Rood! (Vermelho!), novo movimento na Esquerda belga

Conferência de Rood (Bélgica) - Foto de Renato Soeiro

Tirado do Esquerda.net (aqui). Rood! (Vermelho!) é uma nova organização política belga de esquerda, na região flamenga. Nasceu no sábado em Antuérpia, como relata Renato Soeiro.




Resultando da autonomização da ala esquerda da social-democracia flamenga, na Rood! se juntam atualmente várias centenas de aderentes e uma rede de cerca de 1800 simpatizantes. O movimento foi lançado simbolicamente no último Primeiro de Maio e a ele se associaram sindicalistas e várias organizações políticas, tais como o Links Socialistische Partij - Parti Socialiste de Lutte, a associação "Socialismo21", a rede verde-vermelha "Leef!" bem como o Socialistische Arbeidspartij.

A conferência aprovou os estatutos, elegeu os órgãos e aprovou um documento programático e várias campanhas políticas a desenvolver em 2012 como resposta à nova situação política decorrente da formação do governo e das medidas constantes do seu programa de austeridade, algo que os belgas não conheciam há um ano e meio, já que, desde que se realizaram as eleições, em Junho de 2010, não havia governo efetivo nem programa.

No final da conferência, uma sessão pública contou ainda com a participação do movimento Occupy Antwerp, bem como de organizações e ativistas locais, nomeadamente dos promotores de um referendo local vitorioso que impediu a realização de uma obra de acesso rodoviário que iria descaracterizar uma parte central da cidade de Antuérpia e cujo projeto vai ter de ser alterado em conformidade com a decisão dos cidadãos.

Como participações internacionais, houve intervenções do partido da Esquerda Europeia e ainda do Bloco de Esquerda sobre a situação em Portugal e da Syriza sobre a Grécia.

A coroa belga outorga 54.000 milhões de euros à banca privada. CADTM e ATTAC interpõem recurso

Artigo tirado de aqui.

O CADTM e a ATTAC interpuseram um recurso em tribunal, para a anulação de um decreto real que concede 54.000 milhões de euros ao Dexia SA e ao Dexia Crédit Local SA.

O que este decreto real (recordemos que a Bélgica tem um regime monárquico) vem fazer é, mais uma vez, transformar dívida privada dos bancos em dívida pública.

A primeira intervenção do Estado belga neste processo sistemático de transferência dos recurso públicos para o sector privado aconteceu em 2008, com um montante de 20.600 milhões de euros transferidos dos cofres do Estado para os bancos – dos quais 2000 milhões serviram para resgatar o Dexia.

A intervenção do Estado para «salvar» a banca privada não foi acompanhada de quaisquer medidas e contrapartidas de controle de operações financeiras. Como seria de prever, os bancos usaram esse dinheiro para continuar a especular e a transformar activos tóxicos em operações especulativas com as dívidas soberanas, voltando pouco tempo depois a encontrar-se numa situação de aperto financeiro.

A prossecução das actividades especulativas do Dexia acaba por atingir o desfecho inevitável, provocando o colapso financeiro. Em Outubro de 2011 o grupo Dexia entra em falência e é decomposto em três novas entidades: Dexia Holding, Dexia Banque Belgique e Dexia Crédit Local. O Dexia Banque Belgique é nacionalizado. A França, a Bélgica e o Luxemburgo chegam a acordo para fornecer uma garantia de 90.000 milhões de euros sobre os activos do grupo Dexia. 60,5% deste montante é assumido pela Bélgica, o que equivale a 54.000 milhões de euros – 15% do PIB belga. A França compromete-se com 6.650 milhões de euros – menos de 1% do seu PIB.

A dívida pública belga vê-se assim insuflada num grau insustentável, que inevitavelmente dará origem a novas medidas de austeridade. Ao mesmo tempo, crescem os argumentos de ilegitimidade da dívida pública belga. Esta situação justifica a tentativa de anulação do decreto real em sede de justiça.

