25/10/2011

Argentina: como Cristina Kirchner virou o jogo

Sergio Ferrari. Artigo tirado de Outras Palavras (aqui). O artigo analisa a impressionante vitória duma esquerda hegemónica em praticamente todo o sul de América, que faz empalidecer a esquerda europeia em horas baixíssimas. Na informação em directo da jornada eleitoral em Argentina a cadeia Telesur contou cos comentários de Atílio Borón (reconhecido altermundista e partícipe dos FSM), intervenções de cidadãos e deu conta da impresionante participação activa da mocidade. Cristina Kirchner foi releita com um impresionante 54% dos votos, quer dizer quase 40 pontos mais que o segundo candidatável (também de esquerda) que recebeu 16%. A direita do "corralito" a pesar de contar com mídias potentíssimos como o Grupo Clarín sofreu um grande calote.  Os partidos clássicos (homologáveis ao PPSOE do Reino de Espanha) recebêrom no caso dos Radicais de Alfonsín (filho) apenas 12% dos sufrágios e Dualde ficou por baixo de 5%. Já há tempo que intelectuais como Xosé Manuel Beiras vêm teimando em que América do sul é a vanguarda da mudança histórica no nosso planeta.



Neste domingo (23/10), os argentinos irão às urnas para as eleições presidenciais e legislativas. Se se confirmarem as tendências registradas nas consultas primárias de 14 de agosto, que deram 50% dos votos à atual presidenta Cristina Fernández de Kirchner, ela será reeleita no primeiro turno. Dará continuidade não apenas a seu primeiro mandato, mas aos oito anos de projeto “kirchnerista”, que inclui também o período de seu falecido marido, o ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007).

Como explicar esta eventual reeleição, quando apenas três anos atrás o país se debatia numa profunda “crise do campo” que pareceu condenar a viabilidade de seu projeto? Uma das chaves de interpretação “passa justamente pelas conquistas no próprio campo” explica, na entrevista a seguir, o engenheiro agrônomo Guillermo Martini, subsecretario nacional da Agricultura Familiar do ministério do mesmo ramo. Num país em que a indústria foi severamente afetada por décadas de abertura aos produtos importados, a produção agrícola tornou-se essencial para ampliar a produção de riquezas – e, a depender das decisões adotadas, distribuí-las.

Quase ignoradas no Brasil, algumas políticas adotadas no país vizinho reduziram o poder do agronegócio tradicional, e alargaram o da pequena agricultura. Percebendo-se incapaz de enfrentar sozinho os grandes agricultores, o governo decidiu elaborar Planos Estratégicos Agroalimentares e Agroindustriais. Mas, ao contrário do que normalmente ocorre, não restringiu o debate sobre eles aos grandes proprietários. Convidou pequenos agricultores, universidades, mulheres camponesas. Construiu, como resultante, políticas muito mais inclusivas. Elas foram complementadas por medidas como o aumento dos salários e aposentadorias, a criação de uma modalidade de “Bolsa Família” e a extensão dos benefícios da Previdência Social a um número muito maior de beneficiários.

Alguns dos experimentos vividos pela Argentina estendem-se à democracia. Em agosto, um sistema original de prévias, para a escolha de candidatos, arranhou, ainda que superficialmente, o monopólio da representação exercido pelos partidos políticos.

Mestre em Ciências Sociais com especialidade em estudos agrários, Guillermo Martini integra uma geração de militantes políticos e sociais perseguidos durante as ditaduras; excluidos nos governos neoliberais pós-ditadura; e protagonista desde a chegada de Nestor Kirchner ao governo em 2003. Hoje aos 57 anos, o subsecretario da agricultura familiar, iniciou sua militância na Juventude Universitária Peronista (JUP), na Universidade Nacional de Rosario. Preso político durante a ditadura, passou cinco anos nos carceres de Rosario e La Plata Coronda. Na mesma época, perdeu um irmão, assassinado pela ditadura. Quando recuperou sua liberdade, voltou à militância política e social. A nova etapa aberta com a chegada de Cristina Fernández de Kirchner ao governo permitiu-lhe assumir diferentes funções públicas. Exerceu-as no ministério do Trabalho e no Instituto de Cooperativas, antes de dirigir o órgão responsável pelas políticas para a pequena agricultura. A suas responsabilidades do governo acumula a de coordenador da Corrente Agrária Nacional e Popular – a Canpo.

