30/05/2011

Melhor ao revés, qual é que é a alternativa real ao Movimento 25 de maio?

Antoni Domènech. Artigo tirado de Sin Permiso (aqui) e traduzido por nós para o galego-português.



Ao cumprir-se em um ano da explícita e radical sumisión do governo socialista do senhor Zapatero aos mercados financeiros internacionais, e em plena campanha eleitoral para diferentes eleições locais e autonómicos, o sonoro aldabonaço do movimento do 15 de maio tem eclipsado num abrir e fechar de olhos a aborrecida e baleira publicidade comercial que os partidos políticos espanhóis vinham formulariamente apresentando como genuína propaganda política.

Bastaram três jornadas de massivas acampadas na Porta do Sol, Praça de Catalunya e outras praças emblemáticas das grandes e menos grandes cidades do estado fraternizadas num formidável protesto, para varrer dum seco vasoiraço e sacar da atenção pública ao energuménico hooliganismo futbolístico, aos vulgares locais comuns de tertulianos de toda caste, ao medíocre oportunismo rutineiro dos columnistas de câmara, ao cansino degoteio mediático dos habituais peritos académicos em legitimaçons várias ou ao involuntário humorismo dos histriones partidários de turno, agitadores das paixões mais feias: as insinceiras.  E por suposto, aos máximos dirigentes dos dous partidos maioritários, Zapatero (PSOE) e Rajoy (PP), que batem todas as marcas possíveis de impopularidade: perto de 75% da população espanhola declara desconfiar deles.

A inopinada irruçom do movimento do 15 de maio converteu-se no centro indiscutível da vida política espanhola, colocando ao nosso estado na portada de todos os grandes meios de comunicaçom internacionais e suscitando, segundo todos os inquéritos formais e informais, um volume irrepresável de simpatia entre as mais amplas capas da população.
A sua radicalidade nom oferece dúvida: "Erro do sistema. Reiniciar!", "Não somos antisistema; o sistema é antinós".

A sua vocação política e democrática, também nom: "Apolíticos? Superpolítcos!", "Democracia real, já!", "Basta de falácia; queremos democracia", "A democracia nom está morta", "Nós temos o poder, nom os políticos", "Reforma da antidemocrática lei eleitoral", "O teu voto vale muito, nom o presenteies".

Da sua capacidade para identificar com precisão ao adversário, fica cumprida e humorística constancia: "Nom som humoristas; som empresários", "Nom há pam para tanto chouriço", "Violência som 600 euros ao mês", "Que nom nos engAAAnem, que nos digam a verdade", "O teu Botín a minha crise", "Juntos e organizados, podemos contra os mercados", "Queremos un pisito, como el principito".

E sobretudo e antes de mais nada, esse profundo, certeiro e demoledor:  "Nom somos mercadoria em mãos de políticos e banqueiros!".

Muitos analistas e comentaristas que procuraram denodadamente ao começo nengunear com estudada displicênça ao movimento, quando nom -como os recrescidos médios de comunicação da extrema direita neofranquista madrilena- difamá-lo grosseiramente, perguntam-se farisaicamente agora pela "alternativa" que o 15-M oferece à desastrosa situação política, social e económica da que nasceu. Sobra dizer que a pergunta é retórica: serve só para sugerir que não a tem.

No entanto, dado que (como é já unanimente reconhecido) só nas multitudinárias acampadas nas cidades espanholas fraternizadas na indignaçom insumisa se falou e discutiu de política; dado que só nelas, melhores ou piores, se fizeram verdadeiras propostas políticas, em vez das  ocas declamaçons, rotineiramente usmadas com técnicas de enganosa publicidade comercial, características das valos e dos mítines plebiscitários para siareiros e clientes dos partidos estabelecidos. Dado isso, o movimento do 15 de maio ganhou-se sobradamente o direito a que a pergunta pertinente seja precisamente a inversa, e é a saber: qual é a alternativa ao movimento democrático do 15 de maio?

