E agora a Itália

Artigo de Arnaud Parienty, professor de economia, publicado em alternatives-economiques.fr/blogs Traduzido por Carlos Santos para esquerda.net

Enquanto a Alemanha continuar prisioneira do dogma absurdo que proíbe o BCE de emprestar dinheiro aos Estados, a crise vai continuar. Para além do psico-drama grego, esta crise está centrada na Itália. Por Arnaud Parienty.

“A Itália digna que se indigna” - Foto de eleven1967/flickr

 Uma vez dissipada a cortina de fumo mediática, toda a gente percebe que não houve acordo na “cimeira” europeia de 26 de Outubro: Ninguém sabe como será alimentado o FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), nem quais serão as suas missões. Ora, enquanto a Alemanha continuar prisioneira do dogma absurdo que proíbe o BCE (Banco Central Europeu) de emprestar dinheiro aos Estados, a crise vai continuar. Para além do psico-drama grego, esta crise está centrada na Itália.

 O objectivo essencial da “cimeira” europeia era criar um mecanismo de empréstimo à Itália, de forma a limitar a especulação sobre a dívida italiana. A “cimeira” falhou dramaticamente. Por isso, agora é sobre a Itália que a crise se vai desenvolver, durante bastante tempo sem dúvida. Esta situação pode parecer surpreendente, na medida em que a Itália tem finanças públicas quase equilibradas e está longe da situação de especulação que desequilibrou os bancos de outros países. Contudo, a situação deste país é preocupante. Ela ilustra perfeitamente o actual impasse europeu.

A armadilha da dívida

 Suponhamos um Estado em equilíbrio, que para pagar aos funcionários, os apoios sociais e os investimentos públicos não gasta mais do que cobra em impostos. O saldo primário do orçamento, isto é, sem o pagamento do serviço da dívida, é nulo. Mas apesar disso a sua situação é deficitária, devido ao serviço da dívida (pagamento dos juros e reembolso de uma parte do capital). Este défice vai aumentar a dívida. Mas a taxa de endividamento (dívida/PIB) depende também do denominador: se o PIB aumentar mais do que a dívida, a taxa de endividamento diminui.

 Como primeiro passo do raciocínio, a evolução da dívida em relação ao PIB depende de quatro elementos. O primeiro é o próprio nível da dívida, em relação ao PIB. Como sabe qualquer pessoa que tenha comprado a sua habitação a crédito, existe um limite ao montante que pode ser consagrado em cada ano ao reembolso da dívida. Quando a dívida é muito elevada, esse montante serve principalmente para pagar os juros da dívida, de forma que o montante da dívida não diminui. Suponhamos que um país possa consagrar no máximo 5% do seu rendimento (o PIB) ao seu reembolso, sendo este máximo determinado pelo montante que os credores estão dispostos a emprestar em cada ano. Se a dívida representa 40% do PIB e a taxa de juro é de 3%, o pagamento de juros absorve 1,2% do PIB e é possível reduzir o endividamento em 3,8 pontos do PIB por ano. Pelo contrário, se a dívida atingiu 120% do PIB, o pagamento de juros absorve 3,6% do PIB e a dívida só pode ser reduzida 1,4 pontos do PIB por ano.

 O segundo elemento é a taxa média de juro da dívida: quanto mais elevada for essa taxa, maior será o peso da dívida. No caso da Itália, se a taxa de juro for a que o Reino Unido paga, 2%, para uma dívida que representa 120% do PIB, os juros representam 2,4% do PIB a pagar em cada ano. Se a taxa de juro for a que a Itália paga actualmente, 6,4% nos empréstimos a 10 anos, os juros representam 7,68% do PIB! Se esse nível for possível, levará a um rápido crescimento da dívida. Se esse nível for impossível, porque o país está comprometido com os seus parceiros a não ultrapassar o défice de 3% ou porque o país não encontra empréstimos para financiar esse défice, o país deve reduzir a despesa pública e aumentar os impostos, com risco de travar o crescimento.

