Reino de Espanha: Zapatero e o inevitável (sobre o debate do estado do Estado)

G. Buster. Artigo tirado de SinPermiso (aqui) e traduzido para o galego por nós.

Há debates perdidos de antemão, que se fazem para os convencidos. Zapatero despediu-se do Congresso dos Deputados com um deles, reivindicando que o giro político neoliberal de maio de 2010 era o único possível, porque não tinha outra alternativa que o resgate, como lhes ocorreu a Grécia, Portugal e Irlanda. A exceção da minguada esquerda (IU, ICV, BNG, e com matizes, ERC), o resto dos partidos do arco parlamentar concordam com esta análise, embora pusessem o énfasis na tardanza, debilidade ou incoherencia das contrarreformas "voluntárias" empreendidas pelo Governo como estratégia do mau menor [1].

Mas a opinião pública, sobretudo a base social da esquerda, tem uma visão muito diferente, como evidenciou o desplome eleitoral do PSOE nas recentes eleições autárquicas e autonómicas, bem como a queda contínua desde maio das suas expectativas de voto nos inquéritos: já está a mais de 14 pontos do PP. Por isso não é de estranhar que depois do debate do estado do Estado tanto Metroscopia como o CIS registassem que Zapatero perdia o debate, ainda que (para os interrogados) nem ele nem Rajoy tinham alternativas: nenhum dos dois "transmite confiança", e o debate foi percebido pela opinião pública como de "mero trámite", "pouco ou nada interessante" [2].

Em realidade, os inquéritos sobram nestes dias no Reino de Espanha. Basta com assomar às suas praças para encontrar com a indignação em carne e osso dos seus cidadãos. O Movimento 15 de maio esteve muito presente aos debates, obrigando aos diferentes porta-vozes a definir-se sobre as características da atual crisis económica mundial, sobre as patologias da vida económica espanhola das últimos décadas -que muitos, começando pelo presidente do Governo, pareciam descobrir agora-, e ainda sobre a natureza mesma da democracia participativa. Bem pode, pois, se dizer que os ecos do 15 M na Câmara deram pé a alguns dos momentos de maior intensidade do debate.

A pretendida inevitabilidade do pretendido mau menor

A primeira intervenção de Zapatero foi a melhor exposição realizada até o momento sobre as consequências da crise económica e a política do Governo para sair dela. A estratégia do mau menor foi explicada de maneira clara, concisa e cheia de dados. O fio condutor foi, não só o seu inevitabilidad, senão também a reivindicação de uma preocupação social como senha de identidade do zapaterismo. O testamento político de Zapatero é, no entanto, a ata de morte do sócio-liberalismo.

A coisa resumia-se em três eixos: mudança do esgotado modelo produtivo, fundado no tijolo e o endividamento privado; consolidação fiscal e austeridad pública; manutenção da coesão social. Do que seguiam três grandes campos de "reformas": o setor financeiro, em especial das Caixas de Poupança; o enquadramento laboral, com contenção salarial e "flexibilização"; e a melhora da produtividade.

Três campos de atividade "reformista", três enormes problemas. Em primeiro lugar, a recapitalizaçãodo setor financeiro através do seu apalancamiento na dívida pública supõe um trasvase sem precedentes ao setor privado que não levou aparejado a manutenção do crédito, afogando a economia e provocando à sua vez um aumento da dívida pública pela redução dos rendimentos fiscais . Em segundo local, a recuperação da taxa de benefício empresarial concentrou-se na contenção salarial, e o aumento da produtividade, na diminuição de modelos, reduzindo ainda mais uma demanda de consumo já exhausta pelo endividamento privado familiar e empresarial. Em terceiro local, as políticas de consolidação e austeridade fiscal limitaram-se ao recorte de uma despesa pública que já era um dos mas baixos da zona euro, aumentando os déficits estruturais, em especial da despesa social, em relacionamento com a média da UE, sem abordar o imprescindível aumento dos rendimentos fiscais a partir das rendas do capital, especialmente beneficiadas com a desculpa do necessário relanzamiento do investimento.