Crise económica e abdicaçom da democracia: a que responde o movimento do 15-M


A crise que afundou ao capitalismo financiarizado mundial em 2008 tem-se enquistado; longe de debilitar às elites económicas, sociais, políticas e espirituais propiciadoras do desastre, parece estar a terminar na Europa por robustecê-las e ainda situar em uma posição de ofensiva. Consolidou-se uma coalizão de interesses espurios resolvidos a pôr xeque à sobrevivência dos restos do Estado Democrático e Social de Direito no espaço economicamente integrado maior do mundo. Às vezes irresponsável, se nom teimadamente: como quando se propõe desmantelar esse Estado sob pretexto do defender ou ainda de garantir o seu "futuro em longo prazo". Outras, aberta e expressamente: como quando se declara que num mundo "globalizado" e "ferozmente competitivo" já nom podemos nos permitir o "luxo de um Estado de Bem-estar".


Os pretendidos visionários que sustentam hoje isso desde todos os foros e altifalantes que interesadamente lhes proporcionam em regime de prático monopólio os grandes meios de comunicação do sistema -privados e públicos- som exatamente os mesmos que foram incapazes de predizer e não digamos compreender e manejar a grande crise que explodiu perante a sua atónita mirada no verão de 2008. Salvo na Islândia -e contra o critério do grosso da sua "classe política": verdes, liberais, conservadores e social-democratas-, nom só ninguém lhes exigiu responsabilidades pelas suas falhas e pelos seus delitos, senom que seguem ao comando. E agora pretendem aproveitar politicamente a ocasiom que lhes brinda umha catástrofe económica da que eles mesmos som ou cúmplices ou desencadeantes principais.


Sejam quais forem as suas limitações históricas e as suas insuficiencias normativas, nom pode deixar de ver-se a construçom do Estado Social e Democrático de Direito na Europa da pós-guerra como um dos lucros capitais das forças democráticas que derrotaram política, social e militarmente a uns fascismos europeus que procurava a destruiçom física do movimento operário organizado e a erradicaçom dos grandes valores republicanos, laicos e racionalistas da Ilustração, paradigmáticamente encarnados na Europa por esse movimento.


Pode-se recordar que o socialista e resistente francês Pierre Mendès France identificou em 1957 duas formas de possível abdicaçom da democracia republicana antifascista de pós-guerra:


A abdicaçom dumha democracia pode tomar duas formas: ou bem recorre a uma ditadura interna, submetendo todos os poderes a um homem providencial, ou bem delega os seus poderes a umha autoridade externa que, em nome da técnica, exercerá em realidade o poder político, porque em nome de uma economia sã se chega muito facilmente a ditar uma política monetária, orçamental, social e, finalmente, uma política no sentido mais amplo da palavra, nacional e internacional. [1]

Quando tantos e tantos participantes no movimento do 15 de maio dizem com inequívoca clareza: "nós nom votámos os mercados financeiros aos que se submetem os políticos", estám precisamente referindo-se a essa segunda forma de abdicaçom da democracia, antecipada faz mais de 50 anos pelo grande resistente antifascista. Que os indignados são perfeitamente conscientes disso, o prova, por exemplo, esta estupenda piscadela dos acampados em Porta do Sol ao antifascismo histórico espanhol: "Madrid será la tumba del neoliberalismo. No pasarán!"


Como se chegou até aqui?

Paralelamente à construção de uma União Européia mau concebida politicamente, assistimos mais ou menos passivamente na Europa das últimas três décadas ao progressivo desmoronamento da grande aliança política e cultural antifascista de pós-guerra e à estupefaciente quebra de uns consensos básicos que até anteontem pareciam conquistas civilizatórias historicamente irreversíveis. Nom por acaso, teve que ser um nonagenário resistente antifascista, Stéphane Heyssel, quem tocasse a rebato num livrinho que em poucas semanas se converteu num supervendas europeu: Indignai-vos!

Temos assistido à cristalizaçom de forças económicas, políticas e intelectuais inconfundivelmente herdeiras daquelas que semearam o terror e procuraram por todos os meios acabar com a democracia republicana e com a soberania dos povos na Europa da primeira pós-guerra do século passado: parasitários rendistas imobiliários, despóticos "monarcas financeiros" -como atinadamente  os chamou no seu dia Roosevelt-, megaempresários ventajistas, medíocres políticos melifluamente submetidos ao grande dinheiro, politizadísimos magnatas dos meios de comunicação e manipulação de massas, juízes bandeirizos, académicos irresponsáveis oferecidos ao melhor postor e intelectuais convenientemete repartidos entre a enésima pataleta reaccionária contra a suposta decadência moral da nossa sociedade e dos nossos jovens e o narcisista coqueteio com o abismo. Como na Europa dos anos trinta.


