Jorge Pérez Árias. Artigo tirado de aqui. O autor reside em Pantom e é diplomado em Relaçons Laborais pola USC e membro do Grupo de Trabalho da mocidade do Encontro Irmandinho.
Estes dias o companheiro Antom Fente pedia-me umha valoraçom arredor da nova reforma laboral (que nom é tal porque reforma nom é igual a retrocesso, para ser correctos eu diría a nova reacçom). Essa na que estes días estam a negociar os sindicatos maioritários e de Estado com os repressentantes da patronal espanhola. Essa na que os meios de massas de incomunicaçom nos mandam globos sonda sobre umha suposta dessapariçom ou merma da negociaçom colectiva.
A primeira voz de alarma sobre este tema eu vim-a grazas a Antom Fente, quem me passou este link onde um blogueiro falava do tema. Logo a medida que fum mirando o que ía saíndo a goteo pola imprensa e o que se estava a fazer já noutros países da UE onde a soberanía foi traspasada a Troika (UE, BCE, FMI) fum me fazendo eu a minha ideia de por onde eu cría que iam os tiros. A min, pessoalmente, o que estou a ver recorda-me máis ao século XIX que ao XXI e, como lhe dizia o outro día a um amigo, semelha que a história si que vai ser cíclica. Pois a Troika que é a que supostamente rescata aos Estados em quebra ou impom medidas de ajuste para evita-la mesma noutros Estados (Como poderia ser o Reino de Espanha) nom atopou melhor jeito de arranjar a situaçao provocada por ela mesma e polos especuladores da burbulha capitalista que aplicar os principios do liberalismo clásico, xenuíno. Deste jeito qualquer que veja a reforma laboral e lera ou estudará a teoria clásica liberal para o mercado de trabalho verá o mesmo. A Troika considera que se há paro é porque há um excesso na demanda de trabalho e umha deficiência na oferta por parte das empressas, e para soluciona-lo, propom baixar o preço dos salários a fim de que as empressas reduzam os seus custos de produçom e poidam ofertar máis trabalho a um preço menor para satisfaze-la demanda. Esto é o que já fijo na primeira reforma laboral no Estado espanhol reduzindo as indemnizaçons por dessemprego a fim de que supostamente empressas com problemas de solvência puideram reduzir custos a conta de trabalhadores que levavam muitos anos na mesma, é que o seu despido suporía umha alta penalizaçom coa legislaçom anterior. E é que nom podemos enganarnos, as reformas nom buscam de ningum jeito incentivar a creaçom de emprego e a melhora na produtividade nas empressas, porque vam no senso contrário a isto, estas reformas botarom á rúa a milheiros de trabalhadores que levavam anos no seu posto de trabalho, com família, dumha idade entre os 40 e os 55 anos é que dificilmente a esta altura poderam recolocar-se num mercado laboral onde os sistemas educativos e de formaçom estam para a galeria. Umha verdadeira reforma laboral para incentivar a creaçom de emprego e a geraçom da riqueza entre as clases populares seria aquela que em vez de alongar a idade de jubilaçom a adiantaria para que os trabalhadores próximos a jubilaçom melhorassem a sua calidade de vida, para que o 40% de paro juvenil acede-se a um emprego que por outra banda subiría o número de cotizantes a seguridade social e contribuindo nom só a frear a emigraçom de gente nova por motivos laborais, senom o famosso problema da pirámide geracional da que tanto se nos fala para que lhe vejamos os dentes ao lobo do futuro deficit da seguridade social. Umha outra reforma laboral, nom um retrocesso, seria aquela que no canto de aumentar o tempo dos contratos em prácticas o reduzissem e que os melhorassem, para que as empressas nom puideram sacar proveito dumhos trabalhadores que a meirande parte das vezes realizam o mesmo trabalho que um trabalhador normal da empressa numhas condiçons deploráveis. E nom falemos já das condiçons nunca cumpridas de seguridade e higiene em muitas muitas empressas no Estado espanhol, que ano tras ano manda ao cemiterio a miles de trabalhadores por enfermidade crónicas professionais em realidade declaradas comúns ou por accidentes laborais. O flagrante incumplimento da lei de prevençom de riscos, por a que o reino de Espanha foi amonestado na UE por num principio nom transponhe-la bem ao ordenamento jurídico estatal, é gravissimo.
Estas som algumhas das reformas, consecuências e sem sentidos que o até o de agora se vinherom produzindo no Estado espanhol; Mas de novo volve a sonar a flauta da reforma laboral, ainda que esta vez fai-no sem montar moita foliada (ou a lo menos a min pareze-mo), com os sindicatos maioritários calados coma ratos e a patronal agitando a pantasma da crise (que sempre foi crise). E eu pregunto-me porque esta vez as negociaçons de reforma laboral que por o que semelha também remataram sem acordo nom fam tanto ruido nos mass media ao serviço do poder? Por que esta nova reacçom do poder e a burguessia imperial pequena é muito máis lessiva que qualquer outra que antes se nos agita-se, porque se na anterior lessionarom os direitos de miles de trabalhadores esta vez vam atacar os piares fundamentais desses dereitos já de por si socavados. Os cambios em matéria de negociaçom colectiva é provábel que traiam a figura do árbitro que decidirá em casos de nom acordo entre trabalhadores e empresários. Haverá que saber quem será encarregado de ser árbitro ou quem o nomeará. Por outra banda também se di por aí, conjetura-se, que se reduzirá a vigência dos convenios colectivos ou a súa renovaçom cada menos tempo. A negociaçom colectiva até o de agora estava considerada como legislaçom laboral de obrigado cumprimento por as partes da relaçom laboral, normalmente esta melhorava as condiçons de base dos trabalhadores e era a forma de ir conquistando dereitos ou beneficios no seu trabalho. Se a nova legislaçom laboral promove um árbitro em casos de nom acordo entre as partes negociadoras será esse árbitro quem decida as novas condiçons de trabalho como salário, vacaçons, etc. e que poderiam ser máis beneficiosas ou menos dependendo do mesmo. Por outra banda também se nos fala de mudanças em temas de categoría profissional, é dizer, possibilidade de degradaçom dum trabalhador de maneira máis facil, até o de agora umha mudança de categoría profissional só podia fazer-se ante situaçons moi concretas, sem merma de dereitos do trabalhador e com possiblidade de eleiçom de volta a categoría ou posto supérior polo trabalhador. Ante umha negativa do empresário o trabalhador podía rescindir contrato com dereito a indemnizaçom. A rumorologia apunta a que esto também cambiará. Como também se especula com a possibilidade de aumentar as facultades e funçons das mutuas de accidentes de trabalho e enfermidades profissionais nos processos de incapacidade temporal dos trabalhadores. Até o de agora as mutuas nom podiam dar altas de trabalhadores de xeito automático sem passar antes o caso do trabalhador em questom a inspecçom de saúde, mas polo que se apunta esta reforma poderia também introduzir que a mutua com a que a empressa temha concertados os serviços si poida dar a alta de xeito automático. Este feito sería preocupante e de se confirmar devería ponher em pé a classe trabalhadora na defensa dos seus dereitos, e muita gente preguntariades-me: Porque? Nom som as mutuas de accidentes de trabalho e enfermidades profissionais entidades que nom podem declarar beneficios e que tudo quanto recibem e nom gastam da seguridade social há de ser devolto? E eu respostareivos que sí, que todo quanto as mutuas nom gastam há de ser devolto a seguridade social, que as mutuas som entidades que forom creadas baixo a finalidade de aforrar custos a seguridade social na gestom, mas que, na fim, semelha que o aforro de custos para a seguridade social nom é feito polas mutuas na gestom dos processos senom na muitas vezes (nom todas) sistemática tentativa de aforrar custos a costa da saúde dos trabalhadores, tentado reducir volume de pagos directos, prestaçons sanitárias, trasladando aos trabalhadores para ser intervidos noutras instalaçons mais lonjanas ao seu domicílio por resultar-lhe máis barato, etc. E aínda así, cumpre lembrar umha outra coussa sobre as mutuas, as mutuas som organizaçons empresariais que como já dijemos recevem dinheiro público e o gestionam, no Estado espanhol há muitas e como a meirande parte das organizaçons tenhem a meta de medrar e de converter-se na primeira do seu sector. É dizer, a filosofía capitalista da competencia no mercado. As mutuas luitam por superar-se umhas as outras, por obter máis presupostos que as máis fortes, etc. Os seus directivos e empregados som recompensados por cumprir ditos objectivos, e esses objectivos nom se cumprem por asistir bem trabalhadores senom por que aumente o número de empressas com trabalhadores que concerte com as mutuas as contigencias comúns, professionais, etc. Como um empresário é o que fai dito concerto com a mutua que el quere, a mutua mirara de atender bem primeiro ao que o empresário lhe pida (nom vai ser que mude para a mutua da competência). A faculdade de que umha mutua poida dar altas automaticamente sem passar previamente pola inspecçom a min pareze-me quando menos algo a reflexionar.
Em resumo, a primeira reforma laboral que culminou com a reducçom das indemnizaçons por despido entre outras, semelha ser a punta de lanza de todo o que se nos vem enriba e que nom é senom outra volta de porca: máis neoliberalismo ou volta as recetas do liberalismo clássico umha vez que o sistema faliu. Muito laisser-faire, privatizaçons, recorte de dereitos dos trabalhadores para que a patronal poida recuperar o que perdeu na súa ambiçom canibal. A patronal, os bancos, etc. perderom dinheiro da cidadanía de cabeça no estalido da crise, porque os quartos do sistema financeiro já eram nossos que somos os que os introduzimos, forom resgatados polo estado com o quartos da cidadanía, dos nossos impostos, e agora declaram beneficios com os quartos que eram nossos mas que nom podemos solicitar nem em hipotéca.
Toma as rúas, apropia-te, detem a especulaçom capitalista!
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