Michael Hudson. Artigo tirado de SinPermiso (aqui) e traduzido por nós. Michael Hudson é ex-economista de Wall Street especializado em balança de pagamentos e bens imobiliários no Chase Manhattan Bank (agora JPMorgan Chase & Co.), Arthur Anderson e depois no Hudson Institute. Em 1990 colaborou no estabelecimento do primeiro fundo soberano de dívida do mundo para Scudder Stevens & Clark. O Dr. Hudson foi assessor económico em chefe de Dennis Kucinich na recente campanha primária presidencial democrata e assessorou aos governos dos EUA, Canadá, México e Letónia, bem como ao Instituto de Nações Unidas para a Formação e a Investigação. Distinto professor investigador na Universidade de Missouri da cidade de Kansas, é autor de numerosos livros, entre eles Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire.
A melhor maneira de entender a crise financeira da Europa consiste em observar as diferentes propostas de soluções. Estas parecem o sonho de qualquer banqueiro, uma saca de presentes que poucos votantes estariam dispostos a aprovar em um referendo democrático. Os estrategas bancários aprenderam a não se arriscar a submeter os seus planos a voto democrático, após que os islandeses recusassem duas vezes em 2010-11 aprovar a capitulação do seu governo a pagar ao Reino Unido e a Holanda por causa das perdas propiciadas pelos bancos islandeses deficientemente regulados que operavam no estrangeiro. A falta de tal referendo, as manifestações em massa converteram-se na única forma que os votantes gregos encontraram para fazer constar a sua oposição aos 50.000 milhões de euros em privatizações demandadas pelo Banco Central Europeu (BCE) em agosto de 2011.
O problema radica em que Grécia não dispõe de líquido para cancelar as suas dívidas e pagar os cargos por interesse. O BCE exige que se vendam os ativos públicos (a terra, a água e as redes de submidoiros, os portos e outros ativos de domínio público), e também que se realizem recortes nas pensões e em outros pagamentos à população. É compreensível que o -mais 99% pobre- esteja furioso ao ser informado de que o estrato mais rico da população é o grande responsável pelos recortes de orçamento pela sua ambição cumulativa (só em fundos atesorados em bancos suíços se registaram 45.000 milhões de euros). A só ideia de que um assalariado comum tenha que financiar as pensões para compensar as evasões de impostos dos ricos (e a ausência geral de impostos à riqueza desde o regime da junta de coronéis) enfurece comprensiblemente à população. Que a "troika" do BCE, UE e FMI dite que não importa quanto acumulem roubem ou evadan os ricos, o pagamento tem do cobrir a população em conjunto, não é um posicionamento político neutro.
Levar a cabo uma política de impostos democrática restabeleceria um sistema progressista de impostos sobre rendimentos e propriedades e fomentaria a sua arrecadação, estabelecendo penas para os evasores. Desde o século XIX, os reformistas democratas procuraram libertar as economias do esbanjamento, a corrupção e os "rendimentos por rendas". Mas a "troika" do BCE está a impor um imposto regresivo (que só pode se impor cedendo as decisões políticas do governo a um grupo de "tecnócratas" não eleitos).
Chamar aos gestores de uma política tão anti-democrática "tecnócratas" parece um eufemismo cínico com ares científicos com o que designar aos grupos de pressão financeiros ou aos burócratas, a quem se considera que possuem uma visão o suficientemente estreita para atuar como néscios úteis em nome dos seus espónsores. A sua ideologia é a mesma filosofia de austeridade que impôs o FMI aos deudores do Terceiro Mundo desde os anos sessenta até os oitenta. Reivindicavam a estabilização do balanço de pagamentos enquanto introduziam mercados livres; estes diretores venderam setores de exportação e infraestruturas básicas aos credores de crédito nacional. O efeito foi conduzir economias regidas pela austeridade a cotas maiores de dívida (da que beneficiar-se-iam os banqueiros e os seus oligarquías nacionais).
Esta é a rotina a que se submete nestes momentos as democracias sociais da Eurozona. Baixo o pretexto político da emergência financeira, os salários e standards de vida pretendem-se reduzir consideravelmente e o poder político transvasarse de governos eleitos a tecnócratas que governarão em nome de grandes bancos e instituições financeiras. Pretende-se também privatizar o trabalho no setor público (e eliminar os sindicatos, enquanto a segurança social, os planos de pensões e a previdência pública sofrem graves detrimentos).
Este é o guião básico que seguem os ladrões empresários quando saqueiam os planos de pensões das empresas para pagar às suas patrocinadores financeiros com compra apalancada com financiamento alheio. Também é a maneira em que se privatizou a economia da antiga União Soviética depois de 1991, pondo os ativos públicos em mãos de cleptócratas, os quais trabalharam com os banqueiros de investimento de ocidente para converter a Rússia e a outros valores de saca as queridas dos mercados financeiros internacionais. Os impostos sobre a propriedade diminuíram quantiosamente ao mesmo tempo em que os impostos fixos gravaram-se sobre os salários (um cumulativo do 59 por cento na Letónia). A indústria foi desmantelada ao mesmo tempo em que o direito sobre a terra e os minerais foi transferido a estrangeiros, as economias conduzidas à dívida enquanto os trabalhadores qualificados e não qualificados se viam obrigados a emigrar para encontrar trabalho.
Enquanto faziam achar que estavam comprometidos com a estabilidade dos preços e os mercados livres, os banqueiros inflaram a borbulha imobiliária com créditos. Os rendimentos por alugueres foram capitalizados em empréstimos bancários e rentabilizados com interesses. Isto resultou enormemente beneficioso para os banqueiros, mas deixou aos Balcaes e grande parte da Europa Central com uma grandísima dívida e um capital social com números negativos no 2008. Os neoliberales aplaudiram a queda vertiginosa dos seus níveis salariais e mingua-a de de o seu PIB como se da história de um sucesso se tratasse, já que estes países traspassaram a carga dos impostos ao emprego em vez da a propriedade ou as finanças. Os governos resgataram aos bancos a expensas do contribuidor.
É um axioma que a solução a qualquer problema social sério tende a criar problemas inclusive maiores (não sempre intencionados!). Vista desde o posicionamento estratégico do setor financeiro, a "solução" à crise da Eurozona consiste em reverter os objetivos de era-a Progressista de faz em um século (o que John Maynard Keynes generosamente acuñó como "eutanásia do rentista" em 1936). A ideia era subordinar o sistema bancário ao serviço da economia e não ao revés. Em vez disso, as finanças se converteram na nova forma bélica (menos ostensivelmente sangrenta, mas com os mesmos objetivos que as invasões vikingas faz milhares de anos e que as subsiguientes conquistas coloniales da Europa: apropriação das terras e os seus recursos naturais, infraestruturas e qualquer outro ativo que possa proporcionar uma via de rendimentos. Tinha que capitalizar e apreciar tais valores, por exemplo, os que Guillermo I da Inglaterra recolheu no seu livro Domesday depois de 1066, um modelo atual de cálculos ao estilo BCE e FMI.
Esta apropriação do superávit económico para pagar aos banqueiros está a pôr-se os valores tradicionais dos europeus de pernas para o ar. A imposição de austeridade económica, o desmantelamento das despesas sociais, a venda de ativos públicos, a extinção dos sindicatos, a queda dos níveis dos salários, os planos de pensões e previdência pública em detrimento em países sujeitos a regras democráticas, requer convencer aos votantes de que não há outra alternativa. Reivindica-se que sem um setor bancário próspero (dá igual quanto predador seja) a economia avariará enquanto as perdas bancárias por maus empréstimos e especulações deterioram o sistema de pagamentos. Nenhuma agência regulatória pode ajudar, nenhuma política de impostos melhorada, nada exceto a cessão do controlo aos grupos de pressão para que resgatem aos bancos que perderam as demandas financeiras que eles mesmos construíram.