Para que se compreenda bem todas as implicações da iniciativa do CADTM e da ATTAC, acrescente-se o seguinte esclarecimento: o Estado belga acaba de fazer sair uma lei que obriga todos aqueles que instauram um processo em tribunal e o perdem a pagar uma indemnização de mais de 11.000 euros ao Estado (se o processo for colectivo, como é o caso vertente, cada um dos elementos do colectivo terá de pagar essa quantia). Por outras palavras, a administração da justiça belga passa a ser uma espécie de roleta russa onde apenas podem jogar os ricos.

O primeiro banco europeu a desaparecer, vítima da dívida

Eduardo Febbro. Artigo tirado de Carta Maior  (aqui).

Em 2008, França, Bélgica e Luxemburgo injetaram 9 bilhões de dólares para resgatar o Dexia da bancarrota. Agora, a situação do banco piorou e o governo belga decidiu criar o que se conhecem com uma « bad bank », ou seja, uma estrutura na qual se colocam os ativos tóxicos para serem liquidados. A fórmula já foi empregada nos anos 80 com a dívida mexicana e nos anos 2000, nos EUA, com os créditos hipotecários.


Os números vermelhos seguem espreitando as bolsas e instituições financeiras europeias, ao mesmo tempo em que a inquietude cresce diante dos sinais cada vez mais evidentes de que uma nova fase recessiva pode envolver os países da União Europeia. O ponto fraco volta a ser a crise da dívida desencadeada pela Grécia e um banco já salvo da falência em 2008 pelo aporte de fundos públicos. Trata-se do banco franco-belga Dexia, uma entidade exposta a uma acumulação alarmante de ativos gregos e créditos podres que chegam a 133 bilhões de euros.

Em 2008, França, Bélgica e Luxemburgo injetaram 9 bilhões de dólares para resgatar o Dexia da bancarrota. Agora, a situação do banco piorou e o governo belga decidiu criar o que se conhecem com uma « bad bank », ou seja, uma estrutura na qual se colocam os ativos tóxicos para serem liquidados.

A fórmula já foi empregada nos anos 80 com a dívida mexicana e nos anos 2000, nos EUA, com os créditos hipotecários. Ninguém esconde agora que se trata de um desmantelamento progressivo deste banco que se converte assim no primeiro banco europeu a desaparecer vítima da crise da dívida. Pascal Cardineaud, representante sindical francês no Dexia, comentou que « esse é o fim do caminho. Ninguém sabe a esta altura quais serão os impactos sociais». Ainda que a crise grega seja uma das causas de hecatombe, uma análise mais detalhada da situação mostra que o Dexia paga o tributo dos piores vícios do liberalismo e de sua falta de regulação. O banco belga participou das piores operações financeiras com de crédtios de alto risco outorgados a muitas comunidades francesas, norteamericanas, gregas, italianas e portuguesas.

Esses empréstimos podiam ser concedidos com juros fixos ou variáveis. No segundo caso – e aí está o problema – os juros estavam calculados em função da paridade entre o euro e o franco suíço. Mas desde alguns meses a moeda suíça começou a subir de cotação e, por conseguinte, começou a subir também o montante dos empréstimos outorgados. As comunidades não puderam pagar e o Dexia ficou com ativos podres, que representam hoje cerca de 50% de sua carteira. E os fundos públicos voltam a ser cobiçados agora para pagar os males do liberalismo. O primeiro-ministro belga, Yves Leterme, explicou que « houve um acordo para isolar as cargas do passado com, se for necessário, o uso de garantias dos estados da Bélgica, França e Luxemburgo para garantir a atividade ».

