16/04/2013

Robespierre sobre a república

Tirado de aqui e traduzido por Á revolta entre a mocidade. O 14 de abril comemoramos a instauração da II República espanhola, pela que tantos bons e generosos deram a sua vida, e é um bom momento igualmente para lembrar a I República galega instaurada o 27 de junho de 1931.



A continuação vai o texto de Maximilien Robespierre que data de 1794:

A democracia é um Estado em que o povo soberano, guiado por leis que são de obra sua, actua por si própria sempre lhe é possível, e pelos seus delegados, quando não pode obrar por si própria. É, pois, nos princípios de governo democrático onde deveis buscar as regras da vossa conduta política.


Porém, para fundar e consolidar-se entre nós a democracia, para chegar ao reinado manso das leis constitucionais, é preciso rematar a guerra da liberdade contra a tirania e atravessar com sucesso as trovoadas da Revolução; tal é a fim do sistema revolucionário que organizastes. 

Mas, qual é que é o princípio fundamental do governo democrático ou popular, quer dizer, o resorte essencial que o sustenta e que lhe faz mover-se? É a virtude. Falo da virtude pública, que obrou tantos prodígios em Grécia e Roma e que produzirá outros ainda mais assombrosos na França republicana; dessa virtude que não é outra coisa que o amor à Pátria e as suas leis. No entanto, como a essência da República ou a democracia é a igualdade, o amor à pátria inclui necessariamente o amor à igualdade.
Em verdade, esse sentimento sublime supõe a preferência do interesse público perante todos os interesses particulares, do que resulta que o amor à pátria supõe também ou produz todas as virtudes, pois por acaso são estas outra coisa para além da força da alma, que se volve capaz de tais sacrifícios? E como poderia o escravo da cobiça ou da ambição  por exemplo, imolar o seu ídolo à Pátria? Não apenas é a virtude a alma da democracia, mas também apenas pode existir com este tipo de governo.
Na monarquia, apenas conheço um indivíduo que poda amar à Pátria, e que para isso não necessita nem sequer virtude: o monarca. A causa disso é que, de todos os habitantes do seus estados, o monarca é o único que tem uma pátria. Acaso não é o soberano, ao menos de feito, nao está no lugar no Povo? E quê é que é a Pátria senão o país do que se é cidadão e participe da soberania? Por uma consequência do mesmo princípio, nos Estados aristocráticos, a palavra «pátria» apenas tem algum significado para quem acaparou toda a soberania. 
Apenas na democracia é o Estado verdadeiramente a Pátria de todos os indivíduos que o compõem  e pode contar com tantos defensores interessados na sua causa como cidadãos tenha. (...) Os franceses são o primeiro povo do mundo que estabeleceu uma verdadeira democracia, chamando a todos os homens à igualdade e a plenitude dos direitos de cidadania; esta é, ao meu juízo  a verdadeira razão pela qual todos os tiranos coligados contra a República serão vencidos.
É o momento de sacar grandes consequências dos princípios que acabamos de expor. Já que a alma da República é virtude, a igualdade, e a vossa finalidade é fundar e consolidar a República, a primeira regra da vossa conduta política deve ser encaminhar todas as vossas medidas ao mantimento da igualdade e ao desenvolvimento da virtude, pois o primeiro cuidado do legislador deve ser o fortalecimento do princípio do governo. Assim todo aquilo que serva para excitar o amor à pátria, purificar os costumes, elevar os espíritos, dirigir as paixões do coração humano para o interesse público, deve ser adoptado ou estabelecido por vós; todo o que tende a concentrá-las na abjecção do eu pessoa, a despertar o gosto pelas pequenas coisas e o desprécio pelas grandes, deveis apagá-lo e reprimí-lo. No sistema da Revolução francesa o que é imoral é impolítico, o que é corruptor é contra-revolucionário. A debilidade, os vícios, os preconceitos, são o caminho da monarquia".
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