Caberia acrescentar um quarto problema, oculto depois da "inevitabilidade" alegada. Em nenhum momento, desde o Ecofin do 9 de maio do 2010, o Governo Zapatero questionou a orientação marcada por Merckel e o BCE no tratamento da dívida soberana na zona euro, que foi o principal agravante da crise económica na Grécia, Portugal e Irlanda e, colateralmente, da pressão nos mercados financeiros envelope a dívida soberana espanhola, apesar de que tanto o seu volume (69% do PIB) como o déficit fiscal (9,3% no momento mais alto, 6% no final do 2011) se encontravam na média da eurozona. De facto, o setor ultraliberal do Governo e o Banco de Espanha utilizaram sem questionar esta orientação para impor à sua vez uma estratégia de austeridade ultraliberal no Reino de Espanha ainda mais estrita que a exigida pela UE, estratégia que o setor sócio-liberal, encabeçada por Zapatero, tentou amortecer nas suas consequências sociais.

Este é o núcleo do problema. Não foi Zapatero quem o assinalou, para além de lamentar a falta de uma governança económica européia, senão o porta-voz do PNV, Josu Erkoreka, embora para reafirmar de novo o carácter "inevitável" da orientação seguida, porque nem o resgate -que só pode supor um endurecimento das políticas de ajuste-, nem a saída do euro -que multiplicaria os efeitos da crise- são alternativas, pontificou Erkoreka, recolhendo o apoio agradecido de Zapatero pelos seus "argumentos".

Mas não há nem teve desde o começo da crise no verão de 2007 margens de manobra nem políticas económicas alternativas na eurozona? Como assinalou de passagem Zapatero em uma das suas réplicas, sim a teve: foram as políticas pseudokeynesianas postas em prática desde 2008, que, longe de criar emprego direto e demanda, serviram para assegurar umas margens de benefício ao setor empresarial e bancário, confiando que se traduzissem em maior investimento. Foi a contínua mudança da correlação de forças a favor das rendas do capital, tanto no Reino de Espanha como a escala européia, o que foi recortando sistematicamente as margens de manobra, garantindo uma alta rentabilidade aos credores de bonos, até cair na armadilha da dívida soberana impagável da Grécia e Portugal e a sua reestruturação, iniciada com o Plano Sarkozy.

O núcleo do testamento de Zapatero é, no entanto, o seu legado social neste contexto. Isto é, o énfasis posto na boa fé do seu sócio-liberalismo como base de contenção da ofensiva ultraliberal que o PP se propõe levar à prática com todas as suas consequências. Zapatero concretou-o com incomum ardor estatístico: a extensão das prestações sociais superior em um 60% às existentes em 2004, incluindo a ampliação da abrangência do desemprego em mais de 10 pontos; o aumento das pensões mínimas em um 27%; a multiplicação por duas das bolsas; a criação das ajudas para a dependência. Todo isso resumido em uma renda per capita que aumentaria durante estes sete anos em um 17% (embora se óbvia que a desigualdade cresceu ainda mais, e que o 10% da população acumula o 37% dos rendimentos).

Quiçá nada expresse melhor a impotencia deste legado social ante a ofensiva ultraliberal que a última das medidas sociais anunciadas no próprio debate. Quando existe um verdadeiro clamor popular que exige a possibilidade legal da daão em troca das moradas para a clausura das hipotecas impagadas -o principal problema que pressiona e condenação à pobreza ao setor mais castigado pelo desemprego-[3], Zapatero anunciou a extensão do limite dos rendimentos não embargáveis pelos bancos, após subastada a morada, a 1.000 euros (1.200, em caso de existir familiares dependentes). Solução que evidentemente limita minimamente a pobreza dos pobres com trabalho, mas que óbvia o facto de que a maioria dos morosos hipotecarios o são por que estão em desemprego, eles e/ou os seus cónyuges.