Várias fontes financeiras especulavam a respeito de uma nova intervenção com fundos da França, Bélgica e Luxemburgo. Falava-se de um pacote de resgate de 7 bilhões de euros. A crise é muito profunda e não passa um dia sem que surja uma nova frente explosiva. Os mercados estão obcecados com o que hoje se chama « o perigo grego », ou seja, «o agravamento da crise da dívida grega e sua consequente ampliação para toda a zona euro. Atenas ainda não recebeu o sinal verde para obter um novo empréstimo considerado como de vida ou morte a fim de evitar a quebra do país. No início da semana, os ministros de financças da zona euro exigiram de Atenas novos esforços orçamentários como condição prévia para outorgar novos créditos.

O panorama é de causar calafrios, tanto pelos níveis de irresponsabilidade que as autoridades públicas autorizaram aos bancos como pela conjunção de cifras negativas. Os males da Europa repercutem no planeta. Os analistas estimam que os problemas pelos quais passa o Ocidente explicam em parte o menor rendimento da economia chinesa. Segundo o FMI, a China crescerá 9,5% em 2011 e 9% em 2012, em função da diminuição de suas exportações para o Ocidente em plena debacle bancária e econômica. A China conheceu um período consecutivo de sete anos de crescimento superior a 10%, mas os produtos marcados pelo selo « Made in China » se chocam com as realidades das economias dos Estados Unidos e da Europa. Contudo, a máquina exportadora chinese segue gozando de muito boa saúde. Em abril deste ano, Pequim exportou 155 bilhões de dólares, o que equivale a um aumento de 29% em relação ao mesmo período do ano anterior. A fratura, hoje, está no Ocidente, e sua origem residen no viciado e impune sistema financeiro e bancário.

Bélgica contra Paris e Berlim: "Assim é complicado viver"

Nova tirada de aqui.

O ministro dos Negócios Estrangeiros belga diz que as vantagens que os alemães tiram da UE devem ser compensadas pelo apoio aos eurobonds. Foto MNE belga.

“Assim é complicado viver!”, desabafou o ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Olivier Chastel, ao constatar em entrevista ao jornal bruxelense Le Soir que “a Europa já só toma decisões depois de uma cimeira franco-alemã”.

  Publicada no dia em que o Eurogrupo tenta mais uma vez estabelecer as condições de aplicação do resgate à Grécia, a entrevista não surge como um caso isolado a contestar o domínio de Paris e Berlim sobre as questões da crise e o bloqueio dos eurobonds. Desde que a Finlândia se entendeu directamente com a Grécia sobre a questão das garantias para o resgate, as vozes “contestatárias” na União contra a política “do eixo” soam cada vez mais altas.

“As vantagens que a Alemanha tira da União devem ser compensadas pela aceitação dos títulos de dívida europeus (eurobonds) pela própria Alemanha”, disse Chastel na sua entrevista a Le Soir. O ministro belga dos Negócios Estrangeiros afirmou ainda que “o facto de os grandes Estados da União quererem manter o poder sobre as questões económicas e financeiras bloqueia a solução da crise”.

A entrevista do chefe da diplomacia belga foi publicada no dia em que os ministros das Finanças dos países da Zona Euro procuram mais uma vez concretizar as fórmulas práticas de resgate à Grécia no seguimento da recente e “frustrante” cimeira de Paris entre Merkel e Sarkozy, recorrendo a adjectivos que circulam nos corredores das instituições europeias.

Jacek Rostowski, ministro das Finanças da Polónia, país que assume a presidência rotativa da União, afinou praticamente pela tese de Castel. Segundo ele, existe um risco de “dissolução da Zona Euro” e “as elites europeias, incluindo a alemã, devem decidir se querem que o euro sobreviva, ainda que a um preço elevado, ou não”.

Os ministros do Eurogrupo gastaram os trabalhos de quarta-feira a tentar encontrar uma solução para o que a maioria deles, segundo se diz, considera ser um “problema” levantado pelo recente acordo bilateral entre a Grécia e a Finlândia para a participação de Helsínquia no resgate. No momento em que a questão das garantias é “a prioridade das prioridades”, segundo Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, Atenas e Helsínquia acordaram em que as garantias gregas serão em dinheiro líquido, solução que indispôs França, Alemanha, Barroso, Rompuy, o BCE e o comissário Olli Rehn. Responsáveis franceses e alemães dizem que os outros países também discordam do entendimento bilateral mas sabe-se que pelo menos a Áustria, a Eslováquia e a Holanda tentaram “aproveitar a boleia” para negociar acordo semelhante com Atenas.