A isso acrescenta-se no nosso país a incrível involuçom da hierarquia eclesiástica, bem como o acelerado regresso, em certa imprensa abertamente reaccionária, nom menos que em determinados setores do poder judicial, da mais soez e desvergonhada deriva espanholista conscientemente separadora de povos, nações e nacionalidades historicamente fraternizados, entre muitas outras coisas, por séculos de comum resistência à opresom de um medíocre centralismo monárquico, mal mitigado na sua despótica arbitrariedade política por uma inveterada ineficiência burocrática. A transiçom política para um regime de liberdades públicas que seguiu à extinçom do franquismo nom conseguiu mudar isso no substancial: pois o único motivo inteligível pelo que ainda hoje -mais de 35 anos após morto o ditador, 30 anos após o 23F- nom se permite a vascos catalães, galegos, canarios ou quenqueira exercer o elementar direito democrático de autodeterminaçom é que esse mesmo direito lhes foi radicalmente negado aos seus irmãos do conjunto dos povos de Espanha com a imposiçom incontestável e pretendidamente irreversível dumha forma de Estado tam arcaica como a monárquica.


Também como nos anos 30 do século passado, cresce dia-a-dia hoje na Europa o descrédito da política e dos representantes políticos profissionais. Como entom, a cidadania percata-se com maior ou menor clareza da a cada vez mais evidente impotência da política politizante estabelecida ante forças económicas e sociais cegas, que nom anónimas -agora chamam -nas "mercados"-, às que o grosso dos políticos se foram paulatinamente alheando como se de fúrias mitológicas inexoráveis se tratasse. (O seu símbolo animado, olha por onde, foi nesta mesma semana Dominique Strauss Kahn, o maníaco sexual ao volante de um Porsche, com pensom vitallícia do FMI.) E isso, quando não se submetem a essas forças de grau, ou ainda com notório benefício particular graças às fluídas portas giratórias que se foram abrindo nas últimas décadas "globalizadoras" e "desreguladoras" entre a política profissional e o exclusivo pequeno mundo dos grandes negócios privados: Berlusconi, claro, mas não só; na sua medida, também Aznar, Felipe González, Pedro Solbes, Joschka Fischer, Gerhard Schröder, Tony Blair, Sarkozy...

O programa alternativo ao movimento do 15 de maio, condensado em 10 pontos

O crescente divórcio entre a política institucional e as angustiosas realidades sociais do nosso tempo é inegável; os inquéritos de opiniom som unánimes ao respeito: a gente decata-se. O que explica em boa medida a imensa simpatia espontaneamente acordada entre a população espanhola e européia pelo movimento do 15 de maio, a #spanishrevolution.

Felipe González, que disso deve de saber muito, deixou dito que o parecido entre Porta do Sol e a Praça Tahrir é que nesta última lutavam porque nom podiam votar, enquanto na primeira lutam porque "o seu voto nom serve para nada". Pois bem; essa tendência, percebida como crise extrema da representatividade, anuncia, de prosseguir, todo um programa político. E a dizer verdade, o programa que é a única alternativa real ao desenvolvimento do movimento do 15 de maio.

Qual é esse programa?

Da publicidade comercial vestida de propaganda política oficial, nom há forma de colegí-lo. De modo que é melhor ater às obras dos autosatisfeitos "representantes", seguindo em isso o sábio conselho metodológico do "nom o sabem, mas fazem-no" de Marx, aventajado discípulo nesta e outras várias coisas do nosso Calderón da Barca:

sonha o que a medrar começa, / sonha o que afana e pretende, / sonha o que agrávia e ofende, / e no mundo, em conclusom, / todos sonham o que som, / embora nenhum o entende.