O nulo crédito que merece à população este sócio-liberalismo, enémiso recurso sacado de uma chistera esgotada, fica perfeitamente refletido nos inquéritos. Mas é importante sublinhar (e este é o debate pendente no PSOE) que não pode servir de base para nenhum projeto de reconstrução da esquerda, nem sequer na sua versão social-democrata mais inofensiva, pela sua incoherencia manifesta e por uns resultados que estão à vista de todos. Junto a uma premeditada desmovilização da esquerda social para evitar uma polarización alentada pela direita, ela sim mobilizada na rua, este é o triste legado do zapaterismo, e o que explica o seu afundimento eleitoral.

As eleições como alternativa

Rajoy fez algo mais eficaz que oferecer alternativas: acusou a Zapatero de ser uma das principais causas da crise pela sua falta de credibilidade ("perdeu crédito até para as desculpas"), e defendeu que a única solução é o progresso das eleições e a vitória do PP. Envolveu a fórmula em uma nostalgia regeneracionista ("Espanha esta muito mal", "decadência", "permanente debate sobre o seu próprio estado"...) para reivindicar o seu papel de ciruxão, mais que de "ferro", de argila do povo: capaz de fazer "o que há que fazer", e de levar a cabo as reformas necessárias, sem mais sucedáneos nem dilaçoes.

O discurso de Rajoy estava construído desde os inquéritos de opinião, disposto a dar a razão aos convencidos e a exigir o imediato despedimento de Zapatero. Mas a sua credibilidade parece estar, segundo os mesmos inquéritos, ao mesmo nível que a de Zapatero. À acusação de ter alentado o modelo de desenvolvimento insustentável de tijolo e dívida, Rajoy limitou-se a defender vagarosamente a "melhor herança económica" da democracia. Mas a carência de alternativas sim deveu de causar algum mal-estar no PP, que apresentou depois do debate 15 resoluções, com 87 medidas e três projetos de lei, basicamente com baixadas de impostos e bonificaciones. Só foram aprovadas as quatro resoluções que apoiaram os deputados socialistas.

. PO porta-voz de CiU, Duram i Lleida, embora coincidindo com o PP na necessidade de uma rápida convocação de eleições, sim abriu um debate sobre as políticas de saída à crise. Propôs um triplo pactuo: pelo emprego (aprofundando as contrarreformas laborais), para assegurar o crédito para as médias e pequenas empresas e para cobrir o déficit das comunidades autonómicas, como a catalã, através da dívida pública. Além de defender o programa de recortes lineares de 10% da Generalitat de CiU, Durán propôs a reforma do sistema eleitoral para adotar o modelo alemãoor se tinha dúvidas sobre uma possível aproximação ao PP, Duram recordou as consequências do recurso apresentado contra o Estatut de Cataluña e a falta de pactos de estado entre as duas principais forças políticas. A sua defesa da doutrina social da Igreja, que segundo ele abraçaria no seu dia o próprio Partido Comunista italiano, foi seguida de um ataque ao Movimento 15 de maio e da expressão de nostalgia por tempos vindouros nos que a cidadania possa voltar a delegar sem mais nos seus representantes, sem síndromes "vermelhos" ou "verdes". Provavelmente, não teve melhor radiografia dos fantasmas ideológicos da direita catalã atual, traumatizada ainda pela jornada de luta do 15 de junho em Barcelona, e das suas diferenças com a direita españolista.

Correspondeu de novo a Erkoreka voltar a pôr em evidência o limitado da alternativa proposta pelo PP e CiU. Em primeiro lugar, reafirmando que fosse quem fosse quem estivesse à frente do Governo, não teria mais remédio que aplicar a política económica imposta pela União Européia. Mas que ademais, a história da legislatura, com 41 projetos de lei validados, era a de uma corresponsabilidade coletiva de toda a direita com o PSOE nas medidas aplicadas, bem votando a favor como PNV, CiU ou Coalizão Canaria, bem se abstendo como no caso do PP.

