Coesom política, unidade ideológica, mudança do modelo organizativo e renovaçom da direçom som os quatro principais eixos que caraterizam VI Assembleia Nacional da Unidade Popular.
Coesom política, unidade ideológica, mudança do modelo organizativo e renovaçom da direçom som os quatro principais eixos que caraterizam VI Assembleia Nacional da Unidade Popular.
A filiaçom de NÓS-UP aprovou em Salvaterra de Minho, ao longo do sábado 17 de dezembro, os documentos em debate sob a legenda Firmeza nos princípios, numha Assembleia Nacional carregada de momentos emotivos, como a saudaçom enviada da prisom polo veterano militante obreiro e sindicalista Telmo Varela. “Como preso político considero-me umha parte mais do movimento de libertaçom nacional, por tal motivo, desejo estar convosco num ato entranhável, sentido e importante para o futuro político do nosso país”.
O discurso inaugural recaiu sobre Lara Soto, quem após afirmar que aqui com o “rio Minho aos nossos pés, e aos nossos olhos o irmao Portugal, garantia da sobrevivência da nossa língua”, transmitiu “um caloroso saúdo feminista, socialista e independentista” para posteriormente realizar um percurso histórico polo papel desenvolvido e achegas da comarca do Condado à construçom da esquerda independentista e socialista galega.
Aprovaçom do Informe de Gestom
Após as boas-vindas do Responsável Nacional de Organizaçom, em representaçom da Direçom Nacional sainte, Bruno Lopes Teixeiro, apresentou o Informe de Gestom do trabalho e intervençom realizada nos últimos dous anos pola Unidade Popular. O documento, dividido em duas partes, nom excluiu umha autocrítica polas carências e eivas a nível organizativo, junto com o reconhecimento dos acertos e avanços políticos experimentados.
O Informe foi aprovado por unanimidade pola nossa militáncia.
“Crise geral da civilizaçom burguesa”
O máximo órgao decisório da Unidade Popular aprovou a Tese “Galiza na crise do capitalismo”. O documento ratificado pola filiaçom afirma que “o sistema capitalista já demonstrou o seu fracasso histórico na hora de satisfazer as necessidades básicas da Humanidade e encara umha fase final em que confluem nom só as crises económicas, mas também a crise política da democracia burguesa, a gravíssima crise ambiental, a crise energética e alimentar, a crise cultural e de valores”.
VI Assembleia Nacional considera que perante este quadro global de crise sistémica capitalista Galiza está “totalmente desprotegida perante os ataques neoliberais” e a carência de soberania fica agravada polo ressurgir da “ofensiva espanholista contra a Naçom Galega”.
“O 'colchom familiar', a economia submersa e a falta de consciência de classe entre outros factores ajudam a manter a paz social e a limitar os protestos e as luitas” perante a grave situaçom laboral e económica saldada com o espetacular incremento do desemprego e da emigraçom.
Governo de Feijó aprofunda no neoliberalismo e espanholizaçom
NÓS-UP considera que o governo de Feijó “responde ao já esperado e anunciado pola esquerda independentista e socialista galega, um roterio neoliberal em que achamos mais continuidades do que diferenças a respeito do bipartido anterior”.
Porém a VI Assembleia Nacional da organizaçom política de massas do MLNG denuncia agravamento das políticas neoliberais contra serviços públicos como “a sanidade, o ensino, as políticas de igualdade, as prestaçons públicas ou a promoçom do emprego”.
Além de denunciar a privatizaçom definitiva das caixas de aforros galegas frente à nacionalizaçom que defendia a esquerda independentista, V Assembleia Nacional de NÓS-UP centrou boa parte da sua análise sobre os dous primeiros anos do governo de Feijó em avaliar o “descomplexado, aberto e planificado ataque ao galego que a Junta da Galiza desenvolve” pois o PP “abandona a política de deixar morrer lentamente o idioma e quer acelerar o processo de substituiçom lingüística, umha linha que também se relaciona com a crise capitalista e com a necessidade de eliminar toda resistência ao projeto de um imperialismo espanhol que sabe que se achegam tempos duros em que a luita de classes e as luitas nacionais irám agudizando-se”.
Resposta popular à ofensiva burguesa
A Unidade Popular define-a como “tímida e inconstante”, pois as duas greves gerais realizadas a 29 de setembro de 2010 e a 27 de janeiro de 2011 fôrom claramente insuficientes.
Para NÓS-UP o “potencial de luita conseguido após décadas de sindicalismo nacional e de classe está limitado pola dependência política que a CIG tem a respeito do BNG”, que provoca a instrumentalizaçom da central para “favorecer os seus interesses políticos e elitorais”.
Eis as razons pola que a VI Assembleia Nacional de NÓS-UP considera que “conforme avance a crise do capitalismo fará-se mais evidente a necessidade de um sindicalismo nacional e de classe sem dependências partidárias do reformsimo autonomista”.