De seguir todo igual, de nom existir o movimento do 15-M, e o entendam ou nom quem "agravian e ofendem", os seus factos, as suas obras, desenham nitidamente um programa que se pode formular contrafacticamente em 10 pontos:

1) Manutençom dumha lei eleitoral obscenamente antidemocrática.- Manter-se-ia a atual lei eleitoral antidemocrática, condenando definitivamente à marginalidade, entre outras vozes políticas dissidentes, à terceira força política espanhola (Esquerda Unida e ICV, que, conservando milagrosamente ainda um milhão de votos, tem agora mesmo só dois deputados, três vezes menos que o minúsculo PNV socialcristiano). [2]. No melhor dos casos, assistiríamos à conversão definitiva da política profissional na perversa arte "antipopulista" de levar a uns povos inermes onde manifestamente nom querem ir. No pior, ao aparecimento de novas forças políticas "populistas" de direita -dentro ou fora dos partidos políticos existentes- que procurem avariar a resistência dos povos e encher aquele hiato com mensagens demagógicos atizadores das piores paixons que possam acordar numhas populaçons sem horizonte de futuro, mais e mais afundadas no desespero, o abandono, a impotência, a segregaçom e o desconcerto. E em ambos casos, já incruenta, já cruentamente, o caminho à defintiva liquidação no nosso país -e no nosso continente- do grosso dos modestos lucros históricos da democracia européia, filha do antifascismo, ficaria expedito.


2) Eclipse definitivo dos sindicatos e da esquerda social e política tradicional.- Os sindicatos operários proseguir-iam a sua autodestructiva tática do mau menor, e crescentemente desacreditados, o destacado papel que o antifacsismo de pós-guerra lhes reconheceu na vida pública democrática resultaria finalmente pulverizado e aventado. Os partidos de esquerda prejudicados pola antidemocrática lei eleitoral, condenados mais e mais à marginalidade política, seguiriam perdendo votos (razoavelmente percebidos como "inúteis" pelos seus votantes habituais), adentrando-se mais e mais num ambiente anóxico, autodestrutivamente cozido no seu próprio sumo, prisioneiros de consignas tam acartonadas como fratricidamente esgrimidas. O volume da abstenção consciente do eleitorado de esquerda cresceria vigorosamente, e a tal ponto, que terminaria por magoar grave e talvez irreversivelmente ao próprio PSOE como partido com remotas possibilidades de governo.

3) Um inferno privatizador que converteria à nossa economia num denso mosaico de postos de portagem a maior glória e ganho de uma improdutiva quadrilha de rendistas parasitas.- Triunfaria um vigoroso assalto aos bens públicos e comuns de tamanha extremidade, que para procurar um precedente histórico teria talvez que se remontar ao violento movimento cercador e privatizador de terras que se registou na Europa tardomedieval e incipientemente moderna. A demencial Lei Sinde, imposta pela diplomacia norte-americana ao governo de Espanha -como revelaram as filtraçons de Wikileaks- e servilmente aprovada com os votos de PSOE, PP e CiU, ficaria em um simples episódio. A nossa economia converter-se-ia entom, e polo cedo, num acúmulo de postos de portagem, em onde teria que pagar preços desnecessariamente caros, nom já para estudar ou para receber assistência médica, senom até para beber água potável e respirar ar puro: tudo a maior glória e ganho de uma quadrilha de banqueiros, companhias asseguradoras, especuladores imobiliários e financeiros e todo o tipo de empresários rendistas improdutivos "globalizados", usurpadores privados de monopólios públicos naturais ou morais. A "competitividade" internacional da economia espanhola ficaria gravemente comprometida pelo incremento do custo geral da vida dimanante da conversom do nosso país no inferno privatizador desse denso mosaico de portagens rendistas parasitários, polo mesmo que publicamente concedidos, prontos a gerar todo o tipo de corrupçons e clientelas políticas a escala nacional, regional e local. E todo isso, em um duradouro contexto de salários reais ou estancados ou à baixa.

4) Uma desigualdade económica sem comparaçom.- A nossa vida social prosseguiria o seu atual rumo aproado a umha crescente desigualdade económica sem exemplo desde os anos 20, polarizando-se ulteriormente até o prático desaparecimento das classes médias trabalhadoras. (Já hoje, o 63% da população espanhola que tem trabalho -mais de 20% nem sequer o tem- é mileurista, o desemprego juvenil passa de 43% e a taxa de precariedade laboral ultrapassa com força o 30%.) E a pressão à baixa sobre as condições laborais e envelope os salários reais diretos, presentes ou diferidos (pensões), e indiretos (prestações sociais públicas) seguiria crescendo irreversivelmente e sem travom divisável.