A votação das resoluções depois do debate não fez senão confirmar esse diagnóstico: pela primeira vez, o PSOE ganhou as 90 que se realizaram, sem perder nenhuma. O PNV viu aprovadas 13 das 15 que apresentou e Coalizão Canaria todas as suas. Ficava assim conformado o bloco que pode aprovar o orçamento do 2012 o próximo dezembro, essencial para a aplicação das contrarreformas ultraliberais e para as que poderia ser um obstáculo a extensão automática do orçamento do 2011 em caso de progresso das eleições.

O M 15 M e a natureza da democracia

Além da focagem quase exclusiva na crise, com a ausência notoria de um debate sobre o País Basco para além da menção alarmada a Bildu do PP, UPyD e UPN, o outro tema importante do debate do estado da nação foi o fantasma do Movimento 15 de Maio.

Zapatero fez menção a ele na sua primeira intervenção com o que a imprensa qualifica de um "guiño a la izquierda", qualificando-o de "fisiología, que no de patología" da atual democracia espanhola. Mas Duram i Lleida, empenhado na sua particular defesa do que entende por democracia representativa, do papel dos políticos e de uma cidadania permanentemente desmovilizada obrigou a Zapatero a voltar a intervir para somar-se sem matizes a uma defesa desse modelo em vigor.

Com isso acabasse o debate sobre o 15 M, em um tom paleoorteguiano de condenação à rebelião de umas massas insuficientemente educadas nos mecanismos políticos de governo, que para o PP não é senão o sìntoma patológico da decadência nacional. Mas a  intervenção de Gaspar Llamazares, porta-voz de IU, pôs o dedo e jogou sal na ferida quando propôs se o questionamento da legitimidade do atual sistema democrático, razão das mobilizações do 15 de Maio e da sua exigência de democracia real já, não seria o resultado da rutura do próprio contrato democrático que permite que um governante possa aplicar uma política, não já diferente, senão completamente contrária ao programa eleitoral com o que foi eleito, sem ter que demitir ou realizar uma consulta aos cidadãos. E como sublinhou, Zapatero não dizia em todo o debate uma só palavra sobre a corrupção incorporada nas instituições. Como exemplo das virtudes do atual modelo de democracia representativa pôs a IU, que sendo a terceira força em número de votos, esta condenada pela atual lei eleitoral a ter, com ICV, só dois deputados. A única boa notícia é que, parafraseando a Camus, "os humilhados já não aceitam por mas tempo a humillação", e recuperou o debate regeneracionista para a esquerda: o que criticam os cidadãos indignados do 15 M é precisamente a degradação corporativista e caciquil da democracia e da política.

Esperando a Rubalcaba

A metáfora utilizada por Llamazares de Zapatero como o capitão Akab afundando com a baleia branca dos mercados, ilustrou a traição à esquerda e às políticas partilhadas da primeira legislatura do zapaterismo. O porta-voz de ERC, Ridao, converteu essa traição no eixo de uma intervenção que transformou em programa próprio a melancolia acrítica desse período. O mesmo ocorreu com a réplica da porta-voz de ICV, que lamentou não ter ocupado a sua cadeira quando o Govern Tripartit de Progrés catalão ainda não era abandonado à sua sorte por Zapatero para pactuar com CiU o Estatut. O BNG, com menos morrinha da sua aliança com o PSG na Xunta Galega, fez um repaso mais fáctico da crise e da necessária resposta de uma esquerda política evanescente.

Zapatero só pôde contestar aos seus antigos aliados de esquerdas como Groucho Marx,  que seguia compartilhando os seus princípios mas que já gostaria de vê-los a eles com a responsabilidade de governo no meio da crise. O circulo solipsista fechava-se assim com a resignação ante a pretendida inevitabilidade da estratégia do pretendido mau menor, o fim de um ciclo político e a aparente condenação do centroizquierda a voltar a se repetir a se mesmo, desta vez baixo a batuta de Rubalcaba.