O que querem os bancos é que se pague o superávit económico em forma de interesses, não que se empregue na melhoria dos standards de vida, em despesas sociais ou inclusive em um investimento novo do capital. A investigação e o desenvolvimento requerem demasiado tempo. As finanças vivem ao dia. Esta tendência ao curto prazo é contraproducente, e ainda assim apresenta-se como uma ciência. A alternativa, diz-se aos votantes, é o caminho à servidão: interferir no "mercado livre" mediante a regulação financeira e inclusive uns impostos progressistas
Há uma alternativa, por suposto. É o que procuraram os escolásticos da civilização europeia do século XIII através da Ilustração e do florecimiento da economia política clássica: uma economia livre de rendimentos por rendas, livre de interesses criados empregando privilégios especiais para a "extração de renda". Em mãos dos neoliberales, ao invés, um mercado livre é livre para que uma classe rentista favorecida pelos impostos possa extrair interesse, renda económica e preços de monopólio.
Os interesses rentistas apresentam a sua atividade como uma "criação de riqueza" eficiente. As escolas de negócios ensinam aos privatizadores como dispor os empréstimos bancários e o financiamento por bonos, prometendo todo o que possam pára que os serviços de infraestrutura pública sejam vendidos pelos governos. A ideia é pagar estas rendas aos nacos e fornecedores de bonos com interesse, e depois obter um ganho capital subindo as quotas de acesso às estradas ou portos, à água e ao uso dos submidoiros e a outros serviços básicos. Diz-se aos governos que as economias podem se dirigir de forma mais eficiente se se desmantelam os programas públicos e se vendem os ativos.
A diferença entre o objetivo pretendido e os resultados reais nunca se escondeu de forma tão hipócrita. Fazer pagamentos com interesse livres de impostos priva aos governos dos rendimentos pelas quotas de acesso aos utentes, incrementando os seus déficits orçamentas. Ademais, em vez de promover a estabilidade dos preços (a ostensible prioridade do BCE), a privatização aumenta os preços por infraestrutura, morada e outros custos vitais, e fazem assim negocio criando pagamentos de interesses e outros investimentos financeiros (e salários muito maiores para os gestores). Por tanto não é mais que uma demanda ideológica reflete o que esta política seja mais eficiente simplesmente porque os privatizadores são os que outorgam os empréstimos e não o governo.
Não há nenhuma necessidade económica ou tecnológica para que os gestores financeiros da Europa imponham a depressão sobre a maior parte da sua população. Mas há uma grande oportunidade de ganho para os bancos que tomaram o controlo da política económica do BCE. Desde os anos sessenta, a crise de balanço de pagamentos proporcionou oportunidades aos banqueiros e investidores para tomar o controlo das políticas fiscais (para traspassar a carga dos impostos ao setor laboral e desmantelar as despesas sociais em favor da subvención a investidores estrangeiros e do setor financeiro. Obtêm ganhos das políticas de austeridade que diminuem os standards de vida e constriñen as despesas sociais. Uma crise de dívidas permite à elite financeira nacional e aos bancos estrangeiros endividar ao resto da sociedade, utilizando o seu privilégio de crédito (ou poupanças criadas como resultado de políticas de impostos menos progressistas) como alavanca para se fazer com os ativos e obrigar aos cidadãos a um estado de dependência pelas suas dívidas.
O tipo de guerra que está engulondo Europa vai por tanto para além do meramente económico. Está a ameaçar com converter em uma linha divisória histórica entre a época de esperança e potencial tecnológico do passado meio século e a nova era de polarização ao mesmo tempo em que uma oligarquía financeira substitui aos governos democráticos e converte aos cidadãos em escravos da dívida.
Para que uma baza tão atrevida e uma tomada de poder tal tenham sucesso, se precisa uma crise que suprima os processos legislativos democráticos e políticos que normalmente opor-se-iam. O pânico político e o caos criam um vazio no que os ladrões se movem com soltura, utilizando a retórica do engano financeiro e das economias lixo que racionan soluções interessadas mediante uma falsa visão da história da economia (e no caso do BCE, da história alemã designadamente).
Com um banco central bloqueado pelo seu sucesso, os governos não precisam pedir empréstimos a banqueiros comerciais ou outro tipo de prestamistas. Desde que o Banco da Inglaterra fosse fundado em 1694, os bancos centrais têm estado imprimindo bilhetes para financiar as despesas públicas. Os banqueiros também criam crédito de forma livre (como quando fazem um empréstimo a crédito das contas dos seus clientes, a mudança de um interesse prometedor).
Hoje, estes banqueiros podem tomar empréstimos das reservas do banco central governamental a interesses anuais verdadeiramente baixos (0.25% nos E.E.Ou.Ou.) e prestá-lo com interesses bem mais altos. Assim os bancos se congratulan de ver que os bancos centrais governamentais criam crédito para lhes prestar. Mas quando lhes toca o turno aos governos à hora de criar dinheiro para financiar os seus próprios déficits orçamentas e empregar no resto da economia, os bancos preferem que se reserve tal mercado e os seus interesses para eles mesmos.
Os bancos comerciais europeus são inflexíveis quanto a que o Banco Central Europeu não deveria financiar os déficits orçamentas dos governos. Mas a criação de crédito privado não é necessariamente menos inflacionária que o facto de que os governos convertam os seus déficits em moeda (simplesmente imprimindo o dinheiro que precisam). A maioria dos créditos dos bancos comerciais fazem-se na contramão dos bens imóveis, as reservas e os bonos (proporcionando crédito que se emprega em subir os preços das casas, e os preços das seguranças financeiras, como nos créditos para as compras apalancadas com financiamento alheio).
Principalmente é o governo quem gasta crédito na economia "real", até o ponto que os déficits orçamentas públicos se destinam ao emprego ou a bens e serviços. Se os governos evitam pagar juros fazendo com que os seus bancos centrais imprimam dinheiro com os seus próprios computadores em vez de pedir prestado aos bancos que fazem exatamente o mesmo com os seus computadores (Abraham Lincoln simplesmente imprimiu dinheiro quando financiou a Guerra Civil estadounidense com "bilhetes verdes").
Aos bancos gostariam de empregar o seu privilégio de criar crédito para obter interesse dos seus empréstimos aos governos para que financiem os seus déficits orçamentas públicos. Por tanto interessa-lhes limitar a "opção pública" dos governos de monetizar os seus déficits orçamentas. Para assegurar-se um monopólio com este privilégio, organizaram uma ampla difamação das despesas governamentais e, de facto, da autoridade governamental em general (a qual resulta que é a única autoridade com poder suficiente para controlar o seu poder ou proporcionar uma opção financeira pública alternativa, como fazem os escritórios de correios no Japão, Rússia e outros países). Esta competição entre bancos e governos explica as falsas acusações a respeito de que a criação de crédito governamental é mais inflacionária que se a assumem os bancos comerciais.
A realidade é clara se comparam-se as formas em que os EUA, o Reino Unido e Europa manejam as suas finanças públicas. A tesouraria dos Estados Unidos é de longe o maior deudor do mundo e os seus bancos mais importantes parece que estão em números vermelhos, sujeito aos seus investidores e a outras instituições financeiras por somas maiores do que pode cobrir a sua pasta de empréstimos, investimentos e os seus diferentes jogos financeiros. Assim, enquanto a confusão financeira aumenta, os investidores institucionais depositam o seu dinheiro nos bonos do tesouro estadounidense (tanto que estes bonos agora rendem menos de 1%). Por outro lado, um quarto dos bens imobiliários dos EUA. sofrem um balanço negativo, e os estados norte-americanos e as suas cidades enfrentam-se à insolvencia, obrigados a reduzir as suas despesas. As grandes empresas estão a se dirigir à bancarrota, os planos de pensões estão a cair a cada vez mais em impagos, e ainda assim a economia estadounidense segue sendo um íman para as poupanças de todo mundo.
A economia do reino Unido também parece espantosa e o seu governo paga tão só um 2% de interesse. Os governos europeus estão a pagar mais de 7%. O motivo desta divergência é que não dispõem de uma "opção pública" à hora de criar dinheiro. O que faz aos Estados Unidos e ao Reino Unido diferentes da Europa é que têm um Banco de Reserva Federal ou um Banco da Inglaterra que podem imprimir dinheiro para pagar os interesses ou reinvertir as dívidas existentes. Ninguém espera destas duas nações que se vejam forçadas a vender os seus terrenos públicos e outros ativos para incrementar o dinheiro com que pagar (embora o possam fazer como opção política). Dado que a Tesouraria dos EUA e a Reserva Federal podem criar dinheiro, segue-se que enquanto as dívidas dos governos se designam em dólares, podem imprimir os suficientes pagarés nos seus computadores para que o único risco que assumam os possuidores de bonos do tesouro seja a taxa de mudança de dólar com outras modernas.