O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, garantiu que “a solução está próxima”, presumindo-se que resulte da imposição franco-alemã. A França afirma que o que está em causa no resgate à Grécia é o acordo estabelecido em 21 de Julho, “e nada mais do que esse acordo”, pelo que “só podem existir acordos bilaterais com a aceitação de todos os países”. A Alemanha afirmou exactamente o mesmo.

A Grécia, por seu lado, debate-se com as pressões de todos os lados e, dando um sinal da inquietação pelas exigências que estão a ser feitas ao país, o seu ministro das Finanças declarou que o governo de Atenas não aceitará dar como garantias “activos reais, fundiários ou partes de empresas”. Pressupondo-se, segundo um diplomata ao serviço de uma instituição europeia, que “afinal sempre há quem cobice as ilhas gregas”.

Dívida espanhola e italiana continua sob ataque

Tirado de Esquerda.net (aqui).

Os juros da dívida italiana e espanhola estão a subir no mercado secundário e as bolsas continuam em queda por causa das perspectivas pouco animadoras para a economia dos EUA. Líderes europeus querem acelerar o novo empréstimo à Grécia e mantêm a austeridade como receita.

Zapatero interrompeu as férias para tentar acalmar os mercados, mas já poucos acreditam que os juros irão descer. Foto Parlamento Europeu

Itália e Espanha já têm de pagar juros acima dos 6% nas obrigações a dez anos e a diferença no prémio de risco em relação à Alemanha disparou após a reunião da UE na semana passada. O que significa que estão muito próximos da situação em que Portugal e a Irlanda se encontravam antes da intervenção da troika. Ou seja, o risco do efeito dominó na crise da dívida europeia está agora a confirmar-se: os analistas da Eurointelligence dizem que a Bélgica está na mesma situação que a Espanha atravessou em Julho e a França imita a situação belga de há um mês. "E a ameaça está a avançar em direcção ao núcleo central", diz este relatório diário da análise dos mercados financeiros.

A situação de emergência fez o primeiro-ministro espanhol interromper as férias para reunir de urgência com a ministra das Economia. Zapatero falou com o Presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy para tentar apressar a concretização do empréstimo à Grécia e os mecanismos de apoios ao Fundo Europeu para financiar os países em risco de insolvência.

No mesmo sentido, Durão Barroso emitiu um comunicado esta quarta-feira, onde defende que “é essencial agir rapidamente, pondo em prática tudo o que foi decidido pelos dirigentes da zona euro e enviando um sinal sem ambiguidade mostrando que a zona euro vai resolver a crise da dívida soberana com os meios adaptados à gravidade da situação”.

Por seu lado, Silvio Berlusconi optou por esperar pela hora de fecho das bolsas para fazer um discurso no Parlamento, onde apelou à aprovação rápida da reforma fiscal e das leis do trabalho. Ainda no mês passado, os deputados italianos aprovaram um pacote de austeridade que afectará sobretudo os mais pobres. O objectivo era o mesmo - "acalmar os mercados" - mas o resultado da receita foi exactamente o oposto.

A aposta nas medidas de austeridade continua a ser o rumo que conduz a política europeia, apesar de agravarem a recessão numa altura em que os sinais da economia norte-americana fazem prever que não haja crescimento em breve na economia mundial. Uma das mudanças dadas como certas na zona euro é o afastamento do seu porta-voz Jean Claude Juncker, entregando a coordenação da zona euro a Van Rompuy. Segundo o Le Monde, a ideia veio de Sarkozy e será incluída na proposta conjunta que franceses e alemães irão fazer ainda em Agosto para reforçar a coordenação entre os países do euro