28/04/2010

Eleiçons no Reino Unido: todos a aforrar, até reventar

Michael R. Krätke

É possível que nas eleiçons do vindouro 6 de Maio se rompa o predomínio dos dous grandes partidos na Cámara Baixa británica, mas nom se porá fim à crise orçamentar e financeira.

A Grande Bretanha segue sendo um dos pesos pessados da Uniom Europeia, assi como um membro do Clube do G8 e umha das potências do G20. Sob o mandato dos seus três últimos primeiros ministros, Thatcher, Mayor e Blair, celebrou o ultraliberalismo os seus maiores triunfos e chegou a empolairar-se como verdadeira normalidade da vida política. A estrutura económica e social británica transformou-se radicalmente. Em 2008 irrumpeu umha crise imobiliária de gestaçom caseira que aginha virou em crise financeira e que dificilmente parece superável agora como crise orçamentar.

Em 2009 fixo-se visível toda a magnitude da Cámara dos Comuns. Mais dumha quarta parte dos deputados laboristas e conservadores tenhem que renunciar agora a renovar os seus escanos e dar contas perante os tribunais de justiça. Os liberal-democratas, o Partido Nacional escocês e os Verdes podem aguardar ganhos eleitorais avondos como para tirar aos dous grandes partidos estabelecidos a maioria necessária para governar. Diria-se que se perfila no horizonte um final provisional do sistema bipartidista. A crise económica bateu na Grande Bretanha dum modo particularmente duro: o seu sector financeiro, de todo ponto sobredimensionado, foi de megaqueda em megaqueda, e o governo de Gordon Brown, de resgate bancário em resgate bancário. À City financeira de Londres foi-lhe bem, e de novo tem o aguilhom aguçado. O morto pagou-no todo o país, que rematou com umha gigantesca montanha de dívidas, por volta de 180 mil milhons de libras, e com um déficit orçamentar de dimensons gregas. A libra esterlina perdeu desde 2008 mais dum quarto do seu valor, mentres inça o buraco na balanaça comercial exterior, reflectindo o declive da própria indústria.

A promesa de Cameron

A crise encarregou-se de revelar as debilidades fundamentais do espantoso mundo novo do mercado ideado polo Novo Laborismo. Com a soa venda de derivados financeiros nom se pode pretender sucesso nengum a longo prazo. Tal é o transfondo dos "Manifestos" com que laboristas, conservadores e liberal-democratas pretendem atrair aos eleitores. Ao jeito do Velho Laborismo, Gordon Brown promete agora justiça para todos, descobre o senso e o propósito dumha política industrial ativa e de costas à política de privatizaçons que o seu próprio governo veu pondo por obra nos últimos anos. Os Tories fantaseiam com menos Estado, menos impostos, mais iniciativa privada, mais "sociedade civil". Ambos partidos querem reduzir o déficit orçamentar, e fazê-lo drasticamente de aqui a 2014. Para lográ-lo, a direçom laborista prentende aumentar as contribuiçons para a segurança social, o que os Tories reputam umha polítca de postos de trabalho. Tamém poderia pensar-se em impostos sobre o valor acrescentado, mas todos calam pudurosamente ao respeito.

Em comparaçom, os liberal-democratas tenhem propostas concretas com respeito da crise orçamentar. Na Grande Bretanha, como por toda a parte, o Estado perde ano após ano milheiros de milhons de recaudaçom fiscal, porque aforra-se no aparato administrativo do fisco. Na última fornada, aqui "aforrárom-se" mais de 20.000 funcionários de fazenda. Nom é, pois, extranho que o Estado británico perda agora anualmente 40 mil milhons de libras a causa da ocultaçom e do fraude fiscais. Porém o que está fixe para os partidos é mais bem umha disputa ideológica burlesca sobre distintas variantes dum programa ultraliberal.

Em 1979, Tony Blair prometera um referendo sobre a Lei Eleitoral e nomeara umha Comissom independente que recomendou umha mudança no sentido dumha representaçom proporcional; deu em nada. Quando em 2009, com o escándalo dos gastos dos deputados, o país sacudiu-se por umha treboada de indignaçom, Brown, o sucessor de Blair, tirou todavia da cartola das boas intençons o assunto da Lei Eleitoral; mas aí ficou a cousa. O único que neste assunto é capaz de propor o dirigente David Cameron é umha promesa de rebaixar o número de deputados na Cámara dos Comuns de 650 a 500. Menos Estado, menos Legislativo, tal é a premissa.

O ganhador perde

A lei eleitoral maioritaria británica segue o princípio de que o ganhador fica com todo, e as almas componhedoras resulta-lhes muito atrativa porque dirime hipoteticamente dum modo claro as correlaçons de forças. Agora mesmo, o que fai é gerar cálculos absurdos. Para relevar aos laboristas, os Tories deveriam ganhar 117 escanos mais, cousa que a sua atual quota nos distritos eleitorais fai barruntar como pouco menos que impossível. Com o atual sistema eleitoral poderia chegar a dar-se que o partido mais forte, com o maior número de sufrágios obtidos, alcançara o maior número de representantes, enquanto que, em troca, o que obtivera em total menos votos, pudera fazer-se com o maior número de escanos. Os liberal-democratas de Nick Clegg, ao que os inquéritos pronosticam agora mesmo entre 32 e 34 por cento dos votos, nom ganhárom nada em muitos destritos eleitorais, nas últimas eleiçons de Maio de 2005, a pesar de terem entre 30 e 40% dos votos. Se se dera um empate entre os dous grandes - um hung parliament, sem clara maioria, deveria formar-se um governo maioritário ou negociar-se umha colaçom, o que poderia dar à política británica um cotifom europeizante.

Mas, propriamente falando, quê opçons é que se apresentam perante os británicos? Trata-se da economia, trata-se do imponhente monte de dívidas, do tipo de política de aforro que cumpriria pôr por obra nos próximos cinco anos, trata-se da crise imobiliária e do sobreendividamento privado, da pérdida de postos de trabalho no sector público e no privado. Todos os partidos tratam de ganhar-se a qualquer preço a confiança dos mercados financeiros e das agências qualificadoras do risco nos títulos da dívida británicos; nom se vê, contodo, o menor indício dumha preocupaçom a sério pola regulaçom efetiva do setor financeiro. Todos querem manter as tropas no Afeganistám.

O Partido Laborista quere carregar um pouco mais as tintas sobre os arquiricaços com um imposto sobre os bonos, quiçais tamém com algum gravame aos bancos. Resulta o que resulte das furnas, hai que aforrar, aforrar até reventar. O reventom é já visível. Aos poucos setores do país que ainda funcionam a meias - como as universidades- estrangulará-se-lhe com o aforro. Como o previsível efeito de que se verám forçados a seguir transformado-se, mais ainda, se cabe, em máquinas de mercadotécnia e de ganhar dinheiro. Mui em linha da ideia novolaborista dum modelo empresarial para o setor público. Ainda se perdem o poder, o seu legado segue em pé.

Michael R. Krätke, é professor de política económica e direito fiscal na Universidade de Ámsterdao, investigador associado ao Instituto Internacional de História Social dessa mesma cidade e catedrático de economia política e diretor do Instituto de Estudos Superiores da Universidade de Lancaster no Reino Unido.

Artigo tirado deste site.

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