Ao invés, a Eurozona tem um banco central, mas o artigo 123 do tratado de Lisboa proíbe que o BCE faça aquilo pára o que os bancos centrais foram criados: criar dinheiro para financiar os déficits orçamentas ou satisfazer as suas dívidas vencendo-as. Os historiadores do futuro sem dúvida alguma encontrarão notável o facto de que verdadeiramente depois desta política há algo de razão (ou pelo menos a pretensão de um tema de primeira plana). É tão lene que qualquer estudante de história poderia adivinhar a distorsão que sofre. A reivindicação consiste em que se um banco central cria crédito, ameaça a estabilidade dos preços. Só a despesa governamental se julga inflacionário, não o crédito privado!
A administração Clinton equilibrou o orçamento estadounidense no final dos anos noventa, quando a economia de borbulha estava ainda explodindo. Por outro lado, a Reserva Federal e a Tesouraria anegaron a economia com 13 biliões de dólares em crédito para o crédito do sistema bancário após setembro de 2008, e 0,8 biliões mais o passado verão baixo o programa Flexibilização Quantitativa da Reserva Federal (QE2). Ainda assim os preços ao consumidor e das matérias primas não subiram. Nem sequer os preços do setor imobiliário e do mercado bursátil estão pujando mais alto. Por tanto a ideia de que injetar mais dinheiro incrementará os preços (MV=PT) não é operativa hoje em dia.
Os bancos comerciais criam a dívida. Esse é o seu produto. Este apalancamiento de dívida foi utilizado durante mais de uma década para incrementar os preços (fazendo dos imóveis e o consumo uma pensão de aposentação mais cara para os norte-americanos), mas a economia de hoje está a sofrer uma deflação da dívida em forma de rendimentos pessoais, o comércio e as rendas dos impostos desviam-se para pagar a dívida dos serviços em vez de gastá-los em bens ou em postos de trabalho ou inclusive investí-los.
Bem mais impactante é a farsa sobre a história da Alemanha que se repete uma e outra vez, como se a repetição evitasse que os cidadãos recordassem o que realmente passou no século XX. Escutar aos diretores do BCE contar a história, seria muito irresponsável por parte de um banco central prestar ao governo, por causa do perigo de hiperinflação. A memória evoca a inflação de Weimar na Alemanha dos anos vinte. Mas se um se detém ao examinar, ocorre o que os psiquiatras denominam uma lembrança implantada (condição em que o paciente está convencido de que sofreu um trauma, mas este não ocorreu na realidade).
O que ocorreu em 1921 não foi um caso de governos que recebem empréstimos dos bancos centrais para financiar despesas domésticos tais como programas sociais, pensões ou previdência pública, como ocorre hoje. Mais bem, a obrigação da Alemanha de pagar as indemnizações conduziu ao Reichsbank a inundar os mercados bursáteis estrangeiros com enquadramentos alemães para obter líquido com que comprar libras esterlinas, enquadramentos franceses e outras moedas para pagar aos aliados (quem utilizaram o dinheiro para pagar as dívidas por compra de armas aos seus inter-aliados dos Estados Unidos). A hiperinflação nacional conteve a sua obrigação de pagar indemnizações com moeda estrangeira. Nenhuma quantidade afixada em impostos domésticos seria capaz de cobrir a quantidade em moeda estrangeira que deviam pagar.
Nos anos 30 isto era um fenómeno que se entendia bem, explicado por Keynes e outros economistas que analisavam os limites estruturais da capacidade de pagar a dívida estrangeira imposta sem ter em conta a capacidade de pagar os orçamentos em moeda nacional. Desde o estudo de Salomon Flink O Reichsbank e a Economia na Alemanha (1931) até outros estudos sobre as hiperinflações chilena e de outras partes do Terceiro Mundo, os economistas encontraram uma causalidad comum operante, baseada no balanço de pagamentos. Primeiro aparece uma queda no tipo de mudança. Isto incrementa o preço das importações, e consequentemente o nível dos preços nacionais. A sequência estatística e a linha de causalidades levam dos déficits em balanço de pagamentos até a amortização dos custos de importações a cada vez mais altos, e destes incrementos nos preços até a inyecção de dinheiro, e não ao revés.
Os partidários do mercado livre que escrevem na tradição monetarista de Chicago (basicamente, a de David Ricardo) deixa as dimensões das dívidas nacionais e estrangeiras fosse de conta. Parece como se o "dinheiro" e o "crédito" fossem ativos a trocar por bens. Mas possuir uma conta bancária ou qualquer outra forma de crédito significa dívida ao outro lado do balanço geral. A dívida de uns é a poupança de outros (e a maioria das poupanças de hoje se prestam com juros, absorvendo o dinheiro dos setores não financeiros da economia). A discussão reduz-se de forma simplista a um relacionamento entre o fornecimento de dinheiro e o nível de preços (e de facto, só os preços aos consumidores, não os preços dos ativos). Na sua cobiça por opor à despesa governamental (e por desmantelar os governos e substituí-los com estrategas financeiros) os monetaristas neoliberales ignoram a dívida imposta desde Letónia e Islândia até Irlanda e Grécia, Itália, Espanha e Portugal.
Se o euro avaria, será por causa da obrigação dos governos de pagar aos banqueiros com um dinheiro que devem pedir prestado primeiro, em vez de criar o seu próprio através dos seus bancos centrais. A diferença dos Estados Unidos e Grã-Bretanha, quem podem criar crédito do banco central com os seus próprios computadores para evitar que a economia se agoste ou se volte insolvente, a constituição alemã e o tratado de Lisboa não lho permitem ao seu banco central.
O efeito consiste em obrigar aos governos a tomar dinheiro prestado dos bancos comerciais com juros. Isto proporciona aos banqueiros a capacidade de criar crise (ameaçando com levar as economias fora da Eurozona se não se submetem às suas "condições", impostas no que se está a voltar uma nova guerra de classes entre as finanças e o trabalho.
Incapacitar ao Banco Central da Europa para privar aos Estados do poder de criar dinheiro
Uma das três características definitorias de um estado-nação é a sua capacidade para criar dinheiro. Uma segunda característica é o poder de arrecadar impostos. Ambos poderes estão a ser transferidos fora do alcance dos representantes eleitos do setor financeiro, como resultado desta inmovilização do governo.
A terceira característica de um estado-nação é o poder de declarar a guerra. O que está a ocorrer hoje é o equivalente da guerra (mas contra o poder do governo!). Está acima de qualquer forma de guerra financeira (e os objetivos desta apropriação financeira são os mesmos que os das conquistas militares): primeiro, as riquezas da terra e o subsuelo sobre as que arrecadar rendas como tributo; segundo, infraestrutura pública para extrair rendas em forma de quotas de acesso; e terceiro, qualquer outra empresa ou ativo no domínio público.
Nesta nova guerra financeira, os governos estão a ser levados a atuar enquanto agentes da ordem que atuam em nome dos conquistadores financeiros na contramão dos seus próprios cidadãos. Isto não é nada novo. Já vimos como o FMI e o Banco Mundial impunham austeridade nas ditaduras latinoamericanas, nos cacicazgos militares africanos e em outras oligarquías desde os anos sessenta até os oitenta. Irlanda e Grécia, Espanha e Portugal estão a ser levados às mesmas políticas públicas de liquidação de ativos, e tudo em mãos de agências financeiras supra-governamentais que atuam em nome dos banqueiros (e por tanto em nome de 1% da população).
Quando não se pode pagar ou vencer as dívidas, chega o tempo de execução hipotecaria. Para os governos isto implica a privatização das vendas para pagar aos credores. Além de ser uma apropriação da propriedade, a privatização tem por objetivo substituir o trabalho no setor público por uma força de trabalho sem sindicatos que a respalde com menos direitos de pensão, previdência pública ou voz sobre as condições de trabalho. A antiga guerra de classes volta à carga (com um encrespo financeiro). Ao agostar a economia, a deflação da dívida ajuda a amputar o poder de resistência dos trabalhadores.