Aumento qualitativo da repressom contra a dissidência
A Tese Política também analisou o incremento repressivo na Galiza contra o movimento popular porque a “burguesia pretende desativar os núcleos mais conscientes e combativos do povo trabalhador galego, evitar a radicalizaçom das luitas e a consolidaçom de alternativas revolucionárias, castigar de maneira exemplar as luitadoras e luitadores mais significativos e paralisar através do medo o conjunto da classe trabalhadora”.
Tarefas prioritárias
Finalmente a primeira parte da Tese Política definiu as três prioridades fundamentais, reforçando assim os objetivos e as linhas de intervençom já aprovadas na V Assembleia Nacional realizada em Vigo em 2009.
Intervençom planificada e permanente no sindicalismo nacional e de classe; seguir dando mais passos na introduçom do tecido associativo e nos movimentos sociais; e reativaçom e visibilizaçom da Unidade Popular como expressom do projeto revolucionário no campo de umha “esquerda nacional dividida e fragmentada”.
Crise capitalista e endurecimento do patriarcado
A segunda parte da Tese Política aprovada na VI Assembleia Nacional analisou como a crise capitalista “trouxo umha agudizaçom das já de por si piores condiçons sociolaborais das mulheres”.
O documento aprovado recolhe que “podemos afirmar sem medo a equivocar-nos que as mulheres já estávamos em crise antes de que a oficial estourara lá polo verao de 2008, e que as medidas implementadas para supostamente sair desta situaçom (na realidade orientadas tam só na recuperaçom da taxa de ganho da burguesia) nom figérom mais que aprofundar as nefastas condiçons laborais que já vínhamos padecendo”.
O documento realiza umha profunda e minuciosa análise das caraterísticas e situaçom sociolaboral das mulheres galegas, abordando o incremento de tendências prévias: precarizaçom laboral e temporalidade; contrato a tempo parcial como expressom da dualizaçom genérica do mercado laboral; segregaçom horizontal e vertical nas diferenças salariais; assim como a nova reforma laboral.
Com destaque para a intensificaçom do trabalho feminino nom remunerado: reprodutivo e dos cuidados cujas conseqüências para as mulheres som o incremento do número de horas para fazer fronte às necessidades da família; diminuiçom do consumo em educaçom e formaçom; pioramento das condiçons de saúde; e agravamento das já de por si negativa situaçom das mulheres nas comunidades de origem emigrante.
A VI Assembleia Nacional de NÓS-UP também analisou o enfraquecimento das políticas sociais e a reforma das pensons cuja conseqüência é o incremento da dependência.
“A saída à crise com o objetivo de recuperar e aumentar a taxa de lucro da burguesia baseia-se num brutal ataque à classe trabalhadora no seu conjunto, no qual as mulheres jogamos um rol particular”.
A organizaçom política de massas do MLNG denuncia o reforçamento em curso do patriarcado que pretende “deitar novamente sobre os ombros das mulheres milhares de horas grátis para o Capital sob umha fórmula de aparente naturalidade” para “reforçar e incrementar a dominaçom ideológica das mulheres com um duplo objetivo: a aceitaçom voluntária desta realidade de exploraçom”, mas também conseguir umha “eficaz transmissom dos valores do capitalismo desde a chegada ao mundo da futura mao de obra, dado que a educaçom durante os primeiros anos de vida continua a estar nas maos das mulheres”.
O documento finaliza com cinco medidas concretas que NÓS-UP deve implementar: denúncia das políticas económicas e sociais que aprofundam na desigualdade das mulheres; estabelecer umha tabela reivindicativa de medidas urgentes dirigida às mulheres; aplicaçom da transversalidade da análise feminista a todas as áreas de intervençom visibilizando os diferentes efeitos que causam sobre as mulheres; dotar a filiaçom de formaçom ajeitada para poder implementá-la; e finalmente aplicar “na medidas das nossas possibilidades e onde existirem condiçons, mecanismos, estruturas e procedimentos para a socializaçom das tarefas reprodutivas e de sustentabilidade da vida”.
Profunda modificaçom estatutária
A grande novidade da VI Assembleia Nacional radica nas importantes mudanças estatutárias operadas.
Partindo da premissa que na atualidade o MLNG se acha numha “nova andaina em que o norte do nosso compasso já nom é a ideia da ”unidade do independentismo”, mas a construçom de um movimento sociopolítico sob um programa tático e estratégico revolucionário”, a VI Assembleia Nacional aligeirou os Estatutos vigorantes que se mantinham praticamente intatos desde a Assembleia Nacional Constituinte de 2001 e aprovou um novo modelo organizativo que “permita adaptar a estrutura da organizaçom às novas necessidades”.
A mudança estatutária suprime a Permanente Nacional e reduz as responsabildades concretas na Direçom Nacional para finalizar “de umha vez com umha conceçom esclerosada do que devem ser uns estatutos de umha organizaçom política”, com o claro objetivo de “eliminar retórica e dotar de maior autonomia os organismos executivos na hora de se organizarem internamente”. Umha das concreçons desta decisom foi a substituindo da figura de Porta-Voz Nacional por umha Porta-Vozia colegiada.