Em pouco menos de quatro anos, Cristina Kirchner passou da da crise do campo, que quase custou seu mandato em 2008 à reeleição praticamente assegurada. Como entender esse contraditório processo político?

Logo após ser eleita com 47% dos votos, a nova presidente procurou implementar um sistema para aumentar os impostos sobre as exportações. Os setores concentrados da economia e seus representantes políticos encontraram a desculpa que buscavam para frear o processo de desenvolvimento nacional com redistribuição de renda, que o governo impulsionava. Sob liderança dos monopólios da comunicação, articulou-se uma campanha que cresceu entre a sociedade e tinha objetivo latente de destituir da Presidenta ou bloquear seu modelo de desenvolvimento. Bloqueios indiscriminados nas estradas, desabastecimento das cidades, ameaças e ataques diretos tornaram-se comuns. Uma operação orquestrada pela maioria conservadora da agricultura argentina, herdeira da velha oligarquia fundiária, defensora das ditaduras militares.

Capitalizando eventuais erros políticos do Governo?

Erros políticos e de comunicação do governo – que perdeu temporariamente a batalha cultural e o que havia sido a marca do peronismo na história: mobilização nas ruas e iniciativa politica. Nesse momento, os conservadores converteram-se em hegemônicos no discurso e se apropriaram do imaginário histórico-emotivo do povo argentino. As mobilizações lideradas pelos proprietários rurais e os bloqueios das estradas estavam ornadas de bandeiras argentinas. Cantava-se o hino nacional permanentemente. Ostentavam-se imagens da Virgem Maŕia. “Todos somos o campo” foi um slogan adotado até mesmo por algumas áreas urbanas.

Como se reverteu a situação?

Houve vários fatores. No campo, o governo criou espaços institucionais específicos para atender os pequenos e médios produtores – muitos dos quais haviam apoiado os grandes exportadores durante a crise, numa atitude suicida. Em paralelo, a recuperação produtiva e da capacidade aquisitiva da população chegou ao mundo rural, graças a medidas redistributivas de forte impacto social. Entre elas o aumento do salario real; a renda universal por filho [semelhante à Bolsa-Família]; o direito pensões para idosos que que não puderam contribuir com a Previdência; o aumento significativo do valor das aposentadorias; o forte apoio para aos produtores locais. Tudo isto, em um novo clima de diálogo, permitiu desarmar a tentativa de golpe contra a presidenta. E reconduzir à situação favorável que indicam agora as pesquisas.

Ressalto, nesse processo de reversão de tendências, uma novidade: o processo de eleições primarias para escolha dos candidatos, implementado pela primeira vez na Argentina e pioneiro na América Latina. Ele consolida algumas formas efetivas de democracia direta. Mostro um forte apoio do setor rural ao atual modelo de produção diversificada, integrada nacionalmente.

[Nota da Redação: Em 14 de agosto, a Argentina viveu uma experiência política inovadora, dentro dos limites da democracia representativa. Houve eleições primárias para definição de todos os candidatos ao pleito deste domingo: dos postulantes à presidência da República aos que disputam uma vaga de deputado. Algumas das características do processo questionam vícios do sistema representativo. Todos os partidos foram obrigados a realizar as prévias. O voto não se limitou aos membros dos partidos: foi aberto a todos os cidadãos (e obrigatório). Aceitou-se candidaturas de cidadãos não-filiados a partidos. Para apresentar uma “chapa” de candidatos, e concorrer às prévias, não era preciso ter a concordância da direção de um partido – mas, sim, o apoio de 2% de seus filiados, em cada província. Para informações técnicas, veja site oficial da iniciativa].

