04/12/2010

Argentina: volta o FMI

Julio Gambina. Artigo tirado da revista electrónica Sin Permiso e traduzido por nós. A imagem pertence ao pintor Grosz.





Entre a troca, o clube de Paris e o arranjo com o FMI vai-se fechando o círculo da política governamental em torno da dívida externa pública e a finalização da cesação de pagamentos declarada a fins do 2001.

O objectivo aponta a reinsertar ao país no mercado internacional de empréstimos. Um interrogante é se a Argentina precisa hoje do financiamento externo. É uma pergunta pertinente que surge de pensar as consequências históricas do endividamento, ainda com taxas internacionais tão baixas, similares às que geraram o grande endividamento dos anos 70´ e que derivou no problema do endevidamento que condicionou à cada quenda constitucional desde 1983, incluído o presente período gestionado por Cristina Fernández.

Existem importantes reservas internacionais e saldos favoráveis no comércio internacional e as contas fiscais. O horizonte é de crescimento económico para o presente e próximo ano, mas mesmo assim, os investidores internacionais condicionam o rendimento de seus capitais ao país, se se normaliza a situação com o sistema financeiro internacional. Assim, regularizar os pagamentos, não é só uma demanda dos credores, senão também dos capitais excedentários que procuram rendibilidade rápida num marco de continuidade da crise mundial com epicentro no centro capitalista.

Por isso é que as novidades vêm nestas horas pela renovação das relações com o Fundo Monetário Internacional. A motivação é o INDEC, ou quiçá, a abordagem sobre um dos principais problemas económicos de nosso tempo no país: a inflação. O concreto é a contribuição profissional do Fundo na elaboração de um índice de preços, no mesmo momento que se difunde a crítica avaliação universitária à informação estatística oficial. Uma opinião oferecida pela academia argentina sobre a consulta realizada pelo Ministério de Economia. Vale perguntar-se por que não se derivou em técnicos e profissionais locais, com aval em prestigiosas universidades públicas, a tarefa que se lhe confia agora ao FMI. A resposta pode encontrar-se na tríada articulada entre a troca da dívida, as negociações com o Clube de Paris e a reinserção do Fundo no país.

Bem pode sustentar-se que a essencia do problema se explica produto de uma política coerente com a participação argentina no G20 e que demanda resolver o default e normalizar o vínculo local com o mercado financeiro mundial, onde o organismo internacional cumpre um papel destacado, especialmente atribuído para atender a crise por parte
dos presidentes do G20.

Pode-se argumentar que o país fechou o ciclo económico da crise recesiva de 1998 a 2002, com um crescimento desde o 2003, que se ratifica no presente ano e convalidado conceitualmente, nada menos que por Paul Krugman, o Prêmio Nobel de Economia do 2008, que ante empresários locais elogiou a situação da economia nacional. A matéria pendente, entende-se, é que essa avaliação seja realizada pelo sistema mundial, em momentos de recrudescimento de uma crise global que não termina de esfumarse, e ao invés, reaparece em diferentes territórios, agora Irlanda.

A ideia da "normalização" do ordem capitalista foi um propósito explícito da mensagem presidencial inaugural na era Kirchner em maio do 2003, razão pelo qual se sustentava que não se tratava de um governo do default, que a busca apontava a reinsertar ao país na economia mundial e que para isso tinha que superar a situação de cesação de pagamentos. O curioso é que o conflito com o FMI se explicita no mesmo momento que começa a perfilar-se uma disparada dos preços.

Efectivamente, o pagamento antecipado ao Fundo por 9.500 milhões de dólares ocorre imediatamente depois da troca de dívida do 2005 e a substituição de Roberto Lavagna no Ministério de Economia para abordar a nova etapa que começava a mostrar o rebrote inflacionário. Ali iniciou-se uma política de acordos de preços com empresários, com o objecto de controlar e frear as subas e que a tempo vista se mostra limitada.

Deve somar-se à análise a crescente normalização de negociações salariais, como parte de uma puja social na distribuição do rendimento. Claro que afora desses acordos fica o sector informal ou não regularizado que expressam os tercerizados e flexibilizados no mercado trabalhista.

Agora tenta-se novamente remedar um pacto social, entre trabalhadores e empresários mediados pelo poder executivo. Para os empresários o problema passa pelas demandas de aumento salarial e para os trabalhadores o tema central é a carestia da reprodução da vida quotidiana.

Por isso, para além da questão técnica que supõe a presença do FMI na elaboração de um novo índice de medição inflacionária, o determinante é o crescimento dos preços, especialmente da canastra alimentária, conjunto de bens que afectam aos sectores de menores
rendimentos, entre eles, os beneficiários das principais políticas sociais compensatórias, como a asignaçao universal.

Na estratégia governamental reconhece-se a necessidade de associar a normalização de relações com o FMI às matérias pendentes que supõem a dívida e a inflação.- Buenos Aires, 28 de novembro de 2010.

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