Também outorga aos credores o controlo sobre a política fiscal. Em ausência de um Parlamento paneuropeo com poder para impor as regras do sistema de impostos, a política fiscal passa a mãos do BCE. Ao atuar em nome dos bancos, o BCE parece favorecer a regresão do caminho que levava no século XX para os impostos progressistas. Ademais, como deixaram claro os grupos de pressão financeiros dos EUA, as demandas dos credores dirigem-se a que os governos re-classifiquem as obrigações públicas como "quotas de utente", que se financiem mediante retenções sobre os salários destinadas a ser administradas pelos bancos. Traspassar a carga de impostos dos bens imóveis e as finanças ao trabalho e a economia "real" significa uma ameaça de voltar-se uma apropriação fiscal acima da apropriação da privatização.
Esta é uma política de curto prazo autodestrutiva. A ironia radica em que os déficits orçamentas dos PIIGS provem das propriedades sem impostos, e uma mudança maior no sistema de impostos pode piorar a situação em vez de estabilizar os orçamentos governamentais. Ainda assim os banqueiros procuram só aquilo que podem ganhar em curto prazo. Sabem que toda a renda por arrecadação de impostos que se desvie dos bens imóveis e os negócios é uma promessa de interesse para os bancos. Assim à economia grega, como a outras economias oligárquicas, se lhes aconselha pagar as suas dívidas recortando as despesas governamentais (mas não a despesa militar em armas provenientes da Alemanha e França) e traspassando os impostos ao setor laboral e a indústria, e aos consumidores em forma de maiores quotas de acesso aos serviços públicos que ainda não se privatizaram.
Em Grã-Bretanha, o primeiro-ministro Cameron afirma que achicar ainda mais o governo baixo as diretrizes Thatcher-Blair outorgará mais trabalho e recursos ao serviço das empresas privadas para criar postos de trabalho. Os recortes fiscais aumentarão de facto o desemprego, ou pelo menos obrigarão a aceitar trabalhos pior pagos com menos direitos. Por outro lado, recortar as despesas sociais minguará o setor empresarial e agudizará por tanto os problemas fiscais e de dívida ao empurrar às economias para a recessão.
Se os governos recortam a sua despesa para reduzir o tamanho dos seus déficits orçamentas (ou se aumentam os impostos, levando a um superávit), então estes superávits absorverão o dinheiro da economia, deixando menos para gastar em bens e serviços. O resultado não pode ser outro que o desemprego, maiores dívidas e bancarrotas. Devemos observar a Islândia e a Letónia como se fossem os canarios desta mina financeira. A sua recente experiência mostra que a deflación da dívida leva à emigração, encurtando as esperanças de vida, taxas de nascimento menores e menos casais (mas proporciona grandes oportunidades para que os buitres dos fundos engullan o tuétano da riqueza até os confins da pirâmide financeira).
A crise económica de hoje é uma questão de eleição política, não uma necessidade. Como disse o chefe da equipa da administração Obama Rahm Emanuel: "Uma crise é uma oportunidade demasiado boa para deixá-la passar". Em tais casos a explicação mais lógica é que alguém deve se estar a beneficiar. As depressões aumentam o desemprego, ajudando a avariar o poder dos empregos com ou sem sindicatos que os respaldem. Os EUA. vêem-se como um orçamento estatal e local a espremer (pois já se anunciam as bancarrotas), e os primeiros recortes serão na esfera das pensões. As altas finanças sacam os seus benefícios (ao não beneficiar à população trabalhadora com as poupanças e as promessas feitas).
O peixe grande come-se ao cativo
Esta parece ser a ideia que tem o setor financeiro de um bom planejamento económico. Em verdade é pior que um plano de soma-zero, no que o ganho de uma parte é a perda da outra. As economias em conjunto minguarão (e mudarão a sua forma, polarizándose entre credores e deudores). A democracia económica prepara o caminho às oligarquías financeiras, revertendo a tendência dos últimos séculos.
Está a Europa preparada para dar este passo? Reconhecem os seus votantes que privar aos governos da sua opção pública de criar dinheiro outorgará tal privilégio aos bancos em forma de monopólio? Quantos observadores previram o inevitável resultado: traspassar o planejamento da economia e a localização dos créditos aos bancos?
Embora os governos proporcionem uma "opção pública", a de criar o seu próprio dinheiro para financiar os seus déficits orçamentas e proveer à economia de crédito produtivo para reconstruir as infraestruturas, segue existindo um problema: desfazer do investimento em dívida existente supõe um lastre na economia. Os banqueiros e os políticos que respaldam se negam a reduzir as dívidas e mostrar assim a capacidade de pagamento. Os legisladores não dispuseram uma sociedade com um processo legal para reduzir as dívidas (exceto a lei de ação pauliana de Nova York, a qual permite anular as dívidas se os prestamistas outorgam empréstimos sem se assegurar primeiro que o deudor poderá lhes pagar).
Os banqueiros não querem assumir a responsabilidade dos maus empréstimos. Isto propõe o problema financeiro de que devem fazer os que desenham as políticas quando os bancos foram tão irresponsables ao localizar os seus créditos. No entanto alguém tem que assumir a perda. Deve ser a sociedade no seu conjunto ou os banqueiros?
Não é um problema que os banqueiros possam resolver. Eles querem passar o problema aos governos. O que chamam "solução" ao problema da má dívida consiste em que os governos lhes dêem bonos bons para maus empréstimos (dinheiro por lixo), e que o paguem os contribuintes. desenharam um aumento desproporcionado de bens para eles mesmos, e agora querem se levar o dinheiro e sair correndo. A dívida que os deudores não podem pagar será espalhada por toda a economia em conjunto.
Por que devem eles resarcirse dos danos a costa de agostar o resto da economia? A sua resposta é que as dívidas se devem aos fundos de pensões dos trabalhadores, aos consumidores com depósitos em bancos, e que todo o sistema vir-se-á abaixo se os governos não pagam os seus bonos. Se pressiona-se-lhes, os banqueiros admitem que sacaram os seguros de risco (obrigações de dívida colateralizadas e outras abrangências de riscos). No entanto os aseguradores são bancos estadounidenses e o governo norte-americano está a pressionar a Europa para que não fira o seu sistema bancário. De modo que o imbróglio da dívida tem-se politizado a nível internacional
Para os banqueiros, a linha de menor resistência consiste em fomentar a ilusão de que não têm a necessidade de aceitar moras para as dívidas demasiado altas que eles propiciaram. Os credores sempre farão questão de que pode se manter o investimento de dívida.
O motivo de que isto não funcione radica em que tratar de arrecadar uma dívida da magnitude atual magoaria gravemente a economia "real" subjacente, fazendo inclusive menos acessível o seu pagamento. O que começou como um problema financeiro (más dívidas) converter-se-á agora em um problema fiscal (maus impostos). Os impostos são o custo de fazer negócio, bem como pagar o serviço da dívida é também um custo. Ambos custos devem refletir nos preços dos produtos. Quando os contribuintes estão sobrecargados com impostos e dívidas, têm menos capital disponível para gastar em consumo. Assim os mercados minguam, pondo mais pressão na rentabilidad das empresas nacionais. A combinação faz com que qualquer país que siga tal política se converta em um produtor de custo e por tanto menos competitivo no mercado global.
Este tipo de planejamento financeiro (e a sua traspasso paralelo de impostos fiscais) conduz para a industrialização. A criação de dinheiro de curso legal intergubernamental pelo BCE ou o FMI deixa as dívidas prontas, ao mesmo tempo em que preserva o controlo da riqueza e a economia das mãos do setor financeiro. Os bancos podem receber pagamentos de dívidas através das propriedades com hipotecas excessivas, só se reduzem as obrigações das pensões, da previdência e os salários dos seus empregados (ou pagamentos de impostos aos governos). Na prática, as "dívidas honoríficas" significam nada mais que deflação de dívida e mingua general da economia.
Este o plano de mercado dos financeiros. No entanto, deixar a política de impostos em mãos dos banqueiros acaba sendo o oposto à temática geral da economia de mercado livre dos últimos séculos. O objetivo clássico era minimizar o investimento de dívida, cobrar impostos das rendas pelos recursos naturais e manter os preços de monopólio online com os custos atuais de produção ("valor"). Os banqueiros prestaram a cada vez mais na contramão dos mesmos rendimentos que os economistas do mercado livre achavam que devia ser a base impositiva natural.