5) Atrapados já na perda de soberania monetária, viria a perda completa da soberania fiscal.- Atrapados na perda de soberania monetária que significa o pertence à eurozona e sumisos a umhas suicidas políticas de austeridade fiscal impostas a Europa -inclusive contra os interereses da indústria exportadota teutona- pola banca privada alemana, avançaria incontível a ideia de que as únicas políticas económicas possíveis som políticas procíclicas de deflaçom competitiva, agravadoras do marasmo económico, e de que a única política fiscal concebível é a que passa por contrair a despesa pública e social deixando intacta, ou ainda a radicalizando ulteriormente, a injustiça de umha fiscalidad e regressiva que livra de ónus os arquirricos e os megarendistas imobiliários e financeiros para jogar às costas dos trabalhadores assalariados e das forças produtivas da economia.

6) Políticas públicas segregacionistas.- Proliferarían e radicalizar-se-iam, sinaladamente na providência e na educaçom, umhas políticas públicas segregacionistas variadamente "privatizadoras" e "externalizadoras" -extremista e audazmente experimentadas já com verdadeiro sucesso na corrupta e sectária Valência da Gürtel e de Camps e no sectário e corrupto Madrid de Aguirre e do "Tamayazo"- tendentes a mercantilizar os serviços públicos. Tendentes, isto é, a converter a satisfaçom das mais básicas necessidades das gentes em frente de corruptos "negócios" rendistas privados politicamente concedidos e ainda direta ou indiretamente -verbi gratia, com cessons de terrenos públicos- subvencionados com dinheiros do contribuinte. E polo mesmo, tendentes a segregar à populaçom entre quem podem permitir-se, pagando ou "copagando", um bom serviço e os aferrolhados a umha medíocre assistência pública mínima, praticamente benéfica.

7) A populaçom trabalhadora espanhola, arrojada à servidom por dívida.- A populaçom trabalhadora espanhola, terrivelmente endevidada nestes últimos anos, entre outras cousas, para poder compensar o duradouro estancamento do salário real e -submetida como está a umha das leis hipotecárias mais injustas do mundo- subvir a uns disparatados custos da morada ("Andares de merda, preços de ouro"), ficaria ainda mais a graça dos seus irresponsáveis credores, um selecto grupo de gestores de dinheiro e banqueiros privados nacionais e estrangeiros.

8) Entrega a mais da metade da poupança nacional à especulaçom financeira internacional.- O pouco que fica de social e público no nosso sistema bancário -as caixas- seria definitivamente esfarelado, convertida mais da metade da poupança da populaçom trabalhadora do nosso país em pasto para a especulaçom financeira nacional e internacional.

9) A dívida soberana espanhola, mais exposta ainda aos ataques especulativos dos mercados financeiros internacionais.- Longe de "acalmar-se", os diferentes mercados financeiros internacionais que especulam com a dívida soberana espanhola (primários, secundários, CDs), seguiriam a acossando, atrapada como está na armadilha do euro e de um BCE que, incapaz até de emitir eurobonos, apoia as suicidas medidas procíclicas de austeridade fiscal ultraliberal impulsionadas pela Comissom Européia com os resultados que à vista estám: Irlanda e sobretudo Grécia, a pique de reestrutrar a sua dívida, Portugal, afundado, Espanha, de novo no ponto de olha dos CDs. Mas Espanha nom é a Grécia: é a quinta economia européia, e representando cerca de 13% do PIB, pode perfeita e realistamente plantar-se e resistir as políticas suicidas de austeridade fiscal impostas pola Comissom Européia, forçando uma reestruturaçom ordenada da sua dívida, como fez valentemente a pequena Islândia: com razom os indignados acampados na praça de Espanha de Palma de Malhorca rebatizaram-na como "Praça da Islándia".

10) A mercantilizaçom do património natural e ulterior devastaçom ecológica do país.- A destruiçom da nossa costa, dos nossos montes, dos nossos bosques de ribeira, dos nossos mais formosos paisagens, a esquilmaçom dos nossos sistemas acuíferos, a inaceitável degradaçom do ar das nossas cidades e o descarado império de bem engrasados lobbies que, como o da energia nuclear, resultam mais perigosos ainda polo sua desapoderada cobiça que pola sua patológica mendacidade, manter-se-iam e ainda afianzarían baixo o aplauso atronador dos consabidos gacetilheiros negacionistas, alongando a sua negríssima sombra sobre o porvir ecológico do nosso país.