Como pode medir, com certa objetividade, esse apoio que você menciona?

Dos dados que considero contundentes. Nas zonas de economias regionais, basicamente produtoras de alimentos, a presidenta obteve uma média de 65% dos votos. Nas zonas dos pampas, que produzem commodities, não menos de 40%. Há apenas três anos, o movimento opositor do campo parecia levar a melhor sobre o governo. Agora, friso que a chapa da presidente, com 50,21% dos votos nas primárias, deixou muito atrás os outros candidatos: o dirigente radical Ricardo Alfonsin (12,2%); o ex-presidente peronista dissidente, Eduardo Duhalde (12,12%); o candidato socialdemocrata, Hermes Binner (em torno de 10%) e outro dirigente peronista também dissidente Rodriguez Saá, (8%).

Existem hoje, no campo, atores políticos não presentes há três anos?

Surgiu e cresce rapidamente uma corrente que chamamos de “político-setorial”, nascida justamente em 2008 e composta por setores vinculados a agricultura. Chama-se Corrente Agraria Nacional e Popular (CANPO). Apoia o governo no campo mas, ao mesmo tempo, lança iniciativas e apresenta propostas às políticas institucionais. Enriquece o debate nacional neste setor. É composta por milhares de agricultores, intelectuais, professores, pesquisadores e funcionários. No ato de constituir, mais de 12 mil participantes entregaram ao governo proposta para uma nova ruralidade. Ou seja, um projeto que supere o papel histórico da Argentina como mero produtor de matérias primas e grãos básicos, para transformá-la em um produtor de agro-alimentos, com valor agregado no próprio pais. E que contribua para resolver as necessidades de alimentação da população da América Latina e do mundo, mas garanta também esse valor agregado indispensável, para a criação de emprego e desenvolvimento local. Proposta totalmente viável se pensarmos que o PIB agropecuário de 2010 aumentou 321%, em relação a 2002. E que a recuperação sustentada no setor permitiu passar de 14 milhões de hectares hipotecados no campo, quando Nestor Kirchner chegou ao governo, a apenas 600 mil, atualmente. Isto indica que o setor foi reforçado após os terríveis anos de desintegração neoliberal das últimas décadas do século passado, que explodiu em toda sua magnitude na crise de 2000.

Quais as perspectivas para o futuro da agricultura?

No cenário de uma bonança econômica sustentada, com um crescimento de 70%, em 8 anos, o governo convocou o conjunto dos setores vinculados à agricultura para a discussão e elaboração do Plano Estratégico Agroalimentar e Agroindustrial 2010-2011. Um processo participativo, federal, de consulta ampla, no qual participam as províncias; 53 faculdades; 140 câmaras empresariais; 300 representantes do setor econômico e social; mulheres do campo; escolas agrotécnicas; professores. Um rico processo em curso, que é visto como uma conquista participativa a mais.

São significativas também as vozes argentinas que criticam o governo, argumentando favorecer os grandes setores da agro-exportação com consequências nefastas para o solo e a biodiversidade. Qual é sua visão sobre isso?

As situações de concentração econômica e seu impacto sobre o meio ambiente, produzidas pelo modelo tradicional de agroexportador são reais. O modelo tecnológico predominante – uso intensivo de agroquímicos e variedades transgênicas – está consolidado e produz graves consequências sobre a esfera social e ambiental: êxodo rural, desmatamentos, poluição. Deter esta situação e revertê-la, exige impor limites legais a este modelo e aprofundar o modelo de agricultura familiar, produtora liquida de produtos agroalimentares, num esquema ecologicamente sustentável, baseado na mão de obra local, com valor agregado. É meu trabalho como subsecretario do setor. Nesse sentido, estamos trabalhando sobre uma lei de terras e de arrendamentos rurais, leis de uso do solo e ordenamento territorial.
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