De modo que algo há que ceder. Será a filosofia da economia liberal de mercado livre dos últimos séculos, renunciando a planificar o superávit económico para os banqueiros? Ou reafirmará a sociedade a filosofia económica clássica e os valores de era-a Progressista, e reafirmará o desenho social dos mercados financeiros para fomentar um crescimento em longo prazo reduzindo ao mínimo os custos de vida?
Pelo menos nos países mais endeudados, os votantes europeus estão a acordar ao golpe de estado oligárquico no que os impostos e o planejamento orçamental dos governos e o controlo estão a ser transferidos às mãos de executivos designados pelo cartaz dos banqueiros internacionais. Este resultado é o contrário do que perseguiram as economias de livre mercado dos últimos séculos.
O problema radica em que Grécia não dispõe de líquido para cancelar as suas dívidas e pagar os cargos por interesse. O BCE exige que se vendam os ativos públicos (a terra, a água e as redes de submidoiros, os portos e outros ativos de domínio público), e também que se realizem recortes nas pensões e em outros pagamentos à população. É compreensível que o -mais 99% pobre- esteja furioso ao ser informado de que o estrato mais rico da população é o grande responsável pelos recortes de orçamento pela sua ambição cumulativa (só em fundos atesorados em bancos suíços se registaram 45.000 milhões de euros). A só ideia de que um assalariado comum tenha que financiar as pensões para compensar as evasões de impostos dos ricos (e a ausência geral de impostos à riqueza desde o regime da junta de coronéis) enfurece comprensiblemente à população. Que a "troika" do BCE, UE e FMI dite que não importa quanto acumulem roubem ou evadan os ricos, o pagamento tem do cobrir a população em conjunto, não é um posicionamento político neutro.
Levar a cabo uma política de impostos democrática restabeleceria um sistema progressista de impostos sobre rendimentos e propriedades e fomentaria a sua arrecadação, estabelecendo penas para os evasores. Desde o século XIX, os reformistas democratas procuraram libertar as economias do esbanjamento, a corrupção e os "rendimentos por rendas". Mas a "troika" do BCE está a impor um imposto regresivo (que só pode se impor cedendo as decisões políticas do governo a um grupo de "tecnócratas" não eleitos).
Chamar aos gestores de uma política tão anti-democrática "tecnócratas" parece um eufemismo cínico com ares científicos com o que designar aos grupos de pressão financeiros ou aos burócratas, a quem se considera que possuem uma visão o suficientemente estreita para atuar como néscios úteis em nome dos seus espónsores. A sua ideologia é a mesma filosofia de austeridade que impôs o FMI aos deudores do Terceiro Mundo desde os anos sessenta até os oitenta. Reivindicavam a estabilização do balanço de pagamentos enquanto introduziam mercados livres; estes diretores venderam setores de exportação e infraestruturas básicas aos credores de crédito nacional. O efeito foi conduzir economias regidas pela austeridade a cotas maiores de dívida (da que beneficiar-se-iam os banqueiros e os seus oligarquías nacionais).
Esta é a rotina a que se submete nestes momentos as democracias sociais da Eurozona. Baixo o pretexto político da emergência financeira, os salários e standards de vida pretendem-se reduzir consideravelmente e o poder político transvasarse de governos eleitos a tecnócratas que governarão em nome de grandes bancos e instituições financeiras. Pretende-se também privatizar o trabalho no setor público (e eliminar os sindicatos, enquanto a segurança social, os planos de pensões e a previdência pública sofrem graves detrimentos).
Este é o guião básico que seguem os ladrões empresários quando saqueiam os planos de pensões das empresas para pagar às suas patrocinadores financeiros com compra apalancada com financiamento alheio. Também é a maneira em que se privatizou a economia da antiga União Soviética depois de 1991, pondo os ativos públicos em mãos de cleptócratas, os quais trabalharam com os banqueiros de investimento de ocidente para converter a Rússia e a outros valores de saca as queridas dos mercados financeiros internacionais. Os impostos sobre a propriedade diminuíram quantiosamente ao mesmo tempo em que os impostos fixos gravaram-se sobre os salários (um cumulativo do 59 por cento na Letónia). A indústria foi desmantelada ao mesmo tempo em que o direito sobre a terra e os minerais foi transferido a estrangeiros, as economias conduzidas à dívida enquanto os trabalhadores qualificados e não qualificados se viam obrigados a emigrar para encontrar trabalho.
Enquanto faziam achar que estavam comprometidos com a estabilidade dos preços e os mercados livres, os banqueiros inflaram a borbulha imobiliária com créditos. Os rendimentos por alugueres foram capitalizados em empréstimos bancários e rentabilizados com interesses. Isto resultou enormemente beneficioso para os banqueiros, mas deixou aos Balcaes e grande parte da Europa Central com uma grandísima dívida e um capital social com números negativos no 2008. Os neoliberales aplaudiram a queda vertiginosa dos seus níveis salariais e mingua-a de de o seu PIB como se da história de um sucesso se tratasse, já que estes países traspassaram a carga dos impostos ao emprego em vez da a propriedade ou as finanças. Os governos resgataram aos bancos a expensas do contribuidor.
É um axioma que a solução a qualquer problema social sério tende a criar problemas inclusive maiores (não sempre intencionados!). Vista desde o posicionamento estratégico do setor financeiro, a "solução" à crise da Eurozona consiste em reverter os objetivos de era-a Progressista de faz em um século (o que John Maynard Keynes generosamente acuñó como "eutanásia do rentista" em 1936). A ideia era subordinar o sistema bancário ao serviço da economia e não ao revés. Em vez disso, as finanças se converteram na nova forma bélica (menos ostensivelmente sangrenta, mas com os mesmos objetivos que as invasões vikingas faz milhares de anos e que as subsiguientes conquistas coloniales da Europa: apropriação das terras e os seus recursos naturais, infraestruturas e qualquer outro ativo que possa proporcionar uma via de rendimentos. Tinha que capitalizar e apreciar tais valores, por exemplo, os que Guillermo I da Inglaterra recolheu no seu livro Domesday depois de 1066, um modelo atual de cálculos ao estilo BCE e FMI.
Esta apropriação do superávit económico para pagar aos banqueiros está a pôr-se os valores tradicionais dos europeus de pernas para o ar. A imposição de austeridade económica, o desmantelamento das despesas sociais, a venda de ativos públicos, a extinção dos sindicatos, a queda dos níveis dos salários, os planos de pensões e previdência pública em detrimento em países sujeitos a regras democráticas, requer convencer aos votantes de que não há outra alternativa. Reivindica-se que sem um setor bancário próspero (dá igual quanto predador seja) a economia avariará enquanto as perdas bancárias por maus empréstimos e especulações deterioram o sistema de pagamentos. Nenhuma agência regulatória pode ajudar, nenhuma política de impostos melhorada, nada exceto a cessão do controlo aos grupos de pressão para que resgatem aos bancos que perderam as demandas financeiras que eles mesmos construíram.
O que querem os bancos é que se pague o superávit económico em forma de interesses, não que se empregue na melhoria dos standards de vida, em despesas sociais ou inclusive em um investimento novo do capital. A investigação e o desenvolvimento requerem demasiado tempo. As finanças vivem ao dia. Esta tendência ao curto prazo é contraproducente, e ainda assim apresenta-se como uma ciência. A alternativa, diz-se aos votantes, é o caminho à servidão: interferir no "mercado livre" mediante a regulação financeira e inclusive uns impostos progressistas
Há uma alternativa, por suposto. É o que procuraram os escolásticos da civilização europeia do século XIII através da Ilustração e do florecimiento da economia política clássica: uma economia livre de rendimentos por rendas, livre de interesses criados empregando privilégios especiais para a "extração de renda". Em mãos dos neoliberales, ao invés, um mercado livre é livre para que uma classe rentista favorecida pelos impostos possa extrair interesse, renda económica e preços de monopólio.