NÓS-UP acordou dotar-se de três figuras de implicaçom orgánica: filaçom, militáncia e colaboradores/as.
Os novos Estatutos aprovados recolhem que “será reconhecida a figura de colaboradaora a toda simpatizante ou ativista da esquerda independentista que assim o solicitar e que nom estiver em condiçons de assumir os compromissos necessários para ser reconhecia como filiad@”.
Neste último caso, poderam-se estabelecer acordos coletivos entre NÓS-UP e qualquer outra organizaçom da esquerda independentista para que “se reconheça a condiçom de colaboradores/as à totalidade da filiaçom dessa outra entidade”.
Tal como recolhe o documento aprovado esta inovadora mudança pretende “integrar de umha forma orgánica nos debates políticos e ideológicos internos as achegas d@s companheir@s que ainda que militarem em organizaçons do MLNG nom fam parte diretamente da estrutura de NÓS-Unidade Popular”, mas também para poder “ativar e optimizar os recursos de que dispom para recuperar a iniciativa política após ter passado por um período em que se tinha cedido grande parte do espaço público a iniciativas unitaristas que dérom o fruto que já conhecemos”.
Alargamento da Direçom Nacional
A VI Assembleia Nacional de NÓS-UP escolheu nova direçom conformada por dezasseis pessoas. A única lista apresentada, encabeçada por Alberte Moço Quintela e Rebeca Bravo Domingo, é paritária e é composta por Bruno Lopes Teixeiro, Noa Rios Bergantinhos, José Manuel Dias Cadaveira, Patrícia Soares Saiáns, Carlos Morais, Ilduara Medranho, Anjo Torres Cortiço, Lara Soto, Iago Moreno Ramos, Sheila Fernandes Migues, Raúl Palomanes Gonçalves, Zéltia Fernandes Lamas, Maurício Castro Lopes e Aida Vasques Varela.
Como suplentes da Candidatura, fôrom eleitas as companheiras e companheiros Abraám Alonso Pinheiro, Antia Marinho Ribadulha, André Seoane Antelo, Helena Embade Pita e Ramiro Vidal Alvarinho.
A esta equipa haverá que acrescentar a incorporaçom d@s Responsáveis Comarcais durante o processo de renovaçom pós-assemblear, assim como a Responsável Nacional da Mulher.
Resoluçons aprovadas
VI Assembleia Nacional aprovou once resoluçons em apoio à Colômbia insurgente; em defesa do meio ambiente; em prol dos direitos laborais da juventude galega; contra a ofensiva imperialista; em defesa da sanidade pública; em defesa da língua e contra a espanholizaçom do País; contra a represom da esquerda independentista e em solidariedade com os últimos quatro patriotas encarecerad@s; contra a violência machista; em apoio às luitas obreiras em curso; contra a nova reforma laboral anunciada polo PP e, finalmente, umha em apoio a Miguel e Telmo.
Ato de encerramento
Após a leitura das resoluçons por parte de Bruno Lopes Teixeiro, e da proclamaçom da nova Direçom Nacional, foi entre o eco das palavras de ordem “Avante já com a Unidade Popular!” que a companheira Rebeca Bravo realizou o discurso final.
“E hoje é o dia em que podemos declarar com firmeza, que fazemos parte de NÓS-Unidade Popular, organizaçom com plena capacidade para atingir a referencialidade do movimento político revolucionário. E acho que falo em nome do conjunto deste, o nosso máximo órgao de decisom, quando digo que pomos a disposiçom do Povo Trabalhador Galego o meio para lograr a dignidade, para superar as etapas históricas caraterizadas pola opressom e dominaçom de quem vive da sua força de trabalho”.
A companheira Rebeca Bravo realizou um breve balanço da nossa original experiência destacando que “mais de 10 anos de NÓS-Unidade Popular, em luita pola libertaçom nacional e social de género na Galiza, tenhem-nos fortalecido enormemente, e devemos-lho aos nossos avanços, às nossas dificuldades, aos contributos e limitaçons, ao conhecimento de outras experiências, à relaçom com outros agentes sociais e estruturas setoriais, à contínua formaçom e ao apoio e promoçom de diferentes ferramentas sociopolíticas”.
Rebeca Bravo foi enérgica na hora de manifestar a determinaçom de alargar a capacidade de luita. “Mostremos aos espanholistas, os fascistas, os machistas, a todos os fóbicos da diferença sexual, aos classistas, que se derom o festim de votos em Madrid neste 20 de novembro, que essas contas nom vam com nós! Somos galegas e galegos, trabalhadoras e trabalhadores que vamos mudar esta ordem político-social”.
Com fortes e fechados aplausos finalizou o discurso para dar passagem ao canto da Internacional e do Hino da Pátria, com que, ao grito de “Independência!, Independência!” conclui VI Assembleia Nacional de NÓS-Unidade Popular.
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