CDS-PP entrou ontem em estado terminal com o anúncio do Orçamento de Estado para 2012. À indignação frente à injustiça das novas medidas anunciadas soma-se a constatação da fraude operada pelo PSD para ganhar as eleições: Pedro Passos Coelho mentiu à população portuguesa ao afirmar que não retiraria o 13ª e o 14ª salários, não faria despedimentos e cortes salariais e nem aumentaria o IVA da restauração. Pois agora, a menos de quatro meses da sua posse, são justamente essas medidas que ele quer impor ao povo português. Medidas que só servirão para desviar salários e recursos públicos para a banca portuguesa e internacional que especula com a dívida pública e pagar os “buracos” da Madeira, do BPN, das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e outras falcatruas dos governos e dos amigalhaços do PS, PSD e CDS-PP.

Só há um caminho possível: fortalecer a luta para expulsar a troika de Portugal, cancelar as medidas de austeridade e suspender o pagamento da dívida externa para investir em emprego, salário, saúde e educação.
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