Os interesses rentistas apresentam a sua atividade como uma "criação de riqueza" eficiente. As escolas de negócios ensinam aos privatizadores como dispor os empréstimos bancários e o financiamento por bonos, prometendo todo o que possam pára que os serviços de infraestrutura pública sejam vendidos pelos governos. A ideia é pagar estas rendas aos nacos e fornecedores de bonos com interesse, e depois obter um ganho capital subindo as quotas de acesso às estradas ou portos, à água e ao uso dos submidoiros e a outros serviços básicos. Diz-se aos governos que as economias podem se dirigir de forma mais eficiente se se desmantelam os programas públicos e se vendem os ativos.
A diferença entre o objetivo pretendido e os resultados reais nunca se escondeu de forma tão hipócrita. Fazer pagamentos com interesse livres de impostos priva aos governos dos rendimentos pelas quotas de acesso aos utentes, incrementando os seus déficits orçamentas. Ademais, em vez de promover a estabilidade dos preços (a ostensible prioridade do BCE), a privatização aumenta os preços por infraestrutura, morada e outros custos vitais, e fazem assim negocio criando pagamentos de interesses e outros investimentos financeiros (e salários muito maiores para os gestores). Por tanto não é mais que uma demanda ideológica reflete o que esta política seja mais eficiente simplesmente porque os privatizadores são os que outorgam os empréstimos e não o governo.
Não há nenhuma necessidade económica ou tecnológica para que os gestores financeiros da Europa imponham a depressão sobre a maior parte da sua população. Mas há uma grande oportunidade de ganho para os bancos que tomaram o controlo da política económica do BCE. Desde os anos sessenta, a crise de balanço de pagamentos proporcionou oportunidades aos banqueiros e investidores para tomar o controlo das políticas fiscais (para traspassar a carga dos impostos ao setor laboral e desmantelar as despesas sociais em favor da subvención a investidores estrangeiros e do setor financeiro. Obtêm ganhos das políticas de austeridade que diminuem os standards de vida e constriñen as despesas sociais. Uma crise de dívidas permite à elite financeira nacional e aos bancos estrangeiros endividar ao resto da sociedade, utilizando o seu privilégio de crédito (ou poupanças criadas como resultado de políticas de impostos menos progressistas) como alavanca para se fazer com os ativos e obrigar aos cidadãos a um estado de dependência pelas suas dívidas.
O tipo de guerra que está engulondo Europa vai por tanto para além do meramente económico. Está a ameaçar com converter em uma linha divisória histórica entre a época de esperança e potencial tecnológico do passado meio século e a nova era de polarização ao mesmo tempo em que uma oligarquía financeira substitui aos governos democráticos e converte aos cidadãos em escravos da dívida.
Para que uma baza tão atrevida e uma tomada de poder tal tenham sucesso, se precisa uma crise que suprima os processos legislativos democráticos e políticos que normalmente opor-se-iam. O pânico político e o caos criam um vazio no que os ladrões se movem com soltura, utilizando a retórica do engano financeiro e das economias lixo que racionan soluções interessadas mediante uma falsa visão da história da economia (e no caso do BCE, da história alemã designadamente).
Com um banco central bloqueado pelo seu sucesso, os governos não precisam pedir empréstimos a banqueiros comerciais ou outro tipo de prestamistas. Desde que o Banco da Inglaterra fosse fundado em 1694, os bancos centrais têm estado imprimindo bilhetes para financiar as despesas públicas. Os banqueiros também criam crédito de forma livre (como quando fazem um empréstimo a crédito das contas dos seus clientes, a mudança de um interesse prometedor).
Hoje, estes banqueiros podem tomar empréstimos das reservas do banco central governamental a interesses anuais verdadeiramente baixos (0.25% nos E.E.Ou.Ou.) e prestá-lo com interesses bem mais altos. Assim os bancos se congratulan de ver que os bancos centrais governamentais criam crédito para lhes prestar. Mas quando lhes toca o turno aos governos à hora de criar dinheiro para financiar os seus próprios déficits orçamentas e empregar no resto da economia, os bancos preferem que se reserve tal mercado e os seus interesses para eles mesmos.
Os bancos comerciais europeus são inflexíveis quanto a que o Banco Central Europeu não deveria financiar os déficits orçamentas dos governos. Mas a criação de crédito privado não é necessariamente menos inflacionária que o facto de que os governos convertam os seus déficits em moeda (simplesmente imprimindo o dinheiro que precisam). A maioria dos créditos dos bancos comerciais fazem-se na contramão dos bens imóveis, as reservas e os bonos (proporcionando crédito que se emprega em subir os preços das casas, e os preços das seguranças financeiras, como nos créditos para as compras apalancadas com financiamento alheio).
Principalmente é o governo quem gasta crédito na economia "real", até o ponto que os déficits orçamentas públicos se destinam ao emprego ou a bens e serviços. Se os governos evitam pagar juros fazendo com que os seus bancos centrais imprimam dinheiro com os seus próprios computadores em vez de pedir prestado aos bancos que fazem exatamente o mesmo com os seus computadores (Abraham Lincoln simplesmente imprimiu dinheiro quando financiou a Guerra Civil estadounidense com "bilhetes verdes").
Aos bancos gostariam de empregar o seu privilégio de criar crédito para obter interesse dos seus empréstimos aos governos para que financiem os seus déficits orçamentas públicos. Por tanto interessa-lhes limitar a "opção pública" dos governos de monetizar os seus déficits orçamentas. Para assegurar-se um monopólio com este privilégio, organizaram uma ampla difamação das despesas governamentais e, de facto, da autoridade governamental em general (a qual resulta que é a única autoridade com poder suficiente para controlar o seu poder ou proporcionar uma opção financeira pública alternativa, como fazem os escritórios de correios no Japão, Rússia e outros países). Esta competição entre bancos e governos explica as falsas acusações a respeito de que a criação de crédito governamental é mais inflacionária que se a assumem os bancos comerciais.
A realidade é clara se comparam-se as formas em que os EUA, o Reino Unido e Europa manejam as suas finanças públicas. A tesouraria dos Estados Unidos é de longe o maior deudor do mundo e os seus bancos mais importantes parece que estão em números vermelhos, sujeito aos seus investidores e a outras instituições financeiras por somas maiores do que pode cobrir a sua pasta de empréstimos, investimentos e os seus diferentes jogos financeiros. Assim, enquanto a confusão financeira aumenta, os investidores institucionais depositam o seu dinheiro nos bonos do tesouro estadounidense (tanto que estes bonos agora rendem menos de 1%). Por outro lado, um quarto dos bens imobiliários dos EUA. sofrem um balanço negativo, e os estados norte-americanos e as suas cidades enfrentam-se à insolvencia, obrigados a reduzir as suas despesas. As grandes empresas estão a se dirigir à bancarrota, os planos de pensões estão a cair a cada vez mais em impagos, e ainda assim a economia estadounidense segue sendo um íman para as poupanças de todo mundo.
A economia do reino Unido também parece espantosa e o seu governo paga tão só um 2% de interesse. Os governos europeus estão a pagar mais de 7%. O motivo desta divergência é que não dispõem de uma "opção pública" à hora de criar dinheiro. O que faz aos Estados Unidos e ao Reino Unido diferentes da Europa é que têm um Banco de Reserva Federal ou um Banco da Inglaterra que podem imprimir dinheiro para pagar os interesses ou reinvertir as dívidas existentes. Ninguém espera destas duas nações que se vejam forçadas a vender os seus terrenos públicos e outros ativos para incrementar o dinheiro com que pagar (embora o possam fazer como opção política). Dado que a Tesouraria dos EUA e a Reserva Federal podem criar dinheiro, segue-se que enquanto as dívidas dos governos se designam em dólares, podem imprimir os suficientes pagarés nos seus computadores para que o único risco que assumam os possuidores de bonos do tesouro seja a taxa de mudança de dólar com outras modernas.
Ao invés, a Eurozona tem um banco central, mas o artigo 123 do tratado de Lisboa proíbe que o BCE faça aquilo pára o que os bancos centrais foram criados: criar dinheiro para financiar os déficits orçamentas ou satisfazer as suas dívidas vencendo-as. Os historiadores do futuro sem dúvida alguma encontrarão notável o facto de que verdadeiramente depois desta política há algo de razão (ou pelo menos a pretensão de um tema de primeira plana). É tão lene que qualquer estudante de história poderia adivinhar a distorsão que sofre. A reivindicação consiste em que se um banco central cria crédito, ameaça a estabilidade dos preços. Só a despesa governamental se julga inflacionário, não o crédito privado!
