29/03/2011

A ECONOMIA POLÍTICA DA EDUCAÇÃO

Robert Kurtz. Artigo tirado de aqui.

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O modo de produção capitalista está cheio de autocontradições internas. O campo da educação e formação também não é excepção. O conhecimento em si não produz valor, mas constitui uma necessidade objectiva do capital, sob o ditame do desenvolvimento das forças produtivas. Uma vez que nesta sociedade quaisquer gastos têm de ser apresentados na forma do dinheiro, os encargos do sistema de ensino constituem "custos mortos" em sentido capitalista, isto é, uma dedução à mais-valia social. Por isso em toda a parte se invoca a necessidade de investimentos na educação, em nome da concorrência pela localização das empresas, estando, no entanto, a produção e distribuição do conhecimento simultaneamente sob enorme pressão dos custos.
 
Esta contradição tem vindo a intensificar-se historicamente. O mesmo desenvolvimento das forças produtivas que obriga à expansão do conhecimento e da educação tem reduzido, por outro lado, o sector (especialmente da base industrial) que produz mais-valia real, uma vez que a força de trabalho se tem tornado supérflua numa escala cada vez maior. Enquanto a famosa classe operária "produtiva" diminuiu relativamente e hoje constitui uma minoria na sociedade, cresceram em contrapartida as novas classes médias em grande parte "improdutivas" do sector da educação e do conhecimento. Do ponto de vista capitalista, este desenvolvimento só pôde ser representado num crescente financiamento a crédito dos respectivos "custos mortos", um aspecto pouco discutido da crise financeira geral.
 
A massificação das qualificações superiores (na Alemanha, cerca de metade dos estudantes que em cada ano concluem o ensino secundário) e, consequentemente, da sua oferta conduz a uma desvalorização da força de trabalho qualificada, de acordo com as leis do mercado de trabalho. Com a pressão dos custos sobre o sistema de ensino, "improdutivo" do ponto de vista capitalista, desenvolveu-se uma progressiva precariedade também dos estratos sociais com formação académica. A antiga classe média com formação superior está condenada ao declínio. Acresce a isso a discrepância entre a qualificação e as exigências da conjuntura económica. Como o contexto social não está sujeito a um planeamento conjunto, mas sim a uma dinâmica cega, algumas qualificações tornam-se subitamente supérfluas ou com excesso de oferta, enquanto outras faltam. A formação só se faz a longo prazo, enquanto os perfis procurados mudam constantemente, de acordo com a concorrência global.
 
Entretanto, estamos confrontados com o mesmo problema em todo o mundo. Em todos os países há nomes semelhantes para a situação que na Alemanha é designada por "Geração Estágio" e que revelam a situação social na verdade difícil da "geração Facebook". Precisamente porque o desnível escolar foi parcialmente nivelado entre o centro e a periferia capitalista, torna-se dramaticamente notória a ausência de perspectivas de uma geração educada de jovens nos países mais pobres. Esta é (ao lado da explosão dos preços dos alimentos) uma das razões para as revoltas actuais no mundo árabe. Mas também na China ou na Índia cresce o abismo entre a qualificação em massa e o emprego. Não se trata dos chamados deficits democráticos, mas de uma contradição estrutural, insolúvel no capitalismo, na relação entre educação e economia. A questão é saber se o "proletariado académico” globalmente massificado converte a sua precarização na ideia de uma nova emancipação social para todos, ou se pretende apenas afirmar-se no capitalismo e digere ideologicamente a inevitável frustração. No segundo caso será preciso contar com o pior.

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