14/06/2013

Supremo Tribunal dos EUA proíbe patentear ADN humano

Tirado do portal Esquerda.net (aqui).

A decisão unânime foi conhecida esta quinta-feira festejada pelos investigadores e os doentes de cancro. Mas a Myriad Genetics, que patenteou genes ligados ao cancro do ovário e da mama, não perdeu tudo, já que os juízes autorizaram as patentes de material genético sintético.
Apesar da proibição das suas patentes sobre ADN humano, a autorização para os genes clonados fez as ações da Myriad dispararem 10% na bolsa de Wall Street.
A decisão do Supremo já era esperada e representa um alívio para os investigadores e representantes de associações de doentes de cancro e direitos civis que se juntaram para confrontar a Myriad Genetics na Justiça norte-americana. A empresa líder do diagnóstico molecular conseguiu isolar o ADN que contém os genes BCRA-1 e BCRA-2, ligados a um risco hereditário maior de cancro da mama e ovários. Ao conseguir a patente sobre os genes, a empresa tornou-se monopolista dos testes de diagnóstico, cobrando cerca de 3 mil euros por cada
Os testes da Myriad Genetics beneficiaram recentemente da maior operação de publicidade gratuita, quando a atriz Angelina Jolie anunciou que iria fazer uma dupla mastectomia na sequência dos testes efetuados pela empresa norte-americana. Os adversários destas patentes argumentam que se elas não existissem seria possível reduzir pelo menos dez vezes o custo de cada teste. Mas sobretudo permitiria avançar muito mais na investigação, impedindo milhares de mulheres de avançarem para mastectomias sem nenhuma necessidade.
Os nove juízes do Supremo norte-americano afirmam que o ADN humano é "produto da natureza" e um instrumento básico para a investigação científica e tecnológica. A decisão recorda que quer as leis da natureza, quer os fenómenos naturais ou as ideias abstratas não se podem enquadrar no conceito de proteção de patentes.
"A Myriad não inventou os genes BRCA nem deveria controlá-los", afirmou a advogada da organização de direitos civis ACLU, que se fez representar no caso através da sua secção de Direitos das Mulheres. Para Sandra Park, citada pelo Guardian, "Graças a esta decisão, as doentes terão maior acesso aos testes genéticos e os cientistas podem dedicar-se a investigar esses genes sem receio de virem a ser processados" pela gigante Myriad Genetics.
Mas os adversários das patentes têm razões para continuarem preocupados, já que o Tribunal optou pelo que parece ser uma solução de compromisso com a bioindústria, ao autorizar as patentes de genes clonados em certas circunstâncias. Numa prova clara de que a sentença não vem prejudicar as ambições de lucro da empresa, as ações da Myriad subiram mais de 10% na bolsa nas horas seguintes ao anúncio da decisão do tribunal.
Postar um comentário