 O crescimento, precisamente, é o terceiro elemento. Ele funciona em sentido positivo, reduzindo a taxa de endividamento. De facto, imaginemos uma dívida de 1,8 biliões (milhões de milhões) para um PIB de 1,5 biliões. O endividamento é de 120%. Se o crescimento for de 3%, durante um ano, o PIB será de 1,545 biliões, mantendo-se a dívida, de forma que a taxa de endividamento baixou 3,5 pontos, baixando para 116,5%.

 Um quarto elemento funciona no mesmo sentido: a subida dos preços, que aumenta o PIB sem aumentar a dívida (se ela for subscrita a taxa fixa, o que é normalmente o caso).

 Em resumo, na ausência de défice primário, a dívida evolui em função do seu montante inicial, da taxa de juro, da taxa de crescimento da economia e da subida dos preços. Mas estes quatro elementos não são independentes uns dos outros. Eis o segundo passo do raciocínio. A interacção mais evidente é que um excedente orçamental permite reduzir o montante da dívida, mas reduz ao mesmo tempo o crescimento, de forma que é precisa muita austeridade para conseguir uma pequena baixa da dívida. A subida do endividamento aumenta os riscos de falência, e como tal a taxa de juro pedida pelos credores... e por conseguinte a dívida. A inflação aumenta o PIB, mas também a taxa de juro.

 Estas interacções complicam a busca de uma solução.

A equação italiana

 A Itália tem dois problemas: uma dívida elevada e um crescimento quase nulo desde há quinze anos. Esta ausência de crescimento faz com que, apesar de uma gestão muito prudente das finanças públicas, a taxa de endividamento aumente. A Itália está pois ameaçada pelo efeito “bola de neve” da dívida: ela aumenta por si só e fica completamente fora de controle.

 Esta situação é evidentemente inquietante. Apresenta-se assim actualmente:

 Dívida / PIB - 120%

 Taxa de juro – 6,4%

 Taxa de crescimento – 0,5%

 Subida dos preços – 2,7%

 Enquanto que os economistas calculam que a taxa de juro, a longo prazo, deveria ser igual à taxa de crescimento mais a subida dos preços, constata-se que há actualmente uma enorme diferença entre as duas: 6,4% - 0,5% - 2,7% = 3,2%. A taxa de endividamento aumenta portanto mecanicamente 3,2% x 120% = 3,8% por ano, aproximadamente.

 Certamente, a solução preconizada pela Alemanha, e portanto pela Europa, que consiste em acentuar a austeridade, não terá mais sucesso na Itália do que na Grécia ou em Portugal. Como é que a Itália pode sair desta situação? É possível agir em três questões.

 Um mecanismo claro que elimine todo o risco de falência sobre a dívida italiana chegaria para que as taxas de juro baixassem 2% ou 3%, o que seria suficiente para estabilizar a dívida. O mais simples seria evidentemente que o BCE declarasse que compra dívida italiana em certas circunstâncias (por exemplo, se as taxas ultrapassarem um determinado valor, pois o nível das taxas de juro faz parte dos objectivos intermédios do BCE). Mas será necessário muito suor, sangue e lágrimas (e uma mudança de governo) para que a Alemanha aceite um tal sacrilégio.

 Na sua ausência, resta o FEEF, Mas quem vai aprovisioná-lo? Certamente não será a França, que tem um endividamento preocupante. E os emergentes fizeram saber claramente, sob a influência do Brasil, que só financiarão a Europa através do FMI, meio para eles aumentarem os seus direitos de voto naquela instituição. Resta a Alemanha, que um dia terá de escolher entre renunciar aos seus princípios ou pagar.

 O crescimento italiano pode acelerar? Isso suporia importantes mudanças estruturais: eficácia do Estado, qualidade do sistema financeiro e peso do crime organizado levantam problemas difíceis para resolver. Quanto à inflação ela não deverá aumentar, o BCE velará por isso. 

 Ou seja, há todas as razões para estar pessimista.