Tal é, pouco mais ou menos, o programa alternativo ao movimento do 15 de maio. De modo que:

- Os conscientes da perentória necessidade de romper as atomizadoras dinámicas de desalento e passividade que se forom surda e paulatinamente apoderando dum ánimo cidadao consternado perante as repetidas manifestaçons de impotência da política profissional;

- Os conscientes dos terríveis perigos que entranharia o centrifugador vazio deixado por um possível descrédito definitivo da política e da representaçom política democrática;

- Os conscientes da terrivelmente difícil situaçom de acosso e prática solidom em que se achava até agora a resistência mais ou menos firme do mundo do trabalho organizado, os convencidos da absoluta centralidade desse mundo em qualquer projeto democrático de futuro concebível para as nossas sociedades:


Esses, que somos milhons, nom temos hoje senom participar, apoiar e contribuir a desenvolver o movimento do 15 de maio. Esse movimento responde a necessidades tam vivas e tam fundas da nossa sociedade, que dificilmente passará. O mais provável é que esteja aqui para ficar. Como princípio de retificaçom democrática da degeneraçom da nossa vida política e económica, se nom, inclusive, como germolo dum processo ainda mais ambicioso, constituinte. E é o verdadeiro que, polo dizer nas certeiras palavras dos jovens que o jogárom a andar, a única alternativa real a isso é se converter em mercadoria dos banqueiros e dos políticos adocenadamente dispostos a lhes servir.

E por certo: hoje houve eleiçons autónomicas e autárquicas. Com os primeiros resultados provisórios oferecidos pelas autoridades competentes (às 22h), e como auguraban todos os inquéritos, o PSOE  tem-se esfarelado. Tanto nos municípios -perde muito provavelmente Barcelona, Sevilla e Zaragoza, entre outras muitas capitais-, como em em as autonomias em onde convocavam eleições: três tradicionais feudos socialistas, Astúrias, Castilla e a Mancha e Extremadura, além de Baleares, passam muito provavelmente a mãos do PP. IU-ICV sobe algo, mas de jeito nenhum se mostra capaz de recolher o volume de votos que desertaram do PSOE para ir à abstençom, nom bem mais, em qualquer caso, que a neoespañolista UPyD em Madrid e Zaragoza, e muito por trás do ganhado pela nova grande coalizão democrática da esquerda vascã, Bildu, que se estreia democraticamente com grandes vitórias, sobretudo em Guipúzcoa. O mais provável é que amanhã o Comité Federal do PSOE organize um ritual sacrificial público de Zapatero, o frívolo zascandil suicida ao que nom tenhem de demorar os seus em converter em bode expiatório dum desastre sem exemplo histórico. Um desastre carregado de consequências para o futuro, político e organizativo, do Partido Socialista. Se ocorre como conjeturamos, o mais seguro é que tenha eleiçons antecipadas. Mas inclusive nesse caso, ficariam uns quantos meses para as eleiçons gerais, porque há que salvar o escollo da aprovaçom dos orçamentos de 2012.

Os acampados na Praça de Cataluña convocam a umha grande manifestação em Barcelona para o próximo 15 de junho. Os acampados em Porta do Sol, a umha grande manifestaçom em Madrid para o próximo 28 de maio. Começa a resistência popular de base contra o tsunami catastrófico da direita e a favor de umha reconfiguraçom total da esquerda social e política no nosso país.

NOTA: [1] Quem queira ler o celebrado discurso de reafirmaçom da democracia republicana antifascista de Mendes France, pode descarregá-lo aqui: http://www.xn--lecanardrpublicain-jwb.net/spip.php?article163. [2] Os parlamentares de IU-ICV, junto dos pequenos partidos nacionalistas de esquerda Esquerra Republicana de Cataluña (ERC) e Bloco Nacionalista Galego (BNG), votaram sistematicamente  na contramão de acordos e propostas de lei que contavam também com umha amplíssima rejeição por parte da população espanhola: congelaçom de pensons, reforma do mercado de trabalho, atraso da aposentaçom até os 67 anos, a chamada Lei Sinde, a intervenção das tropas espanholas com a OTAN em Líbia (neste último caso, só IU e Bloco), etc.

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