14/12/2011

Existe a presunçom de inocência?


Pepe Árias. Fotografia de Rute Cortiço. Artigo tirado de Tempos Dixital (aquí). O autor é membro de Causa Galiza.

Há perto dumha semana recebim umha chamada intempestiva. Já se publicara no portal galizalivre.org que dous independentistas foram detidos em Lugo. Muitas vezes lemos de forma frívola estes temas. Podemos pensar muitas cousas: a gente mais conscienciada pensa no que pode acontecer nos cinco dias de incomunicaçom, na dor da família, na tremenda soidade da cela, quando nom cousas piores.
A maioria dos e das galegas, como consequência do trabalho do jornalismo lumpen, seguramente pensem na eterna do algo fariam.

Porém, se recebes essa chamada dumha voz entrecurtada um triste dia no que dificilmente podes dormir, é porque o que vai para Madrid nom som apenas dous independentistas. Aparte disso, vam-se centos de conversas, de convívios… a amizade sequestrada e encadeada que nom tem direito a que um advogado de confiança supervise todo o processo.

Por outra banda, a suspeita da corrupçom chegou ao seio do BNG antes dum 20N no que a fronte rebaixou ainda mais o seu tecto eleitoral. Toda esta operaçom, orquestrada fundamentalmente por El Mundo, rematava com a demissom do deputado nacionalista Fernando Blanco. Nom sabemos o que aconteceu, que se o ministrinho, que se as gasolineiras… Mas o certo é que nesse momento Guillerme Vázquez defendeu a presunçom de inocência do deputado, já que ainda nom tivo ocasiom de defender-se diante dum tribunal. Porém, num programa matutino da TVG, canal que pagamos todas e todos, umha companheira de Blanco nom dava a mesma licença para os seis independentistas detidos, quatro deles encarcerados, na semana passada neste país. Nom se trata de apoiar nengumha atitude que, por outra banda, ainda está sem provar. Tampouco se trata de cuspir o discurso de Ceivar na declaraçom. Para ser um simples democrata, na acepçom burguesa da palavra, chega com dizer que, segundo a lei e a justiça espanhola, Teto, Eduardo, Cata, Jessi, Maria e Antom som inocentes até que se demonstre o contrário. Pola contra, um alcalde do PSOE falou dumha forma muito mais contundente: dixo que esta questom havia que tomá-la com cautela já que umha das detidas saira absolta da mesma Audiência Nacional que hoje a julga. Quase nada.


Questons como, por exemplo, a presunçom de inocência, só podem existir se é a sociedade galega quem as defende. O pior do bipartito hoje nom é o desengano dumha massa de votantes, se nom a crença de que o BNG pode ser um partido de ordem e progresso. O poder pode vir de muitas partes, ou do poder popular ou das elites. A segunda opçom fica desativada na Galiza, pola sua própria composiçom social. Porém, Ana Pontón comporta-se como Atutxa porque pensa que tem o poder, e nesse mesmo momento olvida, se é que algumha vez a conheceu, umha máxima de Marx: quando dous direitos colisionam ganha sempre a força. E sentido-o muito por ela mas com 11 por cento poderá-se fazer “muita política” de gestom, mas nom se tem nadinha de poder.



Nestes tempos de crise o jurista nacionalsocialista Carl Schmitt pode dar-nos umha chave fundamental: o direito constitucional configura-se nos momentos onde existe um estado de exceçom ou um estado de guerra. Nom podemos olvidar esta máxima para analisar a detençom de militantes independentistas, mas nom só: o trato aos migrantes ilegais, a ocupaçom do espaço público ou mesmo a sentença do Valedor do Povo contra um livro de texto no que se di que o galego é a língua própria da Galiza som consequências dum novo marco, criado graças á desativaçom popular. E nom podemos olvidar que o Maquiavelo do S.XX, que seguramente exerceu a sua maior influença na Espanha franquista, apartou-se do partido nazi porque discrepava do conceito de revoluçom. Para ele, o triunfo do fascismo passava por esvaziar de conteúdo o Estado liberal. E enquanto Pontón joga a ser Atutxa parece que nessas andam.

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