A administração Clinton equilibrou o orçamento estadounidense no final dos anos noventa, quando a economia de borbulha estava ainda explodindo. Por outro lado, a Reserva Federal e a Tesouraria anegaron a economia com 13 biliões de dólares em crédito para o crédito do sistema bancário após setembro de 2008, e 0,8 biliões mais o passado verão baixo o programa Flexibilização Quantitativa da Reserva Federal (QE2). Ainda assim os preços ao consumidor e das matérias primas não subiram. Nem sequer os preços do setor imobiliário e do mercado bursátil estão pujando mais alto. Por tanto a ideia de que injetar mais dinheiro incrementará os preços (MV=PT) não é operativa hoje em dia.
Os bancos comerciais criam a dívida. Esse é o seu produto. Este apalancamiento de dívida foi utilizado durante mais de uma década para incrementar os preços (fazendo dos imóveis e o consumo uma pensão de aposentação mais cara para os norte-americanos), mas a economia de hoje está a sofrer uma deflação da dívida em forma de rendimentos pessoais, o comércio e as rendas dos impostos desviam-se para pagar a dívida dos serviços em vez de gastá-los em bens ou em postos de trabalho ou inclusive investí-los.
Bem mais impactante é a farsa sobre a história da Alemanha que se repete uma e outra vez, como se a repetição evitasse que os cidadãos recordassem o que realmente passou no século XX. Escutar aos diretores do BCE contar a história, seria muito irresponsável por parte de um banco central prestar ao governo, por causa do perigo de hiperinflação. A memória evoca a inflação de Weimar na Alemanha dos anos vinte. Mas se um se detém ao examinar, ocorre o que os psiquiatras denominam uma lembrança implantada (condição em que o paciente está convencido de que sofreu um trauma, mas este não ocorreu na realidade).
O que ocorreu em 1921 não foi um caso de governos que recebem empréstimos dos bancos centrais para financiar despesas domésticos tais como programas sociais, pensões ou previdência pública, como ocorre hoje. Mais bem, a obrigação da Alemanha de pagar as indemnizações conduziu ao Reichsbank a inundar os mercados bursáteis estrangeiros com enquadramentos alemães para obter líquido com que comprar libras esterlinas, enquadramentos franceses e outras moedas para pagar aos aliados (quem utilizaram o dinheiro para pagar as dívidas por compra de armas aos seus inter-aliados dos Estados Unidos). A hiperinflação nacional conteve a sua obrigação de pagar indemnizações com moeda estrangeira. Nenhuma quantidade afixada em impostos domésticos seria capaz de cobrir a quantidade em moeda estrangeira que deviam pagar.
Nos anos 30 isto era um fenómeno que se entendia bem, explicado por Keynes e outros economistas que analisavam os limites estruturais da capacidade de pagar a dívida estrangeira imposta sem ter em conta a capacidade de pagar os orçamentos em moeda nacional. Desde o estudo de Salomon Flink O Reichsbank e a Economia na Alemanha (1931) até outros estudos sobre as hiperinflações chilena e de outras partes do Terceiro Mundo, os economistas encontraram uma causalidad comum operante, baseada no balanço de pagamentos. Primeiro aparece uma queda no tipo de mudança. Isto incrementa o preço das importações, e consequentemente o nível dos preços nacionais. A sequência estatística e a linha de causalidades levam dos déficits em balanço de pagamentos até a amortização dos custos de importações a cada vez mais altos, e destes incrementos nos preços até a inyecção de dinheiro, e não ao revés.
Os partidários do mercado livre que escrevem na tradição monetarista de Chicago (basicamente, a de David Ricardo) deixa as dimensões das dívidas nacionais e estrangeiras fosse de conta. Parece como se o "dinheiro" e o "crédito" fossem ativos a trocar por bens. Mas possuir uma conta bancária ou qualquer outra forma de crédito significa dívida ao outro lado do balanço geral. A dívida de uns é a poupança de outros (e a maioria das poupanças de hoje se prestam com juros, absorvendo o dinheiro dos setores não financeiros da economia). A discussão reduz-se de forma simplista a um relacionamento entre o fornecimento de dinheiro e o nível de preços (e de facto, só os preços aos consumidores, não os preços dos ativos). Na sua cobiça por opor à despesa governamental (e por desmantelar os governos e substituí-los com estrategas financeiros) os monetaristas neoliberales ignoram a dívida imposta desde Letónia e Islândia até Irlanda e Grécia, Itália, Espanha e Portugal.
Se o euro avaria, será por causa da obrigação dos governos de pagar aos banqueiros com um dinheiro que devem pedir prestado primeiro, em vez de criar o seu próprio através dos seus bancos centrais. A diferença dos Estados Unidos e Grã-Bretanha, quem podem criar crédito do banco central com os seus próprios computadores para evitar que a economia se agoste ou se volte insolvente, a constituição alemã e o tratado de Lisboa não lho permitem ao seu banco central.
O efeito consiste em obrigar aos governos a tomar dinheiro prestado dos bancos comerciais com juros. Isto proporciona aos banqueiros a capacidade de criar crise (ameaçando com levar as economias fora da Eurozona se não se submetem às suas "condições", impostas no que se está a voltar uma nova guerra de classes entre as finanças e o trabalho.
Incapacitar ao Banco Central da Europa para privar aos Estados do poder de criar dinheiro
Uma das três características definitorias de um estado-nação é a sua capacidade para criar dinheiro. Uma segunda característica é o poder de arrecadar impostos. Ambos poderes estão a ser transferidos fora do alcance dos representantes eleitos do setor financeiro, como resultado desta inmovilização do governo.
A terceira característica de um estado-nação é o poder de declarar a guerra. O que está a ocorrer hoje é o equivalente da guerra (mas contra o poder do governo!). Está acima de qualquer forma de guerra financeira (e os objetivos desta apropriação financeira são os mesmos que os das conquistas militares): primeiro, as riquezas da terra e o subsuelo sobre as que arrecadar rendas como tributo; segundo, infraestrutura pública para extrair rendas em forma de quotas de acesso; e terceiro, qualquer outra empresa ou ativo no domínio público.
Nesta nova guerra financeira, os governos estão a ser levados a atuar enquanto agentes da ordem que atuam em nome dos conquistadores financeiros na contramão dos seus próprios cidadãos. Isto não é nada novo. Já vimos como o FMI e o Banco Mundial impunham austeridade nas ditaduras latinoamericanas, nos cacicazgos militares africanos e em outras oligarquías desde os anos sessenta até os oitenta. Irlanda e Grécia, Espanha e Portugal estão a ser levados às mesmas políticas públicas de liquidação de ativos, e tudo em mãos de agências financeiras supra-governamentais que atuam em nome dos banqueiros (e por tanto em nome de 1% da população).
Quando não se pode pagar ou vencer as dívidas, chega o tempo de execução hipotecaria. Para os governos isto implica a privatização das vendas para pagar aos credores. Além de ser uma apropriação da propriedade, a privatização tem por objetivo substituir o trabalho no setor público por uma força de trabalho sem sindicatos que a respalde com menos direitos de pensão, previdência pública ou voz sobre as condições de trabalho. A antiga guerra de classes volta à carga (com um encrespo financeiro). Ao agostar a economia, a deflação da dívida ajuda a amputar o poder de resistência dos trabalhadores.
Também outorga aos credores o controlo sobre a política fiscal. Em ausência de um Parlamento paneuropeo com poder para impor as regras do sistema de impostos, a política fiscal passa a mãos do BCE. Ao atuar em nome dos bancos, o BCE parece favorecer a regresão do caminho que levava no século XX para os impostos progressistas. Ademais, como deixaram claro os grupos de pressão financeiros dos EUA, as demandas dos credores dirigem-se a que os governos re-classifiquem as obrigações públicas como "quotas de utente", que se financiem mediante retenções sobre os salários destinadas a ser administradas pelos bancos. Traspassar a carga de impostos dos bens imóveis e as finanças ao trabalho e a economia "real" significa uma ameaça de voltar-se uma apropriação fiscal acima da apropriação da privatização.
Esta é uma política de curto prazo autodestrutiva. A ironia radica em que os déficits orçamentas dos PIIGS provem das propriedades sem impostos, e uma mudança maior no sistema de impostos pode piorar a situação em vez de estabilizar os orçamentos governamentais. Ainda assim os banqueiros procuram só aquilo que podem ganhar em curto prazo. Sabem que toda a renda por arrecadação de impostos que se desvie dos bens imóveis e os negócios é uma promessa de interesse para os bancos. Assim à economia grega, como a outras economias oligárquicas, se lhes aconselha pagar as suas dívidas recortando as despesas governamentais (mas não a despesa militar em armas provenientes da Alemanha e França) e traspassando os impostos ao setor laboral e a indústria, e aos consumidores em forma de maiores quotas de acesso aos serviços públicos que ainda não se privatizaram.
Em Grã-Bretanha, o primeiro-ministro Cameron afirma que achicar ainda mais o governo baixo as diretrizes Thatcher-Blair outorgará mais trabalho e recursos ao serviço das empresas privadas para criar postos de trabalho. Os recortes fiscais aumentarão de facto o desemprego, ou pelo menos obrigarão a aceitar trabalhos pior pagos com menos direitos. Por outro lado, recortar as despesas sociais minguará o setor empresarial e agudizará por tanto os problemas fiscais e de dívida ao empurrar às economias para a recessão.
Se os governos recortam a sua despesa para reduzir o tamanho dos seus déficits orçamentas (ou se aumentam os impostos, levando a um superávit), então estes superávits absorverão o dinheiro da economia, deixando menos para gastar em bens e serviços. O resultado não pode ser outro que o desemprego, maiores dívidas e bancarrotas. Devemos observar a Islândia e a Letónia como se fossem os canarios desta mina financeira. A sua recente experiência mostra que a deflación da dívida leva à emigração, encurtando as esperanças de vida, taxas de nascimento menores e menos casais (mas proporciona grandes oportunidades para que os buitres dos fundos engullan o tuétano da riqueza até os confins da pirâmide financeira).
A crise económica de hoje é uma questão de eleição política, não uma necessidade. Como disse o chefe da equipa da administração Obama Rahm Emanuel: "Uma crise é uma oportunidade demasiado boa para deixá-la passar". Em tais casos a explicação mais lógica é que alguém deve se estar a beneficiar. As depressões aumentam o desemprego, ajudando a avariar o poder dos empregos com ou sem sindicatos que os respaldem. Os EUA. vêem-se como um orçamento estatal e local a espremer (pois já se anunciam as bancarrotas), e os primeiros recortes serão na esfera das pensões. As altas finanças sacam os seus benefícios (ao não beneficiar à população trabalhadora com as poupanças e as promessas feitas).
O peixe grande come-se ao cativo
Esta parece ser a ideia que tem o setor financeiro de um bom planejamento económico. Em verdade é pior que um plano de soma-zero, no que o ganho de uma parte é a perda da outra. As economias em conjunto minguarão (e mudarão a sua forma, polarizándose entre credores e deudores). A democracia económica prepara o caminho às oligarquías financeiras, revertendo a tendência dos últimos séculos.
Está a Europa preparada para dar este passo? Reconhecem os seus votantes que privar aos governos da sua opção pública de criar dinheiro outorgará tal privilégio aos bancos em forma de monopólio? Quantos observadores previram o inevitável resultado: traspassar o planejamento da economia e a localização dos créditos aos bancos?
Embora os governos proporcionem uma "opção pública", a de criar o seu próprio dinheiro para financiar os seus déficits orçamentas e proveer à economia de crédito produtivo para reconstruir as infraestruturas, segue existindo um problema: desfazer do investimento em dívida existente supõe um lastre na economia. Os banqueiros e os políticos que respaldam se negam a reduzir as dívidas e mostrar assim a capacidade de pagamento. Os legisladores não dispuseram uma sociedade com um processo legal para reduzir as dívidas (exceto a lei de ação pauliana de Nova York, a qual permite anular as dívidas se os prestamistas outorgam empréstimos sem se assegurar primeiro que o deudor poderá lhes pagar).
Os banqueiros não querem assumir a responsabilidade dos maus empréstimos. Isto propõe o problema financeiro de que devem fazer os que desenham as políticas quando os bancos foram tão irresponsables ao localizar os seus créditos. No entanto alguém tem que assumir a perda. Deve ser a sociedade no seu conjunto ou os banqueiros?
Não é um problema que os banqueiros possam resolver. Eles querem passar o problema aos governos. O que chamam "solução" ao problema da má dívida consiste em que os governos lhes dêem bonos bons para maus empréstimos (dinheiro por lixo), e que o paguem os contribuintes. desenharam um aumento desproporcionado de bens para eles mesmos, e agora querem se levar o dinheiro e sair correndo. A dívida que os deudores não podem pagar será espalhada por toda a economia em conjunto.
Por que devem eles resarcirse dos danos a costa de agostar o resto da economia? A sua resposta é que as dívidas se devem aos fundos de pensões dos trabalhadores, aos consumidores com depósitos em bancos, e que todo o sistema vir-se-á abaixo se os governos não pagam os seus bonos. Se pressiona-se-lhes, os banqueiros admitem que sacaram os seguros de risco (obrigações de dívida colateralizadas e outras abrangências de riscos). No entanto os aseguradores são bancos estadounidenses e o governo norte-americano está a pressionar a Europa para que não fira o seu sistema bancário. De modo que o imbróglio da dívida tem-se politizado a nível internacional
Para os banqueiros, a linha de menor resistência consiste em fomentar a ilusão de que não têm a necessidade de aceitar moras para as dívidas demasiado altas que eles propiciaram. Os credores sempre farão questão de que pode se manter o investimento de dívida.
O motivo de que isto não funcione radica em que tratar de arrecadar uma dívida da magnitude atual magoaria gravemente a economia "real" subjacente, fazendo inclusive menos acessível o seu pagamento. O que começou como um problema financeiro (más dívidas) converter-se-á agora em um problema fiscal (maus impostos). Os impostos são o custo de fazer negócio, bem como pagar o serviço da dívida é também um custo. Ambos custos devem refletir nos preços dos produtos. Quando os contribuintes estão sobrecargados com impostos e dívidas, têm menos capital disponível para gastar em consumo. Assim os mercados minguam, pondo mais pressão na rentabilidad das empresas nacionais. A combinação faz com que qualquer país que siga tal política se converta em um produtor de custo e por tanto menos competitivo no mercado global.
Este tipo de planejamento financeiro (e a sua traspasso paralelo de impostos fiscais) conduz para a industrialização. A criação de dinheiro de curso legal intergubernamental pelo BCE ou o FMI deixa as dívidas prontas, ao mesmo tempo em que preserva o controlo da riqueza e a economia das mãos do setor financeiro. Os bancos podem receber pagamentos de dívidas através das propriedades com hipotecas excessivas, só se reduzem as obrigações das pensões, da previdência e os salários dos seus empregados (ou pagamentos de impostos aos governos). Na prática, as "dívidas honoríficas" significam nada mais que deflação de dívida e mingua general da economia.
Este o plano de mercado dos financeiros. No entanto, deixar a política de impostos em mãos dos banqueiros acaba sendo o oposto à temática geral da economia de mercado livre dos últimos séculos. O objetivo clássico era minimizar o investimento de dívida, cobrar impostos das rendas pelos recursos naturais e manter os preços de monopólio online com os custos atuais de produção ("valor"). Os banqueiros prestaram a cada vez mais na contramão dos mesmos rendimentos que os economistas do mercado livre achavam que devia ser a base impositiva natural.
De modo que algo há que ceder. Será a filosofia da economia liberal de mercado livre dos últimos séculos, renunciando a planificar o superávit económico para os banqueiros? Ou reafirmará a sociedade a filosofia económica clássica e os valores de era-a Progressista, e reafirmará o desenho social dos mercados financeiros para fomentar um crescimento em longo prazo reduzindo ao mínimo os custos de vida?
Pelo menos nos países mais endeudados, os votantes europeus estão a acordar ao golpe de estado oligárquico no que os impostos e o planejamento orçamental dos governos e o controlo estão a ser transferidos às mãos de executivos designados pelo cartaz dos banqueiros internacionais. Este resultado é o contrário do que perseguiram as economias de livre mercado dos últimos séculos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário