02/12/2010

“Expertos” e dirigentes das principais empresas espanholas sugirem a Juan Carlos I de Borbón liquidar o Estado das Autonomias

Notícia tirada de aqui.

A notícia passou como umha sombra silenciosa por cima das redacçons dos principais grupos mediáticos espanhóis apesar da sua significaçom. A ultra-neoliberal Fundación Everis entregava neste 23 de Novembro ao rei espanhol a Declaración TransformaEspaña. Versión 1.o em que cem “grandes expertos” e dirigentes das principais corporaçons espanholas asseguram, por boca do seu presidente Eduardo Serra, que “o actual modelo de Estado nom é sustentável” e exigem que remate “a insegurança jurídica que dam 17 parlamentos legislando diarreicamente” (sic).

O documento está assinado por líderes empresariais de corporaçons e relevantes grupos mediáticos como o Grupo Prisa, Telefónica, Red Eléctrica Española, CEPSA, Repsol, Gamesa, BBVA, ONO, AC-Hoteles, Acciona, FCC, Bankinter, Puleva Foods, Inditex, Grupo Planeta, Ford España, MAPFRE, Endesa, La Caixa, Mercadona, Renfe, Iberia, Iberdrola ou Vodafone España. Além da declaraçom de guerra ao Estado autonómico, Serra assegurou, sem esclarecer quem, que “vivemos por cima das nossas possibilidades durante um tempo e isso rematou” polo que “temos que trabalhar mais e ganhar menos” (sic).

A urgência da Fundación Everis para “repensar e refundar todos os peares do sistema-país” e ir à “transformaçom estrutural e sistémica” do Estado deriva de que este seria “pouco atractivo para empresas, iniciativas, investimentos e talento”. Assim, um dos principais entraves para a livre circulaçom de capitais que detectam as corporaçons espanholas seria “a rutura da unidade de mercado e a falta de segurança jurídica” resultante da existência de ámbitos normativos territoriais como os criados polo Estado espanhol das Autonomias.

Aboliçom da política

Serra exprime com claridade os objectivos dos principais grupos oligárquicos: fazer tábula rasa do sistema autonómico, defendendo umha marca España para o reforço interno e a projecçom internacional do “sistema-país” e aplicar com contundência o darwinismo social. A vontade da Fundación Everis é manifesta quando na pág. 13 do documento aponta que “o debate nom está em ter mais ou menos direitos, ou em dispor de direitos mais ou menos universais”. No entanto, em declaraçons a El Mundo, o próprio presidente da entidade manifesta que “o sistema de pensons há que replantejá-lo” dentro da tendência de recurtes sociais generalizados.

Avançar nestas duas direcçons –recentralizaçom dura do Estado e radicalizaçom das políticas antisociais segundo o critério dos mercados- exigiria a unanimidade estrutural da esfera política e institucional que a Fundación Everis concreta em que “nom se podem mudar as cousas cada quatro anos, porque é mau”. Assim, o texto assinado por altos cargos do BBVA e o BSCH sugire eliminar a possibilidade de que eventuais maiorias eleitorais condicionem as políticas do Estado fixando a priori “guias de meio e longo prazo institucionalizadas” que predeterminem as políticas possíveis de parlamentos e governos para além do acontecer eleitoral.

Soberania e capital

O informe Everis evidencia que neste momento a mera existência de poderes territorializados com capacidade normativa, assim como a possibilidade de que determinadas maiorias eleitorais condicionem as políticas económicas, laborais, sociais e fiscais do Estado, som vistas como factores de risco polos principais grupos oligárquicos. Esta formulaçom por parte do laboratório de ideias ligado ao poder empresarial dumha regressom ao modelo prévio à descentralizaçom administrativa de 1981 soma-se agora às declaraçons feitas neste sentido por significados dirigentes do PP –Mariano Rajoy, Núñez Feijóo, etc.-, catedráticos espanhóis de Direito Constitucional e o think tank de extrema direita FAES.

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