Após meses de tensões na direção do PSOE sobre a estratégia sucesoria, fracassado o papel de bode expiatório atribuído inicialmente a Zapatero depois do afundimento eleitoral de maio, a tarefa de reconstruir a alternativa eleitoral socialista ao zapaterismo começou no mesmo debate do estado do Estado com o silêncio de Rubalcaba e a sua rutura posterior no momento em que se votou a última resolução. O próximo 9 de julho está prevista a proclamación multitudinaria e pública do candidato (P. Rubalcaba), em uma espécie de desliz freudiano do ZP.

O "eu, já" de Felipe González, referido a uma necessária saída do governo de Rubalcaba candidato, foi recusada cortantemente com um "não, obrigado, não preciso conselhos", que demonstrou que o projeto de reconstrução da alternativa socialista passa não só por superar o zapaterismo, senão também o felipismo de uma boa parte do atual Governo. No primeiro Conselho de Ministros, como porta-voz do mesmo anunciou um pacote de medidas para aliviar a situação de hipotecados, câmaras municipais e empresários, e recordou a existência de 27 projetos de lei elaborados e pendentes, que não poderão ser aprovados já nesta legislatura, limitada a um outono orçamental. O começo da campanha eleitoral e da reconstrução do PSOE chocará com os limites que imponha a nova volta de porca das políticas de ajuste no debate orçamental.

A margem de manobra de Rubalcaba para limitar o alcance da vitória do PP é bastante estreito. Não só não tem outro argumento de importância que o de que o "inevitável" ajuste seria ainda mas duro com um Governo do PP, senão que herda uma erosión de credibilidade que os inquéritos situam em 14 pontos de diferença e que o Movimento 15 M se encarrega de amplificar com as suas mobilizações contínuas.

O manifesto de artistas e intelectuais -exzapateristas na sua maioria- pedindo uma reconstrução da esquerda, para além do PSOE, é uma de tantos sinais indiciarias do convencimento coletivo de que se esgotaram as formas organizativas e políticas herdadas, algo que as dificuldades de EU para rentabilizar o voto descontentamento da esquerda, bem como a sua difícil gestão posterior desse voto em Extremadura, fazem ainda mais patente. Com o adeus de Zapatero abre-se, desta vez sim, inevitavelmente, um novo ciclo para a esquerda no Reino de Espanha.

NOTAS: [1] As actas do debate podem consultar-se em http://www.congreso.es/public_oficiales/L9/CONG/DS/PL/PL_256.PDF  e http://www.congreso.es/public_oficiales/L9/CONG/DS/PL/PL_257.PDF  [2] El País, “Rajoy ganó el debate del estado de la nación por cinco puntos” , 30-6-2011, (http://politica.elpais.com/politica/2011/06/30/actualidad/1309440126_034789.html) e “Rajoy ganó el debate del estado de la nación, según el CIS”, 2-7-2011, (http://www.elpais.com/articulo/espana/Rajoy/gano/debate/estado/nacion/CIS/elpepiesp/20110702elpepinac_7/Tes). Esta visom negativa do debate do estado do Estado –junto com os orçamentos, o mais importante da vida parlamentar- nom fai senom reforçar-se de ano para ano. Segundo o CIS, o verdadero ganhador do debate foi Durán i Lleida (CiU), com um 33,3%, o que também é um indício da preocupaçom de importantes sectores da pequena e mediana burguesia polo afogo creditício que provocárom as políticas de austeridade. [3] Na recente enquisa  de Metroscopia sobre o Movimento 15 M, fica claro que mais de  64% da populaçom simpatiza com o Movimento; que por volta de 80% acredita que o Movimento “tiene razón”; e  63% apoia a exigência da daçom em pago como medio para librar-se dumha hipoteca impagável. Cfr. http://www.metroscopia.es/DatosPublicos/15M_22junio.pdfhttp://www.metroscopia.es/DatosPublicos/15